Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.571 - 30.600
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DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO A DISTÂNCIA EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO APLICADAS À EDUCAÇÃO OBJETO DE APRENDIZADO TRABALHO DE AMBIENTES VIRTUAIS DE ENSINO E APRENDIZAGEM Fernanda Saldanha Moraes Marilene dos Santos Ribeiro Patrícia Rodrigues Velloso Santana do Livramento, RS, Brasil 2012 1 INTRODUÇÃO Os direitos humanos correspondem às necessidades essenciais do cidadão. Todos os seres humanos devem ter assegurados as condições mínimas necessárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Direitos e obrigações de acordo com as leis do Brasil
Todos os brasileiros, independente da condição social, cor, etnia ou religião, possuem direitos e deveres. Portanto, os cidadãos, para exercer sua cidadania plena, precisam conhecer, ter consciência da importância e colocar em prática seus direitos (exigindo-os e usufruindo-os) e deveres (exercendo-os). Em resumo, o cidadão exerce a cidadania quando cumpre seus deveres com o Estado e a sociedade e usufrui de seus direitos. Direitos e deveres na legislação brasileira Os direitos e deveres do cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
Direitos e obrigações de um cidadão brasileiro
R7.com Notícias Entretenimento Esportes Vídeos Rede Record E-mail Cola da Web TrabalhosExercíciosResumosBaixar LivrosVídeosProfissões pesquisar Home » Direito » Direitos e Deveres do Cidadão Brasileiro Cidadão brasileiro, Sociedade, Direitos e deveres. Palavras simples, mas que abrigam sentidos tão complexos. Todos os indivíduos têm direitos e deveres. Devemos lutar para que os direitos sejam respeitados, e ao mesmo tempo, ter consciência dos deveres e cumpri-los. Na constituição brasileira os artigos referentes a esse assunto podem ser encontrados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2014 -
DIREITOS E RESPONSABILIDADES DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
DIREITOS E RESPONSABILIDADES DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS Caroline Moreira[1] Manuela Callizo[2] Maria Paula Haye[3] Nathalia Bittencourt[4] Victória Martins Machado[5] 1. INTRODUÇÃO; 2. SOCIEDADE ANÔNIMA; 2.1. EVOLUÇÃO NO BRASIL; 2.2. ÓRGÃOS SOCIAIS; 2.2.1. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; 2.2.2. DIRETORIA; 2.3. IMPEDIMENTOS DOS ADMINISTRADORES; 3. DEVERES DOS ADMINISTRADORES; 3.1. DEVERES GERAIS; 3.2. DEVERES DE DILIGÊNCIA; 3.3. DEVER DE LEALDADE; 3.4. DEVER DE INFORMAÇÃO; 4. RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES; 4.1. RESPONSABILIDADE CIVIL; 4.2. RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES NA ESFERA ADMINISTRATIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.474 Palavras / 10 PáginasData: 30/4/2020 -
Direitos econômicos e sociais - a Constituição de Weimar e os direitos sociais
Aula-tema 5: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Ombudsman. b. O Ministério Público. c. O Poder Judiciário. d. O Poder Legislativo. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Direitos econômicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais. A terceira, ainda não plenamente reconhecida, é a dos direitos de solidariedade. As três gerações, como o próprio termo gerações indica, são os grandes momentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Correção monetária Valor/ cm inicial =y Y* cm atual= x Procedimento ordinário= rito comumm Sumario= Sumaríssimo= Comprovar o dano e o nexo causal Extracontratual = aquiliana JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE __________/____ Ação de indenização de Danos materiais, rito sumaríssimo Artigo cabeça: 186, 927 CC e Contra agencia de turismo, pessoa jurídica de direito privado, com cnpj nº, inscrição estadual, sediada a rua........................, pelos fatos e fundamentos que passa a expor 4 linhas cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Fernando De Oliveira Francisco RA 9025454227 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
Direitos Fundamentais
RAFAEL ARAUJO FERREIRA DIREITOS FUNDAMENTAIS PALMAS 2009 RAFAEL ARAUJO FERREIRA DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota sobre a Disciplina de INTRUDUÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO sob a orientação da Profº Rogério. PALMAS 2009 Direitos Fundamentais Os direitos do homem são direitos válidos para todos os povos e em todos os tempos. Esses direitos advêm da própria natureza humana, daí seu caráter inviolável, intemporal e universal. O termo “direitos fundamentais”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Direitos fundamentais
do direito fundamentais"""" direitos fumdamentais Nas antiguidade nao se tinha ideia, de um documento destinado a estabelecer e proteger os direitos fundamentais dos cidadaos. Esse sabio reuniu suas consideracoes em uma obra denominada " politeai" Em 1215 o rei ingles Joao, chamado sem terra, outorgou oas senhores feudais( baroes um documento esrito carta magda) onde se estabeleceram algunas direitos fundamentais que poderia ser ultilizada pelos cidadaos em fase dos detentores do poder """"""habeas corpus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.781 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2015 -
Direitos Fundamentais
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI CAMPUS DE ERECHIM DIREITOS FUNDAMENTAIS ERECHIM 2013 ________________ O QUE SÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Direitos fundamentais é a gama de direitos que é atribuída a todos os cidadãos em comum, de qualquer sociedade, e que tem por finalidade garantir as condições mínimas que cada ser humano necessita para levar sua vida de um modo pleno. Consistem então em instrumentos de proteção do individuo frente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
Direitos Fundamentais
2. Sobre a Interpretação Constitucional Diz-se que a Constituição é a legitimação da vontade política de um povo. A grande questão é quem é esse povo? Ao estudar a história é possível observar que em todos os seus períodos houve uma classe dominante, ou seja, a classe que possuía mais poder dominava a que menos possuía. Segundo o artigo, as Constituições, no decorrer da história veem sendo criadas por uma classe em função dela mesma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2015 -
Direitos fundamentais
5. DIREITOS FUNDAMENTAIS * Os direitos fundamentais, dentro da Constituição Federal, eles estão positivados da seguinte maneira: (1) direitos individuais e coletivos (que estão, sobretudo, no art. 5º, CR/88), (2) direitos sociais, (3) nacionalidade, (4) direitos políticos, e (5) partidos políticos. 5.1 DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS * Destinatários: Os destinatários dos direitos e deveres individuais e coletivos são os brasileiros e os estrangeiros residentes no país, consoante art. 5º, caput, CR/881. Porém, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2015 -
Direitos Fundamentais
Segundo Canotilho os direitos são compreendidos em duas fases; uma anterior ao Virginia Bill Of The Rigjts e a Declaration de IHomme ET Du Citroen com relativa cegueira com relação ao do homem. Anterior a essas fases houve o que se chamou de Carta Magma, uma carta feudal, onde barões buscavam proteger os direitos dos homens livre. Os direitos fundamentais a partir do século XVIII tornou universal a partir da revolução francesa com seu artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2016 -
Direitos fundamentais
LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO 1. A CF/88 garante o direito de associação independente do fim para o qual ela foi criada? O direito de associação previsto na Carta Magna prevê o direito de associação para fins lícitos. 1. A CF/88 proíbe algum tipo de associação? É proibida a de caráter paramilitar. 1. É necessário a autorização do Poder Público para criar uma associação? A criação de associações não dependem de autorização, proibindo-se a interferência estatal em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
Direitos Fundamentais - Conceito
CONCEITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Muitas expressões são utilizadas em Constituições para designar certos direitos: liberdades individuais, liberdades públicas, direitos humanos, direitos constitucionais, direitos da pessoa humana, entre outros. No caso da Constituição Federal, utilizou-se o termo ‘direitos fundamentais’ em seu Título II, o que não impediu a colocação dessas outras expressões – como direitos sociais, direitos civis e direitos individuais - em outros momentos, levando a dois grandes problemas: as mesmas expressões mudaram de significados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.132 Palavras / 13 PáginasData: 23/10/2016 -
Direitos Fundamentais - Terceira Geração
Disciplina: Direito Constitucional Nº da ação: ADI 3540 MC Data de julgamento: 01/09/2005 Requerente: Requerido: Procurador Geral da República Presidente da República Norma atacada: Artigo 4º caput e parágrafos 1º e 7º da Lei nº 4.771 de 15/09/1965, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.1666-67 de 24/08/2011 Ministro Relator: Celso de Mello Resultado: Indeferimento da liminar que teria suspendido os efeitos da Medida Provisória Amanda Mariz e Isadora Silva A ADI 3540-1 reconhece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2018 -
Direitos Fundamentais aula da Pós em Direito Publico - Estacio
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS * FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A SUA EVOLUÇÃO ÉTICA Direito do homem deve ser entendido como direito natural, da pessoa humana. Pre-historia – igreja de um lado, estado do outro Fase do estado absoluto – direito natural 1789 – revolução francesa, estado de direito, proteção dos direitos fundamentais Hobbes – essência democrática, paradoxal, origem do poder está na essência humana e não em deus, como monarcas definiam. Guerra de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2019 -
Direitos fundamentais aulas fmu
do direito fundamentais"""" direitos fumdamentais Nas antiguidade nao se tinha ideia, de um documento destinado a estabelecer e proteger os direitos fundamentais dos cidadaos. Esse sabio reuniu suas consideracoes em uma obra denominada " politeai" Em 1215 o rei ingles Joao, chamado sem terra, outorgou oas senhores feudais( baroes um documento esrito carta magda) onde se estabeleceram algunas direitos fundamentais que poderia ser ultilizada pelos cidadaos em fase dos detentores do poder """"""habeas corpus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.781 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2015 -
Direitos fundamentais de primeira geração
Notas: 1 Podem ser apontados como direitos fundamentais de primeira geração, contidos no item “As liberdades”, no capítulo 3 do PLT: Escolher uma resposta. a. Salário mínimo e saúde. b. Meio ambiente saudável e sufrágio universal. c. Leis Trabalhistas e previdência social. d. Meio ambiente saudável e direitos do consumidor. e. Liberdade e presunção de inocência. . . Question 2 Notas: 1 Os movimentos dos trabalhadores e partidos políticos que os representavam, acabaram por influenciar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO OBSESSIVO COMPULSIVO
Tangará da Serra 2020 ________________ CENISE MERIELE NEVES DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO OBSESSIVO COMPULSIVO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Direito da Universidade de Cuiabá – UNIC. Orientadora: Marina Prado Bravo Tangará da Serra 2020 CENISE MERIELE NEVES DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO OBSESSIVO COMPULSIVO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIC – Universidade de Cuiabá, como requisito parcial para a obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.071 Palavras / 29 PáginasData: 2/3/2022 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ________________ ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DIREITOS FUNDAMENTAIS 5 2.1 Direitos Fundamentais – Conceiro e Aplicações 5 3 DIREITOS SOCIAIS 7 3.1 Direitos Sociais - Conceito 7 3.2 Direitos Sociais nas Constituições Brasileiras 7 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 REFERÊNCIAS 14 ANEXOS 16 ANEXO A – Constituição de 1924 17 ANEXO B – Constituição de 1934 17 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO Com sete constituições ao longo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.387 Palavras / 34 PáginasData: 17/11/2015 -
Direitos fundamentais e Direitos humanos
Direitos fundamentais e Direitos humanos As mudanças pelas quais a civilização humana passou foi de maneira lenta e gradual e da mesma foi aconteceu com os direitos do homem ou da pessoa humana. Por muitos séculos a civilização buscou garantias de igualdade, dignidade. Na busca pelas origens, verifica-se que no Egito (3.000 a.c) já existiam alguns mecanismos de proteção do indivíduo em relação ao Estado. Uma das primeiras codificações que foi o Código de hammurabi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2017 -
Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito
Dir Constitucionl II)Teor ds DF – Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito. • Direitos do Homem/Direitos Humanos/Direitos Fundamentais Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais → Pressupostos para o surgimento dos Direitos Fundamentais: 1. Estado Organizado; 2. Indivíduo; 3. Instrumento Jurídico Escrito Vinculante 1. Documentos Ingleses :• Carta Magna – 1215; • Habeas Corpus Act – 1679; • Bill of Rigths de 1688 – surge monarquia constitucional. 1. Declarações Norte Americanas: • Declaração de Virgínia –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.188 Palavras / 21 PáginasData: 6/4/2017 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS DIMENSÕES OU GERAÇÕES
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS DIMENSÕES OU GERAÇÕES Direitos fundamentais são aqueles inerentes a todos cidadãos e tem como finalidade garantir condições minimas para o ser humano viver de forma plena e sadia. Estes direitos foram garantidos, no Brasil, pela Constituição Federal de 1988, que foi amplamente influenciada pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, visando direitos e deveres individuais e coletivos e que não se restringe apenas ao art. 5º da CF/88, podendo ser encontrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2017 -
Direitos fundamentais ECA
As crianças e os adolescentes são seres que merecem um devido cuidado e resguardo por parte de todos, pois tais seres, pode se dizer que estão em um estágio de vulnerabilidade intrínseca a sua condição. Podemos dizer ainda que, segundo o nosso Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a separação entre criança e adolescente se funda tão somente no aspecto ligado a idade, não se levando em consideração o fator psicológico e ou social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2017 -
Direitos Fundamentais em Especie
Centro universitário do distrito federal- UDF Braz da Silva, Clara Silva, Daniel, Fernanda Aparecida, Gilvana Monteiro, Karollyna Roque, Lorena Filgueira, Renato André, Rosa Karolliny, Weder oliveira. Direitos Fundamentais em Espécie Grupo IV Brasília 2018 Sumario 1. Proteção ao direito adquirido 2. A coisa julgada e ao ato jurídico perfeito 3. Vedação ao racismo 4. Tortura 5. Tráfico de entorpecentes 6. Terrorismo 7. Crimes hediondos e ação de grupos armados contra a ordem constitucional 8. Pessoalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.652 Palavras / 19 PáginasData: 27/10/2018 -
Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais Os direitos do homem são direitos válidos para todos os povos e em todos os tempos. Esses direitos advêm da própria natureza humana, daí seu caráter inviolável, intemporal e universal (dimensão jusnaturalista-universalista). Direitos Fundamentais Os direitos do homem são direitos válidos para todos os povos e em todos os tempos. Esses direitos advêm da própria natureza humana, daí seu caráter inviolável, intemporal e universal (dimensão jusnaturalista-universalista). INTRODUÇÃO O primeiro código de leis escrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.785 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2021 -
Direitos Fundamentais nas relações de emprego
Direitos Fundamentais nas relações de emprego Nesse caso onde o empregador precisa seguir normas estabelecidas pela vigilância sanitária, o assunto não pode em hipótese alguma ser considerado como discriminação. Uma vez candidato a uma vaga de emprego, cabe ao empregado observar o local onde trabalhará e o que fará, para ver se suas crenças, costumes e cultura, correspondem às características da vaga. Em alguns casos, pode ate ser que o empregador, olhe o candidato por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Direitos Fundamentais no Brasil
DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. SEGUNDO A LEI TODO CIDADAO TEM SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDOS NA LEI “MORADIA, SANEAMENTO BÁSICO, EDUCAÇÃO, LAZER, SAÚDE” PORÉM NA REALIDADE ESSES DIREITOS FUNDAMENTAIS NÃO É DESTINADO A TODO CIDADÃO BRASILEIRO OU RESIDENTE NO PAÍS. NA VERDADE, O NOSSO PAÍS É CHEIO DE LEIS PRIVILEGIADAS A QUEM TEM ACESSO. EM MUITAS REGIÕES DE DIFICIL LOCALIZAÇÃO NÃO SE CHEGA NEM INFORMAÇÕES POSSIVEIS, PARA ESSAS PESSOAS ADIQUIREREM SEUS DIREITOS POR LEIS. “Art. 196.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2015