Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.711 - 31.740
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É Possível Excluir a Responsabilidade do Fornecedor Pelos Acidentes de Consumo ao Longo Prazo?
É possível excluir a responsabilidade do fornecedor pelos acidentes de consumo ao longo prazo? O risco do desenvolvimento Na sociedade de consumo em que vivemos, produtos novos são lançados no mercado todos os dias, sempre com o discurso que são de última geração, com o programa mais atualizado, mais seguro, mais inovador. A propaganda nos faz crer que o produto anterior já está ultrapassado e obsoleto. É natural que o desenvolvimento tecnológico avance cada vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2018 -
É POSSÍVEL O CONTROLE JUDICIAL DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO? INCLUDE QUANTO AO SEU MÉRITO
É POSSIVÉL O CONTROLE JUDICIAL DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO? INCLUSE QUANTO AO SEU MÉRITO. Otávio Augusto Adolfo de Oliveira No que tange aos atos discricionários há certa controvérsia doutrinária. Primeiro deve-se ficar claro que sempre será possível, através do controle de legalidade controlar os elementos vinculados dos atos discricionários, a saber, competência, forma e finalidade, já que estarão definidos na própria lei. Já no que tange ao mérito administrativo, ou seja, conveniência e oportunidade que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2017 -
É possível o reconhecimento do privilégio previsto no § 2º do art. 155 do Código Penal nos casos de furto qualificado (CP, art.155, § 4º)
1-É possível o reconhecimento do privilégio previsto no § 2º do art. 155 do Código Penal nos casos de furto qualificado (CP, art.155, § 4º)? Justifique. Sim. O STF deferiu habeas corpus para aplicar a minorante contida no § 2º do art. 155 do CP (“Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 25/2/2015 -
É POSSÍVEL TER DOIS PAIS E DUAS MÃES NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO
É POSSÍVEL TER DOIS PAIS E DUAS MÃES NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO? Diego Michel Alves de França Luís Felipe Everton Moreira Curso: Direito 7ºB RESUMO: O presente trabalho objetiva demonstrar como se comporta o Direito de Família e o nosso código Civil de 2002 com as mudanças que sofreram a certidão de nascimento e reconhecimento da multiparentalidade de que forma vem se tratando esse assunto qual a eficácia do principio da afetividade. Palavras-chave: Direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2018 -
É Sobre a Liberdade
FACULDADE DE DIREITO Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito Disciplina: Filosofia do Direito Professor: Dr. Alejandro Montiel Alvarez Turnos: Manhã/ Noite – Terça-feira – Semestre: 2015/2 ICD II SÚMULA: Com a presente disciplina pretende-se aprofundar no raciocínio jurídico. Para tal, discorreremos sobre as correntes do pensamento jurídico, como também, sobre princípios, leis, decisões judiciais, o papel da Constituição, e outros elementos da teoria do Direito. Com isso, objetiva-se analisar como têm sido implementados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2018 -
É um saco ter que mandar um arquivo
Fórum A Questão sobre a AULA 3 - Em nossa aula 3, estudamos sobre o princípio da predominância do interesse, o princípio geral que norteia a repartição de competência entre as entidades federativas. Observe que o § 2º, do art. 225, da CF, em seu texto, refere-se ao “órgão público competente”, ou seja, é preciso entender 1) quais são as competências estabelecidas constitucionalmente para a ação dos entes federados (órgãos públicos com poder de polícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 PáginasData: 29/5/2015 -
E vem com a onda
Nome: Amanda Mello Schuch Turma: 1º Semestre Diurno E vem com a Onda A situação dos mares e oceanos encontram-se muito precária, os seres humanos estão destruindo cada vez mais um de seus bens naturais e não estão se dando conta que estão deteriorando uma fonte de vida, de energia e alimento. Nós estamos causando nossa auto destruição. O meio ambiente também têm seus direitos, assim como cada cidadão pode lutar pelo que acha justo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2015 -
E-COMMERCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES INTERMEDIADORES: Análise de Transações Realizadas Através do Site OLX
Resultado de imagem para trabalho estacio de sá FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SÃO LUIS THASSIA LEÃO COIMBRA E-COMMERCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES INTERMEDIADORES: Análise de Transações Realizadas Através do Site OLX SÃO LUIS 2017 Resultado de imagem para trabalho estacio de sá FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SÃO LUIS THASSIA LEÃO COIMBRA E-COMMERCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES INTERMEDIADORES: Análise de Transações Realizadas Através do Site OLX Trabalho Científico apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.720 Palavras / 27 PáginasData: 31/10/2017 -
E-folio A de introdução ao Direito
INTRODUÇÃO AO DIREITO e – Fólio A “O Governo português, embora seja nomeado pelo Presidente da República, não pode manter-se em funções sem a permanente confiança da Assembleia da República que é também um órgão de soberania. De referir ainda que, após vários processos de revisão constitucional, o chefe de Estado perdeu grande parte dos seus poderes constitucionais originais e é hoje apenas uma figura meramente simbólica e nem sequer pode apreciar os actos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2016 -
ECA - adoção
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a adoção é um ato irrevogável, §1º, artigo 39. Contudo, os pais adotivos estão passíveis à perda do poder familiar, pelos mesmos motivos dados aos pais biológicos. O Código Civil Brasileiro apresenta as possibilidades em que os pais estão sujeitos a perder o poder familiar de seus filhos. O artigo 1.637 do Código Civil determina se o pai, ou a mãe, abusar de sua autoridade, faltando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2016 -
ECA - Direito da Criança
UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ - UNISEP FACULDADE EDUCACIONAL DE DOIS VIZINHOS - FAED CURSO DE DIREITO MAISA CRISTINE ROCKENBACH RIBEIRO ELLEN PINTO VIEIRA JEFFERSON MAURICIO TESTA DIREITO A EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DOIS VIZINHOS 2015 DO DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER Introdução- A origem dos direitos da criança e do adolescente Desde que o Estatuto da Criança e do Adolescente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.450 Palavras / 10 PáginasData: 14/9/2015 -
ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ROTEIRO DE ESTUDOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: NOÇÕES ESSENCIAIS Prof. Mestre Linara Silva 8 _ ________________ 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE: DA INDIFERENÇA AO RECONHECIMENTO LEGAL Até o momento de a família ser reconhecida como base da sociedade e até ser conferido a crianças e adolescentes ostatusde titulares de direitos e obrigações próprios à condição de sujeitos em pleno desenvolvimento, muitas lutas, divergências e debates ocorreram dentro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.420 Palavras / 102 PáginasData: 26/11/2016 -
ECA - IURI
________________ http://www.feso.br/imagens/unifeso.gif CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA VISITA ORIENTADA – PROFA. ENEISA ESTUDANTES QUE NÃO COMPARECERAM – ATIVIDADE SUBSTITUTIVA 1 – CARLA PIMENTEL DA SILVA 2 – HÉLIO GONÇALVES BARCELLOS JÚNIOR 3 – IURI CUERVO GOULART FA SILVEIRA 4 – JEAN CARLOS VIDAL CARREIRO 5 – MATHEUS SEBASTIÃO NORONHA LENGRUBER 6 - MIGUEL CARVALHO FERREIRA 7 – PATRICIA DE SOUZA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
ECA - RESUMO
ECA Princípios norteadores: 1. Melhor interesse 2. Desenvolvimento 3. Cidadania 4. Bem comum 5. Municipalização Criança: pessoa de 0 a 12 anos de idade incompletos; Adolescente: pessoa de 12 a 18 anos incompletos; OBS: Em casos excepcionais o ECA pode ser aplicado a pessoas de até 21 anos; * As disposições do ECA não podem ser utilizadas para prejudicar os interesses ad criança ou do adolescente, visto que o objetivo é proteger e garantir todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2016 -
ECA ANTECEDENTES HISTÓRICOS E BASE CONSTITUCIONAL - MUDANÇA DE PARADIGMA
DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICA DE ATENDIMENTO NO ECA ANTECEDENTES HISTÓRICOS E BASE CONSTITUCIONAL - MUDANÇA DE PARADIGMA - Como soe ocorrer com todas as áreas do Direito, a correta e completa compreensão da legislação especial da infância e juventude pressupõe o conhecimento dos aspectos históricos que a antecederam e que lhe são contemporâneos. No caso desta legislação, isso é ainda mais importante, na medida em que ela representou uma mudança de paradigma na forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2015 -
ECA direito da criança e adolescente
para iniciar os nossos encontros da nossa disciplina direitos da Criança e do Adolescente primeiramente Adolescente vou falar um pouquinho para vocês. Sobre esses encontros sobre o conteúdo da nossa disciplina sobre os fóruns Ball ao longo desses 10 encontros, mas teremos 2 fórum de participação no fórum será relacionadas aulas uma sim um curso e outros se relaciona às aulas 6 a 10 objetivo desses fóruns é justamente que vocês possam interagir com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.757 Palavras / 16 PáginasData: 15/9/2015 -
Eca estratuto criança adolescente comentado
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS - UNIPAM FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFª M.S. HELEN CORRÊA SOLIS NEVES NOME: Leandro Eustáquio De Freitas Acesse o link do seguinte artigo: http://justificando.com/2016/10/14/decisao-de-barroso-em-pec-241-nos-faz-sentir-saudades-dos-tempos-em-que-ele-era-constitucionalista-2/ Com base nele, identifique pelo menos cinco temas mencionados no texto que se relacionam com a matéria até aqui estudada em Direito Constitucional I. Cada tema identificado deve vir acompanhado da transcrição de parte do texto que demonstra a pertinência com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2017 -
ECA fórum das aulas 4 e 5
João, um menino de 10 anos, perdeu seu pai, há dois anos, que era traficante num morro carioca. A partir de então, passou a viver somente com sua mãe, que passou a trabalhar durante a noite, e o deixava sozinho em casa. Além disso, ela dormia até tarde, tinha o vício da bebida, e frequentemente batia em João. Assim, durante o dia, João ficava sem rumo, passava a maior parte do tempo na rua para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
ECA sistematização
SISTEMATIZAÇÃO DE APRENDIZAGEM MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SOCIOEDUCATIVAS Questão 1 A professora deve comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente sob pena de multa, pois esta precisa de um ambiente seguro com existência digna, para um desenvolvimento sadio e seguro. Art.7˚ e 245 da lei n˚ 8.069/90. E no mais, a autoridade competente fará o possível para contornar a situação de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 1/4/2015 -
Ecomimia Politica de Bulliyng
A lei traz um grande benefício para a sociedade, ao reconhecer o bullying como um problema de repercussão nacional, que precisa de uma normatização própria. Promove, ainda, respaldo e credibilidade às vítimas, que agora possuem base em suas reivindicações, porém, lei é omissa em alguns pontos o que prejudica a sua eficácia e cria uma interdependência à outras lei e iniciativas governamentais. Um grande exemplo é o seu inciso I e II no qual não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2017 -
Economia
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS INSTITUTO DE FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E POLÍTICA (18) DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA (56) FACULDADE DE ECONOMIA Disciplina: (0560045 ) INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA Professora: Patrícia R. C. da Cunha (pattyycunha@yahoo.com.br) CARGA HORÁRIA: 34 H/AULA – SEMESTRE/ANO: 2/2012 EMENTA Sistema Político. Decisões políticas, estratégias, táticas e operacionais, análise política: estudo das categorias, conceitos e problemas básicos da Ciência Política, tais como: dominação, poder, conflito, autoridade e legitimidade política, participação e informação. OBJETIVOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2015 -
Economia
QUESTÕES 1) Quanto o Bankeiroz deve receber por um empréstimo de R$ 13.700,00 se liquidado daqui a dez meses à taxa composta de 23% ao semestre capitalizada bimestralmente? 2) Um capital de R$ 4.000,00 aplicado por 270 dias a uma taxa nominal anual capitalizada trimestralmente, rendeu de juros R$ 1.800,00. Determinar a taxa nominal. 3) Calcular o montante para um capital de R$ 2.000,00 aplicado conforme as hipóteses a seguir: Itém Prazo Taxa Nominal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2015 -
Economia
PUC Minas Disciplina: Economia/2015 Professor Jorge Enrique Mendoza Posada O Produto Interno Bruto-PIB/ Notas Complementares O PIB pode ser medido ou analisado de diferentes maneiras: -Pela ótica da PRODUÇÃO, é possível distinguir os setores agrícolas, industrial e de serviços. O setor de serviços inclui o comércio, transporte e serviços, como os dos médicos e das empregadas domésticas. -Pela ótica da RENDA, o PIB pode ser dividido em lucros, salários, juros e aluguéis. - Pela ótica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2015 -
Economia
Thomas Malthus (1766-1834) Malthus foi o primeiro economista a criar uma teoria geral sobre a população,perceber que a população dependia dagrande oferta de alimentos, Malthus rforçoou a idéia do salário para a subsistência. Para ele, o motivo de todos os males da sociedade dava-se pela grande nível populacional, ou seja enquanto a população crescia em grande escala, a produção de alimentos estava em um ritmo bem menor do que a demanda populacional. O fato é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2015 -
Economia
UNIVERSIDADE NILTON LINS Curso: Direito TEMA: AS FALHAS DO MERCADO. NOME:Alex junio Silva dos Santo Professora :Mirlene AM-MANAUS 05/12/2011 Irei apresentar nesse trabalho quatros falhas de mercados, que nos indicam com clareza o que cada uma faz de bom ou ruim ao mercado e são elas:Rigidez de fatores:falha de mobilidade,Acesso às informações relevantes:falha de transparência,A concentração econômica:Falha de estrutura,Bens coletivos:falha de incentivo. 1°Rígidez de fatores:Falha de mobilidade: Essa falha de mercado ocorre quando a presunção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 PáginasData: 21/6/2015 -
Economia
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP TRABALHO DE ECONOMIA CAMPO GRANDE – MS 2015 ________________ TURMA: N 35 Gina Silva Hermenegildo RA: 3624126710 Letícia Morel Escobar RA: 3623232659 Edipo Vinicius Cardoso da Silva RA: 4064992362 Gecimar Pereira RA: 3619982683 Maria Honorizabhet R. Bezerra RA: 4095959800 Kamyla Mendonça Melgarejo RA: 4016842153 Luciane Oliveira RA: 3620203626 Andressa Alves RA: 3620195648 Alexandre de Souza SilEva RA: 4095950405 MONOPÓLIO Trabalho desenvolvido durante a disciplina de ECONOMIA, como parte de avaliação. Prof./Mestre: Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2015 -
Economia
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO ATPS – 1ª, 2ª, 3ª. ETAPAS TRABALHO DA DISCIPLINA DE ECONOMIA Professor: José Francisco Pais Osasco/SP – 10.10.2013 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO ATPS – 1ª, 2ª, 3ª. ETAPAS 1ª. Etapa: Ciência Econômica: conceitos e correntes do pensamento econômico. 2ª. Etapa: Microeconomia: Demanda, oferta e equilíbrio de mercado & Microeconomia: Teoria da Firma. 3ª. Etapa: Introdução à Macroeconomia; Macroeconomia: o lado real da economia; Macroeconomia: o lado monetário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2015 -
Economia
Introdução O presente trabalho discorre a respeito da macroeconomia, qual estuda a economia em geral analisando a determinação e o comportamento dos grandes agregados. Mostrando então como se baseia o funcionamento de um sistema macroeconômico, e suas principais politicas e seus objetivos. Apontando algumas análises sobre as principais políticas macroeconômicas do Brasil e como elas têm influências no desempenho das empresas que aqui serão citadas: Petrobrás e Vale do Rio Doce. Política Fiscal Diante dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2015 -
Economia
INTRODUÇÃO A economia estuda a forma pela qual os indivíduos e a sociedade fazem suas escolhas e tomam decisões, para que os recursos disponíveis, sempre escassos, possam contribuir da melhor maneira para satisfazer as necessidades individuais e coletivas da sociedade. De forma intuitiva, pode-se dizer que a economia se preocupa com a maneira como os indivíduos empregam sua renda de forma cuidadosa e sábia de modo a obter o maior aproveitamento possível. Pode-se conceituar economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.110 Palavras / 21 PáginasData: 16/11/2015 -
Economia
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE FIANÇA SOLIDÁRIA. FIADORES/AFIANÇADOS: Nome: Estado Civil: Nacionalidade: Profissão: CPF/MF: RG: End: Cidade: Rio Claro Estado: CEP: Esposa Fiadora/Afiançada: Profissão: Nacionalidade: CPF/MF: RG: AFIANÇADOS/FIADORES: Nome: Estado Civil: Nacionalidade: Profissão: CPF/MF: RG: End: Cidade: Rio Claro Estado: CEP: Esposa Fiadora/Afiançada: Profissão: Nacionalidade: CPF/MF: RG: CREDORA: xxxxxxxxxxxxxxxx., empresa sediada em Londrina – Paraná, na Av. Dez de Dezembro, n° 6.930, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.236.287/0001-36. Pelo presente Instrumento Particular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.161 Palavras / 9 PáginasData: 23/4/2016