Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.881 - 32.910
-
ESTUDO DE CASO DEFESA DE POSTAGEM ERRADA
ESTUDO DE CASO PRISCILA MARTINS ALVES CASO JATAÍ/GO GAMA – BRASÍLIA/DF 2020 Sobre o caso foi comprovado que a publicação foi feita erroneamente pelo jornal, de que haviam disponíveis matrículas para todas as crianças em idade escolar na cidade de Jataí-GO. Contudo, foi um grande alerta para uma situação recorrente no município. Segundo o Art. 205. da Constituição Federal a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 20/7/2020 -
Estudo de caso direito bancário
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Curso Direito/Itajaí Disciplina Direito Bancário Período 10º Noturno Professor Dr. Valdir Francisco Colzani Acadêmica(s) Carolina de Mello Vieira e Sabrina Karina das Neves 17/10/2016 INSTRUÇÕES/INFORMAÇÕES 1. Você tem até o 12º encontro para entregar ao Professor a solução de quatro dos casos abaixo indicados, sendo os dois primeiros obrigatórios e os outros dois de livre escolha dentre os demais. Pode ser em dupla. 2. Entrega com uma semana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.232 Palavras / 9 PáginasData: 6/9/2019 -
Estudo de Caso Direito CIVIL
Universidade Federal de Rondonia - UNIR Curso de Direito Disciplina: Direito Civil TURMA B Aluna:Fernanda Léia Batista Souza Estevão Profª: Patricia. Caso I: Jonh Paul, estrangeiro, natural de um Estado que prevê a maioridade civil a partir dos 21 anos é domiciliado na cidade de São Paulo, desde 05 anos de idade, sabendo que a maioridade civil no Brasil ocorre caos 18 anos de idade, responda em que momento Jonh Paul será considerado capaz para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2016 -
Estudo de Caso Direito Civil
ESTUDO DE CASO 01 Instruções: 1) A atividade poderá ser realizada em dupla ou individual, podendo os acadêmicos realizarem consulta ao Código de Processo Civil; 2) Este estudo de caso é a primeira avaliação realizada para Média 1 e terá peso 01. 01) Explique o que é o Princípio da Primazia do Mérito e dê um exemplo deste na fase recursal do Código de Processo Civil. (1,0) R: O modelo constitucional de Processo Civil impõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.376 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2021 -
Estudo de Caso Direito do Trabalho
ESTUDO DE CASO V Contratado pelo nosocômio Clínica da Paz, em razão de uma reclamação trabalhista proposta em 12.12.2013 pela empregada Jussara Péclis (número 1146-63.2012.5.18.0002, 2ª Vara do Trabalho de Goiânia), o advogado analisa a petição inicial, que contém os seguintes dados e pedidos: que a empregada foi admitida em 18.11.2001 e dispensada sem justa causa em 15.07.2012 mediante aviso prévio trabalhado; que a homologação da ruptura aconteceu em 10.09.2012; que havia uma norma interna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
ESTUDO DE CASO DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - RAIMUNDO NONATO
ALUNO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA BERNARDO MATRÍCULA: 201702375412 PROFESSOR: RAFAEL SIQUEIRA LEITE TURMA: 1008 CAMPOS: CAMPO GRANDE ESTUDO DE CASO DIRETO PROCESSUAL CIVIL IV O STJ analisa processo que trata da penhora de um imóvel considerado de luxo, única residência da família, para pagamento de credor. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, propôs uma releitura da jurisprudência acerca da questão. Com base nesta decisão, analise a possibilidade de penhora, do referido bem imóvel em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2020 -
Estudo de caso do direito tributário
Avaliação de Direito Tributário Acadêmico (a): Gabriela Cristina Perez Dias Matricula: 96886 Turma: 9 NB Questão no 1 A Panificadora Pães & Bolos adquire, em dezembro de 2004, uma outra panificadora (Doces & Salgados) da mesma região, já que os antigos sócios desta última resolveram aposentar-se. Todavia, em meados de maio de 2005, a Pães & Bolos é surpreendida com a cobrança de valores referentes a tributos federais não pagos pela Panificadora Doces & Salgados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.697 Palavras / 7 PáginasData: 15/8/2018 -
ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
UNIVERSIDADE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL – TEORIA GERAL PROFESSOR ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: JURISPRUDÊNCIA DE MINAS GERAIS Bragança Paulista - 2015 SUMÁRIO 1.Introdução3 2.Direitos da personalidade3 2.1 Direito da recusa de tratamento médico3 2.2 Direito à liberdade religiosa3 3.Posicionamento do grupo acerca do caso3 4.Conclusão4 5.Anexos4 5.1 Anexo I: Processo nº 079.09.990814-14 5.2 Anexo II: Processo nº 1.0701.07.191519-6/0017 6.Bibliografia7 1. INTRODUÇÃO Este trabalho é um estudo de caso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 9/7/2020 -
ESTUDO DE CASO KAREN LEARY (A)
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS Fichamento de Estudo de Caso Tamyres Aparecida Costa Trabalho da disciplina Relação de Trabalho E Legislação Trabalhista Tutor: Prof. Silvanio Azevedo da Cunha São Paulo 2016 Estudo de Caso : RELAÇÃO DE TRABALHO E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA KAREN LEARY (A) REFERÊNCIA: ELIAS, Jaan ; HILL, Linda A. Caso de Karen Leary (A), 19 de Julho de 2016, 411 – P08 – Harvard
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2016 -
Estudo de Caso Lei do Inquilino
AVALIAÇÃO 1 2020.2 Professora: Maisa Rodrigues de Moraes Innella Disciplina: Tópicos Especiais de Direito Acadêmico(a): Daniel de Souza Benevides Filho Assinatura: _______________ Nota: ____________________ Informações gerais: A avaliação corresponderá a um estudo de caso envolvendo matéria já estudada em aula. A nota da avaliação será dada de 0,0 (zero) a 10,0 (dez). Os resultados serão divulgados por meio dos canais já conhecidos Critérios de Avaliação: Será analisada a qualidade da redação e uso do vocábulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2020 -
Estudo de caso na prática cível
PRÁTICA CÍVEL 15/08/2017 Estudo de caso – Conversão de separação judicial em divórcio 1- Identifique no processo em estudo os principais atos processuais, apontando sua(s) finalidade(s). Resumo do ato processual Folhas Petição inicial (a autora requer que seja convertida a separação judicial em divórcio em desfavor de José Rosa Magalhães) 02-05 Procuração (a requerente outorga poderes para o advogado que a representará no decorrer do processo) 06 Declaração de pobreza (autora declara a impossibilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2017 -
Estudo De Caso Processo
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JACIANA CAROLINE LISBOA BANDEIRA ESTUDO DE CASO PROCESSO AC 70051219376 RS NATAL/RN 2020.2 JACIANA CAROLINE LISBOA BANDEIRA ESTUDO DE CASO AC 70051219376 RS TRABALHO APRESENTADO AO CURSO DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ PARA OBTENÇÃO DE NOTA PARCIAL DA SEGUNDA UNIDADE NATAL/RN 2020.2 APELAÇÃO CIVIL AC 70051219376 RS PUBLICAÇÃO 28/02/2013 1-EMENTA: MARTA REGINA ALVES BORGES ROSA interpôs recurso de apelação, em face da sentença proferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2024 -
Estudo de caso sobre a lei de procedimento criminal
Marcos foi preso em flagrante sob a alegação de que teria cometido o crime de latrocínio (§ 3º, do art. 157, do CP). A prisão ocorreu cinco horas após a consumação do delito e foi realizada por policiais que estavam realizando patrulhamento de rotina. Os milicianos desconfiaram da atitude do conduzido e ao abordá-lo verificaram que sua camisa estava manchada de sangue. Após revista pessoal encontraram uma carteira contendo documentos de outra pessoa. Em contato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2014 -
Estudo de caso sobre direito do trabalho
CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Estudo de caso sobre direito penal
DIREITO PENAL i TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Estudo de Caso Sobre Precedente do Supremo Tribunal Federal relativo ao direito de acesso à informação
Universidade Federal Fluminense Curso de Graduação em Direito Professor: Ricardo Aluna: Maria Estudo de caso sobre precedente do Supremo Tribunal Federal relativo ao direito de acesso à informação O presente trabalho tem por objetivo a análise de determinado precedente julgado pelo Supremo Tribunal Federal e sua correlação com o direito de acesso à informação. Nesse sentido, tem-se como objeto de estudo um agravo regimental em mandado de segurança (MS 23168 AgR) julgado na data de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2021 -
Estudo de caso Terminal rodoviário de Yogyakarta
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário. Resenha do Caso de Harvard Terminal Rodoviário de Yogykarta As provisões privadas de infra-estrutura Municipal ALINE ALVES LOPES RIBEIRO Trabalho da disciplina Organização administrativa do Estado à Luz da Constituição. Tutor: Profa. Marcia Medeiros João Pessoa/PB 2017 Terminal Rodoviário de Yogykarta As provisões privadas de infra-estrutura Municipal INTRODUÇÃO O presente Caso trata do Fracasso da Empreitada de um prefeito e a repercussão negativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2017 -
ESTUDO DE CASO TRIBUNAL DO JURI
ESTUDO DE CASO RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA, ricardo.costa@tjce.jus.br CURSO TRIBUNAL DO JÚRI – EAD – ESMEC/ENFAM RESPOSTAS DECISÃO 1 Uma das bases fundantes do Estado Democrático de Direito é a atuação sempre fundamentada do Poder Judiciário, como exige a Constituição Federal no art. 93, IX. Embora o juízo de delibação inicial esteja restrito ao que consta no inquérito policial, é recomendável que o magistrado, ao receber a denúncia, o faça de forma fundamentada, porquanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2021 -
ESTUDO DE CASO – DEDUÇÕES DA CARGA TRIBUTÁRIA NO SUPERMERCADO DE MÉDIO PORTE
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 4 2. OBJETIVOS ......................................................................................................................... 9 2.1 OBJETIVOS GERAIS .................................................................................................. 9 2.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS ........................................................................................ 9 3. REFERENCIAL TEORÍCO ............................................................................................... 10 3.1 TEMAS ....................................................................................................................... 10 3.2 FUNDAMENTAÇÃO ................................................................................................ 10 4. METODOLOGIA ............................................................................................................... 11 4.1 TIPOS DE PESQUISA ............................................................................................... 11 4.2 UNIVERSO E AMOSTRA ......................................................................................... 11 4.3 COLETA DE DADOS ................................................................................................ 12 4.4 TRATAMENTO DOS DADOS .................................................................................. 12 REFERÊNCIAS .......................................................................................................................... 13 4 1. INTRODUÇÃO Este estudo de caso visa pesquisar e discutir, inicialmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.134 Palavras / 9 PáginasData: 8/9/2017 -
ESTUDO DE CASO – RENÚNCIA A DIREITOS FUNDAMENTAIS – CASO DO LANÇAMENTO DE ANÃO
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS BAICHAREL EM DIREITO Acadêmico: Curso: BACHAREL EM DIREITO Disciplina: Direito civil (I) – Parte Geral (I) Pontes e Lacerda, MT ________________ Título ESTUDO DE CASO – RENÚNCIA A DIREITOS FUNDAMENTAIS – CASO DO LANÇAMENTO DE ANÃO RESUMO O Tribunal Francês e a Comissão de Direitos Humanos da ONU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2018 -
ESTUDO DE CASO “SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA”
UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO – UMSA FACULDAD DE DERECHO DEPARTAMENTO DE POSGRADO DOCTORADO EN CIÊNCIAS JURIDICAS Y SOCIALES ESTUDO DE CASO “SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA” Doctorandos: Alice Stela De Souza Puzi Cessel Ademir Jesus Da Veiga Bartira Pereira Dantas Debora Sacramento Teixeira Edineide Oliveira Santos Hertz Andrade Santos José Rodrigues Ferreira José Claudio Palheta Pires Julia Imperia Koster Rui Ghellere Ghellere Sergio Ricardo Tinoco Wanja Luciano Ribeiro Da Silva Junio, 2009 UNIVERSIDAD DEL MUSEO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.172 Palavras / 17 PáginasData: 12/11/2019 -
Estudo de caso: A Prática de falta disciplinar grave e o sistema de execução penal
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Fichamento do Estudo de Caso Nome do aluno (a) Rafaela Dias Teodoro Trabalho da disciplina Execução Penal. Tutor: Prof. Ana Paula Branco Machado Couto. Petrópolis 2018 Estudo de caso: A prática de falta disciplinar grave e o sistema de execução penal. Referência: A análise de caso que deve ser realizada é referente ao caso de um réu, denunciado pela prática dos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2018 -
ESTUDO DE CASO: ALIENAÇÃO PARENTAL
Descrição: Resultado de imagem para UNIJIPA FACULDADE PANAMERICANA DE JI-PARANÁ – UNIJIPA CHARLES ISRAEL DA SILVA ESTUDO DE CASO: ALIENAÇÃO PARENTAL JI- PARANÁ 2019 CHARLES ISRAEL DA SILVA ESTUDO DE CASO: ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina Estudo de Caso do curso de Direito da Unijipa, para obtenção de nota e conhecimento. Orientadora: Professora Rayanne Mendes Pereira Fernandes. JI-PARANÁ 2019 INTRODUÇÃO O caso refere-se a Alienação Parental tipificada pela Lei 12.318 como conduta criminosa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 22/8/2019 -
ESTUDO DE CASO: ANÁLISE DAS TEORIAS JUSNATURALISTA E JUSPOSITIVISTAS
PARECER FUNDAMENTADO TEMA ESTUDO DE CASO: ANÁLISE DAS TEORIAS JUSNATURALISTA E JUSPOSITIVISTAS OBJETIVOS 1. GERAL Compreender as dicotomias e paradoxos entre as correntes de pensar do jusnaturalismo e juspositivismo 1. ESPECÍFICOS 1. Conceituar direito natural e direito positivo 2. Distinguir os elementos constitutivos do jusnaturalismo e juspositivismo 3. Identificar seus defensores e opositores e as teorias convergentes 4. Compreender em que plano figura a moralidade, ética e justiça na eficácia e validade da norma 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2017 -
Estudo de caso: Falsidade Ideológica
1 – INTRODUÇÃO O presente trabalho visa fazer uma breve análise de um estudo de caso referente a falsidade ideológica, previsto no Artigo 299 do Código Penal, crime no qual corresponde a uma falsa ideia contida em um documento, no qual o sujeito possui legitimidade para emitir o referido documento, mas acaba por inserir nele um conteúdo que não corresponde com a realidade dos fatos. 2 – RELATO DA SITUAÇÃO De acordo com a denúncia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2017 -
ESTUDO DE CASO: FLUXO DE PROCESSO DE CLIENTES EM UM RESTAURANTE
ESTUDO DE CASO: FLUXO DE PROCESSO DE CLIENTES EM UM RESTAURANTE Prezado estudante, Neste espaço, será apresentada a proposta de trabalho da disciplina Administração da Produção, que articula o campo teórico campo com o empírico por meio de uma situação realista, para prepará-lo em sua atuação no mercado de trabalho. Situação problema: Um restaurante oferece dois tipos de cardápio no centro de São Paulo: cardápio rápido e cardápio à la carte. O fluxo de processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2017 -
Estudo de Caso: Recuperação Judicial da Livraria Cultura
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS 1. Os princípios do Direito Empresarial 1. O princípio geral da função social da empresa 2. Princípios específicos da recuperação de empresas 2. A crise da empresa 1. Tipos de crise da empresa 3. A concessão da recuperação judicial 2. ESTUDO DO CASO DA LIVRARIA CULTURA S/A E 3H PARTICIPAÇÕES S/A 1. Análise da empresa 1. Características, produtos e mercado de atuação. 2. Causas da crise da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.770 Palavras / 80 PáginasData: 13/7/2021 -
Estudo de Caso: Tribunal de Nuremberg
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO Estudo de Caso: Tribunal de Nuremberg Nome do aluno: Carlos Lins Silva Matrícula: 201505618401 Trabalho da disciplina de Direito Internacional Profª. Nayanna Sabiá de Moura Recife 2020 Estudo de Caso: Tribunal de Nuremberg INTRODUÇÃO: Os Tribunais Internacionais Ad Hoc são tribunais instituídos temporariamente com o objetivo de julgar um caso específico posteriormente à ocorrência dos fatos – ex post facto – e do cometimento dos delitos. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2020 -
ESTUDO DE CASO: VELÁSQUEZ VS HONDURAS – DIREITO PENAL INTERNACIONAL (CORTE IDH, 1988)
logoUFPB transp.gif UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS TARDELLY FERREIRA ALVES ESTUDO DE CASO: VELÁSQUEZ VS. HONDURAS – DIREITO PENAL INTERNACIONAL (CORTE IDH, 1988) JOÃO PESSOA - PB 2017 TARDELLY FERREIRA ALVES ESTUDO DE CASO: VELÁSQUEZ VS. HONDURAS – DIREITO PENAL INTERNACIONAL (CORTE IDH, 1988) Atividade apresentada à disciplina de Direito Internacional Público como parte dos requisitos necessários para obtenção de nota na unidade estudada. Professora: Gilmara Benevides
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018 -
Estudo de Caso: “McDonald’s firma acordo de R$ 7,5 milhões para reparar danos trabalhistas”
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO RESENHA DE ESTUDO DE CASO IVANILDO JOSÉ MARQUES Trabalho apresentado à Profª. Maria Celia Ferreira de Rezende, como parte da avaliação de aprendizagem da disciplina Teoria Geral do Direito do Trabalho. Maceió - AL 2017 CONTRATO DE TRABALHO Estudo de Caso: “McDonald’s firma acordo de R$ 7,5 milhões para reparar danos trabalhistas” O artigo publicado pela revista veja, ora objeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2018