Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.481 - 39.510
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Mandado de Segurança
Tipo de Ação: Trata-se de Mandado de Segurança, sendo este disciplinado pela lei 12.016/09. Segundo o art 1ª desta lei, este remédio constitucional ampara direito líquido e certo violado por abuso de poder ou ilegalidade por uma autoridade, desde que não possam ser objeto de Habeas Data e Habeas Corpus. Modalidade: Preventiva, pois trata de um caso de ilegalidade ou abuso de poder já praticado, neste caso, pelo Presidente do STF, que pode acarretar grandes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2018 -
Mandado de Segurança
PARECER JURÍDICO O presente parecer tem por escopo apresentar a análise jurídica do caso envolvendo o alemão Jones Kress-Rosen Breuer que fora flagrado agredindo pessoas que transitavam pelo aeroporto internacional de Cumbica, na Grande São Paulo. Em considerações iniciais, vale apresentar o cenário jurídico – mandamentos legais e constitucionais -, apresentando seus institutos, apontando, a prima face, que se trata da aplicação da deportação. Recentemente, no Brasil – mais precisamente no ano de 2017 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.559 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2018 -
Mandado de Segurança
AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ( 10 LINHAS ) ABC ENGENHARIA COM SEDE NA (...), NUMERO (...), BAIRRO (...), CEP (...), EM BUGALHADAS, ESTADO (...), CNPJ (...) , EMAIL (...), POR SEU ADVOGADO E BASTANTE PROCURADOR QUE SUBSCREVE INTRUMENTO DE MANDADO INCLUSO ( ....) COM ESCRITORIO PROFISSIONAL SITUADO NA (...), NUMERO (...), BAIRRO (...), CEP (...), CIDADE (...), ESTADO (...) , EMAIL (...); VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA EXCELENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA
1d6736b0af7d58eb1cbede669c707627 (1).jpg EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA URGENTE! PEDIDO DE LIMINAR! MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ARAÚJO, brasileira, casada, funcionária pública, RG nº: 044415902012-0, CPF nº 224.527.613-20, residente e domiciliada na Rua Carvalho Guimarães, nº 11, Casa 09, Conjunto Cohab Anil I, SãoLuís – MA, CEP: 65050-480, por seu advogados – procuração anexa – que a esta subscrevem, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 20/6/2018 -
Mandado de Segurança
NOME: MATRÍCULA: TURMA: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG CLÁUDIO SANTOS, brasileiro, casado, servidor público estadual, CPF x, RG x, MASP x, residente e domiciliado na (rua, nº, bairro, cidade, UF, CEP), email x, vem respeitosamente perante a V.Exa., por meio de seu advogado infra assinado, conforme procuração anexa, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA contra ato ilegal da DIRETORA DA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2018 -
Mandado de segurança
Ao Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de XXX (Nome da pessoa), estado civil XXX, profissão XXX, inscrita sob o CPF n XXX, endereço eletrônico XXX, domiciliado e residente XXX, através do seu advogado, procuração em anexo, com endereço profissional XXX, vem perante Vossa Excelência impetrar MANDADO DE SEGURANÇA, com fulcro no art. 5, inciso LXIX, CRFB/88 c/c Lei n 12.016/09, em face do Secretário Municipal vinculado ao Município Alfa (olhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2024 -
Mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __º VARA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO BARBARA FONTES DE ABREU, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade n° 126401508-6, inscrita no CPF sob o n° 123.624.807-48, residente e domiciliada na Rua 45, lote 2, casa 2, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 254790-218, por intermédio de sua advogada, em, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2024 -
MANDADO DE SEGURANÇA + QUESTÕES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOUR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CASCAVEL DO ESTADO DO PARANÁ (05 linhas) Impetrante: Maria Aparecida Gertudes Impetrado: Prefeito do Município de Cascavel (PR) (05 linhas) MARIA APARECIDA, brasileira, estado civil ..., profissão ..., inscrita no CPF sob o n° ..., portadora da carteira de identidade RG de n° ..., residente e domiciliada na Rua ..., n° ..., bairro ..., na cidade de ... no Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PUBLICO
CLAUDIO BESSA Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEVI – ITAPEVI – SP RODOLFO PEDRO S. SILVA, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG n.º x.x.x.x.x.x, inscrito no CPF sob o n.º x.x.x.x.x.x, residente e domiciliado na Rua .x.x.x.x.x.x.x.x., por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Av. Carmine Gragnano, 06 – Sala 03 – Centro – Jandira – SP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.520 Palavras / 15 PáginasData: 29/10/2018 -
Mandado de Segurança - Devedor contumaz
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. COM PEDIDO LIMINAR xxxxxxxxx, empresa estabelecida na cidade de xxxxxx, com endereço na xxxxxx, inscrita no CPNJ n. xxxxxxx , por seu procurador e advogado adiante assinado cujo mandato segue em anexo, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. impetrar o presente: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR Em face de ato administrativo de declaração de devedor contumaz nº 016/2017 do ESTADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.499 Palavras / 18 PáginasData: 22/6/2017 -
Mandado de Segurança - Dir. Constitucional NPJ Sessão 3 - Anhanguera
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO MARCOS, brasileiro, XXX, funcionário público municipal do município de Goiânia, Goiás, portador da Carteira de Identidade nº XXX e do CPF nº XXX, residente e domiciliado à Rua XX, nº XXX, Bairro XXX, Goiânia, Goiás, por intermédio de seu (sua) advogado(a) XXX e bastante procurador (a), conforme procuração juntada em anexo, com escritório profissional situado à Rua XXX, número XXX, Bairro XXX, cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.808 Palavras / 12 PáginasData: 2/5/2017 -
Mandado de Segurança - Direito Administrativo
PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) - CCJ0049 Semana Aula: 3 Mandado de Segurança - Direito Administrativo Tema Mandado de Segurança - Direito Administrativo Palavras-chave Mandado de Segurança - Direito Constitucional e Administrativo - Licitação - Lei nº 8.666/93 Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Objetivo 1 - Compreender a importância da disciplina para os objetivos do curso; o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações e sua relação com as ciências afins;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2016 -
Mandado de Segurança - Inabilitação Licitante ou Cancelamento do Pregão Eletrônico - Equipamento Arrematado não cumpre as especificações Tecnicas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxx – ESTADO DO xxxxxx. Distribuição com urgência Requerimento para concessão liminar Mandado de Segurança xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, localizada no Município de xxxxxx, no Estado de xxxxxxxx (qualificação completa), por seus advogados infra-assinados, com escritório no endereço constante no rodapé desta folha (instrumento de mandato em anexo – doc. 1/ Procuração pública nomeando procurador – doc. 2/ Contrato Social anexado – doc. 3),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.280 Palavras / 14 PáginasData: 30/3/2017 -
Mandado de Segurança - Leito UTI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TIMBIRAS - MARANHÃO Urgência Urgentíssima Pedido Liminar Impetrante em UCI MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS, brasileira, casada, técnica em enfermagem, RG nº 1212030998 SSPMA, CPF nº 23880708304, residente e domiciliada na Avenida João Leal, SN, Centro, Timbiras (ao lado da Escola Paulo Freire), por seu advogado signatário desta, conforme procuração inclusa onde consta endereço profissional para as notificações de praxe, vem perante Vossa Excelência impetrar o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.417 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2017 -
MANDADO DE SEGURANÇA - MALHA FINA IMPOSTO DE RENDA SONEGAÇÃO EMPRESA
EXCELENTÍSSIMO(A SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA____ VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS URGENTE xxxxxxxxxx, brasileira, casada, xxxx, portadora do CPF/MF n.º xxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita na RG xxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxx, n.º xxx, casa xx, Bairro xxxx, Cidade xxxx/xx, representada por sua advogada profissional estabelecida na Avenida xxxx, nº xxx, Bairro xxx, Cidade de xxxx/xx, onde recebe citações, notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 PáginasData: 23/5/2018 -
Mandado de Segurança - Negativa de Inscrição em Pré-Escola
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG Filipe Fonseca Cruz, brasileiro, menor impúbere, inscrito no CPF sob o n° 169.186.886-85, representado por sua genitora, Eliane Maria da Cruz Fonseca, brasileira, maior, professora, casada, inscrita no CPF sob o n° 081.159.926-40 e portadora da Cédula de Identidade n° MG 15.150.579, residentes e domiciliados à Rua Galena, n° 3690, no Distrito de Galena, Município de Presidente Olegário/MG, vem, respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.934 Palavras / 12 PáginasData: 22/11/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA ALISTAMENTO OBRIGATÓRIO MÉDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO – RJ: xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, médico, portador do RG n.º 0000000000000000, regularmente inscrito no CPF n. 00000000000, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu advogado infra-assinado, conforme mandato anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamentos nos arts. 5º XXXVI, IXIX, LXX “b”; 6º, VI, X; 8º, III, DA CF, e ainda com base na Lei nº 12.016/09, impetrar o presente MANDADO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.005 Palavras / 17 PáginasData: 20/8/2021 -
Mandado de segurança c/c pedido de liminar
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO DE LIMINAR MICRO INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXX, endereçada na XXXXXXXX, CEP nº XXXX – XX/XX, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado (PROCURAÇÃO ANEXA), com escritório na Rua XXX , Bairro XXX, Cidade XXX, CEP, XXX, onde recebe intimações, com fundamento na lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2021 -
MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO LIMINAR
NPJ – FAMINAS BH GRUPO 2 – D Prof. Vinicius Ayala EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AUTOS N.: [...] (10 LINHAS) Joana D’arque Silva, brasileira, solteira, professora de historia na rede municipal de ensino, carteira de identidade n° RG..., inscrita no CPF sob o n°..., e-mail..., residente e domiciliada na rua Geraldo Martins da Silva, 001 casa C, CEP 33.935-660, bairro Céu Anil, Cidade de Ribeirão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.870 Palavras / 8 PáginasData: 22/3/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA c/c PEDIDO LIMINAR
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE BRILHANTINA JOAQUIM SILVÉRIO DOS REIS, brasileiro, servidor público estadual, titular da identidade CI nº x.xxx.xxx, do CPF nº xxx.xxx.xxx-x, residente e domiciliando à Rua xxxxxxx, nº xxx, Bairro xxxxxx, no estado de Brilhantina, CEP nº xxx.xxx-xx, onde receberá as intimações, vem perante a Vossa Excelência, impetrar o presente: MANDADO DE SEGURANÇA c/c PEDIDO LIMINAR Em face do ato abusivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.083 Palavras / 9 PáginasData: 17/10/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _ VARA DA CIRCUNSCRIÇÃO DA COMARCA DE PARANAGUÁ DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ ACQUAMAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de, na Rua, nº, CEP, inscrita no CNPJ de nº, por meio de seus procuradores subscritos, com escritório profissional na Rua, nº, CEP, na cidade de, estado, local indicado para receber as necessárias intimações e notificações, com amplos poderes de representação, por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA c/c PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO XXX, PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O DEPUTADO FEDERAL XXX, estado civil xxx, nacionalidade xxx, endereço xxx, RG xxx, CPF xxx vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado XXX com fundamento nos artigos 5º, 18 e 69 da Constituição Federal e na Lei nº 12.016/2009, propor: MANDADO DE SEGURANÇA c/c PEDIDO LIMINAR Em face do PRESIDENTE DA MESA DA C MARA DOS DEPUTADOS XXX, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2022 -
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PARANÁ, com sede na Rua Brasilino Moura, 253, Ahú, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, CEP: 80.540-340, neste ato representada por seu Presidente, JULIANO JOSÉ BREDA, (Ata de Posse – Doc. 01), inscrito na OAB/PR sob o nº 25.717, e por seus procuradores judiciais ANDREY SALMAZO POUBEL, inscrito na OAB/PR sob o nº 36.458, DÉBORA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 8/8/2015 -
Mandado de Segurança Coletivo
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA... DA COMARCA DE ... DO ESTADO... INJETA COMIDA NA VEIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito o CNPJ sob p nº..., endereço eletrônico ..., com sede em..., por seu advogado infrassinado doc. ..., com escritório..., endereço que indica para os fins do art. 77, V, do CPC, com fundamento nos termos da Lei 12.016/09 e no art. 5º, incisos LXIX e LXX da Constituição Federal Brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2017 -
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pública Municipal. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO SINDICATO W, inscrito no CNPJ sob número xxxxxxx, com sede na Rua X, número X, Bairro X – Estado Alfa, por seus advogados infra assinados, respeitosamente, vêm à presença de Vossa Excelência, para impetrar MANDADO DE SEGURANÇA Em favor de seus associados, contra ato do Sr. Comandante da Polícia Militar do Estado Alfa, em razão dos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2018 -
Mandado de segurança coletivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, órgão de classe, com endereço na Praça Barão do Rio Branco, 93 - Campina, Belém - PA, 66015-060, neste ato, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com esteio no artigo 5.º, LXIX, da Constituição Federal e na Lei Federal nº 12.016/2009, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COM PEDIDO DE LIMINAR em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2018 -
Mandado de Segurança Coletivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A DIGNIDADE E MORALIDADE DE ÁGUAS TURVAS/MG, com sede no endereço XXX, inscrita no CNPJ XXX, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência por meio de sua procuradora infra-assinada, com fulcro no artigo 5º, LXX da CF/88 na lei 12.016/09, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Em face de ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de esportes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2020 -
Mandado de Segurança Coletivo
AO DOUTO JUÍZO DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA X SINDICATO W, entidade sindical, inscrita no CNPJ sob o n.º..., com sede à rua..., n.º..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., por meio de seu advogado que esta subscreve, inscrito na OAB sob o n.º..., com endereço profissional na rua ..., n.º ..., bairro..., cidade..., UF ..., CEP ..., e endereço eletrônico email..., vem perante Vossa Excelência, com fundamento nas disposições da Lei n.º 12.012/2009 cc art. 5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.711 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2021 -
Mandado de Segurança Coletivo C/ Pedido Liminar
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DA ... CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... O MINSITÉRIO PÚBLICO DA COMARCA X, DO ESTADO DE..., por seu Promotor de Justiça signatário, forte no artigo 5°, inciso, LXX, da Constituição Federal; artigo 32, inciso I, da Lei n.° 8.625/93 e na Lei n.° 12.016/09, impetra MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, contra ato do EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª Vara da Comarca X, Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2015 -
Mandado de Segurança Coletivo c/c Pedido de Liminar
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 80ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC Processo nº PEDREIRA TNT LTDA., ________, com fundamento nos arts. 893, II, CLT e 895, I, CLT. interpor RECURSO ORDINÁRIO Juntando comprovante de custas e depósito recursal e requerendo, após recebimento do apelo que seja notificado o recorrido para contrarrazoar o recurso com posterior remessa das razões ao E. TRT para apreciação do recurso. Data Assinatura EXMO SR. DR DESEMBARGADOR RELATOR DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2017