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Direitos Humanos
Direitos Humanos Tema 1: O Estado Constitucional de Direito e a Segurança dos Direitos do Homem Autor: Alan Martins Como citar este material: MARTINS, Alan. Direitos Humanos: O Estado Constitucional de Direito e a Segurança dos Direitos do Homem. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. Olá! Seja muito bem-vindo à primeira aula da disciplina Direitos Humanos. Nesta aula, pretendemos levar você à origem dos direitos humanos fundamentais, que surgiram no bojo da reação aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2014 -
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Direitos Humanos - Aula tema 1 1 - Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2014 -
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Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. Na concepção jusnaturalista do direito. b. No princípio da judiEm matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
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AVA AULA-TEMA 4 DIREITOS HUMANOS D E C L A R A Ç Ã O Pela presente, os abaixo identificados e assinados, declaram que mantém uma convivência duradoura, pública e contínua pelo período abaixo, com o objetivo de constituição de família, nos precisos termos do artigo 1, da Lei n 9.278, de 10/05/1996, para efeitos e caracterização nos termos da citada Lei. As testemunhas abaixo qualificadas e assinadas reconhecem como verdadeira a declaração ora firmada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
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direito Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Isonomia. b. Segurança jurídica. c. Razoabilidade... 4102 Palavras17 Páginas ssss 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2014 -
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Referentes à unidade 5 – Filosofia política; Capítulo 22 – Direitos humanos. Questão 09: Escreva com suas palavras qual foi a conclusão de Flávia Piovesan sobre os 75 casos de violação de direitos humanos que foram levados à Comissão Interamericana de direitos Humanos (CIDH). É importante compreender que os poucos dados de violação dos direitos humanos entre a população pobre durante a ditadura militar e o aumento após o fim daquele regime não significam que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2014 -
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Direito Constitucional - Resumo PODERES DO ESTADO A Constituição Federal de 1988, como de tradição, adotou o sistema tripartido de separação dos poderes, que são as de administrar, legislar e julgar. No Brasil, essas três funções são exercidas pelo PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, respectivamente. Essa separação procura, principalmente, evitar abusos de poder, já que um poder fiscaliza e limita a atuação do outro. Esse sistema denomina-se “pesos e contrapesos”. A divisão dos poderes, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.139 Palavras / 9 PáginasData: 11/9/2014 -
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– DIREITOS HUMANOS: SOIBELMAN menciona um conceito simples e claro: Direitos que pertencem ao homem pelo simples fato dele ser humano. Direitos inatos (V. direitos personalíssimos), personalíssimos, originários, que nascem com o homem ou que pertencem ao gênero humano, independentes de raça, sexo, idade, religião, ou grau de civilização. Direitos naturais da pessoa humana. B. - José Soder, Direitos do homem. Ed. Nacional. São Paulo, 1960. Um conceito mais abrangente: 1. A expressão, com conotação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
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utras / AVA Aula Tema 1 Direitos Humanos AVA Aula Tema 1 Direitos Humanos Casos: AVA Aula Tema 1 Direitos Humanos Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: Fonseca2 20 agosto 2014 Tags: Palavras: 372 | Páginas: 2 Visualizações: 2844 Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Questionário - Tentativa 2 Question 1 Notas: 1 O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2014 -
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Direito Humanos O que são direitos humanos? Direito humano é algo que você tem por direito por ser humano baseado no principio de respeito em relação ao individuo. Um Direito Universal. Mas nem sempre foi assim. Houve um longo tempo para chegarmos aos direitos que hoje são garantidos e assegurados pelas Nações Unidas. Depois de muitas guerras e declarações e mais guerras, finalmente no final da Segunda Guerra Mundial surgi o documento chamado de Declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
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Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. O Direito Internacional dos Direitos Humanos estabelece as obrigações dos governos de agirem de determinadas maneiras ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2014 -
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1 Notas: 1 No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O Ombudsman. b. O Poder Legislativo. c. O Poder Judiciário. d. O Ministério Público. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
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Direitos do homem, embora fundamentais, são circunstanciais, históricos e, portanto, relativos. O surgimento desses direitos tem relevância com a logica do Estado como súdito para o Estado como cidadão, sendo que este último como sujeito de direito fundamentais. Esta logica do Estado traz consigo o individualismo, que se contrapõe a concepção organicista aristotélica estatal, na qual as partes são subordinadas ao todo, isto é, a sociedade é superior as suas partes constitutivas. Norberto Bobbio em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
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Direitos humanos 2 aula avaEm matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. Na concepção jusnaturalista do direito. b. Na visão marxista dos direitos humanos. c. No princípio da judicialidade. d. No primado da Constituição. Correto e. No caráter universal dos direitos humanos. Resposta correta: No primado da Constituição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.883 Palavras / 24 PáginasData: 2/10/2014 -
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DIREITOS HUMANOS – AVA 1,2,3 e 4. AULA TEMA 1 1 - Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2014 -
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Outras / Direitps Humanos Direitps Humanos Artigo: Direitps Humanos Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: AlineEleoterio 03 outubro 2014 Tags: Palavras: 400 | Páginas: 2 Visualizações: 75 Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Incumbe ao Poder Judiciário atuar na defesa dos direitos humanos fundamentais: Escolher uma resposta. a. Independentemente de haver uma lide e de ocorrer provocação das partes. b. Mediante prestação jurisdicional que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2014 -
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Os direitos humanos não é categoria, ele se divide em direitos político, civis, fundamentais, etc. Veja pois:É importante salientar que esses direitos são variáveis, modificando-se ao longo da história de acordo com as necessidades e interesses do homem. Essa transformação é explicada com base na teoria das gerações de direitos fundamentais, criada a partir do lema revolucionário francês (liberdade, igualdade, fraternidade) e que pode ser assim resumida: Direitos da primeira geração ou direitos de liberdade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
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O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a primeira Constituição da história da humanidade, contemplou diversos direitos humanos pleiteados pelos barões ingleses, consagrando importantes princípios e direitos depois consagrados como humanos fundamentais, com destaque para: legalidade Comentário resposta correta: O poder de veto do Presidente da República situa-se no âmbito do controle preventivo de constitucionalidade. Se essa via não for bem-sucedida, o Chefe do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
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Direitos Humanos_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em segunda, 30 setembro 2013, 00:51 Completado em segunda, 30 setembro 2013, 01:03 Tempo empregado 11 minutos 31 segundos Notas 3/6 Nota 0.75 de um máximo de 1.5(50%) Question 1 Notas: 1 Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009. “Pacto de San
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 5/10/2014 -
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Texto 1: 1.1Introdução: Os direitos humanos correspondem às necessidades básicas do cidadão. Todos os seres humanos devem ser assegurados as condições mínimas necessárias para se tornarem úteis à sociedade e viverem com dignidade, pois a vida é um direito humano fundamental. A inexistência desses direitos tornaria a pessoa incapaz de se desenvolver e de participar da vida como cidadão consciente de seus direitos e deveres. 1.2 Desenvolvimento: Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2014 -
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Introdução Venho por meio deste trabalho relatar através de pesquisas realizadas, relato que existiu uma evolução histórica dos direitos humanos fundamentais, especialmente ao final do sec. XVIII, e com inicio neste momento começou se manifestar os ditamentos dos direitos fundamentas e democracia, cada um tratando dos bens comuns á sociedade. Relatarei também dois temas importantes, tais como o meio ambiente e saúde, a saúde que tem ênfase nos direitos fundamentais da primeira e segunda geração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
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Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas) Conforme art. 196 da Constituição Federal: Art. 196- A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
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Direitos humanos Olá! No campo dos direitos humanos fundamentais a figura do Estado é paradoxal. Ao mesmo tempo em que exerce a função de garanti-los, constitui, potencialmente, o maior violador desses direitos. Dessa forma, cumpre investigar o sistema e as instituições pelas quais o Estado garante a efetividade da proteção aos direitos humanos fundamentais em face dos atos que ele próprio pratica, sobretudo por meio do Poder Legislativo e da Administração Pública. Nesta aula, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.268 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2014 -
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Direitos Humanos - Aula tema 1 1 - Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
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Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outras / Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica Senior Women With Tattoos Show That Aging With Tattoos Looks Pretty Good! | BuzzWok.com | The Best Buzzing Stories Frying In One Place (Buzzwok) Dissertações: Titularidade E Objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2014 -
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I.E.D CASO CONCRETO 2 R: a) Sim. A moral varia no tempo e no espaço. Consagrando novos modos de agir e pensar. No Direito, o dever é exigível, enquanto na Moral, não. b) Ana Maria não respeitou o relacionamento que tinha com João Ricardo, ela o humilhou em meio a sociedade, cometeu adultério. Regras morais são impostas pela norma penal, como por exemplo: não matar, não furtar. Ou seja, ela infligiu a moral e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2014 -
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DIREITOS HUMANOS AVA 5 1 - O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Resposta correta: De polícia. 2 - No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Resposta correta: Age fora dos limites de suas atribuições, extrapolando o que lhe é permitido, violando o elemento competência do ato administrativo. 3 - O Ministério Público, por meio dos Procuradores e Promotores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2014 -
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ANHANGUERA EDUCACIONAL AVA: DIREITOS HUMANOS Prof. BENEDITO TATE OSASCO 2014 INDICE INTRODUÇÃO...................................................................................................PG 03 TEXTO 1............................................................................................................PG 04 TEXTO 2...........................................................................................................PG 05 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................PG 06 BIBLIOGRAFIA..................................................................................................PG 07 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como o objetivo de identificar o objeto do direito a saúde e geração de direitos humanos em que as tal se classifica, e também ao meio ambiente e a geração de direitos humanos, com foco em titularidade, objeto e gerações. Texto 1-Titularidade e objeto do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2014 -
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a) Formule neste arquivo do Word, um texto (mínimo 30 linhas), cujo tema seja: “A importância do comportamento ético no processo de consolidação dos direitos humanos”, onde entre outros aspectos você deverá destacar: O termo ética deriva do grego ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa). Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2014 -
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Direitos Humanos Aula tema 07 1- Incumbe ao Poder Judiciário atuar na defesa dos direitos humanos fundamentais: Resposta correta: Se houver lide ou litígio e mediante provocação das partes. Comentário resposta correta: Sabe-se que, existindo uma lide ou litígio e havendo provocação pelas partes, incumbe ao Poder Judiciário atuar na defesa dos direitos humanos fundamentais, mediante a atividade chamada de prestação jurisdicional, no âmbito de um processo, cujo ponto culminante é uma sentença consubstanciada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2014