Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.891 - 31.920
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EIRELI - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. EIRELI 2.1. CARACTERÍSTICAS 2.1.1. LEI 12.441/11 3. VANTAGENS 4. DESVANTAGENS 5. REQUISITOS 6. IMPEDIMENTOS 7. ABERTURA, REGISTRO E LEGALIZAÇÃO 8. DIFERENÇA ENTRE EIRELI, MEI E MPE 9. CONCLUSÃO REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO A Lei n° 12.441/2011 altera o Código Civil brasileiro (CC) vigente, instituindo um novo tipo societário no rol das modalidades já fixadas no Livro de Empresa (art. 966 e seguintes). A nova lei autoriza a criação das empresas individuais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 18/5/2016 -
EIRELI - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
Faculdade de Rondônia – FARO Empresas individuais de responsabilidade limitada Porto Velho – RO 2019.2 Thierry Braga da Silva Thierry_braga14@outlook.com Faculdade de Rondônia - FARO Trabalho sobre Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada entregue ao professor Bruno Valverde na Disciplina de Direito Empresarial como requisito parcial avaliativo para a nota da N1 na disciplina. Porto Velho – RO 2019.2 RESUMO Neste artigo é proposta em análise sobre as empresas individuais de responsabilidade limitada, abordando noções gerias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.517 Palavras / 19 PáginasData: 28/10/2019 -
Eireli Direitos Empresáriais
Eireli – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada A Eireli surgiu como desestimulada de fraudes na constituição da sociedade limitada. Suas mudanças possibilitam a formação de empresa com uma pessoa, não permitindo fraudes que aconteciam permanentemente na constituição das sociedades limitadas conhecido essas como “laranjas”. Pessoas que eram enganadas ou tinham intenções de burlar as leis e as exigências que lhes eram solicitados para a atividade empresarial. Esses tais “Laranjas” eram usados como sócios de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2015 -
EIRELI- EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
Neste trabalho vamos abordar sobre o tema muito importante e especial novo e recente no mundo empresarial, a Eireli- Empresa individual' de responsabilidade limitada. EIRRlI é uma nova modalidade de pessoa jurídica criada no direito privado brasileiro. A EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Ilimitada, foi introduzida pela Lei 12.441/2011. Essa Lei acrescentou o artigo 980 A do Código Civil e o artigo 44 inciso VI, do código Civil. Essa lei introduziu a chamada EIRELI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.799 Palavras / 12 PáginasData: 25/6/2017 -
EIRELI: Efeitos trazidos para o empresário no Brasil.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte – Estado do Ceará “A internet é o espaço por excelência da liberdade, o que não significa dizer que seja um universo sem lei e infenso à responsabilidade pelos abusos que lá venham a ocorrer” [1]. Ação Penal Privada Promovente/Vítima Querelante da Silva Promovido Querelado Santos Fundamentação Jurídica Arts. 138, 139 e 140, todos c.c. art. 141, III do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 PáginasData: 7/9/2016 -
EIRELI: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
EIRELI: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Bruna Luiza Soares de Souza Fernando Mascarello UNIC- Universidade de Cuiabá, Faculdadede Sorriso[1] Resumo O incentivo a atividade econômica, envolve muitos riscos seja em relação aos sócios de uma sociedade empresária, seja relativamente a uma empresa individual. Principalmente o empresário individual, tem um campo reduzido, uma vez que colocava em risco o seu patrimônio e de sua família para arriscar um negócio. A Lei 12.441/11, veio para possibilitar ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.661 Palavras / 15 PáginasData: 26/4/2018 -
Eis, Green-de-Morae
Umbanda é uma religião heterodoxa brasileira, cuja evolução do polissincretismo religioso existente no Brasil foi resultado de motivações diversas, inclusive de ordem social, que originaram um culto à feição e moda do país. O vocábulo é oriundo da língua quimbundo, de Angola, e significa arte de curar, segundo a Gramática de Kimbundo, do Professor José L. Quintão, citada na obra O que é a Umbanda, de Armando Cavalcanti Bandeira, editora Eco, 19701 . Já os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2014 -
Eixo temático: Conhecendo Minha escola
Escola Municipalizada: Luís Eduardo Magalhães Professora: Rosângela Correia Pinheiro Almeida Coordenador: Alex Resultado de imagem para coruja conhecimento SEQUÊNCIA DIDÁTICA Eixo temático: Conhecendo Minha escola Subtema: Preservação do Patrimônio Escolar * Apresentação: A sequência didática tem como tema: Conhecendo Minha escola - preservação do patrimônio escolar. E tem a intenção de colocar os alunos em contato com práticas de linguagem oral e escrita, sendo que, ler, escrever, falar e escutar e trabalharem mente e corpo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2018 -
Ejejdjsa
1a Questão Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta. (34º Exame OAB/CESPE-UnB). 1. É possível o relaxamento da prisão por excesso de prazo. 2. O rol dos crimes enumerados na Lei n. 8.072/1990 não é taxativo. 3. O prazo da prisão temporária em caso de homicídio qualificado é igual ao de um homicídio simples. 4. Em caso de sentença condenatória, o réu não poderá apelar em liberdade, independentemente de fundamentação do juiz. 2a Questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.586 Palavras / 31 PáginasData: 7/4/2015 -
ELABORAÇÃO CONT. DE HONORÁRIOS, PROCURAÇÃO, CONTESTAÇÃO DE ALIMENTOS
ELABORAÇÃO CONT. DE HONORÁRIOS, PROCURAÇÃO, CONTESTAÇÃO DE ALIMENTOS Vence 14 de junho de 2020 23:59 Instruções PROPOSTA: elaboração de contrato de honorários, procuração e contestação (conforme caso concreto relatado abaixo, sendo permitido que os dados não informados poderão ser criados pelo aluno). CASO CONCRETO Marcelo (brasileiro, solteiro, engenheiro, residente em Cabo Frio), procura você, advogado ou advogada, para defendê-lo nos autos da Ação de Alimentos, pelo rito comum, que lhe move Gustavo, representado por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2020 -
ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE CONTRATO CHEQUES
________________ TAURUS EDITORA E GRÁFICA LTDA CONTRATO DE IMPRESSÃO DE CONTRA CHEQUES PARA EMPRESAS TAURUS EDITORA E GRÁFICA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato de prestação de Serviço que entre si fazem, como CONTRATANTE, , e TAURUS EDITORA E GRÁFICA LTDA , como CONTRATADA, para prestação de serviços em impressão eletrônica a laser e acabamento, na forma abaixo: Pelo presente instrumento particular, , Centro Rio de Janeiro - RJ, adiante denominada CONTRATANTE, e TAURUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 31/1/2016 -
Elaboração de Petição inicial
ESTUDO DE CASO – Elaboração de petição inicial Fabiano Mendes Rocha, brasileiro, Promotor de Justiça, residente e domiciliado na SQSW 300, Bloco O, apartamento 406, Sudoeste, Brasília, DF, portador da cédula de identidade n.º 24.428.958-X, cadastrado no CPF sob n.º 281.828.238-11, diz ser cliente da Americel S.A., pessoa jurídica de direito privado, com endereço na SEPS 702/902, Conjunto Bloco B, Bloco B, n.ºs 1, 2 e 3, Asa Sul, Brasília, DF, pelo que utiliza a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2015 -
Elaboração de Petição Inicial Ação de Indenização – Negócio Jurídico (invalidação)
PRÁTICA SIMULADA CÍVEL – 10/03/2017 Ação de conhecimento Vício redibitório Elaboração de Petição Inicial Ação de Indenização – Negócio Jurídico (invalidação) Objeto ilícito Reparação do dano - Vício Redibitório Conceito Responsabilidade pela reparação do dano. - Natureza jurídica da sentença Declaratória/ Constitutiva/ Condenatória – Caso Concreto Em 05 de agosto de 2013, Antônio adquiriu de João o veículo Gol, ano/barra/modelo 2012, placa XX0000, pelo valor de R$ 30.000 reais, tendo efetuado o pagamento da compra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2017 -
Elaboração de Projeto de Pesquisa
PROJETO DE PESQUISA 1- INTRODUÇÃO É uma das etapas componentes do processo de elaboração, execução e apresentação de um trabalho de pesquisa, que no caso do curso de Direito será uma Monografia. O projeto é um atalho, um facilitador para a elaboração da monografia, que virá depois. É necessário elaborar um projeto para que o pesquisador, em determinada altura, não encontre-se perdido num emaranhado de dados colhidos, sem saber como dispor dos mesmos ou até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 10/7/2015 -
Elaboração de projeto de pesquisa
* ELABORANDO O PROJETO DE PESQUISA Guia que servirá para pontuar as últimas delimitações e planejamentos necessários; Guia que pautará os rumos seguros para o desenvolvimento da investigação; p.37 Documento explicitador das ações a serem desenvolvidas ao longo da do processo de pesquisa; * UTILIDADE DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA Como toda atividade racional e sistemática, a pesquisa exige que as ações desenvolvidas sejam efetivamente planejadas; Concebe-se o planejamento como a primeira fase da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2016 -
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO COM O PLANO DA UNIDADE ESTRATÉGICA DE NEGÓCIO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP-POLO JOANA ANGÉLICA SALVADOR-BA BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGIA E DINÂMICA COMPETITIVA PARTICIPANTES ADONAI BLANCO – RA 303599 CLAUDIO SOARES MATTOS - RA: 300704 DANIELE GONZAGA - RA: 300708 LEIDA MARIA DA SILVA - RA: 328942 ROSEDALVA GONÇALVES CONCEIÇÃO SANTOS - RA: 327024 ATIVIDADE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO COM O PLANO DA UNIDADE ESTRATÉGICA DE NEGÓCIO. SALVADOR 03/11/2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP-POLO JOANA ANGÉLICA SALVADOR-BA PARTICIPANTES ADONAI BLANCO – RA 303599 CLAUDIO SOARES MATTOS - RA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.758 Palavras / 32 PáginasData: 24/4/2015 -
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO PUNITIVE DAMAGE NA SITUAÇÃO PROPOSTA
FACULDADE DE DIREITO-FMU ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO PUNITIVE DAMAGE NA SITUAÇÃO PROPOSTA. SÃO PAULO 2021 No que se refere ao punitive damage, tem-se que o mesmo está relacionado a uma penalidade que transcende o prejuízo causado a fim de desestimular o ofensor a reincidir na ação que provocou o dano moral. Muito presente na doutrina e jurisprudência americana, acredita-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2021 -
ELABORAÇÃO DE RESUMO E FICHAMENTO
Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza - UNIFOR Disciplina: Elaboração do Trabalho Científico Curso de Direito ELABORAÇÃO DE RESUMO E FICHAMENTO Thaís Oliveira da Silveira Matrícula: 1512468/7 Fevereiro, 2015 Fortaleza, Ceará. Thaís Oliveira da Silveira ELABORAÇÃO DE RESUMO E FICHAMENTO Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção da nota de 1ª NP na Disciplina de Elaboração do trabalho científico, sob a orientação da professora tutora Lia Mara Alves. Fevereiro, 2015 Fortaleza, Ceará. RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2015 -
ELABORAÇÃO DE RESUMOS CIENTÍFICOS
ELABORAÇÃO DE RESUMOS CIENTÍFICOS Como desenvolver um tema de pesquisa: Crie uma questão problema/questionamento relacionado a um fato social. Identifique seu objeto de estudo. Metodologia (deve estar pautada em acordo a seu objeto de estudo). Dê uma função social para o seu estudo (isso lhe trará reconhecimento científico). Características imprescindíveis a sua pesquisa: Clara Inequívoca Possua rigor conceitual Tenha encadeamento lógico Esteja gramaticalmente correta Estrutura do Resumo Simples: Introdução Objetivo geral (e específicos) Metodologia Resultados/Discussão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2019 -
Elaboração de Sentença Penal
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO TOCANTINS COMARCA DE PALMAS 3ª VARA CRIMINAL DE PALMAS Autos nº: 5006111-63.2011.827.2729 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: GLEIDSON DIAS BATISTA SENTENÇA I-RELATÓRIO O Ministério Público denunciou GLEIDSON DIAS BATISTA, brasileiro, solteiro, cozinheiro, nascido aos 15/11/1982, natural de Colinas-TO, filho de Ivanilda Dias Batista e Jasson Nogueira Batista, narrando o que segue: “Verifica- se que conforme inquérito policial no dia 25 de novembro de 2011 na loja Kamyllos Moda Masculina, endereçada na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2015 -
Elaboração de um contrato social de socieade limitada
Lucélia Tenório de Brito Aula 13 Questão 1 Elaboração de um contrato social de socieade limitada (perfil personalistico ou capitalista); análise das cláusulas, á luz do novo código civil CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA Os abaixo assinados, Carlos da Silva, brasileiro, casado, empresário, residente nesta capital, na Rua ...............................................Nº, portador da Carteira de Identidade – RG nº...............................e do CIC nº...............................Bernardo de Castro, brasileiro, casado, comerciante, residente na Rua.............................nº ..........., portador da Carteira de Identidade – RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2013 -
Elaboração de um documento processual previsto na legislação processual capaz de eliminar as restrições judiciais invasivas sobre os bens adquiridos por José Afonso
Provas da OAB Exame de Ordem Provas 2ª Etapa Direito Civil X EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2013.1) FGV - Prova aplicada em 16/06/2013 Peça Profissional José Afonso, engenheiro, solteiro, adquiriu de Lúcia Maria, enfermeira, solteira, residente na Avenida dos Bandeirantes, 555, São Paulo/SP, pelo valor de R$100.000,00 (cem mil reais), uma casa para sua moradia, situada na cidade de Mucurici/ES, Rua Central, nº 123, bairro Funcionários. O instrumento particular de compromisso de compra e venda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 9/7/2014 -
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ALFREDO NASSER INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO TIAGO GODOI RIBEIRO ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATIVIDADE AVALIATIVA – P1 APARECIDA DE GOIÂNIA 2020 TIAGO GODOI RIBEIRO ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 18/3/2021 -
ELABORAÇÃO DO TRABALHO INTERDISCIPLINAR PARA O 8º. PERÍODO NOTURNO.
ELABORAÇÃO DO TRABALHO INTERDISCIPLINAR PARA O 8º. PERÍODO NOTURNO. Temática, formação de equipe de alunos, designação de professor-orientador da equipe e cronograma na forma do plano de ensino e disciplinado pela Resolução da Coordenação 03/15 1. Os artigos deverão ser elaborados com observância da legislação correlata, da jurisprudência e doutrina relacionadas ao tema norteador: “Democracia, ética e cidadania”, envolvendo exemplificativamente um dos seguintes subtemas: globalização e política internacional; segurança e maioridade penal; relações de trabalho;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2016 -
Elaboração TCC - Introdução
A SÚMULA VINCULANTE E SUA MAIOR EQUANIMIDADE FRENTE AO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO São os elementos que compõem o texto do artigo. O uso da terceira pessoa e do sujeito indeterminado na redação garantem mais elegância e formalidade ao texto (CRUZ, CURTY e MENDES, 2003).Os elementos textuais constituem-se de: a) introdução b) desenvolvimento c) conclusão INTRODUÇÃO (Texto sem subdivisões) É o primeiro dos elementos textuais, mostra a formulação clara e simples do tema investigado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2015 -
Elaborar o Contrato Social Com Base nas Informações Abaixo
DIREITO EMPRESARIAL APLICADO I ATIVIDADE DE CONTRATO SOCIAL Elaborar o Contrato Social com base nas informações abaixo: Requisitos da atividade para os grupos 1, 2 e 3 Atividade : 4623-1/09 RAÇÃO E OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ANIMAIS; COMÉRCIO ATACADISTA DE Capital :R$ 90.000 , cada sócio $30.000 Administração: só um sócio Requisitos da atividade para os grupos 4, 5 e 6 Atividade : 4729-6/99 PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL; COMÉRCIO VAREJISTA Capital :R$ 80.000 , um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2020 -
Elaborar um parecer jurídico sobre a exigência da Taxa de Lixo pelo Município de Piracuruca
Administração gasta aproximadamente R$ 1,5 milhão por ano com coleta de lixo. Junto com a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a comunidade vai pagar uma taxa pelo recolhimento e separação de lixo. A medida é parte do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece que, todas as cidades brasileiras apresentem soluções sustentáveis para o saneamento básico, onde o lixo doméstico é ingrediente principal. No município, por ano, entre coleta e separação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2017 -
ELABORAR UM TEXTO SOBRE EVENTUAIS BENEFÍCIOS E PREJUÍZO PARA A MULHER QUE SOFRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A APROVAÇÃO DA ADI 4424
ELABORAR UM TEXTO SOBRE EVENTUAIS BENEFÍCIOS E PREJUÍZO PARA A MULHER QUE SOFRE A VIOLÊNICA DOMÉSTICA COM A APROVAÇÃO DA ADI 4424. A ADI tratou sobre os artigos 12, inciso I e 16 e 41 da Lei nº 11.3410/2006: Art. 12: em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, os seguintes procedimentos, se prejuízo daqueles previsto no Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2015 -
Elaborar uma Petição Inicial de Ação Cautelar De Alimentos Provisionais
Elaborar uma petição inicial de Ação cautelar De Alimentos Provisionais. EXCELENTISSIMO SR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DE____ P.S. S, brasileira, menor impúbere, representado por sua genitora M.S, nacionalidade..., estado cível..., profissão..., portadora do R.G,... E do C.P.F....., residente e domiciliado.....,, nesta cidade e comarca, por seu advogado, que esta subscreve ( mandado incluso), vem a presença de vossa excelência propor AÇÃO CAUTELAR DE ALIMENTOS, observando se o procedimento o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.307 Palavras / 22 PáginasData: 11/9/2015 -
Elabore a defesa de Jairo, abordando as questões de direito processual e material
Antenor Garcia, brasileiro, solteiro, empresário, residente em Copacabana, Rio de Janeiro, resolveu, em 05/01/2006, fazer um passeio na Floresta da Tijuca. Ao tentar descer uma cachoeira, escorregou, batendo com a cabeça nas pedras, tendo bebido água, até desmaiar. Ao acordar, Antenor estava no hospital, tendo ao seu lado, Jairo Barbosa, brasileiro, solteiro, estudante universitário, que contou ter feito seu salvamento, uma vez que passava pelo local, no momento da queda. Agradecido, ao sair do hospital,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2013