Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.511 - 39.540
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MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PREVENTIVO
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. xxxxx, pessoa jurídica de direito privado, por intermédio de suas advogadas infra-assinadas, conforme procuração inclusa, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 5º, inciso LXIX e LXX, da Constituição Federal de 1988, e artigos 1º e 21, parágrafo único, inciso I, da Lei 12.076/2009, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR Em face do ATO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 PáginasData: 2/11/2021 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ..... CARROÇA AUTOMOTIVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do CPF n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.734 Palavras / 11 PáginasData: 15/2/2019 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE CONCESSÃO LIMINAR INALDITA ALTERA PARS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE CURITIBA-PR X, instituição de ensino superior, pessoa jurídica direito privado, com sede à Rua ______, nº ______, bairro ______, CEP ______, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº ______, neste ato, representada nos termos do seu contrato social (documento em anexo), pelo Sr. _______, brasileiro, estado civil, residente e domiciliado à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2020 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ... Micro Informática Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ sob o número, com sede no endereço completo, vem, mui respeitosamente, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional no endereço completo, para fins do artigo 39, inciso I, do CPC, propor MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR pelo procedimento previsto na lei 12.016/09, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2015 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. CRÉSIO DOS ANJOS CANABRAVA, brasileiro, solteiros, funcionário publico, com RG sob o nº 4854896 e inscrito no CPF nº 036.548.978.96, residente e domiciliado na Rua treze, Qd. 01 Lt. 48, Jardim Nova Esperança, nesta Capital, por seu representante legal Dr. Wagner Machado, OAB/GO n°15.253 que esta subscreve, vem respeitosamente, amparado pelo artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal de 1988 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2015 -
Mandado de segurança com pedido de liminar
Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da __ Região Brasil S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº ____, estabelecido a rua, numero, bairro, CEP, cidade, estado, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado, com fulcro no artº 5º, LXIX e 114, VI da CF e artº 1º da lei 12.016/09, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR em face do juiz da 1º Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2015 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RECIFE/PE SICRANO DA SILVA, brasileiro, solteiro, estudante, portador da carteira de identidade nº 518185185, CPF nº 15184151851, residente e domiciliado na Av. Governador Agamenon Magalhães, Paissandu, nº 111, Recife/PE, CEP nº 50870-270 vem perante V. Exa., por meio de seu advogado infrafirmado, devidamente habilitado conforme instrumento procuratório em anexo (doc. 01), com fulcro nos artigos 5º, inciso LXIX, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2016 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ VILLA LTDA, pessoa jurídica registrada sob CNPJ ________, com sede á __________, bairro __________, na cidade de __________, neste Estado, por intermédio de seu advogado constituído, vem respeitosamente à ínclita presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei 12.016/2009 e artigo 5º, LXIX, da Constituição Federal, tempestivamente, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Em face do Governo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2016 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL JOSÉ DOENTE, nacionalidade, estado civil, portador do RG XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXX nº XXX Bairro XXXXXX CEP: XXXXXX em XXXXX /MG., vem, respeitosamente perante a V. Exa., com fundamento nos artigos 1º, inciso III; art. 5º, inciso LXIX; art. 6º, “caput” e art. 196 e seguintes, todos da Constituição Federal; art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 PáginasData: 6/3/2017 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ___ DA JUSTIÇA FEDERAL FLORIANÓPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o N.º XXX, com sede na XXX, representada neste ato por seu Representante Legal, portador do RG de Nº XXX, devidamente inscrito no CPF sob o Nº XXX, com o mesmo domicílio legal, por intermédio de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 20/7/2017 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO MARIA TEREZA, brasileira, estado civil, servidora pública federal, inscrita no CPF sob o nº “...”, portadora da cédula de identidade nº “...”, residente e domiciliada na Rua “...”, estado “...”, UF “...” vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado regularmente constituído, com endereço profissional na “...”, para propor MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA ___ CAMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO KATHIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira, casada, do lar, identidade nº 54.06439 MBRJ, CPF nº 781.197.907-15, nascimento 22/06/1962, endereço eletrônico lucas.fdi.santos@hotmail.com, residente à Rua Mario Pedrosa, nº 140,– Mesquita, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 26.551-220, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com escritório situado à Estrada da Cachamorra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.189 Palavras / 25 PáginasData: 7/5/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIS FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, filho de José da Silva e Maria da Silva, portador do RG MG-10.001.001, inscrito no CPF sob o nº 00.046.046-26, com e-mail jose@gmail.com, residente e domiciliado na rua sul, nº 01, Cidade Nova, Ipatinga - MG, CEP 35185-000 vem por meio de seu procurador infra-assinado mandato anexo, com endereço de seu escritório na rua X,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE FEDERAL DA ..... VARA FEDERAL DA SAÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO... Maria, nacionalidade..., estado civil..., profissão.., portadora da identidade nº, residente domiciliada na rua…, n…, bairro…, cidade…, Estado…, CEP…, com endereço eletrônico…, vem por seu advogado infra – assinado com escritório na rua..., bairro...., cidade .... estado, CEP... com endereço eletrônico, que indica para os fins do art. 109 VIII da CF, com fundamento no art. 5º LV da CF impetrar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2018 -
Mandado de Segurança com pedido de liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE SÃO LUIZ - MARANHÃO GUSTAVO TUPINAMBÁ, brasileiro, estado civil..., estudante, inscrito no CPF sob o nº 789.456.123-89, portador do RG nº 158.456 SSP-PI, residente e domiciliado na Rua Riachuelo, nº 485, Centro, Teresina-PI, CEP..., Endereço eletrônico..., por meio de sua advogada abaixo subscrita (procuração em anexo – DOC I), com endereço profissional na Rua..., nº..., Bairro...., Cidade..., Estado..., CEP..., Endereço Eletrônico..., onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.697 Palavras / 11 PáginasData: 29/6/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
FABIO JUNIOR DA SILVEIRA RIBEIRO OAB/MT 24.069 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE – ESTADO DE MATO GROSSO. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, Agricultor/Vereador Município de Novo Mundo, portador da Carteira de Identidade nº ...., expedido pela SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº ...., nascido em ..., residente e domiciliado na Ulisses Guimarães, nº 139, Bairro Setor Industrial, Município de Novo Mundo, Estado de Mato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 PáginasData: 22/8/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL xx Excelentíssimo Deputado Federal xxx, brasileiro, casado portador da identidade nº xx, inscrito no cadastro de pessoas físicas nºxxxx, tendo como endereço profissional o Palácio do Congresso Nacional, na Praça xxxx, Cep xxxxxx xx local onde receberá intimações, vem a este Excelso Tribunal, com fundamento no artigo 5º, inciso LXIX e no artigo 102, inciso I, alínea d, da Constituição Federal, e no artigo 1º da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.262 Palavras / 10 PáginasData: 2/9/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO ... Maria Souza, nacionalidade, estado civil, professora, portadora da carteira de identidade nº, inscrita no CPF sob nº, residente e domiciliada (endereço completo), endereço eletrônico, por intermédio de seu Advogado que esta subscreve, com endereço profissional (endereço completo), endereço eletrônico, para fins do art. 106, I do CPC, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, LXIX, CRFB/88 e na Lei 12.016/2009 impetrar MANDADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2020 -
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXXX VARA (CÍVEL/FAZENDA PÚBLICA) DA COMARCA DE PARAÍSO DO ESTADO DE XXXX Januário da Rocha, nacionalidade XXXX, estado civil XXXX, profissão XXXX, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico XXXX, residente e domiciliado na Rua/Avenida XXXX, neste ato representado por seu procurador (procuração anexa), este estabelecido na Rua/Avenida XXXXX, local onde receberá intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do art. 5º, LXIX, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2021 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE PROVIMENTO DE MEDIDA LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ VILLA Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº (...),com sede na Rua (...), n.º (...), Bairro (...), Cidade (...), Estado (...), CEP (...), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de procuração anexo e que recebe intimações de foro em geral em seu endereço profissional sito na rua (...), com fundamento no artigo 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 8/9/2016 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ-MT AUTOR, qualificado , vem, por intermédio de seu advogado que ao final assina, a presença de Vossa Excelência interpor o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA Em face do SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA da Secretaria Estadual Da Fazenda Pública De Mato Grosso, com endereço na Av. Rubens de Mendonça, nº 3415, Centro Político Administrativo, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2017 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CONRADO ALVES DE ARAÚJO, brasileiro, casado, autônomo, portador da Carteira de Identidade RG nº 39112 SSP/RO, devidamente inscrito no CPF sob o n.º 028.251.802-97 (Docs. 02 e 03), residente e domiciliado na rua José do Patrocínio, 2332, Centro, nesta cidade de Cacoal/RO, por meio de seu procurador in fine nomeado, conforme Instrumento de Mandato e documentos pessoais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.089 Palavras / 13 PáginasData: 15/5/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- RS URGENTE JANAINA DE SOUZA PINTO, brasileira, solteira, profissional da área de saúde, portadora do RG 8067996523 e do CPF n.º 7636155190-15, residente e domiciliada a Av. 21 de Abril, beco I, casa 14, Bairro Sarandi, Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores (procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2015 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEPUTADO FEDERAL, naturalidade XXXX, estado civil XXXX, profissão XXXX, portador do RG nº XXXX, inscrito no CPF nº XXXX, residente e domiciliado na XXXX, cidade XXXX/XX vem, por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa, com endereço profissional localizado na XXXX, cidade XXXX/XX para fins do art. 39, inciso I, do Código de Processo Civil, impetrar com fundamentos no inciso LXIX, do art. 5º da CF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2016 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA ___DACOMRCA DE _______DO ESTADO A. TJ Limitada, situada a rua (), número (), bairro (), na cidade (), Cep (), no estado A. por seu advogado infra-assinado, procuração em anexo (doc 01), com escritório profissional situado na rua ( ), número ( ),bairro ( ),cep ( ), cidade ( ), estado ( ),Vem mui respeitosamente a presença de vossa excelência nos termos do art. 5º, inciso LXIX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2017 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA COMARCA DE _ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DANIEL, brasileiro, profissão, CPF, identidade, , residente e domiciliado na rua Marechal Fontenele, nº 3555, bairro Sulacap, na cidade do Rio de Janeiro, endereço eletrônico, vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído conforme procuração anexa, com endereço profissional (endereço completo), e com fundamento no art. 5º, LXIX, da Carta Magna da República Federativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2017 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBRAGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO XXX JOSÉ JOÃO, XXX, XXX, XXX, residente e domiciliado na rua XXX, n. XXX, constituído pelo instrumento de procuração anexo e que recebe intimações de foro em geral em seu endereço profissional sitio na rua XXX, n. XXX, bairro XXX, na cidade de XXX, com fundamento no artigo 5º, LXlX, da Constituição da república Federativa do Brasil e na Lei 12.016 de 2009, impetrar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2017 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
30106_Patu_Advocacia_231117-01.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO EMENTA: Exclusão do valor da capatazia do cálculo do valor aduaneiro. Majoração da base de cálculo dos tributos incidentes na importação através de Decreto. Desrespeito a Tratado Internacional em Matéria Tributária (Acordo de Valoração Aduaneira). Ofensa ao princípio da legalidade. TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.639.582/0001-86, com sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.728 Palavras / 23 PáginasData: 18/4/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DE ______________________ MARIA SOUZA, brasileira, professora, (estado civil), inscrita no CPF sob o nº______, carteira de identidade nº__________, (endereço eletrônico), residente e domiciliada na (endereço completo), (CEP), vem respeitosamente perante V.Ex.ª, Por seu procurador que a esta subscreve, com endereço profissional situado na ( endereço completo), onde receberá notificações e intimações, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR Conta ato praticado pelo senhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº XXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, desempregada, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXX, vem por meio de sua advogada, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com fulcro no art. 5º, incisos LXIX, da Constituição Federal, art. 1º da Lei 12.016/09, impetrar, e nas demais disposições legais aplicáveis à espécie, a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.827 Palavras / 12 PáginasData: 8/5/2018