Direito
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MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
MEDIÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM Prof. Cristiano Szymanowski / 99965-9055 / csadvogado@yahoo.com.br Quartas-feiras de 21:00h às 22:30 h 06/02/2018 VT – Arbitragem – segunda quinzena de maio Bibliografia: apostila MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS – PROF. CRISTIANO - Tutela Jurisdicional (dizer o direito, efetivação do direito) - Conflito de interesses – de um lado uma pretensão de outro uma resistência (objetivo reduzir o volume de processos no Judiciário ou ampliar acesso à justiça) - Porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.152 Palavras / 9 PáginasData: 3/5/2018 -
Meios Alternativos de Resolução de Conflitos
1. Arbitragem e Poder Judiciário Conceito: É uma instituição pela qual duas ou mais pessoas capazes de contratar confiam a árbitros por elas escolhidos, o julgamento dos litígios relativos a direitos disponíveis. 1.1 Princípio Desde a época da Roma antiga temos relatos que o juízo arbitral já era utilizado, pois naqueles tempos não existia algum poder constituído que pudesse solucionar os problemas, a partir daí a sociedade local solicitava que uma pessoa de conduta íntegra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2020 -
MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS – A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO JUDICIAL
MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS – A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO JUDICIAL Taianara Nardelli[1] RESUMO O presente artigo científico tem como objeto a utilização dos meios alternativos de resolução de conflitos, especificadamente da mediação e conciliação judicial. A sociedade precisa de um instrumento célere e efetivo para a resolução de conflitos. A utilização dos meios alternativos de resolução de conflitos amplia a efetividade do direito. Esses meios contam com a participação de uma terceira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.076 Palavras / 21 PáginasData: 21/11/2016 -
MEIOS ALTERNATIVOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SEARA PENAL EM CONEXÃO AO LIVRO VIGIAR E PUNIR DE MICHEL FOUCAULT
MEIOS ALTERNATIVOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SEARA PENAL EM CONEXÃO AO LIVRO VIGIAR E PUNIR DE MICHEL FOUCAULT XXXX Resumo: Este trabalho faz um estudo analítico do livro Vigiar a Punir de Michel Foucault, avaliando aspectos socioculturais no decorrer dos séculos relacionados com os métodos de punição, e métodos para uma melhora no sistema penal, analisando qual seria modelo ideal para a solução de conflitos na seara penal. Palavras Chave: Solução de conflitos;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.352 Palavras / 26 PáginasData: 24/5/2016 -
Meios consensuais de resolução de conflitos
INTRODUÇÃO Bom, nesta presente pesquisa iremos nos aprofundar sobre licitação, os dois lados da moeda, como é usada e consequências do mau uso desta. A licitação pública por ser um procedimento administrativo, formal que visa uma contratação em si, seja ela de algum serviço específico, ou aquisição de produtos pelos entes da administração pública, não resta dúvida que o objetivo da licitação é satisfazer o interesse público de forma justa entre os licitantes e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.139 Palavras / 9 PáginasData: 5/6/2019 -
Meios de controlar a constitucionalidade
Analise o esquema, a seguir, que trata dos meios de controle de constitucionalidadeAnalise o esquema, a seguir, que trata dos meios de controle de constitucionalidade: Neste contexto dos meios de controle de constitucionalidade, constituirá mecanismo preventivo: Escolher uma resposta. a. A decisão do juiz no julgamento de um caso concreto. b. Ação de inconstitucionalidade por omissão. c. Ação direta de inconstitucionalidade. d. O poder de veto do Presidente da República. e. Ação declaratória de constitucionalidade.Analise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Meios De Defesa Do Executado
FACULDADE ITABORAÍ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL III PERÍODO: 7º ALEX SANDRO DE SANTANA TAE – TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO (MEIOS DE DEFESA DO EXECUTADO) TAE apresentado como requisito para cumprimento da disciplina sob orientação do Professor Paulo Roberto de Oliveira e Silva tendo carga horária total equivalente a ___ horas. ITABORAÍ – RIO DE JANEIRO 2014 ALEX SANDRO DE SANTANA TAE – TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO (MEIOS DE DEFESA DO EXECUTADO) TAE apresentado como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.775 Palavras / 16 PáginasData: 8/6/2023 -
MEIOS DE DEFESA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E NA EXECUÇÃO
FACULDADE DO NOROESTE MINEIRO- FINOM CURSO - DIREITO FRANCIELLE LHAIS LIMA SANTOS MEIOS DE DEFESA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E NA EXECUÇÃO Processo Civil, 7° período. Professor Pedro Henriques PARACATU - MG 2018 EXCELENTÍSSIMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA PARACATU/MG M, Brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF de numero XXX.XXX.XX e RG XX.XXX.XX domiciliada à rua X, bairro X, na cidade de Paracatu-MG,vem através de sua advogada e procuradora in fine assinada, respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
MEIOS DE EXECUÇÃO DOS CRIMES DE ESTUPRO
INDIVIDUAL MEIOS DE EXECUÇÃO DOS CRIMES DE ESTUPRO Meios executórios: o agente deve constranger alguém mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Já no estrupo a realidade constitui uma espécie de crime de constrangimento ilegal na medida em que a vitima é coagida, de vido ao emprego de violência ou grave ameaça a fazer algo a que por lei não esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 PáginasData: 1/5/2015 -
MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS Existem 10 tipos de recursos e eles podem ser internos (atacam dentro do processo, prologam a relação processual e não instaura uma nova) ou externos em ação autônoma (é uma nova ação; instaura uma nova relação processual. Podem ser rescisórias/querela de nulidade, anulatória/mandado de segurança e embargos do devedor, em geral ela só é usada quando não há mais possibilidade de interpor nenhum recurso). OBS: não existe direito fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.355 Palavras / 14 PáginasData: 31/5/2015 -
Meios de prova
Fetzner[1] reconhece que a demonstração pode auxiliar a argumentação a alcançar seus objetivos. Segundo os autores, a demonstração caracteriza-se por ser um “meio de prova, fundado na proposta de uma racionalidade matemática”, a qual é operacionalizada pela lógica formal – silogismo. Há provas testemunhais, documentais, periciais, etc. A demonstração caracteriza-se por meio de prova que auxilia na construção dos argumentos. A título de exemplo, reconheçamos que, para desenvolver uma argumentação que convença o magistrado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2014 -
Meios de Prova no Processo do Trabalho
1 INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA O presente trabalho trata da prova no âmbito trabalhista, no entanto, como o tema se mostrou imensamente vasto, foi restringido ao estudo dos meios de prova no processo do trabalho, escolhido principalmente dada sua importância prática na solução das lides levadas a Justiça Trabalhista. No direito processual brasileiro, em regra, os meios de provas são a prova documental, depoimento pessoal e confissão, prova testemunhal, prova pericial e inspeção judicial. A prova no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2016 -
Meios de provas adimitidas no processo penal
1. DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL É inegável que os meios de provas admitidos no processo penal estão intrinsecamente ligados ao princípio do devido processo legal. O tema em apreço é de suma importância, pois é neste momento que a ação penal determinará o seu rumo, seja pela procedência ou improcedência. Acontece, que no processo penal, cabe ao autor da demanda o ônus de produzir a(s) prova(s), e não o contrário. Pois diferentemente de outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 19/6/2017 -
Meios de Provas do Código de Processo penal, (CPP)
1. Introdução aos meios de provas: Meios de provas do Código de Processo penal, (CPP). Sistema de avaliação da prova(ART.155,CPP) As partes são destinatárias in Diretas da prova, certo que o magistrado é o seu destinatário direto, pois como já afirmado o principal objetivo da atividade probatória é a formação do convencimento do juiz. 3 (três) sistemas de avaliação da prova por parte do magistrado, são eles: 1. Intima convicção ou livre convicção ou certeza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.220 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2018 -
Meios de Solução de Conflitos na Esfera Extrajudicial
Meios de Solução de Conflitos na Esfera Extrajudicial Com implementação da Lei 13.467/17, referente a Reforma Trabalhista em que pese já ter decorrido quase 3 anos ainda causa de discussões a respeito de suas alterações e principalmente inclusões. E como forma de desafogar o judiciário são admitidos os meios de soluções de conflitos. Tendo em vista que foi incluso na alteração do Código de Processo Civil como forma de efetividade e eficácia para solucionar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 30/4/2020 -
Meios de Solução de Controvérsias
CURSO DE DIREITO MEIOS DE SOLUÇOES DE CONTROVÉRSIAS BOA VISTA-RR 2018 JANDER NASCIMENTO BEZERRA MEIOS DE SOLUÇOES DE CONTROVÉRSIAS: Mecanismos Coercitivos: 1. Represálias; 2. Retorsão; 3. Ruptura das Relações; 4. Exclusão de Estados de uma organização internacional. Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Direito Internacional, ministrado ao 8º período noturno, do Curso de Bacharel em Direito, da Faculdade Cathedral, sob orientação da professora Tatiana Sousa da Silva. OUTUBRO 2018 SUMÁRIO I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2018 -
MEIOS E IMPOSTOS ELETRÔNICOS "ISS em circulação"
OS MEIOS ELETRÔNICOS E A TRIBUTAÇÃO “ISS sobre Streaming” TREVISAN MBA – GESTAO TRIBUTARIA CAROLINE SILVA DE SOUZA OLIVEIRA GISELE DA SILVA ARAUJO ROSELI DOS SANTOS PATERNOSTRE ________________ SUMÁRIO Os Meios Eletrônicos e a Tributação....................................................................................03 O que é Streming?...............................................................................................................04 De acordo com o perfil do ISSQN é possível à tributação dessa operação por esse tributo? ..............................................................................................................................................04 As novas cobranças de ISS em São Paulo..........................................................................07 Considerações Finais...........................................................................................................08 Referências..........................................................................................................................09 Os Meios Eletrônicos e a Tributação Na atualidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 10/3/2018 -
Meios Executórios
Os meios executórios são o agente que deve constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Assim esses são meios executórios da nova definição de estupro. O estupro, na realidade, forma uma espécie de crime de constrangimento ilegal, no momento em que a vítima é coagida, devido ao emprego de violência ou grave ameaça, a fazer algo a que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2015 -
Meios executórios do crime de estupro
O que são meios executórios e os meios executórios do crime de estupro. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ater conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. A violência pelo emprego da força física tem o objetivo de anular a resistência da vitima e a violência moral afeta o lado psicológico subordinando o ofendido. Distinção entre violência presumida e o estupro de vulnerável. A violência presumida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2015 -
MEIOS EXECUTÓRIOS DO CRIME DE ESTUPRO
MEIOS EXECUTÓRIOS DO CRIME DE ESTUPRO 1.1. MEIOS EXECUTÓRIOS: Dá-se com o ferimento efetivo do bem jurídico tutelado por via da execução do núcleo do tipo penal, ou seja, é a pratica da conduta descrita no tipo penal. 1.2. MEIOS EXECUTÓRIOS DO CRIME DE ESTUPRO: Para se falar de meios executórios do crime de estupro é necessário fazer uma análise não somete do artigo 213 do CP, mas também da alteração feita ao tipo pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2016 -
Meios Extrajudiciais de Resolução de Litígios Empresariais
Disciplina: Meios Extrajudiciais de Resolução de Litígios Empresariais RELATÓRIO MEDIAÇÃO A mediação é um processo voluntário, que tem como objetivo principal fornecer, àqueles que se encontram numa situação de conflito, uma maneira de solução de conflitos que consiga abarcar ambas as partes. Neste processo, busca-se reestabelecer o diálogo entre as partes de forma amigável, para que eles consigam resolver a controvérsia entre si. Neste sentido, as vantagens de tal procedimento é o de criar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2021 -
MEIOS LEGAIS PARA O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NO BRASIL
MEIOS LEGAIS PARA O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NO BRASIL Sumário 1. Introdução 2. História dos transplantes 3. Conceito de Transplante 4. A aquisição dos órgãos INTRODUÇÃO O trabalho tem como tema a doação e transplante de órgãos no Brasil. A importância deste trabalho se dá pela necessidade de se apresentar o cenário dos transplante de órgãos no Brasil. Tem como objetivo transmitir o conhecimento, com o intuito de ajudar a solucionar a problemática apresentada. Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2018 -
Melhor decisão em "O caso dos Exploradores de Cavernas"
A Suprema Corte de Newgarth, da obra “O caso dos exploradores de caverna”, teve uma missão muito difícil sob diversos pontos de vista ao ter de debater sobre a culpabilidade ou inocência dos sobreviventes daquele triste desastre. Antes de se decidir sobre qual decisão foi melhor embasada, a percepção da inocência dos réus foi decidida unanimamente dentre integrantes deste grupo. Assim, coube-nos o trabalho de avaliar qual argumentação se destacou. Dentre os cinco juízes que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2019 -
Melhor direito civil
DISTRATO DE PARCERIA DISTRATANTE: L LAZULI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA – ME, com sede em Salvador, na Rua Silveira Martins, nº 317, lojas 25-b e 28-b, Cabula, CEP nº 41.150-000, no Estado BA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 02.250.485/0001-05, neste ato representado pela sua diretora DIONEA MENEZES FARIAS SANTOS, brasileira, casada, esteticista, Carteira de Identidade nº 412884089, e C.P.F. nº 671.935.605-49, residente e domiciliada na Rua sargento astrolábio, nº 270, APTO 404, Pituba, Salvador-BA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2016 -
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO E OUTRAS AVENÇAS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES NO MEMORANDO
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO E OUTRAS AVENÇAS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES NO MEMORANDO PARTE: CARLOS ROBERTO MASSA, brasileiro, casado, empresário, portador da célula de identidade RG. 1324897-4 e inscrito no CPF/MF sob o nº. 205.246.929-04, residente e domiciliado sito à Rua Barão da Passagem, 568 - City Lapa - CEP. 05087-000 PARTE: OLIVEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME com sede em Av. Tiradentes, nº S/N, bairro Centro, Cidade: Marumbi CEP 86910-000, no Estado Paraná, inscrita no C.N.P.J.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2017 -
Memoria de Aula - História do Direito
Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino – LTDA Imagem relacionada Faculdade Sete de Setembro – FASETE Curso de Bacharelado em Direito Johnatha Carlos de Araújo Silva Memória Aula 02: Introdução ao estudo da História do Direito Paulo Afonso - BA 2019.2 Johnatha Carlos de Araújo Silva Memória Aula 02: Introdução ao estudo da História do Direito Memória de aula apresentado ao curso de Graduação em Direito da Faculdade Sete de Setembro (FASETE), como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2019 -
Memória e o Direito
ENTENDENDO A MEMÓRIA De acordo com Xavier (1993, p.62) a memória pode ser ditada como “(...) a capacidade de alterar o comportamento em função de experiências anteriores.” A ideia de a memória ser dividida em curta e de longo prazo, é amplamente conhecida e apoiada. São inúmeras as propostas conhecidas de classificação deste sistema, no entanto, em sua maioria, estas têm caráter exclusivo taxonômico. A construção teórica em que a memória passa por um processamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.718 Palavras / 15 PáginasData: 8/11/2016 -
Memoriais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRASÍLIA Mariano Pereira, já qualificado nos autos, por seu advogado que esta subscreve, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, parágrafo 3 do Código de Processo Penal. I- Dos Fatos Mariano Pereira, brasileiro, solteiro, nascido em 20/01/1989, juntamente com outras duas pessoas, teria subtraído, mediante arma de fogo a quantia de aproximadamente R$ 20.000,00 (vinte mil reais), da agencia do banco Zeta. Consta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2015 -
Memoriais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___, ESTADO DO ___ (10 linhas, se Raimundo; 3, se Joab) Processo nº ___ Edgar, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional situado à Rua ___, nº ___, Bairro ___, Cidade ___, Estado ___, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2015 -
Memoriais
Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da circunstância agravante, de ter o crime sido cometido contra mulher grávida. Isso porque, segundo narrou a inicial acusatória, Gisele, no dia 01/04/2009, então com 19 anos, objetivando provocar lesão corporal leve em Amanda, deu um chute nas costas de Carolina, por confundi-la com aquela, ocasião em que Carolina (que estava grávida) caiu de joelhos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2015