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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.791 - 32.820

  • Estresse

    Estresse

    CRUZEIRO DO SUL VIRTUAL AP II – DIREITO APLICADO AOS NEGÓCIOS Juliana do Nascimento RGM – 15387101 1-Considerando, hipoteticamente, que um determinado supermercado, que cede vagas de estacionamento para seus clientes, registrou uma grande quantidade de veículos furtados ou roubados e que, após diversas ações judiciais contra o estabelecimento, este foi condenado a indenizar os seus clientes vitimados e, ainda, considerando que esse supermercado constitui uma sociedade em nome coletivo, como essa indenização se daria,

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    Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/11/2015 Por: Michelle Katumata
  • ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL: A aplicação de um fato típico sem antijuridicidade, por um agente público

    ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL: A aplicação de um fato típico sem antijuridicidade, por um agente público

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIAN VILA MARIANA: RUA AFONSO CELSO, 235 – VILA MARIANA – SÃO PAULO (SP)- 04119-901 ALESSANDRO DE PAULA DUARTE ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL a aplicação de um fato típico sem antijuridicidade, por um agente público SÃO PAULO 2016 ALESSANDRO DE PAULA DUARTE PROJETO DE PESQUISA ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL a aplicação de um fato típico sem antijuridicidade, por um agente público Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de

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    Tamanho do trabalho: 2.228 Palavras / 9 Páginas
    Data: 29/11/2016 Por: arthurduarte23
  • Estrutura - roteiro para o desenvolvimento

    Estrutura do Conteúdo 1. Contestação: Estrutura - roteiro para elaboração 1) ENCAMINHAMENTO: Vara do Trabalho onde foi ajuizada a Ação Trabalhista; 2) NÚMERO DO PROCESSO; 3) QUALIFICAÇÃO DAS PARTES (indicar endereço do advogado: art. 39, I c/c 44 CPC); 4) NOME DA PEÇA EM DESTAQUE; 5) PRELIMINARES (art. 301, CPC); Obs1: Não esquecer que quando alegar inépcia da petição inicial, deverá também contestar no mérito o pedido considerado inepto, em observância do princípio da eventualidade.

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    Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/6/2014 Por: MayaraMoraiis
  • Estrutura brasileira, o sistema judicial

    1-Descreva a estrutura constitucional da ordem judiciária pátria, mostrando cada órgão judicional a composição de cada um e as funções desempenhadas. O Poder Judiciário do Brasil é formado por um conjunto de órgãos aos quais a Constituição Federal de 1988 atribuiu a função jurisdicional, ou seja, o papel de dizer o direito no caso concreto. Trata-se de poder autônomo, independente e imparcial, de fundamental importância para o Estado Democrático de Direito. Sua função, além de

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    Tamanho do trabalho: 6.150 Palavras / 25 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: Giovannysevero
  • Estrutura da Denúncia

    Estrutura da Denúncia

    AO JUÍZO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ _ PROTOCOLO Nº: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais (art. 129, inc. I, da CF) e legais (art. 24 do CPP) e com base nos elementos informativos contidos nos autos de Inquérito Policial em anexo, vem, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em desfavor de: NOME DO DENUNCIADO, nacionalidade, estado civil, profissão,

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    Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/11/2024 Por: 047416
  • Estrutura da festa

    Resoluções de Encontros e Congressos & Programas de Governo Partido dos Trabalhadores (www.pt.org.br) / Fundação Perseu Abramo (www.fpabramo.org.br) REGIMENTO INTERNO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DURANTE A DISCUSSÃO, FORAM SUGERIDAS DIVERSAS EMENDAS AO ANTEPROJETO APRESENTADO* Art. 1 - O Partido dos Trabalhadores – PT atuará em âmbito nacional, com estrita observância de seus Manifesto, Programa, Regimento Interno, Código de Ética e demais documentos aprovados em suas Convenções Nacionais, bem como da legislação em vigor. Parágrafo Único

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    Tamanho do trabalho: 5.810 Palavras / 24 Páginas
    Data: 23/10/2014 Por: rg366
  • ESTRUTURA DA MONOGRAFIA E DO TCC

    ESTRUTURA DA MONOGRAFIA E DO TCC

    ESTRUTURA DA MONOGRAFIA E DO TCC Profª.MSc. Nadia Bigarella Coordenadora- CEMO/UNAES Toda a Monografia ou TCC deve ser compostos, de acordo com a ABNT/NBR 14724:2002, das seguintes partes: PRÉ-TEXTUAIS Capa Obrigatório Folha de rosto Obrigatório Folha de aprovação Obrigatório Dedicatória Opcional Agradecimentos Opcional Epígrafe Opcional Resumo Obrigatório Lista de ilustrações Opcional Lista de tabelas Opcional Lista de abreviaturas e siglas Opcional Lista de símbolos Opcional Sumário Obrigatório TEXTUAIS Introdução Obrigatório Desenvolvimento Obrigatório Conclusão ou Considerações

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    Tamanho do trabalho: 3.643 Palavras / 15 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: claudiosales
  • Estrutura das fontes de direito

    As relações jurídicas são existentes, são formas de condutas elaboradas e usadas como base para as relações sociais, normas pensadas e elaboradas para pacificar a convivência da sociedade. Relação jurídica é a expressão usada para indicar o vinculo jurídico, que une uma pessoa como titular de um direito, podemos afirmar que essas são compostas por fontes materiais e fontes formais. As fontes matérias são constituídas por fenômenos sociais e por dados extraídos da realidade social,

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    Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/11/2013 Por: israelsantos
  • Estrutura de conteúdo desta aula: teoria da norma jurídica

    Antes da aula, não esqueça de ler as páginas 75 a 85 do livro texto Livro didático de introdução ao estudo do Direito, Solange Ferreira de Moura [organizador]. Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá,1ª. Ed. 2014. ISTO É MUITO IMPORTANTE! ESTRUTURA DE CONTEÚDO DESTA AULA: TEORIA DA NORMA JURÍDICA 1. Conceito de norma. 2. Estrutura lógica e características da norma. 3. As diversas classificações da norma. a) Quanto ao tipo de comando b)

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    Tamanho do trabalho: 3.705 Palavras / 15 Páginas
    Data: 8/10/2014 Por: thayssousa85
  • Estrutura De Mercado Supermercadista

    Pré-visualização Estrutura de mercado do setor supermercadista do Rio Grande do Sul e identificação do seu grau de concentração Everson Vieira dos Santos RESUMO O trabalho estudou as transformações estruturais ocorridas no setor super- mercadista do Rio Grande do Sul entre 1994 e 2005, explorando o paragdima Estrutura-Conduta-Desempenho (E-C-D) e conceitos dele decorrentes E fatores que com ele interagem. Calculou-se, ainda, o grau de concentração de mercado, utilizando-se o Índice de Concentração (Ck). Os resultados

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    Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/11/2014 Por: fganem
  • Estrutura de um forum

    Estrutura de um forum

    Arquitetura do fórum cível e trabalhista da cidade de Mauá. O fórum cível da comarca de Mauá esta localizado na Av Joao Ramalho n°111,VL Noêmia ,construído na década de 70 sua estrutura esta bem ultrapassada comparada a outros novos fórum ,sua arquitetura e composta por 2 andares Logo na entrada e possível notar uma reforma de adequação na qual engloba rampa de acesso ,vagas no estacionamento para pessoas com necessidades especiais e idosos, piso tático

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    Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/5/2015 Por: Fabiane Firmiano
  • Estrutura Defesa do Acusado e Memoriais

    Estrutura Defesa do Acusado e Memoriais

    Revisão Prática - Penal * Alegações Final - Memoriais (Intimação) – Art.403, §3° * Preliminares: * Exceções Art.93 e 95 do CPP * Nulidades Art.564 CPP * Inc. IV * Inc. III, “b” – falta de corpo de delito * Extinção de Punibilidade Art.107, CPP * PEDIDO - Passada Audiência e Manifestação do MP (Vara Criminal) – Art.386, CPP (Absolvição Simples) * Teses Subsidiárias: * Art.59, 61 e 65, 43, 77 (Ordem) – Art.68 (Todos

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    Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/5/2019 Por: romulodias2019
  • Estrutura do conteúdo de responsabilidade criminal

    1 Victor, após desferir dois tiros contra seu desafeto na intenção de mata-lo o joga num terreno baldio para esconder o corpo. Porém, ainda viva, a vítima vem a se deparar com uma serpente venenosa que, assustada, vem a lhe morder. Considerando que a pobre vítima vem a morrer do veneno da cobra e não dos disparos efetuados por Victor, analisando a causalidade, defina sua responsabilidade penal.O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano

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    Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: Francisco
  • ESTRUTURA DO DIREITO PÚBLICO

    ESTRUTURA DO DIREITO PÚBLICO

    CAPÍTULO 1 – ESTRUTURA DO DIREITO PÚBLICO 1.1 PÚBLICO E PRIVADO Existem vários sentidos atribuídos à expressão “público” que se contrapõe ao termo “privado”. Público vem de algo relativo à coletividade, ou seja, destinado ao povo (em sentido genérico), já o termo privado se relaciona com a noção de privação, mas também tem relação com algo considerado privativo, isto é, particular, sendo associado ao termo privacidade, ou seja, não acessível a todos, em contraposição

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    Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/8/2018 Por: fernandaaa1105
  • Estrutura do judiciário no Brasil

    ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO No Brasil, há cinco ramos do Poder Judiciário, cuja área de atuação, em linhas gerais, é a seguinte: • Justiça Estadual: é a mais ampla de todas, a que julga as causas mais frequentes na vida das pessoas e a que possui órgãos na maior parte das cidades do país; cabe-lhe julgar todas as causas que não estejam incluídas na competência de algum dos ramos abaixo indicados; • Justiça Federal: julga

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    Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: delritinha
  • Estrutura do judiciário: competência e jurisdição

    Estrutura do judiciário: competência e jurisdição

    Objetivas 1. Estrutura do judiciário: competência e jurisdição, constituição 109 e novo CPC. 2. Procedimentos: processo de conhecimento, tutela de urgência, tutela provisória: urgência: cautelares e antecipação de tutela e evidencia art. 300, 301... NCPC. Identificar as diferenças. 3. Capacidade que pressupõe para inicial o processo, 71 aos 75 do NCPC. Capacidade postulatória (leitura dos slides: procuração e substabelecimento (renuncia)) e processual. 4. Petição inicial: analisar 319, direcionar combinação de artigos, subtema julgamento sem resolução

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/4/2017 Por: LAF123
  • Estrutura do Poder Judiciári

    DIREITO DO CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR Semana 1. Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Objetivos específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a estrutura organizacional do Poder Judiciário, bem como as suas funções

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    Tamanho do trabalho: 8.418 Palavras / 34 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: jujoy
  • Estrutura do Poder Judiciário

    Estrutura do Poder Judiciário

    * CAROLINA DUARTE L. COSTA – 1º PERÍODO DIREITO. 1- Escolha uma Súmula Vinculante, pesquise e disserte sobre o tema escolhido. Súmula Vinculante 12: A cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas viola o disposto no art. 206, IV, da Constituição Federal. Foi aprovada na Sessão Plenária de 13/08/2008. Resumidamente, para o TRF, a cobrança da contribuição para efetivação da matrícula dos estudantes seria inconstitucional por violar o artigo 206 , inciso IV ,

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    Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/11/2020 Por: 000422
  • Estrutura do Poder Legislativo

    * Estrutura do Poder Legislativo: - Legislativo federal: Tem uma estrutura bicameral. (bicameralismo federativo). O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal (art. 44 da CF). - Legislativo estadual: Tem uma estrutura unicameral (unicameralismo). O Poder legislativo é exercido pela Assembléia Legislativa, que é composta pelos Deputados Estaduais. - Legislativo distrital: Tem uma estrutura unicameral (unicameralismo). O Poder legislativo é exercido pela Câmara Legislativa,

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    Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: jmalu
  • Estrutura do recurso de Apelação e do Recurso de Agravo de Instrumento

    peça. · construir no quadro o roteiro da peça processual ,identificando os pontos principais da narrativa lógica dos fatos, do direito material e processual, elaborando uma síntese final; · manter-se disponível para os alunos durante o trabalho de redação das peças, orientando individualmente, de acordo com as solicitações. · instigar a pesquisa do tema objeto da aula seguinte, enfatizando a necessidade da participação consistente e fundamentada de todos os alunos no debate dos casos, em

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    Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/11/2013 Por: fernandatestahy
  • Estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

    Estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

    ESTRUTURA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região foi criado em 28 de junho de 1992, através da Lei nº 8219/1991 com o proposito de julgar as causas trabalhistas do estado de Alagoas, o qual firmou sua sede na cidade de Maceió. Tal tribunal fora instalado através de uma sessão preparatória, esta realizada pelo Ministro-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministro Guimarães Falcão. Atualmente

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    Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2020 Por: Hugo Lima
  • ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DA ONU

    ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DA ONU

    ESTRURA DOS ÓRGÃOS DA ONU A ONU é ainda hoje o principal organismo internacional e visa essencialmente preservar a paz e a segurança mundial. Estimular a cooperação internacional na área econômica, social, cultural e humanitária. Os seis principais órgãos da ONU de acordo com a Carta, são: Art. 7º, Carta: “1- Ficam estabelecidos como órgãos principais das Nações Unidas: uma Assembleia Geral, um Conselho de Segurança, um Conselho Econômico e Social, um Conselho de Tutela,

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    Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/12/2018 Por: Luara Oliveira
  • ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR

    ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR

    UNIDADE III – ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR UNIDADE III – ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR * Conceitos introdutórios: 1.1 Educação (LELLIS, L. M. Princípios Constitucionais do Ensino, p. 160-163): Abrange todo o processo de ensino e aprendizagem, logo, os fenômenos da ação do educador (instrução) e da ação do educando (absorção e desenvolvimento de conhecimentos) (arts. 23, XII; 205, CF). Espécies: * Escolar – Processo dirigido de ensino-aprendizagem realizado de modo formal

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    Tamanho do trabalho: 2.612 Palavras / 11 Páginas
    Data: 8/4/2016 Por: tiagocgo
  • ESTRUTURA E MUDANÇA ORGANIZACIONAL

    ESTRUTURA E MUDANÇA ORGANIZACIONAL

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO ANDRE FELIPE RODRIGUES A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM RELAÇÃO A VIOLÊNCIA FÍSICA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL CAMPINAS 2018 ANDRE FELIPE RODRIGUES A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM RELAÇÃO A VIOLÊNCIA FÍSICA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas como requisito

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    Tamanho do trabalho: 5.736 Palavras / 23 Páginas
    Data: 26/10/2020 Por: André Rodrigues
  • Estrutura e poderes do Ministério Público

    MÓDULO CINCO Nesta aula passaremos ao estudo do Ministério Público. MINISTÉRIO PÚBLICO A instituição do Ministério Público vem prevista no artigo 127 da CF/88, o qual dispõe: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo‐lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”[1]. Estruturalmente o Ministério Público divide‐se em Ministérios Públicos dos Estados e Ministério Público da União, que, por sua vez, compreende

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    Tamanho do trabalho: 8.853 Palavras / 36 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por: jadilton
  • Estrutura juridica no brasil colonia

    Estrutura juridica no brasil colonia

    COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PERÍODO: 1º PERÍODO PROFESSORA: DINÁ FERRAZ ESTRUTURA JUDICIARIA NO BRASIL Diêlisson S. calaça Estrutura jurídica no Brasil colonial e imperial A estrutura jurídica no Brasil começa em 1530, com a chegada de Martin Afonso, foi lhe concedido poderes tanto judiciais quanto policiais, os mesmos poderes receberam os donatários das capitanias hereditárias. Cada capitania tinha um Ouvidor que era quem solucionava os problemas jurídicos da região, caso

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    Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2015 Por: dielisson
  • ESTRUTURA MANDO DE SEGURANÇA

    ESTRUTURA MANDO DE SEGURANÇA

    DIREITO PROCESUAL TRIBUTÁRIO PARA SEGUNDA FASE OAB REVISÃO DE PEÇAS 3 Partes MANDADO DE SEGURANÇA 1. PARA QUE EU USO? - PARA AFASTAR AMEAÇA CONCRETA OU LESÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO MS MS PREVENTIVO REPRESSIVO 1. FUNDAMENTO BASE: -Art. 5 , LXIX ou LXX /CF -Art.1 e SS da Lei 120116/09 (LEI DO MS) 1. NÃO ESQUECER C:\Users\CONRADO&ANDRADE\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.IE5\E07X4JVT\clebisonza-Aten-o[1].png : -O MS PODERÁ TER FORO DE COMPETENCIA ORIGINÁRIIA: * Art 102, I, alínea

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    Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/6/2017 Por: Emily Gomes
  • Estrutura para TCC

    Estrutura para TCC

    NULIDADES DO PROCESSO PENAL O capítulo das nulidades no CPP é um dos mais complexos e difíceis. Não há na doutrina sintonia, nem mesmo consenso, em relação à natureza jurídica das nulidades. Alguns autores entendem que se trata de um vício, uma falha ou imperfeição que pode tornar ineficaz o processo no todo ou em parte. Independentemente da posição adotada, é certo dizer que todo ato processual está sujeito aos requisitos estabelecidos em lei para

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    Tamanho do trabalho: 2.838 Palavras / 12 Páginas
    Data: 25/9/2015 Por: katiacancella
  • Estrutura política do Brasil

    Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolha uma: a. A República surge como oposição à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo e, portanto, o seu poder emana deste e deve ser usado em prol deste; o cargo não é hereditário e ele tem responsabilidade pelos seus atos, podendo ser processado e perder o mandato. É

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    Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/5/2014 Por: Charloks
  • Estrutura Principio Lógica do CPC/15

    Estrutura Principio Lógica do CPC/15

    Estrutura principiológica do CPC/15  O CPC de 2015 inseriu uma nova estrutura de princípios no ordenamento jurídico brasileiro. São eles:  Contraditório  Não surpresa  Celeridade  Eficiência  Respeito ao precedente  Autocomposição  Autorregramento  Fredie Didier  Primazia das decisões de mérito  Boa-fé processual  Cooperação  Acesso à justiça  Professor Kazuo Watanabe Deveres das partes  São 3 as partes do processo:  O processo civil no

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    Tamanho do trabalho: 2.494 Palavras / 10 Páginas
    Data: 8/3/2022 Por: debiloide25
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