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236.986 Trabalhos sobre Outras. Documentos 87.601 - 87.630
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Direitos Do Idoso
Jurisprudência Classificada “In casu, o recorrente pleiteia a extinção de sua punibilidade em razão de já contar mais de 70 anos, visto que, em decorrência disso, o prazo prescricional deve ser reduzido pela metade”. A Turma reafirmou o entendimento de que, nos termos do art. 115 do CP, são reduzidos pela metade os prazos prescricionais quando o réu, ao tempo da sentença, tem mais de 70 anos. Contudo, na hipótese, não se aplica a referida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2015 -
DIREITOS DO JUGE VARA DO MÉDICO DE INVESTIGAÇÃO
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ... CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº ..., expedida por ..., inscrito no CPF nº ...., residente e domiciliado na ...., vem por seu advogado ..., com endereço profissional ..., vem a esse juízo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURIDICO pelo rito Ordinário em face da ré GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Direitos Do Nascituro
Este presente resumo tem a intenção de apresentar os direitos do nascituro. Podemos iniciar com a definição da palavra. É a designação jurídica para o ente que já foi concebido, mas que ainda não nasceu foi gerado e há de nascer. O Código civil de 2002, no art. 2º assegura que, mesmo ainda não sendo considerada pessoa, já tem seus direitos adquiridos e preservados desde a concepção, e a partir de seu nascimento com vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
Direitos Do Nascituro
Introdução A presente pesquisa discute e relaciona as teorias que marcaram a situação jurídica do nascituro. O momento de aquisição da personalidade jurídica do ser humano pode ser explicado, principalmente, por meio das teorias: natalista e concepcionista. Tal momento é de suma importância e tem implicações em diversos aspectos jurídicos. Nos últimos anos, intensificaram-se as discussões a respeito da redação do artigo 2ºdo Código Civil, o qual é cercado por controvérsias. Solucionar tal questão, definindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
DIREITOS DO TRABALHADOR
DIREITOS DO TRABALHADOR Jornada de Trabalho O que é: É o período de tempo em que o trabalhador deve prestar serviços ou permanecer à disposição do empregador. Segundo a Constituição Brasileira, este período pode ser de, no máximo, 8 horas diárias ou 44 horas semanais, salvo limite diferenciado em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho. Salário O que é: Salário é a importância paga diretamente pelo empregador. Pode ser estabelecido por unidade de tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2014 -
Direitos Do Trabalhador
Principais Direitos do Trabalhador Principais direitos Todo trabalhador com emprego regular e contrato de trabalho possuem os direitos constitucionais e da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) citados abaixo: • Carteira de trabalho assinada desde o primeiro dia de serviço; • Exames médicos de admissão e demissão; • Repouso semanal remunerado (preferencialmente aos domingos); • Salário pago até o 5º dia útil do mês; • Primeira parcela do 13º salário paga até 30 de novembro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2014 -
Direitos Do Trabalho
• Norma – Artigo 73 – adicional noturno 20% sobre a hora “ De acordo com a fonte “ FONTE HETERONOMAS - REGRAS IMPOSTAS UNILATERALMENTE, LEI. FONTES AUTONOMAS - Como o próprio nome diz, pode ser leis de acordo com o regulamento interno da empresa, contrato, acordos coletivos. PRINCIPIOS DA IRRENUNCIABILIDADE DE DIREITOS Empregado não pode renunciar aos seus direitos trabalhistas (recusar), com o intuito de manter ou conseguir novos empregos CONTRATO DE TRABALHO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014 -
Direitos Do Trabalho
UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA Acadêmicos: RA: Luciane C. Marion 345755 Najara Marion 300152 Bruna Stefanello 309328 Daiane da Silva 304525 Micheli Bortoluzzi 146354 PROFESSOR EAD: Bruna Carolina PROFESSOR TUTOR PRESENCIAL: Airton Lorenzoni Faxinal do Soturno, 21 de novembro de 2013. Introdução Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária é disciplina que estuda assuntos relacionados aos principais conceitos sobre o direito do trabalho. O direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.445 Palavras / 10 PáginasData: 3/11/2014 -
Direitos Do Trabalho
DIREITOS DO TRABALHO A IGUALDADE NO TRABALHO A Constituição Federal do Brasil diz que homens e mulheres são iguais nos direitos e nas obrigações, assegurando que não pode haver diferença de salários para o mesmo trabalho, de exercício de funções e de critério de demissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. CONTRATO DE TRABALHO É o acordo escrito ou verbal entre o empregador e a empregada ou empregado. Ao fazer o contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 9/3/2015 -
Direitos do trabalho e segurança social
01 de dezembro de 2014 Tema: Direitos Trabalhistas e Previdenciários Atividades desenvolvidas: -Leitura, reflexão e debate sobre o texto: Tipos de trabalho- livro: Trabalho, páginas 22-27. -Leitura, reflexão e debate do contrato da Aprendizagem Comercial. -Desenvolvimento de atividades, página 35. Relacionado ao Tema: 1-Conforme descrito em seu Contrato de Aprendizagem Comercial, enumere os direitos do jovem aprendiz contratado pela empresa. O adolescente contratado como aprendiz tem todos os direitos trabalhistas contidos na Consolidação das Leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 25/1/2015 -
Direitos do Trabalho Forçado
Direitos trabalhistas ameaçados O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, após aprovar várias leis específicas permitindo a flexibilização de direitos pela via da negociação (como banco de horas, contratação a tempo parcial, suspensão temporária do contrato, contratação por prazo determinado, participação nos lucros, comissões de conciliação prévia), resolveu propor uma lei geral que inverte o procedimento atual, alterando o artigo 618 da CLT para estabelecer que só se aplicam os direitos previstos em lei quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2014 -
Direitos Do Trabalhos Empregados Domesticos E Estagiarios
Direitos dos empregados Domésticos Conceito Considera-se empregado(a) doméstico(a) aquele(a) maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não- -econômico da atividade exercida no âmbito residencial do(a) empregador(a). Nesses termos, integram a categoria os(as) seguintes trabalhadores(as): cozinheiro(a), governanta, babá, lavadeira, faxineiro(a), vigia, piloto particular de avião e helicóptero, motorista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2013 -
Direitos Dogarantidos Ao Cidadão
1. Explique a diferença entre crescimento econômico e desenvolvimento econômico? R:Crescimento econômico é o aumento do PIB, pode levar o aumento de renda per capta. Desenvolvimento econômico é quando á população tem qualidade de vida e saúde, dês da classe média baixa até a classe média alta, em virtude da renda per capta. 2. Explique Trade-off da curva de Philips: R:É o crescimento econômico que diminui o desemprego, havendo mais facilidade ao crédito, emissão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Direitos dos cidadãos
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Todo cidadão possui uma série de direitos e deveres devidamente assegurados pela constituição, sendo estes responsáveis por estabelecer um nível harmonioso no que se refere às relações estabelecidas dentro da lei. Os direitos são absolutos até o momento em que não prejudique e coloque em risco a vida alheia ou a sociedade. Existem muitos códigos de leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 11/3/2014 -
Direitos Dos Cidadãos
Direitos dos cidadãos: Libertade de expressão,direitos de ir e vir, expor pesamentos etc, são nos dado através dos direitos constitucionais do nosso país,esses direitos não foram conquistados de um dia para a noite mais aqui estamos depois de muitos anos de historia o nosso pais possiu direitos humanos, e direitos constitucionais que garantes é protegem os meus direitos de cidadão conforme ´ art. 5 em vários de seus incisos. Claro que devemos tambem ressaltar que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Direitos dos consumidores
CARTILHA Direitos do consumidor. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, tendo entrado em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
Direitos dos embriões
O embrião vai ser herdeiro pelo art. 1.798 CC/2002 ou não? Como Fica o embrião perante o art. 1.798 CC/2002? Resposta: Diz o art. 1.798 CC/2002: “ Legitiman-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão” Referido dispositivo legal silencia sobre os direitos do embrião. A primeira vista o art. 1.798 exclui da ordem de vocação hereditária legitima os filhos não concebidos no momento da abertura da sucessão. Porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2014 -
Direitos Dos Empregadores
DIREITOS DOS EMPREGADORES Prof. Dárcio Guimarães de Andrade Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região I. INTRODUÇÃO - O contrato de trabalho é negócio jurídico de direito privado, através do qual o empregado (pessoa física) se obriga à prestação de serviço pessoal, subordinado e não eventual a um empregador (pessoa física ou jurídica), mediante contraprestação de natureza salarial. Dentre as características deste contrato insere-se a bilateralidade. Desta forma, como contrato sinalagmático, as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.146 Palavras / 13 PáginasData: 16/3/2014 -
DIREITOS DOS IDOSOS
DIREITOS DOS IDOSOS 1.INTRODUÇÃO A presente pesquisa visa o conhecimento do estatuto do idoso na garantia dos direitos fundamentais dos idosos e procura, ao mesmo tempo , constatar a efetividade das políticas públicas em atenção ao idoso . 2.DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o número de idosos em nosso país poderá chegar a 32 milhões no ano de 2025, fato este que pede atenção da família,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.763 Palavras / 12 PáginasData: 11/10/2013 -
Direitos dos Idosos
ATPS Justificativa Conforme o Art. 4 do Estatuto do Idoso “nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei”. De acordo com o estatuto, é considerada idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. A família, a comunidade e o poder público tem o direito de garantir ao idoso, com absoluta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2015 -
Direitos dos idosos na vida
SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 03 2 JUSTIFICATIVAS...........................................................................................05 3 OBJETIVOS...................................................................................................06 3.1GERAL.........................................................................................................06 3.2 ESPECIFICOS.............................................................................................06 4 PÚBLICO ALVO............................................................................................07 5 METAS A ATINGIR........................................................................................07 6 METODOLOGIA ............................................................................................07 7 ORÇAMENTO................................................................................................08 8.RECURSOS HUMANOS................................................................................08 9. PARCEIROS OU INSTUIÇÃES APOIADORAS...........................................09 10. AVALIAÇÃO................................................................................................10 11. CRONAGRAMA..........................................................................................11 12. BIBLIOGRAFIA..........................................................................................12 1.APRESENTAÇÃO O crescimento da população idosa, em números absoluto e relativo, é um fenômeno mundial e está ocorrendo de forma sem precedentes. No Brasil, a última atualização do censo demográfico feito pelo instituto brasileiro de geografia e estatística em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2015 -
DIREITOS DOS PRESOS À LUZ DO ORDENAMENTO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS.
DIREITOS DOS PRESOS À LUZ DO ORDENAMENTO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. É de relevância que uma das consequências dos inúmeros conflitos ocorridos ao longo da história é a preocupação crescente com os direitos humanos, entre estes, os direitos dos encarcerados, visto que são objetivos das penas a eles impostas a ressocialização, a reabilitação e a reeducação, visando justamente reconduzi-los ao convívio social. Assim, surgiram diversas regulamentações aos direitos dos presos, sendo em nosso país,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2013 -
Direitos dos trabalhadores
Os sindicatos protege os direitos dos trabalhadores e negociar melhores condições de emprego e condições através da negociação coletiva. Uma relação saudável de trabalho entre funcionários de gestão e união é vital para prevenir e resolver conflitos no local de trabalho. O departamento de recursos humanos apoia e orienta gestores para ajudálos a manter relações de trabalho eficazes com os sindicatos. Tradicionalmente, a relação entre a administração e o sindicato tem sido contraditório, com ambas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Direitos Dos Trabalhadores
Organização Sindical e Direito de Greve União de empregados ou empregadores para a proteção dos direitos Jogo Fermentados sindicatos estão presentes na Constituição Federal e têm o objetivo de reunir empregados ou empregadores que protegem seus interesses profissionais ou econômicos em relação ao serviço ou atividade que executam. Eles podem ser 'Patronais' com os empregadores e os profissionais formados pelos empregados. Na CLT, são encontradas as prerrogativas, os deveres e a contribuição sindical que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 PáginasData: 17/8/2014 -
Direitos E Anomia
A palavra Anomia analisada etimologicamente significa a falta ou ausência de normas de conduta, contudo, nossa análise vai além do significado gramatical, vamos aqui abordar e comentar o entendimento deste assunto analisando os estudos dos sociólogos Émile Durkhein e Robert K. Merton. Pode-se dizer que dentro da sociedade e do próprio ordenamento jurídico encontram-se respectivamente comportamentos e entendimentos anômicos, já que a empregabilidade do termo está relacionada a três situações: Ausência de Norma, Conflito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2013 -
Direitos e crenças dos pacientes
Direitos do Paciente e crenças Por ser inerente à natureza humana, sustentar convicções e crenças pessoais é reconhecidamente um direito humano fundamental. Sob o prisma dos direitos humanos, o fato está contemplado pelos princípios estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos do Homem, exarada em 10.12.1948, que expressamente estabelece no seu inciso XVIII: "Todo homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2014 -
Direitos E Deveres
Direitos e deveres O que são os direitos e deveres do cidadão? Antes de qualquer coisa, o que é ser um cidadão? Cidadão é aquele que se identifica culturalmente como parte de um território, usufrui dos direitos e cumpre os deveres estabelecidos em lei. Ou seja, exercer a cidadania é ter consciência de suas obrigações e lutar para que o que é justo e correto seja colocado em prática. O voto está entre os principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direitos e Deveres
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Trabalho DoMÉSTICo Direitos e Deveres Trabalho DOMÉSTICO Direitos e Deveres Edição revista em conformidade com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 72, de 02 de abril de 2013. Brasília - 2013 © 2013 – Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial desta obra, desde que citada a fonte. 1ª Edição: 1.000 exemplares – dezembro – 2004 2ª Edição: 50.000 exemplares – abril – 2005 3ª Edição:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.118 Palavras / 29 PáginasData: 29/9/2013 -
Direitos E Deveres
1 – Questão Fiz uma negociação com meu irmão, pois o mesmo tinha uma motorcicleta financiada pelo banco no qual ele se encontrava em uma situação ruim financeiramente e acordamos de o mesmo me passar a moto para continuar a pagar o financiamento em seu nome, passando assim para o meu nome apenas depois de quitada, ou seja, após 24 meses. Valores estes de R$ 647,00 referente seu financiamento. Outra negociação foi feita com minha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direitos E Deveres
Direitos e deveres A entidade empregadora tem deveres para com os seus trabalhadores e usufruem de direitos, a partir do momento em que o contrato de trabalho entra em vigor a ate ao seu termo. O empregador esta obrigado a: Respeitar o trabalhador enquanto seu colaborador e a reconhecer o seu trabalho retribuindo-lhes um pagamento acordado entre as duas partes se dando lhes as necessárias condições de trabalho. Verificar a qualidade da execução das tarefas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2014