Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.011 - 32.040
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EMBARGOS Á EXECUÇÃO
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CÍCERO DANTAS / BAHIA : RAIMUNDO FRANCISCO DE MENEZES e sua esposa MARIA LÚCIA SOUZA CARVALHO MENEZES, brasileiros, casados entre si domo dito, agricultores, residentes e domiciliados à Rua Dr. Orlando Teixeira, nº 251, nesta cidade, por conduto de advogado constituído ut instrumento e ao final assinado, com endereço para comunicações processuais à Rua Dr. Orlando Teixeira, nº 276, cidade de Cícero Dantas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.240 Palavras / 29 PáginasData: 17/1/2018 -
Embargos a Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE FLORIANÓPOLIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA Embargos à execução por dependência ao processo n°... Embargante Pedro Castro, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG n°..., e inscrito no CPF n°..., endereço eletrônico, domiciliado, residente, vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua..., bairro, Florianópolis, Santa Catarina, que indica para os fins do art. 77, V do CPC, com fundamento no art. 914 e seguintes do CPC, opor: EMBARGOS À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2018 -
EMBARGOS A EXECUCAO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC Embargos à execução por dependência ao processo n. ... (número do processo principal) PEDRO DE CASTRO, nacionalidade..., profissão..., estado civil..., portador do RG nº ..., expedido pelo..., inscrito no CPF nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua..., bairro..., na cidade de Florianópolis/SC, vem por seu bastante procurador infra-assinado, com endereço profissional na..., bairro..., cidade..., Estado..., nos moldes do Artigo 77,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2018 -
EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR, DOUTOR, JUIZ DE DIREITO DA 02 VARA CIVEL DA COMARCA DE FLORIANOPOLIS – SANTA CATARINA. EMBARGOS DE EXECUCAO POR DEPENDENCIA AO PROCESSO N 0......... PEDRO DE CASTRO , nacionalidade , estado civil, profissão,portador do RG n0-------, inscrito no CPF sob no-------, residente e domiciliado na Rua , .... bairro,... , cidade...., estado..., com endereço electronico..., vem por meio do seu advogado com endereço profissional , rua, .. ,bairro,,, cidade,,, estado,, endereço electronico... com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2018 -
EMBARGOS A EXECUÇÃO
PROCESSO CIVIL IV - AULA 5 EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA - TITULO EXTRAJUDICIAL EMBARGOS A EXECUÇÃO Noção geral: trata-se de ação autônoma fundada em título executivo extrajudicial ( art. 784 do CPC). 1) Petição Inicial — art. 319 c/c 320 + art. 798 todos do CPC: * Indicar espécie de execução; * indicar bens do executado; * demonstração de cálculo — art. 509, parágrafo terceiro -juntar o título executivo ( art. 320 c/c 321 +
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2018 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO
Exmo.Sr. Dr. Juiz de Direito da _ Vara Cível do Fórum Regional de ___ - UF (5 linhas) Proc. Nº Distribuição por Dependência (5 linhas) Fulano de tal, (qualificação),vem respeitosamente à presença de Vª Exa., com fundamento no art. 914 e segtes. do NCPC, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO com pedido de efeito suspensivo, nos autos do processo nº (...), que lhe move Beltrano de Tal, (qualificação) conforme razões que passa a expor a seguir: I-Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2018 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO
“CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO” LOGOUNAS_NOVAVERSÃO UNAS – União de Núcleos Associações e Sociedades de Heliópolis e São João Clímaco Missão: Contribuir para transformar Heliópolis e região num bairro educador, promovendo a cidadania e o desenvolvimento integral da comunidade. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO IPIRANGA – SÃO PAULO/SP. N° do processo: 1002096.48.2017.8.26.0010 REGIANE LINS BERLAGA CAMBAUVA, brasileira, divorciada, desempregada, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.609 Palavras / 27 PáginasData: 26/8/2018 -
EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ªVARA CÍVEL DE LONDRINA, DA COMARCA DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ AUTOS Nº 0037457-76.2018.8.16.0014 EXECUTADA....., residente e domiciliada na Rua. Dr. Mario de Barros, nº330, Vila Isabel, CEP: 86031-000 – Londrina – Paraná, por seus advogados (mandato incluso), com escritório profissional na Cidade de Londrina - Paraná, na Avenida Inglaterra, nº 385, sala 17/19, Shopping Quadra Sul, Jd. Igapó, CEP: 86.046-000, interpõe: EMBARGOS À EXECUÇÃO contra EXEQUENTE...., instituição financeira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.199 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2018 -
Embargos a Execução
Luiz Alberto Vieira Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxx. Distribuição por dependência aos autos nº: xxxxxxxx xxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxx, com sede na xxxxxxxx, por intermédio de seu advogado, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência opor EMBARGOS A EXECUÇÃO em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA ZONA DA MATA DE MINAS LTDA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2018 -
Embargos a Execução
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM. xxª VARA DO TRABALHO DE xxxxxxx- xx. PROCESSO Nº xxxxxxxxxxxxxxx EMBARGANTE, brasileiro, casado, aposentado, nascido em xxxxxxxxxxxx , portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxx e residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxx - CEP xxxxxxxxxxx, por um de seus advogados, nos autos da reclamação trabalhista que xxxxxxxxxxxxxxxxxx e outros movem em face de xxxxxxxxxxx , respeitosamente, vem à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2018 -
Embargos a Execução
AO DOUTO JUÍZO DA 45ª VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, Autos do Processo nº: Embargante: Paulo Embargado: Comércio de Alimentos Peloponeso Ltda. PAULO, nacionalidade, profissão, estado civil, inscrito no CPF sob o nº, e RG sob o nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, CEP, Cidade/UF, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada constituída nos termos do instrumento de mandato anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2018 -
Embargos a Execução
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1º VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. AÇÃO DE EXECUÇÃO PROC.: XXX MARILENE, nacionalidade xxx, estado civil xxx, profissão, portadora da cédula de identidade nºxxx e do CPF nº xxxxx, endereço eletrônico, residente e domiciliada na xxx, nº xxx, bairro xxxx, cep xxx, São Paulo, por seu advogado ao final subscrito, procuração anexa, vem respeitosamente a presença de vossa Excelência opor os presentes:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2018 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO
AULA 4 AO DOUTO JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FLORIANOPOLIS – SC. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO Nº PEDRO DE CASTRO, nacionalidade ___, estado civil ___, profissão ___, portador da Carteira de Identidade nº ___, expedida pelo ___, inscrito no CPF/MF sob o nº ___, residente e domiciliado na ___, nº ___, bairro ___, Florianópolis – SC, CEP ___, endereço eletrônico ____, através de seu advogado legalmente constituído para fins do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2019 -
Embargos a Execução
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLIS/RS. Distribuição por dependência Processo nº 001/000000000 xxxxxxxx, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na Rua xxxxx, xxxx apto xxx, bloco 8, RG xxxxx, CPF xxxxxx, por seu Advogado infra firmado, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa. APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, na ação de execução promovida por COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE D, em face dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2019 -
Embargos à Execução
EXMO. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ______ Processo nº. 10550/2020 Embargante: João da Silva Embargado: Maria Pereira João da Silva, já devidamente qualificada nos autos acima descrito, por seu advogado que a esta subscreve (procuração nos autos), na Reclamação Trabalhista proposta por Maria Pereira, também já qualificado, vem interpor os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO, com base no artigo 884, caput da CLT, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2020 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C EFEITO SUSPENSIVO
JUÍZO DE DIREITO DA XXX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXX Distribuição por dependência PROCESSO N.º: XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX, brasileiro, em união estável, desempregado, portador do RG nº XXXXXX e CPF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX Bairro XXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXXX, endereço eletrônico XXXXXXXXXXXXX, vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra firmado, conforme procuração anexa, com fulcro no art. 917, III do NCPC, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C EFEITO SUSPENSIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2018 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ Distribuição por dependência Processo nº: 0000-0000XXXX CARLA, casada, profissão xxx, inscrita sob o CPF nº xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, CEP: xxx, Porto Alegre/RS, endereço eletrônico xxx, vem à presença de Vossa Excelência, por sua advogada infra firmada, conforme procuração anexa, com fulcro no art. 914 e seguintes do NCPC, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2022 -
Embargos a Execução c/c Pedido de Efeito Suspensivo
NOME: Thalita Mariane Calcagni RA: 19111427-1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO X PROCESSO Nº ... Empresa XYZ, qualificação completa..., endereço completo..., vem a vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado (procuração anexa) endereço profissional completo..., com fulcro no art. 914 e seguintes do CPC, opor EMBARGO À EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO Movida pelo ESTADO X, já qualificado nos autos em epígrafe, pelas razões de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2023 -
Embargos À Execução Com Efeito Suspensivo
AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVIL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Execução nº. 0000-0000XXXX Distribuição por dependência CARLA, nacionalidade, casada, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Rua..., Bairro..., nº..., na cidade de Porto Alegre – Rio Grande do Sul, por seu advogado que esta subscreve, nos termos da procuração (anexa), com escritório na Rua..., Bairro..., nº..., na cidade de..., estado..., para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 26/10/2023 -
Embargos a execução como meio de defesa do executado
TDE 3 – Processo De Execução, Coisa Julgada e Ação Rescisória EMBARGOS À EXECUÇÃO COMO MEIO DE DEFESA DO EXECUTADO Autores 1. Me. Stella Villela1, Docente do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos/UNIFEB – Curso de Direito 7º Terno Noturno. Professor responsável pelo Trabalho Discente Efetivo (TDE) 2. Isabela Mattis 5340742, Discente do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos/UNIFEB – Curso de Direito 7º Terno Noturno. Barretos- SP 2022 1. Embargos à execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 5/5/2022 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
Melo Júnior EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________________ EMBARGOS À EXECUÇÃO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA: PROCESSO N.º ______________ AÇÃO DE EXECUÇÃO EXEQUENTE: EXECUTADO: FULANO DE TAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ XXXXXXXXXXXXXX, com endereço na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, neste ato representado por seu sócio XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (v. doc. 01), vêm à presença de V. Exa., por intermédio do causídico subscrevente, habilitado conforme instrumentos procuratórios em anexo (v. doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.067 Palavras / 53 PáginasData: 24/9/2019 -
Embargos a execução e acão de execução
EXMO.SR.DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... (local onde foi feito o negócio jurídico Fulano (art319) )Vem à presença de V.Exa, por meio de seu advogado, com endereço profissional na rua(319 e oab) onde recebe intimações, nos termos do art. 77,V e art. 106,I do CPC , com procuração anexo, com fulcro nos art. 784 do CPC, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA DERTA FUNDADA EM TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2018 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
SEMINÁRIO III – Ações Tributárias: Declaratória, ANULATÓRIA, Consignação em Pagamento, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Aluno: Antônio Justino de Oliveira Júnior IBET – IPET Recife – PE, 27 de abril de 2018. RESPOSTAS 01 A) O interesse processual para a propositura da declaratória de inexistência de relação jurídica tributária nasce quando o sujeito passivo, esteja exposto a suportar danos resultantes da relação jurídica o qual o Estado alega existir, e que está relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 4/7/2018 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
SEMINÁRIO III – Ações Tributárias: Declaratória, ANULATÓRIA, Consignação em Pagamento, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Aluno: Antônio Justino de Oliveira Júnior IBET – IPET Recife – PE, 27 de abril de 2018. RESPOSTAS 01 A) O interesse processual para a propositura da declaratória de inexistência de relação jurídica tributária nasce quando o sujeito passivo, esteja exposto a suportar danos resultantes da relação jurídica o qual o Estado alega existir, e que está relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 6/7/2018 -
Embargos a Execução em face CRF
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE Embargos à Execução Distribuição em apenso ao Proc. nº ME., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida, inscrita no CNPJ nº/0001-08, na cidade dea, Estado de São Paulo, por seu advogado e procurador que esta subscreve, nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.340 Palavras / 30 PáginasData: 18/8/2016 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE CURITIBA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ JOAO ROUBALO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu representante legal Sr. Joao Roubalo, brasileiro, (estado civil), empresário, portador do CIRG nº ..... , inscrito no CPF n.º ....., por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2015 -
Embargos a Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATUPÁ – MT. Distribuição por dependência Autos: 529-14.2011.811.0111 Código: 35688 Embargantes: RODRIGO BALBINOT e MARCELO ANTONIO BALBINOT Embargado: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL (UNIÃO) RODRIGO BALBINOT, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 786.251.811-04 e RG nº 13/R2529215 SSP/SC, residente e domiciliado na Estrada E-46, em Matupá/MT, e MARCELO ANTONIO BALBINOT, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 563.575.249-72 e RG nº 13/R1659411 SSP/SC, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.496 Palavras / 18 PáginasData: 7/11/2016 -
Embargos à Execução Fiscal
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA/SP. Processo nº EMPRESA XXXXXXXXXX., inscrita no CNPJ/MF sob o n° XXX, com sede na Av. XXXXX., n° 1.039, Penha, CEP – X, CIDADE por seus advogados abaixo assinados (docs. 01/06), que têm escritório na Avenida Paulista, nº 1.048, 9º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, onde receberão as intimações processuais decorrentes do presente feito, vem respeitosamente à presença de V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.634 Palavras / 27 PáginasData: 29/3/2017 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande/RS. Distribuída por Dependência ao Processo nº 023/1.16.0002432-1 D.S. VIEIRA E CIA LTDA, empresa de direito privado, inscrita sob CNPJ 94/380.508/0001-06, neste ato representada por LELIANICE VIEIRA DAOUD, brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº 1049405556 RG, residente e domiciliada na Avenida Rheingantz, nº 75, Bairro Cidade Nova, Rio Grande/RS, por intermédio de sua procuradora signatária[1], vem, respeitosamente perante Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 27/6/2017 -
EMBARGOS Á EXECUÇÃO FISCAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA... VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ... Execução Fiscal nº ... Embargante: TI EXPERT S.A. Embargada: Procuradoria da Fazenda Nacional TI EXPERT S.A., já qualificada nos autos em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado infre-assinado, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 16 da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/80) e art. 919, §1º do CPC, opor EMBARGOS Á EXECUÇÃO FISCAL, movida pela União
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2018