Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.091 - 39.120
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Levanta Defunto de TGE
Levanta Defunto de TGE Direito: conjunto de leis/normas jurídicas que ordenam a sociedade. Instrumento para a lei. Ordenar/ coordenar a vida dos humanos. Patrocina a igualdade através do instrumento da lei. Conceito do direito um tanto conservador e limitado. Existem situações jurídicas que não estão no texto da lei. Exemplo: questão homoafetiva. Direito é um fenômeno mais amplo do que aquilo que está, de fato, na lei/ disposto na lei. Jurisprudência: reiteradas decisões das autoridades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.409 Palavras / 14 PáginasData: 6/6/2016 -
LEVANTAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE LAVRAS: ANÁLISE DA SITUAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO FLORESTAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Caixa Postal 3037 CEP 37200-000 - Lavras/MG Telefone: (35) 3829 4500 - Email: dir@dir.ufla.br LEVANTAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE LAVRAS: ANÁLISE DA SITUAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO FLORESTAL Discente: Mateus Paulo da Silva Departamento de Direito Orientador: Profª. Maria das Graças Paula Departamento de Direito LAVRAS-MG 2015 1. INTRODUÇÃO O Novo Código Florestal tem sido alvo de muitas críticas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 28/1/2018 -
Levantamento e primeira leitura dos Documentos
CRONOGRAMA[1] ANO PERÍODO ATIVIDADES 2018 03 a 13 de fevereiro Aquisição de material e revisão bibliográfica, 2018 14 a 20 de fevereiro Análise da bibliografia, Levantamento e primeira leitura dos Documentos 2018 20 a 28 de fevereiro Redação Preliminar dos capítulos 1 e 2. 2018 01 a 11 de março Leitura e revisão dos capítulos 1 e 2. 2018 12 a 31 de março Envio dos primeiros capítulos para os orientadores; Análise dos documentos; Redação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2019 -
Levantamento penhora bacen
Olavo Alexandre Gomes Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PORECATU - ESTADO DO PARANÁ URGENTE - URGENTÍSSIMO Autos sob n. 0002028-77.2012.8.16.0137 JECHONIAS JOSÉ DOS REIS, qualificado nos autos, por seu advogado infra assinado, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com urgência expor e ao final requerer: Este MM. Juízo no movimento 102 determinou a penhora on line do valor de R$ 8.748,91 (oito mil setecentos e quarenta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2017 -
Levantamento Sobre Estudos Prisionais
SALLA, F. A pesquisa sobre as prisões: um balanço preliminar. In: KOERNER, A. (Org.). História da justiça penal no Brasil: pesquisas e análises. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2006. p. 107-127. Salla ressalta que o texto não constitui um levantamento exaustivo de todos os trabalhos, mas uma reflexão sobre esta produção. O texto argumenta que questões relacionadas a prisões desde o século XIX não despertou a atenção de pesquisadores de outras áreas, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.125 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2018 -
Leviatã : O demiurgo das paixões - Uma introdução ao contrato hobbesiano
Ficha resumo de obra científica Obra em fichamento: 135279 ALVES, Marcelo. Leviatã :o demiurgo das paixões: uma introdução ao contrato hobbesiano / c2001 Santa Maria, RS: Letras Contemporâneas, c2001. Resumo da obra: O Homem natural hobbesiano, o “estado de natureza” para (Hobbes, Locke e Rosseau), é dividido em duas partes estado natural versus estado civil (desordem versus sociedade). O estado natural representa; um estado não político e antipolítico. Composto por indivíduos que são livres e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2018 -
Leviatã, livro Escrito por Thomas Hobbes
Leviatã, livro escrito por Thomas Hobbes, na época da revolução tomada do poder político pelo revolucionário Oliver, na Inglaterra. Nesse momento o país deixa de ser um regime monárquico e passa a ter um governo político de caráter republicano. Em 1651, tendo a frente o governo militar contrariando forças monárquicas, Hobbes começa a analisar o poder político na Inglaterra que estava sofrendo uma revolução, a mudança da natureza para o estado político. Compara então o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2015 -
Levou uma multa? Saiba como se defender!
Essa é uma dúvida muito comum por parte dos condutores que eventualmente cometem infração de trânsito e desejam se defender da suposta irregularidade praticada. Trata-se de garantia prevista no art. 5º, LV, da Constituição Federal, que assim estabelece: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. Veremos a seguir, de forma resumida, como funciona o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2016 -
LGPD - Principais Assuntos
LPGD 1. Qual o principal objetivo da LGPD? O principal o objetivo da Lei Geral de Proteção de Dados, é proteger os direitos e privacidade de dados da pessoa natural. Sendo dado pessoal, seu nome, RG, CPF, profissão, estado civil etc. 2. Quais os três pilares da LGPD? Descreva sobre cada um deles. Os três pilares da LGPD, são, primeiro a tecnologia, que envolve todo o gerenciamento dos riscos relacionados a Segurança da Informação. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2022 -
LGPD Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Geral de Proteção de Dados ¶ ¶ ABLAS, Barbara. O que é LGPD? Cinco perguntas e respostas para se adequar à nova lei. TecTudo. 2020. Disponivel em: < https://www.techtudo.com.br/noticias/2020/08/o-que-e-lgpd-cinco-perguntas-e-respostas-para-se-adequar-a-nova-lei.ghtml > Acesso em 20 mai 2022. ¶ Barbara Ablas é escritora do site TecTudo e na data de 18 de Agosto de 2020 expos seu trabalho na pagina no qual o assunto é A Lei geral de proteção de dados (LGPD). A lei n° 13.709,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2022 -
Libelo Ecologia da Alma
Qual a linha argumentativa de Marx acerca do Estado liberal incorporando no Bonapartismo? No final do século XVII e início do XIX a França estava passando por uma transição política, a queda da monarquia e o surgimento da burguesia como classe social. A visão de Karl Marx no 18 Brumário é de que a Revolução de 1789 foi uma farsa, pois, os princípios defendidos: Igualdade, Fraternidade e Liberdade, não passaram de ilustração para atrair o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2015 -
Liberação das Pesquisas Realizadas com Células – Tronco Embrionárias
Julgamento: Liberação das Pesquisas Realizadas com Células – Tronco Embrionárias Um dos julgamentos mais debatidos na história do STF teve início em 05.03.2008, relativo à uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que foi proposta pelo Dr. Cláudio Fonteles, Procurador Geral da República na época quando foi discutida acerca da utilização de embriões humanos congelados e arquivados em clínicas de fertilização in vitro para fins terapêuticos. Entretanto, o ponto central da discussão é a respeito de quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2015 -
Liberação do uso de agrotóxicos no Brasil atual frente aos princípios ambientais de prevenção e precaução
UNIVERSIDADE TIRADENTES GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO AMBIENTAL AYLLA MARIANA SOUSA FORTALEZA Análise do tema: Liberação do uso de agrotóxicos no Brasil atual frente aos princípios ambientais de prevenção e precaução ARACAJU – SE 2019 Muito tem se falado sobre o grande número de liberação de agrotóxicos que vem ocorrendo desde o início do ano no governo de Jair Bolsonaro, o governo bateu o recorde totalizando 262 pesticidas liberados de janeiro a julho de 2019, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2020 -
LIBERALISMO ADAM SMITH DAVID RICARDO
* Liberalismo O liberalismo é um sistema político-econômico baseado na defesa da liberdade individual, nos campos econômico, político, religioso e intelectual, contra as ingerências e atitudes coercitivas do poder estatal. O liberalismo apresenta essencialmente dois aspectos: a crença na existência de uma lei natural que regula os fatos econômicos e a convicção de que os melhores resultados serão obtidos na medida em que se evite interferir em tais leis. * Adam Smith Adotava uma atitude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2017 -
Liberalismo e Marxismo
Positivismo busca compreender tudo o que se referia ao homem, principalmente as relações entre eles. Tinha posição diferente da dos socialista, defendiam somente a afirmação que fosse analisada com verdadeiro espírito científico, com objetividade e com ausência de metas preconcebidas, próprios das ciências em geral, e propor normas de comportamento seguindo a orientação do pensamento positivista, a noção de organização social entre os homens sempre existiu, chamada consciência coletiva. Fato social é toda a maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2016 -
LIBERALISMO E NEOLIBERALISMO
UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar III Cursos Superiores de Tecnologia LIBERALISMO E NEOLIBERALISMO Um estudo sobre o funcionamento econômico desses sistemas para o exercício da gestão pública e privada. 2019 RESUMO O Trabalho de pesquisa para o PIM (Projeto Integrado Multidisciplinar III) Que teve como foco explicitar um percurso histórico de estruturação de conceitos, teorias e práticas observando alguns pontos, tais como: Introdução com as características ,Desenvolvimento seguido de perguntas e respostas ,trazendo também algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.454 Palavras / 14 PáginasData: 21/3/2021 -
Liberdade de associação e relações industriais - OIT
Anexo X Sétima questão da agenda: Liberdade de associação e relações industriais 1. Texto do projeto de resolução concernente a liberdade sindical e as relações industriais, preparado para o Encontro Internacional do Trabalho. A Conferência geral de Organização internacional do Trabalho, convoca para o Conselho de administração a Genève, na trigésima sessão Considerando, Que o preambulo da Constituição da Organização Internacional do Trabalho anunciou expressamente entre os meios suscetíveis a melhorar a condição dos trabalhadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2016 -
LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA RELIGIOSA: A DOUTRINA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA
CURSO DE DIREITO PATRICIA FEU DA ROCHA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA RELIGIOSA: A DOUTRINA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA MONOGRAFIA DE DIREITO GUARULHOS 2015 ________________ CURSO DE DIREITO PATRICIA FEU DA ROCHA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA RELIGIOSA: A DOUTRINA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA MONOGRAFIA DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Guarulhos como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.667 Palavras / 63 PáginasData: 25/10/2016 -
Liberdade de expressão
DIREITO EMPRESARIAL Art. 481 a 528 do Código Civil trata de Compra e Venda Compra e Venda: é um contrato pelo qual o contratante se obriga a transferir o domínio (propriedade) de determinada coisa enquanto o outro contratante se obriga a pagar o preço em dinheiro (cheque, cartão de crédito). Para se tiver uma compra e venda mercantil tem que ter nos polos ativo e passivo empresários ou sociedade empresária. Compra e Venda Mercantil: características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 11/11/2015 -
Liberdade de Expressao
Liberdade de Expressão É o direito de qualquer individuo manifestar ideias, opiniões e pensamentos livremente, protegida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e pelas constituições de vários países democráticos. “Todo ser humano tem o direito a liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”. Art. XIX da Declaração Universal dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.542 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2016 -
Liberdade de Expressão Como Direito-História e Atualidade
COSTA, Maria Cristina. Liberdade de Expressão Como Direito- História e Atualidade. Disponível em www.nhengatu.org. Acesso em 11/10/2015. http://www.nhengatu.org/revista/index.php?journal=nhengatu&page=article&op=view&path%5B%5D=8 1.0 Introdução “Desde 2000 temos nos dedicado ao estudo da liberdade de expressão e da censura, há mais de uma década, vimos estudando os critérios, justificativas e as práticas dos processos censórios por meio de projetos de pesquisa.” (p.2) Cada vez mais se depara com as perversas consequências que a censura tem para o fortalecimento da cultura,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 17/10/2015 -
Liberdade de Expressão e a Tributação nos meios de Comunicação
Faculdade Alfredo Nasser Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito Bárbara Resende Cruz DIREITO TRIBUTÁRIO I “Liberdade de Expressão e a Tributação nos meios de Comunicação” Aparecida de Goiânia Março/ 2015 Faculdade Alfredo Nasser Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito DIREITO TRIBUTÁRIO I “Liberdade de Expressão e a Tributação nos meios de Comunicação” Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina Direito Tributário I, do Curso de Direito da Faculdade Alfredo Nasser, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2015 -
Liberdade de expressão e internet - anotações
A nova lei de uso da internet e os direitosda personalidade. Lei 12.965/2014. 1. A constitucionalização do direito civil - movimento de publicização do direito privado a partir de 88. - Leading case RE 201.819/RJ - aplicações dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2. A IMPORTÂNCIA DAINTERNET NA SOCIEDADE POS-MODERNA Intenções da Lei 12.965/2014 (principios, garantias, direitos e deveres) garantia dos direitos fundamentais, especialmento o respeito à liberdade de expressão na rede mundialde computadores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2017 -
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 São José, 21 de Novembro de 2013 ________________ INTRODUÇÃO A liberdade de expressão é um direito que assegura qualquer individuo de manifestar e trocar ideias utilizando-se de linguagens oral, artística, musical, escrita por qualquer meio de comunicação. Onde é permitida o troca de ideias, dados ou mesmo opiniões desde que sejam respeitados alguns direitos como: intimidade, vida privada, a honra, e a imagem das pessoas onde estas trocas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 3/5/2015 -
LIBERDADE DE EXPRESSÃO X APOLOGIA AO CRIME
EBER DANIEL DE OLIVEIRA RA 61010001439 LIBERDADE DE EXPRESSÃO X APOLOGIA AO CRIME CONFORME ARTIGO 287 CP CAMPO GRANDE – MS – 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................. 3 2 LIBERDADE DE EXPRESSÃO........................................................ 5 2.1 Liberdade de Expressão um Direito Fundamental Constitucional.. 5 2.2 A Liberdade de Expressão não é um Direito Absoluto................... 7 3 DO DELITO DE APOLOGIA DE CRIME OU CRIMINOSO............... 9 3.1 Apologia ao Crime Segundo o Artigo 287 do Código Penal........... 9 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.781 Palavras / 16 PáginasData: 24/4/2016 -
Liberdade de expressão: Teletrabalho
Liberdade de expressão: Liberdade de expressão é apanágio da natureza racional do indivíduo e é o direito de qualquer um manifestar, livremente, opiniões, idéias e pensamentos pessoais sem medo de retaliação ou censura por parte do governo ou de outros membros da sociedade. Em muitos momentos a nossa liberdade de expressão não é respeitada, o que acaba gerando certas brigas, principalmente, na internet, quando falamos de política, futebol, religião, muitas das vezes a nossa idéia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2020 -
Liberdade de Imprensa e Divulgação de Documentos Sigilosos
________________ 1 Tema Liberdade de Imprensa e Divulgação de Documentos Sigilosos No caso de liberdade de imprensa não existe regra segura, sendo cada caso um caso. Ora sendo preponderantes os interesses do investigado, ora sendo da mídia. Existe certa diferença de dados privados de pessoas políticas com os particulares, pois os dados privados de políticos, como seus direitos, sendo eles: honra, imagem, privacidade, intimidade etc. conta com menor tutela jurídica do que os particulares. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2015 -
Liberdade de Imprensa Versus Direito à Intimidade Privada
FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO LIBERDADE DE IMPRENSA VERSUS DIREITO À INTIMIDADE PRIVADA LUDMILA RAMOS ANDRADE Matrícula 10102131-6 IEDA TATIANA CURY ORIENTADORA Rio de Janeiro Dezembro / 2005 ________________ FACULDADE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO LUDMILA RAMOS ANDRADE LIBERDADE DE IMPRENSA VERSUS DIREITO À INTIMIDADE PRIVADA Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes Tijuca como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.762 Palavras / 56 PáginasData: 26/9/2016 -
LIBERDADE DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES /MG Carlos Medeiros, brasileiro, casado, engenheiro, com CI nº 00.000.000 e inscrito no CPF nº 000.000.000.00, residente e domiciliado na Avenida Minas Gerais, nº 512, Centro, Governador Valadares/MG, CEP 00.000.000, por intermédio de sua advogada, que abaixo subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2014 -
LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO E O RODÍZIO DE VEÍCULOS
FACULDADE NOVO MILÊNIO CURSO DE DIREITO ROGERIO MARTINS LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO E O RODÍZIO DE VEÍCULOS: A restrição do uso de veículos automotores impacta indiretamente o direito à liberdade de locomoção das pessoas VILA VELHA-ES 2019 ROGERIO MARTINS LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO E O RODÍZIO DE VEÍCULOS: A restrição do uso de veículos automotores impacta indiretamente o direito à liberdade de locomoção das pessoas Início do Pré-Projeto – Etapa de Pesquisa Bibliográfica apresentada à disciplina Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.590 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2020