Direito
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FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
GRADUAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS BACHAREL FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016 SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 2. DEFINIÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO..........................................................4 3. FONTES FORMAIS DO DIREITO DO TRABALHO.............................................5 4. PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO.........................................................7 5. CONCLUSÃO.............................................................................................................10 6. FONTES BIBLIOGRÁFICAS...................................................................................11 ________________ 1. INTRODUÇÃO Direito é uma palavra que vem do latim directum, cujo seu significado refere-se a justo, adequação, acertado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.129 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2016 -
Fontes do Direito do Trabalho Materiais
Fontes do Direito do Trabalho Materiais Formais – autonomias e heterônomas A Reforma Trabalhista = Lei 13.467/2017 - Alterou a CLT CLT é de 1948 Direito Individual do Trabalho - Lei ao caso concreto Direito Coletivo do Trabalho - Sindicatos - Convenções coletivas de trabalho Responsabilidade subsidiaria na terceirização - A empresa que terceirização somente pagará se a empresa não pagou a indenização para o empregado “No direito individual do trabalho, nós temos a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2024 -
Fontes do Direito e Direitos da Personalidade
Fichamento - Fontes do Direito FONTES DO DIREITO Significa o poder de criar normas jurídicas e a forma de expressão dessas normas. Fontes históricas são aquelas das quais se socorrem os estudiosos, para investigar a origem histórica de um instituto jurídico ou de um sistema. Fontes atuais são aquelas às quais se reporta o indivíduo para afirmar o seu direito, e o juiz, para fundamentar a sentença. São consideradas fontes formais do direito a lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2015 -
Fontes do Direito Internacional
Fontes do Direito Internacional O estudo das fontes do Direito Internacional é visto como um precedente do estudo dos tratados internacionais, bem como há uma correlação entre eles, já que são parte de um conjunto de elementos que formam o conceito de Direito Internacional. Como ponto de partida, o Direito Internacional é definido como um conjunto de normas que regulam as relações entre todos os sujeitos internacionais, definição, esta, datada do período posterior à 2a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2015 -
Fontes do Direito Internacional Privado
AULA II- Fontes do Direito Internacional Privado Fontes Formais - do DIPr Há divergência quanto a classificação, porém na essência classificam assim: Fontes internas (as leis de cada país) – A lei é a Fonte Principal Fontes Externas (os tratados)- -Harmonização -lei orgânica -Regional Obs. Nas duas classificações existem os costumes, a doutrina e a Jurisprudência. 1) Leis – • São regras de comportamento formuladas deliberadamente e impostas por uma autoridade competente. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2022 -
FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
SEMINÁRIO II – FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I - Um advogado renomado do Estado de Belíndia foi indicado Juiz da Corte Internacional de Justiça. Como nunca havia tido experiência profissional no trato das questões internacionais, enfrentava dificuldade na compreensão de uma série de textos e documentos apresentados pelas partes em seu primeiro caso já naquela prestigiada Corte. Essa série de textos e documentos consistia em: a. um artigo sobre o tema sub judice de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2017 -
FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL: OS TRATADOS E OS CONFLITOS NORMATIVOS
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO: DIREITO (N) DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ACADÊMICO: ANDERSON MÁTES PACHECO RESENHA FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL: OS TRATADOS E OS CONFLITOS NORMATIVOS A principal fonte do ordenamento jurídico brasileiro é a lei, e quando esta for omissa o magistrado decidirá de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. A doutrina e a jurisprudência não chegaram ainda a um consenso sobre os tratados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2016 -
Fontes do Direito Penal
CAPÍTULO 1-Fontes do Direito Penal Estudo: o aluno deverá dominar os conceitos de fontes materiais e fontes formais, bem como vislumbrar a aplicação da analogia em matéria penal. Bibliografia: 1. Manual de Direito Penal - Julio Fabbrini Mirabete - Ed. Atlas. 2. Direito Penal - Damásio E. de Jesus - Ed. Saraiva CAPÍTULO 2-Lei Penal: características, interpretação e aplicação. Estudo: o aluno deverá desenvolver o estudo da lei penal. Nesta linha conhecer suas características e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2014 -
Fontes do Direito Penal: Fonte significa origem, de onde provém
Fontes do Direito Penal: Fonte significa origem, de onde provém. As fontes do Direito Penal se subdividem em: Fonte Material: A única fonte material do Direito Penal é o ESTADO/UNIÂO Fonte Formal: Exteriorizam o direito, dividem-se em: Fontes diretas(imediatas): A lei (em obediência ao princípio da legalidad) Fontes indiretas (mediatas): Costumes, analogia (só pode ser usada em beneficio, e os princípios gerais do direito (Equilíbrio, justiça). LEI PENAL: Limitador do poder punitivo do estado A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.219 Palavras / 17 PáginasData: 1/6/2018 -
FONTES DO DIREITO POR MIGUEL REALE
FONTES DO DIREITO POR MIGUEL REALE. 1-Direito e Poder Desde a antiga distinção entre fonte formal e fonte material do direito, há grandes equívocos relacionados a ciência jurídica, onde torna de forma inseparável utilizar o termo fonte do direito para somente indicar quais os processos que ocorrem para a produção de uma norma jurídica. Ligasse ao próprio problema da justiça, liberdade, da segurança e da ordem, encontramos outros problemas que já possuem um aspecto sociológico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.704 Palavras / 11 PáginasData: 15/8/2018 -
Fontes do direito processual do trabalho
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO-UNIRON http://www.folhajovem.com.br/imagens_site/image/5308fed650faa5fa3efa705%20(1).jpg FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PORTO VELHO 2015 JOIMA XIMENES http://www.folhajovem.com.br/imagens_site/image/5308fed650faa5fa3efa705%20(1).jpg FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalho cientifico de caráter avaliativo, para obtenção de nota parcial, do docente Wanderlan da Costa Monteiro, de Direito Processual do Trabalho, da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, Turma D-52, 6º Período- Vespertino. PORTO VELHO-RO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................4 2.CONCEITO DE PRINCIPIOS GERAIS ......................................................................5 3. PRINCÍPIOS GERAIS .................................................................................................5 4.PRINCÍPIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.552 Palavras / 35 PáginasData: 11/8/2016 -
Fontes do Direito Tributário
MONITORIA 2 FONTES DO DIRIETO TRIBUTÁTIO Fonte do direito é origem, é de onde eu tiro a minha orientação. O direito não extraído só da lei, a norma pode ser extraída da lei, da doutrina, da jurisprudência. Existem fonte materiais que não são positivadas e as fontes formais que estão na lei. Fontes materiais: - Jurisprudência (são normas): são decisões reiteradas dos tribunais. Mas essas jurisprudências podem mudar, considero uma jurisprudência consolidada é aquela que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.882 Palavras / 40 PáginasData: 23/9/2015 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1.Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do DireitoTributário? A utilidade do estudo das fontes do Direito Tributário ocorre no momento em que são eles os meios reveladores do Direito. A fonte do Direito Tributário provém do estudo incorporado das normas introdutoras e das normas introduzidas, acrescidas ao“conjunto de fatos aos quais a ordem jurídica atribui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2015 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO I AULA II – 25/08/2015 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO - Qual a razão do estudo do Direito Tributário? - é uma matéria que estuda a relação entre ESTADO X PARTICULAR - princípio da soberania popular – todo poder emana do povo → ordenamento jurídico - fontes leva a estudar as origens da matéria; - para Ruy Barbosa Nogueira – existem FONTES REAIS e FONTES FORMAIS FONTES REAIS: referem-se a pressupostos ou suportes das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2016 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO - 2016 Nome: João Paulo Filho Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? R: Entendo que as fontes do direto são às bases de criação de normas jurídicas, como os órgãos habilitados pelo sistema para produzirem normas e a realidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.601 Palavras / 7 PáginasData: 16/6/2016 -
Fontes do Direito Tributário
Capítulo 1: OS TRIBUTOS NAS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS BRASILEIRAS * Descobrimento do Brasil: leis fiscais promulgadas fora do território brasileiro foram aplicadas no país * Brasil Colônia: o país era visto como uma fonte de recursos a explorar. * Capitanias Hereditárias: monopólio do comércio, direitos régios das alfândegas e o quinto, com formas derivadas de tributação eram direcionadas à formação de renda do Donatário. * Chegada da Família Real: infinidade de novos tributos a fim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 26/7/2016 -
Fontes do Direito Tributário
N2 – 2º SEMESTRE DE 2015 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO * Fontes materiais: segundo a doutrina, fontes materiais são as pessoas, órgãos ou entidades responsáveis ou legitimadas para a produção das normas jurídicas, como por exemplo, o poder legislativo na elaboração de uma lei e o poder judiciário na produção de uma jurisprudência. * Fontes formais: segundo o professor Paulo de Barros Carvalho, as fontes formais seriam os veículos introdutores de normas jurídicas válidas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.008 Palavras / 13 PáginasData: 18/11/2016 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTARIO
DIREITO TRIBUTARIO -27/02/2013 1ª AULA 1. FONTES DO DIREITO TRIBUTARIO - NORMA JUÍDICA 1- CONSTITUIÇÃO FEDERAL ( ART.145 a 162, CF) SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL A CONSTITUIÇAO FEDERAL NÃO CRIA TRIBUTOS, MAIS ESTABELECE O ROOL DE TRIBUTOS QUE DEVEM SEREM INSTITUIDOS ( STF= ADOTA O QUE SE SIGNIFICA ESCOLA PENTA PARTIDA) 5 ESPECIES DE TRIBUTOS É INSTITUIDOS. * IMPOSTOS ORDINARIOS E IMPOSTOS EXTRAORDINARIOS * TAXAS- TAXA DE POLICICA E TAXA DE SERVIÇO. * CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2017 -
Fontes do Direito Tributário
Seminários de casa TSJ Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Resposta: (i) Estabelecemos a premissa de que o vocábulo “Direito” refere-se a um corpo de linguagem que se materializa na forma de um conjunto estruturado de enunciados prescritivos. Nesse sentido, consideramos que o direito provém da atividade produtora destes enunciados. Nesse sentido, seguindo o magistério da professora Aurora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.865 Palavras / 16 PáginasData: 28/5/2017 -
Fontes do Direito Tributário
Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO I QUESTÕES: 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? A doutrina jurídica sobre o tema é bem variada, para a Ilustre Doutrinadora Maria Helena Diniz as fontes do direito são divididas em formais e materiais. As fontes formais são os fatos que dão o conteúdo das normas jurídicas e as formais os meios em que as primeiras se apresentam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.782 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2018 -
Fontes do Direito tributário
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO --CONSTITUIÇÃO FEDERAL: É a principal fonte pois nela encontra-se todo o sistema tributário nacional, diz as competências, é regra matriz, faz as repartições. --PRINCIPIOS: dois supremacia da constituição em prol da coletividade e a indisponibilidade do interesse publico. --EMENDAS CONSTITUCIONAIS: são pontos modificáveis do direito. Os pontos imodificáveis são as clausulas pétreas. Para haver essas modificações precisa de quórum qualificado, são necessários ¾ em 2 turnos nas duas casas , ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 11/6/2018 -
Fontes do Direito Tributario
UNIFAI – CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS MARICELIA RODRIGUES DUQUES SEMINÁRIO III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Seminário apresentado ao Curso de Especialização em Direito Tributário para obtenção de nota parcial para aprovação no Módulo I – Tributo e Segurança Jurídica. SÃO PAULO, 2018 ________________ ________________ SEMINÁRIO III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.422 Palavras / 14 PáginasData: 14/6/2018 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA RESPOSTAS: SEMINÁRIO III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO São Paulo, 13 de Maio de 2020 RESPOSTAS: 1 – Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Defina o conceito de direito e relacione-o com o conceito de fontes do direito. “Fontes do Direito” pode ser compreendida como uma expressão que delimita os modos de formação das normas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.710 Palavras / 11 PáginasData: 9/6/2020 -
Fontes do Direito Tributário
QUESTIONÁRIO – SEMINÁRIO III – 13/09/2022 – Fontes do Direito tributário Michel Lucas Santana Silva 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Defina o conceito de direito e relacione-o com o conceito de fontes do direito. Fontes do direito são suas origens. É o processo pelo qual a norma jurídica surge. Segundo PBC, é o foco ejetor de normas jurídicas. O estudo das fontes, no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 26/9/2022 -
Fontes do Direito Tributário
Discente: Jessica Viana Oliveira Turma: 6000, noturno Docente: Aurora Tomazini de Carvalho Disciplina: Direito Tributário Aula 5. Fontes do direito tributário 1. O que são fontes do direito? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? As fontes do direito são colocadas por Hans Kelsen como o próprio direito, ou seja, é caracterizada pelo fundamento de validade das normas jurídicas. O direito regula a sua própria criação, onde todas as normas possuem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2023 -
Fontes do Direito Tributário- Tárek
Fontes do Direito Tributário- Tárek De um mesmo dado, podem ser construídos inúmeros objetos formais e cada objeto se completa. Ao cientista só cabe contemplar o objeto e não criticá-lo. A linguagem nos dá uma visão de mundo, ela passa a ser o próprio conhecimento, eu não tenho acesso direito ao conhecimento, eu tenho acesso ao que falam do objeto, que é a linguagem. Ela cria uma versão sobre a realidade, a linguagem não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2020 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas.Direitos Humanos_A4/A5 Atividade de Autodesenvolvimento Você realiza essa atividade individualmente por meio de uma Atividade de Autodesenvolvimento, que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade vale 3,0 pontos para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá entregá-la para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2013 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
Atividade de Autodesenvolvimento Você realiza essa atividade individualmente por meio de uma Atividade de Autodesenvolvimento, que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade vale 3,0 pontos para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá entregá-la para seu professor-orientador na sua unidade de ensino, que agendará as datas de entrega. Fique atento! Dúvidas? Entre em contato com seu professor-orientador ou confira as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2013 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
Aula-tema 2: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Esta atividade é importante para que você possa discernir o caráter coletivo ou individual dos Direitos Humanos declarados. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 1:Leia o texto extraído da Magna Carta de 1215: Passo 2: Responda à seguinte questão: A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarados e considerados Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas. Resposta: Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2013 -
Fontes e antecedentes dos direitos fundamentais
FACULADADE ANHANGUERA Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Cuiabá 09 – 2013 s Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Trabalho apresentado ao Professor Bruno Henrique Rocha da disciplina Direitos Humanos da turma 3º Semestre, Turno Noturno Do curso de Engenharia Mecânica A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Foi escrita na Inglaterra com o objetivo de amenizar a guerra entre o poder dos barões e integrantes da alta sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014