Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.911 - 32.940
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Estudo de Direito Processual Civil IV
direito processual civil iv – prof. josé roberto liberal CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. DOS RECURSOS 2. DA EXCEÇÃO DOS RECURSOS. DA TEORIA GERAL (CPC, arts. 994 a 1.008) 1. CONCEITO. NOÇÕES GERAIS Recurso é todo meio voluntário e idôneo para se obter dentro do processo em que proferida a reforma, invalidação, integração, ou esclarecimento da decisão que se impugna. É todo meio voluntário, porque a existência de um recurso depende sempre necessariamente da vontade de alguém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.325 Palavras / 130 PáginasData: 13/3/2017 -
Estudo de duas companhias de aluguel de livros
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO nome do curso Análise e Desenvolvimento de Sistemas nome do autor Josoé de Souza Batista título do trabalho “Nossa Locadora de Livros” Veranópolis Cidade 2014 nome do autor Josoé de Souza Batista título do trabalho “Nossa Locadora de Livros” Trabalho apresentado ao Curso (Análise e Desenvolvimento de Sistemas) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Interação Humano-computador, Ética, Politica e Sociedade; Segurança da Informação; Sistemas de Computação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2014 -
Estudo de Processo Trabalhista
APLICAÇÃO SUBSIDIARIA DO DIREITO COMUM * Fase de conhecimento – ART. 769 CLT * 1º normas trabalhistas (se houver omissão + compatibilidade) * 2º CPC * Fase de execução – ART. 889 CLT * 1º normas trabalhistas * 2º lei de execução fiscal * 3º CPC PROCESSO JUDICIARIO DO TRABALHO * PRINCIPIOS GERAIS DO PROCESSO – ART. 5º, CF/88 * Devido processo legal * Princípio do contraditório e ampla defesa * Acesso à justiça *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.425 Palavras / 22 PáginasData: 19/3/2019 -
ESTUDO DECISÕES JUDICIAIS
ESTUDO DECISÕES JUDICIAIS I. Identificando os fatos presentes no recurso. Inicialmente, o recorrente ajuizou ação declarativa c / c por dívidas reiteradas com a UNIÃO, na qual solicitava o reconhecimento da isenção do imposto de renda na aposentadoria de que trata o art. 6º, XIV Lei nº 7713/1988. Em seu pedido inicial, ela relatou que tinha uma doença cardíaca grave (lesão grave na artéria coronária direita distal) desde 2009, o que lhe dava o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2021 -
Estudo Direitos Fundamentais
CONCEITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: São as prerrogativas inerentes à dignidade da espécie humana e que são reconhecidos na ordem constitucional e que consiste em instrumentos de proteção do indivíduo frente a atuação do estado. DIFERENÇA ENTRE DIREITOS FUNDAMEENTAIS E DIREITOS HUMANOS: Direitos Fundamentais – São os direitos humanos positivados na Constituição Federal de um determinado estado. Direitos Humanos – São os direitos ligados a liberdade e a igualdade positivados num plano internacional, Ex. Declaração Universal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
Estudo dirigido
Questão 1 - Escrever um texto (15 a 20 linhas) expondo o seu entendimento sobre organização, sua relação com o ambiente e a sua importância para a sociedade. Questão 2 – O explique, de forma sucinta, o que você entendeu sobre organograma, fluxograma e lay out, e por que a compreensão/estudo destes elementos é importante para o administrador.(máximo de 15 linhas) Questão 3 - Como a gestão de processos pode agregar mais valor ao cliente?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
Estudo Dirigido
Curso: Direito – 5º Período Disciplina: Psicologia Jurídica ESTUDO DIRIGIDO 1. Discorra sobre a prática inicial da psicologia na interface com o Direito, enfocando inclusive sobre: metodologia que era utilizada, objetivos, tipos de processos em que o saber da psicologia era chamado, consequências dos laudos e pareceres. 1. Diferencie a prática do psicólogo jurídico que atua exclusivamente segundo o modelo “pericial” daquele que também trabalha utilizando um viés “intervencionista”. 1. Quais as legislações que impulsionaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2015 -
ESTUDO DIRIGIDO
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Prof. Dênis Fernando Fraga Rios - Direito – IFMG Campus Bambuí – Estudo dirigido. Deverá ser entregue, em dupla, para o Professor Dênis, em manuscrito com caneta de tinta azul ou preta, até 29/06/2015. Não serão consideradas respostas de outro meio. Os alunos deverão identificar a sua folha de respostas com os nomes. 1). O que são fontes formais e fontes materiais do direito tributário, dando um exemplo de cada? 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2015 -
Estudo Dirigido
ESTUDO DIRIGIDO 1 DISCIPLINA: DIREITO CONCURSAL Nomes: VANESSA DA SILVA BRAUN ROSANE BEATRIZ DA SILVA BRAUN Observações: - apenas nas questões com fundamentação legal, doutrinária ou jurisprudencial será atribuída nota; - o trabalho pode ser feito em dupla e com consulta; - é proibido o empréstimo de materiais. ESTUDO DIRIGIDO 1 Questões dissertativas 1 O empresário de fato pode requerer recuperação judicial ou ter falência decretada? Explique sua resposta, dispondo sobre os posicionamentos doutrinários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2015 -
Estudo dirigido
Nome: Edson Rosa de Souza Teoria do Direito 1. O termo direito oriundo do latim (dis) muito (rectum) reto, certo, justo, é entendido em seu sentido comum, como o conjunto de normas para a aplicação da justiça e a solução dos conflitos de uma dada sociedade. No entanto, a ideia de direito ultrapassando o mero sentido de seu termo, evolui com a sociedade, com os conflitos nelas existentes, e com o surgimento dos novos ideais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.425 Palavras / 30 PáginasData: 22/2/2016 -
Estudo Dirigido
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - FUPAC Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni Curso de Direito ESTUDO DIRIGIDO A Constituição Federal prevê regras especiais de responsabilização do Presidente da República, tanto para infrações políticas, quanto para infrações penais. No que concerne as infrações políticas, ainda existe a Lei 1070/50 que prevê normas para apuração de crime de responsabilidade do Presidente da República. Nesse sentido, faça um resumo de forma objetiva (máximo 15 linhas). do seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2018 -
Estudo Dirigido - Apelação
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ___________ PROCESSO nº XXXXXX Marco Antônio, já qualificado nos autos supramencionados, da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS, que lhe move LOJAS PIAUÍ LTDA., já qualificado nos autos supra mencionados e BORA BORA S.A. tendo Vossa Excelência julgado TOTALMENTE IMPROCEDENTE a ação e não se conformando a suplicante, data vênia, com a respeitável decisão proferida, vem, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.314 Palavras / 10 PáginasData: 20/6/2017 -
Estudo Dirigido - Caso Chikatilo - PSICOLOGIA
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco Bacharelado em Direito (Aluno do 3º Período A) Luciano José Marciano Psicologia Professora: Luciana Marinho Belém do São Francisco 05 de abril de 2016 Estudo de Caso Assassinos Pedófilos Andrei Chikatilo ( O Assassino de Rostov ) 1 - Dados do Contexto Social Sociedade Chikatilo, O Estripador de Rostov, era uma pessoa que se pode caracterizar como vítima de uma sociedade deteriorada pelas dificuldades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2016 -
Estudo Dirigido - Competencia Criminal
Estudo Dirigido Tema: Jurisdição e Competência no Processo Penal ➔ O aluno deverá responder a cada uma das questões abaixo mencionadas, valendo registrar que o trabalho é individual e manuscrito. O texto base para a utilização é o capítulo sobre jurisdição e competência, extraído do livro Processo Penal Esquematizado, de autoria de Norberto Avena. Questões 1) Estabeleça a distinção entre jurisdição e competência. 2) São princípios reitores da jurisdição em matéria processual penal: juiz natural;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
ESTUDO DIRIGIDO - CONTRATOS
Estudo Dirigido 1º- Faça uma análise comparativa da resolução do contrato por onerosidade excessiva e da sua anulação por vício de lesão. Resposta: A resolução do contrato por onerosidade excessiva (um dos elementos para a aplicação da teoria da imprevisão) pressupõe a existência de um contrato válido, de execução continuada ou diferida que, por circunstância superveniente, onera excessivamente o devedor, não se verificando abuso de poder econômico. Já a anulação por vício de lesão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2015 -
Estudo dirigido - D. Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO Como o único objetivo que a administração pública pode seguir é o interesse público, das 04 alternativas, sempre teremos como eliminar pelo menos 02 delas. Objeto do estudo: Relação do Estado (Supremo por defender o interesse público) com o particular. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Quem pratica comete ato ilegal Regime jurídico Administrativo Principio Implícito Da supremacia do interesse público O Estado tem prerrogativas/vantagem. Ex. desapropriação, clausulas exorbitantes (ex. alteração unilateral de contrato administrativo).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.578 Palavras / 11 PáginasData: 24/2/2016 -
Estudo Dirigido - Direito das Obrigações
Estudo dirigido MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES QUANTO À EXIGIBILIDADE E AO CONTEÚDO 1. “O regime das obrigações naturais tende a se aproximar do regramento jurídico das obrigações civis, exceto naquilo que concerne à realização coativa da prestação. (...) Por outro lado, existem disposições que se aplicam exclusivamente ao regime das obrigações naturais, a ponto de particularizar o processo do adimplemento, diferenciando-o do estatuto de regência das obrigações civis.” Cite e explique quais são essas disposições. Resposta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 21/3/2017 -
Estudo dirigido - Direito do Trabalho
ESTUDO DIRIGIDO – UNIDADE I – DIREITO DO TRABALHO II 10 LINHAS (mínimo); 15 linhas (máximo) Entrega na próxima aula. 2,0 cada questão. MANUSCRITO ALUNO/A:________________________________________________________NOTA:______________ 1. A empresa LOJAS VESTE BEM comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2016 -
Estudo Dirigido - Direito Processual do Trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ESTUDO DIRIGIDO 1) Explique a relação do Direito Processual do Trabalho com outros três ramos do Direito. R.: O Direito Processual do Trabalho é ramo do Direito Processual, e embora seja dotado de autonomia científica, ele naturalmente se relaciona com outros ramos do Direito, bem como este último, é claro. Citarei aqui os que julgo de maior importância. Em primeiro lugar, o Direito Processual do Trabalho se relaciona com o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.644 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018 -
Estudo Dirigido - Drogas
ESTUDO DIRIGIDO: RITO ESPECIAL DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E RITO ESPECIAL DA LEI DE DROGAS I – Rito especial do funcionário público 1) Qual é o conceito de funcionário público para fins penais? Segundo o artigo 327 do Código de Processo Penal, considera-se funcionário público, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exercer cargo, emprego ou função pública, podendo também ser equiparado à funcionário público aqueles que exercerem cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 27/2/2019 -
Estudo dirigido - Ética Geral e Profissional
Estudo dirigido AV1 – Ética Geral e Profissional 1. Como a tradição filosófica diferenciou os conceitos de ética e moral? Resposta: Ética é o ramo da filosofia que estuda o comportamento humano, tem natureza reflexiva tentando explicar a moral. A moral é historicamente e culturalmente construída limitada há um tempo, espaço e a um grupo de pessoas ou indivíduos (normativa). 1. De que maneira o autor relaciona os conceitos de ética e moral com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.205 Palavras / 37 PáginasData: 18/11/2015 -
Estudo Dirigido - Hans Kelsen
ATIVIDADE DE ESTUDO DIRIGIDO – 1o Semestre/2017. 2o Módulo – DIREITO E NATUREZA (TPD III – 17,18,19,20,21,22 – páginas 84 a 101) 1. Como se distinguem ciências naturais e sociais para Kelsen? 2. Em que consistem os princípios da imputação, causalidade e retribuição? Exemplifique. 3. Caracterize o conceito tradicional e o kelseniano de imputação. 3o Módulo – DIREITO E LIBERDADE (TPD III – 23,24,25,26 – páginas 102 a 119) 1. Qual a distinção entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 15/7/2017 -
Estudo Dirigido - Jurisdição Constitucional
Estudo Dirigido - Jurisdição Constitucional – AV1 1. Diferencie: 1. jurisdição comum: responsável por aplicar o direito infraconstitucional (direito civil e direito penal); 2. jurisdição constitucional: é aquela tarefa jurisdicional que envolve a aplicação e interpretação do Direito Constitucional; 3. jurisdição administrativa: Existe apenas na França, neste país há dualidade de jurisdição de um lado estão os órgãos e tribunais judiciários e de outro lado os órgãos e tribunais administrativos. No Brasil não há jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 2/4/2015 -
Estudo Dirigido - Planejamento Tributário
1. O que é tributo? Disserte sobre cada requisito? Respostas: Tributo é toda prestação pecuniárias, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. * Prestação pecuniária: precisa ser pago em dinheiro; * Compulsória: é obrigatório o pagamento; * Em moeda ou cujo valor se possa exprimir: em moeda ou de forma que se possa converter o valor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2020 -
Estudo Dirigido - Sucessões
Direito Civil VI Estudo Dirigido - Web Aula 6 Respostas 1 - O que é união estável e qual sua diferença com o casamento? O casamento, conforme texto expresso no art. 1.511 do Código Civil, estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. Ou seja, trata-se de um ato solene, de vontade livre, em que será estabelecido um vínculo entre duas pessoas. A união estável, regida pelo Título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2016 -
Estudo Dirigido - Texto Barroso Sobre a Efetividade
UNIFESO - DIREITO DIREITOS HUMANOS CHRISTIE WINGLER MARIANA ALVES DAHER PROF: MARCOS ROCHA 04/04/2018 1. Que motivo é apontado no texto para que a doutrina da efetividade consolidasse no Brasil? A doutrina da efetividade se desenvolveu e foi sistematizada no período que antecedeu a convocação da Assembléia Constituinte que viria a elaborar a Constituição de 1988. A efetividade foi o rito de passagem do velho para o novo direito constitucional, fazendo com que a Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2018 -
Estudo Dirigido 5
QUESTÃO 1 R: Há que se entender que não se deve desviar a função do dinheiro público, que no meu entender deve ser aplicado no bem estar da população, não se destinando ao auxílio de um determinado empresário ou empresas objetivando ter um brasileiro no ranking da Bloomberg. Mesmo que se tenha a percepção que ao ajudá-lo possamos ter atrativos de investimentos de outros países para o nosso. Havendo apenas a expectativa de que ocorra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
Estudo DIrigido A Ideologia Alema
1- Definição de ideologia Em Marx o conceito de Ideologia seria o equivalente a um sistema de idéias que está vinculado aos interesses da classe social que detém o poder material de sua época cujo propósito é proporcionar uma forma de consciência parcial ou ilusória, uma concepção idealista da realidade social ou política. Segundo Marx o papel das ideologias seria amenizar, dissimular e ocultar a luta entre classes, pois dessas ideologias derivam lógicas universais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2018 -
ESTUDO DIRIGIDO AO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO – LEI 6.815/90
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS ESTUDO DIRIGIDO AO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO – LEI 6.815/90 Aluna: Direito Noturno – Sala 304 Responda as questões dizendo sim ou não e o número do artigo ou apenas com o número do artigo QUESTÕES ARTIGOS 1. Quais são os tipos de vistos concedidos pelo Brasil? 1. Quais são os casos em que o Brasil não concede visto? 1. Qual é a duração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2015 -
Estudo Dirigido Ciências Políticas
Disciplina: Ciências Políticas e Teoria do Estado Professor: Máurisson Morais Curso: Direito Letivo: 1º Período/ 2015 Sala: V201 Turma: A Aluna: Helen Oliveira Martins Estudo Dirigido Responda: 1. Caracterize a polis Ateniense, em termos de exercício da política. Polis eram pequenas cidades que tinham capacidade autossuficiente, elas ocupavam um território próprio. Nesse território todos que eram considerados cidadãos podiam andar e produzir com certa liberdade. A população da polis era essencialmente formada por estrangeiros e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2015