Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.381 - 31.410
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Do processo cautelar
DO PROCESSO CAUTELAR: 1) Conceito: É um instrumento de uma ação cautelar, é a tutela jurisdicional que visa garantir o processo principal (conhecimento ou execução), pois tem natureza acessória (art. 808, III CPC). Tem por escopo adiantar, previamente, uma presta¬ção jurisdicional, evitando que, pelo decurso do tempo, com a demora na solução da lide, fique o direito sem efetiva tutela. É a relação jurídica processual, dotada de procedi-mento próprio, que se instaura para a concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.779 Palavras / 12 PáginasData: 16/5/2013 -
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. PROCEDIMENTO COMUM.
UNIDADE 1 – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. PROCEDIMENTO COMUM. Neste semestre abordaremos na íntegra o processo de conhecimento observado pelo procedimento comum. 1.1. Processo de Conhecimento. Conceito. Processo é uma sequência de atos interdependentes (interligados) destinados a compor uma pretensão apresentada em juízo. Natureza Jurídica. A doutrina se biparte em dois grandes grupos, a saber: privatistas e publicistas. Teoria Privatistas Nesse grupo incluem-se as teorias do contrato, cuja inspiração foi um texto de Ulpiano (“Sicut
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.787 Palavras / 12 PáginasData: 29/2/2016 -
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO – INÍCIO 771 CPC PROCESSO DE CONHECIMENTO, EM REGRA, TRANSFORMA O FATO EM DIREITO, TOMA CONHECIMENTO DE DETERMINADA SITUAÇÃO, A ANALISA E TRANSFORMA TAL SITUAÇÃO EM UM DIREITO. O PAPEL DA EXECUÇÃO CIVIL É TRANSFORMAR TAL DIREITO OFERECIDO À PARTE EM FATO, ENTREGAR O BEM DA VIDA QUE A PESSOA ESTÁ PERSEGUINDO NAQUELE PROCESSO. PROCESSO DE CONHECIMENTO – TRANSFORMA O FATO EM DIREITO. PROCESSO DE EXECUÇÃO – TRANSFORMA O DIREITO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2019 -
Do protesto e da apreensão de títulos
DO PROTESTO E DA APREENSÃO DE TÍTULOS CPC arts. 882 / 887 1 – Distinção das medidas 2 - Do protesto de títulos 2.1 - conceito 2.2 - Natureza jurídica 2.3 - Finalidade 2.4 - Procedimento 2.5 - Da intervenção judicial 3 - Da Apreensão de títulos 3.1 - Conceito e natureza jurídica 3.2 - Procedimento 3.3 - Do decreto de prisão 1 – Distinção das medidas O CPC, nos artigos 882 a 887, trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.499 Palavras / 22 PáginasData: 24/9/2013 -
Do protesto pelas prerrogativas da justiça gratuita
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Inquérito Policial n°: Elesbão _, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, portador do RG nº __, inscrito no CPF sob o nº __, residente e domiciliado (endereço completo), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado devidamente constituído nos autos, conforme procuração em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição
Art. 1o Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. Art. 2o Para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. Art. 3o Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. Parágrafo único. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.839 Palavras / 24 PáginasData: 30/9/2014 -
Do Que Trata a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991
Do que trata a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, em seu Capítulo I A Lei 8.159 de 8 de janeiro de 1991 informa em suas disposições que e dever do poder público a gestão e proteção a documentos de arquivos apoiando a cultura, administração e desenvolvimento cientifico e como elementos de prova de informação. Classificar arquivos de documentos produzido e recebidos por órgãos públicos, instituições públicas e privadas, em decorrência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2019 -
Do Regime de Bens entre Cônjuges
DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES O casamento gera direitos e deveres no ambiente social dos cônjuges, nas relações pessoais e econômicas, e na relação com os filhos, disciplinados por normas jurídicas. Analisaremos os efeitos patrimoniais no casamento produzidos pelo regime de bens. De acordo com Carlos Roberto Gonçalves “Regime de bens é o conjunto de regras que disciplina as relações econômicas dos cônjuges, quer entre si, quer no tocante a terceiros, durante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2021 -
Do registro e fiscalização profissional
TÍTULO III Do registro e fiscalização profissional CAPÍTULO I Do registro dos profissionais Art. 55. Os profissionais habilitados na forma estabelecida nesta lei só poderão exercer a profissão após o registro no Conselho Regional, sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade. Art. 56. Aos profissionais registrados de acôrdo com esta lei será fornecida carteira profissional, conforme modelo, adotado pelo Conselho Federal, contendo o número do registro, a natureza do título, especializações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2014 -
DO RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DRIETO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO FRIO - RJ. Roberto, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado em Cabo Frio –RJ, na rua boa esperança, bairro bom sucesso, vem respeitosamente perante V. Exa., por intermédio De seu procurador firmatário, conforme procuração em anexo, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, LXV e LXVI, da Constituição Federal, com PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2016 -
DO REQUERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA
Processo N°: BRUNO SILVA, brasileiro, solteiro, digitador inscrito na CTPS nº 0010, portador do cpf nº 0012 e , residente e domiciliada à Rua Oliveiras, nº 150, Cuiabá/MT – CEP 20000-000 vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por seus procuradores e, com fulcro no art. 837 e ss. da CLT, apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em desfavor de CENTRAL DE LEGUMES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXX/XXXX com sede à Rua XXX, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.802 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2015 -
DO SACRIFICIO DE ANIMAIS NOS CULTOS DE MATRIZ AFRICANA E O CRIME DE MAUS TRATOS EM FACE DA LIBERDADE RELIGIOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS DO PANTANAL DANIELLE MARQUES FURLAN DO SACRIFICIO DE ANIMAIS NOS CULTOS DE MATRIZ AFRICANA E O CRIME DE MAUS TRATOS EM FACE DA LIBERDADE RELIGIOSA Corumbá 2015 DANIELLE MARQUES FURLAN DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS NOS CULTOS DE MATRIZ AFRICANA E O CRIME DE MAUS TRATOS EM FACE DA LIBERDADE RELIGIOSA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I do curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2021 -
DO SUPLÍCIO A PUNIÇÃO: Estudo das penas severas às correções com privação
DO SUPLÍCIO A PUNIÇÃO: Estudo das penas severas às correções com privação¹ Pricila Nogueira Mota Sarmento² RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade apresentar uma concepção pessoal sobre as formas de punição usadas contra criminosos, a partir do século XVI, apresentadas por Michael Foucault, em sua obra Vigiar e Punir – Nascimento da Prisão. Com a obliteração das punições extremamente severas, vistas quase que como espetáculos montados em pelourinhos, em patíbulos, onde os condenados eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 22/2/2022 -
Do Testamento em Geral
Do Testamento em Geral Histórico A sucessão testamentária se desenvolveu da evolução de duas ideias: a primeira referente a propriedade privada e a segunda sobre a necessidade de se perpetuar o culto do lar, ameaçado pela ausência de filho homens do autor da herança. Os primitivos não reconheciam conheciam o testamento, pois partiam eles do princípio de que todo o patrimônio estava ligada a família, e por meio da religião, não se podia afastar dela.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.254 Palavras / 10 PáginasData: 9/10/2016 -
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, RELATOR DO RECURSO DE APELAÇÃO N° 2008.001.28557, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Recurso de Apelação 2008.001.28557. (1) BANCO ITAÚ S/A, (2) BANCO BANERJ S/A, (3) UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS S/A, (4) BANCO BRADESCO S/A e (5) HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO, por seus advogados e bastante procuradores que esta subscrevem, nos autos do Recurso de Apelação em referência, em que figura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2015 -
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO22
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, RELATOR DO RECURSO DE APELAÇÃO N° 2008.001.28557, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Recurso de Apelação 2008.001.28557. (1) BANCO ITAÚ S/A, (2) BANCO BANERJ S/A, (3) UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS S/A, (4) BANCO BRADESCO S/A e (5) HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO, por seus advogados e bastante procuradores que esta subscrevem, nos autos do Recurso de Apelação em referência, em que figura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2015 -
Do tribunal do Juri
DO TRIBUNAL DO JÚRI Sem duvida nenhuma, a parte do direito que mais chega ao conhecimento de todos os cidadãos é o TRIBUNAL DO JÚRI. Mesmo aquele cidadão que jamais teve qualquer contato direto com o judiciário já viu em televisão, revistas, jornais ou ouviu em rádios ou de seus vizinhos falar DE JULGAMENTO pelo TRIBUNAL DO JÚRI. Porém referido conhecimento na grande parte é conturbado e sem conhecimento real de causa, talvez um pouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2016 -
Do Tribunal do Trabalho
‘’No início do governo Getúlio, em 1931, o Brasil aprovava a primeira lei de cotas de que se tem notícia nas Américas: a Lei da Nacionalização do Trabalho, ainda hoje presente na CLT, que determina que dois terços dos trabalhadores das empresas sejam nacionais.’’ ‘’Com o surgimento da Justiça do Trabalho, também naquele período, o Direito do Trabalho inaugurava uma modalidade de ação afirmativa que até hoje considera o empregado um hipossuficiente, favorecendo-o na defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2014 -
DO USO DAS MEDIDAS RECURSAIS COMO MEIO PROTELATÓRIO E DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Direito Processual Civil CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP MARA CHRISTIAN SILVA DE SOUSA PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS DO USO DAS MEDIDAS RECURSAIS COMO MEIO PROTELATÓRIO E DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MACAPÁ/AP 2014 MARA CHRISTIAN SILVA DE SOUSA PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS DO USO DAS MEDIDAS RECURSAIS COMO MEIO PROTELATÓRIO E DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Artigo apresentado para obtenção do titulo de Pós Graduação em Direito Processual, pelo Centro de Ensino Superior do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.601 Palavras / 23 PáginasData: 11/1/2017 -
Do Usufruto
Direitos reais sobre coisas alheias. 1. DO USUFRUTO. Instituto pelo qual o proprietário reserva para si o domínio do bem, móvel ou imóvel, mas outorga o poder de uso e fruição a outrem. São partes nesta relação jurídica o nu- proprietário e o usufrutuário. A transmissão do direito de uso e fruição do bem, quando seja “inter-vivos”, deve ser expressa através de escritura pública que deverá ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2016 -
DO USUFRUTO
cabeçalho academico cópia FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS Direito Civil DO USUFRUTO NOMES RA’s TIAGO DE FREITAS ARAUJO 6814003628 Anhanguera Educacional 2016 Sumário OBJETIVO INTRODUÇÃO CONCEITO NATUREZA JURÍDICA.CARACTERÍSTICAS, FINALIDADE E OBJETO. FIDEICOMISSO MODALIDADES: USUFRUTOS ESPECIAIS INALIENABILIDADE DIREITO DE ACRESCER ENTRE USUFRUTUÁRIOS DOS DIREITOS DO USUFRUTUÁRIO DOS DEVERES DO USUFRUTUÁRIO DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO NU-PROPRIETÁRIO USUFRUTO SOBRE PATRIMÔNIO EXTINÇÃO DO USUFRUTO DIREITO REAL DE USO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO AÇÕES DECORRENTES DO USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO CONCLUSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.429 Palavras / 26 PáginasData: 12/10/2016 -
DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 46ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS José Pedro, já qualificado nos autos, xxxxx, da AÇÃO DE COBRANÇA pelo rito .... aforada contra João Paulo, já qualificado nos autos, representado por seu advogado, que esta subscreve, inconformado com r. sentença de fls. xx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor tempestivamente com base no artigo 5º, inc. LV da Constituição Federal e arts. 513 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2015 -
DO VALOR DO NEGÓCIO E DA FORMA DE PAGAMENTO
DO VALOR DO NEGÓCIO E DA FORMA DE PAGAMENTO Cláusula 2ª. O valor a ser pago pelo COMPRADOR pela compra do imóvel acima descrito é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Parágrafo primeiro. O pagamento será feito da seguinte forma: I – Uma quantia de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) pago avista no ato da assinatura do presente instrumento. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 3ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelas despesas de tributos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2017 -
DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO
WEB 02 (VALENTINA) EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ - SC. VALENTINA SORAES, brasileira, solteira, fisioterapeuta (desempregada), com CTPS nº 1234, serie 110/RJ, PIS nº 87654321, filha de Maria Soares, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o n° 201.666.999-00, residente e domiciliada na Rua da Acácias, nº 155, apto.804, Méier, São José/SC, por meio de sua advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2013 -
Do “Labeling Approach” a uma criminologia crítica
Do “Labeling Approach” a uma criminologia crítica 1. O movimento da “ Criminologia Critica” Com as teorias da criminalidade e da reação penal baseadas sobre o labeling approach e com as teorias conflituais tem lugar, no âmbito da sociologia criminal contemporânea, a passagem da criminologia liberal a criminologia critica. Quando falamos de “ criminologia critica”, colocamos o trabalho que se esta fazendo para a construção de uma teoria materialista, ou seja, econômico-politica, do desvio, dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2015 -
Doação com reserva de uso
Em que consiste a doação com reserva de usufruto? É muito comum um casal querer doar um imóvel para um filho em vida, mas tendo a garantia que ele não poderá vender o bem ou expulsar os pais. Sendo assim, eles doam o bem com reserva de usufruto vitalício para eles próprios. O filho, ou quem quer que tenha recebido a doação, é o nu-proprietário e não pode vender o bem recebido enquanto o usufrutuário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2013 -
Doação de orgãos
Centro Universitário Salesiano de São Paulo RosilaineMalko Houve disposição do corpo após a morte, mas a família discute sobre a efetiva doação de órgãos, envolvendo direitos de personalidade e disposição do corpo. Campinas 2014 ________________ RosilaineMalko Houve disposição do corpo após a morte, mas a família discute sobre a efetiva doação de órgãos, envolvendo direitos de personalidade e disposição do corpo. Trabalho de Direito Civil do Curso de Direito apresentado como exigência parcial para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.412 Palavras / 14 PáginasData: 25/5/2015 -
DOAÇÃO DE SEMEM NO BRASIL
A COMPREENSÃO DOS LIMITES ÉTICOS E LEGAIS DA DOAÇÃO DE SÊMEN NO BRASIL Marcus Vinicius De Oliveira Ribeiro Bacharel em Direito pela União Latino-americana de Tecnologia – Polo Jaguariaíva-PR, Advogado com OAB/PR sob nº 73.422, atuante na advocacia geral na comarca de Paranaguá –PR. RESUMO: O presente estudo tem por objetivo discutir e esclarecer como funciona a doação de material germinativo e a compreensão do conhecimento da origem biológica como direito da pessoa gerada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.529 Palavras / 15 PáginasData: 30/9/2015 -
Doação Direito Real ou Consensual?
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV DOAÇÃO: CONTRATO REAL OU CONSENSUAL? NEEMIAS CORREIA DE OLIVEIRA RECIFE-PE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE Trabalho de Direito Civil IV sobre “trata-se a Doação de contrato real ou consensual? Comente a posição divergente a respeito de ser a tradição elemento essencial do contrato”. Prof.ª: Cristiniana Cavalcanti Aluno: Neemias Correia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2016 -
Doação em forma de subvenção periódica
EDUARDO BRANDÃO PEREIRA DIREITO CIVIL – 6º PERÍODO – IMES/FUEMSC Doação em forma de subvenção periódica.(CCO18) A doação se trata de um negócio jurídico pelo qual uma pessoa, por espírito de liberalidade e à custa do seu patrimônio, dispõe gratuitamente, bens móveis ou imóveis para o patrimônio de um terceiro. Ou seja, diz respeito a um contrato que o doador transfere algum bem ao donatário, que é aquele que aceita e recebe o benefício. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2018