Direito
71.747 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.411 - 31.440
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Do Usufruto
Direitos reais sobre coisas alheias. 1. DO USUFRUTO. Instituto pelo qual o proprietário reserva para si o domínio do bem, móvel ou imóvel, mas outorga o poder de uso e fruição a outrem. São partes nesta relação jurídica o nu- proprietário e o usufrutuário. A transmissão do direito de uso e fruição do bem, quando seja “inter-vivos”, deve ser expressa através de escritura pública que deverá ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2016 -
DO USUFRUTO
cabeçalho academico cópia FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS Direito Civil DO USUFRUTO NOMES RA’s TIAGO DE FREITAS ARAUJO 6814003628 Anhanguera Educacional 2016 Sumário OBJETIVO INTRODUÇÃO CONCEITO NATUREZA JURÍDICA.CARACTERÍSTICAS, FINALIDADE E OBJETO. FIDEICOMISSO MODALIDADES: USUFRUTOS ESPECIAIS INALIENABILIDADE DIREITO DE ACRESCER ENTRE USUFRUTUÁRIOS DOS DIREITOS DO USUFRUTUÁRIO DOS DEVERES DO USUFRUTUÁRIO DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO NU-PROPRIETÁRIO USUFRUTO SOBRE PATRIMÔNIO EXTINÇÃO DO USUFRUTO DIREITO REAL DE USO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO AÇÕES DECORRENTES DO USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO CONCLUSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.429 Palavras / 26 PáginasData: 12/10/2016 -
DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 46ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS José Pedro, já qualificado nos autos, xxxxx, da AÇÃO DE COBRANÇA pelo rito .... aforada contra João Paulo, já qualificado nos autos, representado por seu advogado, que esta subscreve, inconformado com r. sentença de fls. xx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor tempestivamente com base no artigo 5º, inc. LV da Constituição Federal e arts. 513 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2015 -
DO VALOR DO NEGÓCIO E DA FORMA DE PAGAMENTO
DO VALOR DO NEGÓCIO E DA FORMA DE PAGAMENTO Cláusula 2ª. O valor a ser pago pelo COMPRADOR pela compra do imóvel acima descrito é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Parágrafo primeiro. O pagamento será feito da seguinte forma: I – Uma quantia de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) pago avista no ato da assinatura do presente instrumento. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 3ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelas despesas de tributos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2017 -
DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO
WEB 02 (VALENTINA) EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ - SC. VALENTINA SORAES, brasileira, solteira, fisioterapeuta (desempregada), com CTPS nº 1234, serie 110/RJ, PIS nº 87654321, filha de Maria Soares, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o n° 201.666.999-00, residente e domiciliada na Rua da Acácias, nº 155, apto.804, Méier, São José/SC, por meio de sua advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2013 -
Do “Labeling Approach” a uma criminologia crítica
Do “Labeling Approach” a uma criminologia crítica 1. O movimento da “ Criminologia Critica” Com as teorias da criminalidade e da reação penal baseadas sobre o labeling approach e com as teorias conflituais tem lugar, no âmbito da sociologia criminal contemporânea, a passagem da criminologia liberal a criminologia critica. Quando falamos de “ criminologia critica”, colocamos o trabalho que se esta fazendo para a construção de uma teoria materialista, ou seja, econômico-politica, do desvio, dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2015 -
Doação com reserva de uso
Em que consiste a doação com reserva de usufruto? É muito comum um casal querer doar um imóvel para um filho em vida, mas tendo a garantia que ele não poderá vender o bem ou expulsar os pais. Sendo assim, eles doam o bem com reserva de usufruto vitalício para eles próprios. O filho, ou quem quer que tenha recebido a doação, é o nu-proprietário e não pode vender o bem recebido enquanto o usufrutuário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2013 -
Doação de orgãos
Centro Universitário Salesiano de São Paulo RosilaineMalko Houve disposição do corpo após a morte, mas a família discute sobre a efetiva doação de órgãos, envolvendo direitos de personalidade e disposição do corpo. Campinas 2014 ________________ RosilaineMalko Houve disposição do corpo após a morte, mas a família discute sobre a efetiva doação de órgãos, envolvendo direitos de personalidade e disposição do corpo. Trabalho de Direito Civil do Curso de Direito apresentado como exigência parcial para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.412 Palavras / 14 PáginasData: 25/5/2015 -
DOAÇÃO DE SEMEM NO BRASIL
A COMPREENSÃO DOS LIMITES ÉTICOS E LEGAIS DA DOAÇÃO DE SÊMEN NO BRASIL Marcus Vinicius De Oliveira Ribeiro Bacharel em Direito pela União Latino-americana de Tecnologia – Polo Jaguariaíva-PR, Advogado com OAB/PR sob nº 73.422, atuante na advocacia geral na comarca de Paranaguá –PR. RESUMO: O presente estudo tem por objetivo discutir e esclarecer como funciona a doação de material germinativo e a compreensão do conhecimento da origem biológica como direito da pessoa gerada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.529 Palavras / 15 PáginasData: 30/9/2015 -
Doação Direito Real ou Consensual?
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV DOAÇÃO: CONTRATO REAL OU CONSENSUAL? NEEMIAS CORREIA DE OLIVEIRA RECIFE-PE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE Trabalho de Direito Civil IV sobre “trata-se a Doação de contrato real ou consensual? Comente a posição divergente a respeito de ser a tradição elemento essencial do contrato”. Prof.ª: Cristiniana Cavalcanti Aluno: Neemias Correia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2016 -
Doação em forma de subvenção periódica
EDUARDO BRANDÃO PEREIRA DIREITO CIVIL – 6º PERÍODO – IMES/FUEMSC Doação em forma de subvenção periódica.(CCO18) A doação se trata de um negócio jurídico pelo qual uma pessoa, por espírito de liberalidade e à custa do seu patrimônio, dispõe gratuitamente, bens móveis ou imóveis para o patrimônio de um terceiro. Ou seja, diz respeito a um contrato que o doador transfere algum bem ao donatário, que é aquele que aceita e recebe o benefício. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2018 -
Doação ino
Contratos e atos unilaterais Os contratos e os atos unilaterais são fontes das obrigações, que necessitam de um acontecimento para existirem. Contrato é a mais conhecida e mais importante fonte de obrigação, por existirem diversas formas no âmbito jurídico. O Código Civil brasileiro entende que existem três geradores que se criam as obrigações: contratos; declarações unilaterais da vontade e atos ilícitos, dolosos e culposos. Contrato é uma espécie de negócio jurídico que para que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2015 -
Doação no contrato
ETAPA 3 passo 1 AULA TEMA - DOAÇÃO Refletir e responder: 1. Jesuíno é viúvo e possui três herdeiros: uma filha com 25 anos de idade, casada e sem filhos; dois filhos solteiros, sendo um com 17 anos de idade e o outro com 22 anos de idade. Todos trabalham e não necessitam mais da ajuda financeira de Jesuíno. Ele tem uma namorada há 3 meses e está muito apaixonado. Entendendo que seus filhos estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2015 -
Doação pesquisa para atps
Resumindo: - Não se pode doar 100% de seus bens, se possuir herdeiros necessários, somente a parte disponível, 50%. - Se não haver herdeiros, pode doar 100% de seus bens, tendo em vista que o doador terá que declarar que há condições financeiras de se manter, futuramente. - imposto recolhido para uma doação, é o itcmd, (imposto de transmissão de causa mortes ou doação) valor dele é calculado em cima do valor do imóvel, “valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2015 -
Doação simples
Resumindo: - Não se pode doar 100% de seus bens, se possuir herdeiros necessários, somente a parte disponível, 50%. - Se não haver herdeiros, pode doar 100% de seus bens, tendo em vista que o doador terá que declarar que há condições financeiras de se manter, futuramente. - imposto recolhido para uma doação, é o itcmd, (imposto de transmissão de causa mortes ou doação) valor dele é calculado em cima do valor do imóvel, “valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2015 -
Documentario
ARTIGO: Se não for o primeiro, este é um dos temas mais discutidos hoje em dia devido à divergência de ideias e opiniões. Nos últimos anos, tanto a legalização quanto a descriminalização vem sendo discutida constantemente devido ao fracasso do proibicionismo do governo Brasileiro em erradicar o uso de drogas proibidas. As drogas estão presentes na vida do ser humano há milênios, entretanto, somente no século 20 é que começaram a surgir as políticas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2015 -
Documentário "A Morte Inventada"
O documentário “A morte inventada” trata de uma realidade vivida por muitas famílias nos dias atuais, a Síndrome da Alienação Parental, sendo que a mesma nada mais é do que uma influencia exercida por algum dos genitores de uma criança a fim de induzi-la a romper laços com o outro. Ela geralmente ocorre quando um cônjuge decide se divorciar sem a aceitação do outro. O genitor que comete esta alienação normalmente transfere para seu filho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2016 -
Documentário "As Quatro Ecologias" - Direito Ambiental
AS QUATRO ECOLOGIAS O documentário demonstra quatro tipos de ecologias, descritas por Leonardo Boff, o qual a relata que a ecologia sofreu uma evolução dolorosa, pois passou a ter importância e se transformou em um tema político e de relevância apenas após diversas catástrofes. Primeiramente cumpre destacar que o "meio ambiente" não restringe-se apenas ao "meio", pois, na verdade, ele é um ambiente único, conjunto de todos os seres vivos, sendo que todos eles exercem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 2/3/2016 -
DOCUMENTÁRIO - "JUÍZO"
“JUÍZO” RESENHA O filme publicado em 2007, com direção e edição da juíza Maria Augusta, da 2ª V.I.J/RJ, é um excelente documentário e assustador aos olhos dos telespectadores que nunca acompanhou , com riqueza de detalhes sobre o “terror” que é o dia a dia de uma das instituições que abriga crianças e adolescentes infratores para que seja cumprida medidas sócio-educativas com intuito de ressocialização destes indivíduos, medidas estas prevista pelo Estatuto da Criança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2015 -
Documentário - AS NOIVAS DO CORDEIRO
ESAMC SOROCABA LIA RAQUEL XAVIER BOLONHEZE LUIZ ACACIO DE ROZA AS NOIVAS DO CORDEIRO SOROCABA 2017 INTRODUÇÃO O trabalho atribuiu a nós, como advogados, fazermos a defesa da comunidade Noivas do Cordeiro. Diante do que nos foi atribuído, achamos por bem montar o trabalho em forma de petição inicial. Petição Inicial é a forma pela qual os advogados materializam as suas defesas técnicas em um primeiro momento. A petição inicial consiste, basicamente, em três tópicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 23/10/2017 -
DOCUMENTÁRIO APRESENTADO NO PROGRAMA A LIGA – TRABALHO ESCRAVO.
TRABALHO ESCRAVO E A MEDIDA AFIRMATIVA INTRÍNSECA À EC 81. Jadson Manoel Gouveia DOCUMENTÁRIO APRESENTADO NO PROGRAMA A LIGA – TRABALHO ESCRAVO. O documentário apresentado pelo programa “A LIGA” nos trouxe dados relevantes e assustadores. Em pleno século XXI, 126 anos após a abolição da escravatura através da lei imperial 3.353 de 13.05.1888 é de nos causar repúdio saber que pessoas ainda são escravizadas. Conforme dados extraídos a partir do presente documentário, a Justiça do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2015 -
DOCUMENTÁRIO JUÍZO”
DOCUMENTÁRIO JUÍZO” Texto: “O julgamento do assalto da bicicleta” Julgamento iniciou-se com a juíza, serenamente questionando ao réu, pessoa que ao meu ver não tem demostrado muita cultura na presença da Magistrada, mostrou-se inicialmente calmo, soube o crime do assalto a bicicleta que havia praticado. O Réu durante o julgamento demostrou tranquilidade, e estava ciente pelo ato ilícito cometido por ele, (assalto da bicicleta), deixando claro que teria sim tirado a bicicleta da vitima, mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2015 -
Documentário justiça
C:\Users\RESIDENCIAL\Desktop\Milena\Unirg.jpg DIREITO BISMARQUE PEREIRA DOS SANTOS MICHELLY MARTINS SANTOS ANTROPOLOGIA JURÍDICA GURUPI, TO 2014 BISMARQUE PEREIRA DOS SANTOS MICHELLY MARTINS SANTOS RELATÓRIO: DOCUMENTÁRIO JUSTIÇA. Trabalho apresentado como requisito parcial á avaliação da disciplina de antropologia jurídica do 1° período do Curso de Direito matutino. Docente: Paulo Henrique Costa Mattos GURUPI, TO 2014 Relatório No dia 27 de outubro, o professor Paulo Henrique Costa Mattos designou para a turma, que fosse elaborado um relatório juntamente com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2015 -
Documentário Perspectiva do Direito do Trabalho Brasileiro
Com base no documentário "INDÚSTRIA AMERICANA" (Ano: 2019; Duração: 1h50min; Direção: Steven Bognare Julia Reichert), faça um texto argumentativo, analisando a história narrada no documentário e os conceitos sobre relação de emprego, direitos e deveres dos empregados e empregadores, princípioda hipossuficiência do trabalhador, condições do ambiente de trabalho, com as respectivas argumentações jurídicas. O documentário “Indústria Americana” trata da compra das instalações de uma fábrica americana por uma empresa chinesa bilionária. Em dezembro de 2008,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.875 Palavras / 16 PáginasData: 27/9/2022 -
DOCUMENTÁRIO SAL DA TERRA
França, Brasil, 2014. 110 min. Documentário SAL DA TERRA. Direção de Wim Wenders e Juliano Ribeiro Salgado. RESENHA CRÍTICA Ricardo Pereira Pinho1 O referido documentário sobre a história do fotografo brasileiro Sebastião Salgado, esse humanista que via através das fotografias uma sociedade em transformação, ou seja, uma sociedade em busca da própria sorte. O Sal da Terra é um retrato raro e muito pessoal do fotógrafo brasileiro. O diretor por trás de obras primorosas, conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2019 -
Documentário “ZEITGEIST” – Espirito do tempo
Trabalho de Filosofia Resenha do documentário “ZEITGEIST” – Espirito do tempo. Data de entrega: 01/03/2016 Nota: 0 a 2 pontos extras Conteúdo: 1. Capa 2. Folha de rosto 3. Texto: três laudas 4. Referências O texto deve ser desenvolvido seguindo a seguintes regras: 1. Introdução 2. Desenvolvimento – apor um titulo a regra 3. Conclusão Regras para o trabalho acadêmico: 1. Margens: três cm x três cm x dois cm x dois cm 2. Fonte:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2016 -
Documento
Boa noite a todos, Meu nome é Yasmin Vou falar-lhes a respeito do Filme O discurso de um rei, do diretor Tom Hooper, que se inicia no ano de 1925 ao começo da primeira guerra mundial, busco também retratar as principais dificuldades que encontramos em seu discurso no decorrer do filme. Primeiramente o tema central do filme é a história do duque Albert que tinha dificuldade de falar em público. A primeira cena do filme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2015 -
Documento 85
Anexo 4: Alguns pronunciamentos do Magistério sobre a juventude Conferência Geral de Medellín Em 1968, a Conferência Episcopal de Medellín referia-se à juventude como “uma grande força nova de pressão” e como “um novo organismo social com valores próprios” Qualidades dos jovens, citadas pela Conferência de Medellín, são a autenticidade, a sinceridade e a aceitação do diferente. A Igreja vê na juventude a constante renovação da vida da humanidade. A juventude é o símbolo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
Documento de Estratégia de Resolução de Conflitos
CASO 1 Documento de Estratégia de Resolução de Conflitos Introdução: Este documento tem como objetivo apresentar uma estratégia de resolução de conflitos para lidar com os desafios internos enfrentados pela empresa, em especial os conflitos entre os gestores e subordinados causados por divergências de expectativas e objetivos. Situação Atual: Nos últimos meses, a empresa tem enfrentado dificuldades decorrentes de conflitos internos que afetaram negativamente a produtividade, a comunicação e o ambiente de trabalho. Estes conflitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2023 -
Documento de Posição Oficial
DOCUMENTO DE POSIÇÃO OFICIAL Representação: Canadá Comitê: O Combate Internacional ao Tráfico de Pessoas Delegada: Em sua breve história, o Canadá tornou-se uma nação completamente moderna, baseada no conhecimento, com uma governança, corporações, cultura e estilo de vida de nível mundial. O Canadá possui atrações naturais espetaculares, culturas diversas e grandes espaços abertos. Sinceramente comprometidos com a educação, o meio ambiente e os cuidados da saúde para todos, os canadenses olham para o futuro com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2017