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Direito

71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.971 - 33.000

  • Estudo dirigido direito penal

    Estudo dirigido direito penal

    ESTUDO DIRIGIDO DIREITO PENAL II 2ª. AVALIAÇÃO/ 2015/B QUESTÕES DISCURSIVAS 1 Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) e justifique sua opção caso a alternativa escolhida seja falsa. a. ( ) Dentre as agravantes, o motivo fútil é aquele que é abjeto, ignóbil, ofensivo à moralidade média e ao sentimento ético comum. b. ( ) Dentre as regras básicas para aplicação do modelo trifásico, a primeira coisa que um juiz deve verificar, ab initio, é se

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    Tamanho do trabalho: 4.014 Palavras / 17 Páginas
    Data: 19/11/2015 Por: FREDERICOPSILVA
  • Estudo Dirigido Direitos Fundamentais e Organição do Estado

    Estudo Dirigido Direitos Fundamentais e Organição do Estado

    Topo_doc_una ATIVIDADE AVALIATIVA: 1º ESTUDO DIRIGIDO VALOR: 5 PONTOS DISCIPLINA: DIREITOS FUNDAMENTAI E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO PROFESSOR: THIAGO COELHO SACCHETTO ELABORAÇÃO: EM DUPLA DATA DE ENTREGA: 04/09/18 (não serão aceitos trabalhos entregues fora do prazo) 1 – Em termos jurídicos, o que significa dizer que a Constituição é a norma suprema do ordenamento jurídico? Quais instrumentos garantem essa supremacia? 2 – Qual a diferença entre inconstitucionalidade formal e inconstitucionalidade material de uma norma infraconstitucional? 3

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    Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2018 Por: thomas.sena
  • ESTUDO DIRIGIDO DO CAPÍTULO “LINGUAGEM JURÍDICA”

    ESTUDO DIRIGIDO DO CAPÍTULO “LINGUAGEM JURÍDICA”

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – PROFa. SILVANA FACCIN DA ROSA ESTUDO DIRIGIDO DO CAPÍTULO “LINGUAGEM JURÍDICA” Responda: 1. O que é Linguagem Jurídica? Um ramo que estuda a linguagem dentro do ramo jurídico, direito. 2. Por que o leigo experimenta um sentimento de “estrangeiridade”. em relação à Linguagem Jurídica? Porque esta fora do circuito natural de intercompreensão que caracteriza a troca linguística ordinária entre os membros de uma mesma comunidade, ou seja, uma linguagem

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2021 Por: Davidbcouto
  • Estudo Dirigido do Resp 1.153.242 – SP

    Estudo Dirigido do Resp 1.153.242 – SP

    1 – O que caracteriza a conduta do ofensor como ato ilícito, com consequências jurídicas? A Ministra, estabelece que o ofensor teria praticado ato ilícito ao não prestar o dever de “cuidar” que é estabelecido em lei. Deixa claro, que não se trata da faculdade de “amar”, mas sim do dever de cuidar da prole, os deveres “de criação, educação, e companhia” em suma do cuidado minimo. Ressaltando que o dever de “cuidar” é fundamental

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    Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/6/2016 Por: icaro.jmc
  • ESTUDO DIRIGIDO DO TEXTO “CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS”

    ESTUDO DIRIGIDO DO TEXTO “CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS”

    ESTUDO DIRIGIDO DO TEXTO “CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS” DE MARIA VICTÓRIA DE M. BENEVIDES SOARES ORIENTAÇÕES: - REALIZAR INDIVIDUAL, EM DUPLA OU TRIO! NADA ALÉM DISSO!!! - VALE 2,0 PONTOS - ENTREGAR PARA A PROFESSORA NA PRÓXIMA AULA. 1. Qual a relação que a autora faz entre os seguintes conceitos: democracia, tolerância, direitos humanos e paz? 2. Por que a autora afirma que “no Brasil, hoje, é extremamente importante situar os direitos humanos”? 3. Qual

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/4/2017 Por: Ana Claudia Maciel
  • ESTUDO DIRIGIDO ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIREITO CONSTITUCIONAL

    ESTUDO DIRIGIDO ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIREITO CONSTITUCIONAL

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I PROF° ESTUDO DIRIGIDO NOME Goiânia 2020 Nome ESTUDO DIRIGIDO Trabalho para composição da N1, da disciplina Direito Constitucional I, turma A03, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GOIÁS). Prof. (a) Orientador (a) – Goiânia 2020 ESTUDO DIRIGIDO - QUESTÕES: 1) Identificar e explicar os princípios fundamentais do Estado democrático de direito

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    Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/11/2021 Por: crislaine nunes
  • Estudo Dirigido Estado Moderno

    Estudo Dirigido Estado Moderno

    Estudo Dirigido Primeira Parte 1. Apresentem uma síntese das considerações da autora sobre os elementos formadores do Estado Moderno. Em suma podemos considerar de acordo com a autora que os elementos formadores do Estado Moderno são: o povo que constitui o elemento humano do Estado; o território que por sua vez constitui o elemento físico fundamental do mesmo e o governo que é a capacidade da relação com outros Estados e a administração interna. Por

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    Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/5/2018 Por: 198755
  • ESTUDO DIRIGIDO FAVI (1) DANI

    ESTUDO DIRIGIDO FAVI (1) DANI

    FAVI FACES. Nome: Daniely Silva Cristo 5 Periodo Professora: Cinthya ESTUDO DIRIGIDO 1 As principais causas desse movimento foi : O fim da Ditadura Vargas, o país vivia a efervescencia política da redemocratização, o fim da Segunda Guerra Mundial e a criação da Ou. 2 O adulto alfabeto era visto como um ser incapaz e marginal, identificado psicologicamente e socialmente como a criança. 3 Segundo Lourenço Filho O adulto analfabeto é um ser produtivo, capaz

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    Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: sterlainy amorim da silva
  • ESTUDO DIRIGIDO FAVI (1) DANI

    ESTUDO DIRIGIDO FAVI (1) DANI

    FAVI FACES. Nome: Daniely Silva Cristo 5 Periodo Professora: Cinthya ESTUDO DIRIGIDO 1 As principais causas desse movimento foi : O fim da Ditadura Vargas, o país vivia a efervescencia política da redemocratização, o fim da Segunda Guerra Mundial e a criação da Ou. 2 O adulto alfabeto era visto como um ser incapaz e marginal, identificado psicologicamente e socialmente como a criança. 3 Segundo Lourenço Filho O adulto analfabeto é um ser produtivo, capaz

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    Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: sterlainy amorim da silva
  • Estudo dirigido Filosofia do Direito

    Estudo dirigido Filosofia do Direito

    Estudo dirigido Filosofia do Direito 28/09/18 1 Explique as diretrizes gerais da filosofia utilitarista e sua ética voltada para os resultados. • Devemos fazer tudo o que traga maior benefício (ou seja, valor intrínseco) para toda a humanidade. • A moralidade consiste em produzir boas consequências, mesmo sem boas intenções. • O objetivo da moral é tornar o mundo um lugar melhor. 2 Diferencie o conceito útil para: 2.1) Jeremy Bentham • Bentham acreditava que

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    Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/3/2021 Por: adricamau
  • Estudo Dirigido Herança - 1º Semestre

    Estudo Dirigido Herança - 1º Semestre

    Há uma antiga piada que diz: "Herança é aquilo que os mortos deixam para que os vivos se matem”. Vejo a herança como uma "premiação" aqueles que estavam próximos da pessoa e participaram no desenvolvimento e conquista dos seus bens, já que depois de morto não precisará mais deles. No caso citado, os Nelson e Milton cresceram sem saber da existência de seu pai biológico, e nada foi dito sobre Hans Stern ter conhecimento desses

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    Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/9/2016 Por: lemanski.barbosa
  • Estudo Dirigido ICD

    Estudo Dirigido ICD

    Estudo Dirigido ICD II Grupo I O que é o paradigma dominante e quais são suas características? Trata-se de um modelo totalitário, no qual se acreditava que poderíamos abranger todos os conhecimentos a partir de um método rigorosamente científico. Esse modelo buscava o progresso na busca da verdade universal. Aos poucos, o estudo da natureza passa a ser voltada a sociedade, tendo assim uma afloração das ciências sociais no século XIX. É possível aplicar as

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    Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/6/2015 Por: Rânder Lemos
  • Estudo Dirigido ICD - Aplicabilidade do Direito

    Estudo Dirigido ICD - Aplicabilidade do Direito

    Introdução a Ciência do Direito Estudo Dirigido Uma decisão do stf que seja válida para todos os casos, partindo de um caso específico, determina que a boa-fé só se concretiza nos casos em que haja prova material da intenção do autor. Casos em que nao hajam tais provas, serão sequer pensados como casos de boa-fé? E por outro lado, a inexistência de uma interpretação de antemão nos casos configura-se necessariamente em casos de insegurança jurídica?

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    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/7/2017 Por: Fernandofb98
  • ESTUDO DIRIGIDO II – ANTROPOLOGIA JURÍDICA

    ESTUDO DIRIGIDO II – ANTROPOLOGIA JURÍDICA

    faculdadeanisioteixeira.jpg FACULDADE ANISIO TEIXEIRA CURSO: BACHARELADO EM DIREITO ANDRESA DE OLIVEIRA LEITE JOÃO VICTOR ESTUDO DIRIGIDO II – ANTROPOLOGIA JURÍDICA FEIRA DE SANTANA – BA. 2013 faculdadeanisioteixeira.jpg FACULDADE ANISIO TEIXEIRA CURSO: BACHARELADO EM DIREITO ANDRESA DE OLIVEIRA LEITE JOÃO VICTOR ESTUDO DIRIGIDO II – ANTROPOLOGIA JURÍDICA Trabalho apresentado à FAT – Faculdade Anísio Teixeira, como requisito de avaliação da segunda unidade da disciplina Antropologia Jurídica, do segundo semestre do curso de Bacharelado em Direito, sob

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    Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/3/2020 Por: Joaovictor2019
  • ESTUDO DIRIGIDO INDIVIDUAL MAQUIAVEL E A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO

    ESTUDO DIRIGIDO INDIVIDUAL MAQUIAVEL E A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO – UNIFSA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA PROFª: Ms. SOCORRO MOURA TURMA: 09M1A ESTUDO DIRIGIDO INDIVIDUAL MAQUIAVEL E A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO INSTRUÇÕES: 1. A atividade deve ser entregue digitada em fonte Arial ou Times New Roman, tamanho 12; margens com 3cm para esquerda e superior, e 2cm para direita e inferior; texto totalmente justificado; referência conforme as normas da ABNT. 2. Capa: identificação completa – nome da

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    Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/10/2019 Por: Luis Henrique
  • ESTUDO DIRIGIDO INDIVIDUAL MAQUIAVEL E A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO

    ESTUDO DIRIGIDO INDIVIDUAL MAQUIAVEL E A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO – UNIFSA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA PROFª: Ms. SOCORRO MOURA TURMA: 09N1A ALUNA: ANDRÉIA ALVES MAIA ESTUDO DIRIGIDO INDIVIDUAL MAQUIAVEL E A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO TERESINA, 21 DE OUTUBRO DE 2019. 1. Em que consiste o realismo político de Maquiavel enquanto método de estudo? Consiste em ver e examinar a realidade tal como ela é e não como se gostaria que fosse, por isso ele rejeita a

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    Tamanho do trabalho: 2.231 Palavras / 9 Páginas
    Data: 27/11/2019 Por: Andréia Maia
  • ESTUDO DIRIGIDO INICIAL – INDEFERIMENTO E JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA

    ESTUDO DIRIGIDO INICIAL – INDEFERIMENTO E JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA

    UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI – UNIVATES CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL II PROFESSORA: Stefani Urnau Bonfiglio ESTUDO DIRIGIDO INICIAL – INDEFERIMENTO E JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA O estudo dirigido consiste em um trabalho no qual o professor orienta a aprendizagem de determinados conteúdos a partir de questões simples ou complexas. No caso desse estudo, as perguntas são simples e seguem a ordem temática da matéria

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    Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/9/2019 Por: FabiCFlebbe
  • Estudo dirigido introdução ao estudo do direito

    Estudo dirigido introdução ao estudo do direito

    UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL CURSO DE DIREITO – CAMPUS TUBARÃO TEORIA DO DIREITO Profº. Jea Pierre Lopes Toledo Estudo dirigido - Teoria do Direito Texto de leitura obrigatória (resumo introdução ao estudo do Direito) Obs: A atividade deve ser elaborada no caderno do acadêmico - valor 1,50 (ponto) para ser somado na nota da primeira prova. Questão 01 – Explique a relação existente entre direito e sociedade. Questão 02 – Qual

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    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2015 Por: berbardinikoch
  • Estudo Dirigido Karl Marx

    Estudo Dirigido Karl Marx

    Karl Marx 1. Compare, de acordo com as autoras de Um toque de clássicos, os pensamentos de Marx e Hegel sobre dialética e alienação. R.: Hegel é considerado idealista por enfatizar a razão como promotora da negação e superação de uma dada ordem social e, também, como fator de superação da alienação (perda do autocontrole por parte dos seres humanos); Esse sistema totalizante é transatório, passível de superação, aplicada aos fenômenos históricamente produzidos, apontando as

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    Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/6/2016 Por: felipe00112
  • ESTUDO DIRIGIDO LIVRO PSICOLOGIA JURÍDICA

    ESTUDO DIRIGIDO LIVRO PSICOLOGIA JURÍDICA

    ROTEIRO DA DISCIPLINA PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO LIVRO: PSICOLOGIA JURÍDICA CAPITULO 1: AS FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES 1. Quais são as sete funções mentis superiores que juntas elaboram a realidade psíquica? As sete funções mentais superiores são: * Sensação; * Percepção; * Atenção; * Memória; * Pensamento * Linguagem; * Emoção. 1. Qual a diferença entre sensação e percepção? Basicamente a diferença entre a sensação e percepção é que em uma (sensação) está relacionada diretamente com

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    Tamanho do trabalho: 3.672 Palavras / 15 Páginas
    Data: 24/11/2017 Por: Lehiza Souza
  • ESTUDO DIRIGIDO PARA RECUPERAÇÃO DO CONTEÚDO

    ESTUDO DIRIGIDO PARA RECUPERAÇÃO DO CONTEÚDO

    UNIUBE Disciplina: Direito Civil – Contratos (4º período) – ESTUDO DIRIGIDO PARA RECUPERAÇÃO DO CONTEÚDO– Profª: Alessandra Maciel Mendes Borges 1). Existe no ordenamento jurídico Pátrio, contrato que permite uma das partes reservar-se no direito de indicar terceiro que irá adquirir os direitos e assumir as obrigações dele decorrentes? Em sendo positiva a resposta, identifique os efeitos deste contrato e dê a previsão legal. Em sendo negativa, justifique sua resposta e dê a previsão legal.

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    Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/4/2017 Por: Marina Campos
  • Estudo Dirigido Penal

    Estudo Dirigido Penal

    ESTUDO DIRIGIDO 1. Diferencie causas especiais de aumento de pena, de qualificadoras. Qualificadora é aquela que altera o patamar da pena base. No crime de homicídio, por exemplo, a pena base é de 6 a 20 anos. Quando o homicídio (art. 121, CP) é qualificado (por motivo fútil, à traição, com uso de veneno, fogo, asfixia etc.) a pena base muda e pula para 12 a 30 anos. Isto é uma qualificadora (e normalmente, se

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    Tamanho do trabalho: 7.647 Palavras / 31 Páginas
    Data: 7/9/2015 Por: Nandahars
  • Estudo dirigido penal

    Estudo dirigido penal

    Estudo dirigido – Atividade 2 1- O art. 38 da estatuto da corte internacional de justiça estabelece uma relação de fontes do DIP. Quais seriam essas fontes? De acordo com o art. 38, as fontes são: As convenções internacionais, costumes internacionais, princípios gerais do direitos, decisões judiciais e doutrina. a. Há ordem hierárquica entre elas? Não há hierarquia, entretanto na prática, os tribunais internacionais têm dado preferência às disposições específicas de caráter obrigatório, dos tratados

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    Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/4/2016 Por: fabio.nunes
  • Estudo dirigido Processo do Trabalho

    Estudo dirigido Processo do Trabalho

    INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE ESTUDO DIRIGIDO. OBS: O ESTUDO DIRIGIDO É APENAS UM ROTEIRO GERAL DE ESTUDO. EM RAZÃO DA EXTENSÃO DA MATÉRIA, NÃO HÁ A POSSIBILIDADE DE ABARCAR TODOS OS TÓPICOS DE FORMA COMPLETA, NESTE EXERCÍCIO. ESTUDEM TODA A MATÉRIA LECIONADA EM SALA. BOM ESTUDO! INFORMAÇÕES - DOCENTE CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO DO TRABALHO TURNO M T N PERÍODO/SALA 8o x x PROFESSOR (A): ADÉLIA PROCÓPIO CAMILO 1) Explique os seguintes princípios, relativos ao

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    Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2018 Por: Maiara Zerbinatti
  • ESTUDO DIRIGIDO PSICOLOGIA JURÍDICA

    ESTUDO DIRIGIDO PSICOLOGIA JURÍDICA

    1. QUAL RELAÇÃO PODEMOS ESTABELECER ENTRE O FILME MEU NOME NÃO É JHONNY E O FILME ESTAMIRA? USE TRES RECURSOS DE PSICOLOGIA JURIDICA PARA EMBASAR A REFLEXÃO. 2. Discorra suas impressões a partir do vídeo do whatsapp “favela colorida” e correlacione ao seu papel no projeto realizado pela disciplina de intervenção de campo. Tem uma passagem de Ciampa que fala as semente. Que passagem é essa e qual o teu legado para a cidade de

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    Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/10/2019 Por: Gilberto Vieira
  • Estudo dirigido sbre meios excepcionais de prova

    Estudo dirigido sbre meios excepcionais de prova

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE DEPARTAMENTO DE DIREITO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I ROTEIRO DE ESTUDO Da letra A a C 1- Sobre interceptações telefônicas e telemáticas, responda: 1. definição doutrinária: 2. distinção da gravação clandestina e da escuta ambiental: 3. em relação a quais crimes pode ser autorizada: 4. requisitos para que seja autorizada: 5. quem pode autorizar: 6. tempo de duração: 7. aspectos polêmicos e/ou relevantes sobre esse meio.

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    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2018 Por: carolleal1995
  • Estudo Dirigido sobre Antropologia Jurídica

    Estudo Dirigido sobre Antropologia Jurídica

    1 – Nietzsche, no trecho acima, fala do homem estóico, que pode ser comparado com o intelectual, que, ao ser confrontado com uma realidade que vá de encontro com a sua verdade, ao invés de enfrentá-la, recorre para uma posição de conforto, sendo assim extramente acritico. O papel do intelectual, porem, deve ser de formar uma consciência social, que seja critica. Partindo de três autores: Nietzsche, Hespanha e Foucault, mostrarei o campo de analise de

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    Tamanho do trabalho: 4.619 Palavras / 19 Páginas
    Data: 20/11/2016 Por: Salomaotau
  • Estudo Dirigido sobre Dignidade Sexual

    Estudo Dirigido sobre Dignidade Sexual

    UFS – ESTUDO DIRIGIDO – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Alterações recentes: Lei 10.224/2001: inseriu o artigo 216-A Lei 11.106/2005: revogou os crimes de sedução (art. 217); rapto (art. 219-222 --- vide art. 148,§ 1º, V) e adultério (art. 240); revogou os incisos VII e VIII do artigo 107, CP (tratava de causas de extinção da punibilidade quando a mulher violentada sexualmente se casava com o próprio agressor ou com terceiro); e retirou a expressão

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    Tamanho do trabalho: 2.201 Palavras / 9 Páginas
    Data: 24/3/2016 Por: Baconcurseiro
  • ESTUDO DIRIGIDO SOBRE DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E DIREITO SOCIAL

    ESTUDO DIRIGIDO SOBRE DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E DIREITO SOCIAL

    UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE – UNINORTE FRANCISCO WANDERCLEY ARAÚJO DA SILVA ESTUDO DIRIGIDO SOBRE DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E DIREITO SOCIAL Rio Branco-AC 2020 ________________ FRANCISCO WANDERCLEY ARAÚJO DA SILVA ESTUDO DIRIGIDO SOBRE DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E DIREITO SOCIAL Trabalho apresentado como requisito de nota parcial na disciplina de Direito Social, ministrada pela professora Williane Tibúrcio Facundes, da faculdade União Educacional do Norte-UNINORTE. Rio Branco – AC 2020 ________________ ESTUDO DIRIGIDO SOBRE DIREITOS INDIVIDUAIS

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    Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/3/2021 Por: wandercleyy
  • ESTUDO DIRIGIDO SOBRE INCIDENTES NOS TRIBUNAIS

    ESTUDO DIRIGIDO SOBRE INCIDENTES NOS TRIBUNAIS

    INDIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (art. 947) 1) Quando terá cabimento esse incidente? Explique. A assunção cabe diante de relevante questão de direito, com grande repercussão social, mas sem repetição em múltiplos processos (NCPC, art. 947, caput). O incidente tem como objetivo incitar órgão colegiado maior a assumir o julgamento de causa que normalmente seria de competência de órgão fracionário menor do mesmo tribunal, evitando, assim, que haja divergência entre os órgãos internos e, dessa

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    Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/4/2017 Por: karinedeniz
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