Direito
71.723 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.701 - 32.730
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ESTÁGIO SUPERVISIONADO II – RELATÓRIO DE ATIVIDADES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI CAMPUS POETA TORQUATO NETO – PIRAJÁ –TERESINA-PI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO II PROFESSOR: DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA ESTÁGIO SUPERVISIONADO II – RELATÓRIO DE ATIVIDADES Alunos: AMANDA MAYSA DA SILVA SALES CARLOS ALBERTO VIANA FORTES II DIEGO SENA VASCONCELOS FABRÍCIO CAVALCANTE GUIMARÃES LORENA DENNYSE MIRANDA DE SÁ Teresina – PI 2018 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI AMANDA MAYSA DA SILVA SALES CARLOS ALBERTO VIANA FORTES II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.312 Palavras / 38 PáginasData: 13/12/2018 -
ESTÁGIO SUPERVISIONADO II: RELATÓRIO DE PRATICA JURIDICA
FACULDADE DE SINOP CURSO DE DIREITO JESSICA BRUNO AGUIAR ESTÁGIO SUPERVISIONADO II – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA "5 DE JULHO" Sinop/MT 2015 JESSICA BRUNO AGUIAR ESTÁGIO SUPERVISIONADO II – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA "5 DE JULHO" Trabalho de conclusão, feito em exigência da Disciplina de Estagio II do 8º semestre do Curso de Direito, como requisito parcial de conclusão de bimestre. Professores Orientadores: Clarisse Odete Faccio Fronza, Luiz Gustavo Caratti e Irene Margarete Correa Soares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 17/3/2016 -
ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV PEÇA 05 – CONTESTAÇÃO
C:\Users\Natália\Desktop\Esamc\Logo_Esamc.jpg FACULDADE ESAMC UBERLÂNDIA CURSO: DIREITO PERÍODO: 9º NOTURNO PROFESSORA: Dra. Letícia Alvim ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV PEÇA 05 – CONTESTAÇÃO Amanda Laurenço – RA 214005 Ana Luiza Barbosa Araújo – RA 214256 Julya Maria Silva – RA 214226 Karine Bernardes Rodrigues – RA 214069 Nattany Beatriz da Mata Rodrigues – RA 115524 Natália Alves Fernandes – RA 214296 UBERLÂNDIA 2018 AO DOUTO JUIZO DO TRABALHO DA 99ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM/PA Processo n. (NÚMERO)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2018 -
Estagio supervisionado peça processual
UniRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADO II – PARECER II – SUSTENTAÇÃO - 2º SEMESTRE DE 2014. Acadêmica: MAYARA DIAS RIOS Orientadora: Profª. Renata de A. Monteiro Trabalho de pesquisa apresentado ao Estágio Supervisionado de Prática Processual Simulado II, Parecer II, como parte da obtenção parcial avaliativa da Faculdade de Direito – UniRV - Universidade de Rio Verde. RIO VERDE – GOIÁS 2014 DA CONSULTA: Márcia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 30/11/2015 -
ESTÁGIO SUPERVISIONADO RELATÓRIO DE VISITA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ESTÁGIO SUPERVISIONADO II RELATÓRIO DE VISITA BRASÍLIA – DF 2020 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ESTÁGIO SUPERVISIONADO II RELATÓRIO DE VISITA Relatório apresentado para complementação de horas aula, na disciplina de estágio II BRASÍLIA – DF 2020 Em, 29/01/2020, no Fórum Desembargador Maria Thereza de Andrade Braga Haynes, no endereço QE 25 - Área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2020 -
ESTÁGIO SUPERVISIONADO V PRÁTICA CÍVEL II
ESTÁGIO SUPERVISIONADO V PRÁTICA CÍVEL II 1º EXERCÍCIO DE RECURSO ASSURBANIPAL CORBINIANO DA SILVA, brasileiro, solteiro, vendedor, portador do RG 10000-1 e do CPF 001.002.003-04, residente e domiciliado na Rua dos Bobos, nº 13, Centro, Manaus, CEP 69.069-069, sofreu acidente automobilístico e foi encaminhado ao Hospital João de Deus, mantido pela sociedade JD Serviços Médicos e Hospitalares Ltda., inscrita no CGC sob o nº 001.002.003/0001, com sede em Manaus, na Rua dos Espertos, Betânia, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2019 -
ESTÁGIO SUPERVISONADO
ESTÁGIO SUPERVISONADO I 1º SEMESTRE 2021/1 – Prof. Gabriel Sartório CASO 01 (Grupo 2) Aluno __________________________________________:Sábado 13/03/2021 10:00 as 11:00 Em junho de 2016, Soraia, médica cirurgiã, de 35 anos, perdeu temporariamente a visão de seus dois olhos e a limitação de seus braços, perda de reflexos e consistência nos movimentos, após um jarro de planta atingir a vítima que tinha acabado de estacionar o seu veículo na garagem do Condomínio Mar Residencial, localizado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2021 -
Estamos Com Alguns Questionamentos Sobre Regularização De Estoques
Bom dia, Aguinaldo Estamos com alguns questionamentos sobre regularização de estoques. Temos duas situações: Emitimos a nota de venda conforme peso da nossa balança, mas quando chega no local de descarga pode sofrer uma variação, geralmente com peso menor do que faturamos, mas me chegou a informação de que pode acontecer o contrário, de que nossa nota esteja menor. Como regularizar essa operação, algumas empresas emitem a nota de devolução do peso a maior, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2023 -
Estatais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO I DOCENTE: LENIEDERSON ROSA PINTO ANA CAROLINA SILVEIRA PASSOS DAYANE DUMONT LOPES GERALDO LUCAS LOPES FERREIRA IZABELA CORRÊA NETO LARA DE AGUIAR GONÇALVES MAYSA SUELLEN DE MELO YURI PEREIRA GOMES ESTATAIS DIAMANTINA/MG 2017 ANA CAROLINA SILVEIRA PASSOS DAYANE DUMONT LOPES GERALDO LUCAS LOPES FERREIRA IZABELA CORRÊA NETO LARA DE AGUIAR GONÇALVES MAYSA SUELLEN DE MELO YURI PEREIRA GOMES ESTATAIS Trabalho apresentado ao curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.440 Palavras / 42 PáginasData: 17/6/2018 -
ESTATAIS NA PROPRIEDADE E NO DOMÍNIO ECONÔMICO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO. INTERVENÇÕES ESTATAIS NA PROPRIEDADE E NO DOMÍNIO ECONÔMICO Carlos Adalberto Ferreira de Abreu RESENHA DE ARTIGO O presente analisa artigo publicado pela Harvard Business School em 17 de junho de 2005, intitulado “Debatendo a expropriação do petróleo mexicano”, de autoria de Geoffrey Jones e R. Daneil Wadhwani. O artigo descreve intervenção do governo mexicano na propriedade e no domínio econômico, na data de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2018 -
ESTATÍSTICA CRIMINAL: FONTE DE INFORMAÇÃO DA INTELIGÊNCIA POLICIAL NA BUSCA DA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE
ESTATÍSTICA CRIMINAL: FONTE DE INFORMAÇÃO DA INTELIGÊNCIA POLICIAL NA BUSCA DA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE Ozael Félix de Siquueira Luciana Neves de Almeida Prof. Ms. André Gomes de Sousa Alves RESUMO: É incontestável o fato de que a Segurança Pública apresenta enormes problemas, de tal forma que a expressão “caos” é frequentemente utilizada. Sendo assim, o planejamento das atividades policiais se coloca como uma importante questão no debate sobre a redução da criminalidade. A produção desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 15/11/2015 -
ESTATÍSTICA CRIMINAL: FONTE DE INFORMAÇÃO DA INTELIGÊNCIA POLICIAL NA BUSCA DA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE
ESTATÍSTICA CRIMINAL: FONTE DE INFORMAÇÃO DA INTELIGÊNCIA POLICIAL NA BUSCA DA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE Ozael Félix de Siquueira Luciana Neves de Almeida Prof. Ms. André Gomes de Sousa Alves RESUMO: É incontestável o fato de que a Segurança Pública apresenta enormes problemas, de tal forma que a expressão “caos” é frequentemente utilizada. Sendo assim, o planejamento das atividades policiais se coloca como uma importante questão no debate sobre a redução da criminalidade. A produção desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 15/11/2015 -
Estátua de Dom Quixote e Sancho Pança, Madri, Espanha
Direito Empresarial 1. Há diferença entre nome empresarial e marca? Justifique. É primordinal analisarmos os significados das informações propostas, para podermos logo após se embasar nas diferenças requerida na pergunta acima. Ora, a Marca, segundo o dicionário, se explica como “sinal que se coloca sobre algo para distinguir de outros ou servir de referência”. Explicação aplicável também no direito empresarial, com o mesmo sentido, ou seja, de se distinguir, destacar, diferenciar-se de outras marcas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.305 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2020 -
Estatudo do desarmamento
Estatuto do Desarmamento Odinei Maciel [1]∗ RESUMO: Este trabalho trata-se de um estudo sobre a eficácia dos dispositivos. Tem por objetivo analisar, verificar e procurar entender como o Direito à defesa e porte de arma é importante, imprescindível, determinante na vida de todos os cidadãos de bem, que estão na busca pelos seus direitos, que vem sendo negado diante de tantas exigências pelos órgãos públicos, que está devidamente amparado e tutelado pelo Estado, procurando entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.185 Palavras / 33 PáginasData: 15/5/2015 -
Estatuto
Faculdade São Gabriel CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSORA: VANESSA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES ATIVIDADE DISCENTE ESTATUTO JOÃO GERLÂNIO SOARES DA CONCEIÇÃO ELDER MARQUES DE OLIVEIRA RENNER LEANDRO MARINHO BRITO DIEGO SOUZA TEIXEIRA ROGÉRIO RODRIGUES DE ARAUJO TERESINA-PI 2015 ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PASSY(ASMOP) DO BAIRRO DO PASSY 1° EDIÇÃO 2015 TERESINA-PIAUÍ ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PASSY (ASMOP) ESTATUTO CAPITULO-I DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO Art.1°- Associação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.619 Palavras / 11 PáginasData: 11/11/2015 -
Estatuto Advocacia Resumo
* SUSPENSÃO (art. 37) – se aplica nos casos de XVII a XXV o art. 34; reincidência. § 1° - 30 dias a meses. § 2° - envolvem dinheiro (até que cumpra integralmente a divida). § 3° - precisa fazer a prova da ordem e passar (burrice). * EXCLUSÃO (art. 38) – se aplica nos casos de XXVI a XXVIII; 3 suspensões. § único - é preciso ter 2/3 do Conselho Seccional competente para excluir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2016 -
ESTATUTO ANAPEC
ANAPEC–ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CERES CAPÍTULO I – Da Denominação, Sede, Foro, Jurisdição e Objetivos. Art. 1º - A Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Ceres – Anapec, é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos e sem vínculo político-partidário ou religioso, mantida por seus associados, com Sede e Foro na cidade de Brasília–DF, Jurisdição em todo o Território Nacional, prazo de duração indeterminado e que se regerá por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.565 Palavras / 23 PáginasData: 5/9/2016 -
ESTATUTO CAPITULO I – DA DENOMINAÇÃO, NA NATUREZA SEDE E FINS
ESTATUTOS SOCIAIS CAPITULO I – DA DENOMINAÇÃO, NA NATUREZA SEDE E FINS Artigo 1º - O Instituto PROVIDAS , fundado em 18 de fevereiro de 2023, com sede provisória na Rua Doutor Joel Gonçalves de Oliveira, 405 Jardim Casqueiro CEP 11533480. É uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e duração por tempo indeterminado, com sede e for no município de Cubatão, São Paulo. Artigo 2º - O Instituto PROVIDAS tem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.957 Palavras / 16 PáginasData: 8/2/2023 -
Estatuto Criança e Adolescente
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Evolução Histórica. A proteção da criança e do adolescente começou com a edição do código de menores no ano de 1927, de autoria do jurista e primeiro juiz de menores do Brasil. Jose Candido de Albuquerque Mello Matos. A criação dessa lei deu se pela preocupação com os menores delinquentes e abandonados, logo após em decorrência das necessidades criou se o código de menores de 1979 que tinha objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 PáginasData: 2/5/2017 -
Estatuto da criança
Breve reflexão sobre a saúde como direito fundamental Introdução Os Direitos Fundamentais Humanos e Sociais Direitos humano e diretos fundamentais possuem conteúdos semelhantes, ambos tratam de proteger os bens jurídicos relevante a sociedade. A declaração universal dos Direitos Humanos de 1948 e o pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966, elevam os direitos sociais ao nível de direito humano, pois dizem respeito à dignidade da pessoa humana. O art. 6º da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 23/2/2017 -
Estatuto da Criança e Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um avanço significativo no reconhecimento dos direitos da Criança e do Adolescente. Passados 23 anos de sua promulgação o ECA continua convocando a sociedade brasileira e, principalmente os gestores públicos, para que tornem a Criança e o Adolescente prioridades absoluta. Subjaz ao ECA uma fina concepção de cuidado com crianças e adolescentes, tendo-se em vista que um país que se anuncia desenvolvido, justo, solidário e includente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Estatuto da criança e adolescente
Sobre a questão da justiça da infância e da juventude e proteção judicial dos interesses individuais difusos e coletivos observei que se dá pela forma como será aplicado o processo e a qual jurisdição pertence. De acordo com o art. 146 as regras para os adolescentes que cometem ato infracional e o art. 147e 148, descreve como será determinada a competência para cada caso. No que tange os direitos difusos, são constituídos em direitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2015 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
A violência doméstica contra crianças e adolescentes, revela-se de várias formas. Além da agressão física, também é comum a violência por meio de ameaças, humilhações e outras, que afetam psicologicamente as crianças adolescentes. Dentre estas, também outra forma constate de violência, é a omissão, já que pais deixam de ministrar os cuidados especiais ao crescimento de seus filhos, que levam estes a sofrerem privações essenciais à sua formação, como falta de feto, de asseio e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2015 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ATIVIDADES DE PRÁTICA SIMULADA IV ORIENTAÇÕES PARA AV2: 1. A AVALIAÇÃO TEM VALOR DE 10,0 PONTOS. 2. 8,0 PONTOS DE PROVA ESCRITA. 3. 2,0 PONTOS DE ATIVIDADE ESTRUTURADA (PEÇAS). 4. AS DUAS PEÇAS DA PRESENTE ATIVIDADE VALERÃO, PARA ATIVIDADE ESTRUTURADA, 1,0 PONTO CADA, DEVENDO SER ENTREGUES ATÉ O DIA DA PROVA, SEM PRORROGAÇÃO. 5. DEVEM SER MANUSCRITOS PEÇA 1: Pedro, brasileiro, solteiro, jogador de futebol profissional, residente no Rio de Janeiro/RJ, legítimo proprietário de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2015 -
Estatuto da Criança e Adolescente
ECA - 01 - Contextualização ECA - 02 - Direitos Fundamentais ECA - 03 - Guarda e Tutela ECA - 04 - Adoção ECA - 05 - Prevenção ECA CONTEXTUALZAÇÃO IDADE ANTIGA * Pátrio poder * Criança = objeto * Legislação penal adotada para os menores * Distinção entre púberes e impúberes * Menores de 7 anos eram absolutamente inimputáveis. IDADE MÉDIA * Inicio do reconhecimento dos direitos das crianças por causa do cristianismo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.323 Palavras / 42 PáginasData: 25/9/2016 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
INTRODUÇÃO No início da formação da sociedade humana, as crianças, até atingirem a maturidade para constituir sua própria família, não dispunham de direitos ou vontades, devendo se submeter à autoridade de seus pais, sendo muitas vezes tratados como meros objetos. Tal fato é claramente evidenciado quando se instituiu no direito romano o Pátrio Poder, por meio do qual o pai tinha o poder de dispor da vida dos filhos, como é o caso da Eugenia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2016 -
Estatuto da Criança e Adolescente
Curso: Direito Noturno Logo_Ituiutaba_1 Período: 9º Disciplina: Direito Tributário Professora: Márcia Majadas Frattari. THAINARA FERREIRA FRANCO HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA ITUIUTABA/MG 2017 Logo_Ituiutaba_1 Curso: Direito Noturno Ano: 9º Período Disciplina: Direito Tributário Professora: Márcia Majadas Frattari. THAINARA FERREIRA FRANCO HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado à UEMG – Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Ituiutaba, como requisito para obtenção de créditos na disciplina de Direito Tributário,sob à orientação da Prof.ª Marcia Majadas Frattari. ITUIUTABA/MG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.718 Palavras / 11 PáginasData: 7/6/2017 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Faculdade Pitágoras CURSO DE DIREITO DIREITO DA INFANCIA E JUVENTUDE Parcial 01 Data: Horário: Prof.: Jonathas Mesquita do Nascimento Atividade em Dupla Aluno(a): Kelly Késia /Miriandria André Feliciano No Matrícula: Um grupo de ciganos afirmou nesta terça-feira (7) que sofre discriminação por parte do Conselho Tutelar em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. Uma cigana deu à luz em um hospital, mas não pode levar o bebê para a casa, porque, segundo o órgão, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 20/10/2018 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SINASE
2 - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES Conforme disposições contidas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, cabe à União a coordenação e a edição de normas gerais para todo o território nacional em matéria de infância e adolescência. A Lei 12.594/2012 trata-se do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. E mais precisamente no Capítulo III da Lei supramencionada é que arrolaremos as competências e atribuições gerais. À União, aos Estados, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 20/4/2016 -
Estatuto da criança e adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990
ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Relatório apresentado para fins de avaliação na disciplina de POLÍTICAS PÚBLICAS, do Curso de PSICOLOGIA - sob a orientação do Prof. SANDRA. DOURADOS - MS 2014 • Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 Esta lei fala sobre a proteção integral da criança e adolescente, onde define criança como pessoa com até 12 anos de idade e adolescente de 14 á 18 anos de idade podendo assim desfrutar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014