Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.561 - 31.590
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Dos Delitos e Das Penas
O autor de um dos livros mais célebres no âmbito do Direito Penal expõe durante todo o transcorrer de sua obra, a indignação que tem para com o modo que se opera o meio jurídico-penal à época – vale-se dizer que se trata aqui do século XVIII. Beccaria procura demonstrar a todo o momento o quanto as leis desde muito tempo são produto das paixões de uma minoria que oprime a maioria dos homens livres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.059 Palavras / 9 PáginasData: 18/5/2019 -
Dos Delitos e das Penas
Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu Nome: Hallisson Miguel F.L. Curso: Direito 2º Período. Disciplina: Teoria Geral do Crime. Professor: Fabiana Irala. Ao ler e analisar a obra dos delitos e das penas publicada no ano de 1.764 na Itália, feia pelo Cesare Beccaria filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, para conseguimos entender melhor a ideia que é proposta no livro precisamos entender o que estava acontecendo nessa época só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2019 -
Dos Delitos e das Penas
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO RAFAEL CALIDONIO ANDRÉ DOS DELITOS E DAS PENAS RESENHA CRÍTICA SÃO PAULO 2020 RAFAEL CALIDONIO ANDRÉ DOS DELITOS E DAS PENAS RESENHA CRÍTICA Resenha crítica apresentada ao Programa de graduação em direito da Universidade Cidade de São Paulo, como requisito parcial à obtenção da nota A2 RGM:23507012 Orientador: Prof.ª(a) Dr(a) Maria da Penha Meirelles Almeida Costa São Paulo 2020 ________________ ________________ RESENHA Dos delitos e das penas, escrito pelo jurista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2021 -
Dos Delitos E Das Penas
ANÁLISE DAS FALHAS NO SISTEMA PENAL E A ORIGEM E O PAPEL DAS LEIS À luz da obra Dos Delitos e das Penas, de Cesare Beccaria Curso de Direito São Paulo 2023 ANÁLISE DAS FALHAS NO SISTEMA PENAL E A ORIGEM E O PAPEL DAS LEIS À luz da obra Dos Delitos e das Penas, de Cesare Beccaria Trabalho apresentado como requisito do Curso de Direito. SÃO PAULO 2023 SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. QUESTÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.407 Palavras / 10 PáginasData: 12/11/2023 -
DOS DELITOS E DAS PENAS - PROXIMIDADE COM O DIREITO CONTEMPORÂNEO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Curso de Direito Disciplina: Criminologia Acadêmico: Athos Álef Sandes ENSAIO: Proximidade da obra “Dos Delitos e das Penas” com o Direito Penal Brasileiro contemporâneo Cesare Beccaria, em sua obra de outrora, apesar de trazer diversos elementos que, hodiernamente, já não comungam com o Direito brasileiro, cita, também, outras análises jurídicas que são demasiado atuais em nosso ordenamento jurídico. Em um primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2020 -
Dos Delitos e Das Penas de Cesare Beccaria
O livro Dos Delitos e Das Penas de Cesare Beccaria foi um marco determinante no processo de humanização do direito penal. Escrito na segunda metade do século XVIII, ainda hoje trata de temas atuais. Na época as penas constituíam uma espécie de vingança coletiva, isso ocasionou punições com consequências muito superiores e terríveis do que os crimes cometidos. Praticou-se torturas, penas de morte, prisões desumanas, banimentos, acusações secretas etc. Foi contra essa situação que surgiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2016 -
Dos Delitos e das Penas Resumo por Capítulo
Introdução Ele começa a obra dizendo que apenas as leis são capazes de impedir a acumulação de riqueza e privilégios numa pequena parcela da sociedade, porém as leis sempre foram um “instrumento de paixão” da minoria dominante. Capítulo 2 Beccaria começa o segundo capítulo dizendo que se a moral política não tiver uma base nos sentimentos do homem, ela vai encarar uma resistência e não vai proporcionar nenhuma vantagem durável pra sociedade. Ele também diz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 PáginasData: 21/11/2018 -
DOS DELITOS PREVISTOS NO ATUAL CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E SUAS RESPECTIVAS PENALIDADES ATRAVÉS DO OLHAR DE BECCARIA – UMA BREVE ANÁLISE COMPARATIVA
1. Introdução Em primeiro lugar, importante traçarmos um breve histórico sobre o autor dessa rica obra que passaremos a analisar. Cesare Beccaria é um importante pensador criminal que traz em seu livro “Dos Delitos e das Penas” uma rica análise sobre o antigo Direito Penal. Como todo bom doutrinador, o autor traz em seu livro diversas críticas com relação as leis penais, principalmente no que diz respeito a insegurança jurídica causada pela instabilidade jurídica que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2020 -
Dos delitos, das penas
I – Origem das penas As leis foram elaboradas, mas como algumas pessoas pensavam somente em si mesmas, a sociedade estava um caos, e para que as leis surtissem efeitos e fossem obedecidas, foi necessário que penas fossem criadas e cada pessoa foi obrigada a abrir mão de parte de sua liberdade para que pudessem usufruir de mais paz e sossego. II – Do direito de punir Montesquieu já dizia, toda pena que não derive
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.376 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2015 -
Dos Direitos Básicos do Consumidor
Capítulo III – Dos Direitos Básicos do Consumidor Art 6° - São direitos básicos do Consumidor Elenca uma série de direitos ao consumidor que, se postos em prática, darão maior equilíbrio nas relações de consumo. Esse equilíbrio é importante pois existe o principio constitucional da isonomia, que diz que todos são iguais perante a lei. A relação entre consumidor e fornecedor é conhecidamente uma relação desigual; dessa forma, busca-se uma isonomia real tratando-se as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2020 -
Dos Direitos Da Personalidade
Mirella Macedo Bertochi de Oliveira, nº 46 – 1º ano/Turma B/Diurno DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DO ESTADO (STATUS) DA PERSONALIDADE NATURAL Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca, para avaliação na Disciplina de Direito Civil I Profa. Dra. Jurema Xavier Franca 2015 DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. Qual a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação? A regulamentação de tais direitos é importante para a proteção da pessoa humana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2015 -
DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. Qual a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação? A regulamentação de tais direitos é importante para a proteção da pessoa humana e os direitos a ela ligados de maneira perpétua e permanente 1. O que são: 1. Direitos Patrimoniais? Recebe o nome de Direito Patrimonial o conjunto de regras previstas no Código Civil destinadas a regulamentar as várias formas possíveis no Brasil de que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2015 -
DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DO ESTADO (STATUS) DA PESSOA NATURAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1 – Qual a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação? A importância da regulamentação destes direitos inalienáveis se deve à garantir proteção a necessidades essenciais, não materiais, das pessoas físicas. Estes direitos têm origem na Revolução Francesa e estão vinculados em três dimensões, correspondentes com os referidos lemas: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. São direitos tidos como fundamentais, pois, exprimem exigências básicas de um convívio social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2015 -
DOS DIREITOS DA PESSOA
DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. Qual a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação? Os Direitos da Personalidade, segundo Maria Helena Diniz, são direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, ou seja, a sua integridade física; a sua integridade intelectual; e a sua integridade moral. Diante disso, a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade consiste na necessidade imediata de proteção da dignidade humana que os dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2015 -
DOS DIREITOS DA PESSOA
DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. Qual a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação? Os Direitos da Personalidade, segundo Maria Helena Diniz, são direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, ou seja, a sua integridade física; a sua integridade intelectual; e a sua integridade moral. Diante disso, a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade consiste na necessidade imediata de proteção da dignidade humana que os dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2015 -
Dos direitos dos trados direitos já em vigor
DOS DIREITOS DOS TRADOS DIREITOS JÁ EM VIGOR A Emenda Constitucional Nº 72 publicada no Diário Oficial da União no dia 03 de Abril de 2013, ampliou o direito dos trabalhadores domésticos. Assim, já está com vigência imediata os seguintes direitos: 1. Salário mínimo nacionalmente unificado, reajustado anualmente pela União; 2. Sendo pactuado salário superior ao mínimo, fica garantida a irredutibilidade do salário; 3. Se o salário for variável (por hora ou por produção), este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: *A ideia do Art. 5º é garantir a todos dentro do território brasileiro igualdade perante a lei. Ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.959 Palavras / 20 PáginasData: 24/4/2015 -
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO ALEXANDER DE FREITAS SILVEIRA Constituição Federal – Artigo 5º de 1988 Cascavel 2018 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo expor 17 incisos do artigo 5º da Constituição Federal, sendo escolhidos os mesmos do inciso I ao XXXV, tendo um breve comentário de cada um. O artigo 5º da Constituição trata das garantias e direitos fundamentais que cada cidadão dispõe. Ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 PáginasData: 19/6/2018 -
Dos Direitos e Garantias Fundamentais e Direitos Sociais
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS LEANDRO GOETZ CONSTITUIÇÃO FEDERAL Dos Direitos e Garantias Fundamentais e Direitos Sociais Goiânia – Goiás Maio, 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................... 02 2. DESENVOLVIMENTO.............................................................................. 02 1. DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS........................ 02 1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos............... 02 2. DOS DIREITOS SOCIAIS.............................................................. 07 3. CONCLUSÃO........................................................................................... 10 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................... 10 5. NOTAS...................................................................................................... 11 ________________ 1. INTRODUÇÃO Este trabalho possui como principal objeto de estudo os Direito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 24/8/2020 -
Dos direitos fundamentais
Dirley da cunha júnior – dos princípios fundamentais Curso de direito constitucional __________________________________________________________________________________ DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Principio federativo: Segundo Dirley Cunha o princípio Federativo define a forma de Estado. Já a Federação é a própria forma de Estado, constituindo-se a partir de uma união indissolúvel de organizações políticas autônomas, instituídas por uma Constituição rígida, objetivando a criação de um novo Estado (o Estado Federal). Os Estados Federados, sem perderem a sua personalidade jurídica, despedem-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2015 -
Dos Direitos humanos, direitos fundamentais e gerações/dimensões dos direitos humanos
Universidade da Região de Joinville- UNIVILLE Campus São Bento do Sul Direito Matutino Disciplina de Direitos Humanos Aluno Neste trabalho será feita a apresentação de uma resenha seletiva procurando dar uma ênfase especial à definição dos direitos humanos, direitos fundamentais e gerações/dimensões dos direitos humanos, em associação informativa com a leitura do capitulo 02, “Perspectiva Histórica: dos direitos naturais do homem aos direitos fundamentais constitucionais e a problemática das assim denominadas dimensões dos direitos fundamentais”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2018 -
Dos Direitos Humanos, direitos fundamentais e gerações/dimensões dos direitos humanos
Universidade da Região de Joinville- UNIVILLE Campus São Bento do Sul Direito Matutino Disciplina de Direitos Humanos Aluno Neste trabalho será feita a apresentação de uma resenha seletiva procurando dar uma ênfase especial à definição dos direitos humanos, direitos fundamentais e gerações/dimensões dos direitos humanos, em associação informativa com a leitura do capitulo 02, “Perspectiva Histórica: dos direitos naturais do homem aos direitos fundamentais constitucionais e a problemática das assim denominadas dimensões dos direitos fundamentais”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2018 -
DOS DIREITOS REAIS
DOS DIREITOS REAIS Art. 1.225 São direitos reais: I - a propriedade; II- a superfície; III- as servidões; IV- o usufruto; V- o uso; VI- a habitação; VII- o direito do promitente comprador do imóvel; VIII- o penhor; IX- a hipoteca; X- a anticrese; A seguir faremos um estudo sobre os direitos reais a partir do inciso IV. IV- O usufruto; Consiste na possibilidade de usar e fruir de certo bem,revestindo-se de caráter personalíssimo, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.098 Palavras / 25 PáginasData: 5/4/2017 -
DOS EMBARGOS DE TERCEIROS (Art. 1046 a 1054 do CPC)
DOS EMBARGOS DE TERCEIROS (Art. 1046 a 1054 do CPC) CONCEITO/LEGITIMIDADE É o mecanismo utilizado por quem, não sendo parte do processo, sofre turbação ou esbulho na posse de seus bens, por ato de apreensão judicial. (Obs.: Súmulas 84 e 303 do STJ) HIPÓTESES DE CABIMENTO Ocorre em casos como de penhora, depósito, arresto, sequestro, alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha, entre outros. Senhor e possuidor da coisa – ou simplesmente possuidor Admite-se ainda embargos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
DOS FATOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DE PETRÓPOLIS. CARLOS, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o nº , expedido pelo , inscrita no CPF/ME sob o nº , residente e domiciliada na Rua Y , em Nova Friburgo, vem por seu advogado (art. 39, I, CPC) , com fundamento nos artigo 274 do CPC, ajuizar AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de PEDRO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2013 -
DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL DE BOA VISTA-RR. PROCESSO: __________________________. ANTÔNIO DOS REIS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de seu advogado, devidamente constituído, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na Rua Jose Aleixo, bairro Asa Branca, numero 1890, CEP: 69312272 nos autos da AÇÃO 0000000000, que tramita pelo Rito Sumaríssimo nos moldes da (lei 9.099/95), movida por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2015 -
DOS FATOS DAS PRELIMINARES DA CONTESTAÇÃO DA LITISPENDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PARAÍBA PROC: XXXXXXXXXX Rogério e Outra, já qualificados nos autos, por seu advogado infra firmado com endereço profissional à (endereço), nos autos do processo em epigrafe, que tramita pelo rito sumário, vem perante este juízo, oferecer CONTESTAÇÃO Aos fatos e fundamentos alegados em sede inicial por Luiz Eduardo e Dirce, já qualificados na ação em epigrafe pelas razões que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2015 -
DOS FATOS DESCRITOS NA INICIAL
EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 11ª -VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SANTA ROSA Processo nº: 028/1.17.00000332-1 Autora: SANTINA DE MELLO Ré: FELISBERTO DE MELLO O réu já qualificado nos autos do processo acima, por sua procuradora constituída, vem defensivamente apresentar a CONTESTAÇÃO, pelo que passa a expor os seguintes fundamentos de fato e direitos: I - DOS FATOS DESCRITOS NA INICIAL A autora casou-se com o réu no dia 10 de julho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2018 -
DOS FATOS E DIREITOS
DOS FATOS E DIREITOS O exequente é credor do executado pela quantia de R$ xx, corrigidos até a presente data, representado pela nota fiscal NF-e de nº 000.001.202 emitida em 12/02/2018, juntamente com o canhoto de entrega da mercadoria e o Instrumento de Protesto, documentos os quais gozam de presunção de liquidez, certeza e exigibilidade, que por estas características e força da legislação, o coloca na condição de título executivo extrajudicial, assim entendido pelo inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2018 -
DOS FATOS E DO DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DE ____/__. Protocolo nº: FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de sua procuradora nomeada ao final subscrita, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar alegações finais sob a forma de MEMORIAIS, nos termos do art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, o que faz mediante as razões de fato e de direito a seguir delineadas: I. DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.460 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2015