Ciências Sociais
40.968 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 26.311 - 26.340
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O direito de finalizar contratos
.2 O direito a revisão contratual O CDC em seu artigo 6, traz a proteção explicita em casos de desproporcionalidade nas clausulas contratuais que venha a, de alguma maneira, prejudicar de forma coletiva ou individual, a um dos polos da relação de consumo, consumidores ou fornecedores. Orienta o artigo em questão, “a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosos” e neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 2/2/2015 -
O Direito de Morte e Poder Sobre a Vida
O curso de Politica III sobre Questionamentos a Dominação, abordou até aqui as consequencias e os problemas de uma dominação ou autoridade e começa com a seguinte pergunta de Michel Foucault, "É inútil revoltar-se?" e veremos que não, a revolta não é só útil, como também é necessária. Vimos com o anarquista Bakunin, que a revolta é oque separa o homem dos demais animais terrestres, é um sentimento extremamente necessário e talvez o mais importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.710 Palavras / 15 PáginasData: 11/11/2017 -
O DIREITO DE PROPRIEDADE: USANDO PROPRIEDADE COMO UMA FERRAMENTA DE FUNÇÃO DE PROPRIEDADE SOCIAL
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O DIREITO DE PROPRIEDADE:A USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS COMO INSTRUMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Artigo Científico: Apresentado a Universidade Nove de Julho como exigência da disciplina de Trabalho de conclusão de curso II, sob a orientação dos professores Edison Ferreira Pinto e Rodrigo Martiniano Tardeli. JULIVAL TELES DOS SANTOS SÃO PAULO 2013 O ontem do homem talvez jamais seja como o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.599 Palavras / 19 PáginasData: 2/4/2014 -
O direito de ser livre
O DIREITO DE SER LIVRE Uma abordagem na escravidão moderna RESUMO O regime de escravatura, embora tenha sido abolido no Brasil, ainda está em exercício. E mesmo considerado violação internacional dos Direitos Humanos ainda é exercido em diversas partes do mundo. A privação à liberdade fere diretamente a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante liberdade à todos, sem qualquer discriminação de cor, raça, religião e orientação sexual. A escravidão moderna não está diretamente ligada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 PáginasData: 27/6/2017 -
O Direito Do Cidadão Na Cidade E No Campo
Todo e qualquer cidadão tem direito a educação, saúde, segurança, moradia e trabalho digno. Com o êxodo rural o homem do campo passou por um processo de readaptação no seu meio de vida, pois o seu habitat era muito diferente do habitat na cidade, onde tudo depende de novos conhecimentos, seja na área do trabalho como na convivência em sociedade. tendo a necessidade de trabalhar em meios mais qualificados como comercio e indústria tem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
CURSO DE DIREITO - 8° PERIODO NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSORA: RAQUEL BALLI CURY ATIVIDADE AVALIATIVA II ALUNOS: Alessandra Borges Gonçalves; Edson Leal; Franciele Marques da Silva; Iraci Neto; João Pedro dos Santos; Luciene Sousa de Araújo; Maria Angélica da Costa Silva; A Publicidade Infantil em Face dos Mecanismos Legais de Controle ao Consumo no Brasil O correlato do filme “Criança, a alma do Negócio” e o texto “Publicidade infantil já é ilegal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 21/2/2022 -
O DIREITO DO IDOSO
O DIREITO DO IDOSO INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo avaliar a implantação e fundamentos da tutela integral do idoso no campo jurídico junto às políticas públicas, avaliando-o como instrumento para amplo cumprimento da cidadania garantindo harmonia e realização da dignidade da pessoa humana assegurada pela Constituição Federal de 1988. Destacamos também as principais leis, princípios e diretrizes, como a implantação e efetivação do Estatuto do Idoso e uma análise quanto aos deveres da União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.060 Palavras / 25 PáginasData: 2/9/2014 -
O Direito Do réu Mentir Em Um Processo
Mizael Bispo de Souza foi condenado a 20 anos de prisão por ter matado sua ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima. O crime ocorreu em maio de 2010. A sentença foi proferida pelo juiz Leandro Jorge Bittencourt que fixou a pena do réu, este deverá cumpri-la em regime inicial fechado. A personalidade do réu é uma circunstância judicial, prevista no art. 59 do CPB. O juiz fixará a pena-base, de acordo com as circunstâncias judiciais (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2013 -
O Direito do Trabalho
1. Introdução Discutir a condição de pessoas gestantes no mundo, na vida social, nas relações concretas que estabelecem, nas que se prescrevem, que podem e devem estabelecer, nas condutas proibidas e valorizadas, é um mover-se entre armadilhas. De um lado, a constatação da importância do momento da gestação enquanto processo físico, afetivo, social, que não se pode passar em nenhum outro lugar que não o corpo. Em geral no corpo feminino. De outro, toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2022 -
O Direito Dos Povos Sem Escrita
Só podemos estudar a História e, portanto, História do Direito a partir do advento da escrita (variável de povo para povo), antes disso chamamos de Pré-História. Povos sem escrita (ágrafos) não tem um tempo determinado. • Características dos povos sem escrita Em geral tem baixo desenvolvimento tecnológico; Sobrevivem como caçadores-coletores; Vida semi-nômade ou nômade; cotidiano em uma profunda religiosidade • Características dos povos sem escrita a) Regras jurídicas pouco abstratas. As regras eram transmitidas oralmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2015 -
O Direito E As Ciências Auxiliares
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
O DIREITO E NATUREZA
CAPÍTULO I : DIREITO E NATUREZA: C) VIGÊNCIA E DOMÍNIO DE VIGÊNCIA DA NORMA: Nesse tópico, o trabalho do autor dedica-se a conceituar os elementos de vigência e eficácia da norma, assim também como postula suas conexões e distinções. Segundo Kelsen, a vigência de uma norma constitui sua existência específica, distinta da existência do ato de vontade ao qual confere sentido, e a eficácia como a operabilidade efetiva da mesma. A eficácia e a vigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2018 -
O Direito é um instrumento de resolução de conflitos sociais ou de dominação de classe? Uma análise de Karl Marx acerca do fenômeno jurídico Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 06 maio 2020.
Universidade Federal do Maranhão CCSO – Serviço Social Discente: Débora Fernanda dos Santos Barros Disciplina: Seminário Temático II (2022.2) Docente: Prof.ª Naíres Raimunda Gomes Farias Síntese Comentada CRUZ, CAIQUE DE OLIVEIRA SOBREIRA. O Direito é um instrumento de resolução de conflitos sociais ou de dominação de classe? Uma análise de Karl Marx acerca do fenômeno jurídico Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 06 maio 2020. Com base no pensamento crítico marxiano, Cruz (2020) tece suas ponderações sobre como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.271 Palavras / 10 PáginasData: 21/12/2023 -
O DIREITO EA PAIXÃO
DIREITO E PAIXÃO Luís Roberto Barroso Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela Universidade de Yale. Procurador do Estado e advogado no Rio de Janeiro. SUMÁRIO: I. A Paixão. II. Paixão pelo Direito. Limites e possibilidades. 1) A Ciência do Direito; 2) O Direito Positivo; 3) O Direito Subjetivo. III. A Paixão pela Palavra. IV. Conclusão. I. A PAIXÃO O pensamento intelectual e, mais notadamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.257 Palavras / 26 PáginasData: 2/11/2014 -
O DIREITO EMPRESARIAL
ATIVIDADE COMPLEMENTAR 1. Qual o conceito de empresa e se o mesmo encontra-se previsto na legislação brasileira. R: Segundo Nascimento, o doutrinador André Luiz Santa Cruz Ramos aponta a seguinte definição sobre o tema tratado (empresa): “[...] empresa é uma atividade econômica organizada com a finalidade de fazer circular ou produzir bens ou serviços. Empresa é, portanto, atividade, algo abstrato. Empresário, por sua vez, é quem exerce empresa. Assim, a empresa não é sujeito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2020 -
O DIREITO EMPRESARIAL
ATIVIDADE COMPLEMENTAR 1. Qual o conceito de empresa e se o mesmo encontra-se previsto na legislação brasileira. R: Segundo Nascimento, o doutrinador André Luiz Santa Cruz Ramos aponta a seguinte definição sobre o tema tratado (empresa): “[...] empresa é uma atividade econômica organizada com a finalidade de fazer circular ou produzir bens ou serviços. Empresa é, portanto, atividade, algo abstrato. Empresário, por sua vez, é quem exerce empresa. Assim, a empresa não é sujeito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2020 -
O DIREITO EMPRESARIAL
APS - DIREITO EMPRESARIAL APLICADO OPÇÃO DE ATIVIDADE 1 Nome: Bruno Santos Masciel RA:2383955 TURMA: A Livro Responsabilidade Social Empresarial e Empesa Sustentável: O livro em seu prólogo explica que com o surgimento das primeiras empresas teve como resuldado o início dos debates a respeito da responsabilidade social, porém, apenas em meados da década de 70 que eles se consagraram. Também apresenta alguns dos autores Henry Ford e Andrew Carnegie que iniciaram essa discussão. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2022 -
O direito fundamental a um ambiente ambientalmente equilibrado e uma proteção adequada no sistema legal brasileiro
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a sua devida proteção no ordenamento jurídico brasileiro Edson Camara de Drummond Alves Junior Resumo: O meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui requisito essencial para que todos os indivíduos integrantes da sociedade possam desfrutar de uma vida minimante digna, consubstanciando-se, assim, para diversos doutrinadores, como um verdadeiro direito fundamental, mesmo não inserido no rol do art. 5º da Lei Maior de 1988, faculdade essa que encontra garantias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.922 Palavras / 12 PáginasData: 5/11/2014 -
O direito na era vargas: a ditadura do estado novo
Plano de Aula: O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Objetivos Ao final da semana 8, o aluno deverá ser capaz de: • Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2014 -
O Direito na Prática
Na última década, um dos casos de maior popularidade e que comoveu não somente o senso crítico sobre o direito do Estado e da população foi referente ao assassinato da Eliza Samúdio ou como ficou conhecido, caso do “goleiro Bruno”. Em 2010 o então goleiro do Flamengo, que tinha sido o último campeão brasileiro, estava no auge da carreira e da fama, cogitado para seleção brasileira era figurinha carimbada em jornais por todo o Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 11/2/2021 -
O Direito Natural Racional De John Locke
Nascido em em 29 de agosto de 1632 na cidade inglesa de Wrington. (Bristol) John Locke foi um importante filósofo inglês. É considerado um dos líderes da doutrina filosófica conhecida como empirismo e um dos ideólogos do liberalismo e do iluminismo. o filosofo teve uma vida voltada para o pensamento político e desenvolvimento intelectual. Para John Locke a busca do conhecimento deveria ocorrer através de experiências e não por deduções ou especulações. Desta forma, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2014 -
O DIREITO PARA A SOCIOLOGIA
O DIREITO PARA A SOCIOLOGIA 1- CONCEPÇÃO DO SURGIMENTO DO ESTADO MODERNO ATRAVÉS DOS CONTRATUALISTAS No século XVIII, um grupo de pensadores começou a se mobilizar em torno da defesa de ideias que pautavam a renovação de práticas e instituições vigentes em toda Europa. Levantando questões filosóficas que pensavam a condição e a felicidade do homem, o movimento iluminista atacou sistematicamente tudo aquilo que era considerado contrário à busca da felicidade, da justiça e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.682 Palavras / 27 PáginasData: 1/9/2013 -
O Direito Penal Passou Por várias Fases De Evolução
m face das modernas investigações no campo da criminologia e ainda das contribuições da sociologia, da ciência política e da filosofia, chega-se à conclusão de que essa função protetiva é meramente simbólica. Não há comprovação empírica de que, efetivamente, o direito penal proteja valores ou bens jurídicos, nem de que a referência a essa tarefa protetiva possa servir de fundamento legitimante de sua atuação. A referência à proteção de bens ou valores constitui, apenas, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
O Direito Sob A Perspectiva Da Teoria Dos Sistemas De Niklas Luhmann
O Direito sob a perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann The Law from the perspective of The Systems Theory by Niklas Luhmann Bruno de Oliveira Moura - Mestrando em Direito Penal pela Universidade de Coimbra. E-mail: brunodeoliveiramoura@hotmail.com Fábio Guedes de Paula Machado - Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP); Pós-graduado em Direito Penal – parte geral – pela Universidad de Salamanca. Ex- investigador científico no Max-Planck Institut für ausländisches
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.049 Palavras / 45 PáginasData: 20/11/2014 -
O DIREITO SOCIAL AO LAZER E AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM À SUA EFETIVAÇÃO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE
FABIANO OLIVEIRA TAVARES ISABELLY MOREIRA DE ALMEIDA LARISSA GERMANA LEAL DUARTE TARSILA LORENA RODRIGUES FIRMINO DO SESC AO PARQUE DA CRIANÇA: O DIREITO SOCIAL AO LAZER E AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM À SUA EFETIVAÇÃO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CAMPINA GRANDE 2013 FABIANO OLIVEIRA TAVARES ISABELLY MOREIRA DE ALMEIDA LARISSA GERMANA LEAL DUARTE TARSILA LORENA RODRIGUES FIRMINO DO SESC AO PARQUE DA CRIANÇA: O DIREITO SOCIAL AO LAZER E AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2016 -
O Discurso de Daudt
Excelentissa Senhora Desembargadora, e presidente desse órgão egrégio, Senhora desembargadora relatora, saúdo da mesma forma meus colegas da Procuradoria Geral do Estado, assim também meus nobres colegas da defesa gostariam de dizer que uma honra antes de qualquer coisa dividir o plenário com vossas excelências. Estendo minha saudação a todos os servidores públicos e SUSEPE também. Afinal esse caso trata-se de que pergunto? Uma luta do bem contra o mal? "Sou promotor de justiça e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2018 -
O Discurso de Poder ADPF 635
Tendo como base o texto informativo sobre a ADPF 635, bem como as Unidades 1 e 2 da disciplina, responda as questões. (Questão 1) Os discursos que estão em disputa no âmbito da ADPF 635 são políticos ou de poder? Fundamente. Segundo a ADPF 635, estão suspensas as operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus. Esta decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin, do STF, foi uma decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2020 -
O Discurso de Poder e Segurança Pública
Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Aluno: THIAGO MESSIAS VIANA Matrícula: 19213150172 Polo: NITERÓI AD1 – DISCURSO DE PODER E SEGURANÇA PÚBLICA 1. Os discursos que estão em disputa no âmbito da ADPF 635 são políticos ou de poder? Fundamente. Ao fazermos uma análise do material proposto para a condução da atividade proposta, precipuamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 14/5/2021 -
O Discurso Do Rei
Pontos de bifurcação: encruzilhadas no caminho da mudança Os teóricos do caos estão particularmente interessados em entender o que acontece quando um sistema é “empurrado” para longe de seu equilíbrio, para uma situação que “beira o caos”. Aí ele encontra “pontos de bifurcação” que são como “encruzilhadas numa estrada” levando para diferentes futuros. Em tais pontos, a energia de dentro do sistema pode-se auto-organizador por meio de saltos imprevisíveis em diferentes estados. Os pontos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2013 -
O Discurso Do Rei
RESUMO DO FILME Baseado em uma história real o filme “O discurso do Rei” relata a história do Duque de York ou Rei George VI ele possuía uma gagueira nervosa desde os cinco anos de idade, filho do Rei da Inglaterra o George V, tinha a necessidade de se comunicar com o público o que lhe gerava grandes constrangimentos. O filme inicia-se relatando o discurso que Duque de York deveria realizar no encerramento da exposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2013