Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.581 - 35.610
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FORMATAR MODELOS NORMATIVOS, APLICANDO AS NORMAS JURÍDICAS, TENDO POR BASE A CONSTITUIÇÃO DO FENÔMENO JURÍDICO-SOCIAL E SUAS INFLUÊNCIAS FÁTICAS E VALORATIVAS
C:\Users\Comarca\Desktop\logo_facimp2016.png FACULDADE DE IMPERATRIZ-FACIMP CURSO DE DIREITO FÁBIO PAULO VILELA FORMATAR MODELOS NORMATIVOS, APLICANDO AS NORMAS JURÍDICAS, TENDO POR BASE A CONSTITUIÇÃO DO FENÔMENO JURÍDICO-SOCIAL E SUAS INFLUÊNCIAS FÁTICAS E VALORATIVAS IMPERATRIZ 2017.1 FÁBIO PAULO VILELA FORMATAR MODELOS NORMATIVOS, APLICANDO AS NORMAS JURÍDICAS, TENDO POR BASE A CONSTITUIÇÃO DO FENÔMENO JURÍDICO-SOCIAL E SUAS INFLUÊNCIAS FÁTICAS E VALORATIVAS Trabalho apresentado na disciplina Introdução ao estudo do Direito ministrado pela Dra professora Dinalva Maria Alencar Feitosa, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2017 -
FORMATO DE PETIÇÃO INICIAL (Ação retificação de registro civil c/c investigação de paternidade)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______ __________, brasileiro, RG: xxx e CPF..., solteiro, carpinteiro, residente e domiciliado na Av. _______, n°- xxx , Bairro xxx, CEP xxx-000, cidade_____, por meio de seu bastante procurador, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL C/C INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE pelo rito comum, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2016 -
Formaturadireito
Proposta comissão de formatura Anhanguera 7 periodo / manha * Numero de alunos 30 alunos * Numero de convites por aluno 10 convites * Comissão Vip 15 convites, Camarin, Mesa de frios, Foto com os artistas, Chegada de limosine ( incluso bar, champagne, drinks e chofer a caráter ) * Baile Estimativa para 400 convidados * Cerimonial 2 supervisoras, 8 cerimonialistas, 8 seguranças, 2 manobristas, acessoria completa antes, durante e depois da formatura, sugestão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2015 -
Formulação do problema: As argumentações sobre o início da personalidade civil e direitos do nascituro.
Objetivo: Direito Civil Tema: Tutela Civil do Nascituro Delimitação do tema: Direito Civil do Nascituro Formulação do problema: As argumentações sobre o início da personalidade civil e direitos do nascituro. Hipótese: O ser humano precisa ser protegido desde a sua origem posto que todo e cada nascituro poderá um dia nascer e vir a se tornar de fato um ser humano detentor de dignidade humana Objetivo Geral O problema exposto está alienado a socializar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2017 -
FORMULÁRIO INDIVIDUAL DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
FORMULÁRIO INDIVIDUAL DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS – FIAD ESTAGIÁRIO: Gabriella Fernandes MAT.:20191000863 ESTÁGIO: Curricular( ) 5º ( ) 6º Supervisionado( ) 7º ( x ) 8º ( ) 9º ( ) 10º Prof. Orientador: Dayame Campus:( ) BM ( ) CC Data: 20/09/2022 Dia:( ) 2ª( x ) 3ª( ) 4ª( ) 5ª( ) 6ª ( ) Sábado ASSINATURA DO PROF.: CARGA HORÁRIA:2h ATIVIDADE: ( ) Fórum Modelo ( )Rádio UBM ( ) Atividade Simulada (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2022 -
Formulário Para Acompanhamento De Estágio
UNIVERSIDADE PAULISTA FORMULÁRIO PARA ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO INFORMAÇÕES DO ALUNO-ESTAGIÁRIO Campus: São José dos Campos Mês: Outubro Ano: 2024 Aluno: Daniel Marcos Silva Batista RA: T889GB5 Semestre: 10º Turma: 10º Q/noturno):Q - NOTURNO Período (noturno) INFORMAÇÕES DO PROCESSO Data da audiência: 15/09/2016 Horário: Cível ( x ) Criminal ( ) Trabalhista ( ) Local: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Vara: 3° Vara Civil da Comarca de Campo Grande Processo nº: 0012101-76.2011.8.12.0001 Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2024 -
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS PARCIAIS E FINAIS DE VOLUNTÁRIOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS PARCIAIS E FINAIS DE VOLUNTÁRIOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA MODALIDADE E VINCULAÇÃO PERÍODO DE REFERÊNCIA → MÊS (S): ANO: X☐ Iniciação Científica ☐ Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação ( ) PROVITI / UNIT Período: entre ___/____ e _____/_____ ( X ) PROVIC / UNIT Período: entre ___/____ e _____/_____ ( X) RELATÓRIO PARCIAL ( ) RELATÓRIO FINAL 1 - ORIENTADOR NOME: VERONICA TEIXEIRA MARQUES TEL: : (79)8809-1377 E-MAIL : veronica.marques@hotmail.com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.335 Palavras / 18 PáginasData: 4/4/2016 -
Formulario para atividade avaliativa aulas 04 e 05
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DISCIPLINA: ÉTICA (UCS0103) Estudantes: Nome: Trabalho sobre análise de um Dilema Moral (A ação afirmativa em questão) desenvolvido durante as aulas 4 e 5 1. Colocação do problema: dilema moral sob investigação ética. O debate sobre cotas raciais como forma de ingresso nas universidades é um tema conflituoso, pois dividem opiniões acerca do tema tratado, tornando-se um dilema. Considera que a raça da pessoa não justifica ela entrar de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2017 -
FORMULÁRIO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
- PERGUNTAS PARA PREPOSTA DA CUIDAR 1. A reclamada possui ou já possuiu contrato de terceirização com a cooperativa SALVE COPP? 1. (EM CASO AFIRMATIVO) - Quando houve o encerramento do contrato de terceirização com a SALVE COOP? 1. Quando se deu a contratação da reclamante? 1. Qual a pessoa responsável pela contratação da reclamante? 1. Quais os termos da contratação? 1. Quando o contrato de terceirização foi firmado com a cooperativa AED? 1. Quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2019 -
FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DE PREPOSTO / TESTEMUNHAS e OBSERVAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA
FORMULARIO PARA AVALIACAO DE PREPOSTO / TESTEMUNHAS e OBSERVACOES SOBRE AUDIENCIA Processo nº: ID:_____ Partes:. Audiência realizada em: Nome do advogado responsavel pela audiência: Tipo de audiência: Nome do preposto que realizou a audiência: Preposto compareceu a audincia: (X) SIM ( ) NAO Preposto compareceu com antecedência de 30 min.? ( X ) SIM ( ) NAO Preposto possuía conhecimento dos fatos: ( X ) SIM ( ) NAO Postura do preposto: ( X )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2019 -
Formulário Requerimento Banca Trabalho de Conclusão de Curso
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UM FENÔMENO CONTRÁRIO AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Carlos Alberto Ferri [1] Luciana Cristina Arantes da Silveira[2] Resumo: O escopo deste artigo é apresentar de maneira clara e objetiva que a Improbidade Administrativa não é algo incipiente, mas que desde os tempos antigos já se existia uma preocupação em relação a corrupção, um mau que acarreta em perdas imensuráveis aos cofres públicos. Nosso propósito é mostrar ao estimado leitor com este estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.514 Palavras / 27 PáginasData: 21/5/2020 -
Fornece regulamentação técnica de laboratórios clínicos
RESOLUÇÃO – RDC/ANVISA Nº. 302, de 13 de outubro de 2005. Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o § 1º do art.111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº. 593, de 25 de agosto de 2000, republicada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.364 Palavras / 22 PáginasData: 23/6/2014 -
FORNECIMENTO DE DADOS DO CPF NA RECEITA FEDERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO – ESTADO DE SÃO PAULO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx brasileira, casada, industriaria, portadora de RG n° XXXXXXXXX e CPF n° XXXXXXXXXXXX residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora Dra. XXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, advogada devidamente inscrita na OAB/SP sob nr. XXXXXX, com escritório à Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, (procuração em anexo - doc. 01), onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 1/2/2016 -
FORNECIMENTO PELO ESTADO DE REMÉDIO DE FORMA ILIMITADA (CONTRA)
FORNECIMENTO PELO ESTADO DE REMÉDIO DE FORMA ILIMITADA (CONTRA) 1 - A judicialização da saúde, o termo que materializa o fornecimento pelo Estado de remédio de forma ilimitada, vem atualmente nas ações judiciais, assumindo uma porcentagem relevante dos processos nas varas das fazendas públicas dos estados brasileiros. Para se ter uma noção da interferência do Poder Judiciário na política de fornecimento de medicamentos, entre o período 2005-2009, com impacto orçamentário cujos números saltaram de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2016 -
Foro de Julgamento No Direito
Nome: Loete José de Almeida Neto, 5º Período, Direito RESPOSTAS: exercício avaliativo competência lugar da infração. A) Momento consumativo: a morte da vítima Foro competente para processar e julgar: lugar do crime, tribunal do Júri B) Momento consumativo: ocorre com a produção do resultado Foro competente para processar e julgar: lugar em que se consumar a infração, julgado por um juiz singular C) Momento consumativo: ocorre com a produção do resultado agravador Foro competente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2020 -
Foro de Sao Paulo
FUMEC – BH FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAUDE CURSO: DIREITO PROFESSOR: RICARDO SACCO ALUNO: FABRICIO DE FREITAS MACHADO “A ameaça de totalitarismo na América Latina” No que se refere a uma reunião periódica denominada "Foro de São Paulo", faça um trabalho respondendo detalhadamente as perguntas: 1- Quando foi criado? O Foro de São Paulo consiste em uma organização criada em 1990, após um seminário internacional de caráter e cunho esquerdista. Sua primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.159 Palavras / 9 PáginasData: 11/9/2015 -
Foro por Prerrogativa de Função
Foro por prerrogativa de função Popularmente conhecido como foro privilegiado, é um benefício que os ocupantes de determinados cargos possuem de serem processados e julgados por órgãos jurisdicionais superiores e por ser uma proteção que o cargo exige e não a pessoa, não viola a Constituição Federal. Autor de crime doloso contra a vida que goza da prerrogativa de foro estabelecida na Constituição Federal será julgado por quem esta indicar e não pelo Tribunal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
Foro privilegiado?
Competência determinada pelo foro por prerrogativa de função Competência determinada pelo foro por prerrogativa de função “consiste na atribuição de competência a certos órgãos superiores da jurisdição para processar e julgar originariamente determinadas pessoas, ocupantes de cargos e funções públicas de especial relevo na estrutura federativa” (CAPEZ, 2016, p.136). Tendo em vista as graves implicações políticas que poderiam resultar dos julgamentos desses agentes, optou-se pela eleição de órgãos colegiados do Poder Judiciário, que estariam mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2016 -
Fortalecimentos do Neoliberalismo
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CINDY CAMPOS DE NEGREIROS GIOVANNA SILVA LOPES GLAUCIA VITÓRIA DE OLIVEIRA GONÇALVES LUCAS YANKO SOUSA PEREIRA MEYRE JANE LOURENÇO SOUZA MOISÉS WILLIAMS NOGUEIRA GAMA THAMIRIS STHEFANY TÔRRES DINIZ IDEOLOGIA CONSERVADORA E SEU SURGIMENTO NA CONJUNTURA DA REVOLUÇÃO FRANCESA - 1799-1899 BOA VISTA – RR 2022 CINDY CAMPOS DE NEGREIROS GIOVANNA SILVA LOPES GLAUCIA VITÓRIA DE OLIVEIRA GONÇALVES LUCAS YANKO SOUSA PEREIRA MEYRE JANE LOURENÇO SOUZA MOISÉS WILLIAMS NOGUEIRA GAMA THAMIRIS STHEFANY
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.714 Palavras / 11 PáginasData: 26/4/2022 -
FÓRUM - MATERIAL B QUESTÃO
FÓRUM - MATERIAL B QUESTÃO 1 RESPOSTAS: a) Sim, juridicamente foi correta a atuação do TCU de acordo como art.113, §2º da Lei 8.666/93. O TCU pode obrigar a adoção de medidas corretivas que viabilize a justa competição por parte do órgão da Administração Pública Federal, assim como, pode solicitar cópia do edital de publicação para ser examinado, devendo este ser retificado. b) Ainda que o contrato apresente vícios, tal competência não cabe ao TCU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2020 -
Forum 2 direitos Humanos
As relações e legislações no Brasil e no direito busca justificar a prática da eutanásia em alguns casos concretos, traça formas possíveis da realização da eutanásia, desde que respeitados aspectos e procedimentos previstos, sem olvidar da análise de cada caso individualmente. Tem alguns perigos que podem ser levantados quanto à legalização da eutanásia. O tema da bioética também tem sua relação estabelecida com a eutanásia, e o estudo busca esclarecer alguns pontos sobre essa questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2015 -
Forum A - DIREITO AMBIENTAL
“A hidrelétrica de Belo Monte está instalada em uma das regiões de maior sociobiodiversidade do Brasil, muito próxima ao Parque Indígena do Xingu e de Altamira, cidade que sempre foi um portal para a Amazônia. Principal obra da primeira fase do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), a construção da usina de Belo Monte começou em 2011 e tem sido recheada por tropeços em sua implantação e carregada de passivos ambientais e sociais”. (Fonte:http://www.cartacapital.com.br/sustentebilidade/belo-monte-uma-usina-de-promessas-8007.html) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2016 -
Fórum Argumentativo - Direito do Trabalho
FA - Romualdo Atento ao caso abaixo, responda à consulta feita pelo seu cliente (não deixe de ler as instruções para respostas ao final): Romualdo Jacinto é formado em economia e há sete anos trabalha para uma sociedade de economia mista de sua cidade, Gotham City, no Estado de Minas Gerais. A sociedade se denomina Progotham S/A, e se dedica à exploração de serviços de tecnologia da informação, em especial produção de softwares, tendo como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 16/8/2016 -
FÓRUM DE ABRIGOS DE BELO HORIZONTE: A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA COORDENAÇÃO DE PESQUISA E MESTRADO JOÃO BATISTA BADARÓ CARDOZO FÓRUM DE ABRIGOS DE BELO HORIZONTE: A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Contagem 2017/1º Semestre JOÃO BATISTA BADARÓ CARDOZO A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Trabalho apresentado a Coordenação de Pesquisa e Mestrado, do Centro Universitário UNA, como demonstração para obtenção de bolsa de iniciação científica pela FAPEMIG. Linha de pesquisa: A sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2017 -
Fórum de Debate Direito Trabalhista
Tratando-se de um caso de assedio moral sofrido por uma funcionaria pelo seu superior hierárquico, que a diminuía em virtude de uma característica. Atitude desprezível, que ainda hoje existe em nossa sociedade. A situação vexatória era realizada na presenças de outros funcionários, impossibilitando um bom desenvolvimento profissional. Causando o desligamento da mesma da empresa. Na atual condição de desempregada. Em consequência da falta do superior sem respeito as verbas integrais devidas, sendo apresentadas diversas inconformidades.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2020 -
Forum de Disciplina Online
Com base no conteúdo referente às aulas 1,2 e 3. Evolução da forma de punição, que vinha muitas das vezes pela vingança. EXEMPLO disso temos a lei de Talião, que posteriormente surgi o instituo da Pena deixando de aplicar a Lei de Talião. A PUNIÇÃO passou a ressarci o prejuízo causado. 1200: Distinção da forma de puniam pela classe social. Século XV e XVI: Com aumento da população miserável as penas passaram a ser cruéis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
Fórum Direito Ambiental - Ponto de vista
O Ministério Público Federal recebeu uma denúncia contra os Municípios de Guapimirim e Itaboraí (RJ), assim como contra a refinaria Óleo Preto S/A. Foram detectados, além de esgoto in natura e lixo, uma mancha de óleo de dois quilômetros no Rio Guaxindiba. O Rio Guaxindiba é um dos cinco grandes rios que deságuam na baía de Guanabara, ameaçando todo o ecossistema da APA de Guapimirim. 1. Analisando a Lei nº 6.938/81 identifique, pelo menos, dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2016 -
FORUM DIREITO E PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO
FORUM DIREITO E PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO Boa noite seguem respostas: Questão 01: No caso em tela, qual o procedimento a ser adotado pelo sindicato dos trabalhadores para que a greve seja considerada lícita? Fundamente. A greve é a suspensão coletiva, assegurada aos trabalhadores e regulamentada pela Lei 7.783 de 28 de 06 de 1989. No caso em tela observa-se o cumprimento do primeiro requisito para a deflagração de uma possível greve, quer seja “fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2018 -
Fórum Direito Processual Cível
Fórum Direito Processual Civil Ao analisar, de maneira ampla, o papel da partes em uma cautela jurisdicional, pode-se dizer que estas receberão uma determinada autoria e oportunidades em manifestar sua defesa por meio dos atos processuais que o próprio Código de Processo Civil de 2015 discorre em seu Art. 369. É certo que, cada qual irá apresentar as provas requeridas pelo Juiz (Art. 370) para que se chegue a uma conclusão, para que se resolva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2021 -
Fórum Múltiplas Portas
GDI156 - Negociação, Mediação e Arbitragem Aluna: Layla Rosa Maciel Pereira 2017/2 Atividade avaliativa – Fórum Múltiplas Portas O Tribunal Múltiplas Portas apresenta-se como um modelo de tratamento dos conflitos e método de elaboração de conceitos empregados à realidade prática jurídica e política dos EUA. Embora dispondo de variações internas e abordagem distinta da atual brasileira, a compreensão dos aspectos e métodos aderidos é essencial para busca da reforma do paradigma vigorante de litigiosidade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2018