Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.871 - 33.900
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA BA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA BA Andressa Batista Reis, brasileira, solteira, desempregada, portador do RG nº 20.367.215-16 SSP/BA e do CPF nº 070.642.965-60, residente e domiciliado na Rua 35 Quadra 20 nº 30, Βairro Manoel Leão, Itabuna Ba, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado e bastante procurador, nos moldes da Lei nº 1.060/50, propor a presente ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO ESTADO DA PARAIBA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO ESTADO DA PARAIBA MAIARA SERTÃO, devidamente qualificada, vem por meio de seu advogado (doc. 01), também já qualificado, vem à presença de V.Exa. propor a presente: AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES em face da sociedade Laticínios Brumado Ltda EPP, representada pelos sócios Amado Batista ou Falcão Margarida e, Cezar Mino, pelo procedimento ordinário, com fundamento nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX. Processo nº... XXXXX, já qualificado nos autos da ação de indenização por danos morais movida em face das empresas Lojas de Eletrodomésticos Ltda e MaxTV S.A, também já qualificadas nos autos em epígrafe, vem por meio de seu advogado, já constituído e infra-assinado, inconformado com o conteúdo da sentença de fls..., interpor tempestivamente APELAÇÃO, com fundamento nos artigos 1009 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU - SP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU - SP Processo nº XXXXXXX Viação Meteoro S/A, já devidamente qualificado nos autos, vem respeitosamente à sua presença, com fundamento no art. 1.009 do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO pelas razões de fato e de direito a seguir dispostas. Requer, de pronto, a intimação do Apelado para contrarrazões, nos termos do Art. 1010, §1º do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO/RJ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO/RJ. Joaquim Maranhão, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº, expedida pela, inscrito no CPF/MF sob o número, endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua, Bairro, Nova Friburgo/RJ; Antônio Maranhão, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº, expedida pela, inscrito no CPF/MF sob o número, endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua, Bairro, Nova Friburgo/RJ; e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA Apelação Criminal nº REGICLECIO, já qualificado nos autos em epigrafe por intermédio do seu advogado abaixo assinado INCONFORMADO, com a R. decisão de fls. Em conformidade com artigo 593, I , do código de processo penal, interpor: RECURSO DE APELÇÃO Assim, o apelante pleiteia o recebimento do presente recurso e o envio dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, onde espera vê-lo provido Nestes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 30/6/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE NITERÓI-RJ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE NITERÓI-RJ ANTÔNIO DE JESUS SILVA, brasileiro, casado, profissão xxxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG nº 256525 IFP, CPF nº 093547577-26, e-mail xxxxxxx residente e domiciliado na Rua Magnólia Brasil,154 , Fonseca, Niterói, CEP.: 241303549, por sua advogada ao assinada com procuração anexa, com escritório profissional à Rua, nº xxx, Bairro, na cidade de, onde recebe intimações e notificações de praxe, com fundamento na legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXX – MG
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXX – MG XXX XXX XXX, brasileira, casada, técnica em meio ambiente, portadora do documento de identidade RG nº XXX, com data de emissão em XX/XX/XXXX, inscrita no CPF sob nº XXX, residente e domiciliada a rua XXX nº XXX, bairro XX, CEP XXX, Sete Lagoas/MG, XXX XXX XXX, brasileiro, casado, portador do documento de identidade RG nº XXX, inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 23/10/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE... FULANO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., endereço eletrônico..., portador do CI... E do CPF..., título de eleitor..., residente e domiciliado..., por intermédio de seu advogado que ao final assina (procuração anexa), inscrito na OAB/..., sob nº..., com endereço profissional sito a ...., e com endereço eletrônico...., local indicado para receber intimações (artigo 77, V do CPC), vem, respeitosamente, perante V. Exa., no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 14ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA - DF
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 14ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA - DF. Processo número: 2016.01.1xxxxxx xxxxxxxx, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, em que é demandada pela FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência em atenção ao despacho exarado em fls.100 , expor e requerer o que se segue. Primeiramente cumpre ressaltar que a Embargada persegue o recebimento de crédito fundado em títulos vencidos conforme constam nos Embargos opostos pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 21/12/2017 -
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal
Queixa-crime Preâmbulo Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da comarca de São José/ SC Dorival da Silva, brasileiro, solteiro, fotógrafo, RG: , CPF: , residente e domiciliado à Rua Delamar Silva, 307, apto 801, Areias, São josé/SC, na qualidade de querelante vem propor, devidamente representado por intermédio do seu advogado/ procurador com poderes especiais, procuração nos termos do Art, 44 CP em anexo, queixa crime contra a querelada Maria das Dores, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2016 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU, ESTADO DE SANTA CATARINA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU, ESTADO DE SANTA CATARINA. JOAQUIM, NABUCODONOSCOR, brasileiro, solteiro, Engenheiro, portador do RG de Nº 0001119-6, órgão expeditor: SSP/SC e inscrito no CPF de Nº 045.666.999-9, e-mail: joaqengenheiro@gmail.com.br, residente e domiciliado na Rua das Orquídeas, Nº 11, bairro Itoupava Norte, CEP 89053-000, cidade de Blumenau/SC. Por sua advogada, que esta subscreve (conforme procuração com poderes especiais e em anexa), com escritório profissional situado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.403 Palavras / 10 PáginasData: 30/11/2017 -
Excelentissimo Senhor Juiz De Direito Do Juizado Especial Da Comarca
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE _____ (contra decisão proferida pelo Tribunal do Júri, casos de crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados) EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SESSÃO JUDICIÁRIA DE _____ (quando o crime for de competência federal) EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2023 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO VIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - TIJUCA– RJ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO VIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - TIJUCA– RJ Proc. nº: 00000000000000000000000000 MARIÁ AZEVEDO, brasileira, casada, autônoma, portadora do documento de identidade RG 0000000 e inscrita no CPF sob o nº 0000000000 e JOÃO CARLOS DE ALBUQUERQUE MOREIRA JUNIOR, brasileiro, casado, autônomo, portador do documento de identidade RG 00000000 e inscrito no CPF sob o nº 000000000, ambos domiciliados nesta Comarca, onde residem na Rua …………………. nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.919 Palavras / 12 PáginasData: 31/10/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO XXXXXX
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO XXXXXX NOME, PROFISSÃO , portador da Carteira de Identidade nº xxxxx e do CPF nº XXXX, residente e domiciliado no município de XXXXX na Rua XXX, BAIRRO, por sua advogada infra-assinado, conforme instrumento de mandato (doc.01), com escritório nesta cidade, aonde recebe, intimações, citações, avisos e demais documentos de praxe, vêm perante Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA contra ato do Senhor Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO FORO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PASSO FUNDO RS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO FORO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PASSO FUNDO RS ANA MARIA DOS SANTOS, (estado civil), (profissão), adolescente, e JOÃO DOS SANTOS, (estado civil), (profissão), criança, representados neste ato por sua genitora ANA LUISA DOS SANTOS, casada, professora, portadora do CPF 00000000 e RG 00000 residente e domiciliada na rua Das Flores nº15, apto 02 nesta cidade, vem respeitosamente por meio de seu procurador abaixo subscrito, perante Vossa Excência propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 50ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 50ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB Processo n. 98.765 FLORICULTURA FLORES BELAS LTDA., já qualificada nos autos, nesse ato representada por seu representante legal x, (qualificação), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através do advogado que subscreve, apresentar, com fundamento no art. 847, da Consolidação das Leis Trabalhistas, CONTESTAÇÃO em face da reclamação trabalhista ajuizada por ESTELA, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL/RS RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 2103245-98
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL/RS RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 2103245-98 Flor de Liz Belas Artes Ltda Devidamente qualificada nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra assinado, com procuração anexa e endereço profissional no qual recebe intimações e demais comunicações processuais à (ENDEREÇO ADVOGADO) , apresentar, com fulcro nos arts. 335 e seguintes do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – RONDÔNIA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – RONDÔNIA Processo nº 0018700-16.2006.5.14.0061 Executada: San Goo de Rondônia Indústria e Comércio Ltda. ME A UNIÃO - Fazenda Nacional, pessoa jurídica de direito público, através do Procurador que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência, com esteio no art. 1.022 e ss. da Lei nº 13.105/2015, opor EMBARGOS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO
Alunos: Gabriel Fenalti dos Santos, Jorge Serafim, Vinicius Naziazeno, Frederico Bayer EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 90° VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS – SP PROCESSO N°1598-73.2019.5.15.0090 REFRIGERAÇÃO NACIONAL, empresa de pequeno porte qualificada nos autos da reclamação trabalhista na qual foi ajuizada por SÉRGIO FERES, também qualificado nos autos, vem por seus advogados Gabriel Fenalti, OAB (XXX), Jorge Serafim OAB(XXX), Vinicius Naziazeno Ferreira OAB(XXX) e Frederico Bayer OAB (XXX) que receber intimação no endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 1° VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAÇADOR/SC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 1° VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAÇADOR/SC O Ministério Público Federal, por seu agente abaixo assinado, vem perante V. Ex.ª com base no Comunicado de Prisão em Flagrante N° 2008.72.11.000180-6/SC, oriundo da Delegacia da Policia Federal de Lages/SC, oferecer DENÚNCIA contra: ADRIANO DO LIVRAMENTO, brasileiro, casado, comerciante, nascido em 14/09/1984, no Município de Orleans/SC, portador do RG n°4.452.227/SC, e devidamente inscrito no CPF sob n° 040.379.259-23, filho de Manoel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA CRIMINAL FEDERAL DE RJ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA CRIMINAL FEDERAL DE RJ 1. JOBERT PENHA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua representante signatária, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS com os seguintes fundamentos de fato e de direito que passa a expor: 1 SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal contra o acusado JOBERT PENHA SILVA, pela prática do crime tipificado no art. 157,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2018 -
Excelentíssimo Senhor Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Civil da Comarca
Excelentíssimo Senhor Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Civil da Comarca de ... Camila, profissão, estado civil, CPF, e-mail, residente e domiciliada...por intermédio de seu advogado (procuração em anexo a qual consta a qualificação e endereço do advogado) Vem perante Vossa Excelência, com fulcro no art.18 do CDC e as demais seguintes promover a presente. Ação de Danos Materiais C/C Obrigação de Fazer. Em face da (Marca XX, Pessoa jurídica de direito privado, endereço completo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2023 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENDE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUALIFICAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENDE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUALIFICAÇÃO Associação Nacional dos Servidores em Saúde para ajuizar uma nova demanda, mas agora perante a mais alta Corte Constitucional do País Nesse sentido, a Presidente da Associação, a Sra. Auxiliadora, funcionaria pública de saúde e combate, endemias do Estado de Goiânia Pessoa jurídica de Direito público com sede interesses dos servidores públicos dos municípios de Goiânia, com sede na Rua São Silvestre: nº XX, Bairro: Nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IMPETRANTE Mevio dos Santos, brasileiro, estado civil ..., profissão ..., portador da cédula de identidade RG n.º ..., devidamente inscrito no CPF/MF sob n.º ..., endereço eletrônico ..., residente e domiciliado na Rua ..., n.º ..., Bairro ..., CEP n.º ..., Município ..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado ao final assinado, Adriano Pereira Adura, OAB ..., com escritório profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 22/8/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF sob nº 00.111.222-7X, portador do RG nº 11223X, residente e domiciliado na Rua das Goiabas, nº 612, bairro Santana, Macapá-AP, CEP: 68900-00X, endereço eletrônico ticiosantos@oul.com, por intermédio de seu advogado, proc. em anexa, (doc. 01),a com endereço profissional na Av. dos Tomates, bairro Central, Macapá-AP, CEP: 68900-21X, endereço eletrônico advogados@gmail.com, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2016 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Confederação Nacional do Comércio, através de sua presidência, vem, perante a Egrégia Corte, com fundamento no art.102, I, "a" da Constituição Federal e na Lei n°4337, de 01.06.1964, arguir a inconstitucionalidade da Lei n° ....., de (../.../...), sancionada pelo Sr. Governador do Estado KWY, pelos fundamentos que a seguir aduz: 1. A citada Lei estadual, que determina a gratuidade dos estacionamentos privados vinculados a estabelecimentos comerciais, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO, com representação no Congresso Nacional, pessoa jurídica de direito privado, por seu Diretório Nacional, inscrito no CNPJ sob o n0..., endereço eletrônico..., com sede na Rua..., n0..., bairro..., cidade..., UF, CEP..., por seu advogado (instrumento de mandato anexo), com escritório profissional na Rua... (endereço completo), onde receberá as comunicações processuais (art. 77, V, CPC), vem à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no art. 102,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2017 -
Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal
Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal O Procurador Geral da República no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 103, inciso VI da Constituição Federal e em seu artigo 2º e inciso VIda lei 9868 de 10 de novembro de 1999, vem perante a Egrégia Corte, com fundamento no artigo 102,I,”a”da Constituição Federal propor: Ação Direta de Inconstitucionalidade: Em face do Decreto Y/2019 sancionado pelo Governador do Estado de Pernambuco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2018 -
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (pula 5 linhas) Tício, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em..., portador do RG.... e do CPF...., por seu advogado que firma a presente (procuração anexada – doc. 1), com escritório para recebimento de intimações na .... (art. 106, I, CPC) vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, impetrar, em face do Ministro de Estado de Defesa, o presente HABEAS DATA nos termos do artigo 5°,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2018