Direito
71.723 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.431 - 35.460
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FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS COMO FORMA DE COMBATE AO DESEMPREGO
PROJETO DE PESQUISA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ‘’ FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS COMO FORMA DE COMBATE AO DESEMPREGO” JÚLIA COUTINHO LOPE0S. RA: 6434914 TURMA: 003206E02 TELEFONE: 11 971401245 E-MAIL: julialopes_04@hotmail.com SÃO PAULO 2016 PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA O presente trabalho tem por escopo retratar o conceito da Flexibilização de trabalho, assim como a sua aplicação no Direito, explicar as diferentes formas pela qual se concretiza, além de abordar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2018 -
Flexibilização e de regularização trabalhista no brasil
Flexibilização e desregularização trabalhista no brasil O processo de flexibilização em curso no brasil, portanto, corresponde a uma nova desordem social que sustenta a eliminação de grande parte das normas trabalhista por entender que as mesmas representam entrave a competitividade e ao crescimento da economia de mercado, estes últimos tipos pelo capital hegemônico como premissas para o desenvolvimento e a elevação do nível de vida. Constitui-se em uma das principais medidas de estabilidade econômico-social na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.168 Palavras / 9 PáginasData: 18/5/2018 -
FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO
FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO 1.1 Conceito e distinção entre Desregulamentação e Flexibilização no Direito do Trabalho A Flexibilização do Direito do Trabalho refere-se a uma maneira de prover uma maleabilidade a certas normas laborais mediante negociação coletiva, para que se possa possibilitar que o direito do trabalho se adapte à realidade econômica e social de seus executores. De forma simplificada, é a alteração que ocorre nas condições do trabalho, tanto no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.303 Palavras / 14 PáginasData: 28/8/2016 -
FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA
Capítulos 1 e 2 O TRABALHO POR CONTA ALHEIA: O CAPITALISMO INDUSTRIAL E O NASCIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO Todos os artifícios usados hoje para exercer as atividades trabalhistas, meios e modos, tiveram origem na Revolução Industrial, na Inglaterra, no século XVIII, com a descoberta das maquinas houve uma transformação industrial e tecnológica, mudando completamente os meios e forma de produção, com a evolução do comercio e da indústria, tornaram os preços, mais importante que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.353 Palavras / 14 PáginasData: 6/10/2015 -
Florense
03-agosto PROCESSO → Definição: é o meio de que se vale o Estado para exercer a função jurisdicional compondo-se de um conjunto de atos cuja finalidade é a composição da lide. → O processo nada mais é do que o conjunto de atos processuais. * PRO + CAEDERE: é andar pra frente, seguir → Finalidade: atuação da lei as lides ocorrentes Obs.: Autos (do processo): conjunto de peças processuais (inicial, contestação, sentença) possuindo existência material.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.696 Palavras / 123 PáginasData: 26/11/2016 -
Fluidez das relaçoes humanas
A FLUIDEZ DAS RELAÇÕES HUMANAS CONTRAPOSTA AS REALIDADES FÁTICAS INTRODUÇÃO O sociólogo Zygmunt Bauman em sua obra sobre a Modernidade Líquida demonstra que esta suplantou a modernidade sólida. Com essa ideia o autor busca auxiliar o leitor a repensar sua inserção em um mundo onde nada é feito para durar, tampouco as relações afetivas. Bauman entende que a única permanência é, justamente, a mudança. E que a incerteza é, a contrassenso, a única certeza. Enxertado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.119 Palavras / 17 PáginasData: 17/6/2015 -
Fluxograma Processo de conhecimento CPP
Apelação Criminal n. 0007046-89.2013.8.24.0018 Relator: Desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza Na Comarca de Chapecó, o representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra Letícia Siqueira dando-a como incursa nas sanções do art. 312 do Código Penal, conforme os seguintes fatos narrados na Denúncia: No dia 8 de novembro de 2012, a denunciada Letícia Siqueira, aproveitando-se das facilidades decorrentes da função de estagiária que desempenhava junto a Secretaria Regional de Saúde do Município de Chapecó, apropriou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2018 -
Fluxograma Processo Penal
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAL E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – CAMPUS BALNÁRIO CAMBORIÚ DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL – 6º PERÍODO PROFESSOR: MSc LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO ACADÊMICA: JULIANA FRONZA FLUXOGRAMA COMPARATIVO RITO ORDINÁRIO COMUM X ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA Balneário Camboriú, 09 de setembro de 2015 INTRODUÇÃO Os advogados e operadores do direito devem ter uma maior atenção quanto as matérias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2015 -
Fluxograma Rito Comum Ordinário X Rito Especial Segundo A Lei Antidrogas
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DIREITO DISCIPLINA PROCESSUAL PENAL III PROFESSOR: Professor MSc. Luiz Eduardo Cleto Righetto ACADÊMICOS: Carla Cristina da Rosa e Cezar Alonso de oliveira FLUXOGRAMA RITO COMUM ORDINÁRIO X RITO ESPECIAL SEGUNDO A LEI ANTIDROGAS 1. Introdução O presente trabalho tem o condão de demonstrar de forma esquemática, através de um fluxograma que mostra as relações entre as etapas do processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2023 -
FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NO ARTIGO 306, ''CAPUT''
1° Fase Foi denunciado como incurso no artigo 306, ''caput'', e parágrafo 1°, inciso I, da Lei n° 9.503/97. O acusado, conduziu o veículo, com capacidade psicomotora alterada em razão da influencia de álcool, estando em concentração de 0,92MG de álcool por litro de ar alveolar. A Defensoria, ao seu turno pugnou a absolvição do réu diante do frágil conjunto probatório (fls.68/69). 2° Fase Apresentava olhos vermelhos, fala desconexo e forte odor etílico. Submetido a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2016 -
Foi o Documento - Juntada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – REGIONAL MADUREIRA – RJ BRASIL DAS CORES TINTAS DE MADUREIRA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.684.156/0001-40, e-mail: brasildascores@yahoo.com.br, com sede na R Carvalho De Souza, 182, Loja C, Madureira, Rio De Janeiro, RJ, CEP 21350-180, representada neste ato por sua sócia gerente TATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA DAMASCENO GONÇALVES, brasileira, casada, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.813 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2016 -
Foi proposta determinada ação de indenização
AULA 1 Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2013 -
Foi proposta determinada ação de indenização
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Folha avaliação estágio
VINHOS DA FRANÇAChampagne Tecnologia em Gastronomia HISTÓRIA: ORIGEM e EVOLUÇÃO Don Perignon-1638/1715 “Estou bebendo estrelas...” Abadia Hautvillers; Importância para o desenvolvimento do espumante; Séc. XVI, tranquilo e razoável; Tinto, pouca cor e estrutura; Aparecimento garrafa de vidro; Dificuldade no fechamento, sobrepressão; Problema, grande acidez, refermentação na garrafa. 2 Borbulhas, causas variação de temp durante a fermentação; Aprimoramento séc. XVIII e XIX; AOC –22/07/1927; Doce até 1846; Conquistou a realeza, Alexandre II ChampagneCristal -1876 Foi execrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2015 -
FOLHA DE QUESTÕES DE PROVA
FOLHA DE QUESTÕES DE PROVA Campus Jacarepaguá IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Direito Tributário I Professor: Marcelo Masô Turno: noite Data: 25 / 09 / 2020 TIPO DE PROVA: P1 Nome do Aluno: OBSERVAÇÕES NÃO PODERÁ HAVER CORRETIVO NAS RESPOSTAS -- EXCETO NAS QUESTÕES DISCURSIVAS, AS RESPOSTAS COM RASURAS SERÃO DESCONSIDERADAS -- O ALUNO SÓ PODERÁ SAIR APÓS 40 MINUTOS INICIAIS -- A PROVA DEVE SER ESCRITA COM CANETA AZUL OU PRETA -- OS 03 (TRÊS) ÚLTIMOS ALUNOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2022 -
Folha prática
Direitos: * Anotação da CTPS. * Vale transporte: itinerário de casa-trabalho e vice-versa. Pode o empregador descontar até 6% do salário-base e deve assumir o pagamento restante. A importância não tem natureza salarial. Cabe a substituição do vale por dinheiro. * Salário mínimo, irredutibilidade salarial, 13º salário, repouso semanal remunerado preferencialmente aos domingos, descanso remunerado nos feriados, férias anuais remuneradas de 30 dias + 1/3, licença maternidade (pago pela previdência), licença paternidade, aviso prévio, aposentadoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2016 -
Folhas Estagio e Pratica Jurídica
APOSTILA - REGULAMENTO PRÁTICA JURÍDICA ANO LETIVO 2015 – 1º SEMESTRE 5ª Série – Curso de Direito 1. INSTRUÇÕES GERAIS 1. Todos os trabalhos relativos às atividades desenvolvidas pelo/para Núcleo de Prática Jurídica (relatórios, petições etc.), deverão ser protocolizados no Núcleo de Prática Jurídica, em horário de expediente, em 02 (duas) vias, uma das quais servirá como comprovante de entrega, ficando este sob a responsabilidade do aluno, exceto os trabalhos em sala de aula, manuscritos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2015 -
Folhas para trabalho
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Família da Comarca de Costas Rica/MS. (pular 10 a 12 linhas) Patrícia, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no RG sob nº, e no CPF sob nº, residente no endereço, Costa Rica/MS, através de seu procurador abaixo assinado, vem a presença de Vossa Excelência, com base no Artigo 804 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO C/C PEDIDO DE LIMINAR Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2015 -
Fonstes do Direito
O Direito Internacional Público é a matéria legal que regula as relações internacionais entre os Estados e Organizações internacionais. Inúmeras são as fontes e fundamentos do Direito Internacional Público, sendo similar ao Direito interno. A Corte Internacional de Justiça é parte da Carta das Nações Unidas, podendo recorrer a Ela todos os países membros. Tal órgão internacional é responsável por dar solução as questões jurídicas que envolvam os Entes internacionais, em seu Estatuto, no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.668 Palavras / 11 PáginasData: 28/11/2019 -
Fontes da lei tributária
Direito Tributário O Estado, como sociedade política, tem um fim geral, constituindo-se em meio para que os indivíduos e as demais sociedades possam atingir seus respectivos fins particulares. O fim do Estado é o bem comum, ou seja, o conjunto de to¬das as condições de vida social que consintam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana. Por intermédio de sua atividade financeira, o Estado desenvolve diversas ações para obter, gerir e aplicar os meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.221 Palavras / 37 PáginasData: 14/4/2014 -
Fontes das obrigações
Professor Bruno Miguel Pacheco Antunes de Carvalho Aula 2 1) Elementos constitutivos (sujeitos, vínculo jurídico e objeto). - Sujeitos (pólo passivo e ativo). Comentário: não há necessidade de ser determinado, mas deve ser determinável. Exemplos: 1) cheque ao portador (o credor não é de-terminado). 2) Nas obrigações propter rem o devedor pode não ser determinado, bastando ser determinável. - Vínculo jurídico (relação jurídica obrigacional). Comentário: há, de um lado, o dever da pessoa obrigada (debitum),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Fontes das obrigações
Fontes das obrigações ''As fontes das obrigações são aqueles atos ou fatos nos quais estas encontram nascedouro.'' - Silvio Rodrigues. '' Todo direito nasce de um fato: ex facto ius oritur.'' - Orosimbo Nonato. '' A obrigação deriva do contrato, do fato ilícito e de qualquer outro ato ou fato idôneo a produzi-lo na conformidade do ordenamento jurídico. '' - Gaio. O contrato é onde as pessoas se comprometem a realizar o combinado. O delito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2016 -
Fontes de direito ambiental
1. Na Ciência Jurídica, entende-se por Fontes do Direito, o mesmo sentido da palavra utilizada para os mananciais de água, ou seja, de brota, faz surgir o Direito. Nesse sentido, cite as fontes do Direito ambiental, explique a função destas de um modo geral e fale sobre cada uma delas. (1,5) Resposta: Fontes Materiais e Fontes Formais. FONTES MATERIAIS - refere-se às causas sociais, históricas, econômicas, que ensejaram, diretamente, o surgimento da lei. a) Movimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.628 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2014 -
Fontes de direito do trabalho
Com relação às fontes do Direito do Trabalho, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. a Justiça do Trabalho, na falta de normas legais ou contratuais, decidirá, conforme o caso, pela jurisprudência e pelos princípios gerais do direito, sendo vedado o uso da doutrina trabalhista. b. a sentença normativa em dissídio coletivo valerá para todas as pessoas integrantes das categorias econômica e profissional envolvidas no dissídio coletivo. c. os usos e costumes não podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Fontes de direito do trabalho
Direito é o conjunto de normas obrigatórias e abstratas (pois necessita de interpretação) que regulamentam o comportamento social. Pode ser também dar a outrem aquilo que lhe é devido. Trabalho é uma obrigação de fazer que exija um esforço humano, podendo ser intelectual ou físico, podendo ser remunerado ou voluntário. Direito do trabalho é o conjunto normas legais e extralegais que regem a relação entre o empregado e o empregador. 1.2. Fontes do direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2014 -
Fontes de Direito Internacional Público
FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Introdução * Modo pela qual o direito internacional se manifesta (art. 38 CIJ) slide * Mecanismo pelo qual se dá a criação deste direito, impondo as partes direitos e obrigações * Estatuto da CIJ foi promulgado em 1945 (resoluções das Organizações Internacionais) * Não há uma ordem entre elas, não há hierarquia * Normas Jus Cogens – imperativas que só podem ser modificadas por outra da mesma hierarquia) – art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 8/9/2015 -
FONTES DE LEI POSITIVA
FONTES DO DIREITO POSITIVO FONTES DO DIREITO Fontes do Direito é o estudo da origem da norma jurídica. As fontes do direito são classificadas em fontes de produção (materiais ou substanciais) que basicamente é o Estado que atualmente representa a fonte de produção do direito, não que ele legisle arbitrariamente, pois as leis não nascem da sua vontade, mas emanam da vida social, da civilização, das mudanças no cotidiano e dos tratos e destratos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2015 -
FONTES DIREITO TRIBUTÁRIO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS 1 – Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? R: Fontes dos Direito são os meio utilizados para nascerem às normas que iram nortear a convivência em sociedade. Para Paulo de Barros Carvalho as fontes do direito assim se traduzem: “os acontecimentos do mundo social, judicizados por regas de sistema e credenciados para produzir normas jurídicas que introduzam no ordenamento outras normas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2015 -
Fontes do conceito de sustentabilidade
Questão 1: O autor sugere que “a sustentabilidade, em sua essência, não deve ter apenas ‘três folhas’, mas cinco.” (p. 57). Quais são as cinco dimensões propostas por ele? Explique cada uma delas, reescrevendo, com suas próprias palavras, os argumentos apresentados no artigo. R: De acordo com o texto e o que foi entendido por mim, são economia, ambiental, social, poder e politica. Economia, supõe o aumento da eficiência da produção e do consumo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Fontes do Conheciment
DIREITO POSITIVO. Fontes do Direito. Na omissão da lei para com algum caso é necessário buscar nas fontes do Direito. FONTES PRIMARIAS. • LEI (principal). • ANALOGIA. • COSTUMES. • PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO. FONTES SECUNDARIAS. • DOUTRINA • JURISPRUDENCIA. Lei em sentido amplo é a regra jurídica escrita. Lei em sentido formal material... Lei em sentido formal: lei que passa pelo devido processo legislativo; Lei em sentido material: lei que possui caracteristicas de generalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2016