Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.451 - 39.480
-
Mandado de injunção prática V
xcelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ nº …, com sede a (endereço completo com CEP), por meio de seu advogado, devidamente representado com instrumento procuratório anexo aos autos, vem a presença de Vossa Excelência com fulcro no artigo 5º,LXXI da Constituição Federal impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO em face do Prefeito do Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2015 -
Mandado de Pagamento
Autos do processo nº JERUZA, já qualificada nos autos, inconformada com a decisão de pronúncia proferida, vem, por seu advogado signatário, interpor: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, inciso IV, do Código de Processo Penal, consoante as razões recursais anexas. Requer a Vossa Excelência a análise quanto à possibilidade de retratação da decisão pronunciada, conforme previsão contida no art. 589 do Código de Processo Penal e, na hipótese de não exercido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2018 -
MANDADO DE SEGURAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ___________________________, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG nº XXXXXXXXX DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº X, Bairro XXXX, Rio de Janeiro, RJ, por intermédio de seu advogado devidamente constituído (instrumento de mandato anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no inciso LXIX do art. 5º da CF/88, art. 282 do CPC, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 6/8/2015 -
Mandado de segurança
Mariana Gonçalves de Assunção Canossa Advogada e Consultora Jurídica OAB/MS 17.502 ____________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO TITULAR DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS JUSSARA MENDES, brasileira, solteira, motorista e vendedora de cosméticos, portadora do CPF nº 893.897.601-78, e RG nº. 1092965 SSP/ MS, residente e domiciliada na Rua Imbé, nº 142 - CEP: 79040-450, nesta Capital, portadora da Carteira de Habilitação CNH
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.624 Palavras / 19 PáginasData: 8/5/2015 -
Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VILHENA/RO (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. “Entre proteger a inviolabilidade do direito à vida, que se qualifica como direito subjetivo inalienável assegurado pela própria Constituição da República (art. 5º, “caput”), ou fazer prevalecer, secundário do Estado, entendo – uma vez configurado esse dilema – que razões de ordem ético – jurídica impõe ao julgador uma só e possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.159 Palavras / 13 PáginasData: 15/6/2015 -
Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE/MG JOSÉ CARLOS, nacionalidade..., estado civil..., profissão, inscrito no CPF sob o nº xxx, portador da cédula de identidade nº..., residente e domiciliado na Rua XXX Centro, XXX, VEM á presença de V.Exa., com arrimo no inciso LXIX do art.5° da Constituição, no artigo 282 do CPC e art.1° e seguintes da Lei 12.016/09, através de seu advogado que receberá intimações na Rua...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2015 -
MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (...) VARA DA JUSTIÇA FEDERAL 5ª REGIÃO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS. ALFEDO, brasileiro, estado civil, estudante em grau superior em engenharia civil, portador do RG nº (...) e CPF nº (...), residente e domiciliado à (...), na cidade de Maceió(AL), neste ato representado por seu advogado e procurador, infra-assinado, mandato em anexo (doc.001), vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência propor o presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.227 Palavras / 9 PáginasData: 22/6/2015 -
Mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... REGIÃO. Processo nº ... CARLOS LOBATO, brasileiro, estado civil ..., profissão ..., portador da CI/RG nº ..., inscrito sob o CPF nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Bairro ..., Cidade ..., Estado ..., por meio de seu advogado (conforme procuração anexa), com escritório localizado na Rua .... nº ..., Bairro ..., onde recebe notificações e intimações , vem respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2015 -
Mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... REGIÃO. Processo nº ... CARLOS LOBATO, brasileiro, estado civil ..., profissão ..., portador da CI/RG nº ..., inscrito sob o CPF nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Bairro ..., Cidade ..., Estado ..., por meio de seu advogado (conforme procuração anexa), com escritório localizado na Rua .... nº ..., Bairro ..., onde recebe notificações e intimações , vem respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2015 -
Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA … VARA CÍVEL DO FORO DA CAMARCA DE BRASÍLIA Pedro, nacionalidade…, estado civil…, auditor fiscal, portador do documento número… e inscrito no CPF número…, residente e domiciliado na rua… (endereço completo), por seu advogado (instrumento de mandato anexo), vem, com fundamento nos arts 282 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, com tutela antecipada, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2015 -
MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO W ATLAS, brasileiro, casado, atendente, portador de identificação do registro geral RG... e inscrito no cadastro de pessoas físicas CPF...residente e domiciliado na rua...nº...bairro, Estado W/ Cidade...CEP...vem por meio do seu advogado OAB...sob nº...que a esta subscreve(conforme mandato em anexo), domicílio profissional na rua...n...bairro...CIDADE/ESTADO...CEP..., local para receber intimações( art 39 do Código de Processo Civil) vem, a presença de Vossa Excelência com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2015 -
Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GUARUJÁ/SP. LUCAS NASCIMENTO DOMINGOS, absolutamente incapaz, nascido em 18 de julho de 2012, representada por sua genitora Marcia Cristina Nascimento Domingos, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 28.446.261-9, inscrita no CPF/MF sob nº 277.309.258-93, residente e domiciliado na Rua Dois, 03, Jardim Monteiro da Cruz , CEP: 11.462-540, Guarujá/SP, por meio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.987 Palavras / 40 PáginasData: 16/11/2015 -
MANDADO DE SEGURANÇA
ECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ....... (10 LINHAS) ABC, CNPJ Nº........., com sede na rua ......, nº........, Bairro......., Cidade........., Estado.........., CEP..........., representado por seu diretor, nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº......., CPF nº........., endereço eletrônico........, com domicílio e residência na rua............., nº........., Bairro......., Cidade........., Estado.........., CEP.........., vem por seu advogado, com escritório na rua............., nº........., Bairro......., Cidade........., Estado.........., CEP.........., para fins do artigo 106, inciso I, NCPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2015 -
MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ....... (10 LINHAS) ABC, CNPJ Nº........., com sede na rua ......, nº........, Bairro......., Cidade........., Estado.........., CEP..........., representado por seu diretor, nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº......., CPF nº........., endereço eletrônico........, com domicílio e residência na rua............., nº........., Bairro......., Cidade........., Estado.........., CEP.........., vem por seu advogado, com escritório na rua............., nº........., Bairro......., Cidade........., Estado.........., CEP.........., para fins do artigo 106, inciso I, NCPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2015 -
Mandado de segurança
I – BREVE RELATO DOS FATOS Com a pretensão de prestar concurso para Analista do Ministério da Educação, Guilherme da Silva Santos foi surpreendido com o edital do mesmo, onde impossibilitava o possível candidato ao concurso de se inscrever no mesmo, visto que o edital trazia idade mínima de 25 anos, não possuir tatuagem no corpo e ser branco ou pardo, além de pagar uma taxa no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.702 Palavras / 11 PáginasData: 2/5/2016 -
MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB GUSTAVO LISBOA, brasileiro, casado, 61 (sessenta e um) anos de idade, aposentado, portador do RG nº 999999 SSP/PB e inscrito no CPF. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua das flores, nº 3, Alto Branco, Campina Grande, Paraíba, CEP 00.000-000, vem, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.901 Palavras / 20 PáginasData: 18/5/2016 -
MANDADO DE SEGURANÇA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXXX .ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE... – ESTADO DO XXX JULIA DAS FLORES, brasileira, separada judicialmente, idade xx, metalurgica, portadora do RG nº xxxxxxx SSP/xx e inscrito no CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na r. xxx, nº x – Bairro xxxx, Cidade de xxxxxx, Estado xxxx , CEP xx.xxx-xxx, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 7/6/2016 -
Mandado de Segurança
Plano de Aula 02- Pratica Cível V Material Elaborado por: Maria do Desterro Pires de Almeida Faculdade Estácio- Fase 10º Período, Turma 3001. Mandado de Injunção – Remédio Constitucional 1. Matriz Constitucional: “Art. 5º (...) LXXI – conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, a soberania e a cidadania. (...).” 1. Histórico: Parte da doutrina: vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2016 -
MANDADO DE SEGURANÇA
EXCEENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA FEDERAL DA SESSÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA/MG. AUGUSTO DOS ANJOS, brasileiro, solteiro, estudante, menor púbere, neste ato assistido pelo seu genitor, MÁRIO DOS ANJOS, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua das Palmeiras, Nº 223, Setor Oeste, Goiânia-GO, por meio de sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5ª, LXIX, da Constituição Federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.760 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2016 -
Mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO TRIBUNAL REGIONAL FERDERAL DA 1° REGIÃO DA COMARCA DE TERESINA/PI. GUSTAVO TUPINAMBÁ, brasileiro, estado civil, profissão, portador da RG n° xxxxxx, inscrito no CPF: xxx.xxx.xxx-x, residente e domiciliado na Av. Raul Lopes, 1234, Ilhotas Teresina-PI, vem por meio do seu Advogado e bastante Procurador (proc. em anexo), ADVOGADO, inscrito na OAB/PI n° xxxxx, com escritório profissional (endereço), perante vossa excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de liminar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 10/10/2016 -
Mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS E DE SUA CORTE ESPECIAL. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR. PEDRO DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), professor, bacharel em direito, portador do documento de identidade RG nº 888.999 SSP-BR, inscrita no CPF n° 002.003.004-05, residente e domiciliado à Rua das Girafas nº 115, Lajes, CEP n° (número), Brasília-GO. Vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de suas advogadas que esta subscrevem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.485 Palavras / 10 PáginasData: 27/10/2016 -
Mandado de Segurança
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA A Empresa Velocidade Máxima Concessionaria de Serviço Público de transporte urbano Municipal, escrita no CNPJ 08.588.233.0001/90, situada na rua estevão correia Nº 125,bairro 10 de abril, na cidade de Guajará mirim/RO, CEP 76850-000, neste ato representado pelas suas advogadas Marta de Lima Viana OAB/RO 225 e Marilene Perez R. Ruiz, OAB/RO 480, estabelecidas profissionalmente no endereço Avenida 15 de novembro, Nº134, bairro Centro, onde receberá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2016 -
Mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MONTE ASLAM DO ESTADO DE NÁRNIA TUMNUS, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº (...) e portador do RG (...), com endereço eletrônico (...), residente e domiciliado à Rua (...), Bairro (...), na cidade de(...), vem perante Vossa Excelência, mediante advogado devidamente constituído (procuração em anexo), com endereço profissional à Rua (...), Bairro (...), na cidade de (...), onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2016 -
Mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X EMPRESA ABC, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº (xxx.xxx.xxx/xxx-00) com sede na rua (endereço completo), endereço eletrônico (email),vem por meio de seu advogado (nome do advogado) devidamente contituido, com instrumento de mandato em anexo, com fulcro no art. 5º, LXIX da CRFB e art. 1º e seguintes da lei 12016/19, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA em face da SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2016 -
Mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___. PRESSOES COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, com sede na Avenida Floriano Peixoto, 1566, Centenário, 58400258, Campina Grande, Paraíba, por de seus advogados e bastantes procuradores que esta subscreve, instrumento de mandato incluso (Doc 1), com escritório profissional situado na Avenida Edson Ramalho, 811, Manaíra, 58400000, João Pessoa, Paraíba, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2017 -
Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO ESTADO... MICRO INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº..., com CEP..., situado à rua..., por seu advogado com endereço profissional situado na rua..., vem impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR pelo rito especial, apontando como autoridade Coatora o Diretor da Secretaria de Arrecadação, vinculada ao Estado..., nos termos do artigo 6º da lei 12.016/2009, pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2017 -
MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA ____________________ – ESTADO DE _____________________. FULANO DE TAL DA SILVA, brasileiro, menor, impúbere, portador do documento de identidade nº XX.XXX.XXX – SSP/____ e do CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-XX, neste ato representado por seu genitor, BELTRANO DE TAL DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado em (endereço completo), portador do documento de identidade nº XX.XXX.XXX – SSP/____ e do CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2017 -
Mandado de Segurança
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DE XX MEVIO, brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito no CPF sob o nº , e RG/SSP-XX sob nº , residente e domiciliada à Rua , nº 53, Bairro, Cidade, Estado, CEP, neste ato representado pelo procurador que ora subscreve (instrumento procuratório anexo), vem, perante Vossa Excelência, IMPETRAR, com base no artigo 5º, inciso LXIX, Constituição Federal, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 7/12/2017 -
Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC. PETIÇÃO URGENTE DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO/CONEXÃO ADLAELSON PIMENTEL DA SILVA, brasileiro, convivente, RG n. 291419 SSP/AC, CPF n. 522.670.162-49, telefone: (68) 99960-7992, e-mail: adlaelsonpimental@hotmail.com residente e domiciliado à Rua Tv Melancia, n. 102, bairro Mocinha Magalhães, CEP: 69920-084, Rio Branco/AC; AILTON TEIXEIRA SOARES, brasileiro, autônomo, convivente, RG n. 10477772 SSP/AC, CPF n. 003.859.962-76,telefone: (68) 99944-9406, residente e domiciliada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.067 Palavras / 13 PáginasData: 4/4/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. CARLOS ROBERTO ALVES, brasileiro, casado, RG nº. 556.447, SSP/DF, CPF n º. 334.131.421-00; EDMILSON LUSTOSA ROCHA, brasileiro, casado, CPF n º. 335.202.401-49, RG nº. 825.055, SSP/DF, e IVAN SOARES PEREIRA, brasileiro, casado, CPF n º. 397.947.681-20, RG nº. 914.477, SSP/DF, vem através de seu advogado que in fine assina, respeitosamente, com fundamento na legislação em vigor, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.825 Palavras / 36 PáginasData: 11/4/2018