Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.811 - 33.840
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE Processo n° xxxx Josiane Almeida, anteriormente qualificada nos autos, em face da denúncia oferecida pelo Ministério Público, vem por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com fundamento nos artigos 396, caput e 396-A, apresentar resposta À ACUSAÇÃO, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS A acusada foi notificada para responder a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO MINAS GERAIS MARIA SOUZA, brasileira, casada, professora, portadora da carteira de identidade nº MG12345568, inscrita no CPF sob o nº 139.098.908.90, residente e domiciliada na Rua Xavier Da Veiga nº 185, Bairro Minas Brasil, Cidade Belo Horizonte, MG, CEP 30730220, e-mail mariasouza@hotmail.com, vem, perante vossa excelência, representada nesse ato por seu advogado regularmente constituído, inscrito na OAB sob o nº MG123456, com endereço profissional rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE VIÇOSA –MG.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE VIÇOSA –MG. MAURIANA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.846.527/0001-81, com sede e foro na Rodovia MG 447, Trevo Ubá/Divinésia, n° 99, Bairro Primavera, Ubá/MG, CEP. 36.500-000, neste ato representado por sua sócia ADRIANA CARVALHO DORNAS, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 6.525.777 SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o n° 874.118.146-87,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.662 Palavras / 43 PáginasData: 7/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, 57 anos de idade, portador da carteira de identidade de nº _____, inscrito no CPF sob nº _____, residente e domiciliado na Rua _____, Rio de Janeiro/RJ, CEP _____, vem, por seu advogado infra-assinado, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA CRIME em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão _____, 38 anos de idade, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE MANHUAÇU – MINAS GERAIS
EXERCÍCO OITAVO MARIA JOSÉ DA SILVA, brasileira, casada, secretária, residente e domiciliada nesta cidade de Manhuaçu – MG., foi contratada pela empresa COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., em 01.01.2013 para exercer a função de Secretaria sendo sua CTPS anotada apenas em 18.02.2015, e sua dispensa sem justa causa com aviso prévio indenizado se deu no dia 30.05.2017, recebendo salários no valor de R$ 1850,00, nos quais já estaria incluída eventuais horas extras laboradas, desenvolvia sua jornada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA - MINAS GERAIS
Resultado de imagem para balança da justiça Dr. Alvicio Bibiano de Oliveira Júnior OAB/MG 174.978 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA - MINAS GERAIS. JOANA D’ARC MATIAS, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº MG 585.838 PC/MG, inscrita no CPF sob o nº 385.638.356-53, data de nascimento 29/06/1951, residente e domiciliada na Rua Buraco dos Coelhos, n° 5700, localidade Buraco dos Coelhos, zona Rural, Rio Piracicaba/MG, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.538 Palavras / 15 PáginasData: 6/12/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA XXX VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE XXX
Caso concreto web 03 Mandado de Segurança EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA XXX VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE XXX (Pular 5 linhas) MARIA SOUZA, nacionalidade, estado civil, servidora pública federal, portadora do RG N° xxx, inscrita no CPF sob o N ° xxx, endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua xxx, número xxx, Bairro xxx, Cep xxx, município xxx, no Estado xxx, vem através de seu advogado infra- firmado, conforme procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA xxxx VARA DO TRABALHO DE OSASCO/SP.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA xxxx VARA DO TRABALHO DE OSASCO/SP. Autos: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx nome, já qualificado nos autos, por seu advogado que esta subscreve ( doc. 1), com escritório na ( endereço)., onde receberá as intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar recurso ordinario, requerendo seja esta recebida e processada e enviada, com as inclusas razões, ao E. Tribunal do Trabalho. Termos em que Pede deferimento OSASCO, data adv OAB RAZOES DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2022 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE SÃO PAULO (10 LINHAS) RENATO (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……., por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, impetrar o presente pedido de HABEAS DATA Em face do CHEFE DA AGENCIA BRASILEIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 11/1/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA
C:\Users\Vanessa Abdalla\Documents\Clientes\Paulo Brito\logo.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA. xxxxxxxx, brasileira, solteira, fotógrafa, RG nº xxxxxxx SSP/BA e CPF nº xxxxxxxx, residente e domiciliada à Rua xxxx, xxxx, Centro, cidade de Ribeira do Pombal, Bahia, por seu advogado signatário, legalmente constituído mediante instrumento de mandato incluso, com escritório profissional no endereço consignado no rodapé, onde receberá as intimações de estilo, vem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 13/2/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 12ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 12ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO. MURILO, menor impúbere, portador do RG nº ......................., inscrito no CPF nº .........................., neste ato representado por sua genitora ................................, brasileira, solteira, desempregada, portadora da Cédula de Identidade sob o nº ............................. e do CPF. n.º ............................, residente à Rua ......................, nº ..............., bairro.............., CEP ..................., Pres. Prudente/SP, por intermédio de seus advogados e procuradores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 15/1/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA – ESTADO DA PARAÍBA
ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA DR. SEBASTIÃO FIGUEIREDO DA SILVA Rua José Facundo de Lira, nº 125 – Gato Preto, Sousa/PB Fone: 3522-1028 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA – ESTADO DA PARAÍBA. PROCESSO: 0506568-98.2018.4.05.8202T WELLINGTON ALBUQUERQUE LUIZ, amplamente qualificado através dos autos do processo em epígrafe, por seu advogado e procurador devidamente constituído, in fine assinado, ante ato ordinatório que designou a perícia médica, vem, mui respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AUTOS RO Nº: ....................., já qualificado nos autos retro epigrafados de – RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – que move contra ............................, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seus procuradores, interpor RECURSO DE REVISTA, com fundamento nas alíneas a e c, do art. 896 da CLT, cujas razões seguem anexas, para que, após cumpridas as formalidades de estilo, sejam remetidas ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 28/2/2019 -
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... REGIÃO (10 l0nhas) JOÃO FILHO DE JOAOZINHO, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF e RG, endereço eletrônico, telefone, domicílio e a residência, por seu advogado, instrumento de mandato em anexo, com escritório à, endereço eletrônico, vem perante V. Exa., com fulcro no art. 836 da CLT e, 319 e 966, inciso I, do CPC, propor AÇÃO RESCISÓRIA, com pedido de tutela de urgência, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2020 -
EXCELÊNTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO – PARANÁ.
EXCELÊNTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO – PARANÁ. GISELDA, brasileira, solteira, auxiliar de produção, inscrita no RG sob o N 2.345.876-88 e CPF de N 023.567.432-67, residente e domiciliada na Rua Julio Siqueira N 77, Campo Mourão, Paraná, vem por intermédio de seu Advogado (mandato incluso) à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403 § 3 do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tício, qualificação e endereço completos, por seu advogado constituído, conforme procuração anexa, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, LXXII, da CF, e art. 8º da Lei 9.507/97, impetrar o presente HABEAS DATA Em face do ato praticado pelo MINISTRO DO ESTADO DE DEFESA, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. DOS FATOS Na década de setenta, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2019 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Renata, Nacionalidade..., estado civil..., profissão..., residente e domiciliado na Rua..., vem por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa fls1) vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, não se conformando com o venerado acordão já transitado em julgado (conforme certidão anexa) que a condenou com incurso no delito do art. 33 e com aumento previsto no art 40 ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 18/12/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Nome: Priscilla dos Santos Pereira Matrícula: 201602729093 PRÁTICA V AV2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JOSÉ MONTEIRO brasileiro, estado civil, bacharel em direito, portador da carteira de identidade nº ...., inscrito no CPF sob o nº...., e-mail ...., domiciliado e residente em...., vem, por seu advogado, com escritório em...., a presença de V.Exa., impetrar o presente HABEAS DATA, pelo rito especial da Lei 9507/97 Apontando como autoridade coatora o Ministro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 5/10/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CLARISSA MOTA, brasileira, estado civil XX, empregada formal, portadora do RG n° xxxxxxxxxxxx-x, inscrita no CPF sob o n° xxxxxxxxxx-xx, residente e domiciliada na rua XX, nºXX, bairro XX, Cidade XX, representada por seu Advogado, conforme procuração in fine assinada (doc. N°), com endereço profissional na rua XX, bairro XX, n° XX, Cidade XX, CEP XX, endereço eletrônico XX, para, nos termos do art. 39,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (10 LINHAS) Assembleia Legislativa, por seu advogado inscrito na OAB/ ... sob n°...., que está subscreve (instrumento de mandado anexo), com endereço na (Rua ..., n°...., Bairro...), local indicado para receber intimações (art. 39 do CPC), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 103, inciso IV, art. 102, I, “a” e “p”, da CF/88, art. 2°, inciso IV e art. 10 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2016 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, sediada na rua x, nº x, Bairro x, Goiânia – GO, CNPJ nº x, e-mail x, nesse ato representado por seu presidente, conforme contrato social anexo, Fulana de Tal, brasileira, solteira, técnica de enfermagem, RG x, CPF x vem, por seu advogado, infra firmado, com procuração anexa e endereço profissional na rua x, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2017 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Associação Nacional dos Servidores em Saúde, por seu advogado inscrito na OAB/....... sob nº......., que está subscreve com mandato em anexo, com endereço na Rua..... nº......, Bairro...... Goiânia-GO, CEP: XXXXX-XXX, local indicado para receber intimações(art.106 do Código de Processo CIVIL), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos antigos 103, inciso III, 102,I, da Constituição Federal de 1988, artigo 12-A da Lei 9.868/1999 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA FRENTE FRENTE BRASIL – PFB, partido político devidamente registrado no TSE, CNPJ nº 090.8769.09/0001-43, representado neste ato unicamente por ALMIR CANTO MELLO, brasileiro, deputado federal, RG nº 9.980.654, CPF nº 897.000.908.45, domiciliado no Bloco “C” do Congresso Nacional, Sala 1453 – Brasília/DF (e-mail: dep.almircanto@câmara.gov.br), por meio do seu advogado devidamente constituído, procuração anexa (Anexo 01), bem como atos constitutivos e documentos pessoais do outorgante (Anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Processo n° 1006970-85.2020.8.26.0361 Flávia Rocha dos Santos, já qualificada nos autos, por sua advogada que esta subscreve, na ação de modificação de guarda de menor c/c pedido de tutela provisória de urgência, que lhe move Robson Leandro da Silva, pelas razões fáticas e de direito adiante evidenciadas, e de acordo com a lei processual em vigor, sob o palio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.907 Palavras / 16 PáginasData: 10/12/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (10 linhas)TÍCIO, brasileiro, divorciado, empresário, domiciliado no município M), por seu advogado ue es!a subscreve, n"o se con#ormando com a respei!ável decis"o denega!$ria do mandado de seguranca em epígrafe, vem, respei!osamen!e, presença de 'ossa cel*ncia, com#undamen!o no ar!+ 10, II, -b., da C/122 e na 3ei n42+05210 e 3ei 16+017600,!empes!ivamen!e in!erpor 8C98:O O8;I<=8IO CO<:TIT9CIO<>38euer se?a recebido e processado o presen!e recurso, in!imando@se a par!econ!rária para ue
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2019 -
Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo/Sp.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. Processo n° XXXXXXXXXXX/SP EDITORA ASPAS DUPLAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. XXXXXXX, com sede na Rua X, Bairro X, no município de XXXXXX, CEP XX.XXX- XXX, através de seu procurador infra signatário (procuração em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.015, inciso I do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2023 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO XXX OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA SÃO JOSÉ/SC
ALUNO: ELDER FRANCISCO ALVES – MAT. 201603006745 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO XXX OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA SÃO JOSÉ/SC I - DAS PARTES - Eduardo Duarte, brasileiro, casado, auxiliar de serviços gerais, Rg.123.456, CPF nº 987.654.321-33 e Angela Moreira Duarte, brasileira, casada, auxiliar administrativa, Rg.456.982, CPF nº 985.236.741-55, ambos residentes e domiciliados na Rua do Arvoredo, nº56, bairro Floresta, São José- SC, Cep: 88391-555 II - DO ADVOGADO ASSISTENTE - O casal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE: PROCESSO N.º 12
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE: PROCESSO N.º 12 PEDRITO PEDRA, inscrito no CPF nº xxx, identidade nº xxx, residente na Rua Joana, nº 20, Bairro Morada do Vale I, Gravataí, CEP xxx, nos autos da reclamação trabalhista que lhe move SANTINHA SALITA, já qualificada por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO com fulcro no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2016 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA DA COMARCA DE... ESTADO DE.. Autos nº ... Jerusa, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado e bastante procurador, que esta subscreve, inconformada com a decisão que pronunciou a acusada, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com fundamento no art. 581, IV c.c 394 § 5º ambos do Código de Processo Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA X
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA X JOÃO, brasileiro, estado civil..., profissão...., portador do inscrito no CPF sob n. ..., com endereço eletrônico... domiciliado e residente em ..., vem, por seu advogado (instrumento de mandato acostado – doc. 1), tempestivamente , impetrar MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de LIMINAR, com fundamento no artigo 5º, LXIX, da Constituição da República e artigo da Lei 11 da Lei nº 12.527/11, contra ato do Sr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2021