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216.775 Trabalhos sobre Outras. Documentos 98.071 - 98.100

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CIVIL DA COMARCA DE MINAS GERAIS/MG

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CIVIL DA COMARCA DE MINAS GERAIS/MG

    uniarp55.png Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP 82.798.828/0001-00 NPJ - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Rua Victor Baptista Adami, n° 800 - Bloco D - Centro Cx. Postal 232 - CEP: 895000-000 - Caçador - SC Fone/fax (0xx49) - 3561-6218 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CIVIL DA COMARCA DE MINAS GERAIS/MG RT n° 0006/2015 ISMAEL FERREIRA, pessoa física, já qualificado nos autos supra, neste ato representado por seu administrador GILBERTO AMARANTES, também

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    Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/2/2018 Por: Alle Freitas
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO VERDE – GOIÁS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO VERDE – GOIÁS. BRUNO OLIVEIRA, brasileiro, empresário, casado, CPF nº 000.000.000-00 e sua esposa PAULA OLIVEIRA, brasileira, enfermeira, CPF nº 111.111.111-11, residente e domiciliados, na Rua dos Sonhos, Qd- 01, Lt- 02, Parque das Flores Rio Verde – Goiás, neste ato representado por seus advogados, nos termos do mandato incluso, com endereço profissional na Av. Formosa nº 49, Centro, Rio

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    Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: herikapablo
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – CAPITAL CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ENFITEUSE, inscrito no CNPJ sob nº ..., situado na Rua ..., nesta cidade, representado por seu síndico, MANUEL..., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., ,inscrito no CPF sob nº ..., residente na rua..., na cidade de ..., por seu advogado, com endereço profissional na rua..., para fins do

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    Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: Pabloc
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA... DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE... Processo n ° ... ANTONIO DA SILVA JUNIOR representado por sua genitora ISABEL DA SILVA , nacionalidade, estado civil, profissão, CI, CPF, endereço, por seu advogado, com endereço profissional, nos autos da AÇÃO INDENIZAÇÃO, que tramita pelo rito _________, movida por WALTER COSTA , nacionalidade, estado civil, profissão, CI, CPF, endereço, inconformado com a respeitável sentença de folhas ____,

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    Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/8/2014 Por: lucinanda
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO

    SQUINZARI & MARTINS ________________ SOCIEDADE DE ADVOGADOS OAB/SP 19.617 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO .... PROCESSO N.º CONTROLE Nº REF.: DEFESA PRELIMINAR Juvenal de Souza , brasileiro, solteiro, instalador, portador da cédula de identidade RG nº e inscrito no CPF/MF sob o n, residente e domiciliado na; nos Autos do Processo em epígrafe, que tramita por este Douto Juízo e respectivo Cartório, neste ato representado por seu advogado e defensor ao final assinado (procuração

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    Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/2/2019 Por: DTMA
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... ° VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS NO ESTADO DE MATO GROSSO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... ° VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS NO ESTADO DE MATO GROSSO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … ° VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS NO ESTADO DE MATO GROSSO Processo nº Autor: KAKO ANTIBES Réu: VAVÁ SEGUROS LTDA VAVÁ SEGUROS DE SAÚDE LTDA, personalidade jurídica inscrita no CNPJ nº, endereço eletrônico, com sede na cidade de Campinas-SP, na Rua, nº, CEP, e filial na cidade de Goiânia-GO, na Rua, nº, CEP, com endereço onde recebe citações e intimações, à presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/6/2020 Por: Juuventina
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PITANGA - ESTADO DO PARANÁ.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PITANGA – ESTADO DO PARANÁ. ELIETE, já qualificada nos autos que lhe move o Ministério Público de Pitanga, neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável sentença que a condenou como incursa nas penas do art. 155, § 4º, II, do CP, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com

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    Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/7/2014 Por: 741741
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo nº _____/____ ANTONIO, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, (peça correta: 1,0 ponto) com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I - DOS

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    Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/9/2013 Por: rosanen
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA DA COMARCA DO DISTRITO FEDERAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA DA COMARCA DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO nº. ... JOÃO DE TAL, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos autos do processo-crime, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS (OU SOMENTE MEMORIAIS), pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: O réu

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    Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: paulamessias
  • EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PROCESSO Nº Fulano, devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS que lhe move, fulano e beltrano, menores impúberes devidamente representados por sua genitora fulana, por meio de sua advogada signatária, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, oferecer CONSTESTAÇÃO com fulcro nos Art. 335 do CPC, expondo e requerendo o que segue. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, por tratar-se de pessoa juridicamente

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    Tamanho do trabalho: 3.029 Palavras / 13 Páginas
    Data: 11/6/2019 Por: nival
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SINOP/MT

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SINOP/MT

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SINOP/MT REFERENTE PROCESSO N.º XXXX AUTORA: XXXXXE, RÉ: Municipio de sinop e outros ou notificações referentes ao presente feito. A PARTE autora procurou meus presentes serviços, para dar continuidade no feito do referido processo, para que seja garantida a finalidade da proteção do Estado na defesa de direitos e deveres postulados em juizo. Cumpre ressaltar que a parte tem um processo em andamento

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    Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/9/2018 Por: moises500
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE FORMOSA GOIÁS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE FORMOSA GOIÁS. PROCESSO N° FERNANDO PAULO DINIZ, já qualificado nos autos que move em face a LOJA CASAS MARIA, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, inconformado com a sentença de folhas, com fundamento no artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil interpor: APELAÇÃO Requerendo o seu recebimento e após as providências de praxe, o envio dos autos para

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    Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: juniortropical
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MAR AZUL - ESTADO X.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MAR AZUL – ESTADO X. CAIO DA SILVA NUNES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº.......... e do CPF nº............., residente na rua........, nº..., do município......., ............ . Vem por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na rua..., n°..., município..., onde doravante deverão ser encaminhadas as intimações do feito, consoante o art. 39, I, CPC,

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    Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/9/2014 Por: stephaniedepaula
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITÁPOLIS, DO ESTADO DE SÃO PAULO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITÁPOLIS, DO ESTADO DE SÃO PAULO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITÁPOLIS, DO ESTADO DE SÃO PAULO ROSIMEIRY AMORIM DA SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº63.028.252-3, CPF nº013.131.584-61, e JOSÉ CÍCERO PALMEIRA, brasileiro, casado, auxiliar geral, portador do RG nº922419 AL-SSP, CPF nº677.656.884-72, ambos residentes e domiciliados na Rua da Lua, nº121, Jardim do Sol, Itápolis/SP., CEP.14.900-000, por sua advogada e bastante procuradora, que esta subscreve, nomeada pelo Convênio de

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    Tamanho do trabalho: 2.566 Palavras / 11 Páginas
    Data: 22/1/2019 Por: Miriana Amatto
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através do seu representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e com base no inquérito policial de número xx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de Caio Sobrenome, nacionalidade, profissão, estado civil, nascido aos dia, mês e ano, RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado endereço completo,

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    Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2016 Por: Aline Borges
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS 10 LINHAS INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCA LTDA., Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica -------------, domiciliada com sede na Cidade de São Paulo, Código de Endereçamento Postal----------, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com escritório na----------, bairro, município, onde receberá intimações, vem, a presença de Vossa Excelência propor a presente EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL DA QUANTIA CERTA Em face

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    Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2014 Por: 20111979
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE..... ESTADO DE..... FULANO, brasileiro, separado, inscrito no CPF, nascido em, residente e domiciliado, vem a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Contra ........, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ , com sede na tendo em vista os fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos. I – DOS FATOS 1. O autor, no dia 25

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    Tamanho do trabalho: 4.397 Palavras / 18 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: cintyaporton
  • EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA CAPITAL

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA CAPITAL–RJ VALENTINA SORAES, brasileira, solteira, fisioterapeuta (desempregada), com CTPS nº 1234, serie 110/RJ, RG 11243686, CPF 201.666.999-0, domiciliada rua das acácias, numero 155, apto 804, Méier, Nova Friburgo, CEP: 22.222-040, por seu advogado que esta subscreve, com domicílio profissional na rua da quitanda, numero 100, sala 701, centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.000-000, onde deverá receber suas devidas intimações (procuração em anexo), vem

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    Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: raynilton
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA VARA CRIME DA SUBCEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SALVADOR, BAHIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA VARA CRIME DA SUBCEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SALVADOR, BAHIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA VARA CRIME DA SUBCEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SALVADOR, BAHIA Joana dos Santos, argentina, viúva, (profissão), portador do RG ..., órgão expeditor e inscrito no CPF..., endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua ..., Nº ..., bairro ...., CEP ..., cidade de .... substituta processual nos termos do artigo 31 do CPP em nome de Tício dos Santos, argentino, casado, (profissão), portador do RG ..., órgão expeditor e inscrito

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    Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/12/2019 Por: Cibele Navarro
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - 3ª REGIÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – 3ª REGIÃO Processo nº FRANCISCO, já qualificado nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA, DE RITO ORDINÁRIO, de número em epígrafe, que lhe move MATHEUS, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu procurador infra-assinado, nos termos do artigo 297 do Código de Processo Civil, oferecer sua: CONTESTAÇÃO nos termos que passa a expor: I – DOS FATOS Francisco, servidor

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    Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/5/2014 Por: jusobreiras
  • Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito

    • Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da … Vara Criminal da Comarca … Como o enunciado não faz menção à Comarca, utilize apenas reticências. Se o caso fosse de crime doloso contra a vida, o endereçamento seria ao juiz da “Vara do Júri”; se de competência da Justiça Federal, “Juiz Federal da … Vara Criminal da Justiça Federal da Seção Judiciária de ...”. José Alves, nacionalidade …, estado civil …, profissão …, residente e domiciliado

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    Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: vhdireito
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE / MG.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE / MG. HILDA FURACÃO, brasileira, solteira, comerciante, portadora da Carteira de Identidade XXXX, inscrita no CPF sob o n. XXXXX residente e domiciliada na Rua Camélias, n.; 66, XXXXX, Belo Horizonte/MG, CEP 30.150-003, vem, através de seus procuradores que esta subscrevem, propor AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS em face de CASTOR SILVA, brasileiro, casado, comerciante, portador da Carteira de Identidade

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    Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/10/2013 Por: MatheusBragaM
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE IPOJUCA/PE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE IPOJUCA/PE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE IPOJUCA/PE Fernandos Petiscos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/PE nº 100000000000/0001-1, com endereço localizado na Av. Mangabeira, 415, Centro, Ipojuca/PE CEP: 30401-001., representado pelo sr. Fernando Souza, brasileiro, casado, comerciante, portado do RG: 518453 SSPPe, e inscrito no CPF: 044.587.391-15, residente na Rua Grajaú, 25, Centro, Cabo de Santo Agostinho/PE CEP: 52730-000, vem por meio de seu procurador, que assina in fine, respeitosamente, à

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    Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/4/2017 Por: clementinamaria
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA CAPITAL Auto De Prisão Em Flagrante nº FRANCENILDO DA SILVA, Brasileiro, Estado Civil, Empresário, Identidade nº, CPF nº, Residente Na Rua, Por Seu Advogado Regularmente Constituído C

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA CAPITAL Auto de Prisão em Flagrante nº FRANCENILDO DA SILVA, brasileiro, estado civil, empresário, identidade nº, CPF nº, residente na rua, por seu advogado regularmente constituído conforme instrumento de mandato em anexo, encarcerado por força do Auto de Prisão em Flagrante em referência, vem, perante Vossa Excelência, requerer a sua LIBERDADE PROVISÓRIA Com base no art. 310, III, do CPP, alegando o seguinte: 1. DOS

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    Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: elizangelamota
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIALCÍVEL e CRIMINAL DE SAMAMBAIA-DF

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIALCÍVEL e CRIMINAL DE SAMAMBAIA-DF

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIALCÍVEL e CRIMINAL DE SAMAMBAIA-DF Processo:0702643-27.2019.8.07.0009 Requerente: Daniele Darlene da Silva e Marcos Vinicius Lima da Silva Requerido: William Nazário Mourão e Ineivan.de Oliveira Piauilino.. DOS FATOS: O acidente envolveu dois veículos, um automóvel Fiat Palio WEEKEND e umFORD KA, conforme narra o descrito pela parte requerente, ocasionando pequenos danos nos veículos envolvidos, sendo os danos causados, de pequena monta a ambas partes, conforme Fotos e Orçamento anexados. Sendo

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    Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/9/2019 Por: tgfree
  • EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO – SÃO PAULO/SP

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO – SÃO PAULO/SP

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO – SÃO PAULO/SP PROCESSO nº 0000611-23.2012.4.03.6107 LINDOMAR MELANIN, por seus advogados que a esta subscrevem, nos autos da AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO que move em face da UNIÃO FEDERAL, vem, tempestivamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 105, III, alínea “a” e “c”, da CF/88, apresentar RECURSO ESPECIAL, requerendo que receba, processe e o remeta ao

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    Tamanho do trabalho: 5.981 Palavras / 24 Páginas
    Data: 8/11/2017 Por: AnarionAzeck
  • EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUMARÉ/SP

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUMARÉ/SP

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUMARÉ/SP. Processo nº1009639-66.2017.8.26.0604 VITÓRIA CAROLINA MENUZZO OLIVEIRA DOS SANTOS, neste ato representado por sua genitora LAIANE MENUZZO CORNÉLIO, ambas já qualificadas no processo em epígrafe que lhe move MILSON LUCIO OLIVEIRA DOS SANTOS, intermediada por suas mandatárias ao final firmadas – instrumento procuratório acostado – causídicas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do São Paulo, com escritório profissional consignado à Rua João

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    Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/2/2019 Por: lailho
  • EXCELSA LOJA DE PERFEIÇÃO – REGIÃO DAS HORTÊNSIAS

    EXCELSA LOJA DE PERFEIÇÃO – REGIÃO DAS HORTÊNSIAS

    A∴G∴D∴G∴A∴D∴U∴ EXCELSA LOJA DE PERFEIÇÃO – REGIÃO DAS HORTÊNSIAS T∴V∴P∴M∴ Ir∴ 1º Vig∴ Ir∴ 2º Vig∴ Queridos Irmãos S∴F∴U∴ TRABALHO REFERENTE AO GRAU 4 – MESTRE SECRETO Quando somos iniciados em qualquer grau da Maçonaria, durante a cerimônia, poucas das palavras que nos são ditas nas leituras das instruções ficam gravadas na nossa memória, seja devido à emoção que se sente naquele momento, seja pela surpresa do que nos é apresentado, ou pelo esclarecimento de

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    Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/4/2019 Por: Jorge Bertoluci
  • EXCEPCIONAIS SEU TRABALHO DOCTOR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ ALVA METALURGIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. __________, com sede na Rua Santa Maria, nº 1000, Bairro Bonsucesso, Rio de Janeiro/SC , CEP: __________, vem, por meio de seu advogado, infra-assinado, com endereço profissional na Rua .............., n. _______, CEP: ________, com fundamento no art. 853 da CLT, propor a presente: AÇÃO DE INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/6/2014 Por: varzea
  • Excepções ao princípio da legalidade

    O principio da legalidade é um princípio muito amplo e utilizado em todo o universo jurídico, pelo princípio da legalidade e assegurado que ninguém é obrigado a nenhum ato senão em virtude de lei. Esse princípio é encontrado em nossa carta magna, no artigo 5º que estipula: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Esse princípio revela liberdade dos agentes para realizarem qualquer tipo de ato

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    Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2014 Por: alinesaalfeld
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