Direito
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Embargos de Declaração
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA CIENTÍFICA 1° PERÍODO MATUTINO - Paper Imputabilidade Penal Imputabilidade penal consiste em um termo jurídico que significa a compreensão interna de cada indivíduo pelo seu ato ser crime ou não, ou seja, é a capacidade de definir se o que esta fazendo é certo ou errado, e apartir dessa definição, se será ou não punido. Salienta-se que no Brasil a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2017 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Marca_NPJ EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO – RIO GRANDE DO SUL Processo nº [.................] CASTELO BRANCO, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, na ação de indenização por ato ilícito que promove em face MAURICIO CARDOSO, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Tiradentes (procuração anexa), manifestar o seu inconformismo, em face da r. sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2017 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Ivo Evangelista de Ávila S/C Advogados EXMO SR MINISTRO CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA DD. RELATOR DO PROCESSO TST-RR-139300-57.2009.5.17.0003 VSG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EM GERAL LTDA, por inconformada e com fundamento no artigo 535, I e II do CPC e 897-A da CLT, opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra o v. Ac. 8ª Turma, proferido nos autos do Processo TST-RR-139300-57.2009.5.17.0003, em que é parte com LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS. No prazo (DJE de 08.04.2011 - Sexta-feira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 15/12/2017 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
José Aparecido de Oliveira Advogado inscrito na OAB-MS n.18.731 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUIRAÍ DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Autos n. XXXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX Embargante: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX Embargado: EMPRESA ENERGÉTICA DE SSSSSSSSS/A – ESSSSSSS SSSSSSSSS SSSSSSS SS SSSSSS, já qualificado nos autos, por intermédio de seu procurador infra-assinado que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no que dispõe o artigo 1022, incisos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.951 Palavras / 16 PáginasData: 26/12/2017 -
Embargos de Declaração
EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª. REGIÃO – ESTADO DA PARAÍBA-EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO, DA 2ª.TURMA DO TRT DA 13ª. REGIÃO, DR. EDVALDO DE ANDRADE– RELATOR ACÓRDÃO PROC. Nº 0039800-98.2011.5.13.0022 EMBARGANTE: RICARDO ALMEIDA ALVES EMBARGADAS: VIA TELECOM S/A PROBANK SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. PROBANK S/A RICARDO ALMEIDA ALVES, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, e com fulcro no artigo 897-A da CLT e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.946 Palavras / 12 PáginasData: 8/3/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA **ª VARA DO TRABALHO DE ** Processo nº __ NOME DO EMBARGANTE, já qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com NOME DO EMBARGADO, também já qualificando, por sua advogada que a esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com base nos artigos 897-A e 769 da CLT e, 1.022 do Código de Processo Civil, em face de ***, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2018 -
Embargos de Declaração
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA __ CÂMARA CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE __/UF Processo n°:... Fulano de tal, já qualificado nos autos da ação oferecid pelo Ministério Publico do Estado ..., por seu advogado devidamente munido de procuração, com fundamentos no art. 382 e 619 do CPP, vem, mui respeitosamente, opor Embargos de Declaração, em relação a sentença de fls..., pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO NEIVA-ES Processo sob o n°: xxx xxx, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermedio de seu advogado adiante subscrito, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da respeitável sentença proferido no presente processo sob o evento de n°599279, com fulcro no art. 1.022 do CPC, bem como do art.48 da Lei 9.099/95, pelas razões que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
C:\Users\Victor Mauricio\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\dere.jpg Xisquedele & Associados C:\Users\Victor Mauricio\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\dere.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Processo n°... Lúcio Lúcido Luciano, devidamente qualificados, nos autos da movida em face de Dudu Xurupita, através de seus advogados, vem à presença de Vossa Excelência, impugnar os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Eminentes Julgadores, clara a conduta da parte Embargante em buscar retardar a Justiça, objetivando a todo custo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2018 -
Embargos de Declaração
LOGO FERNANDO - 2 EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS Autos n. 000000000000 (AUTOR) já qualificados na ação em epígrafe em que contende com (RÉU), também qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado abaixo assinado, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 897-A da CLT, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da r. sentença de fls., pelas razões de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Ketlin Portella Kirsch EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ...ª VARA DO TRABALHO DE CIDADE/ESTADO Autos n. ... RECLAMADA, pessoa jurídica de direito privado qualificada nos autos do processo em epígrafe, movido por RECLAMANTE, igualmente qualificado, através de seu procurador judicial infra-assinado, inconformado com a respeitável decisão de fls. ..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com base no artigo 897-A da CLT, pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Presidente do Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim-RS. Processo n. 0000 FULANAS DE TAL, ambas já qualificadas nos autos do processo em epígrafe, cuja parte adversa é FULANOS DE TAL também devidamente qualificados, vem, respeitosamente, por seu advogado, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da omissão contida na respeitável decisao, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO DO ESTADO DO RS. Processo n.º _________________ CASTELO BRANCO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, através de sua procuradora signatária, com base no art. 1022, II, do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da sentença de fls. ___, pelas razões de fato e direito abaixo aduzidas: I – Dos fatos: No dia 31/07/2017, este M.M. Juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
MERITÍSSIMO JUÍZO DA xxxº VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL PAULISTA-ESTADO DE SÃO PAULO. AUTOS Nº xxxxx xxxxx, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, por seu advogado que este ato subscreve, com escritório profissional situado na Rua xx, n° xxx, na cidade de xxxxx, Estado do xxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil interpor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2018 -
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO/SP Ação de Divórcio Litigioso Processo nº ........................ ............................, por seus advogados infra-assinados, nos Autos da Ação de Divórcio Litigioso que move contra ..................., em curso perante esse Juízo, Processo nº ..................., vem, tempestivamente, com a devida venia, perante Vossa Excelência, apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fulcro nos Artigos 1.022 e ss. do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JUÍZO DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ____________________ Processo nº RECLAMANTE, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe que move contra RECLAMADA., por meio de seu advogado e procurador que esta subscreve, vem à presença de V. Excelência, com fulcro no art. 897-A da CLT opor EMBARGOS DE DECLRAÇÃO a fim de sanar CONTRARIEDADE na decisão deste juízo, pelas razões que seguem. DA TEMPESTIVIDADE DO PRESENTE RECURSO A sentença fora exarada dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2018 -
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA TITULAR DA 8ª VARA CÍVEL DE MANAUS-AM Processo n. 0249369-76.2009.8.04.0001 MARCOS AZIZE SOARES e MARIA CELESTE SEABRA DA COSTA, ambos já qualificados nestes autos de AÇÃO ANULATÓRIA DE ADJUDICAÇÃO E ATOS SUBSEQUENTES proposta contra ALDENEY DOS SANTOS NEVES, por seu advogado (poderes nos autos), inconformados com as omissões perpetradas pela sentença proferida por Vossa Excelência, vêm, com fundamentos nas disposições dos artigos 1.022, inciso II e 1.023, § 2º, todos do Novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.607 Palavras / 11 PáginasData: 30/5/2018 -
Embargos de Declaração
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: tem como finalidade aclarar ou integrar qualquer tipo de decisão judicial q padeça dos vícios de omissão, obscuridade ou contradição. Servem ainda p/ corrigir-lhe eventuais erros materiais (n tem por fim reformar/anular decisão, mt embora o seu acolhimento possa eventualmente resultar na sua modificação) (julgado pelo próprio órgão q prolatou a decisão) Obs: no caso de erro material pd corrigir ate mesmo de oficio s/ necessidade de embargos. Obs: é admitido no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.648 Palavras / 11 PáginasData: 31/5/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE____________________________________________. Processo n.º xxxxx FULANO, já devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, ajuizada em desfavor de TWZ LTDA, também qualificada, por meio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da respeitável sentença proferida sob as fls. ____, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Logo_SMA Exmo. Sr. Desembargador Relator José de Ribamar Castro, componente da 5ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Autos nº 0014824-20.2014.8.10.0001 Apelação Cível HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., já qualificada, nos autos do recurso de apelação, interposto por JOSÉ REIS ROCHA VIEIRA, vem, por seus advogados, com fulcro no disposto do artigo 1022 e seguintes do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para fins de prequestionamento, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2018 -
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) RELATOR(A) XXXXXX DA Xª TURMA JULGADORA RECURSAL MISTA DE GOIÂNIA-GO. Processo nº XXX XXX LTDA, devidamente qualificado na Ação de Indenização por danos materiais e morais, através de seus procuradores que abaixo assina, com escritório no endereço impresso, local que indica para os efeitos do art. 106, I, do NCPC, vem por esta e melhor forma de direito, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, à Il. Acordão de evento nº 61 proferida nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 2/8/2018 -
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO Distribuição por dependência aos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº XXX ALMIR SANTANA, brasileiro, casado, profissão XXX, RG XXX, CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, Ribeirão Preto/SP, vem à presença de V. Excelência, por intermédio de seu procurador infra-assinado, procuração em anexo, ingressar com ação de EMBARGOS DE TERCEIRO, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2018 -
Embargos de Declaração
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO * LAUDA 1 Hipóteses de Cabimento Os embargos de declaração estão previstos nos arts. 319 e 619, CPP além disso, os embargos de declaração também estão previstos lá na lei dos juizados especiais no art. 83 da lei 9.099/95. Antes de estudarmos cada uma das hipóteses de cabimento e os prazos dos embargos de declaração e quais são os efeitos dele para dentro do processo, precisamos fazer uma observação clara aqui: Todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO Processo nº XXX Castelo Branco já qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem respeitosamente, perante vossa excelência, através da procuradora que esta subscreve, propor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face da sentença de fls. XXX, com cabimento no art. 994, inc. IV e fundamento no art. 1022, inc. II, ambos do código de processo civil, para que seja suprida a omissão apontada I -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2018 -
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA ....ª CÂMARA CÍVEL DO COLENDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo ..................................., já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, movido por..............................., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores legalmente constituídos, em atenção à Nota de Expediente nº .............. e com fulcro no artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE SALVADOR-BA Processo nº..... Inacio Guerra, brasileiro, casado, capaz com 17 anos de idade, empresário, Cédula de Identidade nº..., expedida pela..., e CPF nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua... nº... Bairro..., Cidade de Vitória da Conquista-BA, vem perante Vossa Excelência, por meio do seu procurador..., nacionalidade..., estado civil..., advogado inscrito na OAB nº...., CPF..., com endereço profissional na Rua...nº... Bairro..., na Cidade de ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2018 -
Embargos de Declaração
DEFINIÇÃO DE ERRO MATERIAL O Código de Processo Civil de 1973 não previa a possibilidade de Embargos de Declaração com a finalidade de sanar erro material, no entanto, a doutrina e a jurisprudência da época já possuíam entendimento consolidado acerca da possibilidade de ampliação do rol previsto artigo 535 daquela codificação, conforme verifica-se sua aplicação em decisão proferida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) DES(a). JUIZ(a) PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃO Ref.: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ALVES AZEVEDO, amplamente qualificado nos autos, ora intermediado por seu procurador, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, com arrimo no artigo 897-A, da CLT, ciente do r. acordão, apresentar: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face de decisão de fls. 91ec3bf, que reformou a sentença para excluir a condenação ao pagamento de pensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.344 Palavras / 14 PáginasData: 5/2/2019 -
Embargos de declaração
Embargos de declaração Previsto nos arts. 1.022 a 1.026 do NCPC, os embargos de declaração são de natureza recursal, expressos nos títulos relativos aos recursos tanto no CPC de 1993 quanto no de 2015 podendo desta forma serem conceituados com o recurso que busca a integração ou o esclarecimento de uma decisão judicial, seja ela qual for, sentença, interlocutória, acórdão, se for omissa, contraditória, obscura ou possuir erro material, podendo ser sanada por meio dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2019 -
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU – SP Processo: XXXXXX Viação Meteoro S/A, já qualificada nos autos, vem respeitosamente à sua presença, com fundamento no art. 1.022, incisos I e II do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra decisão proferida nos autos às fls. Xxx, visando corrigir OMISSÃO e eliminar CONTRADIÇÃO, conforme argumentos de fato e de direito a seguir expostos: 1) TEMPESTIVIDADE De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2020