Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.901 - 33.930
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EXCELENTISSIMO SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXCELENTISSIMO SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Confederação Nacional do Comércio, pessoa jurídica de direito privado, entidade de âmbito nacional, CNPJ nº 000000000000, com sede em_____, por seu advogado infra-assinado, com escritório na rua_______, vem propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, com fundamento no art. 102, I, “a”, da CRFB/88 e na Lei nº 9.868/99, em face da lei______, pelos motivos abaixo expostos. I – DO OBJETO Trata-se de lei editada pelo Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2022 -
EXCELENTÍSSIMO(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXCELENTÍSSIMO(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Vivaldino Porto Alegrense Ltda. ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº....., com sede Rua ...., na cidade de ......-RS, neste ato representada por seu diretor Vivaldino Porto Alegrense, brasileiro, estado civil ..., natural de ......-RS, RG nº ......, CPF nº ....., residente na Rua ....., na cidade de ....-RS, por meio de seu procurador signatário, inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2019 -
EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 2º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (UNIVILLE) DA COMARCA DE JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA
EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 2º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (UNIVILLE) DA COMARCA DE JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, microempresária, portadora da Cédula de Identidade RG n. xxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº. xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, no Bairro Atiradores, CEP xxxxxxxxx, na Comarca de Joinville, Estado de Santa Catarina, por sua advogada in fine firmada, xx xxxxxxxxxxxxxx, inscrita na OAB/SC sob nº xxxxx, CPF xxxxxxxxxxxxxxx, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.834 Palavras / 20 PáginasData: 15/7/2020 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA MÉVIO SANTOS, brasileiro, solteiro, pedreiro, devidamente inscrito na cédula de identidade nºxxxxxxxxx, portador do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente na Rua João Pilask nº161, CP nº88861-101, no Bairro Jardim, na Cidade de Criciúma, no Estado de Santa Catarina, vem por sua advogada ANIELE MARCONDES, brasileira, casada, devidamente inscrita na OAB/SC nº75664, com escritório profissional onde recebe notificações e intimações, na Rua Valmir Cesconeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2017 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. PROCESSO nº Câmara de Direito Privado. .....) já qualificado nos autos da Ação de Indenização, processo acima indicado, vem, à elevada presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea a, da Constituição da República, e 1.029 do Código de Processo Civil, tempestivamente, interpor o presente RECURSO ESPECIAL para o Colendo Superior Tribunal de Justiça, apresentando, para tanto, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR DO ÓRGÃO COLEGIADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR DO ÓRGÃO COLEGIADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Processo nº… José da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob o RG nº e CPF nº, filho(a) de…, e-mail, residente e domiciliado na rua, bairro, na cidade, no Estado, CEP, vem perante Vossa Excelência, com o devido respeito, através de seu advogado(a), infra-assinado, interpor, com base no art. 1.021 do Código de Processo Civil, AGRAVO INTERNO Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2021 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOIÂNIA, DO ESTADO DO GOIÁS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOIÂNIA, DO ESTADO DO GOIÁS Processo nº 0010001-10.2017.518.0002. MARIA JOSÉ PEREIRA, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, através de seu advogado constituído, apresentar CONTESTAÇÃO em face da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida por ALBANO MACHADO, também já qualificado nos autos, pelos seguintes fatos e fundamentos a seguir: BREVE SÍNTESE Na ação judicial o reclamante pleiteia o recebimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.153 Palavras / 13 PáginasData: 4/10/2020 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE MAIRIPORÃ – SP.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE MAIRIPORÃ – SP. Processo nº. 1000267-47.2019.8.26.0338 SHEILA RIBEIRO DE LIMA, brasileira, solteira, autônoma, portadora da cédula de identidade RG nº 27.989.217-2, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 218.737.858-60 (Doc. 01) e PAULO SÉRGIO MARTINS GONÇALVES, brasileiro, solteiro, montador, portador da cédula de identidade RG nº 23.764.675-4, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 8/2/2020 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 33 ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MARANHÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 33 ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MARANHÃO Processo nº 00023-23.2016.7.33.0077 Poseidon, já qualificado nos autos do processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta contra Mitologia Grega S. A., inconformado com a respeitável sentença de folhas ___, vem, tempestiva e respeitosamente á presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO com base no artigo 895, inciso I da CLT, de acordo com a razões em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.645 Palavras / 15 PáginasData: 28/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA Y.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA Y. Ref. Ação indenizatória n.º Apelante: SORAIA Apelado: Eletrônicos S/A SORAIA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, representada neste ato pelo procurador signatário, vem, tempestivamente, interpor recurso de APELAÇÃO, por não se conformar com a r. sentença de fls. . Requer, assim, que seja o presente feito autuado e regularmente processado, com intimação da apelada para ofertar suas contrarrazões e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2018 -
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO AÇÃO PENAL nº: 1034-80.2013.8.10.0040 Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Réu: Francisco de Oliveira e Walderly da Silva Santos FRANCISCO DE OLIVEIRA E SOUZA, brasileiro, comerciante, casado, RG nº. 397837 SSP/TO, inscrita no CPF sob o nº 584.553.372-49, Residente à Avenida Jacob, nº1002, Bairro Parque das Estrelas, Imperatriz- MA, por seu advogado adiante firmado, vem respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.032 Palavras / 13 PáginasData: 16/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL/CE
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL/CE URGENTE DISPENSA DE FIANÇA PROCESSO Nº 16920-25.2017.8.06.0062/0 JOSE MARCELO ALVES CAULA, brasileiro, solteiro, pintor, residente e domiciliado na Rua Quariguazil, nº 810, Jardim Primavera, Cascavel/CE, vem, respeitosamente, à presença de V. Excelência, por seus advogados abaixo assinados, requerer A DISPENSA DO PAGAMENTO DA FIANÇA, pelos motivos que seguem: O indiciado reside com a sua genitora, é pintor, que não exerce nenhuma atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 3/2/2018 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xx - xx
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xx - xx ________________ NUMERO DO PROCESSO: REQUERENTE: REQUERIDO: CAIXA SEGURADORA S/A ________________ XXXXX, já qualificada nos autos, movido em face de CAIXA SEGURADORA S/A, processo em epígrafe, por seu advogado, respeitosamente vem à presença de V. Exa. Expor para em seguida requerer: A autora realizou a compra de uma casa, tudo caminhava na normalidade até quando a referida casa demonstrou problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2017 -
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPURANGA – ESTADO DE GOIAS
Dr. Marcos José Cardoso OAB/GO 32.056 Itapuranga (GO) – Rua 43, n. 294, Centro, CEP 76.680-000. Fone (62) 3355-1158 / 8415-5097 / 9658-8881 EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPURANGA – ESTADO DE GOIAS. EDI MOREIRA DA SILVA, já qualificada, por intermédio de seu advogado e procurador que firma a presente (mandato incluso), vem perante a mui digna presença de Vossa Excelência ofertar CONTRARRAZÕES, em virtude do recurso apresentado pelo BANCO BMG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2019 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE SC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE ___________ – SC Processo n. - ____________, já devidamente qualificada nestes autos que lhe move __________ e _____________, igualmente qualificadas, vem a presença de V. Exa., através de seu procurador, com fulcro no art. 1.022, do Código de Processo Civil Brasileiro, para apresentar: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Pelos fatos e fundamentos a seguir descritos: I – DA TEMPESTIVIDADE Dispõe o art. 1.023 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 PáginasData: 24/5/2021 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA DO NORTE-GO.
SEVILHA GOMES ADVOGADO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA DO NORTE-GO. Protocolo: n.º 92046-11.2016.809.0005 (201600920467) Requerente: NEILDA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA Requerido: KARINE RODRIGUES DE OLIVEIRA NEILDA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, já qualificada nos autos da Ação de Guarda e Responsabilidade c/c Pedido de tutela antecipada em face de KARINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, também já qualificada nos autos, vem por via de sua procuradora que esta subscreve, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2017 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXX
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXX Distribuição por dependência ao processo: xxxxxxxx XXXXXX, brasileiro (a), estado civil, portadora do RG n. xxxxx, inscrita no CPF sob o n. xxxx, residente e domiciliado na xxxxx, email gislene.souza@bol.com.br, por meio de sua advogada infra-assinada vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 513, §1º e 523 do CPC, interpor a presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 14/1/2019 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PLANALTINA - GO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PLANALTINA - GO Protocolo: 1. Autos: Natureza: ANULATÓRIA Requerente: Requerido: O ---------------------- vem, com respeito e acatamento de costume, à preclara presença de Vossa Excelência, em face do r. Decisão de fls. –----, oferecer CONTESTAÇÃO com exposição de fatos e fundamentos jurídicos e requerimentos que seguem consoante a faculdade prevista no Art. 188 c/c o Art. 297, do CPC. 1.DA TEMPESTIVIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2015 -
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara do Trabalho da Comarca de Florianópolis / SC
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara do Trabalho da Comarca de Florianópolis / SC Jonas Fagundes, brasileiro, solteiro, nascido em XX/XX/XXXX, portador da CTPS nº 0000, série 0000, inscrito no CPF sob nº 123.456.789-00, portador do PIS nº 00000000, residente e domiciliado na Avenida das Acácias, 100, Bairro União, Florianópolis/ SC. Representado por seu Advogado e Procurador..., OAB..., conforme procuração juntada e anexada, com escritório no endereço à Rua Y, nº ..., no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO, RS.
logo-feevale EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO, RS. Processo nº.: 0000000-00.2015.0.00.7000 RODRIGO HILBERT, já qualificado nos autos da ação penal supramencionada, que lhe move a Justiça Pública, inconformado com a respeitável decisão que o pronunciou, vem, por seus procuradores que esta subscreve, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com fulcro no art. 581, IV, do Código de Processo Penal, requer seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XX/UF
NOME : GABRIEL DE OLIVEIRA REZENDE EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XX/UF Processo nº: XXXXXXXXXXXXX MAX TV S.A e Loja de Eletrodomésticos S.A pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº _________, com endereço na Rua, n.º, Bairro, Cidade, Estado, CEP, representado por seu Diretor..., vem, por seu advogado, XXXXXXX, ao final assinado (procuração em anexo), com endereço onde recebe citações e intimações, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 31/3/2019 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXX-XX
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXX-XX Processo n.º XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, já qualificado nos autos da presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS e MORAIS com pedido de PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA que move em face de BANCO XXXXXXX, processo em epígrafe, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus procuradores que esta subscrevem, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2017 -
EXCELENTÌSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA Xª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXX .
EXCELENTÌSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA Xª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXX Processo nº. XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada, vem, por seu(s) advogado(s) in fine, à presença de V. Exa, em decorrência da certidão do oficial de justiça às fls. XXX, bem como em decorrência do despacho de fls. XX, expor para, ao final, requerer o que se segue: Através da certidão de fls. XX, em cumprimento ao mandado de fls. XXX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2017 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA. (5 linhas) GERSON DOS ANZOIS PEREIRA, brasileiro, solteiro, medico, inscrito sob o RG nª 00000-0, SSP/ES e CPF sob o nº 000.000.000-00, endereço eletrônico gerson@gmail.com, residente e domiciliado a Rua..., Nº..., Bairro..., CEP: 00.000-000, Vitória/ES, vem por sua advogada, Dr.(a) Bárbara Fayanne de Alencar Diógenes, OAB/ES 00.000, com escritório sito na Rua..., Nº..., Bairro..., CEP: 00.000-000, Vitória/ES, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS E DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS E DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX... NOME e QUALIFICAÇÃO, por meio do advogado in fine assinado, (nome e qualificação do advogado), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigo 1.589, parágrafo único do Código Civil e artigos 693 e ss. do CPC, propor a presente AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS em face de NOME E QUALIFICAÇÃO, pelas razões de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 13/2/2019 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARURU - ESTADO DE PERNAMBUCO.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARURU - ESTADO DE PERNAMBUCO. PROCESSO Nº. XXXXXXXX MOURA ELETROS LTDA, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, que lhe move ELBA RAVANE, por sua advogada que a presente subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 30 e seguintes da Lei nº 9.099/95, apresentar a competente: CONTESTAÇÃO com base nos motivos de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS-MA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS-MA Reclamação Trabalhista nº: 00099-90.2015.5.09.0099 FAZENDA TERRA LTDA, já devidamente qualificada nos autos do processo acima descrito, por seu advogado(a) que esta subscreve, inconformado com a respeitável sentença de fls.__, vem, tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA com fulcro no artigo 895, inciso I da CLT, de acordo com as razões em anexo as quais requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.015 Palavras / 13 PáginasData: 14/12/2017 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DO ESTADO/UF.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DO ESTADO/UF. Processo nº: XXX.XXX.XXX-XX BANCO CONFIANÇA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº______, com sede na Rua, nº, Bairro, Estado/UF, CEP, endereço eletrônico, fulcro no artigo 847 da (CLT), combinado com o artigo 334 (CPC), pelos seguintes fatos e fundamentos, apresentar perante Vossa Excelência, sua resposta em forma de CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2019 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _____ ESTADO DE PERNANBUCO.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _____ ESTADO DE PERNANBUCO. Jorge da Silva, (qualificação completa), por seu advogado adiante firmado, devidamente qualificado no instrumento procuratório em anexo (endereço completo), endereço que indica onde recebe toda e qualquer intimação e notificação, vêm respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente RELAMAÇÃO TRABALHISTA em face de Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cafundó/PE inscrita no CNPJ nº 111.222.333/0004, mediante os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2019 -
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS VALCENIR DE BARROS TAVARES FERREIRA, brasileira, casada, vendedora, inscrita no RG de Nº 2004099109992 SSP-CE e no CPF sob Nº ° 024.533.633-76, valcenirbarrostavaresbarros@gmail.com, residente e domiciliada na Rua 212, casa nº 123, 2ª Etapa – bairro Conjunto Ceará, Fortaleza/CE, CEP: 60530350 vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio da Defensora Pública que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2021