Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.821 - 32.850
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Estrutura Reclamação trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DO CIVEL DA COMARCA DE CUIABÁ-MT CAROLINA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, cuidadora de crianças, portadora do documento de identidade RG nº 23759-9, inscrita no CPF nº 345.679.432-00, email: carolina.olveira@gmail.com, residente e domiciliada à Rua dos Trabalhadores, Casa A, em Cuiabá-MT, por intermédio de sua advogada (procuração em anexo), estabelecida profissionalmente nesta cidade, com endereço profissional à Av Historiador Rubens de Mendonça nº 500, Bairro: centro, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2018 -
Estrutura Social e Anomia de Robert Merton: Uma análise do modelo conformismo e inovação.
SOCIOLOGIA JURÍDICA Autora: Istefania de Oliveira Santos RESENHA CRÍTICA: Estrutura Social e Anomia de Robert Merton: Uma análise do modelo conformismo e inovação. Ao longo dos anos, vários sociólogos se empenharam para analisar e explicar o crime como fenômeno social, normal e funcional, dentre esses podem ser destacados Durkheim e Robert K. Merton. Neste contexto, surgem então, algumas teorias sociológicas estruturais e funcionais, como a Teoria da Anomia formulada por Durkheim, também adotada e aprimorada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2019 -
Estrutura Texto argumentativo
Fontes: http://bv.alloprof.qc.ca/francais/les-textes-courants/le-texte-argumentatif/la-structure-du-texte-argumentatif.aspx https://www.youtube.com/watch?v=Wf0jFXfGL50 Para escrever um texto argumentativo é necessário, em primeiro lugar, organizar seus argumentos para fortalecer a tese que você deseja defender. É preciso garantir que o leitor perceba a coerência entre a tese e os argumentos usados ao longo do texto. Ao fim da leitura, o leitor deve saber claramente qual o ponto de vista defendido pelo autor sem hesitação. Passo a passo da elaboração de um texto argumentativo: 1. O autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2015 -
ESTRUTURA, FUNÇÃO E CONTEÚDO DAS CONSTITUIÇÕES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO JORGE EDUARDO BUSTOS LETICIA PEREIRA SALBEGO ESTRUTURA, FUNÇÃO E CONTEÚDO DAS CONTITUIÇÕES TELÊMACO BORBA 2019 JORGE EDUARDO BUSTOS LETICIA PEREIRA SALBEGO ESTRUTURA, FUNÇÃO E CONTEÚDO DAS CONTITUIÇÕES Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa como pré-requisito para a obtenção de nota semestral na disciplina de Direito Constitucional – Plano PAE Orientador: Profº Me. Rodrigo Simionato TELÊMACO BORBA 2019 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.564 Palavras / 11 PáginasData: 15/10/2019 -
Estruturas de Peças no Direito Penal
EXCELENTIÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DREITO DA ...VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA... VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR DA COMARCA... (fundamento artigo 406 cpp) EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA .... (10 LINHAS) Nome...,nacionalidade...,estado civil...,profissão...,carteira de identidade número...,cadastro de pessoa fisica número...,domiciliado em..., e residente na rua..., número..., bairro..., nos autos da ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.596 Palavras / 55 PáginasData: 19/5/2015 -
ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DELITOS AMBIENTAIS
ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DELITOS AMBIENTAIS: JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL; JUÍZADOS ESPECIAIS E AÇÃO PENAL. Introdução O meio ambiente saudável é classificado como interesse ou direito difuso que são os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstância de fato e, também, classificado como de terceira geração, que são os chamados direitos da fraternidade ou solidariedade, dotados de grande carga de humanismo e universalidade e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.716 Palavras / 11 PáginasData: 12/11/2015 -
Estudando hermenêutica legal
HERMENEUTICA JURIDICA INTRODUÇÃO A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência de como esta comunidade organiza o seu ordenamento jurídico. Que código comunicativo próprio pode ser estabelecido tendo como base a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, as normas, as leis, etc... dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau não eliminável de incertezas, é inevitável que o intérprete produza, ou ajude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.897 Palavras / 28 PáginasData: 18/4/2014 -
Estudando para oab
OAB pilares Ética profissional e estatuto da oab 1. Composição - preambulo ADI 2076 - 250 artigos, PARTE dogmática, corpo fíxo - ADCT, 100 ARTIGOS Preambulo: na visão do supremo, e da adi, o preambulo é apenas uma introdução, não é norma jurídica, não é parâmetro do controle de constitucionalidade, não é de observância obrigatória nas constituições estaduais. não tem normatividade. As normas do ADCT, são normas de passagens, com o passar do tempo vão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.906 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2015 -
Estudante
Plano de Aula: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NA LEGISLAÇÃO ESPARSA 1. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NA LEGISLAÇÃO ESPARSA 1. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. Semana: 1 Tema: Critérios Norteadores cio Sistema cios Juizados Especiais. Competência. Legitimidade. Procedimento. Sistema Recursai e as Ações Autônomas de Impugnação. Execução. Objetivos - Conhecer o sistema cios Juizados Especiais Cíveis Estaduais. - Examinar as hipóteses de sua competência, bem como o desenvolvimento dos processos. - Estuclar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2015 -
Estudante - (Particular)
10/10 – Correção da prova 17/10 – Não teve aula 20/10 – Aula 5: Sistema Tributário Nacional Conceito de Tributo Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Elementos: 1. É prestação pecuniária 2. É compulsório 3. É instituído por meio de lei 4. É diverso de multa 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.729 Palavras / 11 PáginasData: 23/3/2016 -
Estudante Forma de Extinção das Obrigações
Introdução Neste trabalho da matéria de Direito Civil, no assunto sobre Obrigações, falaremos sobre o tema: Formas de Extinção das Obrigações, conceituando e explicando cada uma delas, que no qual são: Do pagamento em consignação, Do Pagamento em Sub-rogação e da Imputação do Pagamento e faremos uma análise crítica sobre dois julgados: um de mora e um de inadimplemento. Formas de Extinção da Obrigação. Primeiramente é importante saber como é dada a extinção. A extinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.505 Palavras / 23 PáginasData: 24/9/2020 -
ESTUDAR DE DOMINGO A DOMINGO
PRIORIDADES 1. ESTUDAR DE DOMINGO A DOMINGO 2. DIETA E EXERCÍCIO 3. FAMÍLIA 4. VIDA PESSOAL 5. IGREJA (FÍSICA) Cronograma para passar na polícia Segunda 05:00 Acordar – banho... 05:30-60:30 Português 6:40-7:40 Português 7:50-8:50 Português 9:00-10:00 Português 10:00-1:00 Resolução de questões 11:00-14:00 Almoço 14:00-15:00 RLM 15:10-16:10 RLM 16:20-17:20 RLM 17:30-18:30 RLM 18:40-20:40 Caminhar 21:00-22:00 Jantar 22:00-23:00 Resolução de questões Terça 05:00 Acordar – banho... 05:30-60:30 - Administrativo PRIORIDADES 1. ESTUDAR DE DOMINGO A DOMINGO 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2019 -
Estudar e Aprender Mais
O filme retrata a diferença existente entre a classe operária e a burguesia. O dono da fábrica estava mais preocupado em produzir mais e obter um lucro maior, do que com as condições de trabalho de seus operários. O filme retrata a diferença existente entre a classe operária e a burguesia. O dono da fábrica estava mais preocupado em produzir mais e obter um lucro maior, do que com as condições de trabalho de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 14/4/2020 -
Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto
C:\Users\Marcelo\Downloads\Cabeçalho.png Trabalho de Direito Civil Professor: Wagner Elias Jacob (6ª SÉRIE) Alex Ruiz Francisco – RA: 6492302943 Emerson Batista de Lima – RA: 7607699229 Fabiano da Costa Redondo – RA: 6450257056 Iandra K. V. de Moura – RA: 6899506495 Otávio Felipe de Castro – RA: 6814000334 Wilson Barbosa – RA: 6687399568 A.T. P. S. Bauru, 21 de setembro de 2015. Passo I Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2015 -
Estudio de Historia Economica
Aristoteles 384 322 a.c Origen finalidad y naturealeza del Estado -la comunidad inicial es la familia; Union de varias familias nace la aldea; Union de varias aldeas con objetivo a realización de lo justo da origen al estado La celula inicial es la casa; comprende al hombre, la mujer, los hijos y los esclavos. Relaciones necesarias y naturales. Esta comunidad natueal solo es apta para la satisfacción de necesidades contidianas. -Finalidad del estado; Vivir bien,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.415 Palavras / 46 PáginasData: 27/10/2017 -
Estudiosos da retórica: Aristóteles e Perelman
O autor apoia-se em dois estudiosos da retórica: Aristóteles e Perelman, tratando da retórica desde seus primórdios até o que é chamado de ‘nova retórica’. No capítulo 1, o autor mostra a evolução da retorica até o termo nova retórica, explicando as partes que a compõe. A partir do capítulo 2 já apresenta as estratégias, tipos e usos da retórica na argumentação. Inicialmente, traz a história do conceito de retórica, mostrando que não é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2018 -
ESTUDO A LEI MARIA DA PENHA – A RECENTE ADI 4424
ESTUDO A LEI MARIA DA PENHA – A RECENTE ADI 4424 1. Introdução Este trabalho proposto pela Professora Claudia Peixoto, tem como objetivo aumentar o conhecimento e expandir nossas opiniões referentes à Lei Maria da Penha (11.340/06), a lei de combate à violência doméstica, que novamente veio a ser referenciada nas discussões jurisprudenciais. Sendo discutida no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4424 proposta pelo então Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2015 -
ESTUDO ACERCA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ESTUDO ACERCA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A legislação brasileira sofreu varias alterações no que diz respeito aos papeis familiares e a questão da guarda. A mãe passa a ser independente de seu cônjuge, procurando obter sua própria renda, e de certo modo renunciar a condenação imposta por filhos e casamento, o homem deixa de ser rotulado a figura machista, os membros da família passam a ser igual em suas diferenças. Com essas constantes evoluções,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2018 -
Estudo Acerca do Instituto que Se Originou na França e na Itália
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho, traz um estudo acerca do instituto que se originou na França e na Itália, locais em que muitas mães se utilizavam da “roda dos expostos” para deixar seus filhos para adoção, sem ao menos serem identificadas. Atualmente é legalmente aceito em alguns países, e no Brasil, é tema a ser instituído através de projetos de Lei apresentados à Mesa do Senado. É de grande preocupação o combate à clandestinidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.393 Palavras / 62 PáginasData: 5/11/2016 -
Estudo acerca do Programa de Assessoria Jurídica Estudantil-P@Je
________________ A PROPOSTA DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E O PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDANTIL-P@Je Autora: Emanuelle de Castro Moreira Estudante do curso de Direito da Universidade Regional do Cariri- URCA manu_cm7@hotmail.com Orientador: José Patrício Pereira Melo Mestre em Direito Constitucional, Vice-Reitor da Universidade Regional do Cariri-URCA, Professor da Universidade Regional do Cariri – Curso Direito patricio.melo@ig.com.br Resumo Com o intuito de proporcionar uma visão holística da ciência do direito e proporcionar um contato horizontal com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.123 Palavras / 13 PáginasData: 19/1/2016 -
Estudo as Relações Étnicas Afro Brasileiras e Indígenas
De acordo com a autora Juliana Puhl, não há entre os historiadores uma concordância em relação ao conceito mais adequada para o período histórico anterior à chegada dos europeus ao território brasileiro. Contudo, a terminologia mais utilizada entre eles é História Pré-colonial brasileira. Sendo assim, de forma equivocada ainda se utiliza o termo Pré-História para conceituar o período anterior a 1500, data essa ensinada desde sempre nas escolas que foi o início da história do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2020 -
Estudo cientifico
A pesquisa científica implica a realização concreta de uma investigação planejada e desenvolvida de acordo com as normas consagradas da metodologia científica. Entre as etapas da elaboração do projeto científico destaca-se a problematização do tema a qual se constitui em: Escolha uma: a. elaborar questões norteadoras que identifiquem o problema formulado, com o propósito central de apontar novas questões e novos rumos de investigação. b. mostrar as contribuições que o estudo poderá trazer, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
ESTUDO CIENTÍFICO DO CARGO DE TENENTE
Com a permissão do Sr. Cadete Fábio, apresento uma instrução sobre o Perfil Profissiográfico do Tenente, sendo esse um ESTUDO CIENTÍFICO DO CARGO DE TENENTE A análise Profissiográfica, também denominada de Profissiografia, é a metodologia utilizada para analisar detalhadamente as características do cargo e as suas necessidades. O principal diferencial de uma profissiografia é a realização do levantamento de dados na população ocupante do cargo ou em uma amostra representativa de grande parte dessa população.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2022 -
ESTUDO COMPARADO DO TRABALHO PRISIONAL
ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO FACULDADE GUILHERME GUIMBALA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL II PROFESSOR: CARLA SCHETTERT NOME DO AUTOR DA RESENHA RAFAEL DOS SANTOS RESENHA CRITICA A OBRA. ESTUDO COMPARADO DO TRABALHO PRISIONAL REALIZADO NOS PRESÍDIOS MASCULINOS DE FLORIANÓPOLIS, SANTA CATARINA (BRASIL), E DE KONSTANZ, BADEN-WÜRTTEMBERG (ALEMANHA) - 2016 A presente obra trata do trabalho prisional e traz uma contra apresentação do sistema nacional, e o sistema alemão. Antes de expor falaremos das penas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2018 -
ESTUDO COMPARATIVO DE DECRETOS-LEI (1937) ATÉ MEDIDAS PROVISÓRIAS (EC 32 DE 2001)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA FELIPE ALEXANDRE DA SILVA ESTUDO COMPARATIVO DE DECRETOS-LEI (1937) ATÉ MEDIDAS PROVISÓRIAS (EC 32 DE 2001) PONTA GROSSA 2017 ________________ FELIPE ALEXANDRE DA SILVA ESTUDO COMPARATIVO DE DECRETOS-LEI (1937) ATÉ MEDIDAS PROVISÓRIAS (EC 32 DE 2001) PONTA GROSSA 2017 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................4 2. DESENVOLVIMENTO.........................................................................................6 ________________ 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por escopo, proceder um estudo comparativo entre os decretos-lei das constituições de 1937,1967,1969(Emenda Constitucional n° 01) e também as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.272 Palavras / 22 PáginasData: 24/6/2017 -
ESTUDO COMPARATIVO DO TRABALHO DA MULHER: ANTES E APÓS A REFORMA TRABALHISTA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO ESTUDO COMPARATIVO DO TRABALHO DA MULHER: ANTES E APÓS A REFORMA TRABALHISTA ORIENTANDA: JÉSSICA RODRIGUES MAGALHÃES ORIENTADORA: PROFª. GOIACYMAR CAMPOS DOS SANTOS PERLA GOIÂNIA 2018 ________________ JÉSSICA RODRIGUES MAGALHÃES ESTUDO COMPARATIVO DO TRABALHO DA MULHER: ANTES E APÓS A REFORMA TRABALHISTA Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso II, da Escola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.758 Palavras / 24 PáginasData: 28/3/2019 -
Estudo Comparativo entre a Corte Europeia de Direitos Humanos
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS - 9° PERIODO PROFESSOR RAFAEL PADILHA DOS SANTOS DATA DE ENTREGA: 20/ 06/ 2018 ACADEMICO(A)S: Luan Cleverson de Souza Nair Mara Tarantin França REPOSIÇÃO DE AULA DO DIA 30/05 - Este trabalho pode ser feito em até 03 (três) pessoas. - As respostas podem ser realizadas no próprio documento em Word, impressas e entregues no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.505 Palavras / 11 PáginasData: 20/6/2018 -
ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O CÓDIGO DE ETICA DA OAB DE 95 E O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA
fachusc ALEX CLEDYSON GONÇALVES VERÍSSIMO ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB DE 1995 E O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA SALGUEIRO – PE 2016 Estudo comparativo entre o Código de Ética e Disciplina da OAB de 1995 e o Novo Código de Ética Em 1º de setembro de 2016, entra em vigor o novo código de ética da OAB, trazendo grandes inovações se comparado com seu antecessor de 1995. A título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 18/11/2016 -
ESTUDO COMPARATIVO: ESTATUTO ESTRANGEIRO E LEI DE MIGRAÇÃO
1. Introdução O processo de migração em território brasileiro começa a partir dos anos de 1500 com a chegada dos portugueses em terras americanas, e assim por diante o fluxo de imigração para terras brasileiras não parou de crescer. Com a crescente expansão da agricultura no Brasil colônia, já no século XVI, inicia-se o processo de imigração africana, desencadeado pelo trafico de africanos para trabalho escravo nas lavouras brasileiras, estimando que durante os três séculos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.071 Palavras / 13 PáginasData: 29/5/2018 -
Estudo Comparativo: O procedimento nos Juizados Especiais Cíveis e o Procedimento Comum
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................2 2. DO PROCEDIMENTO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DO PROCEDIMENTO COMUM..................................................................................................3 2.1. DAS CONSIDERAÇÕES......................................................................................3 2.2. DO PEDIDO...........................................................................................................5 2.3. DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES.....................................................................5 2.4. DOS ATOS PROCESSUAIS.................................................................................5 2.5. DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO...............................................................6 2.6. DA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO..................................................................6 2.7. DA SENTENÇA.....................................................................................................7 3. CONCLUSÃO...............................................................................................................7 REFERÊNCIAS............................................................................................................9 1. INTRODUÇÃO Os Juizados Especiais Cíveis – JECs – são órgãos da Justiça Comum Estadual ou Federal, integrantes do Poder Judiciário, destinados a promover a conciliação, o julgamento e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 12/5/2019