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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 87.691 - 87.720
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Direitos Fundamentais
2.1 Evolução Histórica dos Direitos Humanos Fundamentais Os direitos fundamentais do homem são aqueles que nascem da própria condição humana e que são ou estão previstos no ordenamento constitucional. Não se pode desconsiderar que os direitos fundamentais se solidificaram a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. Já na antiguidade, através da religião e da filosofia, foram passadas algumas idéias acerca do que são direitos fundamentais. Tal contexto deixa entrever que o homem pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.235 Palavras / 17 PáginasData: 15/4/2014 -
Direitos Fundamentais
1. Direitos Fundamentais e Sua Origem Embora se atribua que as principais fontes de inspiração das declarações de direitos fundamentais, surgiram a partir de reivindicações e lutas da humanidade, no decorrer de vários anos. Vale dizer, o fator histórico foi de fundamental importância porque estabeleceu as condições materiais objetivas, as quais, aliadas às condições subjetivas introduzidas pelo pensamento cristão e pelo jus naturalismo. segundo silva. as condições reais ou históricas (objetivas ou materiais), em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Direitos Fundamentais
DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONCEITO E CARACTERISTICAS. (Universidade Paranaense – Unipar) Ana Paula Antonio da Silva R.a 55672¹, Ana Lucia Oliveira R.a 55532², Marineusa Rodrigues R.a 53798³, Paula Regina da Silva Souza R.a 537544 Ricardo Muciato Marhas5 ¹ Acadêmica do curso de Direito / Unipar ² Acadêmica do curso de Direito / Unipar ³ Acadêmica do curso Direito / Unipar 4 Docente da disciplina de Direito Constitucional/ Unipar Introdução: Os direitos e garantias fundamentais do ser humano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2014 -
Direitos Fundamentais
Direitos fundamentais são os direitos humanos positivados em um determinado ordenamento jurídico. São direitos fundamentais em razão de sua juridicidade. Os direitos humanos, por sua vez, têm conteúdo filosófico, sendo conceituados em uma discussão que antecede o direito. São aqueles direitos reconhecidos ao ser humano, como inerentes a sua humanidade. São exemplos: direito à vida, direito à integridade física, direito à dignidade. Os direitos fundamentais se constroem através da história. Uma de suas características é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2014 -
Direitos Fundamentais
Questão 1 Nota: Não gerada Procurador do Estado/RR (2006 – FCC) No que tangem à duração do trabalho é correto afirmar: Alternativas 1 - O divisor para cálculo do salário hora do empregado que trabalha em jornada de 6 horas é 220. 2 - O repouso de 10 minutos para o digitador é dedutível da duração normal do trabalho, considerando uma jornada de 8 horas, o digitador deve ter cinco repousos de dez minutos. 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2014 -
Direitos Fundamentais
Questões: 01 – O que se entende por interdependência? O que caracteriza os direitos fundamentais? R: Interdependência é o ato de dependência dos direitos, caracteriza direitos fundamentais são: Historicidade, Relatividade,imprescritibilidade,indisponibilidade, indivisibilidade,eficácia horizontal e vertival, conflituosidade, aplicabilidade imediata. 02 – O que são clausulas pétreas e qual a sua relação com a mutabilidade dos direitos fundamentais? R: Clausulas pétreas são normas que não podem ser mudadas, nos direitos fundamentais a clausulas pétreas assegura a integridade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
Direitos Fundamentais
. INTRODUÇÃO O tema da titularidade individual e/ou transindividual dos direitos fundamentais tem apresentado no Direito brasileiro acentuada importância, especialmente no que diz respeito à sua exigibilidade. Contudo, não é raro, na doutrina e na jurisprudência, verificar-se certa obscuridade em relação a esse capítulo da dogmática constitucional, em um cenário no qual há referências a várias “espécies” de direitos humanos e fundamentais. Fala-se em direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais, ambientais. Mas, ao mesmo tempo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Direitos Fundamentais
Através da concretização dos direitos de acesso à cultura e à informação, a pessoa passa a ser dotada de mecanismos que auxiliam na sua realização enquanto ser dotado de dignidade, dando-lhe possibilidade de escolhas livres e conscientes. A proteção jurídica dos direitos fundamentais de acesso à cultura e à informação é relevante, porque estes são essenciais ao crescimento do sistema econômico e social. Ambos constituem um dos pilares do Estado Democrático de Direito, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2014 -
Direitos Fundamentais
Faculdade: Estácio são Luís Aluno: Luan A reserva de vagões especiais para mulheres em trens e metrô nos horários de pico deve ser considerada como inconstitucional, por que vai contra o principio da igualdade social que vem tipificado no art.5° da constituição federal. De acordo com caput do art.5° da CF, que típica que Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
Direitos Fundamentais
AS FASES DE EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A pré-história dos direitos humanos Como já visto, esta fase compreende o mundo antigo (doutrina estóica grecoromana)e a concepção medieval de Estado. Coincide, pois com a antiguidadeclássica e o feudalismo. Ingo Sarlet mostra que da doutrina estóica grecoromana e do cristianismo surgiram as teses da unidade da humanidade e da igualdade de todos os homens em dignidade perante Deus, ou seja, “os valores da dignidade humana, da liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
Direitos Fundamentais
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Neide Maria Carvalho Abreu INTRODUÇÃO Com o intuito de tornar mais efetiva a proteção judicial dos direitos individuais e coletivos, cada vez mais vem se acentuando no Estado Democrático de Direito dos dias de hoje, a positivação dos direitos e garantias fundamentais nos textos constitucionais. Como Lei Maior que é a Constituição Federal e por servir de fundamentação institucional e política à legislação ordinária, seus textos encontram-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.484 Palavras / 14 PáginasData: 21/9/2014 -
Direitos Fundamentais
Direitos Fundamentais Relações privadas: eficácia horizontal dos direitos fundamentais Em regra a aplicabilidade dos direitos fundamentais acontece entre o estado e um particular, mas é possível que essa aplicabilidade se estenda a dois particulares? Sim é possível. Já existem diversos julgados tanto no STJ como no STF acerca disso. Exemplo: Um sócio que foi excluído de uma sociedade de forma sumária, sem a possibilidade de defesa, essa pessoa recorreu ao judiciário e conseguiu o reestabelecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
Direitos Fundamentais
1 Direitos Fundamentais: Conceitos e Dimensões. Direitos fundamentais são os direitos humanos positivados em um determinado ordenamento jurídico. São direitos fundamentais em razão de sua juridicidade. Os direitos humanos, por sua vez, têm conteúdo filosófico, sendo conceituados em uma discussão que antecede o direito. São aqueles direitos reconhecidos ao ser humano, como inerentes a sua humanidade. São exemplos: direito à vida, direito à integridade física, direito à dignidade. Os direitos fundamentais se constroem através da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
Direitos Fundamentais
ABORTO: O etimologia da palavra aborto (de ab-ortus) transmite-nos a idéia de privação do nascimento, "interrupção voluntária da gravidez, com a morte do produto da concepção". DIREITO À VIDA E ABORTO Por todo o respeito que a Constituição Federal de 1988 guarda ao bem-jurídico vida, pela disposição do tema na legislação infraconstitucional, conseqüentemente, o aborto é prática que afronta incisivamente o direito à vida, por razões que saltam à vista. O desrespeito aos direitos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2014 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS
Este capítulo trata dos direitos da personalidade de acordo com o ordenamento do código civil visando segundo Miguel Reale salvaguardar sob diferentes aspectos ,desde à proteção ao nome e à imagem até o direito de dispor do próprio corpo para fins científicos. DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. CONCEITO São direitos próprios da pessoa humana ligados de maneira permanente e perpétuos como o direito de proteção ao nome, à imagem, à vida, a honra e outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2015 -
Direitos Fundamentais
CONSTITUCIONALISMO 1)Conceitos: a) Movimento no sentido de se limitar o poder político arbitrário (fixação de normas claras para o funcionamento do poder político). b) Defesa da necessidade de um documento (Constituição) que estabeleça um padrão inconteste para a atuação do Estado (sentido mais estrito de “Constitucionalismo”). c) Estuda como as regras da Constituição se projetam na realidade. d) Designa experiências político-institucionais de uma determinada sociedade política (todos os conceitos anteriores vivenciados num Estado particular). Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.919 Palavras / 32 PáginasData: 18/3/2015 -
Direitos Fundamentais
Direitos Fundamentais Direitos Fundamentais são aqueles direitos atribuídos a todos os cidadãos em comum, de todas as sociedades espalhadas pelo globo terrestre, que têm como finalidade assinalar as condições mínimas com as quais cada ser humano deve dispor de modo a conduzir sua vida de modo pleno e sadio. A trajetória dos direitos considerados fundamentais é extensa e tem suas origens mais ou menos localizadas na composição do Código de Hamurabi, um grande progresso para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL
"DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL" Constituição 1988 1º Geração: São chamados de direito Civis e Políticos que englobam o direito à vida, à liberdade, a propriedade, a igualdade, garantia processuais e participação política. 2º Geração: Neste momento histórico surge a preocupação com os Direitos Econômicos, sociais e culturais, como exemplo: Direito à saúde, Educação, Habitação, trabalho e lazer. 3º Geração: è denominada geração dos direitos da solidariedade ou da Fraternidade, uma vez que buscam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2012 -
Direitos Fundamentais - Histórico
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI LUCAS LASMAR DA ROCHA DIREITOS FUNDAMENTAIS: HISTORICIDADE, ATUALIDADE E PERSPECTIVAS SÃO PAULO 2013 LUCAS LASMAR DA ROCHA DIREITOS FUNDAMENTAIS: HISTORICIDADE, ATUALIDADE E PERSPECTIVAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Orientador: Doutor Hamilton Rangel Junior SÃO PAULO 2013 LUCAS LASMAR DA ROCHA DIREITOS FUNDAMENTAIS: HISTORICIDADE, ATUALIDADES E PERSPECTIVAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.165 Palavras / 17 PáginasData: 19/11/2014 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO Destacou-se nos séculos XVII e XVIII a idéia, que o ser humano tem certos direitos e garantias fundamentais. Essas garantias podem ser chamadas de direitos fundamentais ou direitos constitucionalizados, e tem como função defender o cidadão, de atos lesivos do Estado. Destacam-se três gerações de direitos e estas não surgiram simultaneamente, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Direitos Fundamentais E Impunidade
Direitos Fundamentais e Dever de Proteção Todo direito fundamental gera para o Estado um dever de respeito, proteção e promoção. Ou seja, o Estado tem o dever de respeitar (não violar o direito), proteger (não deixar que o direito seja violado) e promover os direitos fundamentais (possibilitar que todos usufruam o direito). Para os fins deste texto, é suficiente mirar nosso enfoque para o chamado dever de proteção. Em razão desse dever, o Estado tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
A Constituição Federal de 1988, trouxe em seu Título II, os Direitos e Garantias Fundamentais, subdivididos em cinco capítulos: a- Direitos individuais e coletivos: são os direitos ligados ao conceito de pessoa humana e à sua personalidade, tais como à vida, à igualdade, à dignidade, à segurança, à honra, à liberdade e à propriedade. Estão previstos no artigo 5º e seus incisos; b- Direitos sociais: o Estado Social de Direito deve garantir as liberdades positivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2014 -
Direitos fundamentais: conceito e evolução
I- DIREITOS HUMANOS Direitos Fundamentais: conceito e evolução EVOLUÇÃO: Os direitos fundamentais não foram reconhecidos de uma só vez nem de uma vez por todas. Em 1215, a Magna Carta Inglesa reconheceu em seu texto direitos fundamentais como a liberdade de religião, o devido processo legal e a instituição do julgamento popular para os crimes contra a vida, entre outros. No entanto, esse documento só se destinava aos homens livres daquela sociedade, excluindo da sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.938 Palavras / 40 PáginasData: 5/6/2014 -
Direitos Garantidos
Os Direitos e Garantias Fundamentais prescritos na Constituição do Brasil é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988 destinados a estabelecer direitos, garantias e deveres aos cidadãos da República Federativa do Brasil. Estes dispositivos sistematizam as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro. Acerca do texto acima os direitos e garantias individuais descritos no artigo 5.º da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 30/4/2014 -
Direitos Homanos
aula tema 03 ava Enviado por Daniel-Gennari, set. 2014 | 2 Páginas (440 Palavras) | 551 Consultas | 4.5 12345 | Denunciar | VOCÊ SABE O QUE QUER... Envie Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2014 -
Direitos Huimanos
Questionário aula 3 As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: Escolher uma resposta. a. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. b. Constituição Alemã ou Constituição Weimar. c. Tratado de Versalhes. d. Constituição Mexicana. e. Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. Resposta correta: Declaração Francesa dos Direitos do Homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2014 -
Direitos Humano
Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressões, e a igualdade perante a lei. Surgiu na França, em 1789, com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo os direitos de liberdade, com o surgimento do Estado Liberal. Os direitos humanos são divididos em quatro gerações: A primeira geração destaca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2013 -
Direitos Humano
O presente trabalho visa trazer alguns apontamentos sobre os Direitos Humanos: sua origem, suas características, sua acolhida pela Constituição Federal, além de apresentar algumas linhas sobre a questão da colisão entre dois Direitos Fundamentais, entre outros assuntos ligados à matéria. Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Direitos Humanos Fundamentais. 1.0 – Introdução O presente trabalho visa trazer alguns apontamentos sobre os Direitos Humanos: sua origem, suas características, sua acolhida pela Constituição Federal, além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2013 -
Direitos Humano
Etapa 4 Passo 1(aluno) Contabilidade: origem, livros, contábeis e suas funções. A criação da contabilidade é normalmente atribuída ao frei Luca Pacioli que,em 1494,escreveu o Tractatus de Computis et Scripturis, onde o Método das Partidas Dobradas é proposto como mecanismo de controle patrimonial. Embora historiadores afirmem que o Método das Partidas Dobradas já estivesse em aplicação em diversos centros comerciais italianos, a obra de frei Pacioli, ilustre matemático da época, muito ligado a Leonardo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2013 -
Direitos Humano
AULA TEMA 01 Questã 1 - Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.657 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2014