Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.921 - 31.950
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Elementos Constitutivos do Estado
Elementos Constitutivos do Estado O Estado foi se desenvolvendo através dos séculos, no entanto pode-se dizer que com isso ganhou formas das quais se conhece hoje. A sua transformação surge desde o Estado Antigo, onde se localizava o Oriente e Mediterrâneo, até o Estado Moderno. No Estado Antigo, se caracterizava mais pelo emaranhado formado pelo direito, economia, ética, religião e família. Por outro lado o Estado Grego se caracterizava pela demarcação de territórios, onde cidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2016 -
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS OU ESTRUTURAIS DO ESTADO
1) TEORIA GERAL DO ESTADO O Estado é uma entidade relativamente recente na história universal. Falar em Direito Constitucional é, antes de tudo, falar de Estado. Estado é uma sociedade politicamente organizada, dotada de território, de um povo e com objetivos determinados. Quem primeiro tratou desta realidade, com este sentido, foi Maquiavel, em 1513 – livro O príncipe – “os Estados são principados ou são repúblicas”. Antes de 1513 já existiam organizações da sociedade, ex.:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 61.050 Palavras / 245 PáginasData: 25/8/2015 -
Elementos da ação trabalhista
ELEMENTOS DA AÇÃO TRABALHISTA Bom eu vou abordar a questão nº 2 que trata dos elementos da ação trabalhista. Os elementos da ação trabalhista são indispensáveis para validar a existência da relação jurídica processual entre o juiz e as partes. ELEMENTOS DA AÇÃO SEGUNDO O CPC ARTIGO 301 § 2º. SÃO: 1. SUJEITOS 2. OBJETO 3. CAUSA DE PEDIR SUJEITOS (ELEMENTO SUBJETIVO) SÃO AS PESSOAS TITULARES DO DIREITO MATERIAL PRETENDIDO. PODEM FIGURAR TANTO O POLO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2016 -
Elementos da ação; condições da ação e pressuposto de validade do processo
ELEMENTOS DA AÇÃO Primeiramente, se faz necessário listar os elementos da ação: os sujeitos, o objeto e a causa de pedir. O sujeito, nada mais é, que a pessoa que tem a possibilidade de ingressar com uma demanda judicial. Segundo Sergio Pinto Martins, o trabalhador autônomo é o sujeito do processo do trabalho, mas ao tem direito de ação na Justiça do Trabalho, que é incompetente para examinar sua pretensão. (MARTINS, Sergio Pinto, “Direito Processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2016 -
Elementos da antropoloigia juridica cap.4
Antropologia Jurídica Elementos da Antropologia Jurídica CAP. 4 – NOVOS ATORES E MOVIMENTOS ÉTNICO-CULTURAIS: AJ NA ROTA DAS IDENTIDADES No cenário atual da globalização econômica e cultural, além das demandas relativas à esfera econômica e à prestação de serviços por parte do Estado, os movimentos sociais de hoje clamam pelo reconhecimento de direitos diferenciados como: direitos culturais, livre orientação sexual e direitos identitários. Lógica de estudo dos movimentos sociais: 1. Ação coletiva e a dinamicidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 21/6/2015 -
ELEMENTOS DA ECONOMIA BRASILEIRA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA Resultado de imagem para UEFS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS BACHARELADO EM DIREITO PERÍODO: 2º DISCIPLINA: ELEMENTOS DA ECONOMIA BRASILEIRA DISCENTE: AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONÇALVES DOCENTE: CARLOS BEHRMANN RÁTIS FICHAMENTO O capítulo “A assembleia constituinte 1987/88 e a experiência brasileira sob a Constituição de 1988” do livro “Teoria, História e métodos de trabalho” de Daniel Sarmento traz em embate histórico-jurídico sobre o momento de transição ditadura-democracia, que teve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2018 -
ELEMENTOS DA SOCIEDADE DEFINIÇÃO DE SOCIEDADE
ELEMENTOS DA SOCIEDADE DEFINIÇÃO DE SOCIEDADE SOCIEDADE É O NEGÓCIO JURÍDICO HAVIDO ENTRE PARTES DENOMINADAS SOCIO QUE PODE OU NÃO TER PERSONALIDADE JURIDICA SOCIEDADE ≠ PESSOA JURIDICA ≠ EMPRESA SE NOS ESTAMOS FALANDO EM DIREITO SOCIETARIO RESULTA QUE NOSSO OBJETO DIRETO É A SOCIEDADE, TEM SOCIEDADE QUE NÃO É PESSOA JURIDICA EXEMPLO A SOCIEDADE EM COMUM E A SOCIEDADE POR CONTA DE PARTICIPAÇÃO TEM PESSOA JURIDICA QUE NÃO É SOCIEDADE FUNDAÇÃO, ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA, PARTIDA POLITICOS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.633 Palavras / 23 PáginasData: 10/6/2020 -
Elementos das obrigações
resumo de civil Em sentido amplo, obrigação refere-se a uma relação entre pelo menos duas partes e para que se concretize, é necessária a imposição de uma dessas e a sujeição de outra em relação a uma restrição de liberdade da segunda. O objeto dessa restrição da liberdade é a obrigação. fontes das obrigações – Contratos: esta é a principal e maior fonte de obrigação. Através dos contratos as partes assumem obrigações (ex: compra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2014 -
ELEMENTOS DAS TEORIAS CONSTITUCIONAIS
CONSTITUCIONAL anotações ELEMENTOS DAS TEORIAS CONSTITUCIONAIS Poder Originário: é aquele sem precedentes, tem a caracteristica de ser inicial, ilimitado juridicamente e ser um poder de fato um poder político. Distinção quanto a natureza juridica: poder de fato (não há limites metajuridicos para a caracterização da titularidade do poder constituinte, nas circustancias concretas tem a força de estabelecer uma constituinte, bolivia e venezula os presidentes romperam com a constituição anterior, não há limites e não ha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 8/12/2019 -
Elementos de atividade financeira do estado
CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I PROFª Msc. LÍRIA KÉDINA CUIMAR DE SOUSA E MORAES ALUNO: DATA: UNIDADE 1 1. Elementos da Atividade Financeira do Estado: Receita Pública, Despesa Pública, Orçamento Público e Crédito Público. 2. Relação entre o Direito Financeiro e o Direito Tributário: conceito, objeto, autonomia. 3. Normas gerais de Direito Financeiro: Constitucional (Constituição Financeira) e infraconstitucional (Lei 4.320/64 e LC101/00). 4. Despesa Pública: conceito, limitações e sanções. Bibliografia básica:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.946 Palavras / 36 PáginasData: 10/6/2014 -
Elementos de atividade financeira do estado
Elementos da Atividade Financeira do Estado: Receita Pública, Despesa Pública, Orçamento Público e Crédito Público. Relação entre o Direito Financeiro e o Direito Tributário: conceito, objeto, autonomia. Normas gerais de Direito Financeiro: Constitucional (Constituição Financeira) e infraconstitucional (Lei 4.320/64 e LC101/00). Despesa Pública: conceito, limitações e sanções. Objetivos Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender o objeto, o conceito e os limites do Direito Financeiro e do Direito Tributário e suas relações com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
Elementos de Direito Administrativo
ELEMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Cursista: Tutor – (Tutor cedido pelo Município de Feliz Natal-MT) Feliz Natal-MT/ Março de 2014 Elementos de Direito Administrativo 4.1 Conceitos de Direito Administrativo O Direito Administrativo é um conjunto de normas e princípios do direito público interno, que regula a organização e atividade da administração pública, as relações que se dão entre a administração e os particulares, também regula as relações entre os órgãos e seu controle. O Direito Administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 PáginasData: 25/3/2014 -
Elementos de relações jurídicas
vvApenas no Direito Civil presume-se que a lei seja do conhecimento de todos.Apenas no Direito Civil presume-se que a lei seja do conhecimento de todos.Apenas no Direito Civil presume-se quClique aqui para imprimir Das pessoas naturais Personalidade Jurídica 1. Introdução O ser humano, em sociedade, encontra-se em processo de interação com o seu semelhante, ou seja, sendo parte de relações sociais. As relações sociais, quando disciplinadas pelas normas jurídicas, transformam-se em relações jurídicas. A relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.018 Palavras / 21 PáginasData: 27/11/2014 -
Elementos de Tipo Direito Penal
Os elementos do tipo são: Dolo: 1. Dolo Direto: é a consciência dos elementos do tipo e a vontade de realizá-los. 2. Eventual: o agente prevê o resultado e assume o risco de produzi-lo (Teoria da Assunção). Culpa: 1. Consciente: o agente prevê o resultado, mas espera que ele não ocorra; 2. Inconsciente: o agente não prevê o resultado, que era objetivamente previsível. Conforme o art. 18, a culpa só é punida quando tiver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2021 -
ELEMENTOS DIREITO OBRIGACIONAL
DIREITO CIVIL III26 de agosto de 2015 OBRIGAÇÃO CONCEITO- É o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório cujo objeto consiste numa prestação economicamente alferível. CLÓVIS BEVILÁQUA- obrigação é a relação transitória de direito, que nos constrange a dar, fazer ou não fazer alguma coisa economicamente apreciável, em proveito de alguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2015 -
Elementos do contrato de compra e venda
DOAÇÃO Contrato pelo qual uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. NATUREZA JURÍDICA a) CONSENSUAL: trata-se, em regra, de um contrato consensual, aquele que se aperfeiçoa com a manifestação de vontades. Há uma exceção, que está disposta no parágrafo único do art. 541, em que deve haver a entrega imediata após a aceitação (coisa de pequeno valor: até 1 salário mínimo). b) UNILATERAL: relaciona-se aos deveres principais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2013 -
Elementos do Contrato de Trabalho
Índice Introdução 2 1. Objectivos 3 1.2. Específicos 3 2. Metodologia 3 3. Origem do Contrato de Trabalho 3 4. Breve historia 4 5. Conceito 5 6. Natureza Jurídica 5 7. Caraterística do CT 7 8. Elementos do Contrato de Trabalho 8 8.1. Elementos essenciais do contrato. Elementos jurídico-formais 9 8.1.1. Capacidade das partes 9 8.1.2. Licitude do objeto 10 8.1.3. Forma regular ou não proibida 10 8.1.4. Higidez ou Manifestação da vontade 11 8.2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.263 Palavras / 22 PáginasData: 5/7/2018 -
Elementos do Direito Civil Constitucional
Universidade Estácio de Sá Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil Disciplina : Elementos do Direito Civil Constitucional Aluna: Roselane Marques Leite RESENHA DE ARTIGO I - Identificação da Obra: BODIN de MORAES, Maria Celina. "A constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil". II - Resumo das ideias do autor O texto aborda questões que condensam uma análise relativa a Constitucionalização do direito Civil, demonstrando a eficácia normativa do texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2019 -
Elementos do Direito Civil e Trabalhista
Resumo da aula de Direito = 3 Elementos do Direito Civil e Trabalhista. Conceito direito civil – É um ramo do Direito Privado. Trata se de um conjunto de normas jurídicas. Pessoas físicas e pessoas jurídicas. Personalidade – Sua aptidão para exercer os atos da vida civil. Ou seja contrair direitos e exercer obrigações. Incapacidade –Falta de capacidade para exercer determinados atos da vida civil como: menores de 16 anos, ou com enfermidades ou deficiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Elementos do direito do trabalho e procedimentos trabalhistas
Analise a imagem abaixo e elaborar um quadro comparativo entre o conflito coletivo e o conflito individual de trabalho.1. Capítulos XXII a XXXVIII –“Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista”, de Francisco Meton Marques de Lima (bibliografia básica do Plano de Ensino – PEA). 2. Parte V - Contratos de Trabalhos – Manual Práticos das Relações Trabalhistas, de Claudia Salles Vilela Vianna. 3. Pesquisar na internet acordos de Convenção coletiva da categoria sindical da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
Elementos do Estado matéria
Elementos do Estado Estado é a sociedade politicamente organizada dotada dos seguintes elementos constitutivos A) Soberania b) Finalidade c) Povo d) Território O Estado se apresenta por meio dos Poderes Executivos (art.76 da Constitucional da Republica Federativa do Brasil de 1988) Legislativo (art. 44) e judiciário( art. 92 Constituição/88) através dos quais exerce sua funções. 1) Soberania – Poder elemento essencial do Estado que caracteriza sua independência poder supremo capacidade de impor sua vontade sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2017 -
Elementos do Fato Tipico
1. Elementos do fato típico e a análise de três julgados São elementos do fato típico: conduta, nexo causal, resultado e tipicidade. Se faltar apenas um desses, não há crime. 1. Conduta A conduta é humana, ou seja, os crimes só podem ser praticados por humanos. Aliás, se uma pessoa instiga um animal para atacar outra pessoa, quem comete o crime é o dono, pois, o animal foi o meio utilizado para cometer o crime.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2015 -
ELEMENTOS DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO SUPERIOR TRUBUNAL DE JUSIÇA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL
ELEMENTOS DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO SUPERIOR TRUBUNAL DE JUSIÇA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL[1] Agnes Susan Missuzu Gonda Oshiro [2] Ana Flavia Marcelino de Barros [3] Maucir Pauletti[4] José Manfroi[5] RESUMO: O incidente de uniformização de jurisprudência é um instrumento processual capaz de pacificar, não só as divergências internas em órgãos judiciários superiores, mas também a sociedade. Uma vez que a respeitabilidade do Poder Judiciário é comprometida se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.631 Palavras / 27 PáginasData: 23/2/2016 -
Elementos do Negocio jurídico
Elementos do Negocio jurídico Descrição do caso Segundo o caso abaixo que vai ser divulgado a seguir fala sobre negocio jurídico, trata-se de compra e venda de um imóvel, (terreno medindo 600 m², localizado na servidão José Ventura, 98, no bairro Trindade, em Florianópolis, ao mesmo que foi adquirido em 8 de dezembro de 1997 no valor de R$80.000,00, sendo que os filhos são maiores e capazes. Ao qual o Sr.ª JOEL MANOEL VIEIRA e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2015 -
Elementos e eficacia do Negocio Juridico
ELEMENTOS DE EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO: CONDIÇÃO, TERMO E ENCARGO São chamados também de elementos ACIDENTAIS ou ACESSÓRIOS. Todos estes elementos são OPCIONAIS e são fixados nos negócios jurídicos por CLÁUSULA (escrita no contrato ou testamento, por exemplo). Não podem ser opostas em determinados atos como no casamento, pois ninguém pode se casar sob condição ou termo; na emancipação, ante os seus importantes efeitos, seria inconveniente que ela pudesse se desfazer pelo implemento de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2015 -
Elementos essenciais ao contrato de trabalho
Missão Garantir os direitos dos trabalhadores e garantir melhorias nas condições de trabalho da categoria da Construção Pesada, tanto na área sindical trabalhista (legal), quanto na área social (saúde, lazer e cultura). Visão O sindicato é uma entidade destinada a defender e proteger os direitos dos trabalhadores, atuando fortemente na política sindical para o fortalecimento da categoria e também na garantia de sucesso nas suas reivindicações e comprometimento social. Valores Transparência e ética nas suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 31/10/2014 -
ELEMENTOS ESSENCIAIS DA CONSTRUÇÃO DO TEMA-PROBLEMA
FORMULÁRIO I – ELEMENTOS ESSENCIAIS DA CONSTRUÇÃO DO TEMA-PROBLEMA Aluno: Débora de Paula Ribeiro 8°Periodo/Noite Nota: ____________ Item I: Área Indique abaixo qual(is) o(s) ramo(s) do Direito será(ão) objeto de investigação em seu TCC : ( ) Direito Civil – Parte Geral ( ) Direitos Reais ( ) Direito do Consumidor ( ) Direito de Família ( ) Direito de Sucessão ( x ) Direito Penal ( ) Direito Processual Penal ( ) Direito Empresarial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2017 -
ELEMENTOS ESSENCIAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO-RS. CURSO: DIREITO CIVIL V CONTRATOS DE DEPÓSITOS ALUNA RA SÉRIE 6ª B 6ª B PROFESSORA: PATRICIA CARVALHO PASSO FUNDO-RS, 2015. CONTEÚDO A SER ABORDADO NA ETAPA 04 Elabore um texto dissertativo sobre os ELEMENTOS ESSENCIAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL, abordando, obrigatoriamente, os seguintes tópicos: 1. Responsabilidade civil extracontratual: definição e fundamentação legal. 2. Ação ou omissão do agente: infração a um dever preexistente. (CONTINUA NO VERSO) 1. Culpa do agente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.628 Palavras / 11 PáginasData: 31/3/2016 -
Elementos Fundamentais da Ética Cristã
Módulo 02. Filosofia do Direito II – Pensadores Medievais 25.04 Unidade 1 - Elementos Fundamentais da Ética Cristã. 1. Pressupostos da filosofia Cristã: elementos gerais da ética cristã A moral cristã influencia a ordem jurídica. Não se trata da justiça de deus com os homens, mas sim aquela que se realiza entre os homens – essa justiça social apresenta como marco a ideia de bem como centro da questão ética. Aquele que sofre para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.298 Palavras / 14 PáginasData: 31/8/2019 -
Elementos Fundamentais na Prática Penal
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Av. João Rodrigues de Mello, s/nº, Jd. Santa Mônica CEP 79500-000, PARANAÍBA-MS Fone: (67) 3503-1007 Curso: Direito, PARANAÍBA, Matutino- 4ª Série Professora: Daniele Silva Lamblém Tavares Disciplina: Estágio Curricular Supervisionado I -Prática Processual Penal I Carga Horária: 102 h Período Letivo: 02/2018 a 12/2018 AULA 1 1. Elementos Fundamentais na Prática Penal Nossa aula é iniciada com o desafio de conhecermos os trâmites práticos daatuação na área criminal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.792 Palavras / 12 PáginasData: 13/8/2018