Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.531 - 31.560
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DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
FACULDADE DE CASTANHAL – FCAT ALINE SOBRINHO DE MEDEIROS JULLIANA CRISTINA OLIVEIRA DE MEDEIROS NATHALIA STEPHANIE OLIVEIRA LACERDA RAFAELLY NASCIMENTO DA SILVA RAMON SOUSA DE LIMA REBECA ROSÁRIO SILVA DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO CASTANHAL – PA 2014 ________________ Faculdade de Castanhal - FCAT Aline Sobrinho de Medeiros Julliana Cristina Oliveira de Medeiros Nathalia Stephanie Oliveira Lacerda Rafaelly Nascimento da Silva Ramon Sousa de Lima Rebeca Rosário Silva Dos defeitos do negócio jurídico Trabalho apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.587 Palavras / 23 PáginasData: 20/10/2018 -
Dos defeitos do negócio jurídico
Erro art . 138 C.C Vício e defeito são expressões sinônimas para o direito civil. O erro é um vício que causa a invalidade do negócio jurídico. O legislador não estabeleceu a diferença entre erro ignorância todavia a doutrina pátria sim. O erro é uma falsa percepção da realidade ou seja É uma atuação positiva. Ignorância é ausência completa de conhecimento art. 171 do Código Civil inciso II. Qualquer erro pode invalidar o negócio jurídico?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2019 -
DOS DEFEITOS DOS ATOS JURÍDICOS – DIREITO CIVIL I
DOS DEFEITOS DOS ATOS JURÍDICOS – DIREITO CIVIL I – 18-06-2.016 – UNIMES. Introdução – (conteúdo do negócio jurídico) – O negócio jurídico contém em si uma manifestação de vontade com a finalidade de adquirir, modificar ou extinguir uma relação jurídica. Fundamento de validade do negócio jurídico – Assim, a vontade é a base da formação do negócio jurídico, razão pela qual a ausência (da vontade), total ou parcial elimina a existência do negócio jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.964 Palavras / 12 PáginasData: 13/9/2016 -
DOS DELITOS E DAS PENAS
FACULDADE DE PINHAIS CURSO DE DIREITO 2°PERÍODO DOS DELITOS E DAS PENAS PINHAIS,25 DE MARÇO DE 2015 ADRIANE A.B.DOS SANTOS DOS DELITOS E DAS PENAS Cesare Beccaria Trabalho realizado para as diciplinas de DIREITO PENAL I ProfªMariel e PESQUISAS BIBLIOGRÁFICAS profªThais PINHAIS,25 DE MARÇO DE 2015 BECCARIA,Cesare.DOS DELITOS E DAS PENAS.ed eletrônica. Milão:EditoraRidendo Castigat Moraes,2001. Cesare Beccaria,nasceu em Milão no ano de 1738.Foi Educado em Paris pelos jesuítas, é considerado o principal representante do iluminismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.768 Palavras / 16 PáginasData: 11/4/2015 -
Dos Delitos e das Penas
SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO............................................................................2 2 – DESENVOLVIMENTO.................................................................2 2.1 – O Conceito de Lei e seus fundamentos para Beccario e atual...................2 2.1.1 Qual o fundamento do direito de punir?...............................,3 2.2 - Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes?.......................3 2.3 - Será a pena de morte realmente útil?.........................................................5 2.4 - Serão justos os tormentos e as torturas?...................................................5 2.5 - Conduzirão ao fim que as leis se propõem?...............................................6 2.6 - Quais os melhores meios de prevenir os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.743 Palavras / 11 PáginasData: 10/5/2015 -
Dos delitos e das penas
Logo_UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II Professor Petronio Bismarck Tenorio Barros TURMA G – 2015.1 DOS DELITOS E DAS PENAS – APRESENTAÇÃO Durante o 3º bimestre de aulas dez alunos farão apresentações individuais de 10 capítulos da obra ‘Dos delitos e das penas’, de Cesare Beccaria, com duração máxima de 03 (TRÊS) minutos e nas datas a seguir discriminadas: 1. ORIGEM DAS PENAS E DO DIREITO DE PUNIR ANTONIÊR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2015 -
Dos delitos e das penas
Dos Delitos e das Penas Cesare Beccaria Utilizou desse livro para combater ideias relativas aos horrores que se praticavam nos processos criminais. Foi influenciado pela ideia iluminista, se apaixonando pelas lutas contra as atrocidades que eram cometidas em nome da lei. Os horrores do processo penal secreto, baseado nas torturas, geravam um clima de tensão em toda a sociedade, pelo medo de a qualquer momento, através de denuncias anônimas, serem levados as barras do Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.040 Palavras / 13 PáginasData: 29/6/2015 -
Dos delitos e das penas
FACULDADE METROPOLITANA DE GUARAMIRIM – FAMEG FACULDADE DE DIREITO MATÉRIA DE CRIMINOLOGIA LUCAZ TOMAZ PEDROSO RESENHA: DOS DELITOS E DAS PENAS DE CESARE BECCARIA GUARAMIRIM 08/04/2013 I - INTRODUÇÃO Beccaria procura entender o motivo pelo qual as penas no passado eram tão cruéis, defendendo a igualdade entre homens, pregando que só as boas leis em boa ordem podem impedir os abusos dos que etiquetam em cima dos etiquetados. Beccaria foi audacioso em denunciar as atrocidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.795 Palavras / 16 PáginasData: 12/9/2015 -
Dos delitos e das penas
NOME: ELIANE VASCONCELOS CURSO: GRADUAÇÃO EM DIREITO TURMA: B DIURNO FICHAMENTO SOBRE O LIVRO DOS DELITOS E DAS PENAS (1764) CLASSIFICAÇÃO: ISBN 85-203-1442-2 BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e Das Penas. 2ª. ed.—São Paulo: Editora Revista dos Tribunais LTDA. 1997. DADOS SOBRE O AUTOR: Cesare Bonesana ou, como ficou mais conhecido, Marquês de Beccaria, nasceu em 15 de março 1738 na cidade de Milão, na província da Lombardia, e morreu em 28 de novembro de 1794
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
DOS DELITOS E DAS PENAS
Dos Delitos e das Penas Cesare Beccaria, inicialmente exalta o fato de as leis nascerem sob condições as quais uniram-se a sociedade, homens que trocaram uma dada liberdade e um continuo estado de guerra, para obterem a preservação de seus direitos e segurança. Direito e segurança ao qual foi dada a um soberano, que não só garantia os direitos, mas como também os deveres. Contudo, homem algum cedeu sua liberdade gratuitamente visando o bem comum,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.707 Palavras / 19 PáginasData: 4/11/2015 -
Dos delitos e das penas
DOS DELITOS E DAS PENAS RESUMO As vantagens da sociedade devem ser divididas igualmente, no entanto os homens tendem a querer ter privilégios e poder, deixando a maioria para trás. Só com boas leis podemos acabar com tais abusos. Trazendo criticas as penas praticadas e as desigualdades de forma clara e prática. Um livro, que mesmo sendo de 1764, traz conceitos e ideias que podem ser utilizadas até hoje. Palavras-chave: penas, leis, ideias. DOS DELITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2015 -
Dos delitos e das penas
Dos delitos e das penas Apresentação “Dos delitos e das penas” é uma obra que se insere no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII. Nesta época havia propagado a tese de que as penas constituíam uma espécie de vingança coletiva induzindo à aplicação de punições de conseqüências muito superiores e terríveis que os males causados pelos delitos. Praticava-se em excesso a tortura, pena de morte, prisões desumanas banimentos e acusações secretas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2016 -
Dos delitos e das penas
Capítulo I – Introdução Iniciando o capítulo com uma breve menção histórica, Cesare Beccaria divulga a importância da elaboração das leis e normas a gosto não somente do passar dos dias e revelação dos casos mas também através do trabalho de pensadores que pudessem antever e apressar etapas intermediárias com boas leis. O autor menciona ainda que poucos da sua época preocuparam-se em reparar os males causados pelas penas cruéis e irregularidade do procedimento criminal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
Dos delitos e das penas
Capítulo I – Introdução Iniciando o capítulo com uma breve menção histórica, Cesare Beccaria divulga a importância da elaboração das leis e normas a gosto não somente do passar dos dias e revelação dos casos mas também através do trabalho de pensadores que pudessem antever e apressar etapas intermediárias com boas leis. O autor menciona ainda que poucos da sua época preocuparam-se em reparar os males causados pelas penas cruéis e irregularidade do procedimento criminal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
Dos Delitos e Das Penas
Dos Delitos e Das Penas O livro de Cesare Beccaria, trouxe uma grande evolução para sua época, mudando totalmente a forma de se pensar em Direito Penal, trazendo um teor mais humanitário. Ele apresenta opiniões sobre as injustiças existentes no direito. Alegando que todos os componentes da sociedade devem usufruir de vantagens iguais. E que para se manter uma sociedade organizada e harmoniosa, foram criadas as penas, de maneira com que aqueles que desobedecessem as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 11/8/2017 -
Dos Delitos e das Penas
"A moral política não pode proporcionar à sociedade nenhuma vantagem durável, se não for fundada sobre sentimentos indeléveis do coração do homem". (Beccaria) ________________ Resumo Este trabalho analisa a obra Dos Delitos e das Penas e pontua os principais postulados destacados pelo autor. Iniciamos este singelo trabalho com uma breve biografia e contexto histórico em que viveu o autor. Na sequência extraímos da obra os principais postulados sobre o tema. Finalmente, manifestemos a nossa apreciação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.595 Palavras / 15 PáginasData: 29/8/2017 -
Dos delitos e das penas
(Introdução) O livro Dos delitos e das Penas foi escrito no contexto da Europa do século XVIII, auge do Iluminismo, movimento filosófico, político e social que defendia o uso da razão como o melhor caminho para se alcançar a liberdade. Apesar disso, a obra se mostra bastante atual, pois Beccaria sendo contra as injustiças do sistema penal de sua época, através da razão, buscou soluções em favor da humanidade, construindo então as bases do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2017 -
Dos Delitos e das Penas
Dos Delitos e Das Penas Baccaria, Cesare Bonesana. Dos delitos e das penas. Tradução de Paulo M. Oliveira. Prefácio de Evaristo de Morais. Bauru, SP: EDIPRO, 1ª Edição, 2003. Considerado um clássico do Direito Penal, Cesare Beccaria, pretende com sua obra introduzir uma nova e mais justa forma de fazer com que as penas sejam impostas. Para isto, ele usa argumentos que eram questionáveis e combatidos pela maioria dos governantes da época, pois regia o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2018 -
Dos Delitos e das Penas
ED TDES 1 Revisão para VA I - 2º semestre 2018 (Matutino e Noturno) Individual Valor 5 pontos Psicologia Aplicada ao Direito. Prof Rosimeire 1 - Atribua significados quanto a importância do psicólogo no sistema judicial. 2- Elabore um paralelo entre as funções do psicólogo perito judiciário e do assistente técnico. 3- Quando e com qual objetivo se deu a aproximação da psicologia com o Direito 4- Nas afirmativas abaixo colocar (V) Verdadeiro ou (F
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2018 -
Dos Delitos e Das Penas
O autor de um dos livros mais célebres no âmbito do Direito Penal expõe durante todo o transcorrer de sua obra, a indignação que tem para com o modo que se opera o meio jurídico-penal à época – vale-se dizer que se trata aqui do século XVIII. Beccaria procura demonstrar a todo o momento o quanto as leis desde muito tempo são produto das paixões de uma minoria que oprime a maioria dos homens livres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.059 Palavras / 9 PáginasData: 18/5/2019 -
Dos Delitos e das Penas
Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu Nome: Hallisson Miguel F.L. Curso: Direito 2º Período. Disciplina: Teoria Geral do Crime. Professor: Fabiana Irala. Ao ler e analisar a obra dos delitos e das penas publicada no ano de 1.764 na Itália, feia pelo Cesare Beccaria filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, para conseguimos entender melhor a ideia que é proposta no livro precisamos entender o que estava acontecendo nessa época só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2019 -
Dos Delitos e das Penas
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO RAFAEL CALIDONIO ANDRÉ DOS DELITOS E DAS PENAS RESENHA CRÍTICA SÃO PAULO 2020 RAFAEL CALIDONIO ANDRÉ DOS DELITOS E DAS PENAS RESENHA CRÍTICA Resenha crítica apresentada ao Programa de graduação em direito da Universidade Cidade de São Paulo, como requisito parcial à obtenção da nota A2 RGM:23507012 Orientador: Prof.ª(a) Dr(a) Maria da Penha Meirelles Almeida Costa São Paulo 2020 ________________ ________________ RESENHA Dos delitos e das penas, escrito pelo jurista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2021 -
Dos Delitos E Das Penas
ANÁLISE DAS FALHAS NO SISTEMA PENAL E A ORIGEM E O PAPEL DAS LEIS À luz da obra Dos Delitos e das Penas, de Cesare Beccaria Curso de Direito São Paulo 2023 ANÁLISE DAS FALHAS NO SISTEMA PENAL E A ORIGEM E O PAPEL DAS LEIS À luz da obra Dos Delitos e das Penas, de Cesare Beccaria Trabalho apresentado como requisito do Curso de Direito. SÃO PAULO 2023 SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. QUESTÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.407 Palavras / 10 PáginasData: 12/11/2023 -
DOS DELITOS E DAS PENAS - PROXIMIDADE COM O DIREITO CONTEMPORÂNEO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Curso de Direito Disciplina: Criminologia Acadêmico: Athos Álef Sandes ENSAIO: Proximidade da obra “Dos Delitos e das Penas” com o Direito Penal Brasileiro contemporâneo Cesare Beccaria, em sua obra de outrora, apesar de trazer diversos elementos que, hodiernamente, já não comungam com o Direito brasileiro, cita, também, outras análises jurídicas que são demasiado atuais em nosso ordenamento jurídico. Em um primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2020 -
Dos Delitos e Das Penas de Cesare Beccaria
O livro Dos Delitos e Das Penas de Cesare Beccaria foi um marco determinante no processo de humanização do direito penal. Escrito na segunda metade do século XVIII, ainda hoje trata de temas atuais. Na época as penas constituíam uma espécie de vingança coletiva, isso ocasionou punições com consequências muito superiores e terríveis do que os crimes cometidos. Praticou-se torturas, penas de morte, prisões desumanas, banimentos, acusações secretas etc. Foi contra essa situação que surgiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2016 -
Dos Delitos e das Penas Resumo por Capítulo
Introdução Ele começa a obra dizendo que apenas as leis são capazes de impedir a acumulação de riqueza e privilégios numa pequena parcela da sociedade, porém as leis sempre foram um “instrumento de paixão” da minoria dominante. Capítulo 2 Beccaria começa o segundo capítulo dizendo que se a moral política não tiver uma base nos sentimentos do homem, ela vai encarar uma resistência e não vai proporcionar nenhuma vantagem durável pra sociedade. Ele também diz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 PáginasData: 21/11/2018 -
DOS DELITOS PREVISTOS NO ATUAL CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E SUAS RESPECTIVAS PENALIDADES ATRAVÉS DO OLHAR DE BECCARIA – UMA BREVE ANÁLISE COMPARATIVA
1. Introdução Em primeiro lugar, importante traçarmos um breve histórico sobre o autor dessa rica obra que passaremos a analisar. Cesare Beccaria é um importante pensador criminal que traz em seu livro “Dos Delitos e das Penas” uma rica análise sobre o antigo Direito Penal. Como todo bom doutrinador, o autor traz em seu livro diversas críticas com relação as leis penais, principalmente no que diz respeito a insegurança jurídica causada pela instabilidade jurídica que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2020 -
Dos delitos, das penas
I – Origem das penas As leis foram elaboradas, mas como algumas pessoas pensavam somente em si mesmas, a sociedade estava um caos, e para que as leis surtissem efeitos e fossem obedecidas, foi necessário que penas fossem criadas e cada pessoa foi obrigada a abrir mão de parte de sua liberdade para que pudessem usufruir de mais paz e sossego. II – Do direito de punir Montesquieu já dizia, toda pena que não derive
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.376 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2015 -
Dos Direitos Básicos do Consumidor
Capítulo III – Dos Direitos Básicos do Consumidor Art 6° - São direitos básicos do Consumidor Elenca uma série de direitos ao consumidor que, se postos em prática, darão maior equilíbrio nas relações de consumo. Esse equilíbrio é importante pois existe o principio constitucional da isonomia, que diz que todos são iguais perante a lei. A relação entre consumidor e fornecedor é conhecidamente uma relação desigual; dessa forma, busca-se uma isonomia real tratando-se as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2020 -
Dos Direitos Da Personalidade
Mirella Macedo Bertochi de Oliveira, nº 46 – 1º ano/Turma B/Diurno DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DO ESTADO (STATUS) DA PERSONALIDADE NATURAL Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca, para avaliação na Disciplina de Direito Civil I Profa. Dra. Jurema Xavier Franca 2015 DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. Qual a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação? A regulamentação de tais direitos é importante para a proteção da pessoa humana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2015