Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.851 - 32.880
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Estudo as Relações Étnicas Afro Brasileiras e Indígenas
De acordo com a autora Juliana Puhl, não há entre os historiadores uma concordância em relação ao conceito mais adequada para o período histórico anterior à chegada dos europeus ao território brasileiro. Contudo, a terminologia mais utilizada entre eles é História Pré-colonial brasileira. Sendo assim, de forma equivocada ainda se utiliza o termo Pré-História para conceituar o período anterior a 1500, data essa ensinada desde sempre nas escolas que foi o início da história do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2020 -
Estudo cientifico
A pesquisa científica implica a realização concreta de uma investigação planejada e desenvolvida de acordo com as normas consagradas da metodologia científica. Entre as etapas da elaboração do projeto científico destaca-se a problematização do tema a qual se constitui em: Escolha uma: a. elaborar questões norteadoras que identifiquem o problema formulado, com o propósito central de apontar novas questões e novos rumos de investigação. b. mostrar as contribuições que o estudo poderá trazer, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
ESTUDO CIENTÍFICO DO CARGO DE TENENTE
Com a permissão do Sr. Cadete Fábio, apresento uma instrução sobre o Perfil Profissiográfico do Tenente, sendo esse um ESTUDO CIENTÍFICO DO CARGO DE TENENTE A análise Profissiográfica, também denominada de Profissiografia, é a metodologia utilizada para analisar detalhadamente as características do cargo e as suas necessidades. O principal diferencial de uma profissiografia é a realização do levantamento de dados na população ocupante do cargo ou em uma amostra representativa de grande parte dessa população.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2022 -
ESTUDO COMPARADO DO TRABALHO PRISIONAL
ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO FACULDADE GUILHERME GUIMBALA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL II PROFESSOR: CARLA SCHETTERT NOME DO AUTOR DA RESENHA RAFAEL DOS SANTOS RESENHA CRITICA A OBRA. ESTUDO COMPARADO DO TRABALHO PRISIONAL REALIZADO NOS PRESÍDIOS MASCULINOS DE FLORIANÓPOLIS, SANTA CATARINA (BRASIL), E DE KONSTANZ, BADEN-WÜRTTEMBERG (ALEMANHA) - 2016 A presente obra trata do trabalho prisional e traz uma contra apresentação do sistema nacional, e o sistema alemão. Antes de expor falaremos das penas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2018 -
ESTUDO COMPARATIVO DE DECRETOS-LEI (1937) ATÉ MEDIDAS PROVISÓRIAS (EC 32 DE 2001)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA FELIPE ALEXANDRE DA SILVA ESTUDO COMPARATIVO DE DECRETOS-LEI (1937) ATÉ MEDIDAS PROVISÓRIAS (EC 32 DE 2001) PONTA GROSSA 2017 ________________ FELIPE ALEXANDRE DA SILVA ESTUDO COMPARATIVO DE DECRETOS-LEI (1937) ATÉ MEDIDAS PROVISÓRIAS (EC 32 DE 2001) PONTA GROSSA 2017 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................4 2. DESENVOLVIMENTO.........................................................................................6 ________________ 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por escopo, proceder um estudo comparativo entre os decretos-lei das constituições de 1937,1967,1969(Emenda Constitucional n° 01) e também as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.272 Palavras / 22 PáginasData: 24/6/2017 -
ESTUDO COMPARATIVO DO TRABALHO DA MULHER: ANTES E APÓS A REFORMA TRABALHISTA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO ESTUDO COMPARATIVO DO TRABALHO DA MULHER: ANTES E APÓS A REFORMA TRABALHISTA ORIENTANDA: JÉSSICA RODRIGUES MAGALHÃES ORIENTADORA: PROFª. GOIACYMAR CAMPOS DOS SANTOS PERLA GOIÂNIA 2018 ________________ JÉSSICA RODRIGUES MAGALHÃES ESTUDO COMPARATIVO DO TRABALHO DA MULHER: ANTES E APÓS A REFORMA TRABALHISTA Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso II, da Escola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.758 Palavras / 24 PáginasData: 28/3/2019 -
Estudo Comparativo entre a Corte Europeia de Direitos Humanos
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS - 9° PERIODO PROFESSOR RAFAEL PADILHA DOS SANTOS DATA DE ENTREGA: 20/ 06/ 2018 ACADEMICO(A)S: Luan Cleverson de Souza Nair Mara Tarantin França REPOSIÇÃO DE AULA DO DIA 30/05 - Este trabalho pode ser feito em até 03 (três) pessoas. - As respostas podem ser realizadas no próprio documento em Word, impressas e entregues no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.505 Palavras / 11 PáginasData: 20/6/2018 -
ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O CÓDIGO DE ETICA DA OAB DE 95 E O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA
fachusc ALEX CLEDYSON GONÇALVES VERÍSSIMO ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB DE 1995 E O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA SALGUEIRO – PE 2016 Estudo comparativo entre o Código de Ética e Disciplina da OAB de 1995 e o Novo Código de Ética Em 1º de setembro de 2016, entra em vigor o novo código de ética da OAB, trazendo grandes inovações se comparado com seu antecessor de 1995. A título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 18/11/2016 -
ESTUDO COMPARATIVO: ESTATUTO ESTRANGEIRO E LEI DE MIGRAÇÃO
1. Introdução O processo de migração em território brasileiro começa a partir dos anos de 1500 com a chegada dos portugueses em terras americanas, e assim por diante o fluxo de imigração para terras brasileiras não parou de crescer. Com a crescente expansão da agricultura no Brasil colônia, já no século XVI, inicia-se o processo de imigração africana, desencadeado pelo trafico de africanos para trabalho escravo nas lavouras brasileiras, estimando que durante os três séculos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.071 Palavras / 13 PáginasData: 29/5/2018 -
Estudo Comparativo: O procedimento nos Juizados Especiais Cíveis e o Procedimento Comum
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................2 2. DO PROCEDIMENTO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DO PROCEDIMENTO COMUM..................................................................................................3 2.1. DAS CONSIDERAÇÕES......................................................................................3 2.2. DO PEDIDO...........................................................................................................5 2.3. DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES.....................................................................5 2.4. DOS ATOS PROCESSUAIS.................................................................................5 2.5. DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO...............................................................6 2.6. DA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO..................................................................6 2.7. DA SENTENÇA.....................................................................................................7 3. CONCLUSÃO...............................................................................................................7 REFERÊNCIAS............................................................................................................9 1. INTRODUÇÃO Os Juizados Especiais Cíveis – JECs – são órgãos da Justiça Comum Estadual ou Federal, integrantes do Poder Judiciário, destinados a promover a conciliação, o julgamento e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 12/5/2019 -
Estudo Crítico Acerca das Conferências Realizadas Pelo Prof. Mauro Cappelletti sobre Acesso à Justiça e Tutela dos Direitos Difusos
O objetivo deste estudo é demonstrar o entendimento acerca dos temas acesso à justiça e tutela dos direitos difusos, apresentados em conferências realizadas pelo Prof. Dr. Mauro Cappelletti, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em novembro de 1984. como direito panorâmicos históricos das Constituições de Direito frente às desigualdades enfrentadas pela sociedade para se educar e obter uma educação com qualidade, principalmente ao traçarmos um paralelo entre os ordenamentos elaborados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.031 Palavras / 13 PáginasData: 31/8/2016 -
Estudo da amazonia
Locação Apartamento Leia com atenção, preencha todos os dados com letra de forma e anexe todos os documentos. Locatário 1 : Nome : Thailine Thais Giombelli RG : 5.056.944 CPF : 088.156.869-40 Telefone residencial : 9804-5319 operadora: Tim Telefone comercial : 8817-7077 operadora : Claro Telefone celular :9992-6378 operadora : Tim Email : thailinegiombelli@hotmail.com Estado civil : Solteira Nome do conjugue: Endereço : Rua Uruguai Número : 390E Bairro : Centro CEP : Cidade :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2015 -
ESTUDO DA CONCILIAÇÃO EM AMBITO CÍVEL APLICADA NO ÓRGÃO CEJUSC DA CIDADE DE ITARARÉ-SP
CENTRO PAULA SOUZA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ITARARÉ Bianca de Alcântara Moraes Bruna da Silva Oliveira Bruna Larissa Veinért Leite Raphael Aparecido da Silva Camargo ESTUDO DA CONCILIAÇÃO EM AMBITO CÍVEL APLICADA NO ÓRGÃO CEJUSC DA CIDADE DE ITARARÉ-SP ITARARÉ – SP 2013 Bianca de Alcântara Moraes Bruna da Silva Oliveira Bruna Larissa Veinért Leite Raphael Aparecido da Silva Camargo ESTUDO DA CONCILIAÇÃO EM AMBITO CÍVEL APLICADA NO ÓRGÃO CEJUSC DA CIDADE DE ITARARÉ-SP Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.536 Palavras / 51 PáginasData: 7/3/2017 -
ESTUDO DA EVOLUÇÃO JURÍDICA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO
FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR - FACEP Logomarca do curos de direito CURSO DE DIREITO ITAMARA PINHEIRO RODRIGUES ESTUDO DA EVOLUÇÃO JURÍDICA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO PAU DOS FERROS – RN 2017 ________________ ITAMARA PINHEIRO RODRIGUES ESTUDO DA EVOLUÇÃO JURÍDICA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da FACEP, como pré-requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professora Mestra Orientadora: Cíntia Sousa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.388 Palavras / 90 PáginasData: 24/10/2018 -
Estudo da lei natural
losofia do Direito tem como tema recorrente o estudo do Direito Natural, assim como do Direito Positivo. Neste artigo serão considerados aspectos históricos das relações entre Direito Natural e Direito Positivo, sendo que serão ressaltados os fundamentos dos mesmos. O cotejo entre naturalismo e positivismo será analisado de maneira a tornar fácil o entendimento dos conceitos e fundamentos, assim como as opiniões de alguns pensadores. A Filosofia do Direito já que trata frequentemente do assunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.115 Palavras / 9 PáginasData: 28/9/2014 -
Estudo da Lei sobre Impostos, seu Objeto, Fontes e Interpretação
O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções, pelo descumprimento das obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2014 -
Estudo da Responsabilidade Civil do Estado em Caso de Morte de Detento que Esteja Sobre sua Custódia
FACULDADE CNEC DE JOINVILLE – FCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO GABRIELA TEREZA SANTOS GIOVANNA MEDEIROS DE JESUS DIREITOS FUNDAMENTAIS Joinville 2018/2 1 TEMA Direitos Fundamentais 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Estudo da Responsabilidade Civil do Estado em caso de morte de detento que esteja sobre sua custódia. 3 PROBLEMA Havendo morte de detento que esteja sobre custódia do Estado, cabe o dever de indenizar? Em atenção a precariedade evidente nas penitenciárias brasileiras, nota-se que os direitos basilares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.089 Palavras / 17 PáginasData: 12/9/2018 -
Estudo da violenvia e direitos humanos
7. ESTUDO DA VIOLÊNCIA O capítulo faz um balanço da violência, como comportamento, presente nas relações de todos os tipos e na sociedade. Distinguindo violência de agressividade. A violência está assiduamente presente no cotidiano, encoberta por comportamentos acintosos, desafiadores e desrespeitosos. Estes comportamentos aliados a situações carregadas de emoções podem levar a pessoa mais pacifica a cometer tal ato. Sendo assim, esse comportamento não esta, necessariamente, ligado a personalidade das pessoas, sendo motivados por diversos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2015 -
ESTUDO DE CASO
16º CURSO DE PATRULHAMENTO TÁTICO ALUNO 21 RG 27230 FERREIRA ALUNO 38 RG 32576 LEONARDO ESTUDO DE CASO: Abordagem da Polícia Rodoviária Federal ANÁPOLIS 2012 3º COMANDO REGIONAL DA POLICIA MILITAR 31ª COMPANIA DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO 16º CURSO DE PATRULHAMENTO TÁTICO 2012/I NÍVEL PRAÇA DISCIPLINA: Regimento interno e doutrinário do BPMROTAM INSTRUTOR: 1º TEN QOPM SENA No vídeo assistido referente a uma demonstração de abordagem procedida pela Polícia Rodoviária Federal ocorrem diversos contratempos e isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
ESTUDO DE CASO
Título do artigo somente Substantivos Próprios com as primeiras letras em maiúsculo logo_aesa ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO * Titulo ou nome do projeto: Expansão de lucro. * Do prazo para execução: O presente projeto a ser realizado tem como data de inicia 18/03/2015 e termino 24/06/2015. * Equipe proponente: Leandro Andretta, Edinéia Dalmina Rodrigues, Fernanda Cristina Gaiovicz, Marcilene dos S. Matoso, Marcelo Artur Evangelista, Marcelo Quirino de Oliveira, Rosangela AP. Lima Santos, Sueli Pereto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2015 -
Estudo de Caso
Curso: DIREITO- Valor parcial da avaliação: 2 pontos Disciplina: DIREITOS REAIS DATA: 26 a 29/11- 2º instrumento da 2ª avaliação Professor: SIMONE FLORES Aluno(a) (s): Matrícula: ESTUDO DE CASO Aloísio é proprietário da Fazenda Morro Azul, e vizinho de Rubião, proprietário da Fazenda , Riacho Doce, e de Gonçalves, proprietário da Fazenda do Retiro. Em 1990, Rubião deu a Aloísio permissão para que este transportasse gado por um pequeno trecho da Fazenda Riacho Doce, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2018 -
Estudo de Caso
PRÁTICA SIMULADA CÍVEL V – ESTUDO DE CASO (AV1) Professor: Pedro González Nome(s): Isabella de Mello Santos – Matrícula: 201601688997 Danielle da Silva Rodrigues – Matrícula: 201603149813 Ana Paula de Souza Jerônimo – Matrícula: 201601728735 Bruna Cerqueira Daniel – Matrícula: 201601118198 Questão 1- Os entes despersonalizados não se confundem com pessoas jurídicas, mas envolvem uma relação comunitária de interesses, e para atuar no comércio jurídico, gozam de capacidade jurídica funcional, em função e nos limites
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2020 -
Estudo de caso - Direito Previdenciário
DIREITO PREVIDENCIÁRIO ROSEMEIRE é segurada da Previdência Social, empregada do CONSÓRCIO X desde 1ª de junho de 2003, no cargo de Assistente Administrativo. Em 02/06/2009 requereu junto ao INSS o benefício do auxílio-doença por acidente de trabalho, que foi concedido a partir daquela data. Os períodos de afastamento foram repetidamente renovados em razão da não recuperação da segurada, que em 07/04/2012 foi encaminhada para readaptação, que não foi possível, havendo a tentativa durado apenas duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2016 -
Estudo de Caso - Interdição
ESTUDO DE CASO – INTERDIÇÃO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – PARTE GERAL Com os dados trazidos no enunciado, é possível acolher o pedido de interdição solicitado pela filha Julia á sua mãe Maria sobre o pedido de curatela, onde por perícia médica, se constatou a presença da doença de Alzheimer, além de estarem elencados também no artigo 1.767, inciso I, CC, c/c com a lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, se fazendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2019 -
Estudo de Caso - Organização Adm do Estado à Luz da Constituição Federal
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha de Estudo de Caso Rafaelle Cristinne do Nascimento Gomes Nunes Trabalho da disciplina: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO (NPG1073/2350708) 9001 Tutor: Prof. José M. P. Madeira Recife 2017 TÍTULO: Organização Administrativa do Estado à Luz da Constituição Subtítulo: Terminal Rodoviário de Yogyakarta: As Provisões Privadas de Infra-Estrutura Municipal REFERÊNCIA: Caso Número 1979.0. Terminal Rodoviário de Yogyakarta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 16/2/2017 -
Estudo de Caso - Processo Civil I
UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA - UNIRON DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 2º BIMESTRE Docente: Prof. Júlio Ugalde ESTUDO DE CASO Questão III – O Sr. DELTA TAU, Juiz de Direito da Comarca de Jí-Paraná/RO e seu amigo TIPINHO BESTA, Oficial da Polícia Militar do Acre, lotado em Rio Branco/AC, estavam em Guajará-Mirim/RO, participando como palestrantes, representando suas instituições, num Congresso de Combate a Crimes Transnacionais. Ao final do evento, foram para a confraternização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2018 -
Estudo de Caso - RE de número 803.274
O entendimento do STF, a luz do direito constitucional, estabelecido por meio da RE de número 803.274, deliberou que os entes federativos possuem responsabilidade solidária na prestação dos serviços públicos em saúde. Tal entendimento, entretanto, se origina da própria visão relativa ao modo em como é organizada a estrutura do Estado perante a Constituição Federal de 1988(mil novecentos e oitenta e oito). Devemos fixar o entendimento do STF, em relação ao Art 195 da constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2021 -
Estudo de Caso - RJ GATEWAY
Gateway Indústria e Comércio de Material Elétrico S/A Estudo de caso: A GATEWAY ajuizou recuperação judicial em 2007, a seguir serão apresentadas ponderações acerca do seu processamento. Em razão da constatação de inviabilidade do plano apresentado, houve a necessidade de se apresentar uma alteração significativa, que para ser aprovada, deveria observar o artigo 45 e parágrafos 1º,2º e 3º da Lei no 11.101/05. A saber: Art. 45. Nas deliberações sobre o plano de recuperação judicial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2017 -
Estudo de Caso :Estudo de caso Embraer & Boeing. Pergunta: Quais as interfases societárias utilizada no processo da Embraer e Boeing?
C:\Users\USER\Desktop\download.png Ismael Madureira Curso de Direito Estudo de caso :Estudo de caso Embraer & Boeing. Pergunta: Quais as interfases societárias utilizada no processo da Embraer e Boeing? Introdução Em 23 de maio de 2019, as Empresas Embraer: Empresa Brasileira da Aeronáutica S.A fundada em 1969, no regime militar [1] quando havia um interesse amplo de engajamento dos militares no processo de segurança política no Brasil. A Boeing; fundada em 1961, no Estudo Unidos suas primeiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.485 Palavras / 10 PáginasData: 6/6/2021 -
Estudo de Caso ABC Comercial Ltda - Pis COFINS Simples Nacional - MBA FGV
Estudo de Caso IV A empresa ABC Comercial Ltda. realiza, neste momento, um estudo sobre a forma de tributação que melhor lhe atenderá (em termos de elisão fiscal) para o próximo ano. Sua escolha divide-se entre o Lucro Real Anual e o Lucro Presumido e as bases numéricas (projetadas) para análise são as seguintes: Receita Bruta Anual: R$ 11.250.000,00 Valor total das compras de mercadorias: R$ 4.500.000,00 Gastos com frete sobre vendas (suportado pelo vendedor):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2018