Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.101 - 32.130
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Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU – SP Processo: XXXXXX Viação Meteoro S/A, já qualificada nos autos, vem respeitosamente à sua presença, com fundamento no art. 1.022, incisos I e II do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra decisão proferida nos autos às fls. Xxx, visando corrigir OMISSÃO e eliminar CONTRADIÇÃO, conforme argumentos de fato e de direito a seguir expostos: 1) TEMPESTIVIDADE De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2020 -
Embargos De Declaração
TEMA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO EXPOSITOR: MATERIAL COMPLETO Os embargos de declaração permitem às partes solicitar esclarecimentos ao juiz ou tribunal em relação a erros materiais, omissões, contradições ou obscuridades que possam existir na decisão judicial proferida. Na justiça do trabalho, os embargos de declaração são cabíveis apenas contra a sentença ou acórdão, conforme o artigo 897-A da CLT. No entanto, o artigo 1.022 do CPC/2015 ampliou essa possibilidade, permitindo que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2023 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (COM EFEITOS MODIFICATIVOS)
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ /UF Referente ao processo Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX TÍCIO, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe cuja parte adversa é a EMPRESA VOE CERTO, também devidamente qualificada, vem respeitosamente, por seu advogado subscrito, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (COM EFEITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2020 -
Embargos de Declaração - Apelação - Regime Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA XX CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP Embargos de Declaração c/c Efeitos Modificativos Referente ao Processo nº. XXXXXXXXXXXXXXX Embargante XXXXXXXXXXXXXXX Embargado MINISTÉRIO PÚBLICO XXXXXXXXXXX, devidamente qualificada nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu defensor abaixo assinado, com fulcro no art. 619, do Código de Processo Penal, para opor tempestivamente os presentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.728 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2018 -
Embargos de Declaração - Impugnar Dilação de Prazo
EXMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 00ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. PROCESSO Nº. XXX, já qualificado nos autos da AÇÃO DE INVENTÁRIO em epigrafe, do falecido pai XXX, proposta por XXX e XXX, por sua procuradora, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em face da decisão proferida às fls. XX, nos termos do art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2020 -
Embargos de declaração - porte de arma
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Protocolo nº: xxxxxxxxx Embargante: Rafael Cotrim RAFAEL COTRIM, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada adiante assinada, com fulcro nos artigos 382[1] e seguintes do Código de Processo Penal, e nas Súmulas 356[2] do Supremo Tribunal Federal e 98 e 211[3] do Superior Tribunal de Justiça,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 PáginasData: 13/10/2021 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRÁTICA JURÍDICA
RESUMO SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Embargos de Declaração Fundamento: artigos 382 (decisões proferidas em primeiro grau) e 619 (decisões proferidas pelos tribunais), ambos do CPP, e artigo 83 da Lei 9.099/95 (Juizados). Os embargos contra a sentença são chamados, na prática forense, de “embarguinhos” Conceito: é a peça adequada para corrigir vícios contidos em sentença ou acórdão, visando o seu esclarecimento ou integração. Segundo o CPP, são vícios: a obscuridade, a ambiguidade, a contradição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2021 -
Embargos de declaraçao cível Nº 863.784-7/01
Caso concreto 01 EMBARGOS DE DECLARAÇAO CÍVEL Nº 863.784-7/01, DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA REGIAO METROPOLITANA DE CURITIBA 2ª VARA CÍVEL. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. RELATOR: DES. STEWALT CAMARGO FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM APELAÇAO CÍVEL. RECURSO NAO CONHECIDO PELO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. A ATUAÇAO DE BOA-FE DA INSTITUIÇAO FINANCEIRA E AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 4º DO DECRETO-LEI Nº 911/69 NAO INFLUENCIAM NO FATO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 17/6/2013 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA CENTRAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ Processo nº 1473299-10/2017 Ruy Barbosa Filho, devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é Deusdedith da Silva, também qualificado nos autos, neste ato representado por seu procurador devidamente constituído, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no art. 1022 do Código de Processo Civil, para interpor EMBARGOS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .......................– SC. Autos nº ........................................., já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores, com fundamento no art. 48 da lei nº 9.099/95, apresentarEMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES, pelos motivos de fato e direito a seguir aduzidos: I – CABIMENTO A sentença deixou de analisar o benefício da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO DA COMARCA DE Autos nº URGENTE – MAIOR DE 60 ANOS (art. 1048, inciso I do NCPC) FULANA DE TAL, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE DESPEJO PARA USO PRÓPRIO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUERES, que move em face de CARA DE PAU, também já qualificada nos autos em epígrafe, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2018 -
Embargos de Declaração Efeitos Infringentes
Universidade Tuiuti do Paraná Faculdade de Ciências Jurídicas Disciplina: Prática Jurídica II - 8º período B HISTÓRICO DO CASO: Tramita na 5ª Vara Cível de Curitiba, autos de processo eletrônico nº 0021513-02.2010.8.16.0000 no qual a Empresa “Quanto Mais Dinheiro Melhor” é parte. A sentença contra a qual se insurge a Empresa Quanto Mais Dinheiro Melhor foi objeto de embargos de declaração, sendo rejeitado em decisão proferida em 24.06.2016 (mov. 58.1) e expedida intimação via sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA VARA DO TRABALHO
refere-se a incidente processual dirigido ao próprio juiz da causa, no prazo de 5 dias, objetivando o esclarecimento de alguma omissão, obscuridade ou contradição existente dentro da própria sentença. Assim, a oposição dos embargos de declaração em primeira instância é dirigida ao próprio juiz da Vara. É um mero incidente processual em que a fundamentação se inicia com a parte demonstrando na sentença proferida a existência de: omissão e/ou contradição e/ou obscuridade e/ou erro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NCPC OMISSÃO JUSTIÇA FEDERAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ____ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná Processo nº XXXX XXXX, na qualidade de inventariante do XXXXXX nos autos do inventário n.° XXXXX, em trâmite perante a XXª Vara Cível de Curitiba, vem, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, que lhe move XXXXX, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de suas advogadas infra-assinadas, com fundamento no artigo 1.022, II, do Novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2016 -
Embargos de declaração no novo CPC
http://perlbal.hi-pi.com/blog-images/543425/gd/129840742604/BRASAO-DA-REPUBLICA-FEDERATIVA-DO-BRASIL.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS ESCOLA DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS PROFESSORA: ESTEFÂNIA VIVEIROS ACADÊMICO: ANGELO STACCIARINI SERAPHIN RESENHA Obra resenhada: VIVEIROS, Estefânia. Os novos embargos de declaração no Anteprojeto do Código de Processo Civil, 2011. Introdução Um dos recursos que tem sofrido bastante adaptação jurisprudencial, no ordenamento jurídico pátrio, é o recurso de embargos de declaração. Apesar de sua breve codificação no atual Código de Processo Civil, evidenciada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.012 Palavras / 9 PáginasData: 15/4/2015 -
EMBARGOS DE DECLARACAO PETICAO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Federal Da... ª vara (Única / Especializada/ Cível/ Fazenda Pública) da subseção judiciária do Município de... Na seção do Estado... Embargo de Declaração na ação de Embargos de Terceiro Processo:... Recorrente: Maria Recorrido: União Federal Maria, nacionalidade, casada, profissão, CPF e identidade domicílio e residência, vem por meio de seu advogado, procuração já nos autos, com qualificações e endereço profissional, Respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos dos artigos 496, IV,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2016 -
Embargos de Declaração Presquestionamento
EXCELENTISSIMO SR. DESEMBARGADOR RELATOR SAULO HENRIQUES DE SA BENEVIDES, DA 3ª CÂMARA CIVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Nº Processo: SERVIÇOS HIDRÁULICOS LTDA, já devidamente qualificado nos presentes autos, vem por meio de seu advogado e procurador, in fine assinados, tendo em vista o teor da v. Acórdão constante às fls. 163/168 dos presentes autos, vem, com o devido respeito e acatamento, perante Vossa Excelência, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 PáginasData: 20/6/2016 -
Embargos de Declaração Trabalhista
AO JUÍZO DA DA 2° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORECATU/PR. Processo n° 1515-2018-667-09-00 Moana de Motonui, devidamente qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta em face da Transportadora Máui Polinésia Ltda, inconformado com a respeitável sentença ao denegar os pedidos de pagamento de horas extras e seus respectivos reflexos, 13º salário e FGTS + multa de 40%, vem tempestiva e respeitosamente perante Vossa Excelência opor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 33ª VARA DO TRABALHO DA CAPITAL DE SÃO PAULO, PROCESSO: *10016298120185020033* FULANA DE TAL, já qualificada nos termos do processo em epigrafe, por seu advogado e procurador, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor os competentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no art. 897-A, quanto aos pontos suscitados a seguir: 1 – PRELIMINARMENTE 1.1 DA TEMPESTIVIDADE Os presentes Embargos de Declaração são opostos de forma tempestiva, na medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 12/3/2019 -
Embargos de Declaração trabalhista
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA VARA DE TRABALHO DE Processo nº: xxxxx BANDIT EVENTOS LTDA, já qualificada nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, que lhe move CÂNDIDO ROBERTO, também qualificado, vem, por seu procurador, com fundamentos no artigo 897-A da CLT, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face das omissões, contradição e erro material ocorridos na sentença proferida, o fazendo nos seguintes termos: I. COISA JULGADA A embargante alegou em sede de defesa, preliminar de coisa julgada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2021 -
Embargos de Declaração Trabalhista
Embargos de Declaração Trabalhista EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO TRABALHISTA Embargos de Declaração Trabalhista CURTIR COMENTAR BUSCAR CURTIR COMENTAR BUSCAR Publicado por Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas há 4 anos Por meio dos embargos de declaração, as partes podem solicitar esclarecimentos ao Juiz ou ao Tribunal sobre erros materiais, omissões, contradições ou obscuridades, porventura existentes na decisão judicial proferida. A propósito, a previsão de erro material é uma inovação do art. 1.022 do CPC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2023 -
Embargos de Declaração: CONTRADIÇÃO QUANTO A TESE DE TENTATIVA DE FURTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO JUIZ DE DIREITO DA EGRÉGIA 23ª VARA CRIMINAL DE PIRACICABA/SP Processo n°: ... “A” devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público do Estado de São Paulo, por seus advogados constituídos infra-assinados, vem, sempre respeitosamente, à Ilustre presença de Vossa Excelência, opor, com fulcro no artigo 382 do Código de Processo Penal, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, segundo os fundamentos de fato e de direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 29/2/2016 -
Embargos de Divergência
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Autos nº. 605-34.2012.5.07.0024 EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA LUIZ FAUSTINO NETO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa excelência, por seu procurador que ao final lhe subscreve, tendo em conta do teor do Acordão de fls., com fulcro no art. 894 da Consolidação das Leis Trabalhistas, interpor EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA Pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 26/5/2017 -
Embargos de execução
GB ajuizou execução trabalhista por acordo não adimplido por F.VIANA EMPRESARIAL. O juiz de oficio realizou a penhora online da totalidade do débito, sendo o executado intimado ontem. F.VIANA EMPRESARIAL lhe procura, com os comprovantes da quitação do acordo, rogando que você ajuíze a medida cabível. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE Processo nº:.... Executante: GB Executado: F. VIANA EMPRESARIAL F. VIANA EMPRESARIAL, pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2016 -
Embargos de Execução
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DRACENA/SP. DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA. PROCESSO DIGITAL NUMERO: 1003343-12.2016 BEATRIZ NERY DOS SANTOS , já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de sua Advogada, nomeada pelo convênio OAB/DPE (nomeação em anexo), no exercício da curadoria especial, vem opor EMBARGOS À EXECUÇÃO (súmula 196 do STJ) proposta por FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI, AUTARQUIA MUNICIPAL, cadastrada no CNPJ/MF nº 03.061.303/0001-02, com sede na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2018 -
EMBARGOS DE EXECUÇÃO
EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS-SC. PEDRO DE CASTRO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do RG n°..., inscrito no CPF n°..., com endereço eletrônico, domiciliado a rua..., bairro..., Florianópolis-SC, vem por seu advogado, com endereço eletrônico..., e endereço profissional na..., bairro..., cidade..., Estado…, que indica para os fins do artigo 77, inciso V, e conforme o art 319 ambos do CPC, vem, respeitosamente, a Vossa Excelência, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2018 -
EMBARGOS DE EXECUÇÃO DIREITO CIVIL
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DIREITO CARLOS EDUARDO SKAF ABDALA EMBARGOS Á EXECUÇÃO PROFESSOR: JOSÉ CARLOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL GOIÂNIA 2015 EMBARGOS DE EXECUÇÃO (NATUREZA JURÍDICA) Na sistemática jurídica brasileira, os embargos á execução ou embargos do executado constituem ação, cujo exercício, incidental ao processo de execução, resulta em um processo de natureza cognitiva, que tem por escopo uma providência de mérito. MODALIDADES DE EMBARGOS Assim, quanto ao momento, os embargos podem ser de primeira ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
Embargos de Execução x Ação de Cobrança
A ação de embargos do executado, também conhecida como “embargos de devedor”, ou “embargos à execução”, é ação de conhecimento através da qual o executado opõe-se à pretensão executiva da Fazenda Pública. Seu principal objetivo é o de obter a invalidação, total ou parcial, do título executivo, e, por conseguinte, obter a extinção da execução por ele aparelhada. A petição inicial dos embargos à execução deve requerer a produção das provas com as quais se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2018 -
EMBARGOS DE PREQUESTIONAMENTO
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DOUTORES DESEMBARGADORES DA 3° CAMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Processo nº RODOVIARIA LTDA, já qualificada nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MARERUAUS de número acima referido, que perante esse MM. Juízo promove MARIA E JESUS E OUTROS, por seus advogados infra-assinados, VEM à presença de V. Exa., no prazo legal, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, com base nos fatos e fundamentos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 23/7/2015 -
Embargos de Terceiro
Faculdade Promove TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EMBARGOS DE TERCEIROS Belo Horizonte 2015 TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EMBARGOS DE TERCEIROS Trabalho realizado para avaliação parcial da disciplina de Direito Processual civil IV 1° semestre de 2015. Professora: Carolina Fagundes Candido Belo Horizonte 2015 EMBARGOS DE TERCEIROS INTRODUÇÃO A relação processual em nosso ordenamento jurídico, dá-se entre as partes legitimadas e/ou interessadas e o Estado Juiz. Nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 PáginasData: 24/6/2015