Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.641 - 35.670
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Foucault
Ciências Sociais Levi Strauss: “Apenas pela analise da fala é possível reconhecer a época e a estrutura da sociedade”. Antropologia estrutural / Relações de Parentesco. Linguagem e Sociedade Strauss começa a trabalhar os métodos das Ciências Sociais de maneira mais exata, chega até a citar a matemática, mas estes conceitos foram infrutíferos em razão de o objeto ser muito subjetivo, o homem. Então, uma das razões para que estes métodos exatos serem infrutíferos é devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2015 -
FRACASSO DA BURGUESIA
Fracasso da burguesia A causa fundamental deste fracasso se deve, em última instância, à impossibilidade da indústria se sobrepor ao condicionamento que o setor externo lhe impunha desde seus primeiros passos. A indústria latino-americana se deparou com o mercado reduzido, e tratava de compensá-lo através do uso abusivo da relação entre preços e salários. Em contrapartida, o crescimento do mercado era extremamente lento, compensando apenas com a alta constante dos preços, isto é, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2015 -
Fragilidade da Prova Testemunhal no Processo Penal
A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL FRENTE À MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS CONDENATÓRIAS E O FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS THE WEAKNESS OF WITNESS TESTIMONY ON THE CRIMINAL PROCESS FORWARD TO THE MOTIVATION OF CONVICTIONS AND THE PHENOMENON OF FALSE MEMORIES Camilla Vieira Gomes[1] Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morais[2] RESUMO O Estado, por meio do seu direito de punir (ius puniendi), que objetiva a aplicação de uma pena eficaz, ao passo do princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.051 Palavras / 25 PáginasData: 13/8/2016 -
FRAGMENTAÇÃO DE TEXTO PARA O ARTIGO DE CONCLUSÃO D O CURSO GSTÃO DE P.P.
FRAGMENTAÇÃO DE TEXTO PARA O ARTIGO DE CONCLUSÃO D O CURSO GSTÃO DE P.P. Anti cultura – Milanesi, pg. 145. 146 O autor questiona o mix de canais emissores da mídia, com seus conteúdos anti culturais, pois, eles causam a aneroxia informacional – condicionamento dos receptores á apreenderem como satisfatório a mediação dos conflitos sócios culturais e emocionais de modo simples, porque são apresentados de forma simplória, pré prontos ou prontos. A idéia primária é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
FRAGMENTOS SOBRE DIREITO INTERNACIONAL
Estácio abre processo seletivo para o Mega Vestibular 2019.1 ... BACHARELADO EM DIREITO DIREITO INTERNACIONAL FRAGMENTOS SOBRE DIREITO INTERNACIONAL FRANCISCO DE CANINDÉ GUIMARÃES PIMENTEL Matricula n.º 20170103040111 Castanhal/PA 2020 FRAGMENTOS SOBRE DIREITO INTERNACIONAL Francisco de Canindé Guimarães Pimentel 1. OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO INTERNACIONAL Inicialmente, tem-se que os princípios gerais de direito são unívocos na grande maioria dos ordenamentos jurídicos da maioria dos países. Embrionários no cerne do Direito Natural, tendo como origem comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2021 -
FRANCESCO D’AGOSTINO OBRA FILOSOFIA DO DIREITO: A LEI NATURAL COMO EXPRESSÃO DA UNIDADE DO TODO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO MARCO TÚLIO RODRIGUES LOPES FRANCESCO D’AGOSTINO OBRA FILOSOFIA DO DIREITO: A LEI NATURAL COMO EXPRESSÃO DA UNIDADE DO TODO PORTO ALEGRE 2020 ________________ MARCO TÚLIO RODRIGUES LOPES FRANCESCO D’AGOSTINO OBRA FILOSOFIA DO DIREITO: A LEI NATURAL COMO EXPRESSÃO DA UNIDADE DO TODO PORTO ALEGRE 2020 FRANCESCO D’AGOSTINO Francisco-dagostino.jpg OBRA FILOSOFIA DO DIREITO: A LEI NATURAL COMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 17/2/2021 -
Francis Bacon
RESPOSTAS 1. Entende-se por provisória o provimento que não reveste caráter definitivo, tendo duração temporal limitada ao período de seu deferimento e a superveniência do provimento principal definitivo. 1. A cognição sumária é aquela realizada apenas com base nas alegações e provas trazidas pelo autor ao processo causando uma incompleta utilização do devido processo legal, ou seja, findada em inferência em pauta de probabilidade. Tal cognição é característica das tutelas provisórias. A cognição exauriente é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.838 Palavras / 8 PáginasData: 5/10/2016 -
Francis Bacon na filosofia
O método científico instituído por Bacon tem como objetivo a busca da verdade, pois sua metodologia se baseava na experiência. Após leitura do trecho, podemos entender que Bacon demonstrava aversão: Escolha uma: a. Ao movimento que surge no século IX para contrariar a possibilidade de uma discussão sobre a alma humana e a presença divina, uma vez que a ciência já havia refutado tais questionamentos. b. Ao movimento em que um grupo de intelectuais na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2018 -
FRANQUIA (FRANCHISING)
Direito Empresarial – 6º período/Campus Biguaçu Acadêmicas: Amábily Koerich, Franciny Silveira, Gabriela Koerich, Helena Leindecker FRANQUIA (FRANCHISING) A modalidade de estabelecimento empresarial denominada franquia, ou franchising, se tornou notória em 1955 com a criação da rede McDonald’s. Porém, já existia desde a segunda metade do século XIX com a expansão das operações comerciais de uma sociedade chamada Singer Sewing Machine, também nos Estados Unidos, através do credenciamento de agentes em diversos pontos do país, cedendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2016 -
Franz Kafka e os Princípios Processuais
FRANZ KAFKA E OS PRINCIPIOS PROCESSUAIS THE JURISDICTION AND THE METHODS OF RESOLVING CONFLICTS Priscila Aparecida da silva Resumo Este trabalho tem como objetivo, demonstrar ao leitor as características e principais problemas abordados no livro “o processo” e apresenta-lo a partes breves da biografia do autor Franz Kafka , este, conhecido por ser um dos autores mais influentes do século XX , desde sua infância na cidade de Praga, então pertencente ao Império Austro-Húngaro, suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.715 Palavras / 23 PáginasData: 24/3/2020 -
FRAUDE A CREDORES UMA ANÁLISE DE CASO
FRAUDE A CREDORES UMA ANÁLISE DE CASO PALAVRA-CHAVE: fraude, credor, negocio. INTRODUÇÃO A fraude contra credores é instituto de Direito Material que diz respeito à responsabilidade patrimonial. Está prevista entre os artigos 158 e 165 do Código Civil de 2002 e é considerada pela doutrina como vício social, pois tem a intenção de lesionar terceiros ou a lei Na prática, a fraude contra credores é a diminuição patrimonial do devedor que o conduz à insolvência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
FRAUDE A CREDORES, DISPOSIÇÕES COMUNS E PROCEDIMENTO PENAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO DIREITO COMERCIAL III ALEXANDRE MAGNO MORAIS FURTADO DISPOSIÇÕES PENAIS NOS CRIMES FALIMENTARES: CRIMES EM ESPÉCIE FRAUDE A CREDORES, DISPOSIÇÕES COMUNS E PROCEDIMENTO PENAL São Luís 2015 ________________ ALEXANDRE MAGNO MORAIS FURTADO DISPOSIÇÕES PENAIS NOS CRIMES FALIMENTARES: CRIMES EM ESPÉCIE FRAUDE A CREDORES, DISPOSIÇÕES COMUNS E PROCEDIMENTO PENAL Trabalho apresentado à disciplina Direito Comercial III do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.905 Palavras / 12 PáginasData: 22/2/2016 -
FRAUDE A EXECUÇÃO
AULA 5 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV 1ª Questão – No curso de uma ação de indenização e antes da sentença de 1º Grau, o réu vendeu seus dois únicos imóveis por R$ 100.000,00 (Cem mil Reais), os quais constituíam a totalidade de seu patrimônio. Julgado procedente o pedido, com sentença transitado em julgado, o autor pretende receber o valor da indenização fixado pelo juiz, ou seja, R$ 100.000,00 (cem mil Reis). Distinguindo, previamente, os institutos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2016 -
Fraude à Execução
FUNIARP – Entidade Mantenedor Fundação Universidade Alto Vale do Rio do Peixe NPJ – NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS FRAUDE À EXECUÇÃO A Súmula 375 do STJ, de 2009 expõe o seguinte: Súmula 375 – O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente. Essa súmula tem o sentido de proteger o adquirente de boa fé, para ele estar de má fé deveria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.829 Palavras / 16 PáginasData: 21/5/2018 -
Fraude à execução trabalhista
EMENTA: ALIENAÇÃO DE VEÍCULO EM DATA POSTERIOR À INCLUSÃO DO ALIENANTE NO POLO PASSIVO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. FRAUDE À EXECUÇÃO CONFIGURADA. Nos termos do artigo 792, IV, do CPC, configura-se fraude à execução quando, à época da alienação do bem, já existia ação capaz de reduzir o devedor à insolvência. Assim, afigura-se desnecessária a comprovação do concilium fraudis, uma vez que a simples alienação de bem indispensável para a garantia da execução configura a fraude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2022 -
FRAUDE A PREVIDÊNCIA: ANÁLISE TEÓRICA DOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
FRAUDE A PREVIDÊNCIA: ANÁLISE TEORICA DOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Marcia Sobrenome[1] Orientador[2] RESUMO O presente artigo é desenvolvido como uma análise técnica sobre os crimes contra previdência, principalmente os enquadrados como fraude, ou seja, atos que ludibriam ou enganam o Sistema Público de Previdência, na busca de vantagens ilícitas. Didaticamente a autora optou por desenvolver o tema abordando os crimes mais comuns, a fim de ter maior enfoque sobre os mesmos e poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.513 Palavras / 19 PáginasData: 8/6/2018 -
Fraude contra credores
FRAUDE CONTRA CREDORES Introdução A fraude contra credores está previsto nos artigos 158 a 165 do CC, sendo um instrumento de direito material. Esse tipo de atividade fraudulenta é bastante utilizada quando há o intuito por parte de um devedor de não pagar uma dívida, desfazendo-se de seus bens, alineando-os e dificultando assim ao pagamento de seus débitos, onde a lei obrigatoriamente daria como segurança aos credores tais bens para ressarcimento de seu prejuízo. Um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2015 -
Fraude contra credores
Etapa 3 Fraude contra credores.Invalidade do Negócio Jurídico.Atos Jurídicos Ilícitos. Passo 1 - Sites de pesquisa Na terceira etapa, assim como nas etapas anteriores cada integrante do grupo fez pesquisas individuais sobre os temas Fraude contra credores, Invalidade do Negócio Jurídico e dos Atos Jurídicos Ilícitos. Com base nas pesquisas selecionamos três decisões. A primeira decisão caracteriza Fraude contra credores sendo o caso sobre uma doação de pais para filhos feita por devedor que após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 30/9/2015 -
Fraude Contra Credores
FRAUDE CONTRA CREDORES ≠ FRAUDE A EXECUÇÃO Fraude contra credores acontece quando o patrimônio é desviado para não pagar o credor, mas não havia ainda uma ação contra o devedor. Neste caso da entrada numa com uma ação pauliana, esse é um pedido para que o patrimônio seja voltado para o nome do devedor para garantir que o credor tenha sua divida assegurada. Nesse caso o negocio jurídico em que causou o negócio jurídico é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2016 -
Fraude Contra Credores
Introdução...............................................................................................................................3 2. Definição.................................................................................................................................5 3. Ação Pauliana.........................................................................................................................6 4. Anterioridade do Crédito........................................................................................................8 5. Eventus Damni........................................................................................................................9 6. Consilium Fraudis.................................................................................................................10 7. Fraude Contra Credores e Fraude Contra á Execução..........................................................11 8. Efeitos da sentença na ação Pauliana....................................................................................13 9. Conclusão..............................................................................................................................15 Referências Bibliográficas........................................................................................................16 Jurisprudência do Tribunal de Justiça.......................................................................................17 3 1. Introdução Como regra geral prevista do art. 591 do Código de Processo Civil, vige em nosso sistema jurídico o princípio da responsabilidade patrimonial, que significa que, todo o patrimônio do devedor, pouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.360 Palavras / 30 PáginasData: 12/5/2019 -
Fraude contra credores - resumo
Fraude contra credores Em conformidade com o autor Gonçalves (2012), o novo CC-02 elenca a fraude contra credores como um dos defeitos do negócio jurídico, sendo considerado um vício social no qual a vontade expressa condiz ao desejo da pessoa, não havendo falhas, com propósito de prejudicar o credor. De acordo com o autor Gonçalves (2012), essa entidade fundamenta-se no princípio das obrigações em que o patrimônio do devedor corresponde as suas obrigações. Está previsto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2018 -
FRAUDE CONTRA CREDORES .
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FRAUDE CONTRA CREDORES Dourados 2014 ANA CAROLINA SELEM: 011.3952 CAMILA SEHN PERONICO: 011.4194 CAROLINA CAMURCI CAVALCANTI: 011.3939 CASSIO GASPARINI: 011.3965 IZABELA RENATA FORTES LOPES: 011.3960 LARA MIRANDA MARQUES: 011.3952 LUIZA PADILHA: 011.3665 RAFAEL DA SILVA CAPILÉ: 011.3664 Trabalho solicitado para fins de avaliação da disciplina de Direito Civil II, ministrada pelo professor Robson Moraes dos Santos, do 2 semestre de Direito. Dourados 2014 Introdução A fraude contra credores constitui defeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.849 Palavras / 16 PáginasData: 1/4/2015 -
FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE CONTRA EXECUÇÃO
FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE CONTRA EXECUÇÃO Alunos: William Santos de Oliveira e Rodrigo Lorandos¹ Orientadora: Prof.ª Zilmária Aires dos Santos² RESUMO: O presente artigo tem como escopo traçar a distinção entre as fraudes contra credores e contra a execução. Busca-se mostrar claramente como o atual Código de Processo Civil disciplina a matéria, suas similitudes e diferenças. Com a elaboração da Súmula 375 do STJ diversos juristas buscam entender a seguinte indagação: o Novo CPC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.976 Palavras / 12 PáginasData: 19/4/2016 -
Fraude contra credores e simulação
Fraude contra credores e simulação O novo código civil coloca em seu rol dos defeitos do negocio jurídico a fraude contra credores, não como vício do consentimento, mas como vicio social. A simulação, que assim também é considerada e figurava ao lado da fraude contra credores no código de 1916, foi deslocada para o capitulo da igualdade do negocio jurídica, como causa de nulidade absoluta. A fraude contra credores e exteriorizada com a intenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2017 -
Fraude Contra Credores x Fraude a Execução
FRAUDE CONTRA CREDORES (ou fraude pauliana) * disciplinada no código civil – art. 158 e ss do CC * o ato fraudulento pode consistir na alienação do bem ou na constituição de um gravame/oneração (ex: a constituição de uma hipoteca sobre o bem) gerando a diminuição patrimonial do devedor que o conduz à insolvência ou a agrava em prejuízo dos credores. * Não há vício de consentimento. É vício social * Causa dano ao credor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2018 -
Fraude contra credores, Invalidade do Negócio Jurídico. Atos Jurídicos Ilícitos.
ETAPA 3 Aula-tema: Fraude contra credores, Invalidade do Negócio Jurídico. Atos Jurídicos Ilícitos. RELATÓRIO ACÓRDÃO TEMA ESCOLHIDO: FRAUDE CONTRA CREDORES / AÇÃO PAULIANA TRIBUNAL (ÓRGÃO JULGADOR): Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Nº DO PROCESSO (RECURSO): Nº 71004956272 (Nº CNJ: 0019138-69.2014.8.21.9000). RECORRENTE: ALCEU MORAES RIBEIRO EDITH DA SILVA PEREIRA RECORRIDO: SILMAR AYRES GUEDES GILMAR DRESSLER GUEDES MARCOS ALBERTO BAUMART LENISE SILVA BAUMART ELMA DRESSLER GUEDES RESUMO DO CASO: Os autores Alceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2015 -
FRAUDE DE LEI SOBRE ESTRANGEIRO – ART. 309
INTRODUÇÃO Atividade tem como base o entendimento sobre o artigo 309 do Código Penal, buscando explicar detalhadamente o crime ligado à fraude de lei sobre estrangeiro, tendo o elemento “estrangeiro” como agente principal, adentrando em território nacional usando nome alheio ou ainda tendo qualidade fictícia. Quebra de Página FRAUDE DE LEI SOBRE ESTRANGEIRO – ART. 309, CP. Trata-se de crime próprio, aquele que demanda sujeito ativo qualificado ou especial; formal por ser um delito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2016 -
Fraude de pesquisa
INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa, cujo tema é a afronta do interesse publico nos procedimentos licitatórios procurará responder a seguinte questão: As licitações realizadas pela Administração Pública, na modalidade convite, objetiva somente o interesse público? A atual proliferação das fraudes em licitações, indubitavelmente, apresenta-se como um dos maiores problemas enfrentados pela Administração Pública. Há o envolvimento de empresas fornecedoras de produtos e serviços e funcionários públicos, que poderiam ser evitados se houvesse levantamentos estatísticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Fraude Direito Penal
FRAUDE: Quando o agente se utiliza de algum meio enganoso para ludibriar a vítima e obter a subtração. ESCALADA: É a via anormal para adentrar no local pretendido. Obs: Há a necessidade de uso de instrumentos (escada, cordas, andaime, etc) Obs2: A doutrina entende escalada para baixo, o túnel, em razão dos meios. DESTREZA: Habilidade física ou mental do agente que possibilita a subtração da coisa sem que a vítima perceba (Ex.: pssoas que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2015 -
Fraude em Pan American e seu desdobramento
desastrosas protagonizadas pela Caixa Econômica e o motivos para a saída de sua presidente, Maria Fernanda Coelho. Por Layse Ventura 24 de março, 2011 Após uma série de escândalos e fraudes no banco PanAmericano, chegou a vez de a Caixa Econômica Federal (CEF) reagir. A presidente do banco estatal, Maria Fernanda Coelho, pediu ao ministro Guido Mantega para deixar o cargo, segundo o jornal O Globo. Apesar de alegar motivos pessoais, sua saída está mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2014