Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.541 - 30.570
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Direitos e deveres em processo civil
rt. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I - os menores de dezesseis anos; II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS; 1.1. DIREITO À DIFERENÇA; 1.2. DISCRIMINAÇÃO E DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS; 1.3. COMBATE AO RACISMO; 1.4. AÇÕES AFIRMATIVAS introdução – igualdade, diferença e vulnerabilidade ( bruNo GaliNDo) Falar sobre igualdade é tratar de um princípio que esteve na base da história das lutas políticas. Desde tempos imemoriais, a luta por uma sociedade mais igualitária e menos excludente esteve direta ou indiretamente associada a clamores de setores expressivos dos povos, resultando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.094 Palavras / 33 PáginasData: 24/11/2018 -
Direitos e deveres na legislação brasileira
Introdução O que são os direitos e deveres do cidadão? Antes de qualquer coisa, o que é ser um cidadão? Cidadão é aquele que se identifica culturalmente como parte de um território, usufrui dos direitos e cumpre os deveres estabelecidos em lei. Ou seja, exercer a cidadania é ter consciência de suas obrigações e lutar para que o que é justo e o correto sejam colocados em prática. Os direitos e deveres não podem andar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
Direitos e deveres, aplicáveis em nível internacional (para a sociedade internacional)
Introdução O Sistema Cercerário do Brasil vive uma situação de precariedade, presídios estão em situações degradantes e superlotadas, impedindo assim o alcançe da sua finalidade, que é a Ressocialização do preso. Portanto a sociedade não pode fechar os olhos diante dessa realidade, uma vez que em nosso país não existe prisão perpétua, muito menos pena de morte. Isso significa que os detentos que estão hoje superlotando os presídios devem, em algum momento, voltar ao convívio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
DIREITOS E DIREITOS
CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM LOGÍSTICA Disciplina: Direito e Legislação Docente: Cristiano Pedreira Data: 03/09/2013 Aluno (a): _________________________________________________ DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO. LISTA DE EXERCÍCIOS A presente lista de exercício é uma simples avaliação de aprendizagem, que complementa o conteúdo e fixa o conteúdo ministrado em sala de aula. Para a prova, além da resposta aos exercícios, deve-se, também, ler o conteúdo da sala de aula. RAMOS DO DIREITO. a) É verdade que, mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 18/12/2013 -
Direitos e garantias
o que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: a oferta ou a a veiculação da mensagem publicitária - errada Regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é:: chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo o Chefe de Estado é o Primeiro-Ministro, ficando a função de Chefe de Governo para o Presidente do Parlamento Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a hora de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
Direitos e Garantias Básicas
Entende-se por Direitos e Garantias Fundamentais o conjunto que estabelece os direitos, garantias e deveres de cada cidadão residente do país, conjunto este que normatiza e organiza a vida social dos cidadãos, bem como suas vidas políticas e jurídicas, e que vem contidos no Título II da Constituição Federal de 1988, subdivididos em cinco capítulos, que são os direitos individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos. Já enfatiza o Art. 5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Direitos e garantias básicas
ETAPA 2 (tempo para realização: 6 horas) Aula-tema: Direitos e Garantias Fundamentais. Esta atividade é importante para você compreender e fixar as diferenças entre direitos e garantias fundamentais, aprimorar e fixar os conceitos adquiridos em sala de aula, bem como ampliar seus conhecimentos a respeito do tema. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Ler os capítulos correspondentes no Livro-Texto (MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 28ª ed. São Paulo: Atlas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Direitos e garantias básicas
realização: 6 horas) Aula-tema: Direitos e Garantias Fundamentais. Esta atividade é importante para você compreender e fixar as diferenças entre direitos e garantias fundamentais, aprimorar e fixar os conceitos adquiridos em sala de aula, bem como ampliar seus conhecimentos a respeito do tema. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Referendo de 2005 No dia 23 de outubro de 2005, o povo brasileiro foi consultado sobre a proibição do comércio de armas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
Direitos e Garantias Constitucionais dentro do inquérito policial
DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DENTRO DO INQUÉRITO POLICIAL Diego do Nascimento TAVARES [1] Florestan Rodrigo do PRADO [2] RESUMO: Este artigo é resultado de uma vasta pesquisa sobre o inquérito policial ao longo da história no Brasil, de maneira a demonstrar sua evolução e características, que visam garantir ao individuo seus direitos e garantias no decorrer de sua instauração. Realizando-se de pesquisas bibliográficas para se ter melhor conhecimento e entendimento sobre o assunto, abordando principalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.708 Palavras / 27 PáginasData: 26/7/2017 -
Direitos e Garantias Fundamentais
Etapa 02 Direitos e garantias fundamentais Os Direitos da 1° Dimensão são considerados negativos por que tendem á evitar a intervenção do Estado na liberdade individual. * Na topologia constitucional onde estão previstos esses direitos? Há principio a topologia dos direitos fundamentais na constituição do Brasil de 1988, após o decreto e os princípios fundamentais, alem de traduzir com rigor lógico na acepção e valores de ordem constitucional e jurídica demonstra também que esta entrelaçada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2015 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Introdução O trabalho visa aclarar o entendimento sobre a eficácia irradiante dos direitos fundamentais, identificar os direitos sociais (também direitos fundamentais) e mostrar que eles não se encontram apenas no texto constitucional. Para a execução do trabalho foram feitas pesquisas diversas sobre os assuntos. Assistiu-se, uma vídeo-aula, via internet[1], proferida por Pedro Lenza, realizou-se leituras de textos sobre o assunto e foram feitas discussões. Após o consenso, foi assentado por escrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2015 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Com o desenvolvimento deste trabalho tivemos a oportunidade de aprender onde começa um processo e os caminhos que ele percorre. A seguir iremos descrever o passo a passo de um processo: A finalidade da distribuição da ação nada mais é que promover a divisão igualitária entre Juízes e seus auxiliares e, secundariamente, manter o registro cronológico, metódico e ordenado de todos os feitos. Na Primeira Instância, as petições iniciais de ações de qualquer natureza são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.911 Palavras / 28 PáginasData: 13/9/2015 -
Direitos e garantias fundamentais
Direitos e garantias fundamentais retribuem às normas que permitem uma série de condições mínimas para a convivência em uma sociedade democrática. São direitos constitucionais no conceito em que se implantam no corpo de uma constituição, porém sua eficácia e aplicabilidade dependem bem do seu próprio enunciado. Assim objetivam constituir direitos e limitações aos seus destinatários (pessoas naturais e pessoas jurídicas de direito privado) e ao próprio Estado, e estas se encontram expressamente previstas nas Constituições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2016 -
Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e garantias fundamentais – Segunda dimensão Antes de abordar o que a segunda dimensão discorrer a respeito dos direitos e das garantias fundamentais, precisamos relembrar o que são direitos e o que são garantias. Os direitos são normas de conteúdo declaratório e as garantias são normas de conteúdo assecuratório. Um exemplo clássico de direito é o direito a locomoção e a honra. E um exemplo de garantia em relação a eles seria habeas corpus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2016 -
Direitos e Garantias Fundamentais
1. Direitos e Garantias Fundamentais 1.1. A vida 1.2. Liberdade 1.3. Liberdade de expressão 1.4. Direito à intimidade e à vida privada 1.5. Liberdade de reunião e de associação 1.6. Liberdade de consciência e de religião 1.7. Propriedade 1.8. Segurança 1.9. Igualdade 2. Direitos Políticos 2.1. Direito ao Sufrágio e Alistamento Eleitoral 2.2. Voto, direto, livre, secreto, periódico e igual 2.3. Plebiscito, referendo e iniciativa popular 2.4. Condições de Elegibilidade 2.5. Inelegibilidades 3. Direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.697 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2016 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
FACULDADE SERRA DA MESA – FASEM BACHARELADO EM DIREITO ACADÊMICO: LUCAS HENRIQUE DUARTE FONSECA PROFESSOR: WENDELL GONZAGA CONSTITUCIONAL I 2º PERÍODO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Os direitos fundamentais começam a valer desde o nascimento com vida da pessoa humana, o seu objetivo e proteger os cidadão e garantir o direito à vida à liberdade, igualdade, segurança, saúde é lazer. Após a constituição federal de 88 houve uma ampliação na quantidade de direitos, além do que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2018 -
Direitos e garantias fundamentais
Direitos e Garantias Fundamentais. Agora, a palavra da moda é homofóbico e a sensação é que todos devem apoiar sua preferência sexual. Respeite também quem não goste e aprove homens se beijando em público e mulheres se agarrando na rua. Mesmo porque, não é nada bonito que heterossexuais também se mostrem tanto. É direito seu ter direito. Do lado do direito do outro, está também o seu. Falta bom senso? Se os direitos humanos são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2019 -
Direitos e Garantias Fundamentais
RESUMOS DA BRU ❤ Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, CF) Art. 5º. CAPUT. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: DIREITO À VIDA Engloba dois prismas: direito de permanecer vivo e direito a uma vida digna. O direito de permanecer vivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.710 Palavras / 23 PáginasData: 27/10/2023 -
Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição do Brasil
INTRODUÇÃO O reconhecimento dos direitos fundamentais como elemento indissociável do poder constitucionalismo pós – moderno revela, além de sua concepção clássica de limitação ao poder estatal, a vocação iminente de impulsionador das ações governamentais, restringindo e delimitando o campo de liberdade e atuação do Estado. A efetiva implementação dos direitos fundamentais na sociedade impõe uma tomada de posição dos poderes constituídos, reconhecendo-os com valores inerentes ao ordenamento jurídico, princípios lógicos de toda atuação governamental, constituindo-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2014 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS. Ao se falar de direitos fundamentais, há de se falar primeiro na sua origem; somos remetidos a Declaração universal dos Direitos do Homem, cuja preocupação foi se ater a quatro ordens de direitos fundamentais, sendo eles os Direitos Pessoais, o Direito a Vida, a Liberdade e o Direito à segurança. No dizer de Norberto Bobbio a Declaração universal dos Direitos do homem denota representação de consciência Histórica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2015 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: O DIREITO DE EXPRESSÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: O DIREITO DE EXPRESSÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Andresa Teixeira Lopes Angra Oliveira Carvalho Santos Mariane Santana Martins Viviane Cristina Costa[1] Katia Eliane Barbosa [2] Deive Bernardes da Silva[3] Resumo Este artigo traz como proposta, conceituar os direitos fundamentais e como o Estado Democrático de Direito, atende a sociedade garantindo estes direitos, sem ferir ao corpo social com o uso da violência e com liberdade de se expressar. O bullying como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.279 Palavras / 14 PáginasData: 22/5/2016 -
Direitos e garantias sociais e trabalhistas
1. INTRODUÇÃO As relações de trabalho configuram um aspecto de grande relevância na vida em sociedade. Constitucionalmente integram o fundamento de nossa Carta Magna, previsto no artigo 1°, inciso IV do referido diploma legal. Apesar disto, é comum ocorrer situações que envolvam algum tipo de constrangimento de caráter religioso, quer seja em entrevistas de emprego, quer seja dentro do ambiente de trabalho propriamente dito. A partir deste ponto, pretende este trabalho expor brevemente as sérias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 17/3/2014 -
Direitos e obrigações (1394 e 1400 CC/02)
Direitos e obrigações (1394 e 1400 CC/02): Direitos: À posse, uso, administração e percepção de frutos, de cobrar quando for título de crédito o usufruto, direito de gozar de renda, não ser obrigado a pagar deteriorações da coisa pelo uso normal. Deveres: Inventariar os bens móveis, da caução real ou fidejussória , gozar, conservar, fazer despesas ordinárias. Extinção (Art.1410, CC/02): Pela renúncia, pelo advento do termo, pela extinção da pessoa jurídica, pela cessação de motivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
Direitos e obrigações contidos no ECA
Introdução O Estatuto da Criança e do Adolescente também conhecido como ECA é a lei de 8.069 de 13 de julho de 1990. O ECA foi criado para revelar direitos e deveres das crianças e dos adolescentes uma das maiores conquistas do povo brasileiro. Nesse sentido, faz-se necessário um esforço conjunto dos cidadãos, da sociedade civil e do Estado para garantir, na prática, o exercício pleno desses direitos. Nessa web Quest, entenderemos um pouco sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2013 -
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO A DISTÂNCIA EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO APLICADAS À EDUCAÇÃO OBJETO DE APRENDIZADO TRABALHO DE AMBIENTES VIRTUAIS DE ENSINO E APRENDIZAGEM Fernanda Saldanha Moraes Marilene dos Santos Ribeiro Patrícia Rodrigues Velloso Santana do Livramento, RS, Brasil 2012 1 INTRODUÇÃO Os direitos humanos correspondem às necessidades essenciais do cidadão. Todos os seres humanos devem ter assegurados as condições mínimas necessárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Direitos e obrigações de acordo com as leis do Brasil
Todos os brasileiros, independente da condição social, cor, etnia ou religião, possuem direitos e deveres. Portanto, os cidadãos, para exercer sua cidadania plena, precisam conhecer, ter consciência da importância e colocar em prática seus direitos (exigindo-os e usufruindo-os) e deveres (exercendo-os). Em resumo, o cidadão exerce a cidadania quando cumpre seus deveres com o Estado e a sociedade e usufrui de seus direitos. Direitos e deveres na legislação brasileira Os direitos e deveres do cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
Direitos e obrigações de um cidadão brasileiro
R7.com Notícias Entretenimento Esportes Vídeos Rede Record E-mail Cola da Web TrabalhosExercíciosResumosBaixar LivrosVídeosProfissões pesquisar Home » Direito » Direitos e Deveres do Cidadão Brasileiro Cidadão brasileiro, Sociedade, Direitos e deveres. Palavras simples, mas que abrigam sentidos tão complexos. Todos os indivíduos têm direitos e deveres. Devemos lutar para que os direitos sejam respeitados, e ao mesmo tempo, ter consciência dos deveres e cumpri-los. Na constituição brasileira os artigos referentes a esse assunto podem ser encontrados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2014 -
DIREITOS E RESPONSABILIDADES DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
DIREITOS E RESPONSABILIDADES DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS Caroline Moreira[1] Manuela Callizo[2] Maria Paula Haye[3] Nathalia Bittencourt[4] Victória Martins Machado[5] 1. INTRODUÇÃO; 2. SOCIEDADE ANÔNIMA; 2.1. EVOLUÇÃO NO BRASIL; 2.2. ÓRGÃOS SOCIAIS; 2.2.1. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; 2.2.2. DIRETORIA; 2.3. IMPEDIMENTOS DOS ADMINISTRADORES; 3. DEVERES DOS ADMINISTRADORES; 3.1. DEVERES GERAIS; 3.2. DEVERES DE DILIGÊNCIA; 3.3. DEVER DE LEALDADE; 3.4. DEVER DE INFORMAÇÃO; 4. RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES; 4.1. RESPONSABILIDADE CIVIL; 4.2. RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES NA ESFERA ADMINISTRATIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.474 Palavras / 10 PáginasData: 30/4/2020 -
Direitos econômicos e sociais - a Constituição de Weimar e os direitos sociais
Aula-tema 5: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Ombudsman. b. O Ministério Público. c. O Poder Judiciário. d. O Poder Legislativo. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013