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Direito

71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.891 - 31.920

  • Elaboração de Petição inicial

    Elaboração de Petição inicial

    ESTUDO DE CASO – Elaboração de petição inicial Fabiano Mendes Rocha, brasileiro, Promotor de Justiça, residente e domiciliado na SQSW 300, Bloco O, apartamento 406, Sudoeste, Brasília, DF, portador da cédula de identidade n.º 24.428.958-X, cadastrado no CPF sob n.º 281.828.238-11, diz ser cliente da Americel S.A., pessoa jurídica de direito privado, com endereço na SEPS 702/902, Conjunto Bloco B, Bloco B, n.ºs 1, 2 e 3, Asa Sul, Brasília, DF, pelo que utiliza a

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    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/9/2015 Por: uiaramachado
  • Elaboração de Petição Inicial Ação de Indenização – Negócio Jurídico (invalidação)

    Elaboração de Petição Inicial Ação de Indenização – Negócio Jurídico (invalidação)

    PRÁTICA SIMULADA CÍVEL – 10/03/2017 Ação de conhecimento Vício redibitório Elaboração de Petição Inicial Ação de Indenização – Negócio Jurídico (invalidação) Objeto ilícito Reparação do dano - Vício Redibitório Conceito Responsabilidade pela reparação do dano. - Natureza jurídica da sentença Declaratória/ Constitutiva/ Condenatória – Caso Concreto Em 05 de agosto de 2013, Antônio adquiriu de João o veículo Gol, ano/barra/modelo 2012, placa XX0000, pelo valor de R$ 30.000 reais, tendo efetuado o pagamento da compra

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/3/2017 Por: wmc1981
  • Elaboração de Projeto de Pesquisa

    Elaboração de Projeto de Pesquisa

    PROJETO DE PESQUISA 1- INTRODUÇÃO É uma das etapas componentes do processo de elaboração, execução e apresentação de um trabalho de pesquisa, que no caso do curso de Direito será uma Monografia. O projeto é um atalho, um facilitador para a elaboração da monografia, que virá depois. É necessário elaborar um projeto para que o pesquisador, em determinada altura, não encontre-se perdido num emaranhado de dados colhidos, sem saber como dispor dos mesmos ou até

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    Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/7/2015 Por: biavbvga
  • Elaboração de projeto de pesquisa

    Elaboração de projeto de pesquisa

    * ELABORANDO O PROJETO DE PESQUISA Guia que servirá para pontuar as últimas delimitações e planejamentos necessários; Guia que pautará os rumos seguros para o desenvolvimento da investigação; p.37 Documento explicitador das ações a serem desenvolvidas ao longo da do processo de pesquisa; * UTILIDADE DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA Como toda atividade racional e sistemática, a pesquisa exige que as ações desenvolvidas sejam efetivamente planejadas; Concebe-se o planejamento como a primeira fase da

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    Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/3/2016 Por: Cássia Baldinoti
  • ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO COM O PLANO DA UNIDADE ESTRATÉGICA DE NEGÓCIO

    ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO COM O PLANO DA UNIDADE ESTRATÉGICA DE NEGÓCIO

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP-POLO JOANA ANGÉLICA SALVADOR-BA BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGIA E DINÂMICA COMPETITIVA PARTICIPANTES ADONAI BLANCO – RA 303599 CLAUDIO SOARES MATTOS - RA: 300704 DANIELE GONZAGA - RA: 300708 LEIDA MARIA DA SILVA - RA: 328942 ROSEDALVA GONÇALVES CONCEIÇÃO SANTOS - RA: 327024 ATIVIDADE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO COM O PLANO DA UNIDADE ESTRATÉGICA DE NEGÓCIO. SALVADOR 03/11/2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP-POLO JOANA ANGÉLICA SALVADOR-BA PARTICIPANTES ADONAI BLANCO – RA 303599 CLAUDIO SOARES MATTOS - RA:

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    Tamanho do trabalho: 7.758 Palavras / 32 Páginas
    Data: 24/4/2015 Por: costadomingues
  • ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO PUNITIVE DAMAGE NA SITUAÇÃO PROPOSTA

    ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO PUNITIVE DAMAGE NA SITUAÇÃO PROPOSTA

    FACULDADE DE DIREITO-FMU ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO PUNITIVE DAMAGE NA SITUAÇÃO PROPOSTA. SÃO PAULO 2021 No que se refere ao punitive damage, tem-se que o mesmo está relacionado a uma penalidade que transcende o prejuízo causado a fim de desestimular o ofensor a reincidir na ação que provocou o dano moral. Muito presente na doutrina e jurisprudência americana, acredita-se que

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    Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/10/2021 Por: lukloko1910
  • ELABORAÇÃO DE RESUMO E FICHAMENTO

    Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza - UNIFOR Disciplina: Elaboração do Trabalho Científico Curso de Direito ELABORAÇÃO DE RESUMO E FICHAMENTO Thaís Oliveira da Silveira Matrícula: 1512468/7 Fevereiro, 2015 Fortaleza, Ceará. Thaís Oliveira da Silveira ELABORAÇÃO DE RESUMO E FICHAMENTO Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção da nota de 1ª NP na Disciplina de Elaboração do trabalho científico, sob a orientação da professora tutora Lia Mara Alves. Fevereiro, 2015 Fortaleza, Ceará. RESUMO

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    Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/4/2015 Por: Thaís Oliveira
  • ELABORAÇÃO DE RESUMOS CIENTÍFICOS

    ELABORAÇÃO DE RESUMOS CIENTÍFICOS

    ELABORAÇÃO DE RESUMOS CIENTÍFICOS Como desenvolver um tema de pesquisa: Crie uma questão problema/questionamento relacionado a um fato social. Identifique seu objeto de estudo. Metodologia (deve estar pautada em acordo a seu objeto de estudo). Dê uma função social para o seu estudo (isso lhe trará reconhecimento científico). Características imprescindíveis a sua pesquisa: Clara Inequívoca Possua rigor conceitual Tenha encadeamento lógico Esteja gramaticalmente correta Estrutura do Resumo Simples: Introdução Objetivo geral (e específicos) Metodologia Resultados/Discussão

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    Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/12/2019 Por: bruchf
  • Elaboração de Sentença Penal

    Elaboração de Sentença Penal

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO TOCANTINS COMARCA DE PALMAS 3ª VARA CRIMINAL DE PALMAS Autos nº: 5006111-63.2011.827.2729 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: GLEIDSON DIAS BATISTA SENTENÇA I-RELATÓRIO O Ministério Público denunciou GLEIDSON DIAS BATISTA, brasileiro, solteiro, cozinheiro, nascido aos 15/11/1982, natural de Colinas-TO, filho de Ivanilda Dias Batista e Jasson Nogueira Batista, narrando o que segue: “Verifica- se que conforme inquérito policial no dia 25 de novembro de 2011 na loja Kamyllos Moda Masculina, endereçada na Avenida

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    Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/5/2015 Por: Hugo Cesar Oliveira
  • Elaboração de um contrato social de socieade limitada

    Lucélia Tenório de Brito Aula 13 Questão 1 Elaboração de um contrato social de socieade limitada (perfil personalistico ou capitalista); análise das cláusulas, á luz do novo código civil CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA Os abaixo assinados, Carlos da Silva, brasileiro, casado, empresário, residente nesta capital, na Rua ...............................................Nº, portador da Carteira de Identidade – RG nº...............................e do CIC nº...............................Bernardo de Castro, brasileiro, casado, comerciante, residente na Rua.............................nº ..........., portador da Carteira de Identidade – RG

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    Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: lucceiabrito
  • Elaboração de um documento processual previsto na legislação processual capaz de eliminar as restrições judiciais invasivas sobre os bens adquiridos por José Afonso

    Provas da OAB Exame de Ordem Provas 2ª Etapa Direito Civil X EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2013.1) FGV - Prova aplicada em 16/06/2013 Peça Profissional José Afonso, engenheiro, solteiro, adquiriu de Lúcia Maria, enfermeira, solteira, residente na Avenida dos Bandeirantes, 555, São Paulo/SP, pelo valor de R$100.000,00 (cem mil reais), uma casa para sua moradia, situada na cidade de Mucurici/ES, Rua Central, nº 123, bairro Funcionários. O instrumento particular de compromisso de compra e venda,

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    Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/7/2014 Por: tonidouglas
  • ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ALFREDO NASSER INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO TIAGO GODOI RIBEIRO ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATIVIDADE AVALIATIVA – P1 APARECIDA DE GOIÂNIA 2020 TIAGO GODOI RIBEIRO ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/3/2021 Por: Tiago Godoi
  • ELABORAÇÃO DO TRABALHO INTERDISCIPLINAR PARA O 8º. PERÍODO NOTURNO.

    ELABORAÇÃO DO TRABALHO INTERDISCIPLINAR PARA O 8º. PERÍODO NOTURNO.

    ELABORAÇÃO DO TRABALHO INTERDISCIPLINAR PARA O 8º. PERÍODO NOTURNO. Temática, formação de equipe de alunos, designação de professor-orientador da equipe e cronograma na forma do plano de ensino e disciplinado pela Resolução da Coordenação 03/15 1. Os artigos deverão ser elaborados com observância da legislação correlata, da jurisprudência e doutrina relacionadas ao tema norteador: “Democracia, ética e cidadania”, envolvendo exemplificativamente um dos seguintes subtemas: globalização e política internacional; segurança e maioridade penal; relações de trabalho;

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    Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/10/2016 Por: milanew
  • Elaboração TCC - Introdução

    Elaboração TCC - Introdução

    A SÚMULA VINCULANTE E SUA MAIOR EQUANIMIDADE FRENTE AO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO São os elementos que compõem o texto do artigo. O uso da terceira pessoa e do sujeito indeterminado na redação garantem mais elegância e formalidade ao texto (CRUZ, CURTY e MENDES, 2003).Os elementos textuais constituem-se de: a) introdução b) desenvolvimento c) conclusão INTRODUÇÃO (Texto sem subdivisões) É o primeiro dos elementos textuais, mostra a formulação clara e simples do tema investigado,

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    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2015 Por: Tainaabreu
  • Elaborar o Contrato Social Com Base nas Informações Abaixo

    Elaborar o Contrato Social Com Base nas Informações Abaixo

    DIREITO EMPRESARIAL APLICADO I ATIVIDADE DE CONTRATO SOCIAL Elaborar o Contrato Social com base nas informações abaixo: Requisitos da atividade para os grupos 1, 2 e 3 Atividade : 4623-1/09 RAÇÃO E OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ANIMAIS; COMÉRCIO ATACADISTA DE Capital :R$ 90.000 , cada sócio $30.000 Administração: só um sócio Requisitos da atividade para os grupos 4, 5 e 6 Atividade : 4729-6/99 PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL; COMÉRCIO VAREJISTA Capital :R$ 80.000 , um

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    Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2020 Por: marcusfilippe123
  • Elaborar um parecer jurídico sobre a exigência da Taxa de Lixo pelo Município de Piracuruca

    Elaborar um parecer jurídico sobre a exigência da Taxa de Lixo pelo Município de Piracuruca

    Administração gasta aproximadamente R$ 1,5 milhão por ano com coleta de lixo. Junto com a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a comunidade vai pagar uma taxa pelo recolhimento e separação de lixo. A medida é parte do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece que, todas as cidades brasileiras apresentem soluções sustentáveis para o saneamento básico, onde o lixo doméstico é ingrediente principal. No município, por ano, entre coleta e separação de

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    Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/5/2017 Por: Kimberly Felicidade
  • ELABORAR UM TEXTO SOBRE EVENTUAIS BENEFÍCIOS E PREJUÍZO PARA A MULHER QUE SOFRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A APROVAÇÃO DA ADI 4424

    ELABORAR UM TEXTO SOBRE EVENTUAIS BENEFÍCIOS E PREJUÍZO PARA A MULHER QUE SOFRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A APROVAÇÃO DA ADI 4424

    ELABORAR UM TEXTO SOBRE EVENTUAIS BENEFÍCIOS E PREJUÍZO PARA A MULHER QUE SOFRE A VIOLÊNICA DOMÉSTICA COM A APROVAÇÃO DA ADI 4424. A ADI tratou sobre os artigos 12, inciso I e 16 e 41 da Lei nº 11.3410/2006: Art. 12: em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, os seguintes procedimentos, se prejuízo daqueles previsto no Código de

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    Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/11/2015 Por: Albanit
  • Elaborar uma Petição Inicial de Ação Cautelar De Alimentos Provisionais

    Elaborar uma Petição Inicial de Ação Cautelar De Alimentos Provisionais

    Elaborar uma petição inicial de Ação cautelar De Alimentos Provisionais. EXCELENTISSIMO SR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DE____ P.S. S, brasileira, menor impúbere, representado por sua genitora M.S, nacionalidade..., estado cível..., profissão..., portadora do R.G,... E do C.P.F....., residente e domiciliado.....,, nesta cidade e comarca, por seu advogado, que esta subscreve ( mandado incluso), vem a presença de vossa excelência propor AÇÃO CAUTELAR DE ALIMENTOS, observando se o procedimento o

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    Tamanho do trabalho: 5.307 Palavras / 22 Páginas
    Data: 11/9/2015 Por: elietedazevedo
  • Elabore a defesa de Jairo, abordando as questões de direito processual e material

    Antenor Garcia, brasileiro, solteiro, empresário, residente em Copacabana, Rio de Janeiro, resolveu, em 05/01/2006, fazer um passeio na Floresta da Tijuca. Ao tentar descer uma cachoeira, escorregou, batendo com a cabeça nas pedras, tendo bebido água, até desmaiar. Ao acordar, Antenor estava no hospital, tendo ao seu lado, Jairo Barbosa, brasileiro, solteiro, estudante universitário, que contou ter feito seu salvamento, uma vez que passava pelo local, no momento da queda. Agradecido, ao sair do hospital,

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    Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/10/2013 Por: Val1912
  • Elabore a Demonstração de Resultado da indústria abaixo

    Elabore a Demonstração de Resultado da indústria abaixo

    Curso: Administração Disciplina: Gestão de Custos I Professor: Esp. João Wander Silva 5º Período Administração – Exercício nº. 02 – Apostila 04 – Data ____/____/____ Aluno: ________________________________________________________________________________________________________________ Elabore a Demonstração de Resultado da indústria abaixo, demonstrando detalhadamente o Custo de Produção do Período, Custo da Produção Acabada e Custo dos Produtos Vendidos. A Indústria de Móveis Jacarandá Ltda., produz um único tipo de móvel, de forma continuada, e teve os seguintes movimentos em três meses

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    Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/3/2017 Por: higornb
  • ELABORE UM TEXTO APRESENTANDO AS FORMAS DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL FAZENDO REFERÊNCIA AO OBJETIVO

    ELABORE UM TEXTO APRESENTANDO AS FORMAS DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL FAZENDO REFERÊNCIA AO OBJETIVO

    CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL DE ACORDO COM O ART. 195, CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL, ELABORE UM TEXTO APRESENTANDO AS FORMAS DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL FAZENDO REFERÊNCIA AO OBJETIVO (PRINCÍPIO) DA DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO. Conforme Art. 195, I ao IV, da CF/88, dispõe que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta ou indireta, nos termos lei, mediante recursos dos orçamento da União, dos Estados, Distrito Federal e dos

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    Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/10/2020 Por: LeonardoMatos93
  • ELABORE UMA PETIÇÃO INICIAL, COM PEDIDOS SUCESSIVOS OU ALTERNATIVOS

    ELABORE UMA PETIÇÃO INICIAL, COM PEDIDOS SUCESSIVOS OU ALTERNATIVOS

    SITUAÇÃO PROBLEMA: ELABORE UMA PETIÇÃO INICIAL, COM PEDIDOS SUCESSIVOS OU ALTERNATIVOS. APRESENTAÇÃO NA PRÓXIMA AULA Na próxima página EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC. FULANO DE TAL, brasileiro, natural de Florianópolis/SC, casado, inscrito no CPF sob n.º 123.456.789-10, portador do RG n.º1.234.567, expedida pela SSP/SC, residente e domiciliado à Rua da Praça, n.º 241 – Pedra Branca, cidade de Palhoça/SC através de sua procuradora signatária, Bárbara Aparecida

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    Tamanho do trabalho: 2.953 Palavras / 12 Páginas
    Data: 13/9/2020 Por: barbaranunes1406
  • ELEIÇÕES GERAIS PARA ESCOLHA DOS DELEGADOS SINDICAIS

    ELEIÇÕES GERAIS PARA ESCOLHA DOS DELEGADOS SINDICAIS

    Sindicato dos Empregados Condutores de Veículos Automotores e em empresas de Transportes Rodoviários da Serra e Litoral Norte EDITAL PARA ASSEMBLÉIA GERAL ELEIÇÕES GERAIS PARA ESCOLHA DOS DELEGADOS SINDICAIS O SECOVSEL – Sindicato dos Empregados Condutores de Veículos Automotores e em empresas de Transportes Rodoviários da Serra e Litoral Norte, CNPJ sob n.º 03.244.553/0001-88, com sede e foro no município de TAQUARA representante da CATEGORIA DIFERENCIADA DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (MOTORISTA) NO TRANSPORTE COLETIVO

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    Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/1/2019 Por: Thiagelke
  • Eleitoral

    Eleitoral

    Direito Eleitoral e Legislativo Aula 02/02/2015 Visão Cronológica do Sistema eleitoral e legislativo * Pessoa se filia ao partido um ano antes das eleições, esse partido terá que ser criado um ano antes da eleição. Eleições são realizadas no primeiro domingo de outubro e o 2º turno no 2º domingo de outubro Tem que se planejar 8 meses e informar a gráfica. De 5 a 30 de junho é o prazo para fazer as convenções

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    Tamanho do trabalho: 2.791 Palavras / 12 Páginas
    Data: 18/5/2015 Por: cristina789456
  • Eleitoral

    Eleitoral

    ÉTICA PARA PRINCIPIANTES COMENTÁRIOS A Ética é uma espécie da filosofia reservado aos assuntos morais. A palavra ética tem origem no termo grego Éthos, que significava “bom costume”, “costume superior”, ou “portador de caráter”. Tendo Em vista os significados desta palavra, podemos dizer que a Ética é o exame de forma geral ao que se considera que é bom. A Ética compreende uma grande e relevante parte da vida em sociedade. Podendo ser aplicada também

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    Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/8/2015 Por: ffferreiraa
  • Eleitoral

    Eleitoral

    UNIVERSIDADE DE UBERABA BRUNA NASSIF DE MORAIS KAMILA APARECIDA GUILHERMINA TEIXEIRA MAIARA GOMES MOREIRA MICHELLE NAKATA PROPAGANDA POLÍTICA E PARTIDÁRIA UBERLÂNDIA - MG 2014 UNIVERSIDADE DE UBERABA BRUNA NASSIF DE MORAIS KAMILA APARECIDA GUILHERMINA TEIXEIRA MAIARA GOMES MOREIRA MICHELLE NAKATA PROPAGANDA POLÍTICA E PARTIDÁRIA Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba, como parte das exigências à conclusão da disciplina de Direito Eleitoral, do 8º período do Curso de Direito, sob orientação do Prof. Adelino José de

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    Tamanho do trabalho: 8.615 Palavras / 35 Páginas
    Data: 27/3/2016 Por: Bruna Nassif
  • Elementos Acidentais dos Negócios Jurídicos

    Elementos Acidentais dos Negócios Jurídicos

    Neste trabalho vamos discorre sobre os elementos acidentais do negócio jurídico, abordando os principais aspectos da condição, do termo e do encargo. Os elementos dos negócios jurídicos dividem-se em essenciais, naturais e acidentais (esperasse que o grupo anterior tenha discorrido sobre as essências e os naturais) Inicialmente, vejamos o que dispõe o doutrinador Tartuce sobre o tema: “Os elementos acidentais do negócio jurídico não estão no plano da sua existência ou validade, mas no plano

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    Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/8/2021 Por: Samuel Vieira Bastos
  • Elementos básicos da estrutura frasal: texto, contexto, intertexto, coesão e coerência.

    Elementos básicos da estrutura frasal: texto, contexto, intertexto, coesão e coerência.

    Logo UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO JOÃO GOMES DA GRAÇA AREIAS RA:6238204955 RUBIA LUANE LIMA RA:1299509113 LUCINEUDA MOTA RA:1299379247 MARCELO COLINA RA:6476318135 TANIA APARECIDA LIPPERT RA:6622319595 FERNANDO PRAZERES DE TOLEDO RA:6449322062 RODRIGO SANTANA SATO RA:6449316139 O Estado e a Ordem Interna. O Estado e a Ordem Internacional. Taboão da Serra-SP Novembro/2013 Logo UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO JOÃO GOMES DA GRAÇA AREIAS RA:6238204955 RUBIA LUANE LIMA RA:1299509113 LUCINEUDA MOTA RA:1299379247 MARCELO COLINA RA:6476318135 TANIA APARECIDA

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    Tamanho do trabalho: 5.886 Palavras / 24 Páginas
    Data: 2/12/2015 Por: João Gomes
  • Elementos caracterizadores do Estado Moderno

    Elementos caracterizadores do Estado Moderno

    Elementos caracterizadores do Estado Moderno Território O Território, não chega a ser portanto, componente do Estado, mas é o espaço ao qual se circunscreve a validade da ordem jurídica estatal, pois, embora a eficácia de suas normas possa ir além dos limites territoriais, sua validade como ordem jurídica estatal depende de um espaço certo, ocupado com exclusividade. –definição de Hans Kelsen. Apesar a noção de território ser componente necessário para o Estado Moderno isso não

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    Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/5/2015 Por: lcos
  • ELEMENTOS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO

    ELEMENTOS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO

    ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO 1) Povo - Trabalhar o texto: Dimensão Humana de Estado. - Diferenciar Povo, População e Nação. - Povo – Como sujeito de direitos: enquanto membros do Estado, os indivíduos se acham quanto à ele e aos demais indivíduos, numa relação de coordenação; Ex. quando reivindicamos algo, quando fiscalizamos a atuação dos órgãos ou agentes, etc. Povo: como sujeito de deveres: enquanto objetos do poder do Estado, numa relação de sobordinação: Ex.

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    Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/3/2018 Por: Mafedangelis
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