Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.551 - 35.580
-
FORMAS DE DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO
28/03 (Faltei) FORMAS DE DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO Art 1.571, CC • Morte de um dos cônjuges • Nulidade ou anulação do casamento • Separação • Divórcio CAUSAS TERMINATIVAS E VAUSAS DISSOLUTIVAS 1. SEPARAÇÃO DE FATO: EFEITOS: são os mesmos da separação judicial - cessação do direito sucessório - cessação do regime de bens - possibilidade de divórcio após 1 ano - conjunção de união estável (a lei determina 2 anos) 2. SEPARAÇÃO JUDICIAL: - separação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2016 -
FORMAS DE EXCLUSÃO DA HERÂNÇA
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO TRABALHO DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL VI SALVADOR NEVES DA SILVA FILHO Salvador 2015 SALVADOR NEVES DA SILVA FILHO TRABALHO DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL VI Trabalho sobre as formas de exclusão da herança, proposto pelo professor Michel Possídio, aos alunos do 8º. Semestre do curso de Direito - matutino. Salvador 2015 SUMÁRIO 1 FORMAS DE EXCLUSÃO DA HERANÇA 4 2 RENÚNCIA 4 2,1 ESPÉCIES DE RENÚNCIA 5 3 INDIGNIDADE 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2015 -
Formas de Execução
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV PROFESSOR: ALEXANDRE MÁXIMO OLIVEIRA FORMAS DE EXECUÇÃO ANTÔNIO ELMAR REIS QUEIROZ CARLA CRISTINA DE SOUSA FRANCIELLE CHRISTINA DE OLIVEIRA PATOS DE MINAS 2016 ANTÔNIO ELMAR REIS QUEIROZ CARLA CRISTINA DE SOUSA FRANCIELLE CHRISTINA DE OLIVEIRA FORMAS DE EXECUÇÃO PATOS DE MINAS 2016 QUESTÕES 1) Qual é a natureza da obrigação que está sendo executada no caso abordado na decisão judicial?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2017 -
Formas de extinção do contrato de concessão
Aula 3 Formas de extinção do contrato de concessão Reversão dos bens – em qualquer forma de extinção do contrato de concessão ocorrerá a reversão dos bens (bens vinculados ao exercício da atividade), com fundamento princípio da continuidade dos serviços. 1ª. Advento do termo contratual: ocorre no prazo final do contrato (termo final) não há descumprimento de cláusulas contratuais. Ao final do contrato a concessionária tem direito de indenização pelos investimentos realizados não amortizado, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2019 -
FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
FORMAS DE EXTINÇÃO DE CONTRATOS PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Forms of termination of contracts by the Brazilian Civil Code BRITO, Cássia Fernanda de 1 FOGO, Veronica Santos Freitas Fogo 2 GOMES, Luisa Ribeiro 3 DIDONE, Rafael Aparecido dos Santos 4 VARALLI, Ricardo 5 SOSA, Patrícia 6 RESUMO Este trabalho abordará os aspectos e formas de extinção de contratos previstas no Código Civil Brasileiro, que envolve as seguintes formas: forma normal, forma de extinção por fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2018 -
Formas de extinção e de suspensão do crédito tributário
Suspensão e extinção do crédito tributário. Moratória. Formas de extinção e de suspensão do crédito tributário. Prescrição e decadência. Exclusão do crédito tributário: isenção e anistia. Objetivo: Estudas os conceitos e analisar os casos de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário ressaltando as diferenças entre eles. Suspensão do crédito tributário Após constituído o crédito tributário, pelo lançamento, este torna-se exigível. Isto é, vencidos os prazos para pagamento espontâneo por parte do Contribuinte, a Fazenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.967 Palavras / 12 PáginasData: 25/9/2015 -
Formas de Governo
TEORIA GERAL DO ESTADO Profa. Ms. NIURA BETTIM FORMAS DE GOVERNO Sob a roupagem jurídica de formas de governo podemos entender, considerando o sentido originário da própria expressão, a efetiva organização (e suas variáveis modalidades) das instituições que, inter-relacionadas, realizam o poder soberano do Estado. Contemporaneamente - é importante ressaltar - merece ser mencionado que a acepção básica das formas de governo é apenas um gênero a comportar como espécies o sistema e o regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.965 Palavras / 16 PáginasData: 5/8/2015 -
Formas de Governo
Regimes políticos e formas de governo são geralmente associados à mesma ideia, porém a expressão regime político se refere à estrutura global enquanto forma de governo afeta a estrutura da organização política, sendo as formas de governo extremamente variáveis classificando-se em normais (aquelas que se estabelecem em decorrência da evolução natural dos fenômenos políticos) e em anormais (regimes apoiados na força e que impedem a expansão natural das vocações políticas). As classificações mais antigas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.150 Palavras / 13 PáginasData: 5/6/2016 -
Formas de Governo
FORMAS DE GOVERNO É o conjunto de instituições políticas por meio das quais o Estado se organiza, objetivando regular a disputa pelo poder político e seu exercício. Assim como as relações entre aqueles que detém poder com os demais membros da sociedade. Classificação de Aristóteles * Monarquia: governo exercido por um só, visando ao bem comum. * Tirania: governo exercido por um só, mas no próprio interesse, oprimindo os governados. * Aristocracia: governo exercido por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2016 -
Formas de governo
1.Parlamentarismo 1.1 Definição É um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) oferece a sustentação política (apoio direto ou indireto) para o poder executivo.Logo o poder Executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. É um dos sistemas conhecidos para definir as relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, no qual há uma partilha equilibrada entre a função de chefe de estado e chefe de governo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.376 Palavras / 18 PáginasData: 4/9/2017 -
Formas de Integração Racial
Formas de Integração Racial Desde o inicio da humanidade, diferentes formas de integração ocorreram entre os diversos grupos sociais e étnicos, desde o desaparecimento do grupo originário até a convivência harmoniosa. ASSIMILAÇÃO Temos como exemplo dessas formas de integração, a Assimilação, que consiste em que dois ou mais grupos se unam e se tornem indistintos. Nos grupos minoritários essa assimilação ocorre de forma que o grupo étnico adote valores, atitudes e comportamentos do grupo dominante.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2018 -
Formas de Interpretação da Norma Penal
Forma de interpretação da norma penal Para que possamos compreender a lei, em sua vontade e extensão, faz-se emprescindivel interpreta-lá, por tanto o interprete se vale de métodos específicos para cada hipótese; no entanto, um método não exclui o outro, ao contrário, na insuficiência de um o outro age,colmantando a omissão. Interpretar significa apreender claramente o que a lei quer dizer. E como toda norma jurídica, a norma penal pode prescindir do processo exegetico, tende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2015 -
FORMAS DE ORGANIZAÇÃO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL QUARTO RELATÓRIO BRASILEIRO RELATIVO À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA DE 1989 JANEIRO DE 2011 ________________ SUMÁRIO LISTA DE TABELAS LISTA DE GRÁFICOS LISTA DE QUADROS LISTA DE SIGLAS INTRODUÇÃO I – MEDIDAS GERAIS DE APLICAÇÃO A) MEDIDAS ADOTADAS PARA HARMONIZAR A LEGISLAÇÃO NACIONAL COM OS DISPOSITIVOS DA CONVENÇÃO B) MECANISMOS EXISTENTES PARA COORDENAR AS POLÍTICAS E SUPERVISIONAR A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO 1 - Gestão da Política
Avaliação:Tamanho do trabalho: 57.923 Palavras / 232 PáginasData: 17/6/2015 -
Formas de Pagamento
Déborah Jemima Moreira Compensação “Descobri uma lei sublime, a lei da equivalência das janelas, e estabeleci que o modo de compensar uma janela fechada é abrir outra, a fim de que a moral possa arejar continuamente a consciência.” Machado de Assis em Memórias póstumas de Brás Cubas Compensar significa equilibrar, Liquidar. Modo especial de extinção de obrigações que se verifica quando duas pessoas forem, reciprocamente, credor e devedor uma da outra. Dois débitos contrapostos são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2018 -
FORMAS DE PRESTAÇÃO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
FORMAS DE PRESTAÇÃO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA - A organização das funções administrativas se dá por intermédio de mecanismos que transferem a execução ou titularidade dos serviços públicos a entes internos e externos à Administração Pública, através de dois institutos: * DESCONCENTRAÇÃO: refere-se à atividade atribuída dentro da própria pessoa jurídica, havendo hierarquia e subordinação. * DESCENTRALIZAÇÃO: é o modo pelo qual o Estado cria entes jurídicos autônomos e transfere competências a eles, distribuindo, assim, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2019 -
Formas de regulação das relações contratuais de trabalho de uma empresa
A norma que engloba a maior parte do contexto do Direito do Trabalho é a CLT, contudo o cotidiano das empresas faz surgir inúmeras situações que seriam impossíveis de estarem previstas em uma única norma, o que gera diversas lacunas jurídicas. Com isso, se faz necessário que as empresas se utilizem de outras fontes normativas, cuja liberalidade consta expressamente no art. 444 da CLT, ressalvado a utilização de normas que sejam contrárias à lei, às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA CAMPUS CARLOS LUZ - 220 MEDIAÇÃO PROFESSORA CYNTIA CARNEIRO LAFETÁ FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO Maria Clara Garcia RA: 11612760 6N1 – 704 03/09/2018 ANÁLISE DE CASO 1 SOLUÇÃO DESTRUTIVA Em um final de semana, Jorge decide ouvir música enquanto faz suas tarefas em seu apartamento, colocando-a em um volume muito acima do permitido no regulamento do condomínio. Seu vizinho, Pedro, procurando um momento para relaxar depois de uma semana estressante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2018 -
FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - NCPC
FORMAS DE RESOLUÇÕES DE CONFLITOS Priscila.... Atualmente existem diversas formas de resoluções de conflitos, entretanto, estas são classificadas com base em três grupos: a autotutela, a autocomposição ou a heterocomposição. A autotutela, também conhecida como autodefesa, ocorre quando a própria parte realiza a defesa de seus próprios interesses. Em regra, não há influencias de terceiros e se dá quando impõe-se sua vontade em detrimento da do outro, a greve é um exemplo de autotutela. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2016 -
Formas de Retribuição ao contrato de trabalho
DIREITO DO TRABALHO TEMA: FORMAS DE RETRIBUIÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO São formas de retribuição ao contrato de trabalho o salário, os complementos salariais e as atribuições não salariais. Conforme NASCIMENTO (2010, p. 804): "Salário é a contraprestação fixa paga pelo empregador pelo tempo de trabalho prestado ou disponibilizado pelo empregado calculada com base no tempo, na produção ou em ambos os critérios, periodicamente e de modo a caracterizar-se como o ganho habitual do trabalhador."
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 10/7/2018 -
Formas de Testamento Código Civil de 2002
TRABALHO SOBRE FORMAS DE TESTAMENTO DOS TESTAMENTOS EM GERAL Tratando do direito de sucessões, este trabalho tratará das formas de testamento. Temos que a sucessão testamentaria, na qual a transmissão se dá por ato de ultima vontade. A sucessão é o mecanismo por meio do qual a propriedade se transmite para o herdeiro ou legatário, desta forma essa transferência sé da pelo testamento ou por lei. Sendo que se uma pessoa falece sem manifestar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.086 Palavras / 29 PáginasData: 26/10/2017 -
Formas de testar testamentos ordinários e especiais
FORMAS DE TESTAR TESTAMENTOS ORDINÁRIOS E ESPECIAIS Os testamentos podem ser divididos em duas espécies, os especiais e os ordinários, os testamentos ordinários são os Públicos, Cerrados e Particulares, ao passo que os especiais são os marítimos, aeronáuticos e militares. O Testamento Cerrado, também chamado de secreto são aqueles feitos de maneira sigilosa, podendo ser feito pelo próprio testador ou por terceiro, devidamente aprovado pelo tabelião. Alguns requisitos são indispensáveis para a sua validação, como;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
FORMAS DE TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS
CASO A empresa X Ltda. é produtora de maquinário e ferramentais que são vendidos para a indústria automotiva. Seu faturamento anual em 2018 foi de R$ 40 milhões. Em 2019, em decorrência de novos projetos da indústria automotiva voltados à exportação e decorrentes da quebra de concorrentes, será de cerca de R$ 70 milhões: 80% da venda de equipamentos e ferramentais e 20% da prestação de serviços de projetos e de assistência técnica e montagem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 23/7/2019 -
FORMAS DO GOVERNO
1- INTRODUÇÃO O Objetivo desta pesquisa é a elaboração de um relatório comparando a organização política dos países que compõem o G8 e a influência do grupo em questões de interesse mundial. Além de verificar as variações na forma como as nações são organizadas politicamente. A Teoria Política de um Estado ou de um País depende exclusivamente das formas de governos, cada um com suas peculiaridades, onde o resultado influi diretamente na sociedade, inibe muitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2014 -
Formas e Sistemas de Governo
Formas e Sistemas de Governo: Monarquia: O poder do governo é concentrado em uma única pessoa, nessa forma de governo o poder é repassado hereditariamente, e as propriedades inerentes a soberania é concebida diante dos poderes especiais, além da tradição existente. Oligarquia: Corresponde a um regime de governo vinculado ao controle de uma quantidade restrita de pessoas e essas desfrutam de uma série de vantagens devido a sua condição alicerçada no poder. República: Na República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2013 -
FORMAS ESPECIAAIS DE PAGAMENTO
Consignação do Pagamento A extinção da obrigação se da pelo pagamento do devedor e a satisfação do interesse do credor. O devedor terá também interesse em quitar a obrigação para se liberar do vínculo a que se encontra adstrito. Se não efetuar o pagamento no tempo, local e forma devidos sujeitar-se-á aos efeitos da mora. O pagamento depende ainda da concordância do credor, que por diversas razões pode negar-se a receber a prestação ou fornecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.555 Palavras / 23 PáginasData: 26/11/2015 -
Formas ilegais de trabalho
SOCIEDADE E AS FORMAS ILEGAIS DE TRABALHO SOCIEDADE E AS FORMAS ILEGAIS DE TRABALHO RESUMO: O referido artigo tem como objetivo analisar o presente tema com a intenção de despertar em todos uma maior reflexão no que se refere as formas ilegais de trabalho. Tendo em vista que a escravidão exitinguiu-se oficialmente no Brasil desde 13 de maio de 1888, e apesar de ser crime tipificado na lei,atualmente existe trabalhadores,em situaçao de escravidão ou análogas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.448 Palavras / 30 PáginasData: 30/8/2016 -
Formas jurídicas de empresas
Cooperativa: É uma associação autônoma de pessoas que se unem voluntariamente para satisfazer as aspirações e necessidades econômicas,sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida. Associação: Quando duas ou mais pessoas se juntam para criar uma empresa, formando uma sociedade empresária, através de umcontrato social, onde constará seus atos constitutivos, forma de operação, as normas da empresa e ocapital social. Esse por sua vez será dividido em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 19/11/2013 -
Formas legais e requisitos legais para a abertura de um lar de idosos
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS 24 1 INTRODUÇÃO Devido ao aumento de até 60% nos primeiros dias após a entrada em vigor da PEC (Projeto de Emenda Constitucional 72) das Domésticas. O Congresso já discute como desonerar os empregadores para que o custo de manter funcionários não custe tanto. Para especialistas, a situação dos cuidadores de idosos é uma das mais complexas. De um lado, estão pessoas doentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.996 Palavras / 24 PáginasData: 15/5/2014 -
Formas legais e requisitos para a abertura de residências para idosos
SUMÁRIO 1 Introdução 3 2 Desemvolvimento....................................................................................................4 2.1 Clinica de Repouso..............................................................................................................4 2.2 Processos Produtivos...........................................................................................................4 2.3 Pec 72....................................................................................................................................5 2.4 Contrato de Trabalhador(a) Domestico....................................................................6 2.5 Houve demissões ou aumento da formalidade? ..............................................................8 2.6 Avaliação dos últimos 12 meses, de julho/2012 a julho/2013..........................................8 3 Conclusão ...............................................................................................................9 Rererências...............................................................................................................10 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários assuntos, tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clinicas de repouso. Veremos também sobre a PEC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 30/4/2014 -
Formatação de projeto de pesquisa
Formatação do Projeto de Pesquisa O aluno deve entregar seu Projeto de Pesquisa e, consequentemente, seu Trabalho de Curso, seguindo as determinações do Curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul. Destacamos que, o aluno será informado a respeito dos critérios para entrega do TC no semestre seguinte, ocasião adequada. Neste momento, concentraremos no Projeto de Pesquisa. O Projeto de Pesquisa será enviado via Blackboard, através de arquivo e nenhum trabalho físico será aceito. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2016