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236.975 Trabalhos sobre Outras. Documentos 170.101 - 170.130
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Petição Inicial De Rescisão Contratual
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES, ESTADO DE RONDÔNIA. ...., pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ sob o nº00000000000, localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 1969, Setor 01, Prédio Blue Sky, 3º Andar, Sala 301, no município de Tocantins, Estado de Rondônia, neste ato, representada por seus procuradores, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c REINTEGRAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2014 -
Petição Inicial De Trabalho
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA LOCALIDADE (ARTIGO 651, CLT). RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da CTPS nº ______, série ______ , inscrito no CPF sob o n° ______________, PIS, identidade, data de nascimento, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na ___________________________________________ , nº ______ , Bairro, Cidade, UF, CEP:____________ , por seu (ua) advogado (a) com endereço profissional na __________________________ , nº ______ , Bairro, Cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 PáginasData: 7/8/2014 -
Petição Inicial Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP. Processo nº ( número do processo) Pedro, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, abaixo assinado, apresentar MEMORIAIS DE DEFESA, com fulcro no artigo 403, § 3, do CPP, conforme razões de direito a seguir aduzidos. O réu está sendo acusado pela prática do crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
PETIÇÃO INICIAL DIREITO TRIBUTÁRIO II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... A Instituição de ensino superior ..., pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rua ..., nº. ..., bairro ..., CEP nº. ..., na cidade de ..., Estado de ..., devidamente inscrita no CNPJ sob nº. ..., neste ato, representada nos termos do seu contrato social (em anexo), pelo Senhor ..., nacionalidade ..., estado civil ..., residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2013 -
Petição Inicial Divórcio Litigioso
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DE MADUREIRA - RJ PRIORIDADE DEFICIENTE FÍSICO LEI 12.008/09. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, bombeiro militar reformado, portador da Carteira de Identidade nº. XXXXXXXXX, expedida pelo Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CPF sob o nº. XXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXX vem à presença de V. Exa., por sua Advogada in fine assinada, com escritório na XXXXXXXXXXX, atendendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2014 -
PETIÇÃO INICIAL DO DIREITO DO TRABALHO
A PETIÇÃO INICIAL Na Justiça do Trabalho não é obrigatório que as partes estejam representadas por um advogado, pois estas podem exercer seus "jus postulandi" e pleitearem seus direitos pessoalmente. Para que se inicie um processo é necessário que exista uma petição inicial na qual serão narrados todos os fatos e acontecimentos resultantes daquela relação trabalhista. “A petição inicial pode ser escrita ou verbal.” Se verbal, deverá ser reduzida a termo no prazo de cinco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.989 Palavras / 16 PáginasData: 7/9/2014 -
Peticao Inicial Embargos De Terceiros
2011 José Afonso, brasileiro, solteiro , engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 123678444 e inscrito no CPF/MF sob nº 883739298373, residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, bairro Funcionários, Mucurici/ES, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ...), com escritório profissional na cidade de Mucuri/ES, onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2014 -
Petição Inicial fornecendo proteção precoce
Sendo assim, requer seja concedida tutela antecipada, antes mesmo da citação da ré, nos termos dos arts. 273 e 461 do Código de Processo Civil, para que seja determinada à União Federal a imediata reintegração do autor ao seu cargo efetivo, com ressarcimento automático de todas as vantagens, como se extrai do art. 28 da Lei 8.112/90, tendo em vista a presença simultânea dos requisitos de relevância do fundamento (fumus boni iuris) e perigo na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 5/12/2014 -
Petição Inicial PENAL
PETIÇÃO INICIAL EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS – S.PAULO. Querelante (Autor), Walfredo Ramos de Assunção, 47 anos, Brasileiro, casado, pedreiro, portador do RG: 1215120-Segup-PA, inscrito no nº do CPF: 112.180.320-00, residente e domiciliado na Chácara Bem Viver, na Av. Celso Malcher, Passagem Bom Jesus nº 152-B bairro do Guamá, cidade de Ferraz de Vasconcelos, região metropolitana, São Paulo. Conspícuo Magistrado, O Querelante, através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2013 -
Petição Inicial Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE XXX, SP DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990 XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere nascida em 22.02.2005, contando, pois, 2 anos de idade, e XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere nascida em 11.07.2003, contando, pois, 4 anos de idade, ambas representadas por sua genitora, XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, cabeleireira, portadora da Cédula de Identidade RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.319 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2014 -
Petição Inicial Reclamatória Trabalhista Rito Ordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS / BA. Murilo, nacionalidade, estado civil, auxiliar de produção, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, filiação, nº da CTPS, série e nº, PIS n°, residente e domiciliado na rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP nº, por seu advogado abaixo assinado, nome do advogado (mandato incluso ou mandato anexo), inscrito na OAB/Estado, sob o nº, com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 16/10/2014 -
PETIÇÃO INICIAL REVISÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA/SE. Distribuição por dependência aos autos nº , menor impúbere, neste ato representada por sua mãe, , brasileira, casada, lavadora, portadora do RG: 1.545.975, CPF: 006.573.835-70 residente e domiciliada no , próximo a rua 11, , CEP. 49.500.000, vem respeitosamente perante este Juízo, por meio do seu advogado adiante assinado (procuração anexa – doc.01), com escritório profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2013 -
Peticao Inicial Revisional Juros Abusivos
EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ - MG. Processo nº: Justiça Gratuita -----------------------------, brasileira, casada, professora de ensino fundamental, filha de ____________ inscrita no CPF sob o nº. _________________, portadora da Carteira de identidade de nº. MG _____________, residente e domiciliada na Rua ------------------ nº 285, apartamento 204, bloco 14, Bairro ------------, -----------/MG, CEP -----------, por suas advogadas, constituídas, procuração em anexo, vem com o devido acatamento, junto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.754 Palavras / 36 PáginasData: 27/5/2013 -
Petição Inicial Saraiva
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do __ Juizado Especial da Comarca de Petrópolis/ RJ. RONALD CASALI DA FONSECA, brasileiro, solteiro, estudante, portador da CI: 11.602.718-6, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no CPF sob o nº 115.997.217-67, residente e domiciliado nesta Comarca, na Rua Pedras Brancas, nº 577, casa 11, Mosela, CEP:25670-201, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de SARAIVA E SILICIANO S.A, empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2014 -
Peticao Inicial Trabalhista
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta,desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11.243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, portadora da CTPS nº 1234 série 110-RJ, filha de (nome da mãe), residente e domiciliada à Rua das Acácias, nº 155, apto 804, Meier, Rio de Janeiro – RJ, Cep. 22.222-040, com procuração em anexo, vem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DO PARANA/PR SECUNDÁRIO DOS ANJOS, residente e domiciliada na ______, menor impúbere, nascida no dia ____, conforme se vê das inclusas da certidões de nascimentos, anexo (02), devidamente representados por sua mãe MARIA DOS ANJOS, acima qualificada, pela sua procuradora bastante no final assinada, vêm, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO em face de:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 3/9/2013 -
Petição Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE BELÉM. JOAQUIM FERREIRA, brasileiro, estado civil, operário da construção civil, portador da Carteira de Identidade RG nº., inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob o nº ., PIS nº., CTPS nº . – série ., residente na (local), Belém, CEP:., por intermédio de seu advogado que este subscreve mediante instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional localizado sito (local), cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2013 -
Petição Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, representada neste ato por seu advogado, endereço, inscrito na OAB/RJ sob o nº 500.788, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Petição Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXXXX. XXXXX, brasileira, casada, auxiliar de produção, portadora da CTPS nº xxx, série xxx PR, RG nº xxxx SSP/PR, CPF nº xxxxx, nascida em xxxx, filha de xxxxx, residente e domiciliada na cidade de xxxxxxxx, por intermédio de sua procuradora judicial, infra-assinada, com endereço profissional xxxxxxxx, onde recebe intimações e demais avisos judiciais, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos do art. 840 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.526 Palavras / 39 PáginasData: 3/2/2014 -
Petição Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF/MF sob o nº 201.666.999-00, com CTPS nº 1234 série nº 110/RJ, PIS 87654321, nome da mãe, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.222-040, por seu advogado abaixo assinado (mandato em anexo), nome do advogado, inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2014 -
PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de (comarca)/(Estado) (NOME), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula de identidade nº (xxxxxxxx), expedida pela SSP/(estado), residente nesta capital, com domicílio à Rua (xxxx), (numero), (bairro), (cidade), (estado), (cep), ex empregado de (empregador), por seus advogados infra assinados, vem propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - contra (empregador – nome), (endereço- rua), (número), (bairro), (cidade), (estado),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2014 -
Petição Inicial Trabalhista
Inicial trabalhista - contra (empregador – nome), (endereço- rua), (número), (bairro), (cidade), (estado), (cep), com fim de postular o pagamento de parcelas rescisórias e direitos trabalhistas não quitados, conforme expõe e finalmente requer: PEDIDO Por todo o exposto, reclama: I - Recebimento das verbas salariais pagas a menor, no valor de R$(xx,xx); II - Recebimento do 13º salário, relativo aos meses de (xx) a (xx), com as devidas incidências e reflexos legais, no importe de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2014 -
Petição Inicial Trabalhista
EXMO SR. DR. JUIZ DA __VARA DO TRABALHO DE PELOTAS/RS. GREGÓRIO DE OLIVEIRA, brasileiro, soldador, RG nº 6078461545, CTPS nº 24845, Série 00061/RS, PIS nº 127.55488.68-0, Residente e domiciliada na Rua 25, nº 1488, Sítio Floresta, Pelotas/RS, CEP 96100-000, com fundamento na lei (CLT, art. 840), vem, por seus procuradores ao final subscrito, com escritório na Rua 67, nº 788, Cento, Pelotas/RS, CEP 96101-000, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo Procedimento Sumaríssimo, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Petição Inicial Trabalhista
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas que anulou escritura de compra e venda de imóvel viabilizada em ação de suprimento de assinatura. O negócio foi feito um ano e sete meses após o falecimento do proprietário, quando já havia ocorrido a transferência dos bens aos herdeiros. A relatora do caso, ministra Maria Isabel Gallotti, destacou que a jurisprudência do STJ entende que a coisa julgada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Petição Inicial Trabalhista
Questão Prática 1 - Petição Inicial "A", empregado de "B", tendo sido admitido em 15.03.1996, não vinha recebendo salários há 3 meses, além de a empresa "B" não ter efetuado o registro em sua CTPS. Questão: Como advogado de "A", propor reclamação trabalhista. OBS: Em regra, não há ordem para a elaboração dos pedidos, salvo quando houver necessidade de se requerer vínculo empregatício, que é o caso, pois o restante dos pedidos depende do reconhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2014 -
Petição Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE PASSOS ESTADO DE MINAS GERAIS. WISBA SOARES DE SOUZA, brasileiro, divorciado, mecânico industrial, portador da CTPS nº. 97.546, série nº. 588, inscrito no CPF sob o nº. 995.394.466-00, da CI RG Nº. 10.389-053 SSP/MG, devidamente cadastrado no PIS sob o nº. 10780788246, residente e domiciliado na Rua Amapá, nº. 1.216, Bairro Santa Luzia, CEP 37.900-000, nesta cidade de Passos/MG, por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.677 Palavras / 27 PáginasData: 28/11/2014 -
PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, portando a carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº123, série 110/RJ, residente e domiciliada na rua das acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, Rj, CEP: 22.222-040. Vem por seu advogado, com endereço profissional na rua da quitanda,nº100, sala 701, centro, RJ, CEP: 22.000-000, propor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2015 -
Petição Inicial Trabalhista
PETIÇÃO INICIAL – RECLAMATÓRIA TRABALHISTA 4.1 ESTRUTURA COMPLETA DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA A redação da Reclamatória Trabalhista sempre começará pelo endereçamento, do mesmo modo que qualquer petição. Em seguida, é fundamental a qualificação completa das partes, lembre-se que é uma RT, logo é a peça que dará inicio ao processo. O corpo, propriamente dito da RT, é formado pelos seguintes tópicos: Preliminar de Mérito, Mérito, Pedidos, Requerimentos Finais e Valor da Causa. I. Preliminar de Mérito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.505 Palavras / 43 PáginasData: 19/3/2015 -
Petição Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP Ana, nacionalidade, estado civil, atendente , nome da mãe, data de nascimento, RG nº_____________, CPF nº ______________, CTPS nº __________, PIS nº ________, residente e domiciliada no endereço _________, nº___, cidade _________, estado ___, CEP __________, vem a presença da Vossa Excelência para propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA sob o rito ordinário, conforme art. 840, §1º, da CLT, combinado com o art. 282,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 26/3/2015 -
Petição Inicial Trabalhista
C:\Users\118560\Downloads\logo-fan-npj-V2.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO ELYS MÁRCIA MELO MARQUES, brasileira, casada, assistente administrativo, portador do RG nº 4333858 SPC/GO, inscrito no CPF n.º 021.784.071-02, CTPS nº 5864449, série nº 0010, PIS nº 203.69615.52-7, residente e domiciliado na Rua 16 QD 15 LT 15 CASA 2, Condomínio das Esmeralda, CEP: 74355-413, Goiânia-GO, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que a esta subscreve, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2018