Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 166.741 - 166.770
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Processo Civil
1ª Questão. Em determinada ação de cobrança de FORNECEDORA em face de um de seus CONSUMIDORES, alegando que não teria este pago a fatura mensal que lhe é devida, o réu, em sua tempestiva resposta, alegou que não pagou porque, naquele mês, especificamente, não teria a autora prestado o serviço para o qual é paga. Alegou, ainda, que a ação deveria estar tramitando perante a Vara Cível e não perante a Vara Empresarial, por onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
PROCESSO CIVIL
1a questão Proposta ação de execução pelo Município de São Paulo em face de Paulo, ex-sócio da Casa Santa Marcelina Ltda., por dívidas tributárias contraídas pela sociedade empresária, que desapareceu do mercado, sem constar baixa nos registros da Junta Comercial e em relção aos fiscos municipal e estadual. Citado, o executado sustenta que os sócios não respondem pelas dívidas da sociedade, como expressa o art. 596 do CPC. Indaga-se: Deve ser acolhida a defesa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Processo Civil
INTRODUÇÃO Com fulcro do artigo 5º, XXXV da Constituição do Brasil, que diz que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, constitucionalizou-se a inafastabilidade do controle jurisdicional das lesões ou ameaça a direitos, em que, por meio de ação, as partes buscam a tutela jurisdicional dos seus direitos através do processo. Inúmeras classificações são apresentadas pela doutrina processual para melhor sistematizar o ensino do direito processual civil. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.998 Palavras / 16 PáginasData: 15/9/2013 -
Processo Civil
1)O que é Jurisdição? A palavra jurisdição vem do latim ius (direito) e dicere (dizer), querendo significar a “dicção do direito”, correspondendo à função jurisdicional. A jurisdição é a atividade do estado exercida pelo juiz, que busca a pacificação dos conflitos em sociedade pela aplicação da lei aos casos concretos, é o poder que o Estado detém para fazer a aplicação do direito a um caso determinado, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.876 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2013 -
Processo Civil
Processo Civil Passo 1 e 2 Com a finalidade de ingressar com uma ação de indenização pelos prejuízos sofridos com o acidente A deve primeiro saber determinar qual o juízo competente para este caso, para após ser determinado qual o juiz competente para julgar o caso. O foro competente, ou seja, o território onde esta ação deve ser proposta pode ter sua competência comum ou geral, ou competência especial. A competência comum ou geral é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
Processo Civil
1ª Questão: Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apessar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de proteção ao crédito, como se houvesse algum débito seu em favor da empresa. Foi vítima de alguma fraude, certamente. A autora requereu inversão do ônus da prova. Ao final, foi proferida sentença, julgando-se procedente o pedido da autora, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Processo Civil
EXCEELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CIVEL DA COMARCA –DE CAMPINAS-SP DANIELE,nacionalidade xxx,estado civil xxx,portador da carteira de identidade nº xxx orgao de expediçao da carteira xxx,CPF XXX reside no endereço xxx.OUTORGANDO XXX , advogado, inscrito na OAB/XX nº XX, CPF XXX, com escritório na XX., nºXXX, Bairro:XXX, nesta cidade de XXX-XX. Vem,respeitosamente: Ação Pauliana Pelo Rito Ordinario ,em face de DIOGENES,nacionaliade,estado civil xxx,portador de identidade nº xxx órgão de expedição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Processo Civil
DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇOES: ASSUNÇÃO DA DÍVIDA 1) Introdução No antigo sistema jurídico do Direito Romano não era possível a transmissão das obrigações, visto que a obrigação era entendida como vínculo de natureza pessoal, corpóreo, intransferível. A mudança no pólo ativo ou passivo só ocorreria em virtude da sucessão hereditária. Modernamente, como fruto da evolução e exigências da sociedade atual, é possível visualizar a mudança no pólo passivo ou ativo da relação obrigacional sem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2013 -
Processo Civil
Crime organizado é toda organização cujas atividades são destinadas a obter poder e lucro, transgredindo as leis formais das sociedades. Entre as formas de sustento do crime organizado encontram-se o tráfico de drogas, os jogos de azar, a corrupção pública e privada e a compra de "proteção", como acontece com a Máfia italiana. Em cada país as facções do crime organizado costuma receber um nome próprio. Assim costuma-se chamar de Máfia (aportuguesação do italiano maffia)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
Processo Civil
Exercícios de Proc. Civil IV - Execução 1ª Questão - Roberto (credor) requer a execução por quantia certa, decorrente de aluguéis em face de Geraldo (devedor) e o seu fiador, que não figurou no pólo passivo na fase de cognição. A sentença que condenou o réu transitou em julgado. Citados, os executados ofereceram impugnação, sendo que o fiador postulou a sua exclusão do feito, sob fundamente de ilegitimidade passiva, porque o contrato de locação está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2013 -
Processo Civil
2ª Questão. Verificando a incapacidade processual o juiz: a) sem suspender o processo, marcará prazo para ser sanado o defeito; b) promoverá a extinção do processo na forma do art. 267, VI do CPC; c) suspendendo o processo, marcará prazo razoável para ser sanado o defeito. Não sendo cumprido o despacho do juiz, se a providência couber ao réu, reputar-se-á revel; d) nomeará curador especial; e) suspenderá o processo, aguardando o pronunciamento da parte interessada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Processo Civil
1ª questão. Rodrigo promove o ajuizamento de ação monitória perante o Juizado Especial Cível Estadual. O Juiz, de plano extinguiu o processo sem resolução do mérito por entender incabível essa ação tramitar no JEC, por ausência de previsão no elenco do art. 3º da Lei 9099/95. Indaga-se: Esta demanda pode ser realmente processada ou não e julgada perante este órgão jurisdicional? Explique. 2ª Questão. É correto afirmar que nos Juizados Especiais Estaduais, são cabíveis os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
Processo Civil
ATPS – Processo Civil, ETAPA 2 • Passo 1: Elaborar comentários fundamentados para embasar uma possível peça adequada para insurgir-se contra a competência escolhida por "'A”, considerando que “A” tenha ingressado com a ação na Comarca de Pirassununga/SP, na qualidade de advogado da empresa "Vá Com a Gente". O objetivo é insurgir-se contra a competência escolhida por “A”, apresentando fundamento em ao menos uma opiniao de doutrinador e uma jurisprudência. Para tentar insurgir-se contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013 -
Processo Civil
1ª questão. James promoveu em face de Companhia de Eletricidade Apagão de São Paulo, Sociedade de Economia Mista, ação de usucapião de um imóvel urbano de que tem a posse há mais de quinze anos. Na contestação, a ré sustenta que o imóvel pertencera ao Município, o que demonstra sua natureza pública reforçada pelo fato de ainda prestar serviços públicos, pelo que pede a extinção do processo sem julgamento do mérito com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2013 -
Processo Civil
Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Processo Civil
ALTAIR RAIZER JUNIOR PLANO DE AULA 01. 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Processo Civil
- Conhecer, precisamente, o que significa revelia não apenas no procedimento comum, mas também em determinados procedimentos especiais. - Compreender como a revelia pode afetar, diretamente, o procedimento. - Conhecer as hipóteses em que o efeito material da revelia não se faz presente: relação com direitos indisponíveis. - Conhecer o efeito sanatório parcial da revelia. - Entender a revelia no procedimento sumário e nos juizados especiais cíveis - Conhecer o tratamento dado à matéria no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
PROCESSO CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III SEMANA 10 1ª questão. Em ação de cobrança ajuizada na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, Flávia requereu ao juiz que determinasse fossem riscadas determinadas expressões injuriosas dos autos, alegando que as mesmas eram ofensivas, pela parte contrária. Tal pedido foi indeferido. Indaga-se: Há possibilidade de recurso? Justifique a resposta. 2ª Questão. Quando a demanda aforada pela Fazenda Pública tiver sido julgada improcedente: a) Não haverá re-exame necessário, eis que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2013 -
Processo Civil
DIREITO EMPRESARIAL CASO CONCRETO 1 1-Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. R: Primeiramente, quando se trata de instituições financeiras, estas estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Processo Civil
2ª QUESTÃO? Objetiva. É caso de denunciação da lide: a) quando se está diante de litisconsórcio necessário; b) quando, sendo devedor acionado, denuncia o fiador; c) quando aquele que estiver obrigado pela lei ou contrato é denunciado a assegurar a obrigação; d) quando sendo acionado o detentor, esse denuncia o proprietário ou o possuidor. Resposta certa:letra C Paulo é co-fiador de João em contrato celebrado com Mário. Mário promove ação de cobrança em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA EXERCICIOS DE PROCESSO CIVIL SEMANA 01 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
PROCESSO CIVIL
Plano de Aula: Direito de Família DIREITO CIVIL V Título Direito de Família Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito de Família Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Prática Simulada. 3- Apresentar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Processo Civil
Aplicação Prática Teórica 1ª QUESTÃO. Um grupo de 50 pessoas resolve demandar em face da administração de um shopping Center onde ocorreu assalto, tiroteio, correria e saque generalizado a clientes e alguns lojistas. Todos se reuniram e ouviram de um advogado que a demanda poderia ser proposta em conjunto para dar maior celeridade ao processo. Proposta aceita, a petição inicial listou os 50 autores e indicou como parte ré o shopping Americano. O magistrado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Processo Civil
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. b) Teria aplicação, no caso, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Processo Civil
Ângela veio a falecer na cidade de Florianópolis, no estado de casada, com três filhos. Seus bens estão situados na comarca aonde Ângela veio a falecer. O cônjuge sobrevivente e dois filhos tem domicílio em Florianópolis e um deles na cidade de Criciúma. Todos são maiores e capazes. O inventário foi aberto na cidade de Criciúma, sob forma de arrolamento, onde ficou definida a partilha amigável celebrada pelos herdeiros, com a prova de quitação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Processo Civil
É o recurso por excelência, pois é por meio dela que se insurge contra a sentença, que é o ato judicial que aprecia ou rejeita o pedido e que concede ou nega a tutela jurisdicional postulada. Como bem afirma o artigo 513 do CPC, pode ser interposta contra toda e qualquer sentença, tenha ou não sido apreciado o mérito. - Por meio da apelação pode-se impugnar qualquer tipo de sentença, definitiva ou terminativa, em qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Processo Civil
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Processo Civil
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO I – INTRODUÇÃO. Atualmente há duas audiências que se realizam no procedimento ordinário. A preliminar do artigo 331 do CPC que já estudamos no semestre passado e que não há colheita de prova, o juiz tenta a conciliação e se não obter êxito saneia o processo, decidindo as preliminares da contestação, fixa os pontos controvertidos e decide acerca das provas a serem produzidas, marcando audiência de instrução - §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2013 -
Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... Processo nº:... CONSTRUTORA SEGURA LTDA., (qualificação completa), inconformado com a respeitável decisão, em ação, exceção de pré-executividade, em trâmite perante a ... vara cível de ..., vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por meio de sua advogada que ao final subscreve com fundamento nos artigos 522 e seguintes, do Código de Processo Civil, de forma tempestiva, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Processo Civil
A obra, O Príncipe, de autoria do Nicolau Maquiavel, nos traz os diferentes tipos de principados, e de como, se deve governar um estado. Distintos exemplos são mencionados, desde a igreja, até a hereditariedade de um governo e o que mais se destaca é o fato de que mesmo sendo um livro antigo, retrata com perfeição o cenário atual. Em seu capítulo VIII a obra fala dos que chegaram ao principado por atos criminosos, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013