Ciências Sociais
40.985 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 26.311 - 26.340
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O DIREITO AMBIENTAL E OS AGROTÓXICOS
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL E INTERESSES DIFUSOS PROFA. DRA. ELENISE FELZKE SCHONARDIE PAULO CEZAR SABADIN RONALDO BACEGA AGROTÓXICOS – LEI 7.802/89 Passo Fundo 2016 AGROTÓXICOS – LEI 7.802/89 A chamada Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802) foi publicada em 1989, com alterações editadas na Lei 9.974/2000, sendo que a regulamentação desta lei partiu da publicação do Decreto 4.074/2002, esta lei foi considerada avançada, a elaboração deste texto contou com a participação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 22/2/2018 -
O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário
O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário Com a entrada do novo código civil de 2003 deixou-se de existir a divisão entre as industrias e comércios e prestadores de serviços. Desde o primeiro código comercial (1850) e o código civil (1916) tinha se dividido cada atividade econômica e empresarial sendo que os prestadores de serviços eram ainda registrados no cartório de Registro Civil das pessoas jurídicas e as atividades de industrias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2013 -
O Direito Comercial, O Direito Da Empresa E O Empresário
O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei civil brasileira veio para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
O Direito Como Fato Social E As Funções Sociais Do Direito
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CURSO DE DIREITO - CESA O DIREITO COMO FATO SOCIAL E AS FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO Antonio de Pádua Alves Barbosa Matrícula – 2008110362X Crato - CE JUNHO DE 2008 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. A NORMA JURÍDICA COMO RESULTADO DA REALIDADE SOCIAL 2. NORMATIVIDADE JURÍDICA 3. FORMAÇÃO EXTRALEGISLATIVA DO DIREITO 4. FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO 4 5 6 7 CONCLUSÃO 8 BIBLIOGRAFIA 9 INTRODUÇÃO É notado que desde os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2013 -
O DIREITO COMO FORMAÇÃO MODERNA
ESTADO DE DIREITOS É frequente definir Estado como uma organização política, contudo o caráter repressor desta política se dá na coerção de indivíduo a indivíduo. Sendo uma organização política o Estado também é uma ordem jurídica. Deste modo, podemos definir Estado como: “Para ser um Estado, a ordem jurídica necessita de ter o caráter de uma organização no sentido estrito da palavra, quer dizer, tem de instituir órgão funcionando segundo o principio da divisão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2018 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Aplicação: 8/7/2012 ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL Padrão de Resposta Página 1 de 6 Prova Prático-Profissional – VII Exame de Ordem Unificado PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado: O Estado KWY editou norma determinando a gratuidade dos estacionamentos privados vinculados a estabelecimentos comerciais, como supermercados, hipermercados, shopping centers, determinando multas pelo descumprimento, estabelecendo gradação nas punições administrativas e delegando ao PROCON local a responsabilidade pela fiscalização dos estabelecimentos relacionados no instrumento normativo. Tício, contratado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
O Direito Constitucional I
Direito constitucional I * Surgimento da Constituição: Hobbes; Locke e Rousseau * Conceito * Concepções: - Política - Sociológica - Jurídica * Força normativa da constituição → Hans Kelsen -Precedente: Marbury v Madison * Poder Judiciário * Classificação: - Origem: Promulgada ou Outorgada - Forma: Escrita ou Costumeira - Extensão: Sintética ou Analítica - Conteúdo: Materialmente ou Formalmente - Modo de elaboração: Dogmática ou Histórica - Alterabilidade: Rígidas, Flexíveis ou Semiflexíveis * Poder Constituinte -Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2019 -
O DIREITO CONTEMPORÂNEO, OS PARADIGMAS FAMILIARES E A LEGISLAÇÃO
1 O DIREITO CONTEMPORÂNEO, OS PARADIGMAS FAMILIARES E A LEGISLAÇÃO O direito contemporâneo tem aberto discussões latentes sobre diversos institutos até então intocáveis pela sociedade. A busca por uma tutela não só fundada na maioria, mas também em grupos minoritários, propõe ao cenário moderno discussões cada vez mais abrangentes e profundas. A abertura destes conceitos, entretanto, modifica o pensamento da sociedade e a insere em um contexto de evolução e mudanças de paradigmas sociais, fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2019 -
O Direito da Família
DIREITO DA FAMILIA * Liberdade da união: o casamento só se justifica e legitima quando decorre da livre manifestação de vontade dos parceiros * Monogamia: quem está casado está proibido de contrair novas núpcias (1521) Capacidade para casamento * Pressuposto e requisitos * Condições necessárias a existência jurídica: * Diversidade de sexo * Consentimento dos nubentes * Celebração por autoridade competente * A nulidade não impede que o casamento prdouza alguns efeitos, desde que ocorra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2018 -
O direito de expressar insatisfação com as contradições da sociedade
2 INTRODUÇÃO O Brasil é um dos países detentores dos mais elevados impostos do mundo e de um dos menores pisos salariais ao mesmo tempo. Por causa disso, é enraivecedor ver que os setores públicos não proporcionam sequer boas condições de saúde, educação e transporte para o povo que tem por direito usufruir desses serviços. O povo está cansado de ver seu dinheiro sumir dos cofres públicos, de ter obras governamentais superfaturadas e o pior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2014 -
O Direito De Família - Conceito, Conteúdo E Caracteres
1. DIREITO DE FAMÍLIA 1.1 Objetivo da Disciplina, método e bibliografia 1.2 Conceito, conteúdo e caracteres 1.3 Características e Princípios 1.4 A Família: conceito, origem e evolução histórica até os dias atuais 1.5 A constitucionalização do Direito de Família A família “é um fenômeno fundado em dados biológicos, psicológicos e sociológicos regulados pelo direito” . Qualquer estudo sobre a família é inseparável do direito, porquanto o direito e o legislador agem diretamente sobre os fenômenos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.799 Palavras / 16 PáginasData: 5/2/2015 -
O direito de finalizar contratos
.2 O direito a revisão contratual O CDC em seu artigo 6, traz a proteção explicita em casos de desproporcionalidade nas clausulas contratuais que venha a, de alguma maneira, prejudicar de forma coletiva ou individual, a um dos polos da relação de consumo, consumidores ou fornecedores. Orienta o artigo em questão, “a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosos” e neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 2/2/2015 -
O Direito de Morte e Poder Sobre a Vida
O curso de Politica III sobre Questionamentos a Dominação, abordou até aqui as consequencias e os problemas de uma dominação ou autoridade e começa com a seguinte pergunta de Michel Foucault, "É inútil revoltar-se?" e veremos que não, a revolta não é só útil, como também é necessária. Vimos com o anarquista Bakunin, que a revolta é oque separa o homem dos demais animais terrestres, é um sentimento extremamente necessário e talvez o mais importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.710 Palavras / 15 PáginasData: 11/11/2017 -
O DIREITO DE PROPRIEDADE: USANDO PROPRIEDADE COMO UMA FERRAMENTA DE FUNÇÃO DE PROPRIEDADE SOCIAL
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O DIREITO DE PROPRIEDADE:A USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS COMO INSTRUMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Artigo Científico: Apresentado a Universidade Nove de Julho como exigência da disciplina de Trabalho de conclusão de curso II, sob a orientação dos professores Edison Ferreira Pinto e Rodrigo Martiniano Tardeli. JULIVAL TELES DOS SANTOS SÃO PAULO 2013 O ontem do homem talvez jamais seja como o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.599 Palavras / 19 PáginasData: 2/4/2014 -
O direito de ser livre
O DIREITO DE SER LIVRE Uma abordagem na escravidão moderna RESUMO O regime de escravatura, embora tenha sido abolido no Brasil, ainda está em exercício. E mesmo considerado violação internacional dos Direitos Humanos ainda é exercido em diversas partes do mundo. A privação à liberdade fere diretamente a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante liberdade à todos, sem qualquer discriminação de cor, raça, religião e orientação sexual. A escravidão moderna não está diretamente ligada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 PáginasData: 27/6/2017 -
O Direito Do Cidadão Na Cidade E No Campo
Todo e qualquer cidadão tem direito a educação, saúde, segurança, moradia e trabalho digno. Com o êxodo rural o homem do campo passou por um processo de readaptação no seu meio de vida, pois o seu habitat era muito diferente do habitat na cidade, onde tudo depende de novos conhecimentos, seja na área do trabalho como na convivência em sociedade. tendo a necessidade de trabalhar em meios mais qualificados como comercio e indústria tem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
CURSO DE DIREITO - 8° PERIODO NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSORA: RAQUEL BALLI CURY ATIVIDADE AVALIATIVA II ALUNOS: Alessandra Borges Gonçalves; Edson Leal; Franciele Marques da Silva; Iraci Neto; João Pedro dos Santos; Luciene Sousa de Araújo; Maria Angélica da Costa Silva; A Publicidade Infantil em Face dos Mecanismos Legais de Controle ao Consumo no Brasil O correlato do filme “Criança, a alma do Negócio” e o texto “Publicidade infantil já é ilegal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 21/2/2022 -
O DIREITO DO IDOSO
O DIREITO DO IDOSO INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo avaliar a implantação e fundamentos da tutela integral do idoso no campo jurídico junto às políticas públicas, avaliando-o como instrumento para amplo cumprimento da cidadania garantindo harmonia e realização da dignidade da pessoa humana assegurada pela Constituição Federal de 1988. Destacamos também as principais leis, princípios e diretrizes, como a implantação e efetivação do Estatuto do Idoso e uma análise quanto aos deveres da União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.060 Palavras / 25 PáginasData: 2/9/2014 -
O Direito Do réu Mentir Em Um Processo
Mizael Bispo de Souza foi condenado a 20 anos de prisão por ter matado sua ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima. O crime ocorreu em maio de 2010. A sentença foi proferida pelo juiz Leandro Jorge Bittencourt que fixou a pena do réu, este deverá cumpri-la em regime inicial fechado. A personalidade do réu é uma circunstância judicial, prevista no art. 59 do CPB. O juiz fixará a pena-base, de acordo com as circunstâncias judiciais (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2013 -
O Direito do Trabalho
1. Introdução Discutir a condição de pessoas gestantes no mundo, na vida social, nas relações concretas que estabelecem, nas que se prescrevem, que podem e devem estabelecer, nas condutas proibidas e valorizadas, é um mover-se entre armadilhas. De um lado, a constatação da importância do momento da gestação enquanto processo físico, afetivo, social, que não se pode passar em nenhum outro lugar que não o corpo. Em geral no corpo feminino. De outro, toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2022 -
O Direito Dos Povos Sem Escrita
Só podemos estudar a História e, portanto, História do Direito a partir do advento da escrita (variável de povo para povo), antes disso chamamos de Pré-História. Povos sem escrita (ágrafos) não tem um tempo determinado. • Características dos povos sem escrita Em geral tem baixo desenvolvimento tecnológico; Sobrevivem como caçadores-coletores; Vida semi-nômade ou nômade; cotidiano em uma profunda religiosidade • Características dos povos sem escrita a) Regras jurídicas pouco abstratas. As regras eram transmitidas oralmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2015 -
O Direito E As Ciências Auxiliares
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
O DIREITO E NATUREZA
CAPÍTULO I : DIREITO E NATUREZA: C) VIGÊNCIA E DOMÍNIO DE VIGÊNCIA DA NORMA: Nesse tópico, o trabalho do autor dedica-se a conceituar os elementos de vigência e eficácia da norma, assim também como postula suas conexões e distinções. Segundo Kelsen, a vigência de uma norma constitui sua existência específica, distinta da existência do ato de vontade ao qual confere sentido, e a eficácia como a operabilidade efetiva da mesma. A eficácia e a vigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2018 -
O Direito é um instrumento de resolução de conflitos sociais ou de dominação de classe? Uma análise de Karl Marx acerca do fenômeno jurídico Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 06 maio 2020.
Universidade Federal do Maranhão CCSO – Serviço Social Discente: Débora Fernanda dos Santos Barros Disciplina: Seminário Temático II (2022.2) Docente: Prof.ª Naíres Raimunda Gomes Farias Síntese Comentada CRUZ, CAIQUE DE OLIVEIRA SOBREIRA. O Direito é um instrumento de resolução de conflitos sociais ou de dominação de classe? Uma análise de Karl Marx acerca do fenômeno jurídico Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 06 maio 2020. Com base no pensamento crítico marxiano, Cruz (2020) tece suas ponderações sobre como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.271 Palavras / 10 PáginasData: 21/12/2023 -
O DIREITO EA PAIXÃO
DIREITO E PAIXÃO Luís Roberto Barroso Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela Universidade de Yale. Procurador do Estado e advogado no Rio de Janeiro. SUMÁRIO: I. A Paixão. II. Paixão pelo Direito. Limites e possibilidades. 1) A Ciência do Direito; 2) O Direito Positivo; 3) O Direito Subjetivo. III. A Paixão pela Palavra. IV. Conclusão. I. A PAIXÃO O pensamento intelectual e, mais notadamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.257 Palavras / 26 PáginasData: 2/11/2014 -
O DIREITO EMPRESARIAL
ATIVIDADE COMPLEMENTAR 1. Qual o conceito de empresa e se o mesmo encontra-se previsto na legislação brasileira. R: Segundo Nascimento, o doutrinador André Luiz Santa Cruz Ramos aponta a seguinte definição sobre o tema tratado (empresa): “[...] empresa é uma atividade econômica organizada com a finalidade de fazer circular ou produzir bens ou serviços. Empresa é, portanto, atividade, algo abstrato. Empresário, por sua vez, é quem exerce empresa. Assim, a empresa não é sujeito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2020 -
O DIREITO EMPRESARIAL
ATIVIDADE COMPLEMENTAR 1. Qual o conceito de empresa e se o mesmo encontra-se previsto na legislação brasileira. R: Segundo Nascimento, o doutrinador André Luiz Santa Cruz Ramos aponta a seguinte definição sobre o tema tratado (empresa): “[...] empresa é uma atividade econômica organizada com a finalidade de fazer circular ou produzir bens ou serviços. Empresa é, portanto, atividade, algo abstrato. Empresário, por sua vez, é quem exerce empresa. Assim, a empresa não é sujeito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2020 -
O DIREITO EMPRESARIAL
APS - DIREITO EMPRESARIAL APLICADO OPÇÃO DE ATIVIDADE 1 Nome: Bruno Santos Masciel RA:2383955 TURMA: A Livro Responsabilidade Social Empresarial e Empesa Sustentável: O livro em seu prólogo explica que com o surgimento das primeiras empresas teve como resuldado o início dos debates a respeito da responsabilidade social, porém, apenas em meados da década de 70 que eles se consagraram. Também apresenta alguns dos autores Henry Ford e Andrew Carnegie que iniciaram essa discussão. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2022 -
O direito fundamental a um ambiente ambientalmente equilibrado e uma proteção adequada no sistema legal brasileiro
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a sua devida proteção no ordenamento jurídico brasileiro Edson Camara de Drummond Alves Junior Resumo: O meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui requisito essencial para que todos os indivíduos integrantes da sociedade possam desfrutar de uma vida minimante digna, consubstanciando-se, assim, para diversos doutrinadores, como um verdadeiro direito fundamental, mesmo não inserido no rol do art. 5º da Lei Maior de 1988, faculdade essa que encontra garantias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.922 Palavras / 12 PáginasData: 5/11/2014 -
O direito na era vargas: a ditadura do estado novo
Plano de Aula: O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Objetivos Ao final da semana 8, o aluno deverá ser capaz de: • Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2014