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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 23.851 - 23.880
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Apelação No Processo Penal
APELAÇÃO NO PROCESSO PENAL Apelação recurso ordinário interposto da sentença definitiva ou com força de definitiva, para a segunda instância, com a finalidade de que proceda o reexame da matéria, tendo como consequência a modificação parcial ou total da decisão. Tudo indica que esse recurso originou-se do direito romano, onde era conhecido como appellatio, que significa dirigir a palavra e era um recurso hierárquico dirigido ao imperador que se destinava à impugnação de sentença. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Apelação Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Processo: JOÃO DE DEUS, já qualificado nos autos em epígrafe do processo criminal vem por meio de seu advogado que ao final assina nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor: RECURSO DE APELAÇÃO Com fulcro no artigo 593, do Código de Processo Penal. Assim, requer à Vossa Excelência que seja recebida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
APELAÇÃO RECUSA DNA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA BAHIA – BA. PROCESSO Nº. JOSÉ LUIZ, já devidamente qualificado nos autos epigrafados, da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS, que lhe move PEDRO, menor impúbere, representado por sua mãe IVONETE, igualmente qualificados nos autos, por intermédio de seu causídico, procuração em anexo, com escritório profissional nesta Cidade, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2014 -
Apelação Revisional
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTES CLAROS/MG Autos nº 0433.13.02 PEREIRA, já devidamente qualificado nos auto do processo em epigrafe, por sua procuradora infra-assinado, nos autos da AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIOque move em facede BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, não se conformado com a r. sentença proferida, vem respeitosamente e tempestivamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 513 do CPC e seguintes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.634 Palavras / 15 PáginasData: 3/12/2014 -
Apelação Tribunal Do Júri
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri da Comarca do Rio Grande. Autos n°: xxxx/xx LEILA, já qualificada nos autos do processo nº ___, por seus advogados que esta subscrevem, inconformada com a sentença que o condenou à pena de 30 anos de reclusão pela prática do crime previsto no artigo 121, §2º, II do Código Penal, vem à presença de Vossa Excelência interpor recurso de APELAÇÃO com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2014 -
Apelaçaõ: Rosa Gonçalves dos Santos
APELANTE:ROSA GONÇALVES DOS SANTOS APELADO: O JUÍZO EGRÉGIO TRIBUNAL ! COLENDA CÂMARA ! 1) O provimento do presente recurso é um imperativo dos fatos e do direito, eis que a r. decisão recorrida, inobstante o brilhantismo e cultura de sua prolatora, a insigne Magistrada "a quo", não fez a necessária justiça, face ao conteúdo fático e processual constante deste processo, que julgou EXTINTA a presente ação, por ser os Apelantes carecedores da mesma, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2014 -
APELAÇÕA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE _______ NO ESTADO DE ________. Processo nº...... VITÓRIO ALCEBÍADES FRANCO SOUZA, já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor APELAÇÃO, com fundamento nos artigos 416 e 593, inciso III, alínea “c” do CPP. Requer seja recebido o presente recurso e encaminhado ao Egrégio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
Apelada: Justiça da Perfumaria Márcia
DANO- PERFUMARIA MÁRCIA FABRICANTE E VENDA DE COSMETICOS QUE OCASIONARAM DANOS A CONSUMIDORA ODETE -AÇÃO DE IDENIZAÇÃO – CEM SALÁRIOS MINIMOS VIGENTE. Apelação Criminal: nº 001/2014 Comarca de São Luis-MA Apelante: Perfumaria Márcia Apelada: Justiça 1- Perfumaria Márcia, com sede na rua Ataulfo de Paiva, 30, bairro Leblon, Rio de Janieiro-RJ, foi condenda a pagar cem salários minímos vigente a ODETE, a título de indenização por danos morais, por ter vendido produto sem contudo informar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
Apelafao
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __VARA CRIMINAL DA COMARCA DE… ESTADO DO… AUTOS: n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DIOGO, devidamente qualificado nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa, não se conformando, "data vênia", com a sentença exarada por este juízo, respeitosamente, no quinquídio legal, vem interpor Recurso de Apelação, nos termos do art. 593, I, do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2014 -
Apelção Criminal "Asplênio"
Aluno: Dilermando de Souza Mattos Matr.: 20040206471 Disc.Prática Simulada IV Semana 10 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NITERÓI – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Processo nº.: ASPLÊNIO PEREIRA, já qualificado nos autos do processo cujo nº está em epígrafe, vem, por seu advogado abaixo assinado, interpor APELAÇÃO na forma do art. 593, inc. I do CPP, da decisão às fls. ___, que condenou o Recorrente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 PáginasData: 18/11/2013 -
Apelção Do Caso Elite
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ ELIETE, já qualificada nos autos do Processo-crime n. __, que lhe move o Ministério Público do Estado de __, neste ato representado por membro da Defensoria Pública do Estado de __ que esta subscreve, não se conformando com a respeitável sentença que a condenou como incursa nas penas do art. 155, § 3º, II, do Código Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2013 -
Apelo
RESUMO O reexame dos pronunciamentos jurisdicionais é algo quase tão antigo quanto o próprio direito dos povos; previram-no, dentre outras legislações priscas, a babilônica, a hebraica, a egípcia, a islâmica, a grega, a romana - segundo as suas especificações. Todo ato decisório do juiz que possa prejudicar um direito ou um interesse da parte deve ser recorrível, como meio de evitar ou emendar os erros e falhas que são inerentes aos julgamentos humanos; e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.017 Palavras / 37 PáginasData: 24/11/2014 -
Apelo
Amanhã faz um mês que a Senhora está longe de casa. Primeiros dias, para dizer a verdade, não senti falta, bom chegar tarde, esquecido na conversa de esquina. Não foi ausência por uma semana: o batom ainda no lenço, o prato na mesa por 5 engano, a imagem de relance no espelho. Com os dias, Senhora, o leite primeira vez coalhou. A notícia de sua perda veio aos poucos: a pilha de jornais ali no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 13/3/2015 -
Apelo às consequências prioritárias e devolutivas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __ Processo n° ________ ERCÍLIA, nacionalidade, portadora da cédula de identidade n° __ e registrada sob o CPF de n° __, residente e domiciliada à __, inconformada com sentença proferida na ação de reparação de danos proposta em face de OTÁVIO___, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n° __ e registrado sob o CPF de n° __, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Apelo civil
Apelação cível em mandado de segurança n. 97.013920-9, de Blumenau. Relator: Des. Trindade dos Santos.++ + MANDADO DE SEGURANÇA. LICENCIAMENTO DE AUTOMOTOR CONDICIONADO AO PRÉVIO PAGAMENTO DE MULTAS PENDENTES. ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA. REMESSA DESPROVIDA. - Manifestamente ilegal, incidindo em ofensa a direito líquido e certo do proprietário de veículo automotor, mostra-se o ato da autoridade de trânsito que impõe, como condição do respectivo licenciamento, a precedente quitação de multas existentes, quando das mesmas sequer houve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2013 -
APELO CIVIL
Apelação Cível n. 2010.020703-8, de Xanxerê Relator: Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA CUMULADA COM DANOS MORAIS. INTENÇÃO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. PACTO NÃO PERFECTIBILIZADO. AUSÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR AFASTADO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. SENTENÇA REFORMADA. READEQUAÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSO DA RÉ PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.444 Palavras / 14 PáginasData: 5/9/2014 -
APELO CIVIL. LEI FAMILIAR
JURISPRUDÊNCIAS Plano de Aula 1 0011896-90.2009.8.19.0205 - APELACAO 1ª Ementa DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA - Julgamento: 04/06/2013 - DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE NASCIMENTO. RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO FEITA EXPONTANEAMENTE. NÃO COMPROVAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA. Com efeito, restou caracterizada nos presentes autos a ocorrência do que se consubstancia chamar de "adoção à brasileira", em infeliz terminologia que expressaria a modalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2014 -
APELO DE EMBALAGENS - MARKETING
INTRODUÇÃO O conhecimento dos hábitos e atitudes dos consumidores são um campo que precisa ser explorado pois suas aplicações ampliam os efeitos do design. Quando em 99 fomos convocados a desenhar a embalagem de uma tradicional marca de ração para cachorros, nos apresentaram como parte do briefing do projeto uma pesquisa com os donos dos animais que nos revelou o fato destes consumidores se sentirem culpados por não "preparar" a refeição do seu amigo fiel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.236 Palavras / 25 PáginasData: 21/8/2014 -
Apena Um Atecla
A empresa tem uma visão de fornecer aos clientes embalagens plásticas com qualidade mantendo suas características através de um processo estável de produção unido a pontualidade de entrega, com melhoras continua da empresa. Pra fazer este processo dependemos de todas as áreas da empresa começando pela entrada da fabrica aonde temos os procedimentos de recebimento segurança. Cada setor tem a sua responsabilidade de melhorias para empresa. O processo da produção e um começo aonde envolve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 19/3/2014 -
Apenas Para Profissionais
Fonte: Revista Você S/A, Junho/2013, Seção Agora Mundo. Analise os dados e considere que esta seja uma tendência mundial e que os mesmos resultados podem ser encontrados em pesquisas com empresas instaladas no Brasil. A partir desta análise, é possível concluir que: Escolher uma resposta. a. Conhecer as tendências do mercado de trabalho tem importância apenas para profissionais que estejam disponíveis no mercado. b. Para ter competitividade no mercado de trabalho atual, além de dedicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.355 Palavras / 14 PáginasData: 6/5/2014 -
Apenas um documento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/SP Distribuição por Dependência ao Feito XX/13 ¬¬¬¬¬_______, brasileira, viúva, aposentada, portadora da cédula de identidade RG nº ____________ SSP/__, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas CPF sob n° ___.___.___-__, residente e domiciliada à Rua ______________, número, Bairro, na cidade de ______ Estado de São Paulo, por seu advogado regularmente constituído, que a esta subscreve conforme instrumento de procuração anexo (Doc. 01),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2016 -
Apendendo 400 Palavras Em Inglês
COMO APRENDER A ESCREVER 400 PALAVRAS EM INGLÊS EM APENAS UM MINUTO Se você pensa que estou brincando, experimente ler toda esta matéria e depois me conte. Comece logo a estudar Inglês que, diferentemente do que você pensa, é extremamente fácil de aprender. Bastando apenas a seguir regrinhas elementares. Mas, antes de tudo, quero explicar que as Regras abaixo apresentam uma ou mais exceção, o que demonstra duas coisas: primeiro que tais exceções só servem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2013 -
Apêndice
Apendice 1 A. Fator Térmico 1) Com relação a sua sensação térmica, neste momento, como você se sente: com muito calor ( ) com calor ( ) levemente com calor ( ) neutro ( x ) levemente com frio ( ) com frio ( ) com muito frio ( ) 2) Como você preferia estar se sentido agora? bem mais aquecido ( ) mais aquecido ( ) um pouco mais aquecido ( ) assim mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2014 -
APÊNDICE 11 - MODELO DE PLANO DE AULA
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO PEDAGOGIA – 7º FLEX e 8º SEMESTRE NOME DO ALUNO RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO III – GESTÃO RELATÓRIO FINAL Cidade 2016 NOME DO ALUNO RELATÓRIO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO III – GESTÃO Relatório de Estágio apresentado ao curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Estágio Curricular Obrigatório III – GESTÃOl – 7º ou 8º semestre. Orientador: profª. Ms. Lilian Amaral da Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2016 -
Apendice 3 De Dpp
PÊNDICE III Na primeira reunião realizada, Carlos Henrique levou ao conhecimento de Jor ge, as reclamações dos moradores em relação à instalação da gravadora no bairro: O barulho irá incomodar a nossa tranquilidade A estrutura do bairro não comportará o transito intenso A nossa segurança estará sendo ameaçada Não queremos este empreendimen to em nosso bairro, ele trará prejuízo a população local. Já foi encaminhado aos órgãos competentes um ofício solicitando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 2/6/2014 -
Apendice APS
A equipe necessita de Carta de Apresentação? ( ) Sim ( ) Não APÊNDICE A - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PREVISTAS APS – 2013 - CURSO: Ciências Contábeis TEMA: FIDELIZAÇÃO DE CLIENTE EMPRESA: CARTUREC REPRESENTANTE DA EQUIPE: CAMILLA MACHADO R.A: Mês Semana ATIVIDADES PREVISTAS Abr. 3 Reunião para decidir qual a empresa que iríamos analisar Abr. 4 Conhecer a empresa Mai 1 Divisão de tarefas Mai 2 Entrega individual das tarefas feitas Mai. 3 Analise geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
Apêndice Das Atividades
Apêndice das atividades 1) Comente os principais grupos de contas do Balanço, com exemplos. Ativo: grupo de contas de bens e direitos, divididos em circulante e não circulante, as contas devem ser dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez: caixa, clientes, imobilizado, etc. Passivo: obrigações com terceiros, contas devem ser dispostas em ordem decrescente de grau de exigibilidade: fornecedores, empréstimos, etc. Patrimônio Líquido: obrigações com os sócios, resultados: Capital Social, Reservas de Capital, Ajustes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
Apêndices Em Um Documento
Os APÊNDICES têm a mesma função e seguem a mesma formatação dos anexos. A diferença é que os apêndices SÃO DOCUMENTOS ELABORADOS PELO AUTOR DA MONOGRAFIA. A disposição no texto fica da seguinte forma: APÊNDICE A, APÊNDICE B, APÊNDICE C, etc.; em negrito, caixa alta e centralizado na página. Instruções Passo a passo 1 Determine que dados, tabelas, questionários e outras informações você incluirá no apêndice. Lembre-se de que o apêndice é mais usado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 6/6/2014 -
Aperfeiçoamento Policial
- Missão: é a razão de existir da instituição. - Visão: é o q a instit. busca por meio da sua missão. - Valores: filosofia da instit. - crenças morais e éticas. Missão Realizar a investigação criminal de forma eficaz impactando na redução da criminalidade e prestar serviços de qualidade nas áreas polícia judiciária, identificação civil e criminal, trânsito, habilitação e promoção da pacificação social. Visão Ser reconhecida pela excelência na investigação criminal e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.040 Palavras / 37 PáginasData: 13/8/2018 -
Aperfeiçoamentos Técnicos das Polícias Gaúchas e Possíveis Modificações
Aperfeiçoamentos técnicos das Polícias gaúchas e possíveis modificações Como agente de segurança publica há mais de dezesseis anos, formado inicialmente nas fileiras da Brigada Militar do Rio Grande do Sul no ano de 2000 e, posteriormente, aluno da Academia de Polícia Civil do mesmo Estado, no ano de 2014, pude constatar algumas características básicas comuns a estas duas instituições, mesmo distante pelo lapso temporal de quatorze anos. Primeiramente, ambas carreiras policiais são iniciadas após aprovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 15/1/2017