Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.441 - 31.470
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Documentos pecas
Procedimento para deliberação de acordo Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso Ltda. Cooparaiso Data – 01 de dezembro de 2016 Processo – 0647.09.103311-6 Vara – 01ª Vara Cível SS Paraíso – MG Autor – COOPARAISO Réu – FERNANDO DE PAULA SILVEIRA Valor da dívida inicial– R$ 56.332,31 Valor da dívida em 01/08/2015 R$ 130.511,34 Data do vencimento – 30/09/2016 Valor atualizado – R$ 143.787,96 Valor atualizado com juros - R$ 165.356,15 Qualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2017 -
Documentos típicos
Um documento é qualquer registro de informações, independentemente do formato ou suporte utilizado para registrá-las.nota 1 Instituída pela ciência arquivística, a definição supra possui caráter generalista,3 o que significa que certas ciências ou alguns de seus ramos especializados podem adotar definições mais específicas. É o caso, por exemplo, do Direito, em que um documento é definido como qualquer escrito, instrumento ou papel, público ou privado, que possua relevância jurídica e possa servir como prova.4 Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2014 -
DOENÇA CRÔNICA - ESTABILIDADE - DISPENSA ARBITRARIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA. Autos nº 0011014-90.2015.5.15.0105 ESTRELA COMÉRCIO DE SUCOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.055.849/0001-13, representada por Irineu Ricardo Soldeira Esparrinha, portador do RG nº 13.597.788-5 SSP/SP, localizada à Avenida Americana, nº 8 – 2º andar – Jardim Laura – Campo Limpo Paulista/SP, por sua advogada que esta subscreve vem à presença de Vossa Excelência apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.172 Palavras / 17 PáginasData: 26/1/2016 -
Doenças Ocupacionais na Terceirização, Culpa da Contratada ou Dolo Eventual do Contratante
Denis Patrique Viana Viana Doenças Ocupacionais na Terceirização, Culpa da Contratada ou Dolo Eventual do Contratante Salvador - Bahia 2017 Denis Patrique Viana Viana Doenças Ocupacionais na Terceirização, Culpa da Contratada ou Dolo Eventual do Contratante? Monografia de conclusão de curso apresentada ao Curso de Direito da Instituição de Ensino Superior Faculdade Unyahna, como requisito parcial à conclusão do curso. Orientador: Prof(a) Dulce Conceição Pinheiro Longa Salvador - Bahia 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 06 06 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.025 Palavras / 77 PáginasData: 8/11/2017 -
DOENTES MENTAIS CRIMINOSOS E A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS EM RR
I - APRESENTAÇÃO Este trabalho consiste em Projeto de Monografia, instrumento de planejamento e parte integrante e obrigatória do processo de investigação do tema a ser tratado no Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, e versará a respeito da aplicação da medida de segurança de internação compulsória ao acometido por doença mental que tenha praticado crime, bem como pretende abordar em seus aspectos a aplicação da política de execuções penais no Estado de Roraima.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.033 Palavras / 17 PáginasData: 12/2/2016 -
DOGMÁTICA ANALÍTICA OU A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA
DOGMÁTICA ANALÍTICA OU A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA * A identificação do direito como norma A dogmática é uma espécie de fundamentalismo do senso comum; aceita como verdades absolutas, incontestável, indiscutível que se faz de modo autoritário. O jurista entende o direito num procedimento de imputação de normas a situações sociais potencialmente conflitivas. A relação entre a norma e a situação conflitiva é indireta. Este conjunto – normas, procedimento, situação – compõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.762 Palavras / 20 PáginasData: 29/6/2019 -
Dogmática Analítica: O que é? No Que Consiste?
Dogmática Analítica: O que é? No que consiste? A dogmática analítica (Método de compreensão da norma) tem como tarefa a identificação do que é direito (e o que não é) face à contínua mudança das normas no sistema jurídico. Ela implica na compreensão da sociedade pelo jurista, tendo a norma como parâmetro. Para a aplicação do direito, é necessário, antes de tudo, a sua compreensão, e é por meio da dogmática analítica que busca procedimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2016 -
Dogmática hermenêutica
Dogmática Hermenêutica ou a Ciência do Direito como Teoria de Interpretação Problema da interpretação uma investigação zetética * Ao disciplinar a conduta humana, as normas jurídicas usam palavras, signos lingüísticos que devem expressar o sentido daquilo que deve ser. Esse uso oscila entre o aspecto onomasiológico da palavra, isto é, o uso corrente para a designação de um fato, e o aspecto semasiológico, isto é, sua significação normativa. Definição de onomasiológico segundo o dicionário informal:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2015 -
Dogmatismo Juridico
UNIVERSIDADE IGUAÇU ALUNOS: Maurício de Castro Pinto e Adib Ahmed Ramadan DOGMATISMO JURÍDICO E SEUS REFLEXOS HERMENÊUTICOS NOVA IGUAÇU – RJ 2015 UNIVERSIDADE IGUAÇU MAURÍCIO DE CASTRO PINTO ADIB AHMED RAMADAN DOGMATISMO JURÍDICO E SEUS REFLEXOS HERMENÊUTICOS Trabalho a ser entregue como exigência parcial do curso de Hermenêutica, sob a orientação da Professora Maristela. Maurício de Castro Pinto: Bacharel em Teologia, Th.D em Ciência da religião, Graduando em Direito. Adib Ramadan: Graduando em Direito. NOVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.308 Palavras / 14 PáginasData: 9/4/2015 -
Dogville – Suécia, 2003
Dogville – Suécia, 2003 Ewerton Ribeiro Castro Dogville foi lançado em janeiro de 2004. Dirigido pelo celebre dinamarquês Lars Von Trier, estrelado Nicole Kidman e Paul Bettany entre outro de um elenco excepcional. Dogville é primeiro de uma trilogia chamada “EUA Terra de Oportunidades” tendo como sequência os filmes Manderlay e Whashington. E nessa trilogia tenta relatada a verdadeira natureza humana. O filme trata-se de uma coprodução dos países Dinamarca, Suécia, Noruega, Finlândia, Reino Unido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2018 -
Doing Business in Brazil
Fundação O Código cuida da questão de maneira criteriosa. Requisitos: - Criação ou Instituição por meio de lavratura de escritura pública ou testamento (público ou privado). - Elaboração (pode ser por terceiros) e Aprovação do Estatuto (feita pelo Ministério Público - ) Para alterar o estatuto, 2/3 dos membros devem deliberar , e que a alteração não contrarie a finalidade desta. Deve ser aprovada pelo MP. Minoria vencida poderá impugnar a alteração do Estatuto, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2015 -
Dois direitos fundamentais, direitos econômicos, direitos de solidariedade e direitos sociais
Introdução O objetivo deste trabalho é apresentar os dois direitos fundamentais, os direitos econômicos, os direitos solidários e os direitos sociais, para fim a demonstração de sua titularidade a classificação do objetivo e a geração. TEXTO 1 Titularidade e o objeto do deireito á saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. Todo ser humano independe de sua classe social econômica, e se encaixa nos direitos básicos tidos na constituição. Pois independentemente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
DOLO E COAÇÃO - RESUMO
Dolo é o meio empregado para enganar alguém. Ocorre dolo quando o sujeito é induzido por outra pessoa a erro. Coação é o constrangimento a uma determinada pessoa, feita por meio de ameaça com intuito de que ela pratique um negócio jurídico contra sua vontade. A ameaça pode ser física (absoluta) ou moral (compulsiva). A coação é o vício mais grave que pode afetar um negócio jurídico, mais até que o dolo. Pois ela age
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2016 -
Dolo e Culpa
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO – UNISULMA CURSO DE DIREITO – 3º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I PROFESSOR: Luís Karabina – 10ª aula. CRIME DOLOSO E CULPOSO -Crime doloso: O dolo é o elemento subjetivo do tipo, consistente na vontade, livre e consciente, de praticar o crime (dolo direto), ou a assunção do risco produzido pela conduta (dolo eventual). Nos termos do art. 18 do CP:Art. 18 - Diz-se o crime: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.878 Palavras / 8 PáginasData: 29/3/2016 -
DOLO E ERRO
RONALDO SILAS PORTUGAL FATOS E NEGÓCIO JURÍDICO Prof.ª DANIELA VARGAS DIREITO MATUTINO DR3CD51 5 EXEMPLOS DE ERRO: Erro substancial: 1. O negócio jurídico pode ser oneroso ou gratuito. Há erro quando uma das partes pensa que está vendendo algo e a outra pensa que está recebendo em virtude de uma doação. 1. Erro sobre o objeto todo do N. J. EX. Antônio pensa que está comprando o capacete do Airton Sena, mas está comprando um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2016 -
Dolo eventual
1INTRODUÇÃO Fatores como a grande evolução automobilística, significativo aumento das frotas de veículos, cumulada com o perfil da sociedade contemporânea em relação a desobediência das leis de trânsito e o alto consumo de bebidas alcoólicas e substâncias análogas, além da triste realidade da maioria das malhas viárias do nosso país, denotam a necessidade de aporte do Direito para preservação da vida. Ocorre que, no afã de amparar todas as demandas envoltas aos crimes de trânsito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2015 -
Dolo Eventual e Culpa Consciente
INTRODUÇÃO O presente projeto monográfico tem por objetivo discutir a aplicabilidade de dolo eventual e culpa consciente em acidentes de trânsito, por razões de embriaguez, utilizando como escopo a lei 2.848/40 (Código Penal) e a lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). De acordo com o nosso Código Penal só há crime se houver dolo ou culpa na conduta do agente. Não havendo um desses elementos subjetivos o fato é atípico, ou seja, não há crime.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.385 Palavras / 22 PáginasData: 15/8/2015 -
Dolo eventual e culpa consciente nos acidentes de trabalho
FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE Centro de Ensino Superior de Valença Renata Silva Rezende Dolo Eventual e culpa consciente nos acidentes de transito Valença 2016 ________________ RENATA SILVA REZENDE Dolo Eventual e culpa consciente nos acidentes de transito Trabalho apresentado à disciplina Penal V do Curso de Direito da Fundação Educacional Dom André ArcoVerde, oferecido como requisito para obtenção de avaliação da NPC1. Prof. Ricardo Maia ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DOS TEMAS ABORDADOS 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.360 Palavras / 26 PáginasData: 20/5/2017 -
DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO
DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO INTRODUÇÃO As mortes no transito somente no ultimo ano ultrapassaram cerca 3,5 mil pessoas por mês sendo ainda que em dezembro esse número teve um aumento de cerca de 12%, passando de 3,9 mil. Vale lembrar que na grande maioria das vezes os acidentes não são causados por acidentes furtuitos, que pudessem ser considerados um ato involuntário, mas sim pela falta de responsabilidade dos condutores ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2018 -
Dolo eventual nos crimes de trânsito
1. INTRODUÇÃO O presente Projeto de Pesquisa tem como objetivo primordial traçar considerações introdutórias relevantes acerca do tema da incidência do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de trânsito, traçando as linhas gerais da pesquisa a ser desenvolvida de maneira mais aprofundada pelo Trabalho de Conclusão de Curso que sucederá o Projeto em apreço, quando serão analisados os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema estudado. Nesse contexto, tem-se que se torna importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.816 Palavras / 12 PáginasData: 16/4/2015 -
Dolo Eventual ou culpa consciente
DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS PRATICADOS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. EVENTUAL MALICE OR CONSCIOUS GUILT IN MURDERS CAUSED BY DRUNKENNESS DRIVING IN AUTOMATIVE VEHICLE. Alana Kubrusly Dengler[1] Marcia de Fatima Leardini Vidolin Dresch[2] RESUMO O objetivo central do presente trabalho é avaliar o dolo eventual e a culpa consciente nos homicídios praticados na direção de veículo automotor, visando o bem jurídico protegido pelo Código de Trânsito Brasileiro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.229 Palavras / 29 PáginasData: 16/5/2019 -
Dolo eventual ou culpa consciente nos crimes de trânsito
Introdução No presente capítulo abordarei sobre as características e espécies do Dolo. O crime é um fato típico e ilícito e para alguns culpavél, a condutado agente está dentro do fato típico e o dolo e a culpa são elementos desta conduta. Essa visão ampla do fato típico, ilícito e culpável e a inserção do dolo e da culpa são relevantes para entendermos que se eliminar o dolo e a culpa não haverá fato típico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.967 Palavras / 24 PáginasData: 29/8/2017 -
Domicílio civil, Classificação
PLANO 5 CASO 1 A e B À luz do caso acima narrado, responda justificadamente: a) Está correta a afirmação do Síndico? Justifique. Resposta: Não, ele pode ser penalizado ativa e passivamente. b) O condomínio pode figurar no pólo passivo de uma relação jurídica? Justifique. Resposta: Sim, porque a fundação pode ser para fins sociais. CASO 2 RESPOSTAS DAS LETRAS A e B Art. 62. Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 15/6/2014 -
Domicílio civil. Entidade jurídica
Resposta do caso concreto de TGP da aula 2 1 ) RESP: O principio do contraditório, seu pressuposto é que a verdade só pode ser evidenciada pelas teses contrapostas das partes 2) Letra” C” 2013.1 Apostila 02 Prof. Pablo Stolze Gagliano Temas: Domicíio Civil. Pessoa Jurídica 1. A Domicílio Civil 1.1. Conceito. Domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde estabelece residência com ânimo definitivo, convertendo-o, em regra, em centro principal de seus negócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 24/3/2014 -
Domicílio Civil. Pessoa Jurídica
Temas: Domicílio Civil. Pessoa Jurídica 1. Domicílio Civil 1.1. Conceito. Domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde estabelece residência com ânimo definitivo, convertendo-o, em regra, em centro principal de seus negócios jurídicos ou de sua atividade profissional. No Código Civil, temos: Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. 2. Morada, Residência e Domicílio: Distinções Necessárias. Para uma efetiva compreensão da matéria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2013 -
Domicílio da Pessoa Jurídica
casacC) Quanto às funções e capacidade - as pessoas jurídicas podem ser de direito público e de direito privado Pessoas jurídicas de direito público Direito público externo: as diversas Nações, organismos internacionais (ONU, Unesco, OEA, etc) Direito público interno: podem ser da administração direta (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e da administração indireta (autarquias, fundações públicas). Pessoas jurídicas de direito privado: Associações; Sociedades (simples e empresárias); Fundações; Organizações Religiosas e os Partidos Políticos 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2014 -
Dominação e Violência Simbólica
RELAÇÕES ENTRE CLIENTE E ADVOGADO Desde os primórdios da civilização humana, a relação entre os indivíduos se apresentou de forma singular para o desenvolvimento e continuação de relações comerciais, interpessoais e emocionais. No ramo do direito, a figura do cliente é vista como essencial para a prática do advogado, neste contexto, pode-se dizer que sem a relação com o cliente a função do advogado estaria comprometida, tendo em vista que, a busca pela prestação jurisdicional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.290 Palavras / 10 PáginasData: 13/2/2019 -
Domínio Político e Estrutura Oligárquica O Conceito de Oligarquia
Domínio Político e Estrutura Oligárquica O conceito de Oligarquia: A palavra Oligarquia na sua conceituação comum, tem o significado de: Governo de poucas pessoas, formado por familiares de grandes posses, que detêm do poder aquisitivo maior. Exercendo domínio político em cargos públicos. Segundo Michels, referi-se que qualquer organização social com dimensões maiores (não só os partidos) propende-se a se converter em uma oligarquia, passando a ser governada por uma mínima camada de dirigentes, que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2016 -
Dominio publico de propriedade intelectual
UNIVERSIDADE POSITIVO Domínio Público Com a globalização e o progresso tecnológico vivida em cada século vieram novos meios de comunicação e interação resultando numa globalização em que todas as sociedades compartilham ideais, conhecimentos, tecnologias entre outros aspectos. Todavia, apesar de não muito explorado em séculos anteriores a Propriedade Intelectual é um ramo do direito que sempre esteve presente, autores eram reconhecidos, filósofos complementavam com sua autoria teorias e pensamentos e o plágio sempre odiável e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2019 -
DOMINIO PUBLICO INTERNACIONAL
3° AULA – 03/05/2019 DOMINIO PUBLICO INTERNACIONAL Espaços que estão sob regime jurídico internacional, são regidos por tratados. I- O mar: direito do mar, normas consuetudinárias e convencionais. CNUDM (Convenção de Montego Bay – 1982) - linha de base - mar territorial: aqui a jurisdição é plenamente do país. - zona continua: aqui pode exercer de coerção para que a lei seja obedecida e efetiva. - zona econômica exclusiva: aqui a jurisdição é parcial, somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2019