Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.641 - 35.670
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FRAUDE A EXECUÇÃO
AULA 5 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV 1ª Questão – No curso de uma ação de indenização e antes da sentença de 1º Grau, o réu vendeu seus dois únicos imóveis por R$ 100.000,00 (Cem mil Reais), os quais constituíam a totalidade de seu patrimônio. Julgado procedente o pedido, com sentença transitado em julgado, o autor pretende receber o valor da indenização fixado pelo juiz, ou seja, R$ 100.000,00 (cem mil Reis). Distinguindo, previamente, os institutos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2016 -
Fraude à Execução
FUNIARP – Entidade Mantenedor Fundação Universidade Alto Vale do Rio do Peixe NPJ – NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS FRAUDE À EXECUÇÃO A Súmula 375 do STJ, de 2009 expõe o seguinte: Súmula 375 – O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente. Essa súmula tem o sentido de proteger o adquirente de boa fé, para ele estar de má fé deveria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.829 Palavras / 16 PáginasData: 21/5/2018 -
Fraude à execução trabalhista
EMENTA: ALIENAÇÃO DE VEÍCULO EM DATA POSTERIOR À INCLUSÃO DO ALIENANTE NO POLO PASSIVO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. FRAUDE À EXECUÇÃO CONFIGURADA. Nos termos do artigo 792, IV, do CPC, configura-se fraude à execução quando, à época da alienação do bem, já existia ação capaz de reduzir o devedor à insolvência. Assim, afigura-se desnecessária a comprovação do concilium fraudis, uma vez que a simples alienação de bem indispensável para a garantia da execução configura a fraude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2022 -
FRAUDE A PREVIDÊNCIA: ANÁLISE TEÓRICA DOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
FRAUDE A PREVIDÊNCIA: ANÁLISE TEORICA DOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Marcia Sobrenome[1] Orientador[2] RESUMO O presente artigo é desenvolvido como uma análise técnica sobre os crimes contra previdência, principalmente os enquadrados como fraude, ou seja, atos que ludibriam ou enganam o Sistema Público de Previdência, na busca de vantagens ilícitas. Didaticamente a autora optou por desenvolver o tema abordando os crimes mais comuns, a fim de ter maior enfoque sobre os mesmos e poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.513 Palavras / 19 PáginasData: 8/6/2018 -
Fraude contra credores
FRAUDE CONTRA CREDORES Introdução A fraude contra credores está previsto nos artigos 158 a 165 do CC, sendo um instrumento de direito material. Esse tipo de atividade fraudulenta é bastante utilizada quando há o intuito por parte de um devedor de não pagar uma dívida, desfazendo-se de seus bens, alineando-os e dificultando assim ao pagamento de seus débitos, onde a lei obrigatoriamente daria como segurança aos credores tais bens para ressarcimento de seu prejuízo. Um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2015 -
Fraude contra credores
Etapa 3 Fraude contra credores.Invalidade do Negócio Jurídico.Atos Jurídicos Ilícitos. Passo 1 - Sites de pesquisa Na terceira etapa, assim como nas etapas anteriores cada integrante do grupo fez pesquisas individuais sobre os temas Fraude contra credores, Invalidade do Negócio Jurídico e dos Atos Jurídicos Ilícitos. Com base nas pesquisas selecionamos três decisões. A primeira decisão caracteriza Fraude contra credores sendo o caso sobre uma doação de pais para filhos feita por devedor que após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 30/9/2015 -
Fraude Contra Credores
FRAUDE CONTRA CREDORES ≠ FRAUDE A EXECUÇÃO Fraude contra credores acontece quando o patrimônio é desviado para não pagar o credor, mas não havia ainda uma ação contra o devedor. Neste caso da entrada numa com uma ação pauliana, esse é um pedido para que o patrimônio seja voltado para o nome do devedor para garantir que o credor tenha sua divida assegurada. Nesse caso o negocio jurídico em que causou o negócio jurídico é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2016 -
Fraude Contra Credores
Introdução...............................................................................................................................3 2. Definição.................................................................................................................................5 3. Ação Pauliana.........................................................................................................................6 4. Anterioridade do Crédito........................................................................................................8 5. Eventus Damni........................................................................................................................9 6. Consilium Fraudis.................................................................................................................10 7. Fraude Contra Credores e Fraude Contra á Execução..........................................................11 8. Efeitos da sentença na ação Pauliana....................................................................................13 9. Conclusão..............................................................................................................................15 Referências Bibliográficas........................................................................................................16 Jurisprudência do Tribunal de Justiça.......................................................................................17 3 1. Introdução Como regra geral prevista do art. 591 do Código de Processo Civil, vige em nosso sistema jurídico o princípio da responsabilidade patrimonial, que significa que, todo o patrimônio do devedor, pouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.360 Palavras / 30 PáginasData: 12/5/2019 -
Fraude contra credores - resumo
Fraude contra credores Em conformidade com o autor Gonçalves (2012), o novo CC-02 elenca a fraude contra credores como um dos defeitos do negócio jurídico, sendo considerado um vício social no qual a vontade expressa condiz ao desejo da pessoa, não havendo falhas, com propósito de prejudicar o credor. De acordo com o autor Gonçalves (2012), essa entidade fundamenta-se no princípio das obrigações em que o patrimônio do devedor corresponde as suas obrigações. Está previsto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2018 -
FRAUDE CONTRA CREDORES .
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FRAUDE CONTRA CREDORES Dourados 2014 ANA CAROLINA SELEM: 011.3952 CAMILA SEHN PERONICO: 011.4194 CAROLINA CAMURCI CAVALCANTI: 011.3939 CASSIO GASPARINI: 011.3965 IZABELA RENATA FORTES LOPES: 011.3960 LARA MIRANDA MARQUES: 011.3952 LUIZA PADILHA: 011.3665 RAFAEL DA SILVA CAPILÉ: 011.3664 Trabalho solicitado para fins de avaliação da disciplina de Direito Civil II, ministrada pelo professor Robson Moraes dos Santos, do 2 semestre de Direito. Dourados 2014 Introdução A fraude contra credores constitui defeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.849 Palavras / 16 PáginasData: 1/4/2015 -
FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE CONTRA EXECUÇÃO
FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE CONTRA EXECUÇÃO Alunos: William Santos de Oliveira e Rodrigo Lorandos¹ Orientadora: Prof.ª Zilmária Aires dos Santos² RESUMO: O presente artigo tem como escopo traçar a distinção entre as fraudes contra credores e contra a execução. Busca-se mostrar claramente como o atual Código de Processo Civil disciplina a matéria, suas similitudes e diferenças. Com a elaboração da Súmula 375 do STJ diversos juristas buscam entender a seguinte indagação: o Novo CPC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.976 Palavras / 12 PáginasData: 19/4/2016 -
Fraude contra credores e simulação
Fraude contra credores e simulação O novo código civil coloca em seu rol dos defeitos do negocio jurídico a fraude contra credores, não como vício do consentimento, mas como vicio social. A simulação, que assim também é considerada e figurava ao lado da fraude contra credores no código de 1916, foi deslocada para o capitulo da igualdade do negocio jurídica, como causa de nulidade absoluta. A fraude contra credores e exteriorizada com a intenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2017 -
Fraude Contra Credores x Fraude a Execução
FRAUDE CONTRA CREDORES (ou fraude pauliana) * disciplinada no código civil – art. 158 e ss do CC * o ato fraudulento pode consistir na alienação do bem ou na constituição de um gravame/oneração (ex: a constituição de uma hipoteca sobre o bem) gerando a diminuição patrimonial do devedor que o conduz à insolvência ou a agrava em prejuízo dos credores. * Não há vício de consentimento. É vício social * Causa dano ao credor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2018 -
Fraude contra credores, Invalidade do Negócio Jurídico. Atos Jurídicos Ilícitos.
ETAPA 3 Aula-tema: Fraude contra credores, Invalidade do Negócio Jurídico. Atos Jurídicos Ilícitos. RELATÓRIO ACÓRDÃO TEMA ESCOLHIDO: FRAUDE CONTRA CREDORES / AÇÃO PAULIANA TRIBUNAL (ÓRGÃO JULGADOR): Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Nº DO PROCESSO (RECURSO): Nº 71004956272 (Nº CNJ: 0019138-69.2014.8.21.9000). RECORRENTE: ALCEU MORAES RIBEIRO EDITH DA SILVA PEREIRA RECORRIDO: SILMAR AYRES GUEDES GILMAR DRESSLER GUEDES MARCOS ALBERTO BAUMART LENISE SILVA BAUMART ELMA DRESSLER GUEDES RESUMO DO CASO: Os autores Alceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2015 -
FRAUDE DE LEI SOBRE ESTRANGEIRO – ART. 309
INTRODUÇÃO Atividade tem como base o entendimento sobre o artigo 309 do Código Penal, buscando explicar detalhadamente o crime ligado à fraude de lei sobre estrangeiro, tendo o elemento “estrangeiro” como agente principal, adentrando em território nacional usando nome alheio ou ainda tendo qualidade fictícia. Quebra de Página FRAUDE DE LEI SOBRE ESTRANGEIRO – ART. 309, CP. Trata-se de crime próprio, aquele que demanda sujeito ativo qualificado ou especial; formal por ser um delito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2016 -
Fraude de pesquisa
INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa, cujo tema é a afronta do interesse publico nos procedimentos licitatórios procurará responder a seguinte questão: As licitações realizadas pela Administração Pública, na modalidade convite, objetiva somente o interesse público? A atual proliferação das fraudes em licitações, indubitavelmente, apresenta-se como um dos maiores problemas enfrentados pela Administração Pública. Há o envolvimento de empresas fornecedoras de produtos e serviços e funcionários públicos, que poderiam ser evitados se houvesse levantamentos estatísticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Fraude Direito Penal
FRAUDE: Quando o agente se utiliza de algum meio enganoso para ludibriar a vítima e obter a subtração. ESCALADA: É a via anormal para adentrar no local pretendido. Obs: Há a necessidade de uso de instrumentos (escada, cordas, andaime, etc) Obs2: A doutrina entende escalada para baixo, o túnel, em razão dos meios. DESTREZA: Habilidade física ou mental do agente que possibilita a subtração da coisa sem que a vítima perceba (Ex.: pssoas que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2015 -
Fraude em Pan American e seu desdobramento
desastrosas protagonizadas pela Caixa Econômica e o motivos para a saída de sua presidente, Maria Fernanda Coelho. Por Layse Ventura 24 de março, 2011 Após uma série de escândalos e fraudes no banco PanAmericano, chegou a vez de a Caixa Econômica Federal (CEF) reagir. A presidente do banco estatal, Maria Fernanda Coelho, pediu ao ministro Guido Mantega para deixar o cargo, segundo o jornal O Globo. Apesar de alegar motivos pessoais, sua saída está mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2014 -
Fraude energia eletrica
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE, MS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por seu órgão de execução subscrito, vem perante esse Juízo, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 81, 82 e 91 da Lei n. 8.078/90 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – propor a presente AÇÃO CIVIL COLETIVA com pedido de liminar em face da empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.348 Palavras / 54 PáginasData: 14/10/2015 -
FRAUDE NA PARTILHA DE BENS NO REGIME DE SEPARAÇÃO PARCIAL DE BENS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC DANIELE BERMUDES FAVARATO THUSLEY ANAMELY SURLO GOMES GUERRA FRAUDE NA PARTILHA DE BENS NO REGIME DE SEPARAÇÃO PARCIAL DE BENS COLATINA 2015 DANIELE BERMUDES FAVARATO THUSLEY ANAMELY SURLO GOMES GUERRA FRAUDE NA PARTILHA DE BENS NO REGIME DE SEPARAÇÃO PARCIAL DE BENS Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito, na disciplina Metodologia da Pesquisa, sob orientação da professora Kelly Braga Chiepe, como requisito para obtenção de nota. COLATINA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 3/8/2017 -
Fraude no Ambiente Bancário
RESUMO A pesquisa “Fraude no Ambiente Bancário” visa investigar o processo de terceirização que possibilitou um acréscimo desenfreado de transferência de atividade fim para terceirizados, o que propicia fraudes de instituições financeiras. Os objetivos específicos: revisar literaturas na seara do direito Trabalhista, demonstrar que a terceirização desenfreada estimula fraude, esclarece que instituição bancaria querendo lucro fraudam. O método usado fora a revisão de literatura e analise de jurisprudência. O texto final foi fundamentado nas ideias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.553 Palavras / 67 PáginasData: 5/8/2018 -
Fraudes e Manipulação Sobre a Receita de Uma Companhia de Capital Aberto
Fraudes e Manipulação sobre a Receita de uma Companhia de Capital Aberto Como é de conhecimento de todos, o Comitê de Pronunciamento Contábil, mais conhecido como CPC, nada mais é do que a reunião de Institutos, Associações, Fundações, Conselho Federal de Contabilidade e a Bolsa de Valores do Estado de São Paulo, união esta, realizada através de uma Resolução do Conselho Federal de Contabilidade, RESOLUÇÃO CFC Nº 1.055/2005. O Objetivo desta reunião é o estudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 14/1/2020 -
FRAUDES NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993: O SUPERFATURAMENTO ENTRE OS CONCORRENTES.
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito FRAUDES NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993: O SUPERFATURAMENTO ENTRE OS CONCORRENTES. LETICIA DOS SANTOS FERNANDES Curitiba 2021.1 LETICIA DOS SANTOS FERNANDES FRAUDES NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993: O SUPERFATURAMENTO ENTRE OS CONCORRENTES. Artigo Científico Jurídico apresentado à Faculdade Estácio de Curitiba, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador (a): Prof. (a). Benevenuto Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.389 Palavras / 26 PáginasData: 7/10/2021 -
Fred na prova da OAB
Três amigos, Fredson, Ricardo e Alberto adquiriram juntos uma chácara em conhecido balneário e nela construíram uma casa com três suítes para usuf ruírem momentos de lazer. Construíram, também, uma piscina, uma churrasqueira e uma quadra de tênis. Acertaram, então, que o local serviria para diversão durante os finais de semana, feriados e férias e que cada um arcaria com um terço dos custos de manutenção do imóvel, o que tem sido devidamente cumprido. Ricardo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2016 -
Frequencia
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Economia II (1º Teste − 1º Turno) 30-04-2014 NOME (maiúsculas):________________________________________________________________________ Nº Informático: _________________ Turma:___________ Duração da prova: 1h Grupo I (10 valores) 1. Considere a seguinte informação relativa a uma dada economia (ano 2012, a preços correntes) e calcule: (valores em milhões de euros) PNLpm 27 300 Poupança das famílias 7 200 PIBcf 25 200 Procura interna 27 000 Rendimento Nacional 22 500 (Lucros não distribuídos +
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 6/1/2016 -
Função da propriedade a luz da constituição
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Bacharelado em Direito Nome ALUNO A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA Curvelo/ MG 2019 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA Resumo expandido acerca da relação entre Constituição da República e a Função Social da Propriedade para a disciplina Direito Urbanístico, do curso de Direito da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo. Professora: Curvelo/MG 2019 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 5/8/2019 -
FUNÇÃO DO ADMINISTRADOR E DO CONTADOR NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
FACULDADES INTEGRADAS DE ARIQUEMES JULIANA VIEIRA DE SOUZA HELEN INGRID FERREIRA GUEDES RENAN DORNELES DIONÍSIO DE SOUSA THAUANY MIRANDA BALENSIEFER FUNÇÃO DO ADMINISTRADOR E DO CONTADOR NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ARIQUEMES 2014 FACULDADES INTEGRADAS DE ARIQUEMES Juliana Vieira de Souza Helen Ingrid Ferreira Guedes Renan Dorneles Dionísio de Sousa Thauany Miranda Balensiefer Função do Administrador e do Contador na Recuperação Judicial Trabalho apresentado como requisito avaliativo à disciplina de Legislação Comercial e Societária, do 4º Período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2015 -
Função do conceito privado de jurisdição
São Luís 2012 1. De acordo com o disposto no texto do Capítulo I, explique a função da jurisdição numa concepção privatista. No Estado Liberal a Jurisdição estava ligada diretamente com o Direito posto, a lei, visto que a legislação era completa sendo capaz de fornecer à jurisdição a solução para qualquer caso concreto. Nessa época, o juiz não necessitaria e nem poderia delinear uma norma jurídica segundo os preceitos da Constituição; isso porque, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2014 -
Função do direito penal
Origens[editar | editar código-fonte] O direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. Função do direito penal[editar |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2014 -
FUNÇÃO E HIPÓTESES DE CABIMENTO
RECURSO ESPECIAL 1. FUNÇÃO E HIPÓTESES DE CABIMENTO A função do recurso especial, que antes era desempenhada pelo recurso extraordinário, é a manutenção da autoridade e unidade da lei federal, tendo em vista que na Federação existem múltiplos organismos judiciários encarregados de aplicar o direito. Esse recurso só será cabível se for para resolver uma questão federal controvertida, não se resolvendo questões de fato e nem questões de direito local. Como todo recurso, o recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2016