Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.241 - 39.270
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LINGUAGEM FORENSE: ANÁLISE DE PEÇAS PROCESSUAIS. FORMAS DE TRATAMENTO E EXPRESSÕES
1 EUFEMISMO Poder Judiciário Sétima Vara da Fazenda Pública Comarca de São Paulo Proc. n. 968/01 A Lei 9.313/96 assegura aos portadores de HIV e doentes de AIDS toda a medicação necessária a seu tratamento. Mas estabelece que os gestores do SUS deverão adquirir apenas os medicamentos que o Ministério da Saúde indicar para cada estado evolutivo da infecção ou da doença. Não há possibilidade de fornecimento de medicamentos que não tenham sido indicados pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.259 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2020 -
Linguagem juridica
LINGUAGEM JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO *CARACTERÍSTICAS DO VOCABULÁRIO JURIDICO - CORREÇÃO: utilização do modelo clássico da língua portuguesa, da norma culta, através do uso da voz passiva, da ordem inversa das palavras, orações reduzidas, colocação pronominal e pontuação. - CONSERVADORISMO: sobrevivência de arcaísmos (expressões que já caíram em desuso) e latinismos (lembrando que o latinismo não é considerado um estrangeirismo). - AUTORITARISMO: o discurso jurídico é autoritário - DENOTAÇÃO: uso das palavras no seu significado real,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2015 -
Linguagem jurídica
ATIVIDADE DE LINGUAGEM JURÍDICA Escreva a respeito da importância que os gêneros textuais: descrição, narração e dissertação têm para a redação jurídica. Os gêneros textuais – descrição, narração e dissertação – são de grande importância para a redação jurídica. A descrição busca o melhor detalhamento do caso (agressor, coisa, fato, ato) para que, em consequência haja maior reprodução da realidade. É possível encontrar traços descritivos nas diferentes peças jurídicas: na denúncia, em alegações finais, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2015 -
Linguagem Juridica e Argumentação
FACULDADES INTEGRADAS TORRICELLI ANHANGUERA Atividades Práticas Supervisionadas Direito Linguagem Jurídica e Argumentação Profº 1º Semestre Linguagem Jurídica e Argumentação Monografia apresentada a à banca examinadora da Faculdade Integrada Torricelli Anhanguera com exigência parcial para do trabalho de graduação de Direito,sobre a orientação do professor .... ________________ Linguagem Jurídica e Argumentação Debito ou Credito Conjugal? Resumo És a questão. Não existe como saber o que realmente significa pois cada pessoa acaba entendendo de uma certa forma.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2015 -
Linguagem Jurídica e Argumentação
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO LTDA Direito Linguagem Jurídica e Argumentação Artur Farias Rodrigues 8097918245 CASAMENTO HOMOFETIVO Paula Timm Passo Fundo/RS 23/04/2014 Casamento Homofetivo – A Favor Em decorrência do casamento homofetivo e união entre pessoas do mesmo sexo, pois a lei anterior que era de 1916 vetava qualquer vinculo homofetivo, ressaltando que o grupo familiar é composto por homem e mulher e seus descentes, no entanto a sociedade também veta que pessoas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 12/3/2017 -
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça.
Tema: Linguagem jurídica e o acesso à Justiça. A linguagem nos tempos modernos. A linguagem é um dos principais instrumentos que sustentam a vida em sociedade, já que é responsável pela comunicação e interação entre os indivíduos. Para um profissional do direito, a linguagem verbal é um importante instrumento de trabalho. No entanto, ela também pode atuar de maneira negativa se usada de forma que venha ser inacessível para aqueles que apresentam pouco ou nenhum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2019 -
Linguagem Jurídica II
Faculdade Evangélica de Goianésia Acadêmicos(as): Valeria Aparecida Moreira Vitória Carolayne Borges Silva Docente: Roberto Fernandes de Melo Período: 8º Turma: “A” TRABALHO DE LINGUAGEM JURÍDICA II 1. Escreva a relação entre Poder, Verdade e Direito, para Foucault. 2. Como Foucault apresenta o Poder Judiciário como produtor do discurso da verdade. 3. Em sua opinião, o Poder Judiciário produz o discurso da verdade? Justifique. RESPOSTAS: 1. Para Foucault, o poder é um fenômeno central em nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2017 -
Linguagem jurídica no direito
Língua , linguagem, interação e variação linguística Objetivo: capacitar o aluno a compreender a linguagem como um espaço de interação; demonstrar que há variedades linguísticas, entre as quais a normativa, que merece destaque no discurso jurídico; enfocar as relações entre o vocabulário culto e o popular para impedir o preconceito linguístico, mas suscitar o desejo de acessar a variante padrão da gramática. O que é língua? Língua é uma convenção linguística imposta a uma nação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 34.120 Palavras / 137 PáginasData: 18/5/2017 -
LINGUAGEM JURÍDICA OBRA “LINGUAGEM, LÍNGUA E FALA” DE ERMANI TERRA
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO LINGUAGEM JURÍDICA OBRA “LINGUAGEM, LÍNGUA E FALA” DE ERMANI TERRA NIRVANA IRIS LEIROZ- RA 22208 1ºANO CN 2019 SÃO BERNARDO DO CAMPO 1. Dados da obra TERRA, Ermani. Linguagem, Língua e Fala. 1º ed, São Paulo: Scipione, 1997. (Ponto de Apoio) – 88 p.p. 1. Palavras-chave Linguística; normas; escrita; fala; linguagem 3. Citações 1. “O Brasil não só alcançou sua independência política com relação a Portugal, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2019 -
LINGUAGEM JURÍDICA PROCESSUAL NO RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROJETO ANIMAGU UNIDADE I: LINGUAGEM JURÍDICA PROCESSUAL NO RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procurador Federal Ismael Rolim Dreger Sumário INTRODUÇÃO: POR QUE “LINGUAGEM JURÍDICA PROCESSUAL” E “NO RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS” ..................................................................................................................... 2 Como se organizam as leis? ...................................................................................................... 4 MÓDULO I) O “QUADRO GERAL”: PARA UMA COMPREENSÃO BÁSICA DO FUNCIONAMENTO DE UM PROCESSO NO RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E DA LINGUAGEM RESPECTIVA ... 7 1. Petição inicial (também chamada de “exordial”) ................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.635 Palavras / 11 PáginasData: 29/1/2020 -
Linguagens de Programação Engenharia Mecânica
Centro Federal de Educação Tecnológica Linguagens de Programação Engenharia Mecânica - Turma 03 Davi Camargo do Vale Gabriel Lage Mendes Samuell de Moura Carreiro Santos Lista V Belo Horizonte 2020 Davi Camargo do Vale Gabriel Lage Mendes Samuell de Moura Carreiro Santos Lista V Trabalho referente a Lista V da disciplina “Programação de Computadores I”, do primeiro período do curso de graduação em Engenharia Mecânica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Professor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.762 Palavras / 8 PáginasData: 6/2/2022 -
Linha do tempo Direito Romano
Trabalho de História do direito Linha do Tempo Direito Romano * Introdução: Direito Romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.418 Palavras / 14 PáginasData: 21/11/2015 -
Linha do tempo dos direitos humanos
LINHA DO TEMPO DOS DIREITOS HUMANOS 1789 - Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. 1789 - Carta de Direitos dos Estados Unidos da América. 1791 - Direitos do Homem de Thomas Paine. 1791 - Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, de Olympe de Gouges. 1792 - Abolição do Tráfico de Escravos pela Dinamarca. 1794 - Haiti é o primeiro país da América Latina a abolir legalmente a escravidão. 1794 - Abolição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.462 Palavras / 10 PáginasData: 3/4/2014 -
Linha do Tempo Previdenciario
A seguridade social surgiu pela necessidade de proteger contra as adversidades da vida, assim como de acordo com Ibrahim os animais guardam os alimentos para dias mais difíceis sendo considerado algo instintivo. Ao longo do tempo se desenvolveu, gerando novos conceitos e instituições. A princípio essa proteção contra os riscos da vida era garantido pelo homem que comandava a família. Entretanto não eram todos que possuíam essa proteção e também não conseguiam manter o próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2022 -
Linha Sucessória Presidencial
VOTAÇÃO REFERENTE À LINHA SUCESSÓRIA PRESIDENCIAL O julgamento do Supremo Tribunal Federal com o objeto de apreciação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402 ocorreu no segundo semestre de 2016, em Sessão Plenária, na sede do STF, em Brasília. Este julgamento relata o posicionamento dos ministros nos votos referente à linha sucessória presidencial, estabelecendo que réus em ação penal perante ao STF ficam impossibilitados de estar na linha de substituição da Presidência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2017 -
LINHA TEMPORAL DOS MARCOS AMBIENTAIS NO TEMPO - 1972-2012
LINHA TEMPORAL DOS MARCOS AMBIENTAIS NO TEMPO - 1972-2012 1972- A Conferência de Estocolmo, na Suécia, mudou os paradigmas da discussão acerca do tema ecologia, deslocando o foco da questão econômica para se ater sobre as questões da preservação dos ambientes naturais, em todo o mundo, inclusive no Brasil, que participou da conferência. Neste ano criou-se Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). 1975- Decreto-Lei n. 1.413 passa a estimular o controle da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.285 Palavras / 10 PáginasData: 9/5/2017 -
Linhas Gerais - Sucessão na União Estável, a (in)constitucionalidade do artigo 1.790 do CC
UNIVERSIDADE PARANENSE – UNIPAR CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL MARCELA THAIS PUNTEL FRANCISCO BELTRÃO 2016 A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Segunda etapa de Trabalho de Curso do Curso de Direito da Universidade Paranaense – UNIPAR, como exigência parcial para obtenção da aprovação na disciplina de Trabalho Curso Professor Me. Márcio de Góis Francisco Beltrão 2016 Sumário 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................4 2 A UNIÃO ESTÁVEL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.............................4 3 A FAMÍLIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 PáginasData: 17/7/2019 -
Links Redacionais
LINK’S REDACIONAIS - A compreensão acerca do significado de - A conclusão avulta aos olhos - À conta - A contrario sensu (em sentido contrário) - A despeito de não colocar em dúvida - A despeito dessa previsão - A doutrina reconhece e proclama - A dúvida que se esclarece é - À escusa da redundância, mas em abono ao didatismo - A essa altura cumpre advertir - À evidência - A fim de construir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.982 Palavras / 8 PáginasData: 15/1/2019 -
LIQUIDAÇÃO DE SENTENCA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VILHENA, ESTADO DE RONDÔNIA. Autos nº. 0000000-00.0000.0.00.0000 JOANA D’ARC, já qualificada nos autos da ação de divórcio em epígrafe, por meio de sua advogada abaixo assinada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA em face de JORGE DO BRASIL, também já qualificado. Em sentença prolatada e transitada em julgado no último dia 01/09/2015, houve a determinação judicial de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
FACULDADES DA INDÚSTRIA - FAMEC JEAN WILLIAN ROCHA DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Liquidação de Sentença SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2015 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Consiste no ato preliminar da execução de sentença ilíquida, que tem por fim apurar a quantidade certa do valor da condenação. Pode ser realizada por meio de cálculo aritmético, que será apresentado pelo próprio credor para cumprimento da sentença; por arbitramento, quando determinado pela sentença ou convencionado pelas partes, ou nos casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2017 -
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxx – ESTADO DA xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, xx, autônomo, RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e CPF nº xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxx, 47, centro xxxxxxxxx, Bahia, CEP xxxxxxxxxxxx, vem a presença de V. Exa, por seus advogados e bastantes procuradores que esta subscreve, conforme instrumento de procuração em anexo, cujo endereço consta no cabeçalho desta petição e onde receberá as intimações, juntamente com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.131 Palavras / 17 PáginasData: 2/11/2017 -
LIQUIDAÇÃO DO DANO MORAL E MATERIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSES UNIDADE DE DIREITO MILENA MUNIZ MARELLI LIQUIDAÇÃO DO DANO MORAL E MATERIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS VITÓRIA 2015 MILENA MUNIZ MARELLI LIQUIDAÇÃO DO DANO MORAL E MATERIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, como requisito parcial para avaliação da disciplina de Pesquisa Aplicada. Orientador: Prof.(a) Alessandra Patrícia de Souza Albuquerque. VITÓRIA 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 1 PROBLEMA 03 1.1 HIPÓTESES 03 1.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2017 -
Liscomsortes
1 - Litisconsórcio: elemento subjetivo da relação processual, sendo mais preciso, das partes. Seu conceito se da pela pluralidade de sujeitos em um ou ambos os pólos da relação jurídica que se reúne para litigar em conjunto, vislumbrando economia processual. O que justifica o litisconsórcio é o direito material disputado se relacionar a mais de uma pessoa, ou houver conexão entre os pedidos formulados pelos autores ou réus. Enquanto no litisconsórcio se caracteriza pela existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Lista 1 Exercicios 1/2/3/4/6
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte – MG Processo nº: ___ Leonardo, 19 anos, já devidamente qualificado nos autos , vem, por intermédio de seu advogado , com fulcro no artigo 593, I, do Código de Processo Penal, interpor: APELAÇÃO Em face da decisão deste douto Juízo condenando Leonardo, por tentativa de roubo qualificado pelo uso de arma de fogo. Dessa forma, requer a admissibilidade do presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2018 -
Lista de documentos que comprovam labor rural
LISTA DE DOCUMENTOS QUE PODEM SER UTILIZADOS PARA COMRPOVAR LABOR RURAL ( ) Xerox e original do RG. ( ) Xerox e original do CPF. ( ) Ficha do título de eleitor antigo no qual consta a profissão de empregado(a) rural ou lavrador(a) ou agricultor(a). ( ) Xerox e original da CTPS – foto e verso, páginas de anotação como trabalhador(a) rural. ( ) Xerox e original Reservista militar onde consta a profissão de lavrador/agricultor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2019 -
LISTA DE EXERCÍCIOS EXTRA CONCLUÍDA
1. DIREITO EMPRESARIAL I Aluno(a): Alessandra Teodoro de Matos 1. (Promotor de Justiça - MPSP) Na sociedade em nome coletivo todos os sócios são limitada e solidariamente responsáveis pelas obrigações sociais 1. ( ) CERTO (X)ERRADO 2. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 1.039 do Código de Processo Civil: Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais. 1. (Vunesp – Juiz de Direito – PA) Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2018 -
Lista de Teoria Geral do Processo
VI - COMPETÊNCIA (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) 82. A competência em razão das pessoas é considerada absoluta, podendo ser conhecida de ofício. (V) 83. A não arguição de uma incompetência absoluta gera a preclusão do direito de se discutir tal tema no processo. (F) Art. 64, § 4o Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.512 Palavras / 23 PáginasData: 11/4/2018 -
Litigação de perda de bem-estar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA PREVIDENCIÁRIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXXXXX-XX XXXXXXXXXXXXXXXXX, já cadastrado eletronicamente, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através dos seus procuradores, inconformado com a sentença proferida, interpor RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro no art. 513 e segs. do CPC. Nessa conformidade, REQUER o recebimento da apelação, sendo remetidos os autos, com as razões anexas, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para que, ao final, seja dado provimento. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 13/8/2014 -
Litigância de má fé
1 INTRODUÇÃO Este trabalho pretende pesquisar a problemática enfrentada no âmbito processual que tem gerado inúmeras polêmicas e discussões, a morosidade do Poder Judiciário, tema merecedor de muitas críticas e que leva o referido poder a tamanha descrença da sociedade em geral. Embora o artigo 5º, LXXXVII da constitucional, introduzido pela Emenda constitucional 45/2004 assegure a todos a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade na sua tramitação, nesse mesmo sentido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2017 -
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - FUPAC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANA LAURA CARVALHO MARINO DA SILVA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL UBERABA (MG) 2020 ANA LAURA CARVALHO MARINO DA SILVA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina “Trabalho de Conclusão de Curso: Elaboração” do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos – FUPAC de Uberaba, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.405 Palavras / 30 PáginasData: 4/4/2021