Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.591 - 31.620
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DOS FATOS E FUNDAMENTOS
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CIVEL DA COMARCA DE MUCAJAI/RR IDELMAR COUTO SILVA, brasileiro, agricultor, portador da carteira de identidade sob RG n° 247524,inscrito sob CPF n° 013.452.892-14, residente e domiciliado na Travessa dos Macuxis, n°1205, Senador Hélio Campos, nesta cidade de Boa Vista RR, por intermédio de suas advogadas, com escritório profissional sito à rua Manoel Pereira, n°245, bairro Cinturão Verde, Boa Vista-RR, onde recebe notificações, vem respeitosamente a presença de vossa excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2017 -
DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE MANAUS - AM. HEITOR PERNA TORTA, brasileiro, solteiro, desempregado,inscrito no CPF sob nº 202, RG nº 559, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, casa 18 – Manaus – AM, CEP: 999, por sua advogada infra firmada, com escritório profissional na rua Vive Almirante Abreu, nº 711, Centro, fone ( 53 ) 3232 6969 propor a presente AÇÃO TRABALHISTA Em desfavor de Trouxas S.A., com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2015 -
DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL, DA ________VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ______________________ Processo nº: _______________________________, vem por meio de sua patrona infra-assinada propor a Vossa Excelência, A expedição de Alvará Judicial em seu nome para assim ser beneficiada como seu irmão o senhor______________________________, que teve o Alvará de nº expedido no dia _________________________, para realizar saque de valor depositado na conta da já falecida e também mãe da requerente, senhora ___________________________ visto que também é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2018 -
DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA XXX VARA DO TRABALHO DE XXX JOAQUIM DA CRUZ, brasileiro, estado civil, auxiliar de compras, CPF n°..., CTPS n°..., Série n°..., I.D. n.º..., residente e domiciliado à Rua ..., n° ..., Bairro, Cidade, Estado, CEP ..., vêm, por seu procurador infra-assinado (procuração anexa), nos termos do artigo 840, §1.º,. da CLT, ajuizar AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face de EMPRESA SL, CNPJ n.º ..., com endereço à Rua ..., n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2019 -
Dos fatos juridicos
DOS FATOS JURÍDICOS Segundo o autor Pablo Stolze Gagliano, todo acontecimento, natural ou humano, que determine a ocorrência de efeitos constitutivos, modificativos ou extintivos de direitos e obrigações, na orbita do direito, denomina-se fato jurídico. Conceito de fato jurídico em sentido amplo Fato jurídico é qualquer acontecimento que cria, modifica ou extingue uma determinada relação jurídica. Esse fato ser natural, quando independe da conduta humana, mas que mesmo assim repercute na esfera humana, ou fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2015 -
Dos fatos juridicos
DIREITO CIVIL: II Dos Fatos Jurídicos e Negócios Jurídicos – arts. 104 ao 114 do CC (PLT pags. 315 a 346) Conceito: Fato jurídico é todo acontecimento da vida que o ordenamento jurídico considera relevante no campo do direito. Ex: Nascimento, morte, “chuva”, etc. Obs: Para ser erigido à condição de fato jurídico, basta que o fato corriqueiro (mero evento ou conduta) seja relevante e tutelável pelo ordenamento jurídico. Fatos jurídicos classificam-se em: 1. fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2016 -
Dos Fatos Jurídicos: Sentido Estrito Extraordinário
FACULDADE ANHANGUERA DIREITO ADRIANA PIRES ROCHA - RA:1099843984 ANDRESSA PESTANA - RA:3770658433 CAMILA RIBEIRO - RA:3712632487 CHRISTOFER PAULINO - RA: 3799501809 MARIANA DURAN - RA:3712632502 MARLANE OLIVEIRA - RA:3724694645 THAYS APARECIDA DA SILVA - RA:4348826102 3º B – NOTURNO DIREITO CIVIL II ETAPA 2 SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 ADRIANA PIRES ROCHA- RA:1099843984 ANDRESSA PESTANA - RA:3770658433 CAMILA RIBEIRO - RA:3712632487 CHRISTOFER PAULINO - RA: 3799501809 MARIANA DURAN - RA:3712632502 MARLANE OLIVEIRA - RA:3724694645 THAYS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2014 -
DOS FATOS NARRADOS NA PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL-CE PROCESSO N.º XXXXXXXXXXXXX ESPROW COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, movida por ABDIAS RIPARDO MENDONÇA, também já devidamente qualificado, vem, por intermédio de seu advogado e procurador (procuração em anexo, doc. 1), apresentar a presente CONTESTAÇÃO Nos presentes autos, o que faz com fundamento nos art. 335, 80 e 81 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2022 -
DOS FUNDAMENTOS DE FATO
EX.MO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS – DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PAULO (qualificação do art. 319, CPC) vem propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de JUDITE (qualificação do art. 319, CPC), JONATAS (qualificação do art. 319, CPC) e JULIANA (qualificação do art. 319, CPC), pelas razões abaixo aduzidas. DA PRIORIDADE DO IDOSO: DOS FUNDAMENTOS DE FATO: O autor era proprietário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2017 -
DOS FUNDAMENTOS JURIDICOS
DOS FUNDAMENTOS JURÍDICO AQUI SE PÕE TODA A FUNDAMENTAÇÃO ALEGADA PELA PARTE NA QUAL SUBSCREVE, COM BASE EM ARTIGOS, JURISPRUDÊNCIAS E DOUTRINADOS FUNDAMENTOS JURÍDICO AQUI SE PÕE TODA A FUNDAMENTAÇÃO ALEGADA PELA PARTE NA QUAL SUBSCREVE, COM BASE EM ARTIGOS, JURISPRUDÊNCIAS E DOUTRINADOS FUNDAMENTOS JURÍDICO AQUI SE PÕE TODA A FUNDAMENTAÇÃO ALEGADA PELA PARTE NA QUAL SUBSCREVE, COM BASE EM ARTIGOS, JURISPRUDÊNCIAS E DOUTRINADOS FUNDAMENTOS JURÍDICO AQUI SE PÕE TODA A FUNDAMENTAÇÃO ALEGADA PELA PARTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2021 -
DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO
Peticao Inicial Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de uma das Varas Cívis da Comarca de Marília. Pular 10 linhas REGINA BILAC, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da Cédula de Identidade RG. Nº (_______), e do CPF Nº (____________), (endereço eletrônico) domiciliado e residente na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, na Rua (_____), Nº(_____),respeitosamente vem a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado constituído, mandato procuratório incluso, para propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2017 -
Dos Honorários do Corretor de Imóveis na Compra e Venda
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito HENRIQUE TURI DOS HONORÁRIOS DO CORRETOR DE IMÓVEIS NA COMPRA E VENDA Bragança Paulista 2015 HENRIQUE TURI DOS HONORÁRIOS DO CORRETOR DE IMÓVEIS NA COMPRA E VENDA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade São Francisco, Campus de Bragança Paulista, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Dr. Celio Egidio da Silva. Bragança Paulista 2015 HENRIQUE TURI DOS HONORÁRIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.762 Palavras / 80 PáginasData: 21/1/2016 -
Dos Impedimentos/Causas Suspensivas
Direito Civil V – Profª: Cesar Rolim Rio de Janeiro, 14 de março de 2014. Aula 5 Dos Impedimentos/Causas Suspensivas Os negócios jurídicos para tingirem o seu plano de existência, validade e eficácia, precisam comprovar a existência de determinados requisitos. Se não houver manifestação das vontades o negócio jurídico não vai ultrapassar esse plano de existência, mas sim o plano de validade, o casamento é inexistente. Diferentemente se um juiz por incompetência territorial, aquilo não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2015 -
DOS IMPOSTOS PREVISTOS NA CONSTITUICÃO IMPOSTOS DA UNIÃO
Características DOS IMPOSTOS PREVISTOS NA CONSTITUICÃO IMPOSTOS DA UNIÃO Imposto de Importação (II) Art. 153, I Aspecto material - Importar produtos estrangeiros. Características - Exceção ao princípio da anterioridade e anterioridade mínima (art. 150, § 1°); suas alíquotas podem ser alteradas pelo Poder Executivo (presidente da República art. 76 da CF), por meio de decreto, desde que obedecidos os limites da lei (art.153, § 1°) - função extrafiscal. Imposto de Exportação (lE) Art. 153, II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2016 -
Dos Livros Empresariais
-Dos livros empresariais; Prof. Jessika Matos Livros comerciais são aqueles cuja escrituração é obrigatória ou facultativa ao comerciante, em razão da legislação comercial. O sistema brasileiro os livros obrigatórios ou necessários, e os livros acessórios, auxiliares ou facultativos. Livros Obrigatórios ou Necessários: São aqueles cuja escrituração é imposta ao comerciante, sob pena de sanções administrativas, processuais ou penais. Os livros obrigatórios são subdivididos em comuns e especiais. Como livro comercial obrigatório comum é encontrado apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2017 -
DOS LUCROS CESSANTES
a) DOS LUCROS CESSANTES Nos termos do art. 402 do Código Civil, o dever de reparar abrange também os valores que a parte lesada deixou de lucrar em razão do evento danoso: “salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos previstas ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu o que razoavelmente deixou de lucrar”. Por este dispositivo verifica-se que a requerida deve indenizar a importância equivalente a todo o dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
Dos Meios às Mediações
A maioria dos manuais dos quais foram escritos para estudiosos de comunicação justificar o início da sociedade de massas ocorreu entre a década de 1930 e 1940, ignorando as mudanças históricas, políticas e sociais que aconteciam há quase um século dos anos 30. As consequências da industrialização vão além do que a burguesia imaginava, e a mudança de vida das classes populares são evidentes neste momento. À medida que a tecnologia e as riquezas materiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2019 -
Dos Meios às Mediações - Jesús Martin Barbero
Dos Meios às Mediações - Jesús Martin Barbero Nem povo nem classes: A sociedade de massas. (Capitulo 2) Páginas 43 – 62. A ideia antiga da teoria de masssas se constitui a partir das decadas de 1930 e 1940, compreendendo históricamente a necessidade de prescindir as vivencias históricas e políticas do surgimento social de massas. Em 1835, houve a preocupação sobre a industrialização e seus efeitos vindos da classe menos favorecida de capital, no qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2020 -
Dos Negócios Jurídicos
Plano de Aula: Dos Negócios Jurídicos DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Dos Negócios Jurídicos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Objetivos • Conceituar e classificar os negócios jurídicos • Fornecer noções substanciais a respeito dos os planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. • Estabelecer a conceituação do instituto da representação. • Enumerar e distinguir os elementos essenciais e acidentais dos negócios jurídicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.508 Palavras / 15 PáginasData: 3/11/2014 -
DOS OBJETIVOS DA APURAÇÃO DE VALORES
RECLAMANTE: E RECLAMADO: E PARECER 1. DOS OBJETIVOS DA APURAÇÃO DE VALORES Visa o presente trabalho a apuração do valor do crédito do reclamante nos exatos termos da condenação. Para tanto, procedemos a minuciosa análise dos autos, bem como dos documentos a ele apensados. Cumpre esclarecer que para elaboração do presente trabalho foram observadas as diretrizes a seguir articuladas. Considerações preliminares A apuração tem como escopo as verbas deferidas nos r. decisório, de onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2022 -
Dos órgãos judiciários. Os auxiliares da Justiça e o MP
1a Questão. Marcos promove demanda indenizatória em face de Pedro pleiteando a condenação deste no ressarcimento de danos materiais e morais oriundos de ato ilícito. Logo após determinar a citação do demandado, o Juiz decide sem qualquer fundamentação pela manifestação do MP, antes de cumprida a diligência citatória. INDAGA-SE: a) Pode o Juiz praticar atos sem qualquer fundamentação legal? Justifique. b) Quais são os atos praticados pelo Juiz? Justifique. c) É cabível a manifestação neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
DOS PODERES CONFERIDOS AO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOS PROCESSOS DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
UNIVERSIDADE DE UBERABA LEONARDO MATEUS TOSTA DA CUNHA DOS PODERES CONFERIDOS AO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOS PROCESSOS DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL UBERABA – MG 2015 LEONARDO MATEUS TOSTA DA CUNHA DOS PODERES CONFERIDOS AO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOS PROCESSOS DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I como requisito essencial para aprovação nesse componente curricular do Curso de Direito da Universidade de Uberaba, sob orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.565 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2015 -
Dos Poderes e deveres do juiz
1. Dos Poderes e deveres do juiz O atual código de processo civil deu maior poder para o juiz , incumbindo-lhe o importante papel de dirigir o processo, tanto formal quanto material, “direção formal entende-se determinação do andamento e atos processuais” e “direção material, por sua vez, compreende também a ideia de que o juiz não pode ficar alheio á condição concreta daspartes”.(MEDINA, José Miguel Garcia, 2017,p.256) O juiz é agente do Estado, “ atenderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 1/1/2018 -
DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ___VARA DO TRABALHO DE Processo nº xxxxxxx Julio Siqueira, já qualificado nos autos do processo em epígrafe movido por Francisca, ora Reclamante, também já qualificada, vem, respeitosamente à presença de V.Exa. por intermédio de seu advogado abaixo assinado, titular do endereço eletrônico___, com escritório profissional (endereço completo com CEP), com fulcro nos artigos 769 da CLT, artigo 895, I da CLT, artigo 997 §2º do CPC e súmula 283 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2020 -
Dos Princípios da Mediação
2) Dos princípios da mediação no que consiste e a quem se aplica o dever de confidencialidade? O dever da confidencialidade consiste em proteger os seus participantes no caso de ausência de acordo, impedindo que possam ser utilizadas em seu desfavor no processo judicial, sendo aplicado não somente às partes, mas também ao conciliador, ao mediador, e aos membros de sua equipe, aos prepostos das partes, advogados, assessores técnicos e outras pessoas que tenham, direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2018 -
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho Direito do Trabalho, ou Direito Laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Direito do Trabalho no Brasil se refere ao modo como o Estado brasileiro regula as relações de Trabalho e as normas e conceitos importantes para o seu entendimento. As normas do Direito do Trabalho brasileiro estão regidas pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Dos Principios Fundamentais
FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS III DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL I Alberto Bruno Romeiro Gomes - RA: 3708625554 Jorge Francisco da Silva - RA: 1299420023 Michele Eliane Bresil - RA: 4251826267 Sandra do Carmo Maia - RA: 4423867042 DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS. DO INQUÉRITO POLICIAL. ETAPAS I E II CAMPINAS 2014 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS I E II - DIREITO PROCESSUAL PENAL II 6º SEMESTRE Alberto Bruno Romeiro Gomes - RA: 3708625554 Jorge Francisco da Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.843 Palavras / 16 PáginasData: 3/11/2016 -
DOS PRINCÍPIOS VIOLADOS PELA PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO PÚBLICO
DOS PRINCÍPIOS VIOLADOS PELA PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO PÚBLICO[1] Mariana Cordeiro Kohler[2] Aroldo Bueno de Oliveira[3] RESUMO Este artigo visa demonstrar alguns dos princípios violados pela prática do assédio moral no âmbito público. O assédio moral que é uma violência psicológica, que afronta e viola princípios constitucionais e infraconstitucionais quando praticado no âmbito da Administração Pública, pois viola direitos e prejudica suas vítimas, tem o Estado então, o dever moral e obrigacional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.227 Palavras / 13 PáginasData: 10/6/2017 -
Dos procedimentos de Jurisdição Voluntária
Dos procedimentos de Jurisdição Voluntária Os procedimentos de jurisdição voluntária são regidos por seção própria, no capitulo XV- art. 719-, com aplicação subsidiária dos dispositivos relativos aos procedimentos típicos -art. 724, parágrafo único. O procedimento tem início por provocação do interessado ou do Ministério Público, e incluindo-se a Defensoria Pública entre os legitimados -art. 720. Ah a necessidade de citação dos interessados e de intimação do Ministério Público,nos casos do art. 178, para que então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2017 -
Dos Procedimentos em Espécies. Processo Penal
Direito Processual Penal Dos Procedimentos em espécies: procedimentos especiais. Processo Penal Recursos: Apelação. 1. Dos Processos em espécie: procedimentos especiais. Preliminarmente trará ao estudo a possibilidade do juiz de absolver o réu sumariamente no procedimento do Tribunal do Júri, que ocorre quando há crimes dolosos contra a vida competência esta atribuída no artigo 5º, XXXVIII, “d” da Constituição Federal de 1988: “Artigo 5º. (...) XXXVIII, d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.786 Palavras / 16 PáginasData: 6/11/2016