Direito
71.723 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.391 - 39.420
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Macroeconomia
Macroeconomia é o seguimento que estuda o funcionamento econômico em geral, bem como as políticas econômicas que são adotadas em um país, avaliando questões como: nível de preço, emprego e desemprego, moeda, taxa de juros e etc. Por sua vez, a política macroeconômica refere-se ao conjunto de medidas adotado pelo governo visando afetar agregados econômicos como crescimento da economia, inflação, taxa de desemprego, balanço de pagamento e distribuição de renda. Para a formulação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2015 -
MADADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
SEMANA 01 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPJ sob o nº: ..., endereço eletrônico, com sede na Rua, nº, Bairro, Município Y, São Paulo-SP, CEP:..., neste ato representado por seu presidente CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço eletrônico, inscrito no CPF/MF sob o número:…, residente e domiciliado na..., por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2018 -
Mãe é condenada por abandono material de filhos menores
. Leia a matéria abaixo e responda o que se pede. Mãe é condenada por abandono material de filhos menores A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação de uma mãe por crime de abandono material dos filhos menores, previsto no artigo 244 do Código Penal. A mãe foi condenada a 1 ano e 6 meses de detenção, em regime inicial aberto, além de multa de 1 salário mínimo. A pena privativa de liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Maio LIMITAÇÃO DE IMPOSTO
21OUT2013. LIMITAÇÕES AO PODE DE TRIBUTAR – ART 150 DF/88 PRINCÍPIOS – I, II, III, IV e V IMUNIDADES – VI – Afasta a incidência tributária PRINCÍPIOS E VALORES: a) Segurança jurídica * princípio da legalidade – art 150, I c/c art 97 CTN * Princípio da tipicidade * Princípio da Irretroatividade – art 150, III, alínea “a” CR/88 * Princípio da anterioridade – art 150, III, incisos “b” e “c” da CR/88. b) Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.498 Palavras / 22 PáginasData: 26/11/2013 -
MAIOR ATUAÇÃO FEMININA NO TRÁFICO DE DROGAS BRASILEIRO X AUMENTO DE HOMICÍDIOS DE MULHERES NO BRASIL
UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR FABIANA SILVA ANDRADE MARTINS MAIOR ATUAÇÃO FEMININA NO TRÁFICO DE DROGAS BRASILEIRO X AUMENTO DE HOMICÍDIOS DE MULHERES NO BRASIL CIANORTE-PR 2018 FABIANA SILVA ANDRADE MARTINS MAIOR ATUAÇÃO FEMININA NO TRÁFICO DE DROGAS BRASILEIRO X AUMENTO DE HOMICÍDIOS DE MULHERES NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito, da Universidade Paranaense – UNIPAR, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. MaricelesCristhina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.793 Palavras / 24 PáginasData: 5/3/2019 -
Maioridade Penal
1.Introdução A questão da redução da maioridade penal vem ganhando espaço em meio a população. Com o avanço da modernização, tecnologia, a sociedade está se desenvolvendo à cada dia mais, as crianças amadurecendo cada vez mais cedo. A legislação Brasileira precisa acompanhar tal desenvolvimento. No dicionário Formal o significado da palavra Inimputabilidade refere-se: ( Aquele que não pode ser responsabilizado por seus atos por ser doente mental, menor de idade, índio não aculturado, ou deficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.283 Palavras / 14 PáginasData: 9/5/2015 -
Maioridade penal
EMA – A maioridade penal e as consequências sofridas pela sociedade. DELIMITAÇÃO DO TEMA- Iremos abordar o tema sobre maioridade penal, ao examinarmos a questão da maioridade penal, analisaremos as consequencias que a sociedade irá sofrer caso o projeto de lei N° 4545 (Redução da Maioridade Penal) for, futuramente aprovado em âmbito nacional, analisemos os fatos que levaram a essa discussão. Os índices que revelam a realidade do menor infrator em nosso país, o convívio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.402 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2015 -
Maioridade Penal
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FIBRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL ANÁPOLIS 2012 SARAH JANUÁRIO MARTINS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa, apresentado à disciplina Monografia I, do Curso de Direito, do Instituto de Ciência e Tecnologia – FIBRA, sob orientação do Professor Fernando Lemes. ANÁPOLIS 2012 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA .................................................................. 04 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA ............................................... 06 3. DESCRIÇÃO DO PROBLEMA .......................................... 07 4. OBJETIVOS .......................................................................... 4.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.870 Palavras / 12 PáginasData: 14/6/2015 -
Maioridade Penal
Redução da Maioridade Penal Eu sou contra a redução da maioridade penal. Eu não acho que o problema da segurança pública está na menoridade ou na redução da maioridade. O Brasil precisa investir em educação, em políticas públicas para as crianças e adolescentes. Mudar a faixa etária do menor que pratica um ato infracional, só vai entupir ainda mais a já superlotada população carcerária. O menor que for preso, por medo de represálias se alia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Maioridade penal
Um dos assuntos mais discutidos atualmente no Brasil é a redução da maioridade penal,visto o aumento da criminalidade do nosso pais. Criada em 1993,a PEC 171/1993,vem passando por vários anos tentando ser aprovada em alguma instancia. Há quem diz que essa PEC é uma coisa inconstitucional,pois a clausulas conhecidas clausulas pétreas(que não podem ser modificadas pois afetam o ECA que protegem as crianças e os adolescentes). A mudança do artigo 228 da constituição de 1988
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2015 -
Maioridade Penal
Santo André, 10 de Agosto de 2015 * A redução da maioridade penal teria como resultado o aumento da violência. * Dados comprovam que para maioria dos especialistas em direitos humanos, está mais que provado que a redução não é resposta para reduzir a criminalidade. * Quanto mais reduzir a maioridade penal, mais criminalidade vamos ter pois vão ter cada vez mais menores cometendo crimes graves. * A maioria dos adolescentes escolhem esse caminho por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2015 -
Maioridade penal
RESUMO: A Maioridade penal atualmente é um tema comtemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juritas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam multiplos olhares ao questionamento. Um fator preocupante, visto o aumento na incidência da criminalidade no Brasil. Os meios de comunicação em geral revelam uma lógica conflitante de ordem social, e nesse cenário a população brasileira se divide entre aqueles que apoiam para que haja a redução da maioridade penal e aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2016 -
Maioridade Penal
A redução da maioridade penal Resumo Este trabalho pretende discutir a respeito da redução da maioridade penal dentro do ordenamento jurídico basileiro, com base na evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente e nas possíveis consequências e impactos que tal medida causaria na sociedade. Para o desenvolvimento do trabalho, utilizamos pesquisas bibliográficas,entrevistas com profissionais que atuam na área e artigos científicos. Introdução As normas jurídicas que vigoram no Brasil e que dispõem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2016 -
Maioridade Penal
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................1 2. IDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO......................1 3. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 171/93...................................2 4. CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE............................3 4.1. CONSTITUCIONALIDADE..........................................................................3 4.2. INCONSTITUCIONALIDADE.....................................................................4 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................6 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................8 1. INTRODUÇÃO O assunto da redução da maioridade penal gera grandes discussões no meio social, uma vez por outra quando crimes violentos são cometidos por menores, grupos de pessoas aparecem fervorosamente defendendo a idéia da diminuição da idade penal. A idade penal no Brasil começa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.586 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2016 -
Maioridade penal - sob uma visão psicológica
Arthur Lemos Lima A PERSPECTIVA SOCIOLÓGICO-JURÍDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Sob o atual quadro social brasileiro, de desigualdade social e instabilidade política, não é difícil de imaginar uma tendência para respostas “firmes e cheias de pujança”, tal qual a redução da maioridade penal se tornaria uma delas. Uma forma de acalmar os ânimos? Talvez, mas seria principalmente assumir a derrocada de um sistema educacional falho e dos diversos instrumentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2015 -
Maioridade Penal e Direitos Humanos
Menoridade Penal e os Direitos Humanos * Modelo para Parecer Medida judicial para manutenção da apreensão do menor infrator, por tempo máximo, ante a gravidade do ato e os danos causados à vitima Questão de Ordem Administrativa Prejudicial Propositiva Assunto de suma importância vinculado ao devido processo, a legalidade e a competência de foro por especialização, em atenção aos ditames normativos pátrio vigentes e as orientações internacionais em matéria de justiça juvenil. O mais relevante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.540 Palavras / 15 PáginasData: 13/8/2016 -
Maioridade Penal e o estatuto da criança e do adolescente
Dr. Reinaldo Paschoal Junior Maioridade Penal e o estatuto da criança e do adolescente. Constituição Federal art.228 e Código Penal art.27 Imputabilidade Penal: é a capacidade da pessoa entender que o fato é ilícito. Inimputabilidade Penal:é o fato da pessoa entender que o fato é licito e de agir de acordo com esse entendimento. O palestrante e Delegado Dr. Reinaldo indagou sobre o caso acima citando os casos já preocupado com o grande indice de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2015 -
MAIORIDADE PENAL E SUA EFICÁCIA PARA O BRASIL
http://www.pgsskroton.com.br/uniderp/img/logo_uniderp_home.png LUISA HELENA FIGUEIREDO SANTIAGO MAIORIDADE PENAL E SUA EFICÁCIA PARA O BRASIL CAMPO GRANDE - MS 2016 ________________ LUISA HELENA FIGUEIREDO SANTIAGO MAIORIDADE PENAL E SUA EFICÁCIA PARA O BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da ANHANGUERA- Uniderp requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Danielle Cristina Marim de Carvalho CAMPO GRANDE - MS 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1 PROBLEMA 5 2. OBJETIVOS 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 14/9/2016 -
MAIORIDADE PENAL: Retorcesso no estado de defesa
MODELO DE PROJETO DE TCC Nome do Acadêmico: Tatiana Dantas Loureiro Batista ( 2018 . 2 ). TATIANA DANTAS LOUREIRO BATISTA MAIORIDADE PENAL: Retorcesso no estado de defesa Navegantes 2018 TATIANA DANTAS LOUREIRO BATISTA thatykarioka@gmail.com Reducao da maioridade penal- diminuiria a quantidade de adolescentes que cometem atos infracionais Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade SINERGIA, a título de conclusão da disciplina Orientação do Trabalho Acadêmico. Prof. Orientador: Roberto Fuck
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 PáginasData: 10/12/2018 -
Mais Cobrados OAB
OAB . Estatuto e Ética (ESTUDAR TUDO) - Lei 8.906/94 Estatuto da Advocacia da OAB (EAOAB) - Regulamento Geral do EAOAB - Código de Ética e Disciplina 2015 . Direito Administrativo - Servidores Públicos - Intervenção do Estado na Propriedade (desapropriação) - Ato Administrativo - Licitação - Agentes Públicos - Concessões - Improbidade Adm. (recentes) - Poderes do Estado - Responsabilidade Civil do Estado . Direito Processual Civil (letra da lei) - Recursos - Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2019 -
Mais Valia Urbana
Resumo Mais Valia Urbana Vídeo 2: Imposto sobre propriedade imobiliária Instrumento de captura de mais valia urbana Imposto estabelecido anualmente, incidindo sobre a propriedade, incluindo terra e construções. (Substitui o IPTU?) - A universalidade do tributo contribui para despertar a consciência fiscal do cidadão, pois mostra que o ônus do imposto está retornando de forme benéfica. - A visibilidade garante transparência de gastos. - Gera desenvolvimento urbano Texto 1: A regulamentação do Airbnb no Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2021 -
Majoração danos morais
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA VELHA,ES. PROCESSO. 035090234820 JAILSA RATTIS DE FREITAS, qualificado nos autos, por seu advogado, vem, respeitosamente, APRESENTAR RECURSO ADESIVO, RAZÕES em anexo. Requer a manutenção da JUSTIÇA GRATUITA, bem como, que o recorrido seja intimado para responder, caso queira. Nesses termos; P. E. DEFERIMENTO. VITORIA,ES, 26 de março de 2015. ERNANDES GOMES PINHEIRO OAB,ES 4443 ________________ RECURSO ADESIVO RAZÕES RECORRENTE. JAILSA RATTIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2016 -
Mala Direta
Resultado de imagem para LOGO FATEC Resultado de imagem para CENTRO PAULA SOUZA LOGO JOGOS INTERNOS FATEC-RL 19/09/2016 Comunicado aos alunos Aluno menino x,gostaríamos de informar que iniciaremos as nossas atividades dos jogos internos da Fatec-RL no dia 3 de outubro, primeira terça –feira do mês. Os jogos de Futsal serão realizados todas as 3ªs feiras apartir das 10hs. Gostaríamos de convida-lo para nossa festa de confraternização todas as 6ª feiras, favor levar uma cerveja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2016 -
MALDITA INVENÇÃO DA PESSOA
IDOLATRIA A MALDITA INVENÇÃO DO HOMEM Àquele que está assentado no trono e ao Cordeiro, seja o louvor, e a honra, e a glória, e o domínio, pelos séculos dos séculos, por todo o sempre e até a eternidade. Só há um ser digno de ser adorado e cultuado, este é o Senhor dos Exércitos, o que criou os céus, a terra, o mar, e tudo que neles há. O que passar disso é abominação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2018 -
MALINOWSKI E O DIREITO SELVAGEM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS / DIREITO ANTROPOLOGIA GERAL E JURÍDICA ANNA GABRIELA VIEIRA SANTOS JONAS DE SOUZA OLIVEIRA MARINA ROSAS LÉDA PEDRO HENRIQUE ROQUE LIMA MALINOWSKI E O DIREITO SELVAGEM SÃO LUÍS 2017 ANNA GABRIELA VIEIRA SANTOS JONAS DE SOUZA OLIVEIRA MARINA ROSAS LÉDA PEDRO HENRIQUE ROQUE LIMA MALINOWSKI E O DIREITO SELVAGEM Atividade apresentada como pré-requisito para obtenção da 2º nota na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 7/8/2017 -
MANCHAS DE SANGUE EM LOCAIS DE CRIME: UMA DINÂMICA POSSÍVEL?
AVM Faculdade Integrada CSI – Crime Scene Investigation: Criminalística Marília da Costa Ribas MANCHAS DE SANGUE EM LOCAIS DE CRIME: UMA DINÂMICA POSSÍVEL? Porto Alegre 2018 AVM Faculdade Integrada CSI – Crime Scene Investigation: Criminalística Marília da Costa Ribas MANCHAS DE SANGUE EM LOCAIS DE CRIME: UMA DINÂMICA POSSÍVEL? Monografia apresentada à AVM Faculdade Integrada como exigência parcial à obtenção do título de Especialista em CSI – Crime Scene Investigation: Criminalística Márcio Moreira Leal Porto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.836 Palavras / 24 PáginasData: 14/3/2022 -
Mancipasoa
Espécies de Emancipação Voluntaria: É necessário os pais em conjunto como menor, que precisa ter dezesseis anos completos. Precisa-se de instrumento publico, feito em cartório e com testemunhas mais registro. Ambos os pais devem estar presentes para que possam emancipar o menos, eles devem ir em dois cartórios, primeiramente vão em um tabelionato de notas onde irão fazer a escritura publica isso é necessário (formalidade necessária) o menor tem que ter dezesseis anos completos, depois,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2015 -
MANDADE DE SEGURANÇA SEGURO DESEMPREGO - CNPJ ATIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE AUTOR, qualificação, vem, mui respeitosamente a Vossa Excelência, atuando em causa própria nos termos do artigo 106 do CPC, interpor MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido Liminar Contra ato da Autoridade Coatora, Gerente Regional do Trabalho e Emprego de xxxxxxxx, pelos motivos de fato e direito a seguir expostos: DOS FATOS A Impetrante foi contratada para trabalhar na cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2019 -
Mandado de Injução
1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 que tem como alcunha “Constituição Cidadã” inovou em inúmeras esferas, introduzindo ideologias e remediações futuristas, dentre estas encontramos o Mandado de Injunção, um grande dispositivo de atuação cidadã perante o Judiciário, com a função de promover uma ligação direta entre o texto constitucional e a realidade concreta. Contudo, esperava-se que com o passar do tempo ocorreria a implementação gradual da ordem constitucional para que fosse sedimentada a real
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.187 Palavras / 13 PáginasData: 7/6/2015 -
MANDADO DE INJUÇÃO
Aluna: Maria Aparecida Santos de Oliveira Matrícula: 200601058448 Professora: Mônica Disciplina: Prática V EXMO. Sr. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNIcÌPIO Y, (qualificação completa) inscrito no CNPJ sob o nº________, residente__________, por seu presidente vem por seu advogado que subscreve, com procuração anexa e endereço a _________, para onde devem ser remetidas as intimações, de acordo com o artigo artigo 39,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2016