Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.941 - 32.970
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Estudo Dirigido Crimes Contra a Vida
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Direito Penal III- Estudo Dirigido Crimes Contra a Vida Prof. Cristiano Ferreira 1. Quais foram as alterações provocadas pela Lei nº 13.104, de 2015 no Código Penal Brasileiro? Fundamente sua resposta. A lei 13.104/2015 alterou o código penal Brasileiro com a finalidade de criar uma nova modalidade qualificadora ao crime de homicídio, o feminicidio, e por conseguinte, inclui-lo no rol de crimes hediondos. Dessa forma considera-se qualificado o crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2017 -
Estudo Dirigido da Disciplina de “Propriedade Intelectual”
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Logufu-Rei FACULDADE DE DIREITO "PROF. JACY DE ASSIS" Disciplina: Direito Internacional Privado Professor: Thiago Paluma Atividade: 1º Estudo Dirigido da Disciplina de “Propriedade Intelectual” Valor: 10 pontos Data de entrega: 06/05/2015 Aluno: Caio Silva Manfrim – 11111DIR095 1. Indique e explique a estrutura institucional na qual o Acordo Trips encontra-se inserido. 2. Explique os posicionamentos defendidos pelos blocos de países desenvolvidos e em desenvolvimento durante a Rodada Uruguai no que tange
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2015 -
Estudo Dirigido de Ciência Politica
TRABALHO DE CIÊNCIA POLITICA – ESTUDO DIRIGIDO PROFESSORA: ANA ROCHA ALUNO: MADSON TAYLOR OLIVEIRA DE SOUZA ESTUDO DIRIGIDO DE CIÊNCIA POLÍTICA 1 Comentar sobre a contribuição de Maquiavel para a Ciência Politica. R: No inicio da modernidade, o pensamento político sofre uma profunda revolução com o pensamento de Maquiavel. Este rejeita toda a filosofia política anterior que estava direcionada ao modo de governar. Em sua obra O príncipe, Maquiavel procurou mostrar a verdade efetiva dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2018 -
Estudo dirigido de coerência
FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE – FAINOR DISCENTE: JOÃO MARCOS CARDEAL PEREIRA CURSO: DIREITO (NOTURNO A) Estudo dirigido - coerência. 1 - Que competências o falante mobiliza para distinguir um texto coerente de um incoerente? Um texto pode ser incoerente em ou para determinada situação se seu autor não consegue inferir um sentido ou uma ideia através da articulação de suas frases e parágrafos e por meio de recursos linguísticos (pontuação, vocabulário, etc.). A coerência textual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 20/10/2015 -
Estudo Dirigido De Constitucional I
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Unidade Praça da Liberdade Direito Constitucional I - 4º Período Professora Eliane Cristina da Silva ESTUDO DIRIGIDO Nº 01 – DATA DE ENTREGA: 10/03/2015 (TURMAS DA MANHÃ) E 11/03/2015 (TURMA DA NOITE) – VALOR 5 (CINCO) PONTOS TEMA: O ESTADO LAICO E A RELIGIÃO NA CF/88 ORIENTAÇÕES: * TRABALHO EM GRUPO COM ATÉ SEIS ALUNOS (QUEM DESEJAR PODERÁ FAZER SOZINHO). * OS GRUPOS SERÃO SEMPRE OS MESMOS EM TODOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2016 -
Estudo Dirigido de Direito
ESTUDO DIRIGDO – ICD 1. Como o direito nasce? A partir de que momento? Ele surgiu desde que o primeiro homem se encontrou com outro homem e percebeu-se que era necessário regras para haver o bem-estar geral, nasce portanto junto com a sociedade. 1. A definição semântica da palavra Direito é.... Latim: directus, que significa: reto, correto 1. Qual é a definição de Direito para Paulo Nader? Explique a afirmação. Ele define direito como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2016 -
Estudo Dirigido de Direito Civil
1. Segundo o artigo 98 do Código Civil, bens públicos são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, ou seja, bens pertencentes à União, aos Estados, ao DF, aos Municípios, às Autarquias e às Fundações Públicas. Dentre suas características podemos citar a alienabilidade condicionada, a impenhorabilidade, a imprescritibilidade e a não-onerabilidade. Em contraponto, os demais bens cujas características não circunscrevem às supracitadas serão bens particulares. 2. A definição legislativa dos bens públicos apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2022 -
Estudo dirigido de direito constitucional i
DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: PROFESSORA ELIANE COSTA DOS SANTOS ESTUDO DIRIGIDO DE DIREITO CONSTITUCIONAL I 1. Analise a veracidade das frases. I. O tratado incorporado ao direito interno nunca terá o mesmo nível hierárquico das emendas à Constituição. – F II. Segundo orientação dominante do Supremo Tribunal Federal, os direitos assegurados em tratado internacional firmados pelo Brasil têm necessariamente hierarquia constitucional e estão ipso jure protegidos por cláusulas pétreas. - F III. A jurisprudência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2013 -
ESTUDO DIRIGIDO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI CURSO DE DIREITO ESTUDO DIRIGIDO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ACADÊMICOS: Luís Fernando Trentin e Gabriela Klein 1. De que tipo e quais são as fontes de uma relação obrigacional? R: Para Manuel Inácio Carvalho de Mendonça, o civilista, "as obrigações somente podem decorrer do fato voluntário humano e da lei". Segundo ele, "no primeiro se enquadram os fatos lícitos, isto é, o contrato, o quase-contrato e a vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2020 -
Estudo dirigido de direito empresárial
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE FACULDADE DE CAMPINA GRANDE-FAC-CG Curso: Direito Disciplina: Direito Empresarial II Turma: 4° período Professor: Aldo Gaudêncio Estudo dirigido Unidade III – Semestre 2012.1 Nome do aluno: ________________________________________________________________________ LEIA COM ATENÇÃO !!! * Este estudo dirigido é um trabalho proposto para aquisição de até 2,0 (dois) pontos extra a ser somado a nota obtida na prova da III unidade do semestre letivo 2012.1; * As respostas das perguntas propostas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
Estudo dirigido de Direito Processal Penal
1. Quais as três situações que o sujeito poderá ser preso, antes do trânsito em julgado da condenação, o sujeito? Flagrante delito, prisão preventiva e prisão temporária. 2. Cite as duas situações que o sujeito pode permanecer preso. Prisão temporária e preventiva. 3. O que é prisão? É a privação da liberdade de locomoção em virtude de flagrante delito ou determinada por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.260 Palavras / 22 PáginasData: 20/9/2016 -
Estudo Dirigido de Direito Tributário
Estudo Dirigido de Direito Tributário I – Prof. Antonio Carlos Lúcio Macedo de Castro. Anderson Rodrigues Pereira – 8º P. Noite 1. Qual a diferença entre competência tributária e capacidade tributária ativa? Quando se pode falar de delegação em ambas as categorias referidas. A competência tributária é o poder conferido pela Constituição Federal de 1988 aos entes políticos (União, estados membros, Distrito Federal e municípios) para a instituição de tributos. O que a caracteriza é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2021 -
Estudo Dirigido de Processo Penal I
1 – O que é prisão pena e prisão cautelar. Explique quais as prisões cautelares existentes no processo penal brasileiro? Ela tem fundamento constitucional? Qual a natureza jurídica delas? R: A prisão é o cerceamento da liberdade de locomoção dos indivíduos. A restrição da liberdade pode ser decorrente do poder de punir do Estado, com uma resposta deste à infração cometida, advindo de uma sentença penal condenatória com trânsito em julgado, chamada prisão pena, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.712 Palavras / 19 PáginasData: 7/12/2018 -
Estudo Dirigido de processo penal II
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL – BH3 Disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL II Curso: DIREITO Turma / Período: 6º PERÍODO Aluno(a): ALINE FERREIRA GONÇALVES R.A: 5631108922 Professor: ANA LAURA TEIXEIRA DE ALMEIDA NEVES Semestre: ESTUDO DIRIGIDO – Valor: 1 ponto extra O Trabalho poderá ser feito em grupo e deverá ser entregue no dia 11.06.2015. O presente exercício tem como objetivo auxiliar os estudos e, por isso, deverá ser feito de forma fundamentada e, por óbvio, munida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 26/3/2016 -
Estudo Dirigido de Teoria Geral do Processo
Estudo dirigido de Teoria Geral do Processo (TGP) Estudo dirigido de Teoria Geral do Processo TGP 1ª.) O que vem a ser Teoria Geral do Processo? É a teoria que assenta e estrutura os princípios básicos e conceitos da ciência processual[1]. Tem sua origem no sistema jurídico romano-germânico que insistentemente busca a efetividade do processo, e portanto, de soluções para os pontos de estrangulamento da máquina do judiciário e para o déficitgarantísitico do processo, e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.239 Palavras / 49 PáginasData: 29/8/2018 -
Estudo dirigido de tgp
1- a) Na constitucionalização, a constituição ganha força e fica acima do restante do ordenamento jurídico e ocasiona a valorização dos direitos fundamentais e a invasão dos três poderes, da iniciativa privada e da doutrina pelos mandamentos da constituição. Com o processo também acontece assim, há uma análise do processo à luz da constituição e a maior função passa a ser a tutela de direitos, ou seja, passa do estudo das formalidades do acesso à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
ESTUDO DIRIGIDO DIREITO AMBIENTAL
1. O que é o meio ambiente? Durante muito tempo, o meio ambiente foi compreendido somente por aqueles elementos físicos, naturais, que estavam relacionados com a flora e com a fauna. Esse conceito restrito aos elementos naturais e biológicos é ultrapassado, pois hoje o meio ambiente tem que ser vislumbrado sobre uma perspectiva mais ampla que envolva tanto os aspectos naturais, mas também os aspectos culturais, sociais e econômicos (tripla linha de ação). 2. Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.340 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2017 -
Estudo Dirigido Direito Civil Contratos
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – CAMPUS LOURDES FACULDADE MINEIRA DE DIREITO – GRADUAÇÃO EM DIREITO Estudo Dirigido da Disciplina Direito Civil: Contratos 1. Conforme o artigo estudado, pode-se concluir que a revisão dos contratos é exceção ou regra ao princípio da obrigatoriedade? Explique. Consoante o artigo “Teoria da imprevisão e teoria da resolução: o erro topológico do Código Civil”, a revisão dos contratos não consiste em exceção ou atenuação do princípio da obrigatoriedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2024 -
Estudo dirigido direito constitucional
ESTUDO DIRIGIDO CONSTITUCIONAL 3 1. Sobre a imunidade material do parlamentar , assinale a alternativa CORRETA : A – a imunidade material é de ordem publica e pertence ao parlamentar , portanto , renunciável. B - a imunidade material é relativa à impossibilidade de responsabilização criminal, por atos , palavras e opiniões , não abrange os vereadores. C – mesmo as manifestações que não guardem pertinência temática com o exercício do mandado parlamentar estão cobertas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2019 -
Estudo dirigido direito penal
ESTUDO DIRIGIDO DIREITO PENAL II 2ª. AVALIAÇÃO/ 2015/B QUESTÕES DISCURSIVAS 1 Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) e justifique sua opção caso a alternativa escolhida seja falsa. a. ( ) Dentre as agravantes, o motivo fútil é aquele que é abjeto, ignóbil, ofensivo à moralidade média e ao sentimento ético comum. b. ( ) Dentre as regras básicas para aplicação do modelo trifásico, a primeira coisa que um juiz deve verificar, ab initio, é se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.014 Palavras / 17 PáginasData: 19/11/2015 -
Estudo Dirigido Direitos Fundamentais e Organição do Estado
Topo_doc_una ATIVIDADE AVALIATIVA: 1º ESTUDO DIRIGIDO VALOR: 5 PONTOS DISCIPLINA: DIREITOS FUNDAMENTAI E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO PROFESSOR: THIAGO COELHO SACCHETTO ELABORAÇÃO: EM DUPLA DATA DE ENTREGA: 04/09/18 (não serão aceitos trabalhos entregues fora do prazo) 1 – Em termos jurídicos, o que significa dizer que a Constituição é a norma suprema do ordenamento jurídico? Quais instrumentos garantem essa supremacia? 2 – Qual a diferença entre inconstitucionalidade formal e inconstitucionalidade material de uma norma infraconstitucional? 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2018 -
ESTUDO DIRIGIDO DO CAPÍTULO “LINGUAGEM JURÍDICA”
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – PROFa. SILVANA FACCIN DA ROSA ESTUDO DIRIGIDO DO CAPÍTULO “LINGUAGEM JURÍDICA” Responda: 1. O que é Linguagem Jurídica? Um ramo que estuda a linguagem dentro do ramo jurídico, direito. 2. Por que o leigo experimenta um sentimento de “estrangeiridade”. em relação à Linguagem Jurídica? Porque esta fora do circuito natural de intercompreensão que caracteriza a troca linguística ordinária entre os membros de uma mesma comunidade, ou seja, uma linguagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2021 -
Estudo Dirigido do Resp 1.153.242 – SP
1 – O que caracteriza a conduta do ofensor como ato ilícito, com consequências jurídicas? A Ministra, estabelece que o ofensor teria praticado ato ilícito ao não prestar o dever de “cuidar” que é estabelecido em lei. Deixa claro, que não se trata da faculdade de “amar”, mas sim do dever de cuidar da prole, os deveres “de criação, educação, e companhia” em suma do cuidado minimo. Ressaltando que o dever de “cuidar” é fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2016 -
ESTUDO DIRIGIDO DO TEXTO “CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS”
ESTUDO DIRIGIDO DO TEXTO “CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS” DE MARIA VICTÓRIA DE M. BENEVIDES SOARES ORIENTAÇÕES: - REALIZAR INDIVIDUAL, EM DUPLA OU TRIO! NADA ALÉM DISSO!!! - VALE 2,0 PONTOS - ENTREGAR PARA A PROFESSORA NA PRÓXIMA AULA. 1. Qual a relação que a autora faz entre os seguintes conceitos: democracia, tolerância, direitos humanos e paz? 2. Por que a autora afirma que “no Brasil, hoje, é extremamente importante situar os direitos humanos”? 3. Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2017 -
ESTUDO DIRIGIDO ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIREITO CONSTITUCIONAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I PROF° ESTUDO DIRIGIDO NOME Goiânia 2020 Nome ESTUDO DIRIGIDO Trabalho para composição da N1, da disciplina Direito Constitucional I, turma A03, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GOIÁS). Prof. (a) Orientador (a) – Goiânia 2020 ESTUDO DIRIGIDO - QUESTÕES: 1) Identificar e explicar os princípios fundamentais do Estado democrático de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2021 -
Estudo Dirigido Estado Moderno
Estudo Dirigido Primeira Parte 1. Apresentem uma síntese das considerações da autora sobre os elementos formadores do Estado Moderno. Em suma podemos considerar de acordo com a autora que os elementos formadores do Estado Moderno são: o povo que constitui o elemento humano do Estado; o território que por sua vez constitui o elemento físico fundamental do mesmo e o governo que é a capacidade da relação com outros Estados e a administração interna. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2018 -
ESTUDO DIRIGIDO FAVI (1) DANI
FAVI FACES. Nome: Daniely Silva Cristo 5 Periodo Professora: Cinthya ESTUDO DIRIGIDO 1 As principais causas desse movimento foi : O fim da Ditadura Vargas, o país vivia a efervescencia política da redemocratização, o fim da Segunda Guerra Mundial e a criação da Ou. 2 O adulto alfabeto era visto como um ser incapaz e marginal, identificado psicologicamente e socialmente como a criança. 3 Segundo Lourenço Filho O adulto analfabeto é um ser produtivo, capaz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
ESTUDO DIRIGIDO FAVI (1) DANI
FAVI FACES. Nome: Daniely Silva Cristo 5 Periodo Professora: Cinthya ESTUDO DIRIGIDO 1 As principais causas desse movimento foi : O fim da Ditadura Vargas, o país vivia a efervescencia política da redemocratização, o fim da Segunda Guerra Mundial e a criação da Ou. 2 O adulto alfabeto era visto como um ser incapaz e marginal, identificado psicologicamente e socialmente como a criança. 3 Segundo Lourenço Filho O adulto analfabeto é um ser produtivo, capaz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
Estudo dirigido Filosofia do Direito
Estudo dirigido Filosofia do Direito 28/09/18 1 Explique as diretrizes gerais da filosofia utilitarista e sua ética voltada para os resultados. • Devemos fazer tudo o que traga maior benefício (ou seja, valor intrínseco) para toda a humanidade. • A moralidade consiste em produzir boas consequências, mesmo sem boas intenções. • O objetivo da moral é tornar o mundo um lugar melhor. 2 Diferencie o conceito útil para: 2.1) Jeremy Bentham • Bentham acreditava que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2021 -
Estudo Dirigido Herança - 1º Semestre
Há uma antiga piada que diz: "Herança é aquilo que os mortos deixam para que os vivos se matem”. Vejo a herança como uma "premiação" aqueles que estavam próximos da pessoa e participaram no desenvolvimento e conquista dos seus bens, já que depois de morto não precisará mais deles. No caso citado, os Nelson e Milton cresceram sem saber da existência de seu pai biológico, e nada foi dito sobre Hans Stern ter conhecimento desses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2016