Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.921 - 31.950
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Eleitoral
ÉTICA PARA PRINCIPIANTES COMENTÁRIOS A Ética é uma espécie da filosofia reservado aos assuntos morais. A palavra ética tem origem no termo grego Éthos, que significava “bom costume”, “costume superior”, ou “portador de caráter”. Tendo Em vista os significados desta palavra, podemos dizer que a Ética é o exame de forma geral ao que se considera que é bom. A Ética compreende uma grande e relevante parte da vida em sociedade. Podendo ser aplicada também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2015 -
Eleitoral
UNIVERSIDADE DE UBERABA BRUNA NASSIF DE MORAIS KAMILA APARECIDA GUILHERMINA TEIXEIRA MAIARA GOMES MOREIRA MICHELLE NAKATA PROPAGANDA POLÍTICA E PARTIDÁRIA UBERLÂNDIA - MG 2014 UNIVERSIDADE DE UBERABA BRUNA NASSIF DE MORAIS KAMILA APARECIDA GUILHERMINA TEIXEIRA MAIARA GOMES MOREIRA MICHELLE NAKATA PROPAGANDA POLÍTICA E PARTIDÁRIA Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba, como parte das exigências à conclusão da disciplina de Direito Eleitoral, do 8º período do Curso de Direito, sob orientação do Prof. Adelino José de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.615 Palavras / 35 PáginasData: 27/3/2016 -
Elementos Acidentais dos Negócios Jurídicos
Neste trabalho vamos discorre sobre os elementos acidentais do negócio jurídico, abordando os principais aspectos da condição, do termo e do encargo. Os elementos dos negócios jurídicos dividem-se em essenciais, naturais e acidentais (esperasse que o grupo anterior tenha discorrido sobre as essências e os naturais) Inicialmente, vejamos o que dispõe o doutrinador Tartuce sobre o tema: “Os elementos acidentais do negócio jurídico não estão no plano da sua existência ou validade, mas no plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2021 -
Elementos básicos da estrutura frasal: texto, contexto, intertexto, coesão e coerência.
Logo UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO JOÃO GOMES DA GRAÇA AREIAS RA:6238204955 RUBIA LUANE LIMA RA:1299509113 LUCINEUDA MOTA RA:1299379247 MARCELO COLINA RA:6476318135 TANIA APARECIDA LIPPERT RA:6622319595 FERNANDO PRAZERES DE TOLEDO RA:6449322062 RODRIGO SANTANA SATO RA:6449316139 O Estado e a Ordem Interna. O Estado e a Ordem Internacional. Taboão da Serra-SP Novembro/2013 Logo UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO JOÃO GOMES DA GRAÇA AREIAS RA:6238204955 RUBIA LUANE LIMA RA:1299509113 LUCINEUDA MOTA RA:1299379247 MARCELO COLINA RA:6476318135 TANIA APARECIDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.886 Palavras / 24 PáginasData: 2/12/2015 -
Elementos caracterizadores do Estado Moderno
Elementos caracterizadores do Estado Moderno Território O Território, não chega a ser portanto, componente do Estado, mas é o espaço ao qual se circunscreve a validade da ordem jurídica estatal, pois, embora a eficácia de suas normas possa ir além dos limites territoriais, sua validade como ordem jurídica estatal depende de um espaço certo, ocupado com exclusividade. –definição de Hans Kelsen. Apesar a noção de território ser componente necessário para o Estado Moderno isso não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2015 -
ELEMENTOS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO 1) Povo - Trabalhar o texto: Dimensão Humana de Estado. - Diferenciar Povo, População e Nação. - Povo – Como sujeito de direitos: enquanto membros do Estado, os indivíduos se acham quanto à ele e aos demais indivíduos, numa relação de coordenação; Ex. quando reivindicamos algo, quando fiscalizamos a atuação dos órgãos ou agentes, etc. Povo: como sujeito de deveres: enquanto objetos do poder do Estado, numa relação de sobordinação: Ex.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2018 -
Elementos Constitutivos do Estado
Elementos Constitutivos do Estado O Estado foi se desenvolvendo através dos séculos, no entanto pode-se dizer que com isso ganhou formas das quais se conhece hoje. A sua transformação surge desde o Estado Antigo, onde se localizava o Oriente e Mediterrâneo, até o Estado Moderno. No Estado Antigo, se caracterizava mais pelo emaranhado formado pelo direito, economia, ética, religião e família. Por outro lado o Estado Grego se caracterizava pela demarcação de territórios, onde cidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2016 -
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS OU ESTRUTURAIS DO ESTADO
1) TEORIA GERAL DO ESTADO O Estado é uma entidade relativamente recente na história universal. Falar em Direito Constitucional é, antes de tudo, falar de Estado. Estado é uma sociedade politicamente organizada, dotada de território, de um povo e com objetivos determinados. Quem primeiro tratou desta realidade, com este sentido, foi Maquiavel, em 1513 – livro O príncipe – “os Estados são principados ou são repúblicas”. Antes de 1513 já existiam organizações da sociedade, ex.:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 61.050 Palavras / 245 PáginasData: 25/8/2015 -
Elementos da ação trabalhista
ELEMENTOS DA AÇÃO TRABALHISTA Bom eu vou abordar a questão nº 2 que trata dos elementos da ação trabalhista. Os elementos da ação trabalhista são indispensáveis para validar a existência da relação jurídica processual entre o juiz e as partes. ELEMENTOS DA AÇÃO SEGUNDO O CPC ARTIGO 301 § 2º. SÃO: 1. SUJEITOS 2. OBJETO 3. CAUSA DE PEDIR SUJEITOS (ELEMENTO SUBJETIVO) SÃO AS PESSOAS TITULARES DO DIREITO MATERIAL PRETENDIDO. PODEM FIGURAR TANTO O POLO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2016 -
Elementos da ação; condições da ação e pressuposto de validade do processo
ELEMENTOS DA AÇÃO Primeiramente, se faz necessário listar os elementos da ação: os sujeitos, o objeto e a causa de pedir. O sujeito, nada mais é, que a pessoa que tem a possibilidade de ingressar com uma demanda judicial. Segundo Sergio Pinto Martins, o trabalhador autônomo é o sujeito do processo do trabalho, mas ao tem direito de ação na Justiça do Trabalho, que é incompetente para examinar sua pretensão. (MARTINS, Sergio Pinto, “Direito Processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2016 -
Elementos da antropoloigia juridica cap.4
Antropologia Jurídica Elementos da Antropologia Jurídica CAP. 4 – NOVOS ATORES E MOVIMENTOS ÉTNICO-CULTURAIS: AJ NA ROTA DAS IDENTIDADES No cenário atual da globalização econômica e cultural, além das demandas relativas à esfera econômica e à prestação de serviços por parte do Estado, os movimentos sociais de hoje clamam pelo reconhecimento de direitos diferenciados como: direitos culturais, livre orientação sexual e direitos identitários. Lógica de estudo dos movimentos sociais: 1. Ação coletiva e a dinamicidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 21/6/2015 -
ELEMENTOS DA ECONOMIA BRASILEIRA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA Resultado de imagem para UEFS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS BACHARELADO EM DIREITO PERÍODO: 2º DISCIPLINA: ELEMENTOS DA ECONOMIA BRASILEIRA DISCENTE: AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONÇALVES DOCENTE: CARLOS BEHRMANN RÁTIS FICHAMENTO O capítulo “A assembleia constituinte 1987/88 e a experiência brasileira sob a Constituição de 1988” do livro “Teoria, História e métodos de trabalho” de Daniel Sarmento traz em embate histórico-jurídico sobre o momento de transição ditadura-democracia, que teve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2018 -
ELEMENTOS DA SOCIEDADE DEFINIÇÃO DE SOCIEDADE
ELEMENTOS DA SOCIEDADE DEFINIÇÃO DE SOCIEDADE SOCIEDADE É O NEGÓCIO JURÍDICO HAVIDO ENTRE PARTES DENOMINADAS SOCIO QUE PODE OU NÃO TER PERSONALIDADE JURIDICA SOCIEDADE ≠ PESSOA JURIDICA ≠ EMPRESA SE NOS ESTAMOS FALANDO EM DIREITO SOCIETARIO RESULTA QUE NOSSO OBJETO DIRETO É A SOCIEDADE, TEM SOCIEDADE QUE NÃO É PESSOA JURIDICA EXEMPLO A SOCIEDADE EM COMUM E A SOCIEDADE POR CONTA DE PARTICIPAÇÃO TEM PESSOA JURIDICA QUE NÃO É SOCIEDADE FUNDAÇÃO, ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA, PARTIDA POLITICOS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.633 Palavras / 23 PáginasData: 10/6/2020 -
Elementos das obrigações
resumo de civil Em sentido amplo, obrigação refere-se a uma relação entre pelo menos duas partes e para que se concretize, é necessária a imposição de uma dessas e a sujeição de outra em relação a uma restrição de liberdade da segunda. O objeto dessa restrição da liberdade é a obrigação. fontes das obrigações – Contratos: esta é a principal e maior fonte de obrigação. Através dos contratos as partes assumem obrigações (ex: compra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2014 -
ELEMENTOS DAS TEORIAS CONSTITUCIONAIS
CONSTITUCIONAL anotações ELEMENTOS DAS TEORIAS CONSTITUCIONAIS Poder Originário: é aquele sem precedentes, tem a caracteristica de ser inicial, ilimitado juridicamente e ser um poder de fato um poder político. Distinção quanto a natureza juridica: poder de fato (não há limites metajuridicos para a caracterização da titularidade do poder constituinte, nas circustancias concretas tem a força de estabelecer uma constituinte, bolivia e venezula os presidentes romperam com a constituição anterior, não há limites e não ha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 8/12/2019 -
Elementos de atividade financeira do estado
CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I PROFª Msc. LÍRIA KÉDINA CUIMAR DE SOUSA E MORAES ALUNO: DATA: UNIDADE 1 1. Elementos da Atividade Financeira do Estado: Receita Pública, Despesa Pública, Orçamento Público e Crédito Público. 2. Relação entre o Direito Financeiro e o Direito Tributário: conceito, objeto, autonomia. 3. Normas gerais de Direito Financeiro: Constitucional (Constituição Financeira) e infraconstitucional (Lei 4.320/64 e LC101/00). 4. Despesa Pública: conceito, limitações e sanções. Bibliografia básica:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.946 Palavras / 36 PáginasData: 10/6/2014 -
Elementos de atividade financeira do estado
Elementos da Atividade Financeira do Estado: Receita Pública, Despesa Pública, Orçamento Público e Crédito Público. Relação entre o Direito Financeiro e o Direito Tributário: conceito, objeto, autonomia. Normas gerais de Direito Financeiro: Constitucional (Constituição Financeira) e infraconstitucional (Lei 4.320/64 e LC101/00). Despesa Pública: conceito, limitações e sanções. Objetivos Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender o objeto, o conceito e os limites do Direito Financeiro e do Direito Tributário e suas relações com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
Elementos de Direito Administrativo
ELEMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Cursista: Tutor – (Tutor cedido pelo Município de Feliz Natal-MT) Feliz Natal-MT/ Março de 2014 Elementos de Direito Administrativo 4.1 Conceitos de Direito Administrativo O Direito Administrativo é um conjunto de normas e princípios do direito público interno, que regula a organização e atividade da administração pública, as relações que se dão entre a administração e os particulares, também regula as relações entre os órgãos e seu controle. O Direito Administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 PáginasData: 25/3/2014 -
Elementos de relações jurídicas
vvApenas no Direito Civil presume-se que a lei seja do conhecimento de todos.Apenas no Direito Civil presume-se que a lei seja do conhecimento de todos.Apenas no Direito Civil presume-se quClique aqui para imprimir Das pessoas naturais Personalidade Jurídica 1. Introdução O ser humano, em sociedade, encontra-se em processo de interação com o seu semelhante, ou seja, sendo parte de relações sociais. As relações sociais, quando disciplinadas pelas normas jurídicas, transformam-se em relações jurídicas. A relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.018 Palavras / 21 PáginasData: 27/11/2014 -
Elementos de Tipo Direito Penal
Os elementos do tipo são: Dolo: 1. Dolo Direto: é a consciência dos elementos do tipo e a vontade de realizá-los. 2. Eventual: o agente prevê o resultado e assume o risco de produzi-lo (Teoria da Assunção). Culpa: 1. Consciente: o agente prevê o resultado, mas espera que ele não ocorra; 2. Inconsciente: o agente não prevê o resultado, que era objetivamente previsível. Conforme o art. 18, a culpa só é punida quando tiver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2021 -
ELEMENTOS DIREITO OBRIGACIONAL
DIREITO CIVIL III26 de agosto de 2015 OBRIGAÇÃO CONCEITO- É o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório cujo objeto consiste numa prestação economicamente alferível. CLÓVIS BEVILÁQUA- obrigação é a relação transitória de direito, que nos constrange a dar, fazer ou não fazer alguma coisa economicamente apreciável, em proveito de alguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2015 -
Elementos do contrato de compra e venda
DOAÇÃO Contrato pelo qual uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. NATUREZA JURÍDICA a) CONSENSUAL: trata-se, em regra, de um contrato consensual, aquele que se aperfeiçoa com a manifestação de vontades. Há uma exceção, que está disposta no parágrafo único do art. 541, em que deve haver a entrega imediata após a aceitação (coisa de pequeno valor: até 1 salário mínimo). b) UNILATERAL: relaciona-se aos deveres principais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2013 -
Elementos do Contrato de Trabalho
Índice Introdução 2 1. Objectivos 3 1.2. Específicos 3 2. Metodologia 3 3. Origem do Contrato de Trabalho 3 4. Breve historia 4 5. Conceito 5 6. Natureza Jurídica 5 7. Caraterística do CT 7 8. Elementos do Contrato de Trabalho 8 8.1. Elementos essenciais do contrato. Elementos jurídico-formais 9 8.1.1. Capacidade das partes 9 8.1.2. Licitude do objeto 10 8.1.3. Forma regular ou não proibida 10 8.1.4. Higidez ou Manifestação da vontade 11 8.2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.263 Palavras / 22 PáginasData: 5/7/2018 -
Elementos do Direito Civil Constitucional
Universidade Estácio de Sá Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil Disciplina : Elementos do Direito Civil Constitucional Aluna: Roselane Marques Leite RESENHA DE ARTIGO I - Identificação da Obra: BODIN de MORAES, Maria Celina. "A constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil". II - Resumo das ideias do autor O texto aborda questões que condensam uma análise relativa a Constitucionalização do direito Civil, demonstrando a eficácia normativa do texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2019 -
Elementos do Direito Civil e Trabalhista
Resumo da aula de Direito = 3 Elementos do Direito Civil e Trabalhista. Conceito direito civil – É um ramo do Direito Privado. Trata se de um conjunto de normas jurídicas. Pessoas físicas e pessoas jurídicas. Personalidade – Sua aptidão para exercer os atos da vida civil. Ou seja contrair direitos e exercer obrigações. Incapacidade –Falta de capacidade para exercer determinados atos da vida civil como: menores de 16 anos, ou com enfermidades ou deficiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Elementos do direito do trabalho e procedimentos trabalhistas
Analise a imagem abaixo e elaborar um quadro comparativo entre o conflito coletivo e o conflito individual de trabalho.1. Capítulos XXII a XXXVIII –“Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista”, de Francisco Meton Marques de Lima (bibliografia básica do Plano de Ensino – PEA). 2. Parte V - Contratos de Trabalhos – Manual Práticos das Relações Trabalhistas, de Claudia Salles Vilela Vianna. 3. Pesquisar na internet acordos de Convenção coletiva da categoria sindical da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
Elementos do Estado matéria
Elementos do Estado Estado é a sociedade politicamente organizada dotada dos seguintes elementos constitutivos A) Soberania b) Finalidade c) Povo d) Território O Estado se apresenta por meio dos Poderes Executivos (art.76 da Constitucional da Republica Federativa do Brasil de 1988) Legislativo (art. 44) e judiciário( art. 92 Constituição/88) através dos quais exerce sua funções. 1) Soberania – Poder elemento essencial do Estado que caracteriza sua independência poder supremo capacidade de impor sua vontade sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2017 -
Elementos do Fato Tipico
1. Elementos do fato típico e a análise de três julgados São elementos do fato típico: conduta, nexo causal, resultado e tipicidade. Se faltar apenas um desses, não há crime. 1. Conduta A conduta é humana, ou seja, os crimes só podem ser praticados por humanos. Aliás, se uma pessoa instiga um animal para atacar outra pessoa, quem comete o crime é o dono, pois, o animal foi o meio utilizado para cometer o crime.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2015 -
ELEMENTOS DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO SUPERIOR TRUBUNAL DE JUSIÇA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL
ELEMENTOS DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO SUPERIOR TRUBUNAL DE JUSIÇA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL[1] Agnes Susan Missuzu Gonda Oshiro [2] Ana Flavia Marcelino de Barros [3] Maucir Pauletti[4] José Manfroi[5] RESUMO: O incidente de uniformização de jurisprudência é um instrumento processual capaz de pacificar, não só as divergências internas em órgãos judiciários superiores, mas também a sociedade. Uma vez que a respeitabilidade do Poder Judiciário é comprometida se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.631 Palavras / 27 PáginasData: 23/2/2016 -
Elementos do Negocio jurídico
Elementos do Negocio jurídico Descrição do caso Segundo o caso abaixo que vai ser divulgado a seguir fala sobre negocio jurídico, trata-se de compra e venda de um imóvel, (terreno medindo 600 m², localizado na servidão José Ventura, 98, no bairro Trindade, em Florianópolis, ao mesmo que foi adquirido em 8 de dezembro de 1997 no valor de R$80.000,00, sendo que os filhos são maiores e capazes. Ao qual o Sr.ª JOEL MANOEL VIEIRA e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2015