Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.551 - 35.580
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Formação e Evolução Histórica do Direito do Trabalho
Direito do trabalho Formação e Evolução Histórica do Direito do Trabalho Bibliografia: - Estudos em Memória de Célio Goyatá – Coordenadora Alice Monteiro de Barros (artigo de José César de Oliveira) - Instituições de Direito do Trabalho – Arnaldo Sussekind, Segadas Viana, Délio Maranhão - Curso de Direito do Trabalho – Alice Monteiro de Barros - Direito do Trabalho – Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante - Introdução ao Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.140 Palavras / 13 PáginasData: 6/11/2015 -
FORMAÇÃO ETICA NA PRÁTICA DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL: PERSPECTIVA DA ÉTICA NA ÁREA DO PROFISSIONAL ODONTOLÓGICO
FORMAÇÃO ETICA NA PRÁTICA DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL: PERSPECTIVA DA ÉTICA NA ÁREA DO PROFISSIONAL ODONTOLÓGICO.[1] Edna Alves de Oliveira Porto [2] Gabriela Nunes de Souza [3] Guilherme Antônio Silva Barbosa [4] Itamara Ferreira de Carvalho [5] Lara Thais Santos Souza [6] Taiedra [7] RESUMO: O presente artigo visa mostrar a perspectiva ética na área do profissional em odontologia; bem como apresentar a maneira que o profissional desta área deve se portar. A partir da pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 14/9/2017 -
Formação histórica das declarações de direito
FORMAÇÃO HISTORICA DAS DECLARAÇÕES DE DIREITO RESUMO Estas Cartas e Declarações de Direitos criaram principios, onde as pessoas poderiam ser livres, participativas, igualitárias, dignas, respeitadas, e asseguradas de seus direitos fundamentais para se manter a vida. 1 INTRODUÇÃO Esta obra trata-se dos direitos fundamentais modernos ao homem, intituidos em alguns paises, que abrangeram quase todo o mundo, mudando radicalmente os direitos, deveres, a lei, e a forma que eram impostos. Nela são relatados como surgiram,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.013 Palavras / 13 PáginasData: 6/10/2015 -
Formação historica das declaraçoes de direito
Formação Histórica das Declarações de Direitos. Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Foi esboçada principalmente pelo canadense John Peters Humphrey, contando, também, com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo. Abalados pela barbárie recente e com o intuito de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.064 Palavras / 17 PáginasData: 19/3/2016 -
FORMAÇÃO HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Resumo a partir da obra de Manoel Gonçalves Ferreira Filho: Curso de Direito Constitucional (2015) 1. FORMAÇÃO HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO Vem desde a Antiguidade uma percepção de que no emaranhado das leis, algumas assentam-se como organizadoras do próprio poder. São leis que fixam a sua organicidade, estabelecem atribuições, ou seja, definem a Carta Magna. Na obra de Aristóteles A POLÍTICA, já está presente a clara distinção entre leis constitucionais e leis diversas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2018 -
Formação histórica do Controle de Constitucionalidade
Formação histórica do Controle de Constitucionalidade- prof. Marcelo Casseb O professor Marcelo Casseb inicia sua palestra delimitando alguns tópicos em relação ao controle de controle de constitucionalidade e a história do direito. Inicialmente ele apresenta três diferentes focos que serão abordados ao longo da palestra. Primeiramente será abordado a relação entre a história e o direito através de diferentes perspectivas, logo após será abordado a formação histórica do controle de constitucionalidade discutindo algumas narrativas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2016 -
FORMAÇÃO HUMANISTICA E INCLUSIVA DOS DISCENTES DE DIREITO: REFLEXÕES SOBRE METODOS DE INOVAÇÃO DO MODELO TRADICIONAL DE ENSINO JURÍDICO E EXPERIÊNCIAS DE SUPERAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA TEORIA GERAL DO PROCESSO, SISTEMAS DE JUSTIÇA, CIDADANIA E D
FORMAÇÃO HUMANISTICA E INCLUSIVA DOS DISCENTES DE DIREITO: REFLEXÕES SOBRE METODOS DE INOVAÇÃO DO MODELO TRADICIONAL DE ENSINO JURÍDICO E EXPERIÊNCIAS DE SUPERAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA TEORIA GERAL DO PROCESSO, SISTEMAS DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UFMS/CPTL GT 04: Educação em Direitos Humanos e Inclusão Lorena Oliveira Barbosa Freitas [1] Ruth da Paz Camargo [2] Ancilla Caetano Galera Fuzishima [3] A pesquisa tem como tema central o ensino humanístico, abordando reflexões sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2017 -
Formação Suspensão e Extinção do Processo
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP RIBEIRÃO PRETO CAMPUS VARGAS ANA CRISTINA BARBOSA RODRIGUES LIMA RA: C83FBF8 / TURMA DR4A18 TEORIA GERAL DO PROCESSO FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO RIBEIRÃO PRETO 2017 ANA CRISTINA BARBOSA RODRIGUES LIMA RA: C83FBF8 / TURMA DR4A18 TEORIA GERAL DO PROCESSO FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO Trabalho apresentado à Profa. Fabiana Vancim Frachone Neves, como requisito para obtenção de nota na disciplina de Direito Processual Civil. RIBEIRÃO PRETO 2017 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.101 Palavras / 13 PáginasData: 11/10/2018 -
Formalidades legais e requisitos legais para a abertura inicial da clínica
INTRODUÇÃO Com as constantes melhoras conquistadas na qualidade de vida nos últimos anos em nosso País, aumentou a expectativa de vida, tornando a sociedade mais idoso, pois essa classe cresce a cada dia, surgindo a necessidade de abertura de novas instituições para acolhimentos nessa nova fase da vida, deve ser observar se as normas regida para esse tipo de atividades está sendo comprida corretamente como manda a lei. Formalidades legais e as exigências legais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2013 -
Formalismo, instrumentalismo e formalismo valorativo
FORMALISMO, INSTRUMENTALISMO E FORMALISMO-VALORATIVO JULIANA MICAELA DOS ANJOS¹ NOME PROFESSOR² 1 Graduando em Direito 2 Docente da Faculdade Multivix Cariacica RESUMO O autor, Candido Rangel Dinamarco separa a história do processo em três fases metodológicos diferentes, sendo elas; sincrética, autonomista e instrumentalista. Outros autores como Daniel Mitidiero sugere uma divisão parecida, sendo o primeiro praxismo, o segundo processualismo e o ultimo formalismo-valorativo. ‘Na primeira o processo era simples e que a ação seria apenas um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2022 -
Formalizado ações e os resultados de uma investigação criminal
2- Em praticamente todos os países modernos, a persecução penal é precedida de uma fase preliminar ou preparatória, destinada a apurar se houve crime e a identificar o seu autor. A atribuição de conduzir essa fase preliminar pode ser exclusivamente da polícia (sistema inglês, na tradição da Common Law) ou do Ministério Público, que dispõe para isso da Polícia Judiciária (sistema continental, na tradição da Civil Law). No sistema continental, essa fase preliminar pode também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Formando uma nova cultura para a transparência dos gastos públicos
ATIVIDADE FINAL MÓDULO – PDDE COMPARTILHANDO RESPONSABILIDADES: Formação de uma nova cultura para a transparência dos Gastos Públicos CURSISTAS: Sabrina Roos Lorena Helem Borlot Erlacher Rayany Scheneider Flozilda Vieira Gonoring Elaine Gonoring TÍTULO: COMPARTILHANDO RESPONSABILIDADES: Formação de uma nova cultura para a transparência dos Gastos Públicos Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2015 -
FORMANDOS DO SEGUNTO SEMESTRE DE 2018
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PUC BETIM FORMANDOS DO SEGUNTO SEMESTRE DE 2018 ________________ ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS DO CURSO 1. DE DIREITO DA FACULDADE PUC BETIM FORMANDOS DO PRIMEITO SEMESTRE DE 2018 CAPÍTULO 1 - DA ASSOCIAÇÃO - SEUS FINS E SEDE Art. 1 - Sob a denominação da DIREITO PUC BETIM 2/2018 fica instituída a Associação dos Alunos do turno DIA e NOITE do Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.722 Palavras / 15 PáginasData: 22/11/2017 -
FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE TRÁFICO DE PESSOAS E AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, REPRESSÃO E PUNIÇÃO AO CRIME
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE TRÁFICO DE PESSOAS E AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, REPRESSÃO E PUNIÇÃO AO CRIME ORIENTANDO: CAIO HENRIQUE DOS REIS SOARES ORIENTADORA: PROF.ª DR.ª ELIANE ROMEIRO COSTA GOIÂNIA 2016 ________________ CAIO HENRIQUE DOS REIS SOARES FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE TRÁFICO DE PESSOAS E AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, REPRESSÃO E PUNIÇÃO AO CRIME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.550 Palavras / 67 PáginasData: 25/4/2017 -
FORMAS DE APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA
TEMA 01 : IMPOSTOS SOBRE PATRIMONIO imposto sobre a renda art. 153, III, CF FORMAS DE APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA PF 1 . imposto sobre a renda na fonte por antecipação 2 . na fonte exclusivo 3. por aliquota fixa 4. recolhimento mensal obrigatório 5. Complementação anual obrigatória 6. recolhimento complementar facultativo formatação constitucional – art. 153, parag 2 generalidade : tributação há que alcançar todas as pessoas fisicas e juridicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2021 -
FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE E A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE IMÓVEL
SILMÉRI APARECIDA SEIXAS FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE E A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE IMÓVEL PONTA GROSSA 2007 SILMÉRI APARECIDA SEIXAS FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE E A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE IMÓVEL Monografia apresentada ao Curso de Bacharel em Direito do Centro de Educação Superior dos Campos Gerais – CESCAGE, para fins de obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Fabrício Maggi Reusing PONTA GROSSA 2007 TERMO DE APROVAÇÃO NOME: SILMERI APARECIDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.207 Palavras / 121 PáginasData: 11/4/2017 -
Formas de aquisição e perda da propriedade
Caso Concreto Lucas preparando-se para uma viagem de um mês solicitou ao seu amigo José Carlos que guardasse durante esse período alguns pertences seus, a fim de evitar que fossem perdidos em eventual furto à sua residência. Entre os pertences entregues a José Carlos estavam: um automóvel, uma bicicleta, um computador e um tablet. José Carlos receberá pela guarda dos bens durante o mês da viagem o equivalente a R$ 200,00 (duzentos reais). Enquanto Lucas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2013 -
Formas de aquisição originária da propriedade
Formas de aquisição originária da propriedade A aquisição da propriedade originária ocorre quando a coisa é adquirida pela primeira vez, sem que tenha havido qualquer relação jurídica de transmissão anterior. A maioria da doutrina considera como originária a usucapião e acessão natural. Ocupação art. 1263CC Ocupar é se tornar proprietário de coisa móvel sem dono ou abandonada. Coisa sem dono pode ser propriedade cujo o dono renunciou. É importante ressaltar que coisa sem dono e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.724 Palavras / 19 PáginasData: 2/5/2017 -
Formas de Armazenamento e Tratamento do Lixo
Formas de Armazenamento e Tratamento do Lixo I - ATERRO SANITÁRIO Os materiais descartados que não são perigosos a lixo doméstico ou resíduo. O principal método para armazenar o lixo sólido municipal é a sua colocação em um aterro sanitário, onde o lixo é jogado em uma grande escavação no solo, ou até mesmo em uma parte descoberta ao nível do solo, que em geral é coberta com solo e/ou argila, quando já preenchida. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2015 -
Formas de Citação no Direito Penal
Formas de Citação no Processo Penal A citação deve ser feita subsidiariamente conforme vão se mostrando insatisfatórias as tentativas anteriores em um tipo de ordem, da real para a ficta. A citação real é quando esta se dá diretamente à pessoa do acusado, é feita através de mandado, de carta precatória, de carta rogatória ou carta de ordem. Há ainda a denominada citação ficta quando, esgotados os meios possíveis para a citação pessoal, por isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2020 -
Formas de composição dos conflitos coletivo
6. Formas de composição dos conflitos coletivos: Nas sociedades primitivas prevaleceu a autotutela, imposição do mais forte ao mais fraco, os conflitos eram solucionados por duelos, combates para que, se resistissem, tornarem-se vitoriosos, tendo na época aceitação social. O Direito implementou métodos para afastar tais formas para solução dos conflitos, sendo estes novos procedimentos adotados como organismos de conciliação voluntária, com o propósito de solucionar os conflitos de trabalho entre empregadores e trabalhadores. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
Formas de Composição frente aos conflitos trabalhistas
FACULDADE GUARAÍ-FAG – INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA – IESC CURSO BACHARELADO EM DIREITO 6° PERÍODO “B” DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSORA ESP. SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS ACADÊMICO: KAILSON DIAS QUIXABEIRA DATA: 26/08/2017 CRISTIANO ANSELMO DE OLIVEIRA, Formas de composição frente aos conflitos trabalhistas, DireitoNet, http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/9345/Formas-de-composicao-frente-aos-conflitos-trabalhistas. 1 - Principais Funções do Direito do Trabalho [...] uma das funções principais do Direito do Trabalho é pacificar as divergências decorrentes das relações de trabalho, utilizando-se, segundo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2018 -
Formas de custeio dos sindicatos
Formas de custeio dos sindicatos Nosso sistema possui quatro espécies de contribuições sindicais, são elas: sindical ou legal, associativa, assistencial e confederativa. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OU LEGAL Está prevista no artigo 578 da CLT e constitui um pagamento equivalente à remuneração de um dia de trabalho a cada ano na atividade profissional para os trabalhadores e para os empregadores é calculada sobre o capital da empresa. É obrigatória esta contribuição sindical, uma vez que é devida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2017 -
FORMAS DE DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO
28/03 (Faltei) FORMAS DE DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO Art 1.571, CC • Morte de um dos cônjuges • Nulidade ou anulação do casamento • Separação • Divórcio CAUSAS TERMINATIVAS E VAUSAS DISSOLUTIVAS 1. SEPARAÇÃO DE FATO: EFEITOS: são os mesmos da separação judicial - cessação do direito sucessório - cessação do regime de bens - possibilidade de divórcio após 1 ano - conjunção de união estável (a lei determina 2 anos) 2. SEPARAÇÃO JUDICIAL: - separação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2016 -
FORMAS DE EXCLUSÃO DA HERÂNÇA
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO TRABALHO DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL VI SALVADOR NEVES DA SILVA FILHO Salvador 2015 SALVADOR NEVES DA SILVA FILHO TRABALHO DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL VI Trabalho sobre as formas de exclusão da herança, proposto pelo professor Michel Possídio, aos alunos do 8º. Semestre do curso de Direito - matutino. Salvador 2015 SUMÁRIO 1 FORMAS DE EXCLUSÃO DA HERANÇA 4 2 RENÚNCIA 4 2,1 ESPÉCIES DE RENÚNCIA 5 3 INDIGNIDADE 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2015 -
Formas de Execução
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV PROFESSOR: ALEXANDRE MÁXIMO OLIVEIRA FORMAS DE EXECUÇÃO ANTÔNIO ELMAR REIS QUEIROZ CARLA CRISTINA DE SOUSA FRANCIELLE CHRISTINA DE OLIVEIRA PATOS DE MINAS 2016 ANTÔNIO ELMAR REIS QUEIROZ CARLA CRISTINA DE SOUSA FRANCIELLE CHRISTINA DE OLIVEIRA FORMAS DE EXECUÇÃO PATOS DE MINAS 2016 QUESTÕES 1) Qual é a natureza da obrigação que está sendo executada no caso abordado na decisão judicial?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2017 -
Formas de extinção do contrato de concessão
Aula 3 Formas de extinção do contrato de concessão Reversão dos bens – em qualquer forma de extinção do contrato de concessão ocorrerá a reversão dos bens (bens vinculados ao exercício da atividade), com fundamento princípio da continuidade dos serviços. 1ª. Advento do termo contratual: ocorre no prazo final do contrato (termo final) não há descumprimento de cláusulas contratuais. Ao final do contrato a concessionária tem direito de indenização pelos investimentos realizados não amortizado, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2019 -
FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
FORMAS DE EXTINÇÃO DE CONTRATOS PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Forms of termination of contracts by the Brazilian Civil Code BRITO, Cássia Fernanda de 1 FOGO, Veronica Santos Freitas Fogo 2 GOMES, Luisa Ribeiro 3 DIDONE, Rafael Aparecido dos Santos 4 VARALLI, Ricardo 5 SOSA, Patrícia 6 RESUMO Este trabalho abordará os aspectos e formas de extinção de contratos previstas no Código Civil Brasileiro, que envolve as seguintes formas: forma normal, forma de extinção por fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2018 -
Formas de extinção e de suspensão do crédito tributário
Suspensão e extinção do crédito tributário. Moratória. Formas de extinção e de suspensão do crédito tributário. Prescrição e decadência. Exclusão do crédito tributário: isenção e anistia. Objetivo: Estudas os conceitos e analisar os casos de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário ressaltando as diferenças entre eles. Suspensão do crédito tributário Após constituído o crédito tributário, pelo lançamento, este torna-se exigível. Isto é, vencidos os prazos para pagamento espontâneo por parte do Contribuinte, a Fazenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.967 Palavras / 12 PáginasData: 25/9/2015 -
Formas de Governo
TEORIA GERAL DO ESTADO Profa. Ms. NIURA BETTIM FORMAS DE GOVERNO Sob a roupagem jurídica de formas de governo podemos entender, considerando o sentido originário da própria expressão, a efetiva organização (e suas variáveis modalidades) das instituições que, inter-relacionadas, realizam o poder soberano do Estado. Contemporaneamente - é importante ressaltar - merece ser mencionado que a acepção básica das formas de governo é apenas um gênero a comportar como espécies o sistema e o regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.965 Palavras / 16 PáginasData: 5/8/2015