Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.061 - 39.090
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Leitura Complementar artigo 150
Boa noite! Após leitura na lei complementar 150 segue abaixo algumas dúvidas. § 3o Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: I - 18 (dezoito) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 22 (vinte e duas) horas, até 25 (vinte e cinco) horas; II - 16 (dezesseis) dias, para a duração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2016 -
Leitura do artigo 155, do Codigo Penal Brasileiro. Através da solução de caso concreto e questão objetiva
O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; - Analisar o desvalor da conduta em relação ao desvalor do resultado para fins de tipificação da conduta e consequente cominação da sanção penal; - Diferenciar o delito de furto de outros delitos contra o patrimônio; - Identificar as figuras típicas do crime de furto, diferenciando-as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Leitura do julgado do Superior Tribunal de Justiça
CASO: Leitura do julgado do Superior Tribunal de Justiça – STJ (RESP 680.815 - PR – arquivo anexo) que julgou recurso que versava sobre constituição de empresa que foi caracterizada como simulação para burlar obrigação contratual de não fazer, consistente em abstenção de concorrência por prazo indeterminado. QUESTIONÁRIO: 1 – Considerando que a personalidade jurídica da sociedade empresária é distinta dos empresários pessoas físicas, explique os fundamentos que determinaram o reconhecimento de simulação na criação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2021 -
LEITURA DO TEXTO ANEXADO GLOBALIZAÇÃO E DIVERSIDADE CULTURAL.RESOLUÇÃO DAS 13QUESTÕESAO FINAL DO TEXTO
Atividade 3 LEITURA DO TEXTO ANEXADO GLOBALIZAÇÃO E DIVERSIDADE CULTURAL.RESOLUÇÃO DAS 13QUESTÕESAO FINAL DO TEXTO 1- O que é globalização cultural? É o instrumento utilizado para que os países posam trocar cultural e marcas entre uns outros. Em outras palavras, é uma interação e influência mútua entre a cultura global e a local. 2- Está ocorrendo uma homogeneização cultural global? Sim, isto porque, ocorre uma apropriação ainda que indireta e todas as culturas, consequentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2020 -
Leitura e escrita
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL LEITURA E ESCRITA NA FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA Prof. Dr. MARIA HELENA MENEGOTTO POZENATO Danielle Silva de Oliveira Especificação de leitura: Ficção NETO, Simões. Sepé Tiaraju. Disponível em: <http://pioneiro.clicrbs.com.br/rs/geral/cidades/pagina/sepe-tiaraju.html>. Último acesso em 16/09/2014. Diz a lenda que Sepé Tiaraju, foi um índio missioneiro,guerreiro, que nasceu com um lunar na testa, como se fosse um sinal divino, que cresceu na aldeia dos Sete Povos das Missões rodeado pela sabedoria e instruído pelos padres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
Leitura e escrita: nuances discursivos culturais
Resenha: CAMPOS, Magna. Leitura e escrita: nuances discursivos-culturais .2.ed. Mariana: Aldrava Letras e Artes, 2012 . p.71-76. Magna Campos é escritora e professora do Ensino Superior, graduada em Letras pela Universidade Ferderal de Ouro Preto – Instituto de Ciências Humanas e Sociais (2003), Especialista em Língua Portuguesa, e Mestre em Letras: Discursos e Representação pela Universidade Federal de São João Del-Rei. O texto apresentado por Magna Campos, traz os níveis importantíssimos para que o leitor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2015 -
Leitura e Interpretação de Precedentes Jurisprudenciais sobre a matéria do Direito Administrativo
Atividade Prática Supervisionada (APS) de Direito Administrativo: Administração Pública. Professora: Jean Paolo Simei e Silva. Nome: Nathalia Ludmilla Carvalho Trindade R.A.: 7993544 Turma: 003107C02 Leitura e Interpretação de Precedentes Jurisprudenciais sobre a matéria do Direito Administrativo, especificamente sobre os princípios que norteiam a Administração Pública e ato administrativo, com base no texto “A Anulação ou Invalidação dos atos administrativos”. Questões relativas à invalidação (anulação) dos atos administrativos, normalmente é baseado nos ensinamentos de Hely L.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2019 -
Leitura e Produção de Texto
A autora procurou a perfumaria marcia a fim de adquirir tinta de cor loura para cabelo, com o objetivo de a fim de mudar seu visual, tendo em vista sua participacao na festa de aniversaio de sua irma,a compra foi efetuada na referida loja especializada situada na Rua Ataufo de Paiva n10,Leblon , neste Municipio,na data de 19 de Fevereiro de 2006.quando pagou pelo produto a quantia de 69 reais.Sendo que apos aproximadamente duas horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2017 -
Leitura e Produção de Texto
A argumentação é imprescindível para o operador do direito. O fato é que o profissional do direito utiliza os argumentos como principal instrumento de trabalho de forma oral e escrita. Porém se faz necessário argumentar de forma coerente, procurando ser o mais objetivo possível. Segundo o jurista e filósofo Manuel Atienza, “ninguém duvida que a prática do direito consista, fundamentalmente, em argumentar, e todos costumamos convir em que a qualidade que melhor define o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2019 -
Leitura e Produção Textual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __º VARA TRABALHISTA DA COMARCA DA CAPITAL/SC MARIA, brasileira, solteira, doméstica, inscrito no RG nº x.xxx.xxx e CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua dos Infantes, 34, Espinhal, Florianópolis/SC, vem, por seus Procuradores infra assinados, com escritório na Rua Das Dores, 25, Centro, Palhoça/SC, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nas disposições da Consolidações das Leis Trabalhistas (CLT) e demais dispositivos aplicáveis propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.069 Palavras / 13 PáginasData: 5/5/2015 -
Leitura Interdisciplinar Fase - Nicole Rodrigues
TEMAS DE DIREITOS HUMANOS: A FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Categoria: Resumo Expandido Nicole Rodrigues1, Caroline Neris Bridi 2 1Aluno do Curso de Direito, Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP. 2Professor do Curso de Direito, Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP. Resumo – O capítulo abrange a constitucionalidade brasileiro, com ênfase nos princípios fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, o texto explora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 13/5/2024 -
Leitura orientada do texto de L. Boff “A Busca de um Ethos Planetário”
Leitura orientada do texto de L. Boff “A Busca de um Ethos Planetário” Cadernos IHU Ideias, ano 10, n. 169, 2012 A religião como base para um ethos mundial (Hans Küng) 1. Como deve ser o consenso mínimo proposto pelo autor? 2. Porque a religião pode fundamentar esse consenso? 3. Concorda com a opinião de Samuel P. Huntington? 4. Quais os pilares que fundamentam o no ethos proposto por H. Küng? 5. Como se concretiza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2019 -
Lembrete Tributário
5 espécies de Tributo: 1) Imposto – não vinculado, 2) Taxa – é vinculado, 3) Contribuição de melhoria – é vinculado, 4) Empréstimo compulsório – é vinculado, 5) Contribuições especiais – é vinculado. Receitas Estatais 1. Originárias, 2. Derivadas. Receitas Originárias/: não há a compulsoriedade, origina da própria produção/trabalho estatal. Exemplo são os serviços dos Correios. Não somos obrigados a comprar o serviço, só pagamos se utilizarmos, devido a isso não existe a compulsoriedade, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 4/1/2018 -
Lendo um documento público sobre a atribuição dos créditos em anexo
Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação: [...] SAIBAM, quantos a presente virem que aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e nove (22/06/2009) em Cartório, neste Distrito de Uberaba, Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, perante mim, compareceram com outorgante(s): Princesa Fiona, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
LENOCÍNIO E EXPLORAÇÃO SEXUAL
AULA 03 DIREITO PENAL IV Prof. Marcello Carraro Capítulo V Lenocínio Art. 227 – Mediação para servir a lascívia de outrem Caput – Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem. Pena – reclusão 01(um) a 03(três) anos. Parágrafo 1°. – Se a vítima é maior de 14 e menor de 18 anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa a quem esteja confiada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2015 -
Leonardo Davinci
O italiano Leonardo da Vinci tinha várias habilidades e atuou em diferentes áreas. Foi engenheiro, arquiteto, mecânico, desenhista, pintor e anatomista. Além de fazer muitas coisas, fazia tudo com grande perfeição. Sua obra Monalisa, é um exemplo dos quadros mais famosos de toda a história da pintura. Leonardo era pensador renascentista. Sua maneira de pensar conviviam ideias da Idade Média e, o novo pensamento que se consolidaria com a Idade Moderna. Existiam duas caraterísticas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2016 -
LER ATENTAMENTE AS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS EM NOSSA AGENDA
ATIVIDADE I – DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONAL III – DP – PLATAFORMA EAD. LER ATENTAMENTE AS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS EM NOSSA AGENDA 1 - Qual o processo que transforma os direitos humanos em Direitos Fundamentais? Responda de acordo com material da aula 1 (matéria extraída de artigo do Professor Ingo Sarlet). Para responder essa questão é preciso ler atentamente suas palavras. Inicialmente, necessário se faz tecer algumas considerações acerca da problemática quanto à expressão utilizada, qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2016 -
Lesao corporal - DIREITO PENAL
DIREITO PENAL III LESÃO CORPORAL 1.Lesões Corporais dolosas de natureza leve 1.1.Conceito, Objetividade Jurídica, Objeto Material e Tipo Objetivo Conceito Art. 42 da Exposição de motivos da Parte Especial do Código Penal: "Lesão corporal é a ofensa a integridade corporal ou à saúde, isto é, como todo e qualquer dano ocasionado à normalidade funcional do corpo humano, quer do ponto de vista anatômico, quer do ponto de vista fisiológico ou mental" Objetividade jurídica Incolumidade física
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 PáginasData: 12/11/2015 -
Lesão Corporal - Penal Parte Especial
LESÃO CORPORAL Art. 129. Ofender a integridade corporal¹ ou a saúde² de outrem: PENA - detenção, de 3 meses a 1 ano. 1: É causar um dano anatômico ou um rompimento do tecido (interno e externo). 2: Qualquer tipo de perturbação fisiológica, alteração no funcionamento de algum órgão ou alteração/perturbação mental. Trata-se de uma ofensa física voltada à integridade ou à saúde do corpo humano. Não se enquadra neste tipo penal qualquer ofensa moral. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.691 Palavras / 15 PáginasData: 14/3/2018 -
Lesões aos Bens Jurídicos da Vítima Instrumento Processual: Ação Indenizatória
Responsabilidade civil *****Obrigação de indenizar***** Pressuposto: ocorrência de prejuízos Lesões aos bens jurídicos da vitima Instrumento processual: ação indenizatória – ação de conhecimento Identificação: Dica 1: conta uma historia... na qualidade de advogado, tome uma medida para... Palavras chaves: reparar – ressarcir – compensar (o dano) ***********ESTRUTURA DA AÇÃO INDENIZATÓRIA*********** art. 282 cpc OBJETIVO: reparar, ressarcir, compensar = perdas e danos (ponto central) Endereçamento (competência): art. 94 ao 100 CPC – ler do 100 ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 3/8/2015 -
LESÕES CORPORAIS. DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. DA RIXA.
Plano de Aula: LESÕES CORPORAIS. DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. DA RIXA. DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título LESÕES CORPORAIS. DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. DA RIXA. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema LESÕES CORPORAIS. DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. DA RIXA. (Art.129 a 137, CP) Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Reconhecer a tutela jurídico-penal da integridade corporal ou da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.743 Palavras / 11 PáginasData: 7/7/2015 -
LET 1180- LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO JURÍDICA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E HUMANIDADES LET 1180- LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO JURÍDICA NOMES DOS ALUNOS RELATÓRIO VISITA AO TRIBUNAL DO JÚRI Relatório de visita ao tribunal do júri para fins de avaliação na disciplina LET1180- Linguagem e Comunicação Jurídica, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, da Escola de Formação de Professores e Humanidades e da Escola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2019 -
Letra de Câmbio
FACULDADE ESTÁCIO SEAMA CLÁUDIA SOUZA ELIZANDRA GOMES ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA LARISSA LOBATO DE MACÊDO ROSANA BALIEIRO SARAH PANTOJA DAS CHAGAS TÍTULO CAMBIAL: Letra de Câmbio MACAPÁ 2015 CLÁUDIA SOUZA ELIZANDRA GOMES ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA ROSANA BALIEIRO LARISSA LOBATO DE MACÊDO SARAH PANTOJA DAS CHAGAS TÍTULO CAMBIAL: Letra de Câmbio MACAPÁ 2015 CLAÚDIA SOUZA ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA ELIZANDRA GOMES LARISSA BRITO DE MACÊDO ROSANA BALIEIRO SARAH PANTOJA DAS CHAGAS TÍTULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.928 Palavras / 16 PáginasData: 20/4/2015 -
Letra de Câmbio
FACULDADE ESTÁCIO SEAMA CLÁUDIA SOUZA ELIZANDRA GOMES ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA LARISSA LOBATO DE MACÊDO ROSANA BALIEIRO SARAH PANTOJA DAS CHAGAS TÍTULO CAMBIAL: Letra de Câmbio MACAPÁ 2015 CLÁUDIA SOUZA ELIZANDRA GOMES ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA ROSANA BALIEIRO LARISSA LOBATO DE MACÊDO SARAH PANTOJA DAS CHAGAS TÍTULO CAMBIAL: Letra de Câmbio MACAPÁ 2015 CLAÚDIA SOUZA ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA ELIZANDRA GOMES LARISSA BRITO DE MACÊDO ROSANA BALIEIRO SARAH PANTOJA DAS CHAGAS TÍTULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.928 Palavras / 16 PáginasData: 20/4/2015 -
LETRA DE CAMBIO
LETRA DE CÂMBIO A letra de câmbio é um dos títulos de credito mais importantes, pois nela podemos vislumbrar os principais institutos do direito cambiário. Mas o que é um titulo de credito? Podemos iniciar assim dizendo o que o titulo de credito é um documento necessário para o exercício de um direito, no caso especificamente o de receber determinada quantia em dinheiro. Podemos ter duas definições de letra de câmbio: * Para José A.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2016 -
Letra de Câmbio
LETRA DE CÂMBIO – LUG. DECRETO 57.663/66 (Lei uniforme de Genebra) Ordem de Alguém mandando outrem à vista pagamento pagar uma quantia à terceiro à prazo A. Sacador Posições 1. Sacador → dá a ordem de pagamento fundamentais 2. Sacado → recebe a ordem de pagamento 3. Beneficiário ou tomador → a favor de quem a ordem é dada C B. Sacado Saque → ato de criação da letra de câmbio (também chamado assinatura ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.408 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2017 -
Letra de Câmbio - Título de Crédito
LETRA DE CAMBIO Decreto 2.044/1908 Decreto 57.663/66 - Ordem de pagamento dada por uma pessoa (sacador) por escrito a outra pessoa (sacado) para que pague ao beneficiário - Três elemento pessoais: sacador, sacado e beneficiário - Emissão = saque ACEITE - Aceite = se torna devedor principal - Para que o sacado seja obrigado a pagar é necessário que ele ACEITE, concordando em acolher a ordem - É necessária uma assinatura no verso para confirmar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2017 -
LETRA DE CÂMBIO E NOTA PROMISSÓRIA: CONCEITOS, DESCRIÇÕES E APLICABILIDADE NA ECONOMIA
LETRA DE CÂMBIO E NOTA PROMISSÓRIA: CONCEITOS, DESCRIÇÕES E APLICABILIDADE NA ECONOMIA RESUMO O estudo em questão visa conceituar, com base na legislação e na doutrina, os títulos de crédito, em especial a letra de câmbio e a nota promissória. Busca, ainda, demonstrar a aplicabilidade dos institutos na prática, evidenciando a importância na economia. Palavras-chaves: Títulos de crédito. Letra de câmbio. Nota promissória. Abstract The study in question aims to conceptualize, based on legislation and
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.798 Palavras / 12 PáginasData: 6/11/2018 -
Letras RESUMO JURIDICO
PLANO DE REVISÃO DE 1 ANO e SETE MESES Para cada conteúdo estudado (lido, compreendido e explicado) será realizado um resumo. Este resumo será submetido à revisão 24 horas imediatamente depois, na primeira hora do dia seguinte; contados deste dia seguinte, sete dias depois, novamente, na primeira hora do dia seguinte; e contados destes sétimo dia, 30 dias depois, novamente, na primeira hora do dia seguinte, desta vez, durante seis meses. Os resumos serão nomeados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.745 Palavras / 23 PáginasData: 18/5/2016 -
LEVANDO OS DIREITOS A SÉRIO A JUSTIÇA E OS DIREITOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI FELIPE MATEUS ALVES DA SILVA FICHAMENTO LEVANDO OS DIREITOS A SÉRIO A JUSTIÇA E OS DIREITOS TERESINA 2019 Capítulo 6 - A justiça e os diretos Levando o Direito a Sério Segundo John Rawls, homens e mulheres se unem para constituir um contrato social que se assemelha até certo ponto as teorias clássicas do contrato social, mas difere, quanto posição original, em sua descrição dos participantes: ” Trata-se de homens e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 17/12/2019