Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.611 - 35.640
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FÓRUM - MATERIAL B QUESTÃO
FÓRUM - MATERIAL B QUESTÃO 1 RESPOSTAS: a) Sim, juridicamente foi correta a atuação do TCU de acordo como art.113, §2º da Lei 8.666/93. O TCU pode obrigar a adoção de medidas corretivas que viabilize a justa competição por parte do órgão da Administração Pública Federal, assim como, pode solicitar cópia do edital de publicação para ser examinado, devendo este ser retificado. b) Ainda que o contrato apresente vícios, tal competência não cabe ao TCU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2020 -
Forum 2 direitos Humanos
As relações e legislações no Brasil e no direito busca justificar a prática da eutanásia em alguns casos concretos, traça formas possíveis da realização da eutanásia, desde que respeitados aspectos e procedimentos previstos, sem olvidar da análise de cada caso individualmente. Tem alguns perigos que podem ser levantados quanto à legalização da eutanásia. O tema da bioética também tem sua relação estabelecida com a eutanásia, e o estudo busca esclarecer alguns pontos sobre essa questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2015 -
Forum A - DIREITO AMBIENTAL
“A hidrelétrica de Belo Monte está instalada em uma das regiões de maior sociobiodiversidade do Brasil, muito próxima ao Parque Indígena do Xingu e de Altamira, cidade que sempre foi um portal para a Amazônia. Principal obra da primeira fase do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), a construção da usina de Belo Monte começou em 2011 e tem sido recheada por tropeços em sua implantação e carregada de passivos ambientais e sociais”. (Fonte:http://www.cartacapital.com.br/sustentebilidade/belo-monte-uma-usina-de-promessas-8007.html) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2016 -
Fórum Argumentativo - Direito do Trabalho
FA - Romualdo Atento ao caso abaixo, responda à consulta feita pelo seu cliente (não deixe de ler as instruções para respostas ao final): Romualdo Jacinto é formado em economia e há sete anos trabalha para uma sociedade de economia mista de sua cidade, Gotham City, no Estado de Minas Gerais. A sociedade se denomina Progotham S/A, e se dedica à exploração de serviços de tecnologia da informação, em especial produção de softwares, tendo como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 16/8/2016 -
FÓRUM DE ABRIGOS DE BELO HORIZONTE: A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA COORDENAÇÃO DE PESQUISA E MESTRADO JOÃO BATISTA BADARÓ CARDOZO FÓRUM DE ABRIGOS DE BELO HORIZONTE: A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Contagem 2017/1º Semestre JOÃO BATISTA BADARÓ CARDOZO A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Trabalho apresentado a Coordenação de Pesquisa e Mestrado, do Centro Universitário UNA, como demonstração para obtenção de bolsa de iniciação científica pela FAPEMIG. Linha de pesquisa: A sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2017 -
Fórum de Debate Direito Trabalhista
Tratando-se de um caso de assedio moral sofrido por uma funcionaria pelo seu superior hierárquico, que a diminuía em virtude de uma característica. Atitude desprezível, que ainda hoje existe em nossa sociedade. A situação vexatória era realizada na presenças de outros funcionários, impossibilitando um bom desenvolvimento profissional. Causando o desligamento da mesma da empresa. Na atual condição de desempregada. Em consequência da falta do superior sem respeito as verbas integrais devidas, sendo apresentadas diversas inconformidades.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2020 -
Forum de Disciplina Online
Com base no conteúdo referente às aulas 1,2 e 3. Evolução da forma de punição, que vinha muitas das vezes pela vingança. EXEMPLO disso temos a lei de Talião, que posteriormente surgi o instituo da Pena deixando de aplicar a Lei de Talião. A PUNIÇÃO passou a ressarci o prejuízo causado. 1200: Distinção da forma de puniam pela classe social. Século XV e XVI: Com aumento da população miserável as penas passaram a ser cruéis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
Fórum Direito Ambiental - Ponto de vista
O Ministério Público Federal recebeu uma denúncia contra os Municípios de Guapimirim e Itaboraí (RJ), assim como contra a refinaria Óleo Preto S/A. Foram detectados, além de esgoto in natura e lixo, uma mancha de óleo de dois quilômetros no Rio Guaxindiba. O Rio Guaxindiba é um dos cinco grandes rios que deságuam na baía de Guanabara, ameaçando todo o ecossistema da APA de Guapimirim. 1. Analisando a Lei nº 6.938/81 identifique, pelo menos, dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2016 -
FORUM DIREITO E PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO
FORUM DIREITO E PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO Boa noite seguem respostas: Questão 01: No caso em tela, qual o procedimento a ser adotado pelo sindicato dos trabalhadores para que a greve seja considerada lícita? Fundamente. A greve é a suspensão coletiva, assegurada aos trabalhadores e regulamentada pela Lei 7.783 de 28 de 06 de 1989. No caso em tela observa-se o cumprimento do primeiro requisito para a deflagração de uma possível greve, quer seja “fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2018 -
Fórum Direito Processual Cível
Fórum Direito Processual Civil Ao analisar, de maneira ampla, o papel da partes em uma cautela jurisdicional, pode-se dizer que estas receberão uma determinada autoria e oportunidades em manifestar sua defesa por meio dos atos processuais que o próprio Código de Processo Civil de 2015 discorre em seu Art. 369. É certo que, cada qual irá apresentar as provas requeridas pelo Juiz (Art. 370) para que se chegue a uma conclusão, para que se resolva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2021 -
Fórum Múltiplas Portas
GDI156 - Negociação, Mediação e Arbitragem Aluna: Layla Rosa Maciel Pereira 2017/2 Atividade avaliativa – Fórum Múltiplas Portas O Tribunal Múltiplas Portas apresenta-se como um modelo de tratamento dos conflitos e método de elaboração de conceitos empregados à realidade prática jurídica e política dos EUA. Embora dispondo de variações internas e abordagem distinta da atual brasileira, a compreensão dos aspectos e métodos aderidos é essencial para busca da reforma do paradigma vigorante de litigiosidade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2018 -
Fórum planejamento de carreira e sucesso profissional
Fórum planejamento de carreira e sucesso profissional De que forma você percebe e relaciona as questões éticas com a sua formação profissional? Será que tudo que é legal pode ser considerado ético? Como vimos nas aulas, ser criativo pode ser um diferencial e tanto no mercado, para o profissional que quer obter sucesso. Por quê? o empreendedorismo é o ato de desenvolver e executar algo. Para ser um empreendedor são necessárias características específicas, como por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2015 -
FÓRUM REGIONAL DE CAMPO GRANDE II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA CAPITAL FÓRUM REGIONAL DE CAMPO GRANDE II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo: 2008.205.014077-5 Art. 147 do CP – Ameaça; Art. 42 do Decreto-Lei 3.688/41 – Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego Vítimas: Jane Silva de Almeida e Juciara da Silva Pimentel Denunciado: João Joaquim de Albuquerque Junior ASSENTADA Em 04 de junho de 2009, às 14:10 horas, na Sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2018 -
Fórum Resenha Pratica Simulada
CURSO DE DIREITO – CAMPUS DUQUE DE CAXIAS DISCIPLINA: PRÁTICA SIMULADA I PROFª: CRISTIANE DUTRA Aluno (A): MATRICULA: Avaliação Institucional – Forum – Até 02 pontos (mínimo de 10 linhas). Marcos em junho de 2006, dirigindo embriagado e sem habilitação, causou, com culpa exclusiva sua, um acidente de trânsito no qual danificou o carro de Maria e lesionou gravemente o passageiro Junior sobrinho de Maria, com 12 anos de idade. Logo em seguida, no mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2020 -
Forum sobre direito
a) Na minha opinião sim, a privatização de empresas estatais foram importantes para o Brasil. Pois com a privatização veio o investimento de órgãos privados, melhorando em tecnologia e o atendimento dos consumidores. E também desafogando o Estado dos serviços que não era sua prioridade, e o Estado assim ficando livre para priorizar seus recursos na área da saúde, educação e segurança. b) A privatização de empresas estatais pode contribuir muito para o bem comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
Fórum Sobre Direito do Trabalho
Seguem minhas considerações sobre o tema proposto. Segundo o artigo 71 da CLT, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação de no mínimo uma (01) hora e no máximo de (02) horas em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda de seis (06) horas, exceto em caso de acordo escrito ou contrato coletivo em contrário. A jurisprudência entende pela possibilidade do sistema de dupla pegada, que é aquele em que a jornada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2016 -
Fórum Sociedades Anonimas
O insider trading nada mais é que o uso de informações relevantes e privilegiadas acerca dos negócios e da situação de uma companhia de capital aberto que ainda não foram disponibilizadas ao público investidor para orientar ordens de compra e venda de valores mobiliários dessa sociedade e, assim, obter indevida e injusta vantagem, indo de encontro ao princípio da igualdade de acesso à informação. Consequentemente fere a garantia de eficiência e credibilidade do mercado, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2023 -
Fórum: 1º Fórum de Conteúdo Lei de Crimes Ambientais
Fórum: 1º Fórum de Conteúdo Lei de Crimes Ambientais Descrição: Neste primeiro fórum de discussão vamos abordar a Lei de Crimes Ambientais: A Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, que vem disciplinar a proteção jurídica do meio ambiente, unificando a legislação penal e caracterizando os crimes ambientais de forma mais clara. A LCA é o principal instrumento no combate aos crimes ambientais. Com base no que foi estudado no módulo I, convido vc
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2017 -
Foucault
Ciências Sociais Levi Strauss: “Apenas pela analise da fala é possível reconhecer a época e a estrutura da sociedade”. Antropologia estrutural / Relações de Parentesco. Linguagem e Sociedade Strauss começa a trabalhar os métodos das Ciências Sociais de maneira mais exata, chega até a citar a matemática, mas estes conceitos foram infrutíferos em razão de o objeto ser muito subjetivo, o homem. Então, uma das razões para que estes métodos exatos serem infrutíferos é devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2015 -
FRACASSO DA BURGUESIA
Fracasso da burguesia A causa fundamental deste fracasso se deve, em última instância, à impossibilidade da indústria se sobrepor ao condicionamento que o setor externo lhe impunha desde seus primeiros passos. A indústria latino-americana se deparou com o mercado reduzido, e tratava de compensá-lo através do uso abusivo da relação entre preços e salários. Em contrapartida, o crescimento do mercado era extremamente lento, compensando apenas com a alta constante dos preços, isto é, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2015 -
Fragilidade da Prova Testemunhal no Processo Penal
A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL FRENTE À MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS CONDENATÓRIAS E O FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS THE WEAKNESS OF WITNESS TESTIMONY ON THE CRIMINAL PROCESS FORWARD TO THE MOTIVATION OF CONVICTIONS AND THE PHENOMENON OF FALSE MEMORIES Camilla Vieira Gomes[1] Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morais[2] RESUMO O Estado, por meio do seu direito de punir (ius puniendi), que objetiva a aplicação de uma pena eficaz, ao passo do princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.051 Palavras / 25 PáginasData: 13/8/2016 -
FRAGMENTAÇÃO DE TEXTO PARA O ARTIGO DE CONCLUSÃO D O CURSO GSTÃO DE P.P.
FRAGMENTAÇÃO DE TEXTO PARA O ARTIGO DE CONCLUSÃO D O CURSO GSTÃO DE P.P. Anti cultura – Milanesi, pg. 145. 146 O autor questiona o mix de canais emissores da mídia, com seus conteúdos anti culturais, pois, eles causam a aneroxia informacional – condicionamento dos receptores á apreenderem como satisfatório a mediação dos conflitos sócios culturais e emocionais de modo simples, porque são apresentados de forma simplória, pré prontos ou prontos. A idéia primária é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
FRAGMENTOS SOBRE DIREITO INTERNACIONAL
Estácio abre processo seletivo para o Mega Vestibular 2019.1 ... BACHARELADO EM DIREITO DIREITO INTERNACIONAL FRAGMENTOS SOBRE DIREITO INTERNACIONAL FRANCISCO DE CANINDÉ GUIMARÃES PIMENTEL Matricula n.º 20170103040111 Castanhal/PA 2020 FRAGMENTOS SOBRE DIREITO INTERNACIONAL Francisco de Canindé Guimarães Pimentel 1. OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO INTERNACIONAL Inicialmente, tem-se que os princípios gerais de direito são unívocos na grande maioria dos ordenamentos jurídicos da maioria dos países. Embrionários no cerne do Direito Natural, tendo como origem comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2021 -
FRANCESCO D’AGOSTINO OBRA FILOSOFIA DO DIREITO: A LEI NATURAL COMO EXPRESSÃO DA UNIDADE DO TODO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO MARCO TÚLIO RODRIGUES LOPES FRANCESCO D’AGOSTINO OBRA FILOSOFIA DO DIREITO: A LEI NATURAL COMO EXPRESSÃO DA UNIDADE DO TODO PORTO ALEGRE 2020 ________________ MARCO TÚLIO RODRIGUES LOPES FRANCESCO D’AGOSTINO OBRA FILOSOFIA DO DIREITO: A LEI NATURAL COMO EXPRESSÃO DA UNIDADE DO TODO PORTO ALEGRE 2020 FRANCESCO D’AGOSTINO Francisco-dagostino.jpg OBRA FILOSOFIA DO DIREITO: A LEI NATURAL COMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 17/2/2021 -
Francis Bacon
RESPOSTAS 1. Entende-se por provisória o provimento que não reveste caráter definitivo, tendo duração temporal limitada ao período de seu deferimento e a superveniência do provimento principal definitivo. 1. A cognição sumária é aquela realizada apenas com base nas alegações e provas trazidas pelo autor ao processo causando uma incompleta utilização do devido processo legal, ou seja, findada em inferência em pauta de probabilidade. Tal cognição é característica das tutelas provisórias. A cognição exauriente é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.838 Palavras / 8 PáginasData: 5/10/2016 -
Francis Bacon na filosofia
O método científico instituído por Bacon tem como objetivo a busca da verdade, pois sua metodologia se baseava na experiência. Após leitura do trecho, podemos entender que Bacon demonstrava aversão: Escolha uma: a. Ao movimento que surge no século IX para contrariar a possibilidade de uma discussão sobre a alma humana e a presença divina, uma vez que a ciência já havia refutado tais questionamentos. b. Ao movimento em que um grupo de intelectuais na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2018 -
FRANQUIA (FRANCHISING)
Direito Empresarial – 6º período/Campus Biguaçu Acadêmicas: Amábily Koerich, Franciny Silveira, Gabriela Koerich, Helena Leindecker FRANQUIA (FRANCHISING) A modalidade de estabelecimento empresarial denominada franquia, ou franchising, se tornou notória em 1955 com a criação da rede McDonald’s. Porém, já existia desde a segunda metade do século XIX com a expansão das operações comerciais de uma sociedade chamada Singer Sewing Machine, também nos Estados Unidos, através do credenciamento de agentes em diversos pontos do país, cedendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2016 -
Franz Kafka e os Princípios Processuais
FRANZ KAFKA E OS PRINCIPIOS PROCESSUAIS THE JURISDICTION AND THE METHODS OF RESOLVING CONFLICTS Priscila Aparecida da silva Resumo Este trabalho tem como objetivo, demonstrar ao leitor as características e principais problemas abordados no livro “o processo” e apresenta-lo a partes breves da biografia do autor Franz Kafka , este, conhecido por ser um dos autores mais influentes do século XX , desde sua infância na cidade de Praga, então pertencente ao Império Austro-Húngaro, suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.715 Palavras / 23 PáginasData: 24/3/2020 -
FRAUDE A CREDORES UMA ANÁLISE DE CASO
FRAUDE A CREDORES UMA ANÁLISE DE CASO PALAVRA-CHAVE: fraude, credor, negocio. INTRODUÇÃO A fraude contra credores é instituto de Direito Material que diz respeito à responsabilidade patrimonial. Está prevista entre os artigos 158 e 165 do Código Civil de 2002 e é considerada pela doutrina como vício social, pois tem a intenção de lesionar terceiros ou a lei Na prática, a fraude contra credores é a diminuição patrimonial do devedor que o conduz à insolvência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
FRAUDE A CREDORES, DISPOSIÇÕES COMUNS E PROCEDIMENTO PENAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO DIREITO COMERCIAL III ALEXANDRE MAGNO MORAIS FURTADO DISPOSIÇÕES PENAIS NOS CRIMES FALIMENTARES: CRIMES EM ESPÉCIE FRAUDE A CREDORES, DISPOSIÇÕES COMUNS E PROCEDIMENTO PENAL São Luís 2015 ________________ ALEXANDRE MAGNO MORAIS FURTADO DISPOSIÇÕES PENAIS NOS CRIMES FALIMENTARES: CRIMES EM ESPÉCIE FRAUDE A CREDORES, DISPOSIÇÕES COMUNS E PROCEDIMENTO PENAL Trabalho apresentado à disciplina Direito Comercial III do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.905 Palavras / 12 PáginasData: 22/2/2016