Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.701 - 35.730
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FUNCIONALISMOS NO DIREITO PENAL
FUNCIONALISMOS NO DIREITO PENAL: 1) Conceitos - conceito formal de delito: É o fato descrito na lei. Mera desobediência à norma, ou seja, se o fato é típico viola a norma, se viola a norma é crime. O conceito formal vigorou em todo o Século XX no Brasil. Esse conceito conduz a uma tipicidade apenas formal, que exige quatro requisitos: (a) conduta humana voluntária; (b) resultado naturalístico (só nos crimes materiais); (c) nexo de causalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.806 Palavras / 48 PáginasData: 3/6/2018 -
Funcionamento da APAC
APAC A primeira APAC (Associação de Assistência ao Condenado) brasileira, foi criada em 1972. Em Paracatu, Minas Gerais, ela existe desde 25 de maio de 2010. Esta instituição foi criada com o objetivo de ressocializar os criminosos, que depois de cumprida a pena, retornam a sociedade. Existem três regimes, o fechado, aberto e semiaberto. Todos se apresentam de maneira distinta, ou seja, não possuem nenhum tipo de ligação. Todos os regimistas são igualitários, nenhum deles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2016 -
FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLÉIA GERAL
Universidade de mogi das cruzes FICHAMENTO DO CAPÍTULO XI DA LEI DAS S.A ART. 121 AO ART. 137 FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLÉIA GERAL Mogi das cruzes 2020 Universidade de mogi das cruzes Marcus Vinicius Silva Martins RGM 11181101441 FICHAMENTO DO CAPÍTULO XI DA LEI DAS S.A ART. 121 AO ART. 137 FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLÉIA GERAL Trabalho exigido pela disciplina de Direito Empresarial ministrado pelo professor Quintino Luís Assumpção Fleury. Mogi das cruzes 2020 A redação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2022 -
Funcionamento do direito civil
Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
Funcionário público na esfera penal
O conceito de funcionário público na esfera penal Segundo ensina o Código Penal em seu art. 327, considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. Nesse contexto, em relação ao estrangeiro, o Código Penal define que se considera funcionário público estrangeiro, para os efeitos penais, quem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública em entidades estatais ou em representações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2017 -
Funções básicas da lei
Nesse sentido, as principais funções do Direito seriam a de solucionar conflitos e as de regulamentar e orientar a vida em sociedade, assim como legitimar o poder político e jurídico. Quanto à primeira, o Direito atua para solucionar conflitos de interesses ou restaurar o estado anterior. O primeiro seria, então, um instrumento de integração e de equilíbrio, oferecendo ou impondo regras de comportamento para decisão que o caso sugere. O exercício de tal função não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
FUNÇÕES DA PENA
O programa estatal brasileiro de politica criminal, compreendido pelo exame das funções atribuídas as penas privativas de liberdade (funções de retribuição de culpabilidade, de prevenção especial e de prevenção geral da culpabilidade, e implicitamente a função simbólica), e o sistema punitivo penal merecem críticas quanto a necessidade de manutenção do Direito Penal brasileiro para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais. A função de retribuição de culpabilidade visa impor um mal equivalente ao fato praticado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2015 -
FUNÇÕES DA PENA
O programa estatal brasileiro de politica criminal, compreendido pelo exame das funções atribuídas as penas privativas de liberdade (funções de retribuição de culpabilidade, de prevenção especial e de prevenção geral da culpabilidade, e implicitamente a função simbólica), e o sistema punitivo penal merecem críticas quanto a necessidade de manutenção do Direito Penal brasileiro para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais. A função de retribuição de culpabilidade visa impor um mal equivalente ao fato praticado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2015 -
Funções do Direito Penal
SEGUNDA > Sacred Beasts TERÇA > Are you Lost?, Magical Sempai QUARTA > Isekai magician QUINTA > Maou Sama SEXTA > Dr.Stone, Fire Force, Dungeon Ni Deai SABADO > Demon Slayer DOMINGO > SEGUNDA > Sacred Beasts TERÇA > Are you Lost?, Magical Sempai QUARTA > Isekai magician QUINTA > Maou Sama SEXTA > Dr.Stone, Fire Force, Dungeon Ni Deai SABADO > Demon Slayer DOMINGO > SEGUNDA > Sacred Beasts TERÇA > Are you Lost?,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2019 -
Funções Do Estado
AS FUNÇÕES DO ESTADO O Estado tem uma função muito importante, exerce funções e atividades sobre um conjunto de assuntos, serviços ou objetos que varia no tempo e no espaço, mantendo a ordem interna e externa no intuito de realizações do bem estar publico e o progresso da coletividade. No inicio da organização e evolução, poder do estado concentrava-se em uma pessoa, as vezes física ou coletiva, e toda atividade era regida por esse órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.182 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2016 -
Funções do Judiciário
Poder Judiciário 3 1 Poder Judiciário 1 Introdução: a função jurisdicional De acordo com o art. 2" da Constituição Federal, o Poder Judiciário constitui um dos três Poderes da União, juntamente com o Legislativo e o Executivo. Assim, o poder soberano do Estado é composto e distribuído em três fun- ções distintas, mas interdependentes, quais sejam, a executiva, a legislativa e a .i udiciária. Dentro da função legislativa, o Estado estrutura a ordem jurídica, formu-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.943 Palavras / 20 PáginasData: 1/4/2014 -
Funções do Judiciário
TIAGO C. TAMBARA Blog Acadêmico/ Acompanhe o Blog no Twitter>http://twitter.com/#!/TiagoTambara Início CONTATO ADVERTÊNCIA INFORMATIVO- STJ É O MUNDO... BLOG ACADÊMICO BLOG ACADÊMICO sábado, 21 de agosto de 2010 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO A constituição de 1988, ao tratar do poder judiciário, apresentou inovação bastante peculiar, uma vez que lhe outorgou uma autonomia constitucional jamais prevista em qualquer um dos ordenamentos constitucionais anteriores. A CF garantiu ao poder judiciário uma autonomia administrativa e financeira, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.555 Palavras / 23 PáginasData: 30/4/2014 -
Funções do Judiciário
6.2) AUTORIDADE QUE PODE DECRETAR Autoridade judicial: apesar de decretável somente no curso do Inquérito Policial, somente a autoridade judicial tem poderes para decretá-la. Ao Delegado de Polícia cabe representar pela mesma. 6.3) QUANDO PODE SER DECRETADA Conforme o art. 1° da própria lei, somente quando: a) for imprescindível para as investigações do inquérito policial; b) o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer dados suficientes ao esclarecimento de sua identidade; c) houver fundadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 31/5/2014 -
Funções do Síndico, Conselho e Assembleias
Funções do Síndico, Conselho e Assembleias A fundamentação para as regras do condomínio passou por modernização com a implementação do Código Civil de 2002, porém não deixou sem efeito a Lei Específica 4.591/64. Hoje a lei antiga, ajuda a complementar o disposto nos artigos 1.331 a 1.358 do Código Civil e em ambas são dispostas normas de boa conduta, regras gerais sobre pagamentos de contas comuns, normativas para soluções de conflitos, direitos e deveres, enfim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2023 -
FUNÇÕES E DEVERES DO DEPARTAMENTO JURÍDICO
FUNÇÕES E DEVERES DO DEPARTAMENTO JURÍDICO • Prestar assistência jurídica eficaz na preparação de pareceres jurídicos, estudos, relatórios e correspondência, conforme exigido periodicamente por vários Chefes de Departamento. • Garantir a prestação de assessoria jurídica adequada sobre uma gama diversificada de questões substantivas e procedimentais de direito que surjam no funcionamento administrativo da DDA, incluindo consultoria em questões de arbitragem, para garantir firmemente o interesse da DDA, conforme exigido pelos departamentos operacionais. • Supervisionar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2018 -
Funções Essenciais à Justiça
Funções Essenciais à Justiça 1. Ministério Público 1.1 Conceito O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127 da Constituição Federal) 1.2 Princípios do Ministério Público São princípios institucionais do Ministério Público, previstos na Constituição Federal, a unidade, a indivisibilidade, a independência funcional e o princípio do promotor natural. A doutrina enumera outros princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.291 Palavras / 18 PáginasData: 23/5/2014 -
FUNÇÕES ESSENCIAIS A JUSTIÇA
FUNÇÕES ESSENCIAIS A JUSTIÇA São instituições e pessoas que tem a capacidade postulatória e que vão atuar perante o poder judiciário movimentando a máquina jurisdicional ou representando os autores das ações, representando os réus. E como o ministério público, operando como assistente fazendo intervenção no processo.Além de também atuarem muitas vezes prestando consultoria e acessória jurídica, operando preventivamente. As funções essenciais a justiça podem ser divididas em: instituições que visam á defesa do Estado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2015 -
Funções essenciais a justiça
Funções essenciais à Justiça 1. Funcionamento da Justiça O Poder Judiciário é inerte, dependendo de provocação pelas partes para atuar. Tal fato garante a imparcialidade do juiz, que é um dos princípios gerais do Direito Processual. Sendo, nesse sentido, funções essenciais da justiça todas aquelas atividades profissionais que auxiliem o correto funcionamento do Poder Judiciário, dentre estas, como procuratórias e propulsoras da atividade jurisdicional, o advogado, o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União, os Procuradores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.042 Palavras / 33 PáginasData: 1/5/2017 -
Funções Essenciais à Justiça
Teoria Geral do Processo “São todas aquelas atividades (públicas e privadas) profissionais, sem as quais o Poder Judiciário não funcionaria, ou funcionaria mal, tem o objetivo de dinamizar a atividade jurisdicional, sendo chamadas de funções essenciais à justiça.” A garantia da proteção aos direitos fundamentais assegurados aos cidadãos, não possuiria punição prática, em caso de violações, se não houvesse mecanismos capazes de contatar o Poder Judiciário, a qualquer momento, por qualquer cidadão devidamente quite com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2017 -
Funções Essenciais à Justiça
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI Nome: ----------------------------------------------------------- Funções essenciais à Justiça A constituição prevê direitos que são fundamentais, para se ter acesso a eles é necessário um mecanismo que faça determinadas funções serem executadas, a constituição sozinha não se fará valer se não tiver órgãos responsáveis por ela, que foram chamadas de Funções essenciais à Justiça.são essas: Ministério Público: O ministério Público não chega ser um quarto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA 1. INTRODUÇÃO Sabemos que o Poder Judiciário não age por iniciativa própria, independentemente de provocação, em razão do princípio da inércia. Descarte, é imprescindível que a Constituição institucionalize as atividades profissionais especializadas no desenrolar da dialética processual, a fim de impulsionar, colaborar e, sobretudo, tornar exequível a atividade jurisdicional, atribuindo-lhes o status de funções essenciais à Justiça. Referidas funções são as atividades laborais, de caráter público ou privado, que estão referidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.658 Palavras / 15 PáginasData: 24/10/2018 -
Funções Mentais Superiores (Psicologia Jurídica)
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Psicologia Jurídica FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES Sensação Amanda Bernardes Caparelli Jaqueline Teixeira da Silva Laura Machado Alves Luis Henrique Soares Alves Wesley Lopes Alves Passos 2016 ________________ Sumário 1.SENSAÇÃO 1.1 O condicionamento entre mente e cérebro 2. Conceito de sensação 2.1 Estímulos 2.2 Sensação, emoção e informação 1.SENSAÇÃO 1.1 O condicionamento entre mente e cérebro A princípio, cabe aqui, expormos de que a concepção de mente e cérebro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 5/9/2016 -
Funções Mentais Superiores (Psicologia Jurídica)
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Psicologia Jurídica FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES Sensação Amanda Bernardes Caparelli Jaqueline Teixeira da Silva Laura Machado Alves Luis Henrique Soares Alves Wesley Lopes Alves Passos 2016 Sumário 1.SENSAÇÃO 1 1.1 O condicionamento entre mente e cérebro 1 2. Conceito de sensação 2 2.1 Estímulos 3 2.2 Sensação, emoção e informação 5 1.SENSAÇÃO 1.1 O condicionamento entre mente e cérebro A princípio, cabe aqui, expormos de que a concepção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.063 Palavras / 9 PáginasData: 5/9/2016 -
Funções típicas e atípicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
Funções típicas e atípicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário Para o correto entendimento, sobre as funções típicas e atípicas dos poderes, é necessário compreendemos a distinção sobre o correto significado de poder, no qual trata-se do direito de deliberar, agir e mandar. Já o poder político, quando reconhecido como legítimo e sancionado como executor da ordem estabelecida, coincide com a autoridade, mas também há poder político distinto desta e que até se lhe opõe.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 12/2/2016 -
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA Faculdade de Ciências Humanas de Itabira Jackliny Nazaré dos Santos Ribeiro Tálisson Eleutério Andrade DA EUGENIA À NEOGENIA: o confronto entre a manipulação genética, a ética e a dignidade da pessoa humana no Estado Democrático de Direito Projeto de TCC apresentado à Faculdade de Ciências Humanas de Itabira – FACHI como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Lilian Ponzo Ribeiro Linha de Pesquisa:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.392 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2018 -
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA Direito Minerário – 9º Período Professora: Luíza Araújo Trabalho: Artigo sobre legislação nacional e estadual referente a barragens. Alunos: Délcio Oliveira Martins da Costa Guilherme Augusto Alves José Tibúrcio Gertrudes Maria Cláudia Brandão de Caux No presente artigo será esclarecida a situação que se encontram as barragens do país, bem como as legislações que regulamentam as suas fiscalizações. Como é de conhecimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2019 -
Fundação da Universidade do Distrito Federal em 1935
3. A Fundação da Universidade do Distrito Federal, em 1935 Embora a Reforma Francisco Campos recomendasse, desde 1931, a criação da Faculdade de Educação, Ciências e Letras, e sua inserção na Universidade do Rio de Janeiro, nenhuma medida efetiva fora tomada para isso, nos primeiros anos da década de 30. A esse respeito, o governo de São Paulo adiantou-se : em 25 de janeiro de 1934, instituiu a Universidade de São Paulo (USP), incorporando alguams
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2014 -
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS – FESC FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS – FAFIC
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS – FESC FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS – FAFIC VITÓRIA NOGUEIRA ALVES HOLOCAUSTO BRASILEIRO – DANIELA ARBEX: A HISTÓRIA DO ‘COLÔNIA’ E SUAS PRÁTICAS DESUMANAS EM CONFRONTO COM OS PRINCÍPIOS DO BIODIREITO, DA ÉTICA MÉDICA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA CAJAZEIRAS – PB 2018 VITÓRIA NOGUEIRA ALVES HOLOCAUSTO BRASILEIRO – DANIELA ARBEX: A HISTÓRIA DO ‘COLÔNIA’ E SUAS PRÁTICAS DESUMANAS EM CONFRONTO COM OS PRINCÍPIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2019 -
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA - FEJAL FACULDADE CESMAC DO AGRESTE CURSO DE DIREITO
Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA - FEJAL FACULDADE CESMAC DO AGRESTE CURSO DE DIREITO Maria Eduarda Azevedo De Cerqueira Carlos Eduardo Valeriano Soares Mateus Santana Nobre Patrick Vinicius Da Silva BIBLIOGRAFIA POVOS BRASILEIROS: SERINGUEIROS ARAPIRACA 2022 Maria Eduarda Azevedo De Cerqueira Carlos Eduardo Valeriano Soares Mateus Santana Nobre Patrick Vinicius Da Silva BIBLIOGRAFIA POVOS BRASILEIROS: SERINGUEIROS Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade CESMAC do Agreste, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.079 Palavras / 17 PáginasData: 13/9/2022 -
Fundação Escola Superior do Ministério Público
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Fundação Escola Superior do Ministério Público Faculdade de Direito Credenciada pela Portaria MEC n.º 3.640, de 17/10/2005 – DOU de 20/10/2005. Curso de Direito - Bacharelado Reconhecido pela Portaria MEC n.º 444, de 1º de novembro de 2011 – DOU de 3/11/2011. Nome: ______________________________________________________________ Nº de Matrícula: __________________ Disciplina: DIREITO AMBIENTAL Data: ___/___/_____ Professor: DANIEL MARTINI Turno: noite Nota: _____________ CONSIDERE E RESPONDA: - No Município de Santo Antônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 14/2/2019