Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.641 - 35.670
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Fraude contra credores e simulação
Fraude contra credores e simulação O novo código civil coloca em seu rol dos defeitos do negocio jurídico a fraude contra credores, não como vício do consentimento, mas como vicio social. A simulação, que assim também é considerada e figurava ao lado da fraude contra credores no código de 1916, foi deslocada para o capitulo da igualdade do negocio jurídica, como causa de nulidade absoluta. A fraude contra credores e exteriorizada com a intenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2017 -
Fraude Contra Credores x Fraude a Execução
FRAUDE CONTRA CREDORES (ou fraude pauliana) * disciplinada no código civil – art. 158 e ss do CC * o ato fraudulento pode consistir na alienação do bem ou na constituição de um gravame/oneração (ex: a constituição de uma hipoteca sobre o bem) gerando a diminuição patrimonial do devedor que o conduz à insolvência ou a agrava em prejuízo dos credores. * Não há vício de consentimento. É vício social * Causa dano ao credor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2018 -
Fraude contra credores, Invalidade do Negócio Jurídico. Atos Jurídicos Ilícitos.
ETAPA 3 Aula-tema: Fraude contra credores, Invalidade do Negócio Jurídico. Atos Jurídicos Ilícitos. RELATÓRIO ACÓRDÃO TEMA ESCOLHIDO: FRAUDE CONTRA CREDORES / AÇÃO PAULIANA TRIBUNAL (ÓRGÃO JULGADOR): Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Nº DO PROCESSO (RECURSO): Nº 71004956272 (Nº CNJ: 0019138-69.2014.8.21.9000). RECORRENTE: ALCEU MORAES RIBEIRO EDITH DA SILVA PEREIRA RECORRIDO: SILMAR AYRES GUEDES GILMAR DRESSLER GUEDES MARCOS ALBERTO BAUMART LENISE SILVA BAUMART ELMA DRESSLER GUEDES RESUMO DO CASO: Os autores Alceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2015 -
FRAUDE DE LEI SOBRE ESTRANGEIRO – ART. 309
INTRODUÇÃO Atividade tem como base o entendimento sobre o artigo 309 do Código Penal, buscando explicar detalhadamente o crime ligado à fraude de lei sobre estrangeiro, tendo o elemento “estrangeiro” como agente principal, adentrando em território nacional usando nome alheio ou ainda tendo qualidade fictícia. Quebra de Página FRAUDE DE LEI SOBRE ESTRANGEIRO – ART. 309, CP. Trata-se de crime próprio, aquele que demanda sujeito ativo qualificado ou especial; formal por ser um delito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2016 -
Fraude de pesquisa
INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa, cujo tema é a afronta do interesse publico nos procedimentos licitatórios procurará responder a seguinte questão: As licitações realizadas pela Administração Pública, na modalidade convite, objetiva somente o interesse público? A atual proliferação das fraudes em licitações, indubitavelmente, apresenta-se como um dos maiores problemas enfrentados pela Administração Pública. Há o envolvimento de empresas fornecedoras de produtos e serviços e funcionários públicos, que poderiam ser evitados se houvesse levantamentos estatísticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Fraude Direito Penal
FRAUDE: Quando o agente se utiliza de algum meio enganoso para ludibriar a vítima e obter a subtração. ESCALADA: É a via anormal para adentrar no local pretendido. Obs: Há a necessidade de uso de instrumentos (escada, cordas, andaime, etc) Obs2: A doutrina entende escalada para baixo, o túnel, em razão dos meios. DESTREZA: Habilidade física ou mental do agente que possibilita a subtração da coisa sem que a vítima perceba (Ex.: pssoas que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2015 -
Fraude em Pan American e seu desdobramento
desastrosas protagonizadas pela Caixa Econômica e o motivos para a saída de sua presidente, Maria Fernanda Coelho. Por Layse Ventura 24 de março, 2011 Após uma série de escândalos e fraudes no banco PanAmericano, chegou a vez de a Caixa Econômica Federal (CEF) reagir. A presidente do banco estatal, Maria Fernanda Coelho, pediu ao ministro Guido Mantega para deixar o cargo, segundo o jornal O Globo. Apesar de alegar motivos pessoais, sua saída está mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2014 -
Fraude energia eletrica
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE, MS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por seu órgão de execução subscrito, vem perante esse Juízo, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 81, 82 e 91 da Lei n. 8.078/90 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – propor a presente AÇÃO CIVIL COLETIVA com pedido de liminar em face da empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.348 Palavras / 54 PáginasData: 14/10/2015 -
FRAUDE NA PARTILHA DE BENS NO REGIME DE SEPARAÇÃO PARCIAL DE BENS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC DANIELE BERMUDES FAVARATO THUSLEY ANAMELY SURLO GOMES GUERRA FRAUDE NA PARTILHA DE BENS NO REGIME DE SEPARAÇÃO PARCIAL DE BENS COLATINA 2015 DANIELE BERMUDES FAVARATO THUSLEY ANAMELY SURLO GOMES GUERRA FRAUDE NA PARTILHA DE BENS NO REGIME DE SEPARAÇÃO PARCIAL DE BENS Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito, na disciplina Metodologia da Pesquisa, sob orientação da professora Kelly Braga Chiepe, como requisito para obtenção de nota. COLATINA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 3/8/2017 -
Fraude no Ambiente Bancário
RESUMO A pesquisa “Fraude no Ambiente Bancário” visa investigar o processo de terceirização que possibilitou um acréscimo desenfreado de transferência de atividade fim para terceirizados, o que propicia fraudes de instituições financeiras. Os objetivos específicos: revisar literaturas na seara do direito Trabalhista, demonstrar que a terceirização desenfreada estimula fraude, esclarece que instituição bancaria querendo lucro fraudam. O método usado fora a revisão de literatura e analise de jurisprudência. O texto final foi fundamentado nas ideias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.553 Palavras / 67 PáginasData: 5/8/2018 -
Fraudes e Manipulação Sobre a Receita de Uma Companhia de Capital Aberto
Fraudes e Manipulação sobre a Receita de uma Companhia de Capital Aberto Como é de conhecimento de todos, o Comitê de Pronunciamento Contábil, mais conhecido como CPC, nada mais é do que a reunião de Institutos, Associações, Fundações, Conselho Federal de Contabilidade e a Bolsa de Valores do Estado de São Paulo, união esta, realizada através de uma Resolução do Conselho Federal de Contabilidade, RESOLUÇÃO CFC Nº 1.055/2005. O Objetivo desta reunião é o estudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 14/1/2020 -
FRAUDES NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993: O SUPERFATURAMENTO ENTRE OS CONCORRENTES.
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito FRAUDES NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993: O SUPERFATURAMENTO ENTRE OS CONCORRENTES. LETICIA DOS SANTOS FERNANDES Curitiba 2021.1 LETICIA DOS SANTOS FERNANDES FRAUDES NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993: O SUPERFATURAMENTO ENTRE OS CONCORRENTES. Artigo Científico Jurídico apresentado à Faculdade Estácio de Curitiba, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador (a): Prof. (a). Benevenuto Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.389 Palavras / 26 PáginasData: 7/10/2021 -
Fred na prova da OAB
Três amigos, Fredson, Ricardo e Alberto adquiriram juntos uma chácara em conhecido balneário e nela construíram uma casa com três suítes para usuf ruírem momentos de lazer. Construíram, também, uma piscina, uma churrasqueira e uma quadra de tênis. Acertaram, então, que o local serviria para diversão durante os finais de semana, feriados e férias e que cada um arcaria com um terço dos custos de manutenção do imóvel, o que tem sido devidamente cumprido. Ricardo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2016 -
Frequencia
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Economia II (1º Teste − 1º Turno) 30-04-2014 NOME (maiúsculas):________________________________________________________________________ Nº Informático: _________________ Turma:___________ Duração da prova: 1h Grupo I (10 valores) 1. Considere a seguinte informação relativa a uma dada economia (ano 2012, a preços correntes) e calcule: (valores em milhões de euros) PNLpm 27 300 Poupança das famílias 7 200 PIBcf 25 200 Procura interna 27 000 Rendimento Nacional 22 500 (Lucros não distribuídos +
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 6/1/2016 -
Função da propriedade a luz da constituição
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Bacharelado em Direito Nome ALUNO A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA Curvelo/ MG 2019 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA Resumo expandido acerca da relação entre Constituição da República e a Função Social da Propriedade para a disciplina Direito Urbanístico, do curso de Direito da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo. Professora: Curvelo/MG 2019 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 5/8/2019 -
FUNÇÃO DO ADMINISTRADOR E DO CONTADOR NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
FACULDADES INTEGRADAS DE ARIQUEMES JULIANA VIEIRA DE SOUZA HELEN INGRID FERREIRA GUEDES RENAN DORNELES DIONÍSIO DE SOUSA THAUANY MIRANDA BALENSIEFER FUNÇÃO DO ADMINISTRADOR E DO CONTADOR NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ARIQUEMES 2014 FACULDADES INTEGRADAS DE ARIQUEMES Juliana Vieira de Souza Helen Ingrid Ferreira Guedes Renan Dorneles Dionísio de Sousa Thauany Miranda Balensiefer Função do Administrador e do Contador na Recuperação Judicial Trabalho apresentado como requisito avaliativo à disciplina de Legislação Comercial e Societária, do 4º Período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2015 -
Função do conceito privado de jurisdição
São Luís 2012 1. De acordo com o disposto no texto do Capítulo I, explique a função da jurisdição numa concepção privatista. No Estado Liberal a Jurisdição estava ligada diretamente com o Direito posto, a lei, visto que a legislação era completa sendo capaz de fornecer à jurisdição a solução para qualquer caso concreto. Nessa época, o juiz não necessitaria e nem poderia delinear uma norma jurídica segundo os preceitos da Constituição; isso porque, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2014 -
Função do direito penal
Origens[editar | editar código-fonte] O direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. Função do direito penal[editar |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2014 -
FUNÇÃO E HIPÓTESES DE CABIMENTO
RECURSO ESPECIAL 1. FUNÇÃO E HIPÓTESES DE CABIMENTO A função do recurso especial, que antes era desempenhada pelo recurso extraordinário, é a manutenção da autoridade e unidade da lei federal, tendo em vista que na Federação existem múltiplos organismos judiciários encarregados de aplicar o direito. Esse recurso só será cabível se for para resolver uma questão federal controvertida, não se resolvendo questões de fato e nem questões de direito local. Como todo recurso, o recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2016 -
FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR
FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR O direito de propriedade é constitucionalmente garantido recebendo o status de direito fundamental. Um dos mecanismos de que se valeu o constituinte originário para estimular a função social e a ordem econômica da propriedade1 rural foi a criação do cálculo progressivo do Imposto Territorial Rural (ITR), ou seja, “quanto menor for a utilização da propriedade, maior será a alíquota”2, além claro do instituto da desapropriação, mas devemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2015 -
FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO
UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Sabrina Ribeiro Fortes C804IA-1 FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO Estudo de Caso JUNDIAÍ 2017 ________________ UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Sabrina R Fortes C804IA-1 FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO Estudo de Caso Trabalho apresentado como parte integrante da disciplina Organização do Estado, ministrada pela Profa. Ma. Rebeca Makowski de Oliveira Prado, como parte da avaliação bimestral. JUNDIAÍ 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2017 -
FUNÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: UMA NOVA CATEGORIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO?
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO INTITULADO “FUNÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: UMA NOVA CATEGORIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO?” Waldir Lopes Barreto Sobrinho Agosto/2020 SUMÁRIO 1. Introdução ......................................................................................................... 3 2. Descrição do Assunto ....................................................................................... 4 3. Apreciação Crítica ............................................................................................ 5 4. Considerações Finais ........................................................................................ 7 5. Referências Bibliográficas ................................................................................ 8 ________________ 1. INTRODUÇÃO Sérgio Guerra é Doutor e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Gama
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2020 -
Função policial profissional
o maior erro que se pode cometer na vida é o medo constante de cometer erros . Não é um esforço limitado para ser tentado e depois abandonado, e sim um novo modelo de oferecer o serviço policial à comunidade. Deste modo, o crescimento destas, no seio urbano, durante os últimos anos, impulsionado por fatores sincrônicos que encontram suas raízes na problemática sócioeconômica e no contexto histórico e cultural, associado à falência dos modelos tradicionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2014 -
Função regulatória do IPI na Economia Nacional
Função reguladora do IPI na economia nacional. Luma da Costa Marques¹ (IC), Stephany Aragão e Silva² (IC), Juliana de Vasconcelos Alcântara ² (PO) 1. Universidade de Fortaleza – PIBIC/CNPQ 2. Universidade de Fortaleza – Curso Direito lumacmarques@gmail.com stephany.aragao@hotmail.com Palavras-chave: IPI, regulatório, economia e mercado. Resumo O presente trabalho tem como principal objetivo auxiliar no entendimento e trazer breves considerações acerca de algumas características do IPI, imposto este que exerce um importante papel na economia nacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2016 -
FUNÇÃO SINDICAL
Função Sindical É defesa, manutenção e promoção de melhores condições de vida e trabalho para os trabalhadores, seja em face de empregadores, seja em face do próprio Estado. Função Sindical 1. Função reivindicativa: O Sindicato tem autorização de ajuizar ações coletivas em nome próprio para defesa não só de seus filiados, mas de todas aquelas pessoas que representa, ou seja, trabalhadores ou empregadores, na condição de substituto processual. 2. Função negocial: Cabe ao sindicato, conduzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.605 Palavras / 11 PáginasData: 6/4/2016 -
Função social autoritarismo
CRITÉRIO AUTORITARISMO Foi uns dos critério muito utilizado antigamente na era medieval e em tribos indígenas. Podemos encontrar esse tipo de critério utilizado na sociedade atual como nas famílias onde o “chefe da casa” tende a resolver os conflitos de interesse entre os membros da família; e em comunidades onde o trafico domina, o chefe decide como e quando resolvera os conflitos gerados. Nesse critério utiliza-se o senso próprio de justiça daquele um que detém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2015 -
FUNÇÃO SOCIAL DA DOGMÁTICA JURÍDICA AS ORIGENS DO PENSAMENTO DOGMÁTICO
FUNÇÃO SOCIAL DA DOGMÁTICA JURÍDICA, DE TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ - CAPÍTULO 1: AS ORIGENS DO PENSAMENTO DOGMÁTICO RESUMO Trabalho apresentado como parte da 1ª avaliação da disciplina de Teoria do Direito, ministrada pelo professor Mario Macieira, turma do noturno do Curso de Direito da UFMA, período 2017.2. Segue-se com um breve comentário acerca das origens do pensamento dogmático na perspectiva da obra de Tercio Ferraz. Ele faz um passeio histórico, buscando oferecer um entendimento evolutivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.744 Palavras / 19 PáginasData: 29/11/2018 -
Função Social da Empresa
A Função Social da Empresa no Estado Democrático de Direito Aline Inara da Silva Alves ¹ Ana Carolina Leão de Azevedo Brenda Priscilla Meireles Gonçalves Danubia Costa Pinheiro de Jesus Mariana Luiza Leão de Azevedo Mirelly Cristina Cardoso de Abreu Warison Amaral Alves Sumário: 1. Introdução, 2. Origens da Teoria da Empresa e Função Social, 3. Da Função Social da Empresa, 3.1 Responsabilidade Social, 3.2 Função Social da Empresa X Responsabilidade Social, 4. Considerações Finais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.861 Palavras / 12 PáginasData: 26/10/2015 -
Função Social da Empresa
Para iniciar a discussão sobre a relevância da função social da empresa, primeiro, falaremos a respeito de seu conceito, que diz, esta se demonstra com o compromisso da atividade econômica com a dignidade da pessoa humana, na qual se tem uma proposta de humanização, para que os indivíduos deixem de ser tratados como apenas uma ferramenta na busca do lucro, e possam ser considerados com valores superiores. A dignidade da pessoa deve predominar sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2022 -
Função Social da Hermenêutica
A hermenêutica jurídica é uma maneira de compreender de forma dogmática o Direito e todas as suas consequências sociais. Percebe-se, destarte, que a hermenêutica jurídica possui uma função social, que atua de forma pertinente no nosso cotidiano, regulando e harmonizando as relações sociais. É conveniente lembrar que o Direito é um instrumento que visa modificar a convivência entre os homens. Partindo desse pressuposto, a interpretação desse Direito ganha uma posição de destaque, já que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2015