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Direito

71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.871 - 39.900

  • Mediação e Conciliação - RESUMO

    Mediação e Conciliação - RESUMO

    Nasce um meio alternativo no judiciário - O direito de da voz ao cidadão: Mediação e Conciliação como mecanismo alternativo e efetivo na resolução de conflitos no âmbito comunitário. Grupo de Trabalho (GT): Acesso à Justiça e os meios alternativos de resolução de conflito O presente artigo tem como objetivo analisar o processo de mediação e conciliação enquanto um mecanismo alternativo e efetivo na resolução de conflitos no âmbito comunitário. Neste sentido, observa-se na sociedade

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    Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/3/2019 Por: Amanda Costa
  • Mediação e Conciliação no Direito de Família

    Mediação e Conciliação no Direito de Família

    1 INTRODUÇÃO Tendo em vista a crescente demanda que se apresenta ao Poder Judiciário, tornou-se imprescindível a utilização de meios alternativos para a resolução de conflitos, visando à qualidade, o alívio da sobrecarga nos Tribunais de Justiça, a celeridade processual, efetividade da sentença, acessibilidade, economicidadee a pacificação social na resolução de conflitos. Percebendo a importância e a atualidade do tema escolhido, que vem tratar do cabimento da conciliação e mediação no âmbito do Direito de

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    Tamanho do trabalho: 9.376 Palavras / 38 Páginas
    Data: 20/8/2019 Por: Cezar Rodrigues
  • MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPOR OU COMPOR? VIVIAM CARLA IGNÁCIO VIEIRA, Bacharel em Direito – UNIVAG; Advogada, Atualização Jurídica – Damásio, Pós-graduanda em Direito Público – ICE RESUMO: No presente artigo abordarei dois diferentes métodos de resoluções consensuais de litígios: mediação e a conciliação. O Novo Código de Processo Civil estimula e a solução pacífica dos litígios através da mediação e conciliação, passo de extrema relevância para o

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    Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 Páginas
    Data: 1/2/2018 Por: Heitor Vieira
  • MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: Análise à luz do CPC e da lei nº 13.140/2015

    MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: Análise à luz do CPC e da lei nº 13.140/2015

    MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: Análise à luz do CPC e da lei nº 13.140/2015 INTRODUÇÃO Desde os primórdios da humanidade, os seres humanos vivem em meio a vários tipos de conflito. Conflitos por terras, por pertences, por dinheiro e até mesmo por relacionamentos ocorrem desde o início da vida humana. O ser humano foi evoluindo com o tempo, mas a característica de conflitar, inerente à essa espécie não foi extinta, apenas se tornou velada devido à

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    Data: 10/4/2018 Por: myteixeira
  • MEDIAÇÃO E DIREITO DE FAMÍLIA; LIMITES E POSSIBILIDADES

    MEDIAÇÃO E DIREITO DE FAMÍLIA; LIMITES E POSSIBILIDADES

    DISCIPLINA: Negociação, Mediação e Arbitragem Professora: Géssica Freire Aluno: Hermógenes Catarino dos Santos 9º Semestre Curso: Direito MEDIAÇÃO E DIREITO DE FAMÍLIA; LIMITES E POSSIBILIDADES BARBOSA RAMOS, Edith Maria; LEMOS MORAES, Luana Celina. “O Poder Judiciário é essencial na garantia e efetividade dos direitos no Estado Democrático”“. No Brasil ele é o guardião da Constituição [...] e da ordem social [...] Toda via, atualmente, o Poder Judiciário, por si só, se mostra insuficiente para atender

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    Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/6/2018 Por: gringolandia
  • Mediação e Ética

    Mediação e Ética

    ACADÊMICA: AMANDA KÍVIA BEZERRA DE SOUSA TRABALHO DE MEDIAÇÃO Desde o início dos tempos a população passou a viver em sociedade, começaram os conflitos, os mesmos são originados por desentendimentos advindos de viver em meio social humano. Sobre isso, com o conflito ocasionado o ser humano não consegue discernir, por não ter condições psicológicas para encontrar a melhor solução para o problema, onde a composição em si precisa não almeja sucesso. Com esse problema

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    Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2018 Por: Amandak1
  • MEDIAÇÃO EM COMARCAS PEQUENAS: COMO AMPLIAR A REALIZAÇÃO DESTE INSTITUTO

    MEDIAÇÃO EM COMARCAS PEQUENAS: COMO AMPLIAR A REALIZAÇÃO DESTE INSTITUTO

    MEDIAÇÃO EM COMARCAS PEQUENAS: COMO AMPLIAR A REALIZAÇÃO DESTE INSTITUTO 2018 ________________ MEDIAÇÃO EM COMARCAS PEQUENAS: COMO AMPLIAR A REALIZAÇÃO DESTE INSTITUTO 2018 ________________ MEDIAÇÃO EM COMARCAS PEQUENAS: COMO AMPLIAR A REALIZAÇÃO DESTE INSTITUTO RESUMO Com o advento do Novo Código de Processo Civil, conjuntamente emanaram algumas novidades, sendo uma delas a positivação dos meios de autocomposição como solução de conflitos e seu incentivo. Assim, nos deparamos com o estímulo à participação efetiva das pessoas

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    Tamanho do trabalho: 3.381 Palavras / 14 Páginas
    Data: 8/9/2018 Por: Carolina Silva
  • Mediação familiar

    Mediação familiar

    RITA DE CÁSSIA SANTOS RODRIGUES MEDIAÇÃO FAMILIAR EPD – ESCOLA PAULISTA DE DIREITO Especialização em Direito Civil - Direito Processual Civil São Paulo 2009 RITA DE CÁSSIA SANTOS RODRIGUES MEDIAÇÃO FAMILIAR Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Civil - Direito Processual Civil, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Civil - Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD) São Paulo 2009 Agradeço

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    Tamanho do trabalho: 14.906 Palavras / 60 Páginas
    Data: 23/9/2016 Por: delei10
  • MEDIAÇÃO FAMILIAR: INSTRUMENTO CONTEMPORÂNEO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.

    MEDIAÇÃO FAMILIAR: INSTRUMENTO CONTEMPORÂNEO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.

    1 INTRODUÇÃO Tendo em vista as diversas modificações que ocorreram ao longo dos anos nos variados ramos sociais, bem como seu papel fundamental frente à sociedade, o conceito de família passou por inúmeras transformações, sendo múltiplos os fatores determinantes que englobam estas mudanças, quais sejam: aspectos culturais, sociais, políticos, econômicos, dentre outros. É notória a pluralização do conceito de família, podendo na contemporaneidade ser definida como sendo um sistema formado por um grupo de pessoas

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    Tamanho do trabalho: 6.122 Palavras / 25 Páginas
    Data: 2/11/2018 Por: Natália Oliveira
  • MEDIAÇÃO JUDICIAL - FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS

    MEDIAÇÃO JUDICIAL - FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS

    CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX FACULDADE DIREITO Raquel da Conceição Silva MEDIAÇÃO JUDICIAL - FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS BELO HORIZONTE 2014 RAQUEL DA CONCEIÇÃO SILVA MEDIAÇÃO JUDICIAL - FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de graduação em Direito, aprovado pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix de Belo Horizonte em ****************************** em banca examinadora constituída pelos

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    Tamanho do trabalho: 18.176 Palavras / 73 Páginas
    Data: 12/6/2018 Por: raquelsilva2
  • Mediação no direito de familia

    Mediação no direito de familia

    1 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar os aspectos negativos surgidos no Brasil,da quantidade de divórcios e separações crescente, buscando a mediação como forma de solucionar os conflitos surgidos para assim alcançar a diminuição deste numerário, e busca avaliar os indivíduos no sentido das emoções e razões predeterminantes que levam à desistência familiar, identificandoos motivospassíveis de serem solucionadas por meio da mediação. Quando a desistência familiar é detectada, ocorre destruturamento de toda a família, e

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    Tamanho do trabalho: 2.738 Palavras / 11 Páginas
    Data: 12/6/2015 Por: saadpatty
  • MEDIAÇÃO NO DIREITO IMOBILIÁRIO

    MEDIAÇÃO NO DIREITO IMOBILIÁRIO

    RELATÓRIO - MEDIAÇÃO NO DIREITO IMOBILIÁRIO O tema a ser abordado é a mediação com ênfase no direito imobiliário. A mediação está prevista na Lei de Mediação (lei 13.140/15), no Novo CPC (lei 13.105/15) e na Resolução 125/10 do CNJ. A mediação se trata de um equivalente jurisdicional, sendo uma forma de autocomposição que se dá através de um processo voluntário onde as partes envolvidas em um conflito, possam resolver suas controvérsias com a ajuda

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    Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2018 Por: Danilo Henrique Matias
  • Mediação Titular De Ação De Fruição

    Mediação Titular De Ação De Fruição

    ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: DIREITO SOCIETÁRIO Módulo: 1 Aluno: POLLYANNA NEGRÃO Turma: 2 Tarefa: TITULAR DE AÇÃO DE FRUIÇÃO Parecer O presente parecer tem por objetivo fragmentar acerca de um processo de recuperação judicial que durante seu curso e dado sua finalização, o resultado se deu ao reequilíbrio da atividade emprerarial, junto veio uma proposta de cisão total da companhia, sendo aprovada em assembléia geral em sessão extraordinária. Desta forma, destaca-se o

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    Tamanho do trabalho: 1.657 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/6/2023 Por: Pollyanna Negrão
  • MEDIAÇÃO UMA TÉCNICA COMPLEMENTAR À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

    MEDIAÇÃO UMA TÉCNICA COMPLEMENTAR À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

    FACULDADE LEGALE MONICA RIVIERA MEDIAÇÃO: UMA TÉCNICA COMPLEMENTAR À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS São Paulo, 2021 Monica Riviera MEDIAÇÃO: UMA TÉCNICA COMPLEMENTAR À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade monografia, apresentado ao Curso de Direito FACULDADE LEGALE, como requisito parcial para a obtenção do título de Pós Graduação em Direito. Prof. Ms. Cassio Alberto Arend Orientador São Paulo 2021 RESUMO Estamos vivendo tempos em que as grandes demandas de conflitos no judiciário esta

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    Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/7/2021 Por: CELEBRAR
  • MEDIAÇÃO VS GESTÃO DE CONFLITOS COM CLIENTES: UM ESTUDO DAS TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES

    MEDIAÇÃO VS GESTÃO DE CONFLITOS COM CLIENTES: UM ESTUDO DAS TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES

    FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS - FMSJC MARIA DE LOURDES DE SOUSA ANDRADE MEDIAÇÃO VS GESTÃO DE CONFLITOS COM CLIENTES: UM ESTUDO DAS TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES TIMON 2018 MARIA DE LOURDES DE SOUSA ANDRADE MEDIAÇÃO VS GESTÃO DE CONFLITOS COM CLIENTES: UM ESTUDO DAS TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃOENTREAS PARTES Projeto de Pesquisa apresentado a Faculdade Maranhense São José dos Cocais - FMSJC como requisito de Aprovação na disciplina Projeto Trabalho de Conclusão

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    Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/11/2019 Por: Malu Andrade
  • MEDIAÇÃO: CORPORATIVA E FAMILIAR

    MEDIAÇÃO: CORPORATIVA E FAMILIAR

    http://i46.photobucket.com/albums/f125/dannncampos/puc-pr-2009.jpg PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ LETÍCIA GOUVEIA DA COSTA LORENA LASCASAS DA LUZ LUIZA NUNES JACINTHO SIQUEIRA SARAH CAROLINE CARNEIRO MEDIAÇÃO: CORPORATIVA E FAMILIAR Londrina 2018 LETÍCIA GOUVEIA DA COSTA LORENA LASCASAS DA LUZ LUIZA NUNES JACINTHO SIQUEIRA SARAH CAROLINE CARNEIRO MEDIAÇÃO: CORPORATIVA E FAMILIAR Trabalho apresentado à disciplina de Mediação, Conciliação e Arbitragem como requisito parcial de avaliação do bimestre. Professor: Claudine Aparecido Terra. Londrina 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................1 1. MEDIAÇÃO...........................................................................................................2 2. MEDIAÇÃO CORPORATIVA................................................................................2

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    Tamanho do trabalho: 3.752 Palavras / 16 Páginas
    Data: 18/6/2018 Por: scarolinne07
  • MEDIAÇÃO: UMA ALTERNATIVA VIÁVEL PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES

    MEDIAÇÃO: UMA ALTERNATIVA VIÁVEL PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES

    MEDIAÇÃO: UMA ALTERNATIVA VIÁVEL PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES Adriana Silva de Souza[1] Michely de Souza Freitas João Nilo Martins Gomes[2] RESUMO: O presente artigo analisa o instituto da Mediação como instrumento de efetivação dos conflitos familiares de forma pacificada. O objetivo principal é apresentar a aplicabilidade da mediação nas varas de família, ressaltando conceitos, princípios, cursos de capacitação para os atuantes da área, vantagens e benefícios, para solucionar o litígio de acordo com os

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    Tamanho do trabalho: 6.840 Palavras / 28 Páginas
    Data: 9/6/2018 Por: 201993
  • Medicamento falsificado, composição química de um laboratório sobre a ótica dos Direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos.

    Medicamento falsificado, composição química de um laboratório sobre a ótica dos Direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos.

    Medicamento falsificado, composição química de um laboratório sobre a ótica dos Direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos. Introdução A proteção jurídica do consumidor sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que diz respeito a uma temática atualmente muito debatida e difundida nos campos social, jurídico e econômico - a saúde do consumidor. Vem cingido em enfoques basilares acerca do direito à saúde do consumidor, destacando-se o tópico a proteção do instituto na

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    Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/4/2015 Por: GislaineVieira
  • MEDIÇÃO DA MACROTEXTURA DO PAVIMENTO RELATÓRIO ENSAIO DE MANCHA DE AREIA

    MEDIÇÃO DA MACROTEXTURA DO PAVIMENTO RELATÓRIO ENSAIO DE MANCHA DE AREIA

    GRUPO 3 MEDIÇÃO DA MACROTEXTURA DO PAVIMENTO RELATÓRIO ENSAIO DE MANCHA DE AREIA 1. Materiais e equipamentos * Areia com um grau de esfericidade superior a 90% e tamanho padronizado, ou seja, passante na peneira nº50 e retida na nº100; * Disco plano de aproximadamente 25mm de espessura e com volume interno de 25000mm³; * Dispositivo de proteção para ser posicionado em volta da areia durante a realização do ensaio, de modo a proteger o

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    Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/1/2021 Por: laissia maciel
  • Medicina e saude

    Medicina e saude

    Mecina e Saude em um mundo em mudança Existe uma noção crescente de que nao sao apenas os especialistas medicos que possuem conhecimento e entendimento sobre a saude e doença.Estamos todos em posição de interpretar e moldar o nosso propio bem estar por meio da compreensao que temos de nossos corpos,e pelas escolhas que fazemos em nossa vida cotidiana a respeito da dieta,exercicios,padrões de consumo e estilo de vida em geral.T odos esses pensamentos juntos

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    Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2015 Por: kopso
  • Medicina Legal

    Medicina Legal

    Medicina Legal No artigo 159, § 4º do CPP, declara a presença do assistente perito, denominado pelo juiz, ainda assim que no término dos exames e laudo realizados será vistoriado pelos peritos oficiais diante das partes intimadas pela decisão. Ainda no artigo 159, § 5º, I- é permito às partes requerem a oitiva dos peritos oficias esclarecerem a prova ou responderem a requisitos, desde que por meio de intimação e no prazo mínimo de 10

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    Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/4/2015 Por: Gabriella.Silva
  • Medicina Legal

    Medicina Legal

    TANAUTOLOGIA Tanatologia (do grego “Tanathos” = o deus da morte e “logia” = ciência) é a parte da medicina legal que se ocupa da morte e dos problemas médico-legais com ela relacionados. Estuda a morte e as consequências jurídicas a ela inerentes. Partindo do exame do local, da informação acerca das circunstâncias da morte, e atendendo aos dados do exame necrópsico, a tanatologia procura identificar a identificação do cadáver, o mecanismo da morte bem como

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    Tamanho do trabalho: 6.217 Palavras / 25 Páginas
    Data: 17/6/2015 Por: Monique Ayla
  • MEDICINA LEGAL

    MEDICINA LEGAL

    Relatório da visita técnica Um médico legista analisa os órgãos de cada região para descobrir as circunstâncias e a causa da morte. Três situações exigem esse tipo de exame: Morte Violenta ou Suspeita, quando o corpo é levado para o Instituto Médico Legal (IML); morte natural em que faltou assistência médica ou por doença sem explicação que fica a cargo do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). Na sala de necropsia, o exame começa com

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    Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: Bianca Câmara
  • Medicina Legal

    Medicina Legal

    DIVISÃO DO ESQUELETO HUMANO ESQUELETO HUMANO O esqueleto humano é dividido em: Esqueleto Axial; Esqueleto Apendicular; Cinturas. ESQUELETO HUMANO O Esqueleto Axial é dividido em: Cabeça óssea que é subdividida em: a) Crânio constituído pelos ossos frontal, parietais, occipital, temporais; b) Face constituída pelos ossos zigomáticos, lacrimais, nasais, mandíbula, maxilas, palatos; ESQUELETO HUMANO Coluna vertebral formada pelas vértebras cervicais, torácicas, lombares, sacrais e coccígeas; Esterno; Costelas classificadas como verdadeiras, falsas e flutuantes. ESQUELETO HUMANO Esqueleto

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    Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/10/2015 Por: priscillaba
  • Medicina legal

    Medicina legal

    UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO JAQUELINE OLIVEIRA DE MESQUITA MANUELLA DE MELO SANTANA MARIA VIRGINIA GALVÃO FERREIRA REBECA LUSTOSA OLIVEIRA RAYANE DINIZ SEXOLOGIA FORENSE RECIFE 2014 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO JAQUELINE OLIVEIRA DE MESQUITA MANUELLA DE MELO SANTANA MARIA VIRGINIA GALVÃO FERREIRA REBECA LUSTOSA OLIVEIRA RAYANE DINIZ SEXOLOGIA FORENSE Trabalho avaliativo construtivo, apresentado à Professora Anne Gusmão, como requisito parcial do segundo

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    Tamanho do trabalho: 4.804 Palavras / 20 Páginas
    Data: 17/11/2015 Por: Manuella Santana
  • Medicina Legal

    Medicina Legal

    4 - A Sra. Mauritânia pode ser inseminada? Pode utilizar para inseminar uma terceira pessoa caso queira ter outro filho?  Sim, as duas hipóteses são possíveis. A resolução do Conselho Federal de Medicina dispõe que o material genético pode ser utilizado mesmo após a morte do pai ou mãe, desde que haja essa previsão em contrato. Contudo a jurisprudência tem mitigado a exigência dessa manifestação de vontade no caso de morte, em razão da recência

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    Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/1/2016 Por: felipetutida
  • Medicina legal

    Medicina legal

    A perícia médica pode ser exercida pelo civil ou militar, desde que investido em função que assegure a competência legal e administrativa do ato profissional. O exame médico-pericial definira o nexo de causalidade nesses certos pontos: - doença ou lesão e a morte - doença ou sequela de acidente e a incapacidade ou invalidez física e/ou mental; - o acidente e a lesão; - doença ou acidente e o exercício da atividade laboral; - doença

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    Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/5/2016 Por: Jeferson Cassio
  • Medicina Legal

    Medicina Legal II Florestan Rodrigo do Prado CRIMINOLOGIA Noções Gerais A Criminologia é uma ciência de natureza empírica que estuda o mundo real, de fato e não normas e/ ou valores (mundo abstrato). Ela estuda a sociedade humana, o criminoso, a vítima e o crime em si, da forma como ele ocorreu. A criminologia tem a característica de ser uma ciência causal explicativa, uma vez que ela parte da análise do mundo fático (concreto) para

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    Tamanho do trabalho: 6.138 Palavras / 25 Páginas
    Data: 13/7/2018 Por: Kelly Santos
  • Medicina Legal - Dependência Química

    Medicina Legal - Dependência Química

    Introdução No histórico social brasileiro, a dependência química tem assumido um papel relevante na análise comportamental da sociedade. O consumo e a venda de substâncias psicoativas, tanto lícitas, como ilícitas, determinam uma vasta apreciação de estudos médico-legal, que buscamos conceituar a responsabilidade penal. Por estudos realizados, a Organização Mundial de Saúde, define a dependência química como uma condição psíquica e física que sempre abrangem uma compulsão de modo consecutivo ou periódico, podendo determinar várias doenças

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    Tamanho do trabalho: 2.507 Palavras / 11 Páginas
    Data: 22/5/2017 Por: Angélica Ávila
  • Medicina Legal - O Aborto

    Medicina Legal - O Aborto

    O aborto é caracterizado pela interrupção, em qualquer fase, da gravidez considerada normal acarretando na expulsão do feto já morto, ou que venha a morrer logo após, uma vez que não tem condições de sobreviver a vida extrauterina. Não se pode comparar o aborto a aceleração do parto, posto que esse não resulta em agressão corporal, violência psíquica e a criança (mesmo que prematura) tende a permanecer com viva. No âmbito legal o sujeito deve

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    Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/3/2018 Por: Brenda Vianna
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