Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.431 - 35.460
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FOLHA DE QUESTÕES DE PROVA
FOLHA DE QUESTÕES DE PROVA Campus Jacarepaguá IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Direito Tributário I Professor: Marcelo Masô Turno: noite Data: 25 / 09 / 2020 TIPO DE PROVA: P1 Nome do Aluno: OBSERVAÇÕES NÃO PODERÁ HAVER CORRETIVO NAS RESPOSTAS -- EXCETO NAS QUESTÕES DISCURSIVAS, AS RESPOSTAS COM RASURAS SERÃO DESCONSIDERADAS -- O ALUNO SÓ PODERÁ SAIR APÓS 40 MINUTOS INICIAIS -- A PROVA DEVE SER ESCRITA COM CANETA AZUL OU PRETA -- OS 03 (TRÊS) ÚLTIMOS ALUNOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2022 -
Folha prática
Direitos: * Anotação da CTPS. * Vale transporte: itinerário de casa-trabalho e vice-versa. Pode o empregador descontar até 6% do salário-base e deve assumir o pagamento restante. A importância não tem natureza salarial. Cabe a substituição do vale por dinheiro. * Salário mínimo, irredutibilidade salarial, 13º salário, repouso semanal remunerado preferencialmente aos domingos, descanso remunerado nos feriados, férias anuais remuneradas de 30 dias + 1/3, licença maternidade (pago pela previdência), licença paternidade, aviso prévio, aposentadoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2016 -
Folhas Estagio e Pratica Jurídica
APOSTILA - REGULAMENTO PRÁTICA JURÍDICA ANO LETIVO 2015 – 1º SEMESTRE 5ª Série – Curso de Direito 1. INSTRUÇÕES GERAIS 1. Todos os trabalhos relativos às atividades desenvolvidas pelo/para Núcleo de Prática Jurídica (relatórios, petições etc.), deverão ser protocolizados no Núcleo de Prática Jurídica, em horário de expediente, em 02 (duas) vias, uma das quais servirá como comprovante de entrega, ficando este sob a responsabilidade do aluno, exceto os trabalhos em sala de aula, manuscritos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2015 -
Folhas para trabalho
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Família da Comarca de Costas Rica/MS. (pular 10 a 12 linhas) Patrícia, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no RG sob nº, e no CPF sob nº, residente no endereço, Costa Rica/MS, através de seu procurador abaixo assinado, vem a presença de Vossa Excelência, com base no Artigo 804 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO C/C PEDIDO DE LIMINAR Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2015 -
Fonstes do Direito
O Direito Internacional Público é a matéria legal que regula as relações internacionais entre os Estados e Organizações internacionais. Inúmeras são as fontes e fundamentos do Direito Internacional Público, sendo similar ao Direito interno. A Corte Internacional de Justiça é parte da Carta das Nações Unidas, podendo recorrer a Ela todos os países membros. Tal órgão internacional é responsável por dar solução as questões jurídicas que envolvam os Entes internacionais, em seu Estatuto, no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.668 Palavras / 11 PáginasData: 28/11/2019 -
Fontes da lei tributária
Direito Tributário O Estado, como sociedade política, tem um fim geral, constituindo-se em meio para que os indivíduos e as demais sociedades possam atingir seus respectivos fins particulares. O fim do Estado é o bem comum, ou seja, o conjunto de to¬das as condições de vida social que consintam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana. Por intermédio de sua atividade financeira, o Estado desenvolve diversas ações para obter, gerir e aplicar os meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.221 Palavras / 37 PáginasData: 14/4/2014 -
Fontes das obrigações
Professor Bruno Miguel Pacheco Antunes de Carvalho Aula 2 1) Elementos constitutivos (sujeitos, vínculo jurídico e objeto). - Sujeitos (pólo passivo e ativo). Comentário: não há necessidade de ser determinado, mas deve ser determinável. Exemplos: 1) cheque ao portador (o credor não é de-terminado). 2) Nas obrigações propter rem o devedor pode não ser determinado, bastando ser determinável. - Vínculo jurídico (relação jurídica obrigacional). Comentário: há, de um lado, o dever da pessoa obrigada (debitum),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Fontes das obrigações
Fontes das obrigações ''As fontes das obrigações são aqueles atos ou fatos nos quais estas encontram nascedouro.'' - Silvio Rodrigues. '' Todo direito nasce de um fato: ex facto ius oritur.'' - Orosimbo Nonato. '' A obrigação deriva do contrato, do fato ilícito e de qualquer outro ato ou fato idôneo a produzi-lo na conformidade do ordenamento jurídico. '' - Gaio. O contrato é onde as pessoas se comprometem a realizar o combinado. O delito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2016 -
Fontes de direito ambiental
1. Na Ciência Jurídica, entende-se por Fontes do Direito, o mesmo sentido da palavra utilizada para os mananciais de água, ou seja, de brota, faz surgir o Direito. Nesse sentido, cite as fontes do Direito ambiental, explique a função destas de um modo geral e fale sobre cada uma delas. (1,5) Resposta: Fontes Materiais e Fontes Formais. FONTES MATERIAIS - refere-se às causas sociais, históricas, econômicas, que ensejaram, diretamente, o surgimento da lei. a) Movimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.628 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2014 -
Fontes de direito do trabalho
Com relação às fontes do Direito do Trabalho, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. a Justiça do Trabalho, na falta de normas legais ou contratuais, decidirá, conforme o caso, pela jurisprudência e pelos princípios gerais do direito, sendo vedado o uso da doutrina trabalhista. b. a sentença normativa em dissídio coletivo valerá para todas as pessoas integrantes das categorias econômica e profissional envolvidas no dissídio coletivo. c. os usos e costumes não podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Fontes de direito do trabalho
Direito é o conjunto de normas obrigatórias e abstratas (pois necessita de interpretação) que regulamentam o comportamento social. Pode ser também dar a outrem aquilo que lhe é devido. Trabalho é uma obrigação de fazer que exija um esforço humano, podendo ser intelectual ou físico, podendo ser remunerado ou voluntário. Direito do trabalho é o conjunto normas legais e extralegais que regem a relação entre o empregado e o empregador. 1.2. Fontes do direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2014 -
Fontes de Direito Internacional Público
FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Introdução * Modo pela qual o direito internacional se manifesta (art. 38 CIJ) slide * Mecanismo pelo qual se dá a criação deste direito, impondo as partes direitos e obrigações * Estatuto da CIJ foi promulgado em 1945 (resoluções das Organizações Internacionais) * Não há uma ordem entre elas, não há hierarquia * Normas Jus Cogens – imperativas que só podem ser modificadas por outra da mesma hierarquia) – art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 8/9/2015 -
FONTES DE LEI POSITIVA
FONTES DO DIREITO POSITIVO FONTES DO DIREITO Fontes do Direito é o estudo da origem da norma jurídica. As fontes do direito são classificadas em fontes de produção (materiais ou substanciais) que basicamente é o Estado que atualmente representa a fonte de produção do direito, não que ele legisle arbitrariamente, pois as leis não nascem da sua vontade, mas emanam da vida social, da civilização, das mudanças no cotidiano e dos tratos e destratos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2015 -
FONTES DIREITO TRIBUTÁRIO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS 1 – Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? R: Fontes dos Direito são os meio utilizados para nascerem às normas que iram nortear a convivência em sociedade. Para Paulo de Barros Carvalho as fontes do direito assim se traduzem: “os acontecimentos do mundo social, judicizados por regas de sistema e credenciados para produzir normas jurídicas que introduzam no ordenamento outras normas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2015 -
Fontes do conceito de sustentabilidade
Questão 1: O autor sugere que “a sustentabilidade, em sua essência, não deve ter apenas ‘três folhas’, mas cinco.” (p. 57). Quais são as cinco dimensões propostas por ele? Explique cada uma delas, reescrevendo, com suas próprias palavras, os argumentos apresentados no artigo. R: De acordo com o texto e o que foi entendido por mim, são economia, ambiental, social, poder e politica. Economia, supõe o aumento da eficiência da produção e do consumo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Fontes do Conheciment
DIREITO POSITIVO. Fontes do Direito. Na omissão da lei para com algum caso é necessário buscar nas fontes do Direito. FONTES PRIMARIAS. • LEI (principal). • ANALOGIA. • COSTUMES. • PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO. FONTES SECUNDARIAS. • DOUTRINA • JURISPRUDENCIA. Lei em sentido amplo é a regra jurídica escrita. Lei em sentido formal material... Lei em sentido formal: lei que passa pelo devido processo legislativo; Lei em sentido material: lei que possui caracteristicas de generalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2016 -
FONTES DO DIREITO
CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSORA: ATIVIDADE TEMA: FONTES DO DIREITO TERESINA-PI ABRIL/2013 ATIVIDADE 1ª) O QUE SE ENTENDE POR FONTES DO DIREITO? São as origens do direito, ou seja, o lugar ou matéria prima pela qual nasce o direito, estas fontes podem ser formais ou matérias. 2ª) SOB QUE PERSPECTIVAS PODEM SER EXAMINADAS AS FONTES DO DIREITO? Através do Sentido Sociológico, que são as vertentes sociais e históricas de cada época,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
Fontes do Direito
Olá eilyreiffe Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Página Inicial » Ciências Sociais Direito Enviado por alsca, dez. 2010 | 13 Páginas (3096 Palavras) | 95 Consultas | 4.51 12345 | Denunciar | APROVEITE O NOSSO RELACIONAMENTO PÚBLICO... Envie Tweet O DIREITO: Fontes do Direito Fontes do Direito em sentido técnico-jurídico, consiste nos modos de formação e revelação das normas jurídicas num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.226 Palavras / 13 PáginasData: 17/9/2013 -
Fontes do Direito
Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Fontes do Direito (Cont.) Objetivos • Perceber a importância da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro; • Identificar o papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico; • Reconhecer as especificidades relativas à Súmula Vinculante e sua base constitucional; • Compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.161 Palavras / 13 PáginasData: 10/10/2013 -
Fontes do direito
1 As fontes do direito são as seguintes: I- Lei; II- Jurisprudência; III – Costumes; IV- Doutrina. Peso: 1.0 a) Apenas I e II estão corretas b) Apenas I, II e III estão corretas c) Apenas II está correta d) Apenas II e III estão corretas e) Todas alternativas estão corretas -------------------------------------------------------------------------------- 2 O instrumento de constituição da sociedade empresária é outro aspecto que diferencia as sociedades. São duas modalidades: I- contrato social; II- estatuto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2014 -
Fontes do direito
Fontes do Direito Fonte – é onde brota a água, onde vamos buscar a origem de algo. Fonte do Direito é onde o Direito se origina. No Brasil, o ordenamento jurídico é originariamente legalista, ou seja, sua fonte principal é a legislação, mas em alguns casos, é necessário utilizar-se de outras fontes, para solucionar algumas situações que não estão previstas na lei. Capítulo 2 Legislação É o conjunto das normas escritas emanadas do poder estatal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2014 -
Fontes do direito
1- A -As fontes de direito são as formas de expressão do direito positivo, sendo caracterizadas como meios de exteriorização e reconhecimento das normas jurídicas. A expressão fonte do direito ainda pode ser entendida como (i) a origem ou causa do direito ou (ii) repositório de onde é possível extrair informações e o próprio conhecimento sobre o direito5 . 2- B- De acordo com Dimitri Dimoulis7 , fontes materiais são os fatores que criam o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2014 -
Fontes do direito
Fontes do Direito As fontes do direito têm vários sentidos, pode se criar normas jurídicas, bem como a forma de expressão destas normas. Sendo as origens do direito, ou seja, o lugar ou a matéria-prima pela qual nasce o direito, são elas: Históricas – utilizadas para investigar a origem histórica Atuais - utilizadas pelo indivíduo para afirmar o seu direito, enquanto o juiz para fundamentar a sentença. Formais – Lei, Analogia, Costume
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Fontes do direito
Fontes do Direito 1. FONTES DO DIREITO 1.1.O DIREITO Antes que tenhamos informações, definições e subdivisões claras e explicativas sobre as fontes do Direito, faz-se necessário que tenhamos um prévio e nao necessariamente total conhecimento sobre: fonte e direito; sendo eles colocados separadamente, de tal forma que possamos compreende-los não como um todo, mas como partes formadoras de um todo. Segundo Bueno ( 1996), "o direito como adjetivo é o reto, correto, bem procedido, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.156 Palavras / 9 PáginasData: 8/12/2014 -
Fontes do direito
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO EXERCÍCIO 5 – M3 - RESENHA CRÍTICA OU CIENTÍFICA A Associação Brasileira de Normas Técnicas, por meio da NBR 6028:2003, (ABNT) denominou a resenha de resumo crítico, pois tem o objetivo de dispor informações ao leitor sobre a relevância ou não da obra resenhada por meio de resumo, avaliação e justificação da avaliação. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2015 -
Fontes do Direito
MÓDULO/TÓPICO 2: ESTRUTURA DO DIREITO 7. FONTES DO DIREITO 7. 1. Perspectiva político-constitucional O problema das fontes do direito diz respeito ao problema em saber de que modo se constitui e manifesta o direito positivo vigente numa determinada comunidade histórica. De acordo com a teoria tradicional (das fontes do direito) a lei é a fonte decisiva do direito. A teoria tradicional pode caracterizar-se pelos seguintes traços. 1. concepção estatista do direito – o direito tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2017 -
Fontes do Direito - Dimitri Dimoulis e Miguel Reale
CAMPO UNIVERSITÁRIO UNIFAVIP| WYDEN Stefanny Tamires Barros da Silva Fontes do Direito Dimitri Dimoulis e Miguel Reale Caruaru 2018 Stefanny Tamires Barros da Silva Fontes do Direito Trabalho solicitado para fins avaliativos para a professora Taíza na disciplina de INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Caruaru 2018 MANUAL DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO- DRIMITRI DIMOULIS Lição 9- Fontes do direito Dimitri Dimoulis aborda em seu livro “Manual de introdução ao estudo de direito” o tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.446 Palavras / 22 PáginasData: 2/6/2018 -
Fontes do direito administrativo
TEXTO DIMITRI DIMOULIS – FONTES DO DIREITO FONTES MATERIAIS: Por fontes materiais ou genéticas entendemos os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos validos. Sao fontes materiais todas as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade. Ha autores que preferem dar uma resposta descritiva, indicando uma indeterminável serie de valores sociais, de necessidades humanas e de elementos culturais que influenciam a criação das normas jurídicas. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 14/1/2016 -
Fontes do Direito do Trabalho
Aula 1 – Fontes do Direito do Trabalho. Perdendo espaço – Máquinas – trabalhadores de reuniram – Sindicatos. Fontes Materiais: Correspondem ao momento pré-jurídico – não tenho a não formada – pressão exercida pelos trabalhadores do estado – lembrar momentos pré-jurídicos. Ex: Movimento grevista. Fontes Formais: Autônomas e Heterônomas Representam o momento jurídico – norma já positivada – norma propriamente dita – momento pós-jurídico. Autônoma: Quando próprias partes participam na elaboração da norma - Ex:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2016 -
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
* FONTES DO DIREITO DO TRABALHO MATERIAIS: são os fatos sociais, políticos e econômicos que fazem nascer a regra jurídica. Ou seja, fonte material é o acontecimento que inspira o legislador a editar a lei. São todas as influências externas, em determinado momento, que levam à formação das normas jurídicas. Ex: movimentos sociais, ecológicos, princípios ideológicos, necessidades locais, etc FORMAIS: são justamente aquelas que têm a forma do Direito; que vestem a regra jurídica, conferindo-lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 PáginasData: 24/4/2017