Direito
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FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
AULA 01 – FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO Princípios do Direito do Trabalho 1. Princípio Protetor: relação jurídica de tutela ao trabalhador; o trabalhador deve ser protegido para que tenha liberdade de trabalho. 1. In dubio pro operário: havendo dúvida na aplicação da norma, será favorecido, necessariamente, o trabalhador. 2. Norma mais favorável ao trabalhador: havendo duas ou mais normas aplicáveis ao caso, utiliza-se àquela mais favorável ao trabalhador. 3. Condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2016 -
FONTES E PRINCIPIOS DO DIREITO ELEITORAL
FONTES DO DIREITO ELEITORAL DIREITAS * * Constituição Federal (art. 14 da CF – trata-se de direito individual fundamental, não podendo ser segregado, nem por Emenda Constitucional - artigo 60, §4º, CF, adento do artigo 1º, II - a cidadania; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição). * Ainda em relação a competência o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.573 Palavras / 23 PáginasData: 20/9/2015 -
Fontes formais do direito
1. O que são Fontes Formais do Direito? Fontes Formais do Direito são os meios em que se formam e se estabelecem as normas jurídicas. 1. Como, comumente, se classificam? Classificam-se em diretas e imediatas, abrangendo a lei, o costume e a súmula vinculante e em indiretas e mediatas, ou seja, a doutrina e a jurisprudência. 1. O que se entende por: 1. Sanção? Sanção se caracteriza por uma forma de restituir o dano causado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2015 -
Fontes Formais do Direito
Fontes formais do Direito As fontes do direito são as origens do direto, de onde provem a regra jurídica São fontes formais do direto: Leis, Jurisprudência, Costumes, Princípios Gerais do Direito e Analogia A doutrina só reconhece como fontes as leis e os costumes porque as outras não apresentam inovação, não criam nada A doutrina somente auxilia o operador do direito. Não é uma fonte do direito porque não é uma regra jurídica 1) Leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2016 -
FONTES FORMAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL
SOPECE – DIREITO TRIBUTÁRIO – 2ª UNIDADE 2.1 FONTES FORMAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL ATOS NORMATIVOS PRIMÁRIOS (fundamentados diretamente na CR/88): têm status de lei, criam direito novo Leis “lato sensu” (CR/88: art. 59, I a VII + CTN: art. 97), tratados e convenções internacionais (CR/88: art. 5º, § 2º + CTN: arts. 96 e 98) e Convênios Federativos ICMS/isenções (CR/88: art. 155,§ 2º, XII, “g”, + LC 24/1975) FONTES FORMAIS PRIMÁRIAS/PRINCIPAIS “LEGISLAÇÃO ATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2018 -
Fontes Juridicas
Segundo Maria Helena Diniz, o termo “Fonte do Direito”, é uma expressão figurativa, e por esse motivo, tem mais de um sentido. Emprega-se “Fonte Jurídica” como a origem primaria do direito, a Fonte Real (Formal) ou Material do direito. Também é empregado o termo “Fonte do Direito” como fundamento de validade da ordem jurídica. As Fontes Jurídicas podem ser classificadas como formais ou materiais, as fontes formais, que são os processos de positivação do direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2017 -
FONTES PRIMARIAS E SECUNDARIAS
1 - Quais são as fontes formais primárias e secundárias do Direito Tributário? Conceituar cada uma delas. A) Fontes primárias criam direitos e obrigações em matéria tributária. São: a. Constituição Federal, que estabelece a competência tributária e as limitações ao poder de tributar, a fim de guiar o poder de tributar dos entes federativos; b. Emenda Constitucional, que pode alterar as normas constitucionais em matéria tributária, dentro dos limites constitucionalmente estabelecidos; c. Leis Complementares, que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2016 -
Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho
Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. O propósito dessa aula é reconhecer quais os lugares de onde se originam os direitos trabalhistas, onde procurá-los e quais os princípios que os regem. Além disso, veremos o que é a renúncia e a transação no Direito Laboral. Inicialmente, veremos as fontes, ou seja, a origem, a procedência das normas laborais. Isso quer dizer que, ao querer saber sobre determinados direitos trabalhistas, devem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
Força Probante dos Documentos Públicos
* Documento público tem fé pública O documento público. Por ser-lhe reconhecida fé pública, presum-se sua autenticidade e a veracidade de seu conteúdo. Assim, faz prova de sua formação e também dos fatos que o escrivão, tabelião ou funcionário declarar que ocorreram em sua presença. Distingue-se, entretanto, o que o oficial declara do que a ele é declarado. Apenas à declaração formulada pelo oficial é atribuída fé pública, não ao conteúdo do que a ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2016 -
Forças armadas em conjunto com a segurança publica
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS – ICSH – CESB INSTITUTO LATO SENSU ALEXANDRE OLIVEIRA DA CRUZ MILENADA SILVA CÂNDIDO SADY DO NASCIMENTO GODOI SARA KALEI SATURINO SOUSA EDUARDO RIBEIRO DA SILVA AS FORÇAS ARMADAS AUXILIANDO AOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA VALPARAÍSO DE GOIÁS - GO 2016 ALEXANDRE OLIVEIRA DA CRUZ MILENADA SILVA CÂNDIDO SADY DO NASCIMENTO GODOI SARA KALEI SATURINO SOUSA EDUARDO RIBEIRO DA SILVA AS FORÇAS ARMADAS AUXILIANDO AOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2016 -
Forças de Segurança Publica
Ana Rafaela Barros Goulart * Édipo Flávio Espínola Ornelas * FORÇAS DE SEGURANÇA MUNICIPAIS E ESTADUAIS: a nova era das guardas civis mineiras RESUMO A Constituição Federal traz um rol taxativo de instituições que realizam a atividade de segurança pública no Brasil. A magna Carta, além de especificar, delimita a atividade dos corpos de segurança a fim de coibir a interferência e invasão das funções entre esses órgãos. Apesar de a Constituição ser clara a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2023 -
Fordismo
Faculdade Anísio Teixeira 19/03 Aluna: Jéssika Carneiro da Silva Galindo Professor: Arivaldo Turma: N01 FORDISMO E ALIENAÇÃO Henry Ford trouxe idéias revolucionarias para as relações de trabalho, idéias essas que deram origem ao fordismo e que servem de modelo para muitos profissionais. Nos dia de hoje se pararmos para observar veremos nitidamente a grande influencia do fordismo presente nas industrias, muitas aprimoradas. Apesar de boas idéias para o desenvolvimento das indústrias, o fordismo deixou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2015 -
Forma de repartição das competências
Forma de repartição das competências UNIÃO: competências enumeradas: arts. 21 a 24 ESTADOS: competências residuais (reservadas): art. 25, 1º Competências enumeradas: art. 25, 2º (gás canalizado) 3º (reg. Metropolitanas) DF: competências de est+mun: art. 32, 1º Exceções: art. 21, XIII, XIV, art. 22, XVII MUNICIPIOS: competência enumeradas art. 30 Art. 30. Compete aos Municípios: I - legislar sobre assuntos de interesse local; II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber; III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 2/1/2015 -
Formação Constitucional do Brasil, Origem, Princípios e Objetivos Fundamentais
UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP CAIO JESUEL LIMA AGUIAR TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Formação Constitucional do Brasil, Origem, Princípios e Objetivos Fundamentais Assis 2017 Sumário 1. FORMAÇÃO CONSTITUCIONAL DE 1988 4 1.2 CARACTERÍSTICAS 6 2 CONSTITUCIONALISMO PÓS 88 7 ________________ 1. FORMAÇÃO CONSTITUCIONAL DE 1988 Ao ser iniciada a nova República em 15 de março de 1985, havia uma contradição no País. Por um lado, não havia mais um regime ditatorial, e o povo através manifestações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2017 -
FORMAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA ALGODÕES
Processo de formação da comunidade quilombola algodões (Local onde viveu no século XVIII a escrava Esperança Garcia, primeira mulher, negra, escrava a peticionar diretamente para o governador do estado na época) Raylton de Moura Costa 1 Graduando em direito- FAESF-Floriano Ronielton Costa Oliveira 2 Graduando em direito- FAESF-Floriano José Ayrton de Paula Rocha Junior 3 Graduando em direito- FAESF-Floriano RESUMO O Piauí sempre despertou grande interesse nos desbravadores, com a chegada de Domingos Afonso Mafrense,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.599 Palavras / 51 PáginasData: 28/11/2018 -
FORMAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA ALGODÕES
Processo de formação da comunidade quilombola algodões (Local onde viveu no século XVIII a escrava Esperança Garcia, primeira mulher, negra, escrava a peticionar diretamente para o governador do estado na época) Raylton de Moura Costa 1 Graduando em direito- FAESF-Floriano Ronielton Costa Oliveira 2 Graduando em direito- FAESF-Floriano José Ayrton de Paula Rocha Junior 3 Graduando em direito- FAESF-Floriano RESUMO O Piauí sempre despertou grande interesse nos desbravadores, com a chegada de Domingos Afonso Mafrense,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.599 Palavras / 51 PáginasData: 28/11/2018 -
FORMAÇÃO DA CULPA NO TRIBUNAL DO JÚRI
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO – CESUC DEPARTAMENTO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO FORMAÇÃO DA CULPA NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA DECISÃO FAVOR LIBERTATIS OU IN DUBIO PRO SOCIETATE? MACXWELL PIETOR RIBEIRO LEMES. CATALÃO/GO 2013 ________________ CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO – CESUC DEPARTAMENTO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO FORMAÇÃO DA CULPA NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA DECISÃO FAVOR LIBERTATIS OU IN DUBIO PRO SOCIETATE? MACXWELL PIETOR RIBEIRO LEMES.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.212 Palavras / 69 PáginasData: 16/3/2017 -
FORMAÇÃO DA LEI – O PROCESSO LEGISLATIVO
FORMAÇÃO DA LEI – O PROCESSO LEGISLATIVO A formação de uma lei é atrelada a diversas exigências e procedimentos. De forma que se encontra presente na constituição federal todo o método do processo legislativo. Sendo este dividido em etapas, são elas: Apresentação do projeto, exame das comissões, discussão, aprovação, revisão, sanção, promulgação e publicação. Iniciativa da lei Segundo o art.61 da Constituição Federal de 1988, a iniciativa das leis complementares e ordinárias compete: a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2016 -
Formação de Agente de Fiscalização de Trânsito
CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO Eixo: Demanda Customizada DETRAN DETRAN/ES 19/08/2019 1 1 2019 CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO PROFESSOR: EDMILSON CIRILO – Subtenente PMES EIXO: 2 19/08/2019 2 CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO • MÓDULO III – Legislação de Trânsito Aplicada • Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito 3 CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO Assuntos a Serem Abordados: • Fiscalizar é preciso? • Agente de Trânsito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2021 -
FORMAÇÃO DE PREÇO - EXPORTAÇÃO
FORMAÇÃO DE PREÇO - EXPORTAÇÃO EXW – EX WORKS Preço do produto no mercado interno (-) Isenção do IPI (=) Preço do produto no mercado interno sem IPI (-) Não incidência do ICMS (-) Não incidência do COFINS (-) Não incidência do PIS (-) Lucro sobre venda interna (=) Custo do Produto sem imposto (-) Embalagem de mercado interno (-) Outras despesas de mercado interno (=) Custo sem componentes exclusivos do mercado interno (+) Embalagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 PáginasData: 18/5/2018 -
FORMAÇÃO DE PROFESSORES- PENSAR E FAZER
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP NOME DO ALUNO: GIOVANNA LIMA LOBATO TURMA: 6111 PROFESSOR: FRANK ALMEIDA RESUMO DO LIVRO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES- PENSAR E FAZER TRABALHADORES SEM TRABALHO E SEUS PROFESSORES: UM DESAFIO PARA A FORMAÇÃO DOCENTE. O Livro retrata a atual situação da educação no Brasil que sofre influencia capitalista na relação escola e trabalho. Tendo como possibilidade de superação destes complexos, a concretização de projetos emancipatórios, que avancem articulando a esfera da produção material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.829 Palavras / 8 PáginasData: 11/4/2019 -
Formação de Sindicatos
Agregação O conceito de agregação refere-se à formação de sindicatos baseados na reunião de trabalhadores ou empregadores que desempenham atividades distintas, mas que possuem algum vínculo em comum, geralmente territorial ou de categoria econômica mais ampla. Esse critério permite a criação de sindicatos que representam diversas categorias ou setores dentro de uma mesma base territorial. Implicações da Agregação: Abrangência Ampla: Os sindicatos formados por agregação tendem a ter uma abrangência mais ampla, representando diversas categorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2024 -
Formação do Contrato de Compra e Venda Mercantil
INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE BAURU AMANDA DE CARVALHO ANDRADE CARLA ROBERTA BIENZOBAZ GABRIEL PENTEADO DE ALMEIDA HUGO DOS SANTOS POSSATO CONTRATOS MERCANTIS BAURU 2005 ________________ ÍNDICE 1. Contratos Mercantis.............................................................................................. 3 1. Contratos e Obrigações............................................................................. 3 1. Compra e Venda Mercantil................................................................................... 4 1. Formação do Contrato de Compra e Venda Mercantil.............................. 4 2. Responsabilidades das Partes.................................................................. 4 1. Contratos de Colaboração.................................................................................... 5 1. Comissão................................................................................................... 5 2. Representação Comercial......................................................................... 6 3. Concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.291 Palavras / 22 PáginasData: 19/4/2018 -
Formação do da voz português
GRUPO DE AÇÃO PARA PROMOÇÃO EDUCACIONAL CIENTÍFICO CULTURAL GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA EDUCADOR: JILVAN SILVA FORMAÇÃO DO VOCABULÁRIO PORTUGUÊS A língua portuguesa, também conhecida como a última Flor do Lácio, é o estado atual do latim vulgar passado por contínuas transformações na Lusitânia. As fontes do léxico português, portanto, são três: (1) origem latina; (2) origem estrangeira; e (3) origem vernácula. As palavras latinas constituíram o vocabulário português por via popular e erudita. Quanto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2015 -
FORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO
FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES FELIPE APARECIDO FERREIRA RA: 7266 FHELIPE GUILHERME SBERVIGLIERI DUTRA: 7208 A FORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO SÃO PAULO 2016 FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES FELIPE APARECIDO FERREIRA RA: 7266 FHELIPE GUILHERME SBERVIGLIERI DUTRA: 7208 A FORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO Trabalho para avaliação diversificada no curso de Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares, sobre a disciplina de Ciência Política. Orientador: Prof. Laerte Fidelis. SÃO PAULO 2016 SÍNTESE DO TRABALHO Este trabalho tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2016 -
FORMAÇÃO DO ESTADO E SUA ORIGEM
RESUMO DO CAPITULO 2 : DO ESTADO, ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO. ACADÊMICO : ATHIRSON CUNHA GOMES CURSO : DIREITO – TURMA A / 2P. REFER.: DALARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado São Paulo: Saraiva, 2016. INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO- IESF O estudo da Origem do Estado implica duas espécies de indagações; Uma a respeito da época do seu aparecimento e outra relativa aos motivos que determinaram o surgimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2019 -
Formação do Estado e surgimento do Estado Democrático
Neste texto apresento relações entre a formação do Estado e o surgimento do Estado Democrático, segundo alguns autores. Considerando que, para se entender a Democracia é necessário compreender os motivos do surgimento do Estado e as possíveis razões disso, vejamos. Quanto ao momento do surgimento do Estado, as hipóteses seriam: Que o Estado sempre existiu, por estar o homem sempre integrado numa organização social com poder e autoridade sobre o comportamento do grupo. Que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2017 -
Formação do federalismo moderno
Para chegar na forma de federalismo atual acorreram várias experiências, começando pela política medieval, não porque estar era uma forma de federalismo, mas sim o fato de existir uma política medieval foi a base da primeira experiência que serviu de base para a relação governo e povo que e característica do federalismo atual. Depois da política medieval, ocorreu o tempo chamado de baixa idade média, que então começou a formação dos primeiros Estados modernos, daí
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2015 -
Formaçao do mundo
3) Identifique as características da cidadania moderna. Explique os direitos relacionados a essa cidadania e as correntes do pensamento que foram importantes para a configuração desses direitos. O termo cidadania moderna foi criado na antiguidade para designar o pertencimento a uma comunidade cívica. Na polis ateniense, que teve seu apogeu político entre os séculos VI e IV a.C , os cidadãos se reuniam em assembleias publicas para decidir sobre assuntos do governo. Nas suas origens,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2015 -
Formaçao do mundo contemporâneo
1- Analise as transformações econômicas que estão ligadas ao processo de transição do feudalismo ao capitalismo, segundo Falcon. R: Analisando o pensamento de Falcon percebe-se que a caracteristica ligada ao fator econômico do processo de transiçao do feudalismo ao capitalismo é a apariçao do mercantilismo. Este, por sua vez, é visto como politica economica dos estados nacionais para o enrriquecimento do Estado e o conjunto de idéias e praticas economicas que participaram da historia européia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2015